quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Tzvetan Todorov: democracia e ação política (2)

A democracia se caracteriza não só por um modo de instituição do poder ou pela finalidade de sua ação, mas também pela maneira como o poder é exercido. A palavra-chave aqui é pluralismo, pois se considera que os poderes, por mais legítimos que sejam, não devem ser todos confiados às mesmas pessoas nem concentrados nas mesmas instituições. É essencial que o Poder Judiciário não seja submetido ao poder político (no qual estão reunidos o Executivo e o Legislativo) e possa fazer julgamentos com total independência. O mesmo se dá quanto ao poder midiático, o mais recente, que não deve ser posto a serviço do governo, mas permanecer ele mesmo plural. A economia, dependente dos bens privados, conserva sua autonomia perante o poder político; este, por sua vez, não se transforma em simples instrumento a serviço dos interesses econômicos de alguns indivíduos. A vontade do povo também se defronta com um limite de outra natureza: para evitar sofrer os efeitos de uma emoção passageira ou de uma manipulação hábil da opinião pública, ela deve manter-se conforme aos grandes princípios definidos após uma reflexão madura e inscritos na Constituição do país, ou simplesmente herdados da sabedoria dos povos."

In. Tzvetan Todorov. Os inimigos íntimos da democracia, p.p. 17-18. Companhia da Letras, 2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Só Itamaraty não revela salário de funcionários
Lula reúne secretariado de Haddad
TRE-RJ paga R$ 25 milhões a 111 servidores
Inflação sobe, mas BC mantém juros
Dilma já pilotou racionamento

FOLHA DE S. PAULO
Lula se reúne com equipe de Haddad e dá diretrizes
Pane faz Vivo ter 'apagão' de cinco horas em quatro Estados
Terroristas sequestram 41 estrangeiros na Argélia
Após incidente, EUA suspendem uso do Boeing-787
COB quer vetar uso de 'olimpíada' em disputas científicas
Caixa faz cartilha de boas maneiras a brasileiro nos EUA

O ESTADO DE S. PAULO
Obama desafia lobby e lança pacote contra armas
Conselhos de Lula
BC indica alta superior a 1% da economia em 2012
PT de Brasília faz jantar para pagar multas do mensalão
Copom mantém juros em 7,25%
Pane afeta emissão de passaportes

VALOR ECONÔMICO
Governo tenta impedir o 'contágio' da inflação
LBR impõe forte perda ao BNDES
Projeto para o ICMS ainda divide Estados
Construtora quer Castelão como vitrine
Novas eólicas sem linhas de transmissão

BRASIL ECONÔMICO
Com alta no combustível, frete sobe 2,5% e pressiona inflação
“Não recebi convite de Dilma”, garante Afif
Sem surpresa, Copom mantém a taxa básica de juros em 7,25%
Blindagem contra apagão
Anbima prevê bom ano para captação em renda fixa

CORREIO BRAZILIENSE
Já pegaram oito fantasmas, gente!
Dilma assume o comando da economia
Galeto do mensalão

ESTADO DE MINAS
PT arrecada para pagar as multas

O TEMPO (MG)
Herança de dívidas se repete
Copom mantém taxa básica de juros em 7,25% ao ano
Eike vai faturar com energia gerada em térmicas
Tucanos descartam Randolfe e lançam Marques no Senado

GAZETA DO POVO (PR)
Edição impressa
Média de assaltos ao comércio chega a dez por dia em Curitiba
Obama anuncia propostas para controlar armas
ICMS unificado confunde fisco e empresas
Mais religiosos têm passaporte diplomático
Telefonia liderou queixas no Procon em 2012
Dengue: área com epidemia não tem hospital

ZERO HORA (RS)
Análise inicial de novo aeroporto no RS prevê o fim do Salgado Filho
Lei Seca não deteve mortes no trânsito no Estado
Porto Alegre: Divergências na esquerda esvaziam o Fórum Social

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Telefonia celular é campeã de queixas
Chuva afasta possibilidade de racionamento
Banco Central segura a taxa Selic em 7,25%
Lula quer São Paulo como vitrine em 2014

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Jantar vai arrecadar fundos para mensaleiros

Militantes do PT organizam encontro para pagar multas de petistas condenados no STF

BRASÍLIA - Militantes do PT vão promover hoje um jantar num restaurante em Brasília para arrecadar fundos para pagar as multas aplicadas a dirigentes do partido no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A soma das multas do ex-ministro José Dirceu, dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos de São Paulo, e do ex-tesoureiro Delúbio Soares é de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão. Numa tentativa de dar uma conotação política ao resultado do julgamento, os organizadores batizaram o evento numa galeteria de "Jantar 470", numa referência ao número da ação penal do mensalão no STF.

"Esta é a primeira de uma série de atividades que o PT realizará por todo o país, como ação política para fazer o debate junto à população sobre a decisão do Supremo", diz o texto de divulgação do jantar no site oficial do partido na internet. Os convites estão sendo vendidos por R$ 100, R$ 200, R$ 500 e até R$ 1.000. O prato é um só para todos: frango com polenta, mas os interessados pagam de acordo com o que querem oferecer ao partido.

A organização da festa está a cargo de dirigentes da Juventude do PT do Plano Piloto, com o apoio de dirigentes da sigla. Na reunião do Diretório Nacional em dezembro, o presidente do partido, Rui Falcão, defendeu que militantes contribuíssem para ajudar os condenados pelo mensalão a quitar as multas decididas no julgamento.

Segundo Leopoldo Jorge Alves Neto, um dos líderes da Juventude do PT em Brasília, a arrecadação de dinheiro seria uma forma de mostrar solidariedade aos ex-dirigentes do partido que, para ele, foram injustiçados no julgamento. Para o petista, não houve provas de desvio de dinheiro público, nem de compra de voto de parlamentares.

- O projeto do partido é que foi julgado. Então a gente achou importante ajudar os companheiros que levaram o partido a chegar onde chegou hoje - disse Neto.

Os organizadores do jantar convidaram Dirceu, Genoino, João Paulo e Delúbio, mas nenhum confirmou presença.

Fonte: O Globo

Lula reúne secretariado de Haddad

O padrinho da candidatura de Fernando Haddad comandou encontro, na sede da prefeitura de São Paulo, para ensinar a equipe do petista a captar dinheiro da União. De olho nas eleições de 2014, Lula ainda instruiu o grupo a seguir o exemplo do Rio para ampliar os investimentos públicos

Em São Paulo, Lula comanda reunião com equipe de Haddad

Ex-presidente cobra de secretários parcerias com governo federal

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Num esforço para transformar a capital paulista em vitrine eleitoral para 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho da candidatura do atual prefeito de São Paulo, cobrou ontem que a equipe de Fernando Haddad intensifique a apresentação de projetos ao governo federal que aumentem o aporte de recursos para a capital paulista. Ele orientou o secretariado municipal a seguir o exemplo do Rio de Janeiro, que, segundo ele, tem sido bem-sucedido na realização de convênios com o Planalto.

Em reunião de uma hora, com boa parte da equipe municipal, o líder do PT lembrou que o investimento per capita da capital fluminense é hoje duas vezes maior que o de São Paulo, graças, entre outros fatores, ao aporte de recursos federais. Ele ressaltou que, devido ao rigor da atual administração federal, a equipe petista deveria desenvolver "projetos consistentes" para garantir a realização dos convênios.

A cúpula petista compreende que o sucesso da administração municipal será fundamental para que o partido consiga retirar do PSDB o comando do governo do estado de São Paulo, em 2014. Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff anunciará em São Paulo a entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, dando início à série de convênios entre os governos federal e municipal. Haddad já havia dito que pretendia elevar a capacidade de investimento da capital paulista aos patamares da do Rio de Janeiro.

- Ele deu exemplos de parcerias federativas exitosas e citou o caso bem-sucedido do Rio de Janeiro, onde prefeito, governador e presidente se entenderam em torno de um plano de desenvolvimento para o estado e para o município - relatou o prefeito.

A reunião, promovida na sede da prefeitura, foi realizada a pedido de Lula, que saiu do encontro sem dar entrevista. Em um primeiro momento, Haddad e o ex-presidente tiveram um encontro privado, no qual o dirigente do PT colocou-se à disposição do prefeito para contribuir em sua gestão. Segundo relato de Haddad, Lula demonstrou preocupação com a atual onda de violência e com a possibilidade de enchentes nesta época do ano. Ele sugeriu ao prefeito que procure os governos federal e estadual para firmar parcerias nessas áreas. Lula teria pedido ainda um programa habitacional para os moradores de rua.

- Nós discutimos as conferências municipais, a experiência dele de buscar a proximidade da população para explicar e construir políticas públicas - afirmou o prefeito.

Fonte: O Globo

Blindagem a Cavendish aproximou Cabral e Cunha

Deputado ajudou a proteger amigo do governador em CPI; Palácio Guanabara diz que informação não procede

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Afastados desde 2006, o que teria reaproximado o governador Sérgio Cabral do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - a ponto de o primeiro estar em campanha para eleger o parlamentar líder do PMDB na Câmara contra a vontade do Planalto - teria sido a operação política para blindar Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta, na CPI do Cachoeira. Cavendish é amigo dos dois. Desde 2007, a Delta possuía cerca de R$ 1,5 bilhão em contratos com o governo do Rio.

