Opinião do dia – Celso de Melo*

“Recebo (este prêmio) como distinção de grande importância para mim, especialmente em um momento em que vozes autoritárias do nosso país se insurgem contra a liberdade de expressão que representa um pressuposto necessário à própria configuração do regime democrático. Temos que nos insurgir contra tentativas e ensaios autoritários que buscam suprimir essa liberdade natural.

O peso da censura é algo insuportável e absolutamente intolerável. Por isso, não podemos nem devemos retroceder nesse processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas.”

*Celso de Mello, ministro decano do Supremo Tribunal Federal, ao receber o Prêmio da Associação Nacional de Jornais.

Merval Pereira - Culpa e pena

- O Globo

Só muita pressão popular fará a PEC que permite a prisão após segunda instância avançar na Câmara

Só muita pressão popular fará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em órgão colegiado (segunda instância) avançar na Câmara. No Senado é mais fácil, pois 41 senadores já se declararam favoráveis, sendo precisos apenas mais oito votos.

Será muito mais difícil conseguir os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados, inclusive porque o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, embora tenha se comprometido a colocar em debate o tema, não considera que ele seja a prioridade do momento.

Também o Centrão está mobilizado para impedir a aprovação de uma emenda nesse sentido. O que parece mais prudente é fazer mudança por projeto de lei no Código de Processo Penal (CPP), que exige maioria simples do total de votos, isto é, 41votos no Senado e 257 na Câmara, em apenas uma votação, e não duas em cada Casa como exige uma mudança constitucional. A emenda constitucional, no entanto, daria um toque de perenidade à decisão.

Além do mais, uma PEC tem o perigo de ser considerada inconstitucional, por tratar de cláusula pétrea. Para parlamentares contrários, com base em pareceres de juristas, a proposta o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) é inconstitucional ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais.

O texto da PEC, em lugar de “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, altera o inciso LVII do artigo 5 da Constituição para “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

A proposta do Senado, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado, independentemente do cabimento de recursos.

Carlos Andreazza - Lula livre é bolsonarismo livre

- O Globo

Campanha deveria ter acabado em algum momento. Nunca acabou

As tão famosas ADCs — que, afinal, resultaram em que só se possa cumprir pena depois do trânsito em julgado — estavam prontas a serem votadas desde dezembro 2017. Lula ainda não fora preso. Por covardia, porém, o Supremo — supondo poder se adiar para driblar o calor das ruas — permitiu que o que deveria ser uma deliberação impessoal relativa ao controle abstrato de constitucionalidade aos poucos se convertesse em veredicto fulanizado sobre o destino do ex-presidente.

Aqui estamos. O STF, temendo a impopularidade, quis fugir das ruas — e, com isso, só fez trazê-las para sua porta, por ora com tomates projetados contra as faces impressas dos ministros. Aqui estamos. Agora com o Parlamento pressionado a dar resposta por meio de emenda constitucional que se lance contra cláusula pétrea da Carta — do que decorreria veto do Supremo, choque entre Poderes e nova reação popular. O bolsonarismo agradecerá.

Aqui estamos. Novamente, a vida pública brasileira se orienta em função do ex-presidente. O STF, com medo da impopularidade de um julgamento cuja repercussão geral o beneficiasse, quis escapar das ruas — e às ruas ora entrega uma decisão impopular percebida como tomada especificamente em benefício de Lula.

O ex-presidente agradece. O bolsonarismo também.

Lula está solto; o STF, enfraquecido. O projeto de poder bolsonarista não saberia pedir presente melhor. Lula na rua, a manter o tom beligerante de suas primeiras declarações, a chamar um Chile de irresponsabilidade, é combustível para inflamar a ideia de novo AI-5. A mentalidade bolsonarista opera. Lula solto, por intermédio de um golpe desferido pelo establishment contra o desejo da população, projeta a desordem de que o bolsonarismo precisa para manter a tropa autocrática mobilizada. Lula solto é — para plena influência do imaginário bolsonarista — o Foro de São Paulo agindo.

Bernardo Mello Franco - O retorno da quartelada

- O Globo

A derrubada de Evo Morales foi um golpe clássico, com direito a ultimato militar na TV. Ao apoiar a quartelada, o Brasil perdeu condições de mediar outra crise em sua fronteira

Para quem sonha com quarteladas, foi um domingo e tanto. De uniforme camuflado, o chefe das Forças Armadas convocou as emissoras de TV para ler um ultimato. Cercado por outros generais de farda, “sugeriu” a renúncia imediata do presidente.

A derrubada de Evo Morales foi um golpe de Estado clássico. Mais um na longa história de conspirações militares e rupturas institucionais na Bolívia.

Líder dos cocaleiros, Morales foi o primeiro indígena a governar o país. Eleito em 2005, nacionalizou a exploração de gás e reduziu a pobreza quase à metade. Em sua gestão, a economia cresceu ao ritmo de 5% ao ano.

José Casado - Jogos de espionagem

- O Globo

Houve de tudo. Principalmente, um inexplicável desvio do endereço (IP) de 350 máquinas

A liquefação institucional da Bolívia marca uma inflexão na biografia de dois influentes diplomatas latinos, cujas carreiras foram construídas na intimidade de governos de esquerda.

Um deles é Carlos Zamora, 76 anos, ex-embaixador de Cuba no Brasil nos governos Lula e Dilma. Ele atravessou os últimos 45 anos em cargos relevantes da chancelaria, incluindo a seção Estados Unidos e a embaixada na ONU.

“El Gallo” Zamora, coronel da Direção Geral de Inteligência de Cuba, chegou a La Paz em março, com a mulher Maura Isabel, também oficial da DGI. Virou conselheiro de Evo Morales. De “El Gallo”, porém, jamais se ouviu um canto no Palácio Quemado — ele apenas sussurrava nos ouvidos do presidente.

No páreo estava outro diplomata, o uruguaio Luis Almagro, 56 anos, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos. Emergira como chanceler do governo José Mujica, com quem rompeu ao qualificar a cleptocracia da Venezuela como ditadura (“Te digo adeus”, escreveu-lhe Mujica). Acabou expulso da Frente Ampla, ao admitir intervenção militar externa para remover o ditador Nicolás Maduro. Retrucou, reconhecendo o oposicionista Juan Guaidó como presidente “interino” da Venezuela. Passou a ser visto como agente americano.

Míriam Leitão - Mudança micro estimula o crédito

- O Globo

BC está focado em consertar o funcionamento do mercado financeiro. Quer mutirão de endividados e mais empresas oferecendo crédito

O Banco Central sob o comando de Roberto Campos Neto fica de olho nas mudanças microeconômicas. Ele acha que isso já está transformando o mercado de crédito no Brasil. “Estamos reinventando a economia com dinheiro privado”, diz. Ele avisa que quer trocar o encanamento do mercado para que a irrigação do dinheiro passe pelo setor privado. Bancos privados estão financiando agricultura e projetos de infraestrutura, setores que antes recebiam recursos apenas de instituições públicas. Em conversa de uma hora que tive com ele, Campos Neto mostrou entusiasmo por coisas como um grande mutirão, que ocorrerá em breve, para que os endividados renegociem suas dívidas, e num processo que permitirá aos clientes fazerem pagamentos a qualquer hora do dia e todos os dias da semana.

O BC organiza com os bancos uma semana inteira em que as agências abrirão fora do expediente bancário e, se for possível, no sábado, apenas para atender endividados que queiram renegociar suas dívidas com desconto e prazo. Mas haverá uma condição:

— Eles terão que fazer um curso de educação financeira. Como acontece nos Estados Unidos com quem infringe normas de trânsito.

Ele acha que no Brasil educação financeira é fundamental em qualquer nível de renda. E pensa que esse mutirão da renegociação pode se refletir na economia. Afinal, são 60 milhões de endividados.

Campos Neto conversou comigo diante de uma apresentação impressa na qual foi mostrando os dados. A taxa Selic é a que o Copom decide, mas o que afeta o mercado de crédito é a taxa longa, que o próprio mercado define nas negociações entre bancos e que tem a ver com as suas expectativas da economia:

Ricardo Noblat - Bolsonaro confessa crime

- Blog do Noblat | Veja

A história como ele conta

No voo para o Japão em 19 de outubro passado, o presidente Jair Bolsonaro reuniu cinco parlamentares e mais alguns ministros que estavam a bordo e disparou:

– Durante a minha viagem, vai acontecer isso. A TV Globo vai falar em primeira mão esse caso da Marielle. Expliquei tudo para não se apavorarem que estava tudo resolvido da minha parte, mas a Globo ia botar no ar e a Globo botou.

Dez dias antes, segundo Bolsonaro, ele ficara sabendo por meio do governador do Rio que seu nome fora citado no inquérito que apurava a morte da vereadora do PSOL.

Dez dias depois do comunicado feito a caminho do Japão, foi ao ar no Jornal Nacional a reportagem que dava conta de que seu nome fora citado pelo porteiro do condomínio onde ele morava.

À pergunta do site O Antagonista sobre por que ele não se antecipou à Globo e divulgou a história, Bolsonaro respondeu:

– Não posso fazer isso, negativo. Até porque eu seria acusado de quê? De ter tido acesso ao processo, de antecipadamente falar que foi algo combinado para chegar na TV Globo. Não podia fazer isso.

Bolsonaro confessa que teve acesso a informações sigilosas. Isso configura crime. E reforça a versão da Globo de que uma pessoa “absolutamente ligada à família presidencial” foi quem avisou à emissora de que algo grave atingiria Bolsonaro.

Em resumo: interessava a Bolsonaro que a notícia fosse dada pela Globo. Ele soube com antecedência que a Globo daria e nada fez. Em seguida, atacou a emissora como um presidente da República jamais fizera antes.

Ao site, Bolsonaro ainda revelou que passou parte da noite de anteontem assistindo ao vídeo com o depoimento prestado na semana passada pelo ex-policial Ronnie Lessa ao Ministério Público do Rio. Lessa é acusado de ter assassinado Marielle.

O depoimento de Lessa faz parte do inquérito sob segredo de Justiça.

Sem dar palanque a Lula

Imagine se desse...

Em entrevista ao site O Antagonista, perguntado sobre Lula, assim respondeu o presidente Jair Bolsonaro:

– Eu não pretendo dar palanque para ele.

Em seguida, deu.

Numa entrevista com 30 mil caracteres em número redondo entre perguntas e respostas, Bolsonaro usou 7 mil para falar direta e indiretamente de Lula, do PT, de Dilma e de José Dirceu.

O equivalente a pouco menos de um quarto da entrevista. Que tal?

Como chamar o que acontece na Bolívia

Hélio Schwartsman - Foi golpe?

- Folha de S. Paulo

Se Morales tivesse saído após o terceiro mandato, teria se consagrado como um dos melhores presidentes da Bolívia

Ver um general latino-americano “sugerindo” a um presidente que renuncie evoca os mais vulgares estereótipos das quarteladas que infestam a região. Talvez seja isso o que aconteceu na Bolívia, onde o presidente Evo Morales se viu compelido a renunciar, dizendo-se vítima de um golpe.

A história, contudo, pode ser mais complicada. Se Morales fraudou mesmo a eleição de outubro para evitar submeter-se a um segundo turno, então a reação dos militares, que se seguiu a uma onda de manifestações populares, pode não ser tão despropositada. Pelo menos não se encaixaria tão automaticamente na narrativa do golpe. Não dá para a esquerda achar que protestos são legítimos no Chile, onde miravam um presidente de direita, mas não na Bolívia, onde visavam um aliado.

E a fraude é real? A OEA, que fez uma auditoria do pleito, diz que sim. O relatório fala em evidências generalizadas de alteração nas totalizações de urna e em violações no software de transmissão dos resultados.

Ranier Bragon – Falsas equivalências

- Folha de S. Paulo

Abertura da cela de Curitiba reacende falsas equivalências entre lulismo e bolsonarismo

A não ser que classifiquemos os governos do PT como uma cruzada estatizante e antirreligiosa, uma espécie de ameaça comunista a corroer instituições e ameaçar fundamentos da democracia, trata-se de um senhor disparate classificar lulismo e bolsonarismo como ocupantes dos polos de nossa régua política, um à esquerda, outro à direita.

O PT não governou o país há tanto tempo assim. Não estamos falando da travessia do Rubicão, das guerras napoleônicas. Não é preciso escavar catacumbas no Egito para entender isso.

Alguns imaginam que a história teve início anteontem, mas quem não tem como única fonte de conhecimento os memes distribuídos pela tia-avó do grupo da família há de convir que não há nem como classificar os governos de Lula e Dilma (2003-2016) como de esquerda.

De esquerda em alguns pontos, de centro-esquerda, centro, centro-direita e até direita em tantos outros. Ou diga a tia-avó quem assumiu o poder mantendo o tripé macroeconômico, reformando a Previdência ou governando com afagos a evangélicos e suas fábulas à “kit gay”.

A abertura da cela de Lula na semana passada reacendeu as falsas equivalências, como se tivéssemos vivido há poucos anos uma real ameaça de sermos invadidos por neobarbudos vindos da Sierra Maestra.

Pablo Ortellado* - O ônus da crise

- Folha de S. Paulo

Pacote do governo cria regras sobre quem vai pagar o ônus das crises fiscais futuras: não são os mais ricos

O pacote de Paulo Guedes apresentado ao Senado na semana passada regulamenta a contabilidade do Estado e cria mecanismos automáticos de contenção de despesas que seriam acionados em caso de desequilíbrio fiscal.

Eles estabelecem de maneira definitiva quem vai pagar a conta das crises futuras: por um lado, empresas beneficiadas com desonerações, por outro, trabalhadores do setor público, trabalhadores que ganham salário mínimo e serviços públicos de saúde e educação.

As novas regras incluem as despesas com os inativos no cálculo do mínimo constitucional que deve ser aplicado em saúde e educação, reduzindo, na prática, os investimentos nessas áreas; além disso, o mecanismo que autoriza a redução da jornada e, consequentemente, a redução dos salários do setor público poupa a elite do funcionalismo, como magistrados, ministério público e diplomatas; por fim, o mecanismo automático congela o valor do salário mínimo, afetando a renda de milhões de trabalhadores.

O pacote inclui também uma mudança no artigo 6º da Constituição Federal que subordina a garantia de direitos sociais ao equilíbrio fiscal. Cria assim um conjunto de medidas que determina quem vai ser prejudicado nos momentos de crise.

A oposição deve atacar as medidas mais abertamente antissociais do pacote, mas, se seguir a estratégia utilizada na tramitação da reforma da Previdência, vai adotar uma postura mais negativa e denuncista do que propositiva.

Vai ser uma pena.

Joel Pinheiro da Fonseca - Mudar o jogo

- Folha de S. Paulo

A política atual oscila entre o medo e o ódio

Presidente boliviano forçado a renunciar, violência tomando conta das ruas, Chile em vias de mudar de Constituição pela pressão popular. Enfim, é a América Latina sendo América Latina.

Fora do Uruguai, o latino-americano gosta de emoção na política, de tensões elevadas, da vitória sofrida no último minuto, com a ajudinha de um golpe de sorte e a sensação de que venceu um grande inimigo.

A estabilidade produz impaciência. O Brasil não foge à regra. Lula está solto e rodando o país para galvanizar a oposição ao governo, esperando que um pouco dos ventos de esquerda que sopram no Chile e na Argentina venham para cá —isso se os ventos da direita da Bolívia não chegarem antes.

Neste momento, nem Lula nem Bolsonaro sequer tentam falar aos eleitores do campo contrário. É inútil. O grande objetivo —para ambos— é garantir que não exista nada fora desses dois campos.

Não é preciso afirmar uma equivalência de ambos para observar que se utilizam da mesma dinâmica social destrutiva para se alavancar. Ambos, quando puderam, atentaram contra a democracia brasileira.

Bolsonaro testa diariamente os limites com seus ataques e promoção do ódio às instituições entre sua horda de militantes desejosos de violência. Lula tentou cooptar nossa democracia pelo uso ilegal do dinheiro, bem documentado no Mensalão, Petrolão e propinas de empreiteiras.

O número dos que consideram o atual governo ótimo ou bom parece ter se estabilizado em torno de 30%.

Alvaro Costa e Silva - Convoquem o inspetor Clouseau

- Folha de S. Paulo

Investigação do caso Marielle lembra os filmes da Pantera Cor de Rosa. A diferença é que neles o crime é desvendado

Já lá se vão mais de 600 dias, mas você há de lembrar. Logo depois dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio, escreveu no Facebook que Marielle havia sido eleita pelo Comando Vermelho, a facção de criminosos. Da postagem caluniosa, fez parte a seguinte frase: “A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora, mas temos certeza de que seu comportamento, ditado pelo seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim”.

Ao expressar a certeza, imediatamente após o fato, de que a morte jamais seria esclarecida, a desembargadora mostrava a vontade consciente de uma parte da sociedade —o caso deveria ser enterrado.

Até agora, a atuação da polícia e do Ministério Público parece articular a mesma verdade —o caso deve ser enterrado. A maneira pela qual as investigações têm sido conduzidas envergonharia o inspetor Clouseau, interpretado por Peter Sellers na série de filmes “A Pantera Cor de Rosa”. A diferença é que Clouseau, no fim de suas trapalhadas, sempre desvenda o crime.

Andrea Jubé - Uma nova carta aos brasileiros

- Valor Econômico

Lula fará discurso com proposta para o país no dia 22

As primeiras manifestações, na sexta-feira e no sábado, foram “falas de afeto e desabafo”. É a definição de um aliado do entorno mais próximo de Lula sobre os dois discursos proferidos pelo ex-presidente até agora. Uma prestação de contas à militância e um improviso carregado de emoção, de quem acredita que teve o direito de ir e vir violado injustamente, sem provas de que teria incorrido em ilícito penal.

No sábado, em São Bernardo do Campo, seu berço político, Lula ajustou a mira e apontou a metralhadora giratória contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sergio Moro, o que chamou de “banda podre” da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e a imprensa.

Ao fim, entretanto, prometeu uma terceira fala, que ao contrário das anteriores não será marcada pelo improviso. “Quero fazer um pronunciamento ao povo brasileiro dentro de uns 20 dias. Quero pensar, vou escrever, rabiscar. Não queria fazer hoje [sábado] porque qualquer coisa que eu falar mais dura, vão dizer que eu estou com raiva, com ódio”.

Segundo a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), essa terceira manifestação ocorrerá antes desse prazo. Deverá ser a fala de abertura do Congresso Nacional do PT, programado para o dia 22 de novembro, em São Paulo, quando Gleisi será reconduzida para um novo mandato na direção do partido.

Maria Clara R. M. do Prado | Pacote de Guedes, erros e acertos

- Valor Econômico

Ignorância, indigência, falta de esgoto, saúde precária e violência nunca foram estímulos para o desenvolvimento

O pacote de três PECs - proposta de emenda constitucional - encaminhado pelo governo na semana passada ao Congresso suscitou reações antagônicas entre os economistas brasileiros. Festejadas pelos analistas do mercado financeiro, as propostas foram recebidas com ressalvas, e até mesmo com algumas sérias críticas, por economistas do meio acadêmico ou vinculados a instituições de pesquisa.

O ponto de discórdia não está no objetivo maior de promover o ajuste nas contas do setor público, pois, quanto a isto, estão todos de acordo, mas no método de passar uma régua de forma linear nas despesas, independentemente do caráter que tenham e das consequências para o país no médio e longo prazos. Ou seja, questiona-se a visão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a função do governo é a de equilibrar receitas com despesas, sem considerar a qualidade das despesas sacrificadas.

Cortar gastos com pessoal de uma administração direta inchada e custosa não é o mesmo que comprometer despesas com serviços fundamentais para o desenvolvimento do país como educação, saúde e segurança. A finalidade maior dos recursos captados na forma de impostos não se restringe à sustentação da máquina do setor público pura e simplesmente. Afinal, o governo não existe para proveito próprio.

Nessa linha, fazem sentido as medidas contidas nas PECs destinadas a abater o tamanho do governo, como a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos, com a concomitante queda equivalente de salário, sempre que as despesas ultrapassarem 95% das receitas, situação caracterizada como de emergência.

Luiz Carlos Azedo - “El cambio”

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A crise ética continua sendo um vetor decisivo do processo político brasileiro, uma agenda que permanece em pauta no Congresso, com muita audiência nas redes sociais”

A palavra cambio em espanhol é uma espécie de abracadabra para a esquerda latino-americana; em bom português, significa mudança. É mais ou menos o que está em curso na Argentina, onde os peronistas estão de volta ao poder, com a vitória de Alberto Fernández, e no Chile, com as agruras do liberal Sebastián Piñera. Povo na rua é música aos ouvidos de qualquer militante de esquerda, mas acontece que, às vezes, o povo também vai para a rua contra a esquerda. Foi o que aconteceu na Venezuela, com Nicolás Maduro, e agora na Bolívia. A diferença é que, na Venezuela, as Forças Armadas são bolivarianas; na Bolívia, deu-se justamente o contrário, os militares forçaram a renúncia de Evo Morales, que havia fraudado as eleições para garantir um quarto mandato, duplamente ilegítimo, porque um plebiscito havia rejeitado a nova reeleição.

Um dia, toda a verdade sobre os bastidores da renúncia de Morales, que pediu asilo ao México, será revelada. Na mais tardia das hipóteses, isso acontecerá quando as gravações e arquivos da Casa Branca forem revelados. Aí saberemos qual a verdadeira participação do presidente Donald Trump no “cambio” boliviano e, de carona, a do governo brasileiro, que sempre meteu uma colher nos assuntos da Bolívia. Nesse aspecto, não será surpresa se houve discreta atuação da diplomacia e de militares brasileiros, ao contrário da trapalhada feita logo após a posse de Bolsonaro, na tentativa de derrubada de Maduro, que fracassou. Ainda que tenha sido discreta, certamente não foi com o viés mediador que sempre caracterizou a atuação do Brasil nessas crises, porque a política externa brasileira mudou de eixo. Agora, é todo apoio à direita latino-americana.

Pedro Fernando Nery* - Guedes quer novo direito

- O Estado de S.Paulo

Os brasileiros que nascem herdam juros altos e uma carga tributária maior

Associado a “corte de direitos” (46.400 ocorrências no Google), “retirada de direitos” (47.200) e “perda de direitos” (51.900), Paulo Guedes apresentou a PEC do pacto federativo, que inclui um novo direito no art. 6.º da Constituição (o artigo contém o rol dos direitos sociais). É o direito ao equilíbrio fiscal intergeracional, que condicionaria os demais.

É como um direito a ter direitos por parte das próximas gerações. Com uma dívida se aproximando de 80% do PIB, os brasileiros que nascem herdam juros altos e uma carga tributária maior, que inibem a criação de oportunidades para que prosperem. Nessa ótica, perdem também direitos, porque cortes em políticas públicas serão necessários para quitar a dívida deixada por gerações anteriores.

A dívida já é de R$ 20 mil por brasileiro. Mesmo com a reforma da Previdência, a dívida seguirá crescendo algo como 1 ponto porcentual por ano na dinâmica atual de PIB modesto. O próprio governo prevê que até o fim do atual mandato seguirá incorrendo em déficits primários (a diferença entre a arrecadação dos tributos e as despesas primárias, isto é, antes de se considerar qualquer gasto com a dívida). Para 2020, o déficit é previsto em cerca de R$ 120 bilhões.

Na verdade, a Constituição já possui mecanismos de proteção a gerações futuras e restrições ao endividamento da geração presente.

Vera Magalhães - Bolsonaro fora do PSL: bom negócio?

- O Estado de S. Paulo

Presidente soma polarização com Lula a desnecessária diáspora de sua base: qual o ganho?

Espalha-roda. No momento em que a até aqui apática oposição ganha um elemento de aglutinação, com a volta de Lula ao palanque, o presidente dobra a aposta na dispersão de sua já minguada base de apoio. Chama os pesselistas que lhe são fiéis para deixar a sigla que elegeu a ele e aos aliados e fundar uma nova.

Cipoal burocrático. O processo de criação de um partido é lento, e as leis que regulam a divisão de tempo de TV e fundos partidário e eleitoral, além da discussão sobre a fidelidade partidária, são todos temas passíveis de infindáveis controvérsias jurídicas.

Para quê? Por que o presidente da República ocasiona uma cizânia de tal grau com a legenda que o elegeu a ponto de precisar pular do barco três anos antes da própria reeleição, mas a menos de um ano de decisivas eleições municipais, é algo que desafia a lógica tradicional da política - como de resto, quase tudo no bolsonarismo.

Reinvenção da roda? Pouco provável. Bolsonaro trata de reforçar divisões numa direita que já é um emaranhado ideológico cujo amálgama eram o antipetismo e as redes sociais. Bem agora que Lula nas ruas poderia funcionar como uma cola na porcelana trincada dessa direita, ele trata de macerar ainda mais os caquinhos.

Eliane Cantanhêde - Fogo no circo

- O Estado de S.Paulo

A polarização do Brasil extrapola fronteiras e incendeia a região

A Bolívia ia bem à esquerda, o Chile era um exemplo na centro-direita e, de repente, os dois regimes implodem, com o povo na rua, a oposição fortalecida, os governos acuados. O que há em comum entre eles? A insatisfação crônica da sociedade, que agora usa o poder das redes sociais e cria falsos mitos para por fogo no circo.

Foi-se o tempo dos movimentos que se alastravam em ondas e na mesma direção na América do Sul. Hoje é de cada um por si, com eleições incertas no Uruguai, a volta do nefasto kirchnerismo na Argentina e protestos grandiosos no Chile, Bolívia, Equador e Peru. Sem falar na estraçalhada Venezuela.

O mundo abriu os olhos. E, quando se olha para a América do Sul, depara-se com o Brasil, o maior, mais rico e mais populoso país da região, o que costumava dar as cartas e agora vive suas próprias tensões internas, sujeito aos reflexos das crises ao redor.

Aqui também se dá, como nos vizinhos, mas sem confrontos de rua, tiros e mortes, o grande embate entre a velha esquerda e a nova direita, entre o populismo de Lula e um Bolsonaro que tenta se equilibrar entre o seu reacionarismo e o neoliberalismo de Paulo Guedes.

Os 13 anos de Evo Morales na Bolívia trouxeram desenvolvimento e inclusão social. Enquanto o Brasil passou por dois anos seguidos de recessão e patinou em 1% de crescimento ao ano, a pequena Bolívia, país mais pobre da região, atingiu a média de 4,9%. E, se o Brasil atravessa governos e regimes à direita e à esquerda sem efetiva inclusão social, organismos internacionais atestam que a Bolívia reduziu a miséria à metade.

Celso Lafer* - Constituição e a supremacia do governo das leis

- O Estado de S.Paulo

A ação política de governantes, no estado de direito republicano, está submetida à conformidade às normas constitucionais

O Brasil comemora, nesta sexta-feira, 130 anos do regime republicano, que modelou as instituições no âmbito das quais vivemos. É momento oportuno para clarificar o conceito de república, pois “as palavras se torcem conforme o interesse e o tempo”, como dizia Cecília Meirelles.

No Vocabulário de 1728 de Bluteau, “repúblico é o zeloso do bem da República, o amigo do bem público”. A tradição do republicanismo está alinhada com esta acepção no mapa do saber dedicado à discussão do bom governo. Tem características próprias, distintas de outras tradições, como a liberal, a democrática e a socialista, e não se cinge apenas à afirmação da liberdade e da igualdade e à oposição à tirania. Confere prioritário valor prescritivo ao tema do bem público como critério ordenador da clássica preocupação com o bom governo.

Parte da distinção clara entre res publica, o bem público, que é o comum e se desdobra no tempo, distinto do específico, que não é o comum a todos: as coisas privadas, domésticas e familiares. Estas têm as urgências dos interesses do curto prazo do ciclo da vida, nem sempre sensíveis ao bem comum.

Para Cícero, um dos inspiradores da tradição do republicanismo, o comum é o bem do povo (res populi). E o povo (o populus) não é uma multidão, mas sim um grupo numeroso de pessoas, associadas pela adesão a um mesmo direito e voltadas para o bem comum.

A superioridade do governo das leis para promover o bem público em contraste com o governo dos homens é conhecida discussão do pensamento político da Grécia. Adquiriu alcance adicional no mundo romano pelo papel que nele teve o Direito. Lex é uma palavra que tem como base a ideia de relação, de convenção, que liga os homens entre si e se efetiva, não através de um ato de força, mas sim politicamente através de um arranjo ou acordo mútuo. Daí, em matéria de governo das leis, a convergência republicana entre o consensus juris (o consenso do direito) e a communis utilitatis (a comum utilidade), que deve alcançar o povo como o destinatário do que deve ocorrer na res publica.

Cícero destaca, ainda, que a permanência do consensus juris do governo das leis requer que atendam à justiça e à igualdade. É também dele a conhecida formulação da relação entre o governo das leis e a liberdade: “Devemos ser servos da lei para podermos ser livres”.

Maia: 'Não podemos achar que segunda instância é a única urgência do Brasil'

Entrevista com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

'Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade política', diz o presidente da Câmara

Mariana Haubert e Camila Turtelli | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso.

“Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade política”, afirmou o deputado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Mesmo assim, Maia admitiu liberar o avanço do tema na Câmara porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, transferiu parte da responsabilidade da Corte para o Legislativo.

“Ele não terminou o julgamento quando ele diz 'o Congresso pode mudar'", disse. “É óbvio que, se ele não entende isso como uma afronta à regra da harmonia, não sou eu que vou dizer que esse tema não poderá ser debatido na Câmara”.

Maia avaliou o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após deixar a prisão, como "muito raivoso" e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro. "Essa crise não foi inventada. 

Vivemos dois anos de recessão com a Dilma", avaliou, em uma referência à presidente cassada, Dilma Rousseff.

Antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal, o sr. disse que a PEC da segunda instância poderia ser uma afronta à decisão da Corte. Depois, afirmou que poderia pautá-la. O sr. é contra ou a favor a aprovação dessa proposta?

São coisas diferentes. Não sabíamos como o STF ia julgar. O que tramita na Câmara é uma proposta de emenda (PEC) que muda o artigo 5º da Constituição, que é flagrantemente inconstitucional, porque é cláusula pétrea. Ninguém está discutindo isso. Nem aqueles ministros que votaram pela segunda instância acham plausível que uma mudança no artigo 5º, inciso 57, possa ser feita. Eu esperava que o resultado do julgamento pudesse cercar a questão e deixar claro que isso não era possível de ser modificado. Mas o Supremo se ateve ao artigo 283 (do Código de Processo Penal) e, no final, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de alguma forma transferiu a responsabilidade do julgamento dele. Ele não terminou o julgamento quando diz “o Congresso pode mudar”.

Foi, então, a fala do ministro Toffoli que deu essa liberdade para o sr. aceitar o avanço da PEC na Câmara?

Na hora que o presidente do STF compreende que o julgamento não acaba na decisão do Supremo e transfere para o Legislativo... É óbvio que, se ele não entende isso como uma afronta à regra da harmonia, não sou eu que vou dizer que esse tema não poderá ser debatido na Câmara. Mas, por lei eu sempre achei inconstitucional. Por PEC, tem de ser algo que respeite o que é cláusula pétrea na Constituição. Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a instabilidade política. Se queremos dar uma solução definitiva para a 2ª instância, precisamos pensar em alguma mudança constitucional.

Qual seria a solução?

Há pessoas que acham que é mexer na interpretação do que é o trânsito em julgado. Uma outra tese é que poderia se mexer no recurso especial. Para gente seria muito fácil votar o artigo 5º, com urgência. E aí vai para o Supremo o quê? Uma matéria flagrantemente inconstitucional e vamos estar apenas empurrando apenas o problema para o STF.

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

Só Congresso poderá mudar o entendimento do STF – Editorial | Valor Econômico

Chances de emenda à Constituição reinstituir prisão após condenação à segunda instância são pequenas

Pela terceira vez em uma década, o Supremo Tribunal Federal mudou sua posição sobre a possibilidade de um réu ser preso após condenação em segunda instância. Os ministros do STF, após o escândalo do mensalão e o sucesso da Operação Lava-Jato, oscilaram de acordo com os ventos políticos. Ao avanço da Lava-Jato correspondeu a decisão de fevereiro de 2016, que alterava outra de 2009, permitindo o cumprimento da pena a partir do julgamento em segunda instância, reafirmada em pelo menos mais um julgamento. Os desvios do script legal da Lava-Jato, apontados pelo The Intercept, ajudaram a produzir nova reviravolta, em direção à posição anterior, de a prisão só ocorrer esgotados todos os recursos - que no sistema judicial brasileiro são muitos.

A questão ganhou maior relevância porque entre os presos que poderiam ser beneficiados pela medida estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão sobre o tema acabou seguindo o timing político da Corte. O presidente Dias Toffoli a colocou em julgamento apenas depois que Lula já podia deixar a prisão e cumprir a pena em regime semi-aberto. Lula usou seu faro político ao não aceitar a progressão para o regime semi-aberto e esperar a possibilidade, que afinal veio, de poder recorrer da decisão livremente.

Cidadania lamenta a morte do militante histórico Antônio Ribeiro Granja

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, lamentou, nesta segunda-feira (11), em nome do partido, o falecimento, aos 106 anos , do presidente de honra do Cidadania, Antônio Ribeiro Granja, mais conhecido como Granja. Freire destacou a trajetória do militante histórico que desde 1930 dedicou sua vida ao socialismo e à democracia sem nunca deixar de acreditar na política como instrumento transformador da sociedade.

“Nota de pesar

É com grande pesar que em meu nome e de todos os que fazem o Cidadania23 informo o falecimento de Antônio Ribeiro Granja, nosso Presidente de Honra, aos 106 anos de uma vida dedicada à causa do socialismo e da democracia, em prol de uma pátria democrática, justa e fraterna.

Natural de Exu, em Pernambuco, na adolescência Granja seguiu o caminho de muitos de seus conterrâneos que iam buscar emprego em São Paulo. Foi lá que, em 1930, aos 17 anos, começou sua militância, ao entrar para a Aliança Liberal.

Dali, Granja passou a atuar no movimento sindical e entrou para o Partido Comunista, em 1934. Trabalhou como pedreiro e operário em São Paulo, até ser chamado para a construção da ferrovia Brasil-Bolívia. Com a criação da Vale do Rio Doce, em 1942, veio para o Espírito Santo para trabalhar na oficina de vagões da companhia, em Cariacica.

No Estado, liderou o movimento sindical dos ferroviários, acompanhou a criação das primeiras leis trabalhistas e participou do surgimento das primeiras centrais sindicais do Brasil. Organizando greves e se opondo ao governo getulista do Estado Novo, Granja chegou a ser detido algumas vezes pela polícia no período.

Com o fim da Era Vargas (1930-1945), o partido voltou à legalidade. Em 1947, Granja foi eleito vereador de Cariacica pelo PCB. Neste período, também ajudou a fundar a “Folha Capixaba”, o jornal dos comunistas no Espírito Santo. Na Câmara de Cariacica, ele ficou até 1952.

Com o termino do mandato, começou sua perseguição motivo que o fez deixar o Estado. Foram 27 anos de perseguição. Depois do início da ditadura, ficaram 18 dirigentes do Comitê Central em todo o Brasil. Onze deles foram presos e assassinados. Naquela época, Granja teve mais de 40 nomes diferentes. José Amaro, Luiz, Baiano e Francisco foram alguns deles. Este último lhe rendeu o apelido de Chiquinho, nome que a atual esposa, Silnéia do Espírito Santo, de 68 anos, o chama até hoje. Só voltou a ser chamado de Antônio Ribeiro Granja com a Lei da Anistia (1979).

Com o fim da ditadura, Granja voltou a trabalhar para jornais do partido e foi convidado a escrever para a revista “Internacional”, com sede em Praga, na antiga Tchecoslováquia, hoje República Tcheca. Lá, viveu os últimos anos da União Soviética, voltando para o Brasil no início da década de 1990.

Com o fim da União Soviética, o Partido Comunista Brasileiro se dividiu em três correntes. Parte dos dirigentes defendia uma grande mudança, tirando da bandeira símbolos históricos como a cor vermelha e a foice com o martelo. Desse grupo surgiu o Partido Popular Socialista (PPS).

Militante histórico acompanhou a transformação do PPS recentemente em uma nova forma partido com o surgimento do Cidadania23, que guarda semelhança com sua primeira experiência política em torno da Aliança Liberal, agora com o surgimento de movimentos cívicos que encontraram no novo partido, oriundo do mais velho, surgido em 1922, aberto às correntes liberais comprometidas com a Democracia, e na construção de uma sociedade equânime, fraterna e justa.

Esta, em breves linhas, uma pequena síntese da vida do companheiro que nos deixou, legando-nos sua história de honradez e militância partidária, orientada pela convicção que a Democracia é o solo firme em que devemos atuar de forma decidida, na construção de um país que seja a “Mãe gentil” de seu povo, ainda tão sofrido.

Que a lição de vida de Granja possa inspirar as novas gerações que encontram no Cidadania23, o espaço do exercício da política, em função dos ideais republicanos e da democracia.

Salve Antônio Ribeiro Granja que nunca deixou de acreditar na Política como instrumento transformador da sociedade.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania”

Homenagem a Antônio Granja