Reflexão do dia – Roberto Freire

“A crítica à política econômica, que fazíamos no rompimento com o governo Lula, vai começar a ter reflexos negativos agora, passada a onda de crescimento mundial.

Já começam a surgir críticas veladas da equipe do novo governo, de Dilma, à política de juros e à falta de austeridade no gasto público" durante o governo Lula. A crise econômica virá, e com ela retornará a inflação. Não sei se teremos um governo de euforia, porque o processo inflacionário, se vier, não haverá propaganda que dê jeito.

Os primeiros nomes escolhidos por Dilma apontam para a necessidade de cortar gastos públicos e ter mais responsabilidade na condução dos negócios do Estado,. Não duvida que a oposição tenha de acudir Dilma da oposição de Lula, caso a presidente tenha de tomar medidas duras, principalmente para conter a crise fiscal que, para ser contida, gerará efeitos sobre os programas de assistência social do governo federal. “

(Roberto Freire, na abertura da reunião do Diretório Nacional do PPS, em Brasília, ontem)

Zumbis da representação política :: Marco Aurélio Nogueira

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Depois do triste espetáculo de mediocridade que exibiram durante a campanha eleitoral, os partidos políticos brasileiros estão obrigados a prestar contas e esclarecer dúvidas que estão a martelar a cabeça dos cidadãos. Para que servem, o que pretendem fazer, o que podem acrescentar à vida política do País?

Não se esperem cenas de imolação em público. Partidos não são seres dispostos ao sacrifício ou à autocrítica. Funcionam como motores focados num objetivo que subordina tudo a si: o poder, sua conquista e seu uso. Quando perdem, dizem que não foi bem assim; quando vencem, que tudo foi mérito seu e resultado do descortino dos dirigentes.

Partidos são mais como o PMDB, que, nem bem terminadas a campanha e as comemorações, já arrumou novos amigos e constituiu um bloco parlamentar para interferir na montagem do próximo governo, largando pela estrada o PT e a presidente Dilma, até então tidos como seus parceiros incondicionais.

Os partidos ficaram assim: criam problemas para os aliados do coração, traem em nome da amizade, pelas costas, como se tudo fosse normal e natural. Questionados a esse respeito, esclarecem que só agiram com o intuito de colaborar.

Partidos são como boa parte dos políticos: cuidam de seus interesses. Fazem como o prefeito Kassab, que de juras de amor incondicional ao candidato presidencial do PSDB passou à posição "realista" de cortejar o PMDB, em busca de uma vaga mais qualificada nas próximas eleições.

Mas, mesmo que sejam personagens melífluas obcecadas por poder e influência, partidos são estruturas vivas que querem se reproduzir. Sabem quando estão em risco. Percebem quando os cidadãos os convertem em elemento da paisagem e motivo de escárnio ou piada. Sentem que precisam fazer algo para não naufragarem e não perderem espaço político, prestígio ou poder de veto.

Podem então tomar duas atitudes: ou maximizam os recursos de poder de que dispõem para manter alguma força e ensaiar uma "repaginação", ou vão de cabeça erguida para a berlinda, reconhecem os erros e se esforçam para ressurgir. Se a primeira atitude costuma ter sucesso no curto prazo, é trágica no tempo largo, pois cristaliza o que existe de pior nos partidos e os condena à condição de mortos-vivos. É na segunda atitude, portanto, que estão as melhores esperanças e perspectivas.

A época atual não tem sido generosa com os partidos. Não os favorece como estruturas abrangentes, dedicadas à conquista do poder e à organização da sociedade, à agregação de consensos e interesses, à formulação de projetos e ideias. Em vez disso, a época os desconstrói, fazendo que se convertam em zumbis da representação política, que só respiram quando agarrados ao Estado.

A época está tomada pela recriação acelerada e incessante, que os partidos não conseguem acompanhar nem decifrar. Rouba-lhes substância, porque os obriga a se concentrarem no processamento de informações de baixa qualidade e porque quebra os vínculos com classes e movimentos que deram força e sentido aos partidos de massas até os anos 80, mais ou menos. Os partidos de hoje estão afastados da população e dos cidadãos ativos. Não têm militantes, só funcionários. Fazem coisas, mas ninguém sabe bem quais são.

Brigam entre si, mas não deixam claro o que os diferencia. Gastam enorme energia para executarem o básico. Consomem montanhas de recursos e consomem-se nisso, ficando sem tempo e foco para cuidar da própria identidade, da relação com a sociedade, do diálogo com a cultura e a ciência.

A campanha eleitoral de 2010 foi uma vitrine de tudo isso. Nossos partidos estão em sintonia com a grande turbulência que atingiu os partidos e os sistemas partidários no mundo todo. Têm suas singularidades, que correspondem à nossa modernidade capitalista. Ainda praticam, por exemplo, formas arcaicas de clientelismo e mandonismo, fortes em nossos grotões, e não se perturbam em seguir cardápios assistencialistas e paternalistas quando chegam ao governo. Mas são muito piores do que jamais foram.

O que farão agora?

Não dá, evidentemente, para equiparar os desafios do PT e do PMDB, que endossam os louros da vitória, com os do PSDB e do DEM, que mal digeriram a derrota sofrida. Mesmo entre estes dois últimos há boas diferenças, pois não perderam do mesmo jeito nem com a mesma intensidade. Não é à toa que os peessedebistas falam em "revitalização" e os liberais não conseguem disfarçar profunda crise de identidade.

Todos, no entanto, incluídos os menores, terão de esclarecer se têm algo a oferecer. Se quiserem trabalhar para fortalecer a democracia e introduzir padrões dignos de distribuição de renda no País, não poderão mais ficar em silêncio programático, desprezando a inteligência dos cidadãos e evitando os temas fundamentais da vida, da política e da sociedade. Não poderão mais fingir que tudo vai bem quando estão no governo e que problemas só existem porque as oposições são más e incompetentes. Terão de levar a sério a complexidade da época, a gravidade dos problemas nacionais e as dificuldades do Estado democrático atual.

Sem reduzir ou ocultar suas diferenças, estão chamados a celebrar um pacto de novo tipo. Não para dar condições de governabilidade a quem quer que seja ou preparar as próximas eleições, mas para recuperar a dimensão republicana e democrática do Estado. Não para entregar seus discursos ao marketing e ao mercado eleitoral, mas para recuperar e dignificar o valor da palavra, da argumentação e do convencimento racional. Não para tomar posse de cargos e espaços públicos como se fossem coisas particulares, mas para zelar por sua integridade, lisura e eficácia.

Precisamos de um pacto contra a mediocridade, seja no sentido da falta de mérito, seja no sentido da mesmice ordinária. Se os partidos fizerem algo nessa direção, mostrarão que podem voltar a ter vida plena. Farão com que ganhem todos, e não somente os que captarem mais votos nas próximas eleições.

Professor titular de Teoria Política da UNESP.

É hora de repensar o PSDB :: Marcus Pestana

DEU EM O GLOBO

A democracia brasileira deu mais uma vez mostras de sua vitalidade. Foi a sexta sucessão presidencial em ambiente de ampla liberdade. Abusos ocorreram. Mas podemos celebrar a consolidação de nossa democracia.

Vinte e cinco anos de Nova República. Domamos a inflação; modernizamos a economia; avançamos no combate à pobreza e à miséria; construímos políticas públicas sociais inclusivas; conquistamos respeito internacional e inauguramos o mais profundo ciclo democrático de nossa história. Não foi obra de um só partido, de uma só pessoa, de um só segmento da sociedade. Foi uma vitória coletiva. Fechamos um ciclo. Inauguramos a era pós-Lula.

Nas eleições de 2010, Serra mostrou coragem política e patriotismo. Tinha uma reeleição razoavelmente tranquila em São Paulo. Preferiu o gesto ousado de disputar uma eleição que sabíamos difícil em nome do pluralismo e da afirmação de determinados valores e princípios. Representou, e bem, a opinião de 44% dos brasileiros. Mostrou que o Brasil não tem donos, nem semideuses a manipular o seu destino.

Ganhou a candidata de Lula. Lula, Dilma e o PT venceram. "Aos vencedores, as batatas."

Cabe a Dilma se firmar como alguém mais que a sombra de um presidente carismático, popular e forte.

A nós do PSDB cabe interpretar corretamente os novos tempos, aprender com os erros, pacificar a relação com nosso próprio passado e construir uma oposição firme, moderna, consistente, propositiva, criativa e enraizada na sociedade. Desde 1994, PSDB e PT protagonizam a cena política brasileira ao lado de seus aliados. Só há democracia forte, com oposição forte.

Perdemos, mas demarcamos um campo importante e elegemos governadores em importantes estados brasileiros. Temos uma bancada parlamentar qualificada e aguerrida.

Nas democracias avançadas, a perda de uma eleição implica mudanças e renovação. Novas estratégias, novos métodos, novas formas de organização, novas lideranças. É assim no PSOE, no PSF, no PSD alemão. Foi assim no PCI. Recentemente, o Partido Trabalhista Inglês enfrentou o desafio da renovação diante de uma derrota eleitoral com os olhos postos no futuro.

É hora de repensarmos o PSDB após sua terceira derrota em eleições presidenciais. Se quisermos retomar a perspectiva de vitória em eleições nacionais e nos posicionarmos para 2012 e 2014, temos que desencadear uma série de iniciativas políticas marcadas pelo frescor da renovação e pela capacidade de inovação. O imobilismo pode ser confortável para adiarmos o enfrentamento de nossas contradições, mas poderá ser fatal. O ciclo pós-Lula exige a superação de fórmulas esgotadas e a construção de nova identidade.

Para tanto é fundamental:

1) encontrarmos formas orgânicas de articulação, agenda comum e estilo compatível para atuação conjunta com nossos aliados do DEM, do PPS e de parcela do PMDB;

2) clarear nossa posição propositiva e programática, criando consensos sobre temas essenciais como reforma política, reforma tributária e fiscal, financiamento da saúde, modernização das relações de trabalho, qualificação do sistema educacional, política econômica. Serra e Fernando Henrique terão papel essencial nesse processo;

3) abrir espaços de diálogo com outros atores como Marina e o PV, PSB e seus governadores, PP, PTB, PR e PDT;

4) enraizar o PSDB na sociedade e nas diversas regiões, numa perspectiva ativa, aberta e mobilizadora, procurando estabelecer vínculos sólidos e permanentes com segmentos diversos da sociedade; 5) renovar a vida partidária e criar uma imagem ancorada sim no nosso belo passado, mas principalmente espelhando a nossa visão de futuro. É preciso abrir alas e dar passagem para a geração de Aécio Neves, Beto Richa, Marconi Perilo, Geraldo Alckmin, entre outros.

Perdemos uma batalha. O futuro nos chama e desafia. Nosso papel será do tamanho da nossa ousadia e capacidade de inovar.

Marcus Pestana é deputado federal eleito (PSDB/MG), deputado estadual e presidente da Fundação Teotônio Vilela/MG.

Desenvolvimento regional - a necessidade da Comcam::Rubens Bueno

Quando há pouco mais de um ano percorri a região de Campo Mourão consultando as lideranças sobre uma possível candidatura a deputado federal, percebi um unânime clamor para que este pedaço do Paraná retome a representatividade política no âmbito federal. Claro está que as lideranças que pensam a política como bem comum já estão fartas do populismo, da política do varejo, que reduz a atuação parlamentar a mera apresentação de emendas, muito mais preocupada com a próxima eleição que com a próxima geração

Ao aceitar o desafio de concorrer a uma vaga à Câmara Federal e mesmo depois de oito anos sem mandato ter a honra de merecer a confiança de 123.178 pessoas, aumenta minha responsabilidade e porque não dizer a vontade de colocar em prática a boa política, voltada ao interesse coletivo e às reais necessidades da nossa região. Nesse sentido, nossa proposta agora é discutir um plano de desenvolvimento regional para a Comcam, envolvendo a sociedade organizada, o mundo acadêmico e a população de um modo geral.

Temos urgência em buscar soluções para dificuldades vividas por nossa região, que segundo dados publicados recentemente pela Gazeta do Povo, produz 14% de toda a produção de soja do Paraná, mas carece de p avimentação ou melhorias nas estradas. A saúde, a segurança pública e tráfico de drogas encabeçam o ranking negativo quando nossa região é citada na imprensa estadual.

Levantamento da Paraná Pesquisas aponta que comparativamente às demais microrregiões do Estado, sofremos um processo de desarticulação regional. Um dos reflexos é a redução da população, confirmada este ano pelo Censo: nossa região perdeu 13.955 habitantes. Isso chama atenção, principalmente considerando que em 15 municípios da região o número de habitantes não atinge esse número. Além disso, vários municípios perderam posição no ranking do IDH-M e o desempenho do mercado de trabalho deixa muito a desejar.

Esses dados vão na contramão da pujança da agricultura na região. No Centro-Oeste, onde estamos, 5% das pessoas vivem em situação de pobreza segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mesmo instituto estima que, até 2020, 10% das pessoas que moram hoje na região procurarão oportunidades em outras regiões em razão da falta de opções locais.

São dados que precisamos levar em conta na hora de montar esse projeto regional que será apresentado e também discutido com nossos futuros governantes. O discurso fácil, o populismo, pode ser um ótimo atrativo de votos, mas não tem atraído o desenvolvimento que precisamos.

Claro que nãoo serei eu a dizer o que vamos fazer, porque ninguém melhor que aqueles que vivem a realidade de seus municípios para apontar as soluções. Mas discutindo juntos, vamos encontrar, certamente, muitos problemas comuns que num projeto macro têm maior probabilidade de serem solucionados.


Rubens Bueno, Secretário Geral do PPS e deputado federal eleito pelo PPS/PR

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ainda "Tropa de Elite":: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O cineasta José Padilha está, mesmo que involuntariamente, no centro das discussões sobre a política de segurança pública, com a coincidência de seu filme "Tropa de Elite 2" estar em exibição com grande sucesso ao mesmo tempo em que o Rio de Janeiro expõe ao mundo, através das lentes da televisão, a guerra entre o poder público e o tráfico pela conquista de territórios na cidade, mostrando a todos o tamanho do problema que enfrentamos.

Esse será um processo longo e possivelmente doloroso, e Padilha tem razão quando diz que ele não se completará se, além das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), não for feita uma reforma da própria polícia.

O personagem Capitão Nascimento, criado pelo talento de Wagner Moura nos dois filmes dirigidos por José Padilha, transformou-se em um herói nacional e é aplaudido pelo país afora quando ataca aos socos um político corrupto.

Mesmo quando algum integrante do Bope se utiliza de métodos de tortura para arrancar informações de um bandido, a plateia quase sempre ou aceita ou até mesmo aplaude, o que denota uma distorção de valores que vem sendo discutida desde o primeiro "Tropa de Elite".

A reação de parte da população, e de setores da própria polícia, criticando o fato de as televisões transmitirem ao vivo as ações policiais, demonstra uma vontade secreta de que elas possam se valer da falta de transparência para algum tipo de justiçamento.

É natural, portanto, que o diretor José Padilha receie ver confundidos seus pensamentos pessoais com os de seus personagens de ficção que procuraram retratar uma realidade com a qual não necessariamente atores ou diretor concordam.

Talvez por isso, em sua boa entrevista no programa "Estúdio I" da Globonews, Padilha tenha se equivocado ao comentar a minha coluna de ontem, onde está escrito o seguinte: "Ontem foi dia de a realidade imitar a arte. Foi dia de torcer pelo Capitão Nascimento de "Tropa de Elite", que todos nós vimos em ação, ao vivo e a cores, nas reportagens das emissoras de televisão. Que o personagem de Wagner Moura tenha se tornado o novo herói nacional é um sinal dos tempos, não necessariamente um bom sinal".

"Ontem entraram em ação centenas de capitães Nascimento encarnados em cada um dos soldados do Bope, que o personagem do filme de José Padilha se orgulha de ter transformado em "uma máquina de guerra"".

Por uma leitura equivocada, Padilha entendeu que eu estava afirmando que ele se orgulhava de o Bope ter se transformado em "uma máquina de guerra", e me mandou um recado pela televisão afirmando que não se orgulhava de maneira nenhuma.

Esclarecida a questão, fica a realidade, que "Tropa de Elite" retrata tão bem, e por isso já foi visto por mais de dez milhões de espectadores.

Jorge Maranhão, diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, que se dedica a estudar a cidadania e o que fazer para avançar nesse terreno, acha que o "eloquente nexo causal entre a violência social e a violação legal de nossas elites políticas" é uma das razões do sucesso do filme.

Ele acha que o capitão Nascimento "nasce para herói, numa cultura como a brasileira, que tem enaltecido a esperteza, e, mesmo que justiceiro, já é um avanço no rumo de uma nova cultura de cidadania".

Maranhão vê uma evolução do personagem, de uma ação voluntarista para questionador do que chama "o sistema", e considera que "começamos a avançar ao encontro do que o público anseia, o que já é extraordinário e explica o sucesso do filme".

Para o diretor da Voz do Cidadão, "o imaginário social em rica mutação" não tem sido detectado corretamente sequer pelos institutos de pesquisa, e ele cita vários casos recentes: a surpresa do ficha-limpa, em que ninguém acreditava; a surpreendente votação em Marina Silva de quase 20 milhões de eleitores que ninguém previu.

"São cidadãos querendo pautar a questão ética na política e que não estão suportando mais o nível de degradação de sua representação. Por isso que o filme faz sucesso. Apesar de nosso herói coronel Nascimento fazer justiça com as próprias mãos, o que só evidencia a omissão das instituições de Estado que ainda não apareceram para cumprir o seu papel".

O leitor Mauricio Renault de Barros Correia, analista judiciário do TRE-RJ e estudante de História (Unirio), tomado aqui como exemplar da reação média dos leitores, vê na mudança da capital para Brasília o marco da decadência do Rio, com a política de investimento e infraestrutura e investimento social limitadas às classes média e alta. A desindustrialização do município abriu espaço para a favelização, diz ele. "Bairros operários tornaram-se as comunidades carentes de hoje".

Para exemplificar o atraso econômico até o início do século, Mauricio Renault ressalta que a maior parte da economia do município está nas mãos dos funcionários públicos e dos aposentados, em sua maioria também advindos do serviço público.

Segundo ele, o crescimento urbano desordenado, sob o descaso dos inúmeros governadores do Estado do Rio de Janeiro, culminou na formação desta hidra de inúmeras cabeças que se tornou o crime organizado no estado.

"A inépcia dos governos anteriores, permitindo que facções criminosas ocupassem territórios de comunidades carentes, tomando o lugar do Estado e instituindo suas próprias leis, permitiu que a sensação de poder e impunidade dos criminosos chegasse à beira da insanidade".

A política de ocupação das comunidades carentes foi um marco no atual governo, diz ele. E, seguindo uma tendência generalizada, compara o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame ao Capitão Nascimento, que "não retrocederá frente aos inimigos e coloca uma máquina de guerra contra os traficantes".

Nas três frentes :: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Para que tema olhar? A violência no Rio domina a semana e os corações. Impossível não ver. Na Europa, uma moeda está próxima de um precipício. Sobreviverá o euro à crise das dívidas soberanas? No Brasil, o governo Dilma ganha os primeiros contornos, já há uma equipe econômica e os seus integrantes fazem declarações, algumas conflitantes com o que diziam dias antes.

Não posso escolher. São todos temas da atenção dos leitores desta coluna. Melhor separá-los e tentar reuni-los depois. Ontem, a situação estava assim: o presidente Lula, a menos de cinco semanas de deixar o cargo, antes de sair do país autorizou o envio de tropas ao Rio; a presidente eleita, fechada em copas, continua se comunicando por notas, nomeando apenas petistas, num governo que será de coalizão. No Rio, representantes das Forças Armadas, ministro da Defesa, governador e secretário de segurança deram entrevista conjunta sobre a mais impressionante ação já realizada por todos eles juntos na cidade contra o tráfico de drogas.

Não é a primeira vez que o Exército vai para as ruas do Rio. Quem por acaso tivesse à mão ontem a edição do GLOBO do dia 18 de maio de 1994, poderia ver a foto do então candidato Fernando Henrique percorrendo a cavalo e chapéu de nordestino ruas do sertão alagoano. A manchete do jornal aquele dia foi "Exército ocupa duas favelas do Rio." Foram 600 soldados do Batalhão de Infantaria Blindada do Exército que ocuparam as favelas de Ramos e Roquete Pinto. Difícil lembrar as circunstâncias, mas basta registrar que é assim sempre: no surto, no agudo da crise, a corrida para convocar o Exército como salvador. O alívio e aplauso. Depois, o Rio sempre voltou à banalidade do mal.

Há esperança maior desta vez porque há uma ação coordenada e uma política pública bem definida, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Houve tentativas no passado que foram abandonadas; agora há continuidade. Houve melindres no passado em se ter, em momentos de crise, a ajuda das Forças Armadas, mas a entrevista conjunta de ontem mostrou que essa visão estreita foi superada. Um estado federado precisa de ajuda e a União a fornece. Forças policiais não têm equipamentos e a Marinha os fornece. O Exército vence sua relutância porque foi invocada a sigla mágica: GLO. Garantia da Lei e da Ordem, princípio constitucional que permite que seus soldados atuem em ruas conflagradas do espaço urbano.

Mas o Rio já viveu suficientes dores para saber certas coisas. Essa guerra é complexa. Não tem só dois lados: mocinhos e bandidos. Tem vários outros, mas pelo menos um sobre o qual não se deve deixar de falar. O que a polícia deve fazer para vencer de vez o tráfico? No seu blog, o cientista político Luiz Eduardo Soares respondeu assim: "Em primeiro lugar, deveria parar de traficar ou de associar-se aos traficantes. Deveria parar de negociar armas com traficantes. Deveria parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando sob a forma de máfias ou milícias territórios e populações."

Pois é. O apoio ao poder público e à presença do Estado neste momento não pode ser ingênuo nem simplificar o que é complexo. Esquecer pontos como o das milícias. Do contrário, os fatos de hoje serão apenas um traço na história como a operação do Exército há 16 anos.

Os problemas do Rio não podem ser enfrentados com olhos em 2016. Por vários motivos. Um deles, é que antes tem 2012, quando chefes de Estado do mundo inteiro podem voltar a discutir aqui a questão ambiental, na Cúpula da Terra Rio+20. Mas antes de 2012, tem o dia 27 de novembro de 2010. E o que tem o dia de hoje? Hoje é o tempo presente, em que os 11 milhões de moradores da Região Metropolitana do Rio querem o início de uma resposta duradoura e em que milhões de brasileiros sabem que essa é uma batalha essencial.

Várias batalhas essenciais do país serão enfrentadas no governo que começa em 35 dias. Não podem ser adiadas pela agenda intensa de eventos internacionais que temos pela frente, mas principalmente não podem ser adiadas por nós mesmos. O governo Dilma ainda está apenas no esboço. Há alguns bons sinais e outros preocupantes. O ministro Guido Mantega, que nos últimos anos incentivou o aumento excessivo dos gastos públicos e que, com manobras contábeis, tirou credibilidade de indicadores fiscais, foi confirmado no cargo e diz que fará, agora, ajuste fiscal. Será o início do neomanteguismo? No dia seguinte, sua proposta foi a de mudar o cálculo do índice de inflação retirando alimentos e combustíveis. Em vez de atingir a meta, mudar o termômetro que mede a meta. Isso sim se parece mais com o pensamento convencional do ministro da Fazenda.

Se existe uma coisa que o Brasil não precisa é perder batalha ganha. As da austeridade fiscal e da credibilidade de indicadores já foram vencidas. Não podemos retroceder. Entre outras razões porque o mundo piora a cada momento. Esta semana o fantasma que ronda a Europa deu mais volteios. O temor é de que ele chegue à Espanha. Ontem, José Luis Zapatero fez um discurso ameaçador aos mercados, avisando que eles terão que pagar parte da conta. Irlanda, Grécia e Portugal somados têm PIBs de US$750 bilhões. O da Espanha é de US$1,4 trilhão. Quase o dobro dos outros três. O euro caiu 3% na semana.

Num mundo mais instável, o Brasil não pode ceder terreno conquistado, precisa consolidar velhas vitórias e buscar novas. Uma delas será nas ruas do Rio. Teremos mais chance se soubermos que a vitória não virá apenas de um espetáculo, mas após uma longa sucessão de acertos.

Tropa da mídia:: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Há um triunfalismo exorbitante na cobertura jornalística dos acontecimentos gravíssimos no Rio de Janeiro. Na sua primeira página de ontem, o jornal "O Globo" estampou, em letras garrafais: "O Dia D da guerra ao tráfico".

A comparação, ou "semelhança simbólica", entre a ocupação da Vila Cruzeiro, anteontem, e o desembarque das tropas aliadas na Normandia, impondo a derrota aos nazistas, é um despropósito, um disparate histórico, além de factual.

Vale lembrar: no dia 21 de abril de 2008, o Bope pendurou na parte mais alta da mesma Vila Cruzeiro a sua bandeira preta com a caveira no centro. A tropa de elite da polícia comemorava uma semana de ocupação na favela. Falava-se então na apreensão de "três mil sacolés de cocaína e 480 pedras de crack". Já vimos, pois, esse filme antes.

O que aconteceu desde então? As coisas agora são diferentes? Parece que sim. A começar pelo emprego de armamentos de guerra e de efetivos das Forças Armadas no cerco ao tráfico. Os bandidos também mudaram de patamar: passaram a patrocinar ações típicas da guerrilha e do terrorismo pela cidade.

Até prova em contrário, esses parecem ser sintomas do agravamento de um problema, e não da sua solução. Curiosamente, o secretário de Segurança do Rio mostra ter mais noção disso do que a mídia.

Por toda parte -TVs, jornais, internet-, há uma tendência compulsiva para transformar a realidade em enredo de "Tropa de Elite 3", o filme do acerto de contas final. A dramatização meio oficialista e meio ficcional do conflito parece se beneficiar de uma fúria coletiva e sem ressalvas dirigida aos morros, como quem diz: sobe, invade, explode, arregaça, extermina!

É quase possível ouvir no ar o lamento pela ausência de traficantes metralhados diante das câmeras. Até o momento em que escrevo, foram incendiados 99 veículos e mortas 44 pessoas. Quantas eram marginais? Quantas eram só pobres-diabos? E que diferença isso faz?

Estranha normalidade:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - "O comando do Exército no combate à criminalidade e ao tráfico de drogas no Rio é apoiado por 86% dos moradores do Estado, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 7 e 8 deste mês", dizia o primeiro parágrafo de um texto da Folha publicado no longínquo 13 de novembro de 1994.

Suspeito que hoje, a julgar pelo tom eufórico de alguns telejornais, o apoio dos fluminenses à presença dos militares esteja próximo dos 100%. Há 16 anos, como agora, o governo do Estado do Rio de Janeiro havia firmado um convênio com as Forças Armadas.

Ainda não havia TV a cabo com noticiário brasileiro transmitido 24 horas para produzir o impacto atual, mas a operação tinha magnitude semelhante à de agora. Estava autorizado o uso de blindados, helicópteros e armamentos pesados. Produziu-se um sucesso relativo, com pacificação eventual das regiões dominadas pelo tráfico.

Passada uma década e meia, a situação se repete -de maneira mais fluída. Quase inexiste pudor sobre o uso de soldados do Exército em áreas urbanas. Tudo parece muito natural. "É um exemplo para outros Estados?", perguntava ontem a GloboNews. O apoio inicial dos fuzileiros navais foi dado como vital para desbaratar as quadrilhas e colocar bandidos em fuga.

Há, por sorte, uma diferença essencial de hoje para 1994: a existência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Se a experiência for replicada com rapidez, talvez seja possível haver uma consolidação do Estado nas áreas degradadas pelo crime. Seria uma forma (não a única, por óbvio) de evitar o retorno da bandidagem.

Quando há uma guerra, é difícil julgar todas as ações no momento em que ocorrem. É compreensível o apoio aparentemente em massa dos cidadãos de bem à ação militar contra os narcotraficantes. Mas não deixa de ser alarmante a estranha naturalidade com que o uso das Forças Armadas é recebido.

Intenso tiroteio entre Exército e tráfico abre Batalha do Alemão

DEU EM O GLOBO

Um dia após a fuga em massa de bandidos expulsos pela Marinha e a ocupação da Vila Cruzeiro pelo Bope, o confronto, na Zona Norte do Rio, passou para o vizinho Complexo do A1emão, com a participação de tropas do Exército e de agentes da Polícia Federal. Um forte tiroteio marcou às 14h30m de ontem o início da Batalha do Alemão, que já deixou feridos três militares e seis civis entre eles uma, criança de 2 anos e um fotógrafo da Reuters. Dezenas de pessoas ficaram encurraladas. Muitas choravam temendo ser atingidas. Com apoio de três helicópteros e 45 viaturas - entre as quais cinco blindados Urutu -, os militares desembarcaram no Alemão para cumprir missão autorizada pelo presidente Lula, a pedido do governador Cabral. A função do Exército é vigiar os 44 acessos ao Alemão. Os militares foram aplaudidos. Os 800 paraquedistas - 60% com passagem pelo Haiti estão orientados a não atirar, a menos que seja em legítima defesa. Diminuiu o número de ataques incendiários na cidade.

Começa a batalha do Alemão

Militares do Exército trocam tiros com traficantes no primeiro dia do cerco às favelas
Ana Claudia Costa, Gustavo Goulart e Natanael Damasceno
Um dia depois de a polícia ocupar a Vila Cruzeiro, na Penha, um dos principais bastiões dos traficantes do Rio, a guerra aos criminosos chegou ontem ao Complexo do Alemão. Depois que homens do Exército e da Polícia Federal ajudaram a polícia fluminense a cercar o complexo de favelas, ocupando todas as vias de acesso, PMs do Bope tentaram, por diversas vezes, entrar e enfrentar as quadrilhas. No entanto, foram recebidos a bala. Durante os intensos confrontos, soldados do Exército chegaram a trocar tiros com os traficantes.

Na chegada dos militares às imediações do complexo, houve aplausos de moradores, que também fizeram sinal de positivo. Muitos gritavam aos homens do Exército que não aguentavam mais viver sob o jugo do tráfico. No entanto, também houve apreensão. Pelo menos nove pessoas ficaram feridas - três militares e seis civis -, entre elas uma criança de 2 anos, atingida por um tiro de fuzil no braço esquerdo, dentro de casa. Ela foi atendida no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e liberada. O fotógrafo Paulo Whiteakee, da agência de notícias Reuters, também foi baleado, no ombro.

Tiro atinge ônibus e fere 2 passageiros

Outra vítima é Luíza Morais, de 61 anos, baleada dentro de casa, na Rua Paranhos. Em frente à sua residência, onde policiais trocavam tiros com traficantes numa viela de acesso à favela, um soldado paraquedista do Exército foi baleado na perna direita. Duas quadras à frente, um pedestre foi baleado na barriga, na esquina da Rua Paranhos com a Estrada do Itararé.

Em frente à Rua Paranhos, bandidos do Morro do Alemão afrontavam a polícia: ao lado de um bunker do tráfico, eles hastearam uma enorme bandeira vermelha, cor da facção criminosa que domina a região.

Ao longo de toda a tarde e o início da noite de ontem, o clima na região era tenso. As principais ruas ao redor do complexo de favelas ficaram praticamente vazias.

Na Estrada do Itararé, onde há vários acessos aos morros que compõem o complexo, moradores, com crianças, corriam ao atravessar a pista. Algumas pessoas choraram, com medo de serem atingidas por bala perdida. Na Avenida Itaoca, próximo à Estrada do Itararé, dois passageiros de um ônibus da Viação Fabios foram feridos por estilhaços de vidro, após uma bala de fuzil atingir o para-brisa direito do veículo. O projétil perfurou um banco. O motorista parou o coletivo e todos os passageiros desceram, buscando abrigo.

Moradores ficam à espera de trégua

Enquanto isso, paraquedistas cercavam o complexo. O tiroteio intenso, que impediu o avanço dos militares, deixou moradores do morro muito nervosos. Trabalhadores e donas de casa que queriam voltar para suas residências passaram boa parte do dia nas ruas.

- Vou esperar o fim do tiroteio para voltar para casa. Mas e se a troca de tiros não terminar? Será que vou ter que dormir na rua? - perguntou, preocupado, o porteiro Hélio Gomes, de 38 anos.

Para diminuir a resistência dos bandidos, a PM utilizou atiradores de elite em pontos estratégicos. Um deles ficou posicionado atrás da parede de uma das estações do teleférico do Alemão. Com um fuzil calibre .30, ele disparava na direção do Morro do Alemão. A parede do prédio, que sequer foi inaugurado, ficou com várias marcas de tiros.

No fim da tarde, os conflitos se acirraram nos acessos à Favela da Grota, no fim da Estrada do Itararé, em Ramos, e em um dos acessos à Fazendinha, em Inhaúma, quando os veículos blindados do Batalhão do Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, voltaram a tentar entrar no complexo.

Na Avenida Itaoca, policiais tentaram, já no início da noite, entrar na Favela da Fazendinha, iniciando, mais uma vez, um intenso tiroteio. Escondidos atrás de manilhas, traficantes armados com fuzis e granadas rechaçaram as investidas dos policiais. Dezenas de moradores que chegavam do trabalho acabaram impedidos de voltar para casa e ficaram na rua, à espera de uma trégua.

FHC critica expurgo de índice de inflação

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Aí, fica a suspeita de que há manipulação", diz ex-presidente; Mantega reage e diz que governo FHC errou ao indexar contratos ao IGP-M

Adriana Fernandes / BRASÍLIA e Gustavo Uribe / SÃO PAULO

A proposta do governo de criação de um novo índice de inflação, que exclua preços que oscilam muito, como alimentos e combustíveis, provocou trocas de acusações entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em entrevista em São Paulo, o ex-presidente criticou a proposta em estudo ao afirmar que modificação cria a suspeita de que o indicador de inflação não a mede, de fato. "Eu acho que aí começa a complicar as coisas", disse. "Aí, fica a suspeita de que o índice de inflação não mede inflação, que há manipulação, que o governo vai interferir. Isso eu não acho positivo."

Ao ver as declarações de FHC na Broadcast, agência de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro não gostou do que leu e reagiu rebatendo o ex-presidente: "Ele não entendeu o que falei. Não estamos propondo um novo índice oficial de inflação do País", disse Mantega, por meio de sua assessoria de imprensa.

O índice de preços oficial do governo, que baliza o sistema de metas de inflação, é o IPCA. Pela proposta em discussão, antecipada esta semana pelo ministro, o governo poderá criar um índice adicional ao IPCA, expurgando variações de preços de alimentos e combustíveis, para ser utilizado como indexador dos contratos hoje atrelados ao IGP-M.

Meta de inflação. O novo índice coloca em discussão uma mudança na meta de inflação, fixada em 4,5% para 2011 e 2012. Se, no futuro, o governo resolver definir a meta com base no novo índice, isso pode significar menor carga de juros para conter a inflação.

Ao criticar Mantega, Fernando Henrique argumentou que, quanto mais simples é um indicador, melhor para a economia. Mas em nenhum momento, o ex-presidente chegou a comentar que o governo iria acabar com o IPCA, como sugeriu Mantega nas críticas. O ministro, por sua vez, também em nenhum momento, ao falar da proposta, disse que iria acabar com o IPCA.

A ideia em estudo na equipe econômica, segundo a assessoria do ministro, é que os contratos corrigidos pelo IGP-M sejam substituídos gradualmente por um novo índice - que não sofra tanta influência de fatores externos, como os preços de commodities, choques externos e variações climáticas que afetem o preço dos alimentos.

Para Mantega, há fatores que afetam os índices de inflação que não estão "ligados à economia brasileira". De acordo com o ministro, o IPCA continuará como o índice oficial do País. A discussão não tem o objetivo de mudar a correção dos contratos existentes, assegurou o ministro.

Na troca de acusações com FHC, o ministro destacou que foi no governo do ex-presidente que o IGP-M foi usado como índice de correção dos contratos, como de energia elétrica. Para Mantega, essa decisão foi um equívoco porque o uso do IGP-M traz a "inflação de commodities internacionais" para dentro do País. "Quando assumimos a indexação foi mudada nos novos contratos", disse Mantega. Ele lembrou ainda que, depois da privatização, o governo FHC adotou o IGP-M para corrigir os contratos de concessão de serviços públicos.

Liberdade está sempre em risco, diz FHC

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em evento sobre mídia, ex-presidente aponta confusão entre necessidade de se regular meios tecnológicos com controle de conteúdo

Gabriel Manzano

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, abrindo o segundo e último dia do Seminário Cultura/Liberdade de Imprensa, na TV Cultura, que "a liberdade de imprensa está sempre em risco, em toda parte". No debate sobre o tema, avisou, "há uma confusão, pois misturam a necessidade de se regular os meios tecnológicos com a regulação do conteúdo".

A saída, para ele, seria criar agências reguladoras, "mas elas não são condizentes com o nosso direito. A autonomia delas não combina com caudilhismo, com a ingerência do Estado".

A manhã desse segundo dia do encontro teve ainda um debate entre jornalistas de O Globo, da Folha de S. Paulo e do Estado sobre o mesmo tema e uma mesa-redonda que abordou a liberdade de imprensa nas emissoras públicas. À tarde, coube ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF, responder à questão: "A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?" (leia textos abaixo).

Na palestra inicial, o ex-presidente começou com um problema político: "Eles (o governo) podem até ter boa intenção, mas a sensação que passam é de que querem controlar o conteúdo." O assunto "requer muito debate", sem soluções apressadas. FHC acha complicado que o tema "tenha como ponto de partida um ministério político, a Secom, e não o Ministério das Comunicações". Disse ter ouvido afirmações do ministro Franklin Martins que o assustaram: "Que eles vão ter de fazer!"

"Participação". FHC ponderou, sobre isso, que nas democracias não importa apenas que uma lei seja aprovada, mas a forma como é debatida e aprovada. "A democracia é também participativa. Mas o monopólio que mais preocupa, hoje, é o estatal".

Não foi só o ex-presidente que contestou, ao longo do dia, as afirmações feitas no dia anterior por Franklin Martins. Merval Pereira e Renata Lo Prete, entre os jornalistas, e o deputado Miro Teixeira, em uma mesa-redonda à tarde, também discordaram de suas avaliações. "O que é, enfim, que se quer controlar? Quem já viu esse projeto? O que é controlar o pensamento?", perguntou Miro. Ao seu lado, o advogado Luís Francisco de Carvalho Filho afirmou que Franklin "não mencionou nenhuma das ideias que deverão ser debatidas".

Em outra mesa-redonda, os jornalistas Eugênio Bucci, da USP, e Teresa Cruvinel, da EBC, polemizaram sobre liberdade de imprensa nas empresas públicas de comunicação. Ela disse que não via "vontade política em se fazer a autorregulamentação nas empresas privadas".

Em sua exposição, Bucci chamou de "caixa preta" o sistema das rádios e TVs públicas e propôs que no final de cada programa na rede pública "fossem incluídos nos letreiros dados sobre quanto custou, quanta gente trabalhou ali".

Governo adia leilão do trem-bala para abril de 2011

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governo cedeu às pressões dos investidores e anunciou ontem o adiamento do leilão do trem-bala para abril de 2011. Havia o risco de apenas um concorrente entrar na disputa pelo projeto de R$ 33 bilhões, marcada inicialmente para segunda-feira.

Condições do leilão serão mantidas

Renato Andrade e Karla Mendes

O governo não vai mudar as condições de financiamento do projeto do trem-bala por causa do adiamento da licitação para 2011. Pelas regras fixadas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder um empréstimo de até R$ 19,8 bilhões ao consórcio vencedor.

"Não haverá alterações das condições do projeto. Não vai haver mudança de modelo nem de valor", garantiu o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. A agência analisa apenas a necessidade de fazer alguns "ajustes de esclarecimento" do edital, melhorando por exemplo a redação de alguns itens do documento que possam ter causado dúvidas nos investidores. "A questão da desapropriação a gente admite que é complexa na sua formulação, então vamos procurar explicitar."

Na quinta-feira, o Ministério Público Federal recomendou à ANTT a suspensão do processo de licitação por causa de falhas nos estudos técnicos e no edital. Para Figueiredo, as alegações do MPF não têm fundamento. "O que há é uma incompreensão sobre a modelagem. Temos absoluta segurança dos atos jurídicos que contemplam o processo licitatório", disse o diretor.

O governo também não pretende alterar as estimativas de orçamento da obra nem da demanda esperada, dois dos pontos mais criticados no projeto. "Com esse modelo estamos definido qual é o retorno máximo que os investidores poderão ter e esse é o desafio que eles vão ter que correr atrás."

Figueiredo disse ainda que o adiamento da entrega das propostas e do leilão do trem-bala não vai afetar a data prevista para a conclusão das obras em 2015, antes dos Jogos Olímpicos, de 2016. Mesmo no cronograma original, o início efetivo das obras estava previsto para 2012. Isso porque o governo só deve conseguir a primeira licença ambiental no fim de 2011.

Fundos. Além de mais tempo para estudar os projetos, outra boa notícia para as empresas é a participação dos fundos de pensão. Previ, Petros e Funcef já decidiram investir entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão no trem-bala. A entrada será por meio da Invepar, empresa criada pelas três fundações para concentrar projetos de infraestrutura e logística e que tem como acionista o grupo OAS.

O diretor de participações da Previ, Marco Giovanne Tobias da Silva, explica que a Invepar não vai participar do leilão. A intenção é entrar no fim da disputa, quando for anunciado o consórcio vencedor. Ele ressalta que as fundações vão condicionar a participação a três premissas: retorno financeiro, que o projeto tenha governança corporativa e a transferência de tecnologia por parte dos operadores.

Colaboraram Mônica Ciarelli e Irany Tereza

Número caiu, mas Brasil ainda tem 11 milhões com fome

DEU EM O GLOBO

Onze milhões de barriga vazia

INSEGURANÇA ALIMENTAR

Número de brasileiros que não come todos os dias cai, mas famintos equivalem a uma "São Paulo"

Cássia Almeida, Clarice Spitz e Isabela Martin

A fome ainda assombra 11,2 milhões de brasileiros, praticamente a população da cidade de São Paulo. Mas já foi pior. Pesquisa sobre segurança alimentar divulgada ontem pelo IBGE mostrou que a parcela da população que sofre com insegurança alimentar grave, quando as famílias não conseguem pôr comida em casa todos os dias, caiu de 8,2% em 2004, correspondendo a 14,856 milhões de pessoas, para 5,8% em 2009.

A ampliação do alcance do programa de transferência de renda Bolsa Família, que subiu de 6,6 milhões de famílias em 2004, para 12,3 milhões em 2009, é um dos principais motivos para a redução no quadro de fome no país. Aliada ao aumento real do salário mínimo que foi de 28,5% nesse período ajuda a explicar essa queda na insegurança alimentar, considerada bastante expressiva pelos especialistas.

- A única meta a se perseguir é zerar a insegurança alimentar grave - diz Márcia Quintslr, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Francisco Menezes, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), vê "um progresso visível e relevante":

- Esse progresso não acontece do dia para noite. Sabemos que a pobreza extrema, com renda per capita de um quarto do salário mínimo, está intimamente ligada à insegurança alimentar. O benefício do Bolsa Família, em média, é de R$95. Para as famílias nessas condições mais vulneráveis, deveria se pensar em elevar o valor transferido.

O especialista reconhece que o programa está bem focado, chegando "perto dos que sofrem com a insegurança alimentar".

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes Sousa, achou significativa a redução do contingente de famílias em estado de insegurança alimentar grave. O número de domicílios nessa situação caiu de 3,6 milhões em 2004 para 2,9 milhões em 2009:

- Houve queda de 50% na insegurança alimentar entre as famílias com renda até um quarto do salário mínimo. É uma mudança importante num período de tempo muito curto. Houve ganhos substanciais principalmente para as mulheres e negros, no Nordeste e no Norte.

Quando crianças choram de fome, mãe vai às ruas pedir: "Trago nem que seja pão seco"

Segundo o secretário-executivo, ainda há três milhões de famílias a serem atendidas pelo Bolsa Família. E atendê-las é uma meta imediata, diz Sousa.

- São famílias que não têm domicílio permanente, documentos, são populações indígenas e quilombolas. É importante que a presidente Dilma (Rousseff) tenha elegido a erradicação da pobreza extrema como meta principal.

Grávida de cinco meses do nono filho, a fome ronda a casa de Rejane Ferreira Domingues, de 37 anos, em Bom Jardim, periferia de Fortaleza. O marido, o pedreiro Jonas da Silva Maciel, está desempregado. Além dos R$134 do Bolsa Família, o que entra vem de bicos lavando roupa ou fazendo faxina. Antes de receber o Bolsa Família, há dois anos, a situação era pior. Muitas vezes só faziam uma única refeição por dia.

Quando consegue um bico, Rejane sai cedo e só volta à tarde. Nesses dias, as crianças já ficam sem almoçar porque não tem quem faça. Em compensação, a mesa fica mais farta na volta com as doações das patroas.

- Elas me dão comida e eu faço arroz, feijão, macarrão. A gente come por dois dias - diz ela. - Gosto de fazer assim porque, no dia que falta, as crianças estão fortes para aguentar.

Rejane vive com quatro dos nove filhos e o marido numa casa de um único cômodo às margens de um canal. As crianças ficam a maior parte do tempo na escola e voltam para casa já alimentadas. Mas, quando acontece de faltar comida e as crianças chorarem de fome, Rejane ganha as ruas e pede. Nunca volta de mãos vazias, segundo ela.

- Trago nem que seja pão seco - diz.

Ayres: Judiciário ameaça liberdade de imprensa

DEU EM O GLOBO

Ministro do STF afirma ser contra qualquer tipo de regulamentação e diz que "grande lei é a Constituição"

Leila Suwwan

SÃO PAULO. O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, em um seminário da TV Cultura sobre a liberdade de imprensa, que setores do Judiciário são "saudosistas" e atuam como se a Lei de Imprensa estivesse ainda em vigor, apesar de o texto ter sido derrubado pelo STF.

- O Poder Judiciário está se comportando de forma saudosista. Não como um todo. Há nichos que parecem laborar no passado, quando a lei 5.204 estava em vigor, a mal-afamada Lei de Imprensa. A Lei de Imprensa, autoritária, consagradora de um projeto de poder e inimiga da liberdade de imprensa. Ela foi sepultada de ponta a ponta, não sobrou nada, pedra sobre pedra. E uma parte do Judiciário parece não entender isso - disse Ayres Britto, ao ser questionado sobre decisões judiciais que determinam censura prévia na imprensa.

Ayres Britto deixou claro ser contrário a qualquer tipo de regulamentação do exercício da liberdade de imprensa, que considera ter na Constituição sua "lei orgânica". Segundo ele, não há impedimento, porém, para que novas leis sejam criadas para tratar de procedimentos em caso de excessos ou abusos.

- A liberdade de imprensa não conhece meio termo. Ou é total ou não é liberdade de imprensa, é um arremedo. A grande lei é a Constituição. É a lei orgânica e somente ela, solitariamente posta. Nenhuma outra lei pode ter a pretensão de conformar o regime jurídico da liberdade de imprensa - disse o ministro. - Não pode haver lei dispondo sobre o tamanho, a extensão, a substância, o conteúdo e a duração ou temporalidade da liberdade de imprensa.

Segundo ele, a Constituição já prevê os casos de abuso e excessos - para os quais há previsão de direito de resposta, indenização e ação penal. Dessa forma, ainda segundo o ministro, apenas leis que tratem dessas consequências teriam espaço, sem afetar "a priori" a prática jornalística:

- Os dispositivos constitucionais são o bastante para orientar decisões judiciais. Nada impede que haja lei nos plano das consequências.

FHC: "O monopólio que mais preocupa é o estatal"

No mesmo seminário, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a desconfiança de que a liberdade de imprensa está ameaçada foi suscitada pela forma como o governo Lula pautou a discussão sobre a regulamentação da mídia e pela percepção de ingerência política em assuntos de Estado, a exemplo do que ocorre em agências reguladoras de outros setores.

O tucano fez apelo para que a participação do governo por meio da publicidade institucional e de estatais seja regulamentada, para impedir o que chamou de "monopólio público".

- O monopólio que mais preocupa é o estatal, porque o poder do Estado cresceu muito. O Estado tem a força reguladora, tem a capacidade de homogeneizar a informação e tem a força financeira - afirmou.

FH disse que considera "um tanto pretensiosa" a proposta feita pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de "refundar" o Ministério das Comunicações, para que a pasta seja uma formuladora de políticas públicas.

- A origem (da discussão) é suspeita. Não por má intenção, mas pelo local, porque parte de um gabinete ao lado do presidente. Precisaria ter vindo do Ministério das Comunicações. Ouvi declarações de Franklin que me assustaram. Se (o debate sobre a regulação do setor) for feito de qualquer maneira, não é democrático. Aí começo a ter medo. Tem boi na linha. Por que fazer impositivamente? A discussão precisa ser ampla.

Diretório Nacional PPS: Crise virá no governo Dilma, alerta Roberto Freire

DEU NO PORTAL DO PPS

Diretório do PPS discute novo governo e rumos do partido.

Por: Valéria de Oliveira

"A crítica à política econômica, que fazíamos no rompimento com o governo Lula, vai começar a ter reflexos negativos agora, passada a onda de crescimento mundial", disse o presidente do PPS, Roberto Freire, na abertura da reunião do Diretório Nacional do partido, realizada neste fim de semana em Brasília. Segundo Freire, já começam a surgir críticas veladas da equipe do novo governo, de Dilma, à política de juros e à falta de austeridade no gasto público" durante o governo Lula. Para o presidente do PPS, a crise econômica virá, e com ela retornará a inflação. "Não sei se teremos um governo de euforia, porque o processo inflacionário, se vier, não haverá propaganda que dê jeito".

Os primeiros nomes escolhidos por Dilma apontam para "a necessidade de cortar gastos públicos e ter mais responsabilidade na condução dos negócios do Estado”, diz Freire. Brincando, ele afirma que não duvida que a oposição tenha de acudir Dilma da oposição de Lula, caso a presidente tenha de tomar medidas duras, principalmente para conter a crise fiscal, que, segundo ele, para ser contida gerará efeitos sobre os programas de assistência social do governo federal.

Crise

Para Roberto Freire, o governo devia ter feito as reformas, mudado a política de juros e controle de capital. “Agora vai ter de fazer isso; vai ter de adotar uma política de austeridade”. O revés do crescimento mundial só não chegou ao Brasil durante o governo Lula por causa da pequena participação do país na economia mundial.

Fusão descartada

Ao analisar o resultado das eleições, Freire negou que o PPS esteja empenhado na formação de um novo partido ou na fusão com o PSDB. “Isso não depende de nós”, justificou. O partido, disse ele, deve se preocupar em se reestruturar para “para não ter vários representantes que não nos representam em nada” e realizar um congresso, em 2011, com toda a militância para revitalizar organismos como a Fundação Astrojildo Pereira, coordenação de mulheres e juventude.

Nesta sexta-feira, os dirigentes debatem a "Nova Esquerda, representada pelo PPS, e o novo governo".

No sábado, a partir das 9 horas, o diretório vota resoluções sobre fidelidade partidária e calendário dos congressos do partido.

O encontro acontece no hotel San Marco, em Brasília.

Confira os principais assuntos que provocaram debate na reunião do Diretório Nacional do PPS

DEU NO PORTA DO PPS

Dirigentes debateram reestruturação do partido e papel do PPS na oposição.

Por: Da Redação

· Para Givaldo Siqueira, marketing complementou política

· Blog do Noblat: PPS descarta fusão e determina saída de infiéis nos estados

· Luciano Rezende defende que partido levante bandeira do "Xô, CPMF"

· Elisiário: PPS precisa ganhar "musculatura" e lançar candidatos próprios 2012

· Para Luzia, campanha não mostrou diferencial entre candidatos

· Serra optou pelo marketing e não por agenda, diz Caetano Araújo

· Serra não fez o discurso da liderança de oposição, diz Gurgel

· Eduardo Rocha alerta para armadilha econômica que cairá no colo de Dilma

· Para Hissa, PPS deve lançar candidatura a prefeito de Manaus em 2012

· Diretório Nacional: Crise virá no governo Dilma, alerta Roberto Freire

· Para Raulino, governo Sérgio Cabral trata segurança como evento midiático

· Diretório do PPS homenageia o dirigente comunista Espedito Rocha, que faleceu dia 18

· Fusão com PSDB é mera especulação

Por que acreditar na política?:: Marco Aurélio Borges de Paula

Iluminados pelo espoucar dos fogos comemorativos à vitória de Dilma Rousseff no pleito eleitoral à presidência da República, brasileiros e brasileiras não têm, contudo, razões para festejar o atual cenário político de seu país. Fatos e queixumes expõem às claras a barbárie e a fortíssima intensificação da descrença de todo um povo na virtude do homem público, bem como na adequação funcional das instituições quanto ao seu papel (1) de garante do Estado Democrático de Direito e (2) de promotor dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como a erradicação da pobreza.

Deveras, nunca se viu, num curto espaço de tempo, tantos casos de corrupção envolvendo e assolando os Poderes da República. Alguns “mestres do pensamento” diriam que vivemos numa “democracia a frio” em razão da ausência de um dever ético fundamental: a responsabilidade do homem público pelos seres humanos em estado de desespero (1) pelas profundas privações dos serviços de saneamento básico, saúde, educação etc., e/ou (2) pela insuficiência de renda (sabe-se que há, em todo mundo, cerca de 1,3 bilhões de pessoas subsistindo com renda abaixo de um dólar por dia).

Deixando-nos levar pelas idéias que Amartya Sen (ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1999) empreendeu no quarto capítulo de sua obra “Desenvolvimento como liberdade” (Companhia das Letras, 2000), há de se ter em conta que a pobreza não é apenas identificada com a escassez de renda (critério tradicional de identificação), pois, ainda que isso possa ser a razão principal da privação das potencialidades de uma pessoa, de nada valerá o critério de renda monetária se, por exemplo, os índices de nutrição, saúde e educação de uma determinada localidade não forem suficientemente altos para assegurar existência digna a todos os seus membros.

Neste sentido, tomando o serviço de saneamento básico como paradigma, e sendo certo que a sua falta repercute negativamente tanto na saúde quanto na educação de uma pessoa (morte pré-natal e na infância, infecções parasitárias com impacto na inteligência das pessoas, falta na escola etc.), como poderemos supor que não sejam pobres aqueles que vivem numa localidade sem rede de esgoto, apesar de auferirem renda igual ou superior ao patamar previamente estabelecido como parâmetro de pobreza? Segundo Sen, estas pessoas estão privadas das “capacidades básicas” e, consequentemente, do seu potencial produtivo (“capital humano”), a partir do qual as mesmas teriam maiores chances de superar a penúria (ampliação das oportunidades) e de conquistar a liberdade (autonomia).

Destarte, pobre é também aquele que tem renda superior à “linha de pobreza”, mas que, todavia, não pode convertê-la em vida decente em razão da carência das capacidades elementares, como um vaso sanitário e um sistema de saneamento. Eis a situação da “metade do Brasil”, diz o renomado professor José Eli da Veiga (FEA/USP) no Valor Econômico de 21/09/10, reportando-se aos 41% dos domicílios brasileiros sem saneamento básico em 2009, o que não deixa de ser impressionante pelas altas densidades de habitantes que os mesmos encerram. Não sem razão se diz que o Brasil é o “país das oportunidades perdidas”, numa clara alusão à incapacidade de planejamento e de execução de políticas sociais aptas a solucionar os problemas decorrentes do crescimento desordenado das grandes cidades.

À luz do que se deixou dito, resulta inegável que o Estado e a política têm papéis de alta relevância no que toca à pobreza. Com efeito, não será através de um governo fraco – incapaz de fazer cumprir políticas públicas e leis de forma limpa e transparente (Francis Fukuyama) – que o perfil de uma população será melhorado, porquanto este governo será fonte de sérios problemas, como a corrupção e a criminalidade organizada, por meio dos quais o dinheiro público será desviado dos investimentos em áreas indispensáveis à formação do capital humano, como a educação, a saúde, a nutrição, entre outras. Não por acaso se diz que a pobreza deve ser apreendida “como um fenômeno de natureza política que traduz uma carência de relações de solidariedade e consequentemente de integração política” (Pierre de Senarclens).

Mas, em que pese tamanha barbárie, será que a escolha pelo caminho da “ausência de responsabilidade pelo outro” constitui um padrão comportamental empiricamente imutável na política brasileira? Será que não há por aqui um só político com capacidade de indignar-se diante de uma criança faminta buscando migalhas de alimentos sobre montes de lixo?

Muitas pessoas dirão que a falta de ética na política é algo inevitável porque todos os políticos pensam apenas nos seus interesses particulares, agindo, pois, com total indiferença e cinismo ao que se passa “extra muros” de suas cidadelas. Todavia, pensamos que a resposta seja negativa. Jamais deixaremos de confiar na capacidade que todos temos para provocar mudanças positivas na vida de outras pessoas. Ainda que no plano fático esteja comprovada a falibilidade humana (sobretudo quando da tomada do poder), estamos convencidos de que vale a pena acreditar na política, pois, afinal, o que está em jogo é suficientemente importante para justificar a nossa crença: o bem-estar de todos.


Marco Aurélio Borges de Paula, advogado e consultor jurídico. Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul – CEPEJUS (www.cepejus.com.br).

Lá vem o Patto:; Urbano Patto

DEU NO JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP

E o Trem Bala segue sua viagem, lenta, tortuosa e sem destino certo...

Já escrevi vários artigos sobre o Trem Bala (ou TAV Brasil, epíteto patriótico usado oficialmente) nesses últimos dois anos tratando de vários aspectos, mas destaco a seguir dois parágrafos, escritos em 30 de janeiro de 2010, em um texto que tratava da indefinição e da briga a respeito da localização das estações intermediárias no Vale do Paraíba Paulista:

“Em se tratando de licitação internacional de grande porte, deve-se tratar do processo com todo o cuidado, sem reforçar imagens de desleixo e sem se vangloriar do tal "jeitinho brasileiro", que alguns teimam em achar que é vantagem competitiva. Jeitinho não deve ser motivo de orgulho, é maracutaia, é expressão de subdesenvolvimento, é prática de vigarista.”

“País que pretende ser protagonista no cenário internacional tem que se portar a altura e se dar ao respeito.”

Infelizmente