Integrantes da bancada do Rio também ressaltam o pragmatismo político na reconciliação, uma vez que, para Cabral, é interessante ter um deputado carioca no comando do PMDB da Câmara. O partido tem a segunda maior bancada da Casa, com 78 deputados. O Congresso ainda terá que decidir o veto à redistribuição dos royalties do petróleo.

Eduardo Cunha não era integrante da CPI do Cachoeira, mas agiu nos bastidores para impedir o pedido de indiciamento do ex-presidente da Delta. Relator da comissão parlamentar de inquérito, o deputado Odair Cunha (PT-MG) chegou a pedir o indiciamento de Cavendish, mas seu relatório foi derrubado.

A assessoria de imprensa de Cabral afirmou que o governador não tem falado sobre a candidatura de Eduardo Cunha à liderança do PMDB porque esse seria um assunto da bancada. Quanto à reaproximação dos dois, supostamente por causa da blindagem a Cavendish, a assessoria de Cabral disse que a afirmação é "leviana" e não procede.

Na semana passada, Cunha comemorou e agradeceu, no Twitter, o apoio de Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Na ocasião, o prefeito confirmou, por meio de sua assessoria, que apoia a candidatura de Cunha. Ele disputa com os deputados Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS) a liderança da bancada. E Cabral telefonou recentemente para o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), de acordo com a coluna Panorama Político, pedindo que ele convença os deputados de seu estado a votarem em Cunha.

Cunha apoiou eleição de Cabral em 2006

Um dos parlamentares mais influentes nos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, Cunha trabalhou com o casal para a eleição de Cabral em 2006. Após o pleito, porém, Cabral rompeu com o casal e, assim que assumiu o mandato, pôs fim à influência de Cunha no governo do estado, especialmente nas estruturas da Cedae e da Cehab.

Cunha nega que tenha participado de operação de blindagem de Cavendish e afirma que nunca foi rompido com Cabral. Diz que, na verdade, os dois não eram próximos politicamente. Como exemplo da relação sempre cordial entre os dois, o deputado afirmou que Cabral foi ao enterro de sua mãe, em 2007.

- A palavra não é reaproximação, eu nunca estive brigado com ele. Eu nunca fui próximo politicamente, mas ele sempre foi correto comigo. E, do ponto de vista de espaço político, é importante para o governador ter o líder da bancada - afirmou Cunha.

A candidatura de Cunha para líder do PMDB da Câmara preocupa a presidente Dilma Rousseff. O peemedebista é um aliado controverso. Relator da prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque, em 2007, Cunha travou a votação na Câmara até conseguir a indicação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas. A continuidade da cobrança da contribuição era considerada fundamental pelo governo Lula.

Fonte: O Globo

Campos tenta se equilibrar na briga da Câmara

Governador e presidente do PSB almoça hoje com candidato do seu partido; na próxima semana, se reúne com peemedebista

Leonencio Nossa, Alana Rizzo

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, procura se equilibrar na disputa pela presidência da Câmara e manter uma posição de neutralidade mesmo com a candidatura do correligionário Júlio Delgado (PSB-MG). Hoje, Campos recebe o deputado mineiro para um almoço no Recife. Mas já marcou para a próxima terça-feira um encontro com o candidato do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), favorito para suceder o petista Marco Maia (RS) no comando da Casa. A entrada de Delgado na eleição da Câmara foi patrocinada pela bancada do partido. Até agora, o governador manteve-se distante da campanha do mineiro, que tentará hoje emplacar a versão de que o almoço no Palácio do Campo das Princesas representa o apoio explícito à sua candidatura. Nas últimas semanas, Campos afirmou a colegas de legenda que defende Delgado, mas o apoio até agora se restringe aos bastidores. Embora tenha interesse no desgaste do PMDB, o governador – nome cotado para a sucessão presidencial em 2014 – não está disposto a medir forças com o partido no momento. Qualquer apoio público de Campos a Delgado será feito com cuidado, dizem aliados. Ao mesmo tempo que não quer um enfrentamento com o PMDB, Campos teme associar sua imagem à de Henrique Eduardo Alves – deputado há 42 anos –, citado em recentes denúncias e acusado de enriquecimento ilícito em ação de improbidade administrativa.

Renovação. Em sua campanha, Delgado insistirá no discurso da “renovação”. “A imagem atual do Legislativo está muito desgastada”, afirma o deputado do PSB. “Eu confio no apoio do governador Eduardo Campos.” O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirmou que a candidatura de Delgado não é “pessoal” e conta como apoio unânime da bancada na Câmara e da direção nacional do partido. Amaral assegura que Campo “está fazendo o que pode” para ajudar o companheiro de legenda. “Ele não é deputado, é governador e sua prioridade agora é o governo do Estado”,afirma, garantido que em fevereiro ele estará em Brasília para contatos. “Por enquanto, o trabalho dele é conversar com deputados em Pernambuco.”
Alves diz que não é alvo de acusação

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) evitou ontem responder às denúncias que envolvem a Bonacci Engenharia, que tem como sócio um ex-assessor seu. A Bonacci recebeu recursos de emendas de autoria do deputado e verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, controlado politicamente pelo peemedebista. “Sou autor das emendas. Depois das licitações não tenho mais nada a ver com o assunto. Não tenho nenhuma acusação contra mim”, disse em Campo Grande, após uma audiência com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma concentra poder para administrar brigas

Disputas no alto escalão do governo e pedidos de demissão levam a presidente a centralizar
ainda mais as decisões estratégicas, em especial na área econômica, de olho na reeleição

Denise Rothenburg, Paulo de Tarso Lyra

A presidente Dilma Rousseff abriu o ano de 2013, considerado essencial para o governo pavimentar a reeleição no ano que vem, juntando pedaços da própria equipe. Na área econômica, os embates entre o secretário do Tesouro, Arno Augustin; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, se acirraram com a maquiagem das contas públicas para cumprir a meta do superavit primário. Na Casa Civil, Beto Vasconcelos deixou o cargo de número dois insatisfeito com a falta de autonomia concedida pela ministra Gleisi Hoffmann. Na área jurídica, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi mantido no cargo após o escândalo envolvendo um de seus adjuntos, mas, esvaziado, nem cogita mais brigar por uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Tudo isso reforça ainda mais o espírito centralizador de Dilma. Para evitar que a máquina emperrasse, ela avocou para si todos os afazeres. Deu uma ordem unida na área econômica, lembrando que detesta divergências. No fim do ano passado, já tinha dado um chega para lá em Guido Mantega ao afirmar que cabia ao Banco Central tratar de política monetária. Agora, promoveu um freio de arrumação após os embates internos em torno do superáavit. “Foi ela quem colocou esse povo todo na área econômica. Eles sabem que é ela quem manda”, disse um aliado da presidente.

Dilma ficou ainda mais atenta após as críticas feitas pelo ex-ministro do Planejamento no regime militar Delfim Netto, o economista mais consultado pelo PT desde o governo Lula. Ele questionou as manobras contábeis do governo para garantir o resultado positivo das contas públicas. “Temos um cenário internacional de crise. Não podemos mais ficar fazendo lambanças como as feitas no fim do ano”, disse um interlocutor de Delfim Netto.

A saída de Beto Vasconcelos também não é pouca coisa. Assessor jurídico da Casa Civil durante o tempo em que Dilma era ministra, o jovem assessor tornou-se o número dois da pasta quando Antonio Palocci assumiu o cargo, em 2011. A divisão era clara. Palocci cuidava do lado político enquanto Beto desempenhava o papel técnico.

Esse equilíbrio de forças tornou-se desigual quando Palocci caiu e a vaga foi ocupada por Gleisi Hoffmann. Naturalmente, a senadora catarinense passou a desempenhar um papel mais gerencial. Beto perdeu ainda mais autonomia com a criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, presidida pelo empresário Jorge Gerdau. Considerado desprestigiado, Beto Vasconcelos resolveu retomar a carreira acadêmica.

Os desencontros na área econômica foram a mais recente divergência. A ideia de maquiar o número final do superavit primário, segundo informações dos políticos que acompanharam o processo, foi do secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele telefonou pessoalmente para o staff do Banco do Brasil a fim de avisar sobre essa solução, quando o normal, conforme informações de técnicos, seria repassar as informações pela secretaria executiva. Ocorre que o secretário executivo, Nelson Barbosa, foi contra a maquiagem. O ministro Mantega desempatou em favor de Arno e, tomada a decisão, saiu de férias.

Barbosa começou o ano como ministro interino da Fazenda, obrigado a dar as explicações sobre a confusão criada por Arno. O desconforto era visível na voz monocórdica de um discurso ensaiado e um olhar que não escondia a discordância. Na semana passada, Nelson Barbosa se reuniu com Dilma e saiu de férias, antes do retorno do chefe Guido Mantega. Arno Augustin, mentor da decisão que resultou no desgaste do governo, assumiu o cargo interinamente.

Mantega volta ao trabalho na próxima segunda-feira e, espera-se, com as baterias recarregadas. Os últimos meses dele não foram fáceis. A desaceleração da atividade produtiva colocou-o na berlinda e diversos setores do mercado financeiro e até da imprensa internacional questionaram a permanência dele na equipe econômica. Em dezembro, durante café da manhã com jornalistas, a presidente Dilma Rousseff assegurou que “o elfo vidente”, como Mantega foi apelidado pela revista inglesa The Economist, garantiu que ele só deixaria o cargo se quisesse.

Fonte: Correio Braziliense

Em defesa de Dilma, ministro ataca Aécio

Após críticas de tucano a governo, Paulo Bernardo (Comunicações) diz que senador torce por 'pibinho' e 'apagão'

Declarações ocorrem dias depois de reuniões de Aécio com nomes de peso da gestão FHC para discutir 2014

Natuza Nery

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, partiu para o ataque contra a oposição e disse que o tucano Aécio Neves torce pelo "apagão" no fornecimento de energia e pelo "pibinho" -baixo crescimento da economia.

Em férias, o ministro disparou, em entrevista à Folha, uma série de críticas contra o senador do PSDB -um dos principais nomes cotados para disputar a Presidência contra Dilma Rousseff em 2014.

"Não dá para ele e a oposição ficarem torcendo a favor do 'pibinho' e do apagão. Frente do contra é frente fria", afirmou Bernardo.

"Há vários banqueiros na equipe dele, é o partido do juro alto. Ele reúne a velha guarda de economistas com uma receita velha: imposto alto, juros altos e corte de gasto, com os programas sociais indo para o vinagre."

As declarações vêm em meio a críticas à administração de Dilma devido, entre outras coisas, ao crescimento baixo da economia em 2012.

Ocorrem, ainda, após reuniões de Aécio com nomes de peso da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda), Armínio Fraga (Banco Central) e Edmar Bacha, um dos inventores do Plano Real.

Com eles, o senador tem alinhavado discurso contra a gestão Dilma na economia.
"Esse programa do Estado mínimo do Aécio deixaria a [ex-primeira-ministra britânica] Margaret Thatcher com inveja", ironizou o ministro, em referência ao ícone da doutrina neoliberal.

Ele afirmou que, se Marina Silva conseguir montar um partido, será ela, e não o tucano, o principal nome da oposição na disputa de 2014.

Aécio não foi encontrado para comentar as declarações. Rodrigo de Castro, secretário-geral do PSDB, afirmou que "surpreende que uma simples reunião com economistas possa ter causado tanto incômodo" e que em um momento difícil da economia "um ministro das Comunicações tenha tempo para tratar de uma reunião do senador Aécio".

Castro afirmou que foi desse time que saíram "os avanços nos quais o PT vem surfando há dez anos".

Fonte: Folha de S. Paulo

Aliança PSD/Dilma é adiada

Legenda quer ocupar vácuo deixado pelo PSB na base da presidente. Mas antes Kassab quer ouvir os Estados

BRASÍLIA - A entrada efetiva do PSD no governo Dilma Rousseff poderá não ocorrer logo em fevereiro, mês previsto para a minirreforma ministerial que o Palácio do Planalto pretende realizar para readequar o espaço de seus aliados. Isso porque o presidente do partido e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deseja dar uma roupagem de "democracia interna" ao embarque do PSD na base.Para isso, Kassab inicia agora um périplo pelas capitais onde tentará unificar a posição a partir de consultas formais às lideranças regionais. Boa parte das resistências localizadas já foram superadas, com a promessa de que, apesar da futura aliança com o PT no plano federal, nas esferas estaduais haverá liberdade para composição com outros partidos, inclusive da oposição.

O presidente do PSD vem defendendo aos correligionários que a legenda deve aproveitar o momento para preencher o vácuo deixado pelo PSB na base desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tornou-se um risco para o PT. Para evitar uma nova cizânia no PSD, como a que houve quando Kassab decidiu intervir na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte em outubro do ano passado, em favor do candidato de Dilma, a decisão de migrar de vez para a base deverá passar pela chancela de todas as lideranças locais.

Segundo interlocutores do partido, em conversa que a presidente teve com Gilberto Kassab, no ano passado, Dilma teria colocado como opções para o PSD o controle de um ou dois dos três ministérios: Transportes, Micro e Pequena Empresa ou Secretaria de Aviação Civil. A decisão, no entanto, deve sair apenas de meados para o final do primeiro semestre deste ano, por conta do tempo que devem levar as consultas formais que Kassab irá iniciar.

Apesar do interesse do ex-prefeito em ocupar imediatamente o espaço oferecido pela presidente, a cúpula do partido vinha enfrentando dificuldades para unificar a bancada em torno do projeto, já que aceitar um ministério significa assinar o contrato de membro da base aliada ao governo Dilma. Lideranças do PSD no Rio de Janeiro, no Acre, no Paraná, em Minas Gerais e em Goiás argumentavam que, com a aliança em Brasília, coligações regionais poderiam sair prejudicadas. Kassab espera que prevaleça seu argumento pragmático.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Do PIB e da inflação, para Dilma, aos obstáculos oposicionistas de Aécio – Jarbas de Holanda

O “pibinho” de 1% - combinado com outros indicadores frustrantes das atividades produtivas, entre os quais a queda da produção da indústria e dos chamados investimentos gerais (na formação bruta de capital fixo), de apenas 18% ou menos, bem abaixo dos do México, Colômbia, Peru, Chile – converteu a atração de investimentos privados, internos e externos, na prioridade central da presidente Dilma Rousseff tendo em vista uma “virada” do crescimento da economia para um “pibão grandão” no biênio final de seu mandato e caminhada para uma reeleição. Mas os passos que ela passou a dar nesse sentido incluíram decisões relativas às contas públicas de 2012 que, ao invés de ampliarem, reduziram a credibilidade do governo perante o conjunto dos agentes econômicos, fator relevante para a viabilidade de tal atração. Decisões avaliadas, assim, por um analista insuspeito de oposicionismo como Delfim Netto, em seu artigo de anteontem no Valor: “A recente ‘quadrangulação’ para cumprir o superávit primário foi uma deplorável operação de alquimia. A repetição desses ‘truques contábeis’ está construindo uma relação incestuosa entre o Tesouro Nacional, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Trata-se de uma sucessão de ‘espertezas’ capazes de destruir o esforço de transparência que culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, duramente combatida pelo PT na sua fase de pré-entendimento da realidade nacional, mas que continua sob permanente ataque”.

Outra variável, de grande peso político e social além do econômico, que emergiu ao primeiro plano das preocupações do Palácio do Planalto neste início de ano, diz respeito à inflação que, como destacou reportagem recente do Estado de S. Paulo, “está mudando de patamar, podendo situar-se acima de 6% em 2013”. Mesmo com a subestimação ‘desenvolvimentista” dessa variável, a presidente já aprendeu – por ela própria e por advertências do antecessor Lula – que correrá grande risco político, administrativo e eleitoral com um cenário, neste ano e em 2014, que combine baixo crescimento e inflação alta. Risco que ela ainda tem tempo e condições de enfrentar ou reduzir significativamente, apoiada no elevado índice de popularidade que mantém e na amplitude da base parlamentar governista com que ainda conta, por meio de uma reorientação real de objetivos do governo. De um lado, com a subordinação das políticas populistas a projetos consistentes de crescimento, e com a troca do ativismo intervencionista por uma relação realista com o mercado. De outro, com o fim do abusivo aparelhamento partidário, sobretudo petista da máquina administrativa federal. Que se soma ao burocratismo e ao ideologismo como fatores importantes da aguda ineficiência gerencial. Se conseguir, de fato, promover a prometida “virada”, com o, improvável, bom uso desses instrumentos, ela terá condições de manter até 2014 o favoritismo que segue ostentando e, com ele, evitar ou reduzir as proporções de uma desagregação da base governista.

A ambiguidade na avaliação dessas condições – com a cobrança de resultados da referida “virada” já na primeira metade deste ano – constitui a base da tática do governador de Pernambuco e dirigente do PSB, Eduardo Campos: seguir agora integrando o governo e sua base de apoio, beneficiando-se do respaldo do Planalto, simultaneamente ao preparo da alternativa de candidatura presidencial no próximo ano. Candidatura dissidente, com forte apoio no Nordeste, que, se concretizada, transformará em provável o que hoje é apenas possível: o 2º turno da disputa presidencial, perspectiva que se reforçará com a presença nesta, além do postulante da oposição, da ambientalista Marina Silva.

Daí, as duas prioridades políticas da presidente Dilma: máximo empenho em segurar Eduardo Campos no polo governista e centrar fogo na pré-candidatura de Aécio Neves. Isto a partir de ações voltadas para evitar que ela ganhe ampla dimensão pluripartidária em Minas, bem como para que sofra fortes resistências em São Paulo. E a fim de impedir que tal dimensão se desdobre nacionalmente gerando e beneficiando-se de uma divisão dos partidos da base governista federal. Quanto a Aécio, o exercício da direção do PSDB, que deverá assumir até maio, será usado, no plano interno, para a busca da unificação do partido (posta em xeque pelos serristas) e, no plano maior, para uma complexa e difícil tarefa: construir uma contraposição competitiva “a 12 anos de mandatos presidenciais do petismo”, em suas próprias palavras, com base em propostas de defesa da federação, de desmonte do aparelhamento partidário de eficiência gerencial, de retomada das reformas modernizadoras das gestões de FHC.

Jarbas de Holanda é jornalista

Dilma, grandes testes - Tereza Cruvinel

Dilma está atuando pessoalmente na preparação do que seus assessores chamam de "grandes testes" para o aumento do investimento e a explicitação de confiança no governo

Com a equipe chefiada pelo ministro Guido Mantega na linha de tiro dos adversários e até mesmo de aliados históricos, a presidente Dilma Rousseff vestiu o casaco de responsável última pela política econômica, atenta a dois avisos que entraram no radar do governo. Um, sobre o poder contaminador das críticas aos métodos adotados para controlar a inflação e cumprir as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Outro, conexo com o primeiro, sobre a importância do êxito dos próximos leilões de concessões ao setor privado. Além de decisivos para o aumento dos investimentos, eles serão o indicador mais objetivo sobre o grau de confiança do empresariado no governo.

Em relação ao primeiro assunto, um choque de perplexidade e realismo foi produzido pelo artigo do economista e ex-ministro Delfim Netto no jornal Valor Econômico de terça-feira, em que, depois de considerar a política econômica correta em linhas gerais e de criticar os artíficios, ele diz: “É pena, portanto, que o governo perca credibilidade em troca de nada, como, por exemplo, estimular a contabilidade ‘criativa’”, que chamou também de “operação de alquimia” e de “sucessão de “espertezas”. Mais adiante, Delfim afirma: “A quebra de seriedade da política econômica produzida por tais alquimias não tem qualquer efeito prático, mas tem custo devastador. Se repetida, vai acabar matando os próprios alquimistas pela inalação dos gases venenosos, que, todos sabemos, elas mesmas emitem...”.

Críticas semelhantes já haviam sido feitas, mas sempre por adversários, nunca por um aliado com o peso de Delfim, que endossa a política econômica dos governos petistas desde o primeiro mandato de Lula. Nem com essa virulência, que nem tucanos bicudos usaram. Na sequência, o senador Aécio Neves publicou artigo tomando como mote a expressão “contabilidade criativa”, e ontem um blog do jornal inglês Financial Times criticou tais mecanismos. Ressalvando que são legais, afirmou que o ministro Mantega está se tornando um “expert” em aplicar o “jeitinho brasileiro” à gestão financeira, econômica e fiscal. Traduziu a expressão como sendo o modo brasileiro de contornar leis e regras. Reações anotadas, a “criatividade” deve ser contida.

Dilma está atuando pessoalmente na preparação do que seus assessores chamam de “grandes testes” para o aumento do investimento e a explicitação de confiança no governo. Eles começam em maio, com o leilão dos primeiros grandes blocos de exploração de petróleo depois de cinco anos. Em junho, ocorrerá o leilão para concessão de rodovias e, no mês seguinte, o de rodovias. Em agosto, deve ocorrer o leilão para a administração privada dos aeroportos do Galeão e de Confins. O setor privado pediu e a presidente atendeu, contornando dificuldades políticas, diz um auxiliar. Agora, cabe a eles responder, assinando um cheque, diz ainda a mesma fonte. Entenda-se com a metáfora que eles deverão entrar nos leilões, arrematar lotes e realizar os investimentos programados, que representam, como diz o próprio Delfim, uma das condições para a retomada do crescimento em patamares superiores a 3%.

Em busca desse “cheque”, de valor financeiro e político, é que ela tem realizado a maratona de conversas com empresários, que teve início na semana passada, quando se encontrou, separadamente, com Rubens Ometto, da Cosan; Murilo Ferreira, da Vale; Marcelo Odebrecht, da Odebrecht; Luiz Trabuco, do Bradesco; Rodolpho Tourinho Neto, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon); e Bruno Lafont, do Grupo Lafarge. Ontem ela recebeu Eike Batista, da OLX, e Jorge Gerdau, do grupo que leva seu nome. Hoje, ela deve receber Antonio Portela Álvarez, do Isolux Corsán. Nessas conversas, trata dos investimentos e da política econômica de modo geral como coisa sua, de seu governo, e não de Mantega ou de Tombini. Ou seja, se batem neles, estão batendo nela. Aliás, o Planalto registrou também, neste início de ano, uma certa perda do constrangimento em criticar a própria presidente, por parte de agentes políticos ou econômicos. Dilma soube, por fontes diversas, inclusive por Lula, das queixas frequentes dos empresários, endereçadas muito mais ao modo de fazer do que aos ingredientes da receita aplicada por Dilma. Nos encontros, busca também neutralizar essa insatisfação. É com este intenso ativismo governamental que a Dilma 2013 prepara o caminho para a Dilma 2014.

Bateu, levou

O vice-presidente Michel Temer teria obtido ontem o “nada contra” da presidente Dilma Rousseff à eleição do deputado Eduardo Cunha como líder do PMDB na Câmara, buscando a pacificação interna. Michel esteve também com o ex-deputado Geddel Vieira Lima, que afirmou à coluna, a propósito do vazamento de denúncias contra o candidato a presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que, por temor a Dilma, negou apoio a Cunha. “Quando brigo, ataco de frente.” Em paralelo, o senador José Sarney chamou para uma conversa sua boa amiga Rose de Freitas, candidata dissidente contra Alves. Teria pedido que desistisse da candidatura. Afora isso, torcem para que as revistas semanais não tragam novas denúncias.

Fonte: Correio Braziliense

Verdes e tucanos – Ilmar Franco

O candidato dos verdes

O ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) será a grande estrela do programa do PV hoje, em rede nacional, na TV. Gabeira vai anunciar que seu nome está à disposição para disputar as eleições presidenciais de 2014. No mês que vem, o partido voltará a dar visibilidade a Gabeira em inserções comerciais na TV. Os verdes decidiram lutar por seu patrimônio político, ameaçado pela avulsa Marina Silva.

O espantalho tucano

PMDB e PT de Minas Gerais se uniram para ampliar seus espaços no governo Dilma. O estado só tem um ministro, Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Dizem que, desse jeito, os mineiros votarão em peso em Aécio Neves.

Fonte: O Globo

O "espírito animal" - Merval Pereira

Há algum tempo se discute no país o que é preciso fazer para despertar o "espírito animal" do investidor para que voltemos a crescer. O termo é de John Maynard Keynes em "A teoria geral do emprego, do juro e da moeda" (1936). Quando fala das expectativas de longo prazo, ele escreve que a hora certa para investir se dá quando o "espírito animal", tipo especial de confiança, sobrepõe-se a cálculos matemáticos. "Isso acontece quando o receio do prejuízo, que volta e meia acomete os pioneiros, é colocado de lado como um homem saudável esquece a expectativa da morte".

Esse "otimismo espontâneo" geraria uma inclinação natural "para a ação, em vez da inação", fazendo a "engrenagem" da economia girar. A presidente Dilma tem chamado para conversas privadas ou coletivas os mais importantes empresários brasileiros, numa demonstração de que afinal compreendeu que precisa se comunicar diretamente com eles para dissipar eventuais dúvidas que os fazem recalcitrantes diante da possibilidade de ampliar investimentos no Brasil.

Esse "espírito animal" que o governo pretende despertar depende, no entanto, muito mais de atitudes concretas do que de conversas. A economia este ano será crucial para as pretensões da presidente Dilma de se reeleger, não apenas para viabilizá-la junto ao eleitorado como para desmobilizar movimentos internos no PT e na base aliada para a volta de Lula, que parecia fora das cogitações do ex-presidente, mas passou a ser um dado fundamental do xadrez político a partir do momento em que Lula viu-se acuado por uma série de denúncias, existindo a possibilidade de que venha a ser investigado sobre o mensalão.

Para reagir ao que considera uma campanha de desconstrução de sua imagem, Lula começou a sugerir uma possível volta ao cenário eleitoral, para alimentar uma expectativa de poder que o fortalece e protege de ameaças. Lula pretende sair pelo país em viagens para enfrentar a tal campanha diante do povo, e a ala petista descontente com a gestão da presidente Dilma, assim como políticos de diversas tendências abrigados na aliança governamental, também se anima com essa possibilidade, pois Lula sempre teve uma relação com os políticos mais próxima do que a presidente Dilma.

As políticas assistencialistas do governo certamente são a base de sua popularidade, mas talvez essa imagem de distância do mundo político permita que ela seja tão popular mesmo sem ser nada carismática. Já o carisma de Lula o mantém altamente popular mesmo com a revelação constante de sua leniência com políticos de todas as tendências.

Exatamente porque a economia será uma definidora fundamental das chances de reeleição da presidente Dilma, os políticos começam a abrir os olhos para o que está ocorrendo nessa área, e outro tipo de "espírito animal" começa a se manifestar: o que faz com que procurem com lupa sinais que identifiquem as reais possibilidades de cada potencial candidato à Presidência em 2014.

Esse "espírito animal" faz com que seja pule de dez o apoio à reeleição de Dilma se a economia se recuperar nestes dois anos, mesmo que não venha nenhum "pibão".

Mas o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, está sendo identificado como uma peça fundamental nesse jogo, e sua habilidade política de se manter na base aliada "até 2013", deixando aberta a possibilidade de candidatura própria, tem chamado a atenção de seus pares. A candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) ainda não se inclui na lista das possibilidades reais, pela fragilidade da oposição e pelos problemas tucanos internos. Mas a capacidade de Aécio de formar alianças faz com que ele não seja desprezado nessa corrida, ainda mais se a situação econômica corroer a imagem da presidente. A presença de Marina Silva e seu novo partido no páreo é outro elemento importante nas análises, e não escapa aos políticos a possibilidade real de um grande acordo oposicionista, em eventual segundo turno, unindo esses três candidatos.

O que não foi possível em 2010 porque no segundo turno a alma petista de Marina acabou rejeitando um acordo com o tucano José Serra que poderia levá-lo a vencer Dilma. A eleição de 2014 começa a ser jogada este ano e está nas mãos do "espírito animal" dos investidores e dos políticos.

Fonte: O Globo

O bode galeguinho - Eliane Cantanhêde

Vamos ver se a gente está entendendo tudo direitinho. O favorito à presidência da Câmara, Henrique Alves, apresenta emendas parlamentares, o dinheiro é liberado pelo governo, chega à prefeitura e volta feito bumerangue para o gabinete do próprio Henrique, via empreiteira de um assessor?

E a tal "empreiteira" tem contratos de R$ 6 milhões com 20 municípios do Estado do deputado, o Rio Grande do Norte, mas funciona numa casinha praticamente vazia, protegida pelo simpático bode Galeguinho?

Essas reportagens de Leandro Colon, aqui na Folha, não são sobre a disputa pelas presidências de um Poder, um pilar da democracia. São, sim, sobre uma realidade tipicamente brasileira, em que público e privado se embolam num palco mais policial do que político. Isso é Brasil!

O curioso é que tanto Henrique Alves quanto o favorito à presidência no Senado, Renan Calheiros (AL), sabiam perfeitamente que entrar em campanha seria sair do conforto para a guerra. Uma coisa é ser mais um no meio da multidão de 513 deputados ou de 81 senadores. Outra, bem diferente, é disputar a presidência e virar alvo. Era óbvio que os, digamos, "podres" iriam aparecer.

Isso anima candidatos alternativos, como Júlio Delgado (PSB-MG) na Câmara e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no Senado. As chances são muito pequenas, mas eles se oferecem como voto de repúdio. Será que não há uma parcela de indignados e independentes no Congresso?

Renan e Henrique têm o seu partido, o PMDB, e mais o PT, o Planalto, a base aliada e parte da oposição, a começar do PSDB. É uma folgada maioria, mas minorias também têm seu valor. Precisam ser quantificadas nas eleições de fevereiro.

O risco dos favoritos é assumir as presidências enfraquecidos, acossados pelos aliados e com a imprensa nos calcanhares, exibindo os bodes, galeguinhos ou não, que enxovalham a imagem do Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo


Desafio de arrumar a federação em um ano - Raquel Ulhôa

O principal desafio do Congresso em 2013 será votar uma pauta - carregada e urgente - de propostas relativas às questões federativas. São temas de dificílimo consenso, que dividem as bancadas do Congresso mais pelos interesses estaduais e regionais que partidários.

Perder a chance de buscar repactuação federativa em 2013, ano livre da tensão dos períodos eleitorais, será mais um grande fracasso do Legislativo. O próximo ano será consumido por sucessão presidencial e eleições de governadores, deputados (estaduais e federais) e senadores. Possibilidade zero de consenso.

Sob pressão de governadores e prefeitos, que precisam de dinheiro para investimentos, e num cenário de judicialização cada vez maior nas relações entre os Estados e insegurança jurídica dos investidores, deputados e senadores terão de enfrentar o assunto tão logo assumam os trabalhos, em fevereiro.

Congresso enfrenta pauta federativa carregada

Ao estoque de problemas pendentes de 2012, como o impasse em torno da divisão dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e a indefinição sobre novo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), somou-se o pacote enviado pela presidente Dilma Rousseff no fim de dezembro, para acabar com a guerra fiscal praticada entre os Estados.

Acusada pelos próprios aliados de omissão no imbróglio dos royalties do petróleo, que ficou fora de controle e teve um desfecho patético em 2012, a presidente desta vez tomou a iniciativa de encaminhar propostas ao Congresso, supostamente resultantes de entendimentos feitos no Confaz.

Mas, mesmo antes de começar a tramitar, o pacote de Dilma causa polêmica. Representantes de Estados mais desenvolvidos queixam-se de que, no conjunto, as propostas beneficiam as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e estimulam uma "corrida" pela concessão de benefícios em 2013, já que esses serão convalidados.

Foram enviados um projeto de lei complementar que modifica o indexador da dívida dos Estados e municípios com a União e flexibiliza pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma medida provisória que prevê compensação aos Estados por perdas resultantes da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida que visa acabar com a guerra fiscal.

O governo de São Paulo diz que as propostas do governo descumprem alguns acordos feito no Confaz, como a quebra da unanimidade em certas decisões e fixação de um prazo maior do que o combinado para a unificação do ICMS. Um ponto que surpreendeu até mesmo aliados de Dilma no Congresso que participaram dos entendimentos é a mudança na LRF.

Uma interpretação é que o governo está possibilitando uma brecha para outras flexibilizações na lei, atendendo a pleitos de Estados que se sentem engessados pela norma. O objetivo seria facilitar a negociação da redução do ICMS e, consequentemente, do fim da guerra fiscal.

Um problema apontado por parlamentares é que a MP - que tem força de lei assim que editada, mas pode perder a validade se não for votada em, no máximo, 120 dias - está atrelada à aprovação de uma resolução do Senado que fixa prazos da redução das alíquotas do ICMS. Ocorre que essa resolução tem de ser iniciativa do Senado e, embora ela não esteja formalizada, o conteúdo pretendido pelo governo está detalhado no corpo da MP.

Para alguns, reproduzir na MP uma resolução inexistente seria uma forma de coagir o Senado a não mudar o texto.

Quem deve assumir a autoria do projeto de resolução é o senador Delcídio Amaral (PT-MS), frequente interlocutor da equipe econômica, que deixa a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em fevereiro. O comando da comissão, pela qual passam todos os temas econômicos de interesse dos Estados, será do também petista Lindbergh Farias (RJ), que, no recesso, está se preparando para conduzir as negociações da pauta federativa.

No Senado, São Paulo, Paraná e demais Estados das regiões mais desenvolvidas levam desvantagem. Cada um dos 27 Estados tem o mesmo número de senadores (três) e a maioria está nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Representantes das regiões Sul e Sudeste admitem que é na Câmara, onde as bancadas são proporcionais à população, que têm votos para defender seus interesses.

Alguns apostam numa discussão casada durante a tramitação das propostas, possibilitando barganha de interesses. Um exemplo é o projeto de lei complementar, que começa a tramitar na Câmara, mas também passa pelo Senado. Alguns Estados têm a intenção de tentar reduzir o limite atual do comprometimento da receita com pagamento da dívida com a União. Esse ponto poderá ser usado pelos envolvidos como moeda de troca na discussão de outros temas, como critérios do FPE e unificação do ICMS.

A MP que cria fundos de compensação pelas perdas com o fim da guerra fiscal passa por uma comissão mista, antes de ser votada na Câmara ou no Senado. Ou seja, o Congresso todo estará tomado por essa pauta.

Até porque também aguarda instalação a comissão mista que vai dar parecer a outra MP, que trata da divisão dos royalties do petróleo. Embora haja maioria favorável a mexer nas regras dos campos já licitados, a possibilidade é remota, depois que Dilma vetou e que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que outros 3 mil vetos pendentes sejam apreciados antes.

Antes mesmo de Dilma enviar suas propostas ao Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) havia encomendado à assessoria que elaborasse uma proposta de agenda legislativa para seu mandato. A ideia era dar prioridade às questões federativas, além de medidas administrativas, como austeridade e maior transparência da gestão.

A história recente do Congresso não recomenda otimismo. Mas, como os temas dessa pauta extrapolam os limites partidários e atendem aos interesses dos Estados e municípios, talvez a pressão dos governadores possa - finalmente - resultar em uma pauta positiva para o Legislativo.

Fonte: Valor Econômico

Nosso amigo, o usurpador -Demétrio Magnoli

A Venezuela já não tem um governo constitucional. Desde o 10 de janeiro, data do autogolpe do chavismo, o país encontra-se sob regime de exceção. A chefia de Estado é exercida por um usurpador, Nicolás Maduro, que não representa o povo, mas apenas o desejo do caudilho enfermo, tal como interpretado pelos altos círculos "bolivarianos". O próprio Hugo Chávez, internado em Havana, está sob os cuidados e o controle da ditadura cubana, que gerencia segundo seus critérios as informações sobre a saúde do paciente. Os venezuelanos, inclusive os eleitores do caudilho, não apenas perderam os meios para influir sobre o governo de seu país como também assistem à cassação de seu direito a saber o que se passa com o presidente reeleito. Quando usa a palavra "democracia" para fazer referência à Venezuela atual, Dilma Rousseff trai os valores que jurou preservar ao assumir a Presidência do Brasil.

Na democracia, a instituição da Presidência da República distingue-se da figura do presidente da República, que é o ocupante eventual do cargo. Nos regimes de caudilho, a distinção conceitual inexiste e, quando imposta por circunstâncias incontroláveis, torna-se fonte de crises dilacerantes. Chávez iludiu o povo ao apresentar sua candidatura à reeleição garantindo, mentirosamente, estar curado de um câncer cujas características jamais foram expostas aos eleitores. Em tese, um candidato chavista alternativo poderia disputar as eleições com chances de vitória, mas a hipótese não foi nem sequer considerada, pois a estabilidade do regime repousa sobre a figura do caudilho.

Segundo a Constituição venezuelana, na ausência do presidente eleito, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deveria assumir provisoriamente a presidência. O governo provisório nomearia então uma junta médica para determinar se a ausência é temporária ou definitiva, caso em que seriam convocadas novas eleições. Mas, em Havana, a cúpula chavista reunida com Raúl Castro decidiu-se pela declaração da "continuidade" do governo de Chávez, violando duplamente a norma constitucional. A rejeição da instalação do governo provisório destinou-se a evitar a separação entre a instituição da presidência e a figura do caudilho. A rejeição da nomeação da junta médica destinou-se a preservar o sigilo sobre a situação médica do caudilho - ou seja, de fato, a consolidar a transferência para o regime castrista da palavra decisiva sobre a política venezuelana.

Os líderes chavistas justificaram a violação da norma invocando o respeito à "soberania popular", isto é, ao voto do eleitorado que conferiu o novo mandato a Chávez. Efetivamente, porém, entregaram a presidência a alguém que não foi eleito por ninguém: Maduro, o vice-presidente nomeado por Chávez no mandato que se encerrou a 9 de janeiro. Na Venezuela, vices-presidentes não são eleitos, mas nomeados e demitidos pelo presidente como qualquer ministro. O usurpador instalado no palácio presidencial de Caracas não tem a legitimidade de Chávez nem a de Cabello, que representa o parlamento. Justamente por esse motivo, foi alçado ao exercício da presidência: Maduro é o reflexo espectral do caudilho, cumprindo a missão de ocupar o vazio político no lugar de um detentor de legitimidade popular - mesmo se esse personagem é um chavista histórico como Cabello.

Não se sustenta o paralelo sucessório com o Brasil do ocaso da ditadura militar. Em março de 1985, hospitalizado às pressas, o presidente eleito, Tancredo Neves, faltou à própria posse. O vice-presidente eleito, José Sarney, assumiu a Presidência por força de um acordo inconstitucional entre líderes civis e militares, que evitou a entrega da chefia de Estado ao presidente da Câmara, o oposicionista Ulysses Guimarães. Apesar de tudo, o compromisso apoiou-se nos andrajos de legitimidade de Sarney - que, na condição de companheiro de chapa de Tancredo, triunfara no Colégio Eleitoral. Na Venezuela, em contraste, o cargo de presidente é exercido por um personagem carente de legitimidade democrática: Maduro só ocupa a cadeira presidencial pois, desde que Chávez o sagrou como "sucessor", converteu-se no "corpo substituto" do caudilho.

Regimes revolucionários não admitem os limites impostos pelas leis. Entretanto, até hoje, o chavismo moveu-se na esfera de uma legalidade relativa, sempre ampliada e continuamente reinterpretada. Agora, uma corte suprema dominada por juízes chavistas bem que tentou preservar as aparências legais, mas só conseguiu cobrir-se de ridículo. O tribunal não podia prorrogar o mandato de Chávez, algo flagrantemente arbitrário, nem proclamar que um novo mandato teve início sem a posse do presidente, pois isso implicaria a vacância da vice-presidência e dos demais cargos ministeriais. Os juízes "solucionaram" o dilema pela declaração onírica de que, sob o "princípio da continuidade administrativa", o antigo mandato prossegue como um mandato novo. O vulgar truque circense serve para conferir um verniz legal à permanência do vice-presidente e dos outros ministros nos cargos que ocuparam no mandato presidencial encerrado.

O dirigente chavista Elías Jaua definiu o autogolpe chavista como "um marco na construção da democracia": a comprovação de que "o povo manda por cima dos formalismos da democracia burguesa". O Paraguai foi corretamente suspenso do Mercosul após um processo parlamentar de impeachment que respeitou a letra da Constituição, mas violou seu espírito, ao negar ao presidente o direito à ampla defesa. A Venezuela é um caso muito mais grave, pois o autogolpe viola tanto a letra quanto o espírito da Constituição. O governo brasileiro, contudo, indiferente aos imperativos básicos de coerência, abraça-se ao usurpador e sacrifica a cláusula democrática do Mercosul às taras ideológicas do PT. O nome disso é corrupção moral.

Fonte: O Estado de S. Paulo / O Globo

Macaco, olha o teu rabo - Mauro Malin

Dificilmente alguém poderá exagerar as dificuldades criadas para a Venezuela (e para Cuba) pelo agravamento do estado de saúde do presidente Hugo Chávez. A Venezuela está dividida. E não apenas entre chavismo e oposicionismo. Há basicamente quatro correntes do chavismo em luta pelo poder pós-Chávez: a dos militares, a do Partido Socialista Unificado da Venezuela, representada por Nicolás Maduro, presidente em exercício, a da economia e a do setor de energia (petróleo e gás, responsáveis por 95% das exportações venezuelanas).

E tem Cuba. Um primeiro-ministro cubano, Carlos Lage, disse em 2005 que a ilha tinha dois presidentes, Fidel Castro e Chávez. Hoje tem um só, Raúl, que por sinal defenestrou Lage em 2009. Mas talvez a Venezuela tenha dois governos: o chavista e o castrista.

O envolvimento de cubanos na Venezuela vai muito além do fornecimento de dezenas de milhares de médicos para o principal programa social criado por Chávez, Barrio Adentro. Um dissidente cubano, o escritor Orlando Luis Pardo Lazo, diz que “os serviços secretos da ilha atuam na equipe de assessoria e segurança do presidente moribundo, e infiltrados na oposição venezuelana” (O Estado de S. Paulo, caderno “Aliás”, 13/1). É grave.

A oposição venezuelana não tem do que se orgulhar. No presente, mal levantou a cabeça na eleição presidencial em que Chávez conquistou seu quarto mandato presidencial (7 de outubro de 2012). No passado, era governo e conduziu o país ao estado lastimável em que o encontrou o coronel Chávez.

O professor Antonio Carlos Peixoto (1940-2012) dizia que o esfacelamento da oposição a Chávez tinha levado a mídia a tentar substituí-la (veja aqui entrevista de Peixoto ao Observatório da Imprensa).

Golpe com a maioria

Talvez por solidariedade a seus homólogos venezuelanos, os mais influentes meios jornalísticos brasileiros fizeram eco aos protestos da oposição venezuelana contra o golpe constitucional que adiou a posse de Chávez para novo mandato. Ao pé da letra, golpe, mas com o apoio do eleitorado, da Assembleia Nacional, da Justiça e dos governos do continente.

Levando-se em conta com um mínimo de realismo o quadro político venezuelano, provavelmente a solução menos ruim. Tal como a posse de José Sarney em 1985, que não chegou a ser um golpe, porque feita com a concordância do poder que se retirava do proscênio (mas não da cena) – os militares. Foi um acordo político. Benéfico, a despeito de tudo que se possa criticar no governo Sarney.

Golpe contra o golpe

Na história recente do Brasil houve um golpe militar benéfico. Foi o que permitiu a posse de Juscelino Kubitschek, eleito em 3 de outubro de 1955. O mandato dele coincide com o período que se chama, não sem razão, de “anos dourados”. A JK podem ser creditados a plena vigência da democracia nos moldes definidos pela Constituição de 1946 (e estreitados no governo do general Eurico Dutra), o primeiro grande – e decisivo – impulso de industrialização do país, obras estratégicas de infraestrutura, notadamente na área energética e rodoviária (não na ferroviária), a abertura do caminho para o oeste do país (a construção de Brasília suscita polêmica), o maior salário mínimo da história, o de 1959, que equivaleria hoje a três vezes o que está em vigência. Nenhum dos grandes jornais ou revistas manifesta antipatia pelo período JK.

Em 11 de novembro de 1955, o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, liderou um “golpe antigolpe”. Um resumo do episódio mostra que o Brasil não tem como dar lição de moral à Venezuela. (Sem mencionar que a última ditadura venezuelana terminou em 1958.)

A candidatura de JK

Getúlio Vargas, acossado por uma campanha política e de agitação militar e jornalística para derrubar seu governo, comete suicídio em agosto de 1954. Assume o vice, João Café Filho, que nomeia ministros conservadores e muda a política econômica e social.

No final de 1954, JK, do PSD, governador de Minas Gerais, lança sua candidatura à presidência da República. Os ministros militares dizem a Café Filho que Kubitschek não pode ser candidato. Ele transmite o recado a Juscelino, que não aceita a injunção.

Carlos Lacerda, jornalista e deputado pela UDN, prega abertamente um golpe: o adiamento das eleições marcadas para 3 de outubro de 1955. Em seu jornal, a Tribuna da Imprensa, multiplicam-se artigos e editoriais de apoio à tese, escreve Carlos Chagas em O Brasil sem retoque, 1808-1964: A História contada por jornais e jornalistas (vol. 2).

Mídia apoia a proposta golpista

No Rio, a campanha golpista é apoia pelos jornais O Globo, O Jornal e Diário de Notícias. Em São Paulo, pelo O Estado de S.Paulo. A TV Tupi, de Assis Chateaubriand, a TV Rio e a TV Record, de Paulo Machado de Carvalho e Pipa Amaral, engrossam o coro. Assim como a Rádio Globo, franqueada à pregação lacerdista.

Qual é a tese da feroz batalha contra JK? Palavras de Chagas:

“Lacerda encabeçava a subversão explícita sustentando a necessidade de ser estabelecido um regime de emergência, um governo-tampão, para ele capaz de ‘desintoxicar o povo inoculado pelo vírus da demagogia getulista’.”

Lacerda escreve na Tribuna da Imprensa: “Kubitschek não será candidato; se for, não será eleito; se for eleito, não tomará posse, se tomar posse, não governará”. Para aumentar um pouco a confusão, o governador de São Paulo, Jânio Quadros, ensaia sair candidato.

Mas JK é eleito em 3 de outubro. Com 36% dos votos válidos. Maioria relativa. A oposição a ele agita novamente (já o havia feito na eleição de Getúlio, em 1950) a tese da maioria absoluta, que seria necessária para sagrar o presidente. Mas isso não está escrito nem na Constituição, nem em qualquer legislação infraconstitucional.

A crise está aberta. Os ministros da Marinha e da Aeronáutica querem anular a eleição com base no argumento de que comunistas haviam votado em JK. Como não era possível separar os votos do eleitorado vermelho, a solução seria anular tudo.

A provocação do coronel

Um coronel, Jurandir Bizarria Mamede, faz no enterro do general Canrobert Pereira da Costa, em 1 de novembro, um discurso a favor do golpe para impedir a posse de JK. É uma afronta ao ministro da Guerra. O general Lott quer punir Mamede, mas este serve no Estado-Maior das Forças Armadas, subordinado à Presidência da República. Lott terá que pedir licença a Café Filho para punir o coronel.

No dia 3, Café Filho tem um infarto, verdadeiro ou fingido, e baixa ao hospital. Assume o segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, do PSD mineiro, mas a favor do golpe. No dia 10, ele nega a Lott a licença para punir Mamede. Lott pede demissão e quer marcar imediatamente a posse do sucessor, já escolhido por Luz, o general Álvaro Fiúza de Castro, do pelotão golpista. Mas Luz diz que pode ser no dia seguinte.

À noite, aconselhado pelo comandante da 1ª Região Militar, general Odílio Denys, Lott decide depor Carlos Luz. Na madrugada de 11 de novembro, o Exército cerca instalações da Marinha e da Aeronáutica no país inteiro e cerca o Palácio do Catete, sede da Presidência da República. Carlos Luz foge num navio de guerra. Tenta apoio em São Paulo, mas as forças do Exército leais a Lott dominam a situação no território paulista . O navio volta para o Rio.

Redações censuradas

Foi golpe, sim: Lott e seus auxiliares mandam coronéis para as redações censurar os jornais. Proibido dar notícia a favor dos golpistas anti-Juscelino.

No decorrer do dia 11, o Congresso Nacional vota o impedimento de Luz e dá posse ao terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Nereu Ramos.

Café Filho sai do hospital e diz que quer reassumir o cargo. Seu apartamento em Copacabana é cercado por tropas do Exército, que ocupam várias ruas adjacentes. É dada a ordem: ninguém entra, ninguém sai. No dia 22, o Congresso vota o impedimento de Café Filho. O STF recusa um mandado de segurança contra a decisão impetrado pelo ministro da Justiça de Café Filho, Prado Kelly.

Nereu Ramos pede a decretação do estado de sítio, que só será levantado após a posse de Kubitschek, em 31 de janeiro de 1956. E o Brasil vive feliz por cinco anos. Depois vem Jânio Quadros, a renúncia, o parlamentarismo, João Goulart... Até que os golpistas de 1954-55 conseguem ganhar a parada, com total apoio dos mesmos jornais que hoje criticam a solução venezuelana. Em 1964, começam vinte anos de regime militar, cujas marcas estão aí.

Fonte: Observatório da Imprensa

Embalsamamento – Urbano Patto

A situação pela qual passa a Venezuela mostra de maneira clara a distância que separa as ideologias da realidade a qual elas dizem ser o seu foco, seja para mantê-la ou para alterá-lá.

A ideologia e a paixão "bolivariana" ou "chavista" consegue dar posse a presidente ausente, nomear chancelar e vice-presidente sem assinar atos formais, informar sobre estado de saúde sem boletins médicos e outras coisas do gênero.

Não cabe entrar no mérito se tal ou qual medida se reveste ou não de constitucionalidade embora isso seja relevante para os possíveis desdobramentos.

O que não surpreende é que se repete mais uma vez a inconsistência dos regimes que se alicerçam em "ismos" quando as personalidades que lhes deram origem podem vir a desaparecer ou a falhar.

Já vimos as crises do getulismo sem Getúlio; do peronismo sem Peron; do prestismo sem Prestes; do stalinismo sem Stálin dentre inúmeros outras nos mais diversos cantos do mundo.

Com uma rápida passada de olhos sobre esse tipo de situação dá para se perceber que, via de regra, quanto mais forte o "ismo" e a dependência da personalidade do líder, mais fracos são os instrumentos democráticos utilizados pela sociedade. O mesmo também acontece com organizações mais restritas, inclusive em algumas associações e ONGs, que tem "donos".

O que dá um certo alívio é que uma vez esgotado, morto ou derrotado a personagem que originou o "ismo" quase não se vê o seu herdeiro, herdeiros ou sucessores criando seus próprios "ismos". Afinal é da essência desse tipo de projeto ideológico a existência o líder único, insubstituível e, as vezes, até mesmo milagroso.

Então o doente custa a morrer, o morto custa a ser enterrado e os candidatos a herdeiros dificilmente conseguem se entender.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Instabilidade, irreversibilidade e incerteza - Paulo R. Haddad

Vejo com certa descrença as projeções de crescimento da economia brasileira para 2013 que apontam taxas que, recorrentemente, se situam entre 3% e 4%. De onde poderia surgir uma força motriz capaz de impulsionar a expansão da nossa economia e aumentá-la, a preços constantes, em quase R$ 200 bilhões acima do nível de atividades prevalecente atualmente?

A expectativa do governo federal é de que a parcela maior desse crescimento venha da expansão dos investimentos públicos e privados. Especificamente, há pouca liberdade nos orçamentos públicos para que possam realizar investimentos em infraestrutura de escala maior. Esses orçamentos vêm sendo engessados desde 1988 por meio de vinculações de receitas ou do comprometimento com políticas sociais compensatórias. O governo mal consegue realizar gastos de investimentos para recomposição do capital infraestrutural que se desgasta ou, até mesmo, para complementar obras do PAC iniciadas ainda na gestão passada. As expectativas se voltam, pois, para os investidores privados que poderiam realizar projetos diretamente ou por meio de parcerias público-privadas. Algo mais fácil de propor do que de implementar.

Estudos recentes têm mostrado o papel importante, para o desempenho dos investimentos do setor privado, das interações entre instabilidade, irreversibilidade e incerteza em contextos como o apresentado para o Brasil em 2013 e 2014. A instabilidade macroeconômica resulta, entre outros fatores, da influência de variáveis financeiras sobre o comportamento das funções de investimento. Se não houver estabilidade nas regras de consistência e de interdependência entre a política cambial, a monetária e a fiscal, reduz-se a capacidade preditiva dos investidores na análise de risco dos fluxos de caixa de seus projetos. A especificação das funções de investimento fica fortemente dependente do ambiente político-institucional que configura as variáveis financeiras.

O investimento tem dupla face: de um lado, é um componente muito importante da demanda agregada, com os seus efeitos multiplicadores; e, do outro lado, determina o crescimento da capacidade produtiva do país. Mas, como o investimento é uma decisão orientada para o futuro, é preciso lembrar que ele tem aspectos de irreversibilidade (diferentemente de uma aplicação financeira) e, portanto, opera num contexto de extrema volatilidade. Numa visão mecanicista da interação do multiplicador e do acelerador, o investimento surge tão somente em função do crescimento previsto da demanda e do esgotamento da capacidade produtiva ociosa.

Na verdade, quando o futuro é incerto, o que importa é a cadência do processo de tomada de decisão sobre o investimento. O ritmo do processo pode ser profundamente afetado pela incerteza sobre a dinâmica dos mercados, levando a postergar o investimento, como tem ocorrido no Brasil, desde 2010, com os grandes projetos de investimento que utilizam direta e indiretamente recursos naturais renováveis e não renováveis. A delonga ou remodulação intertemporal dos investimentos é uma decisão racional do ponto de vista dos empresários privados, pois envolve trade-off entre os retornos de se investir hoje e a possibilidade de poder fazer uma decisão mais informada (menos incerta) no futuro.

Como dizia Keynes no famoso capítulo 12 de sua Teoria Geral: "O estado da expectativa a longo prazo, que serve de base para as nossas decisões, não depende, portanto, exclusivamente do prognóstico mais provável que possamos formular. Depende, também, da confiança com a qual fazemos este prognóstico - à medida que ponderamos a probabilidade de o nosso melhor prognóstico revelar-se inteiramente falso"

Não seremos surpreendidos se, ao longo de 2013, trimestre após trimestre, os prognósticos de crescimento do PIB sejam refeitos, pois não temos confiança sobre as grandes mudanças que anos a política econômica precisa sofrer e, principalmente, sobre a forma como tais mudanças possam ocorrer.

Professor do IBMEC/MG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dupla distorção - Carlos Alberto Sardenberg

Tem pessoas assim: dizem uma coisa, fazem outra. Mentirosas - é a interpretação que ocorre imediatamente. E, se solicitados exemplos, quase todo mundo dirá: governantes, políticos, deputados e senadores em especial etc.

Mas isso é senso comum. Podemos complicar a história. E quando as pessoas acreditam mesmo que fazem o que dizem, embora haja notória diferença entre discurso e atos?

Por exemplo: a pessoa jura que está fazendo regime, mas só engorda. A tendência imediata é desqualificá-la: quem pensa que está enganando?

Pois pode acontecer diferente: a pessoa acredita genuinamente que faz regime e que só não emagrece por algum outro fator, criado na sua imaginação: "Dieta não funciona comigo."

Esse tipo de pessoa vê o mundo através de suas ideias exclusivas ou suas fobias. Ressalva: sim, todos vemos o mundo através de nossa subjetividade, mas é preciso admitir que conseguimos perceber (ou construir, vá lá) alguma objetividade. Dito de outro modo: temos nossos desentendimentos e mal-entendidos - e disso, por exemplo, se alimenta a literatura -, mas vemos, vivemos e transitamos numa mesma realidade fundamental.

Considerem, por outro lado, um caso patológico clássico: a menina de 1,70 metro, 40 quilos, olha-se no espelho e vê uma gorda. Ela não está mentindo. Sofre de distorção da imagem corporal. É o extremo, mas muita gente normal tem dificuldade na adequada visão e interpretação dos fatos.

Será que o pessoal da equipe econômica do governo Dilma sofre de coisas parecidas? Claro, não estamos chamando ninguém de louco, mas tem havido muitos episódios de distorção de imagem.

Caso do superávit primário, por exemplo. Todo mundo sabe de que se trata: o resultado das receitas do governo menos as despesas não financeiras. Em termos mais comuns: "A economia que o governo faz para pagar juros da dívida."

Claro, há divergências razoáveis na realização da conta. Receitas e despesas podem ser classificadas de diferentes maneiras, isso logicamente alterando o resultado final.

Mas as operações feitas pelo governo Dilma para alcançar a meta do superávit do ano passado são tão distorcidas que mesmo aliados próximos ficaram envergonhados. E não esconderam isso.

Eis o quadro, portanto: o governo diz que alcançou uma determinada meta de superávit, mas todo mundo sério sabe que não é verdade. O número real saiu menor.

Mais complicado ainda: todos os aliados e muitos não aliados, inclusive de instituições internacionais, observavam já há tempos que o governo tinha bons motivos para reduzir a meta daquele superávit. Diziam: gastando menos com juros, já que as taxas caíram, a economia necessária para reduzir a dívida pública é menor.

Logo, pode não ser, mas parece coisa de louco: o governo Dilma poderia ter aplicado uma redução do tal primário - ou "adequação", se o marqueteiro fizesse questão - que a coisa passaria. Em vez disso, rouba nas contas para anunciar um resultado que todos sabem ser falso. O governo mentiu por nada, disse um aliado.

Questões: será que a presidente e seu pessoal acreditam mesmo nas suas contas? Ou acharam que ninguém perceberia a fraude? Ou acharam que as pessoas poderiam perceber, mas e daí?

Acontece a mesma coisa com a taxa de câmbio. Em um determinado momento do ano passado, ficou óbvio: toda vez que a cotação do dólar ameaçava passar dos R$ 2,10, o governo vendia moeda americana e derrubava a taxa; toda vez que a taxa, inversamente, ameaçava cair abaixo de R$ 2,00, o governo comprava dólar e puxava cotação para cima.

Com ficou assim por um bom tempo, estava na cara: acabou o regime de câmbio flutuante, temos uma banda de variação cambial.

Negativo, responderam os representantes do governo, o dólar flutua como antes. Já escolados, operadores e analistas simplesmente deixaram pra lá. OK, diziam, não tem banda, mas, se você não quer perder dinheiro, aja como se tivesse.

Lá pelas tantas, porém, final do ano passado, a presidente Dilma disse que seu governo queria um real mais desvalorizado. O ministro Mantega chegou a sugerir cotação perto dos R$ 2,40.

Como, de fato, o dólar se aproximava dos R$ 2,10 e o governo parecia quieto, o pessoal concluiu: vai furar o teto da banda ou a banda vai para um patamar acima. Nesse momento, o BC entra vendendo dólar e a cotação volta a cair.

Questões: o governo acredita mesmo que não tem a banda cambial? Ou simplesmente acha que é melhor ter e dizer que não tem? Ou existe um teto, de fato, de R$ 2,10, mas o governo preferia que não tivesse?

A presidente Dilma e seus assessores foram historicamente contra o famoso tripé da era FHC, superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação. Pelos atos atuais, estão desarmando o tripé. No discurso, porém, juram que são fiéis praticantes do sistema.

Resulta em dupla distorção: da política real e das ideias.

Fonte: O Globo

Porto Alegre: Divergências na esquerda esvaziam o Fórum Social

Organizadores tradicionais do evento discordam de influência da prefeitura e de central sindical.

Disputa política racha Fórum Social

Nos bastidores, entidades tradicionais estão descontentes com a influência da prefeitura e da Força Sindical na programação

Juliana Bublitz

A nove dias da abertura, o Fórum Social Temático de Porto Alegre vive uma crise nos bastidores, marcada por uma divisão sindical e partidária. Descontentes com a perda de espaço na organização, entidades como CUT, Marcha Mundial das Mulheres e Associação Brasileira de ONGs (Abong) decidiram abandonar o evento, previsto ocorrer na última semana do mês.

Os dissidentes não aceitam que grupos ligados à maçonaria e a setores empresariais participem das discussões. Além disso, questionam a influência da Força Sindical e a apropriação do Fórum pela administração municipal. Em novembro, o prefeito José Fortunati (PDT) sancionou uma lei transformando a iniciativa em data fixa no calendário da cidade.

– Quando sentamos para conversar, percebemos que o evento já estava completamente descaracterizado, então optamos por sair. Essa institucionalização não tem nada a ver. O Fórum não é uma articulação de governo – afirma Mauri Cruz, dirigente nacional da Abong.

Historicamente vinculada ao Fórum e ao PT, a CUT seguiu o mesmo caminho ao se dar conta de que perdia terreno para a Força Sindical. A Força, presidida no RS pelo vereador Cláudio Janta, do mesmo partido de Fortunati, era minoritária e agora é uma das líderes.

– Estranhamos a atitude da CUT. Eles fizeram parte de todas as reuniões e concordaram com tudo. Agora, aos 45 minutos do segundo tempo, resolvem tirar o time de campo. Não dá para entender – diz Janta.

No Paço, a ruptura é atribuída a diferenças partidárias.

– Se a prefeitura estivesse na mão do PT, duvido que haveria tantas críticas. Estaria tudo em paz – avalia um integrante da gestão Fortunati.

O secretário de Governança Local, Cézar Busatto (PMDB), ressalta que a Semana do Fórum Social Mundial foi instituída "com apoio dos movimentos sociais". Segundo ele, não se trata de "apropriação", mas de garantir "que não faltem recursos orçamentários para o encontro". Na terça-feira, a prefeitura assegurou a presença do Conselho do Orçamento Participativo (OP) no evento.

– Entendemos que o Fórum é uma marca de Porto Alegre. Esperamos que essas divergências sejam resolvidas – resume Busatto.

O evento

FÓRUM TEMÁTICO - Até agora, o Fórum Social Temático ocorria apenas em anos pares, quando não há Fórum Social Mundial. A ideia original era de que fosse uma preparação para o grande evento e que ocorresse de forma descentralizada, em diferentes locais ao mesmo tempo. O Fórum Social Mundial 2013 será na Tunísia, entre 26 e 30 de março.

EM PORTO ALEGRE - O Fórum Temático vai ocorrer de 26 a 31 de janeiro, em diferentes pontos da Capital, com o tema democracia, cidades e desenvolvimento sustentável. A programação ainda está em elaboração, mas um dos destaques será o Programa Cidades Sustentáveis, com atividades previstas para os dias 29 e 30.

Fonte: Zero Hora (RS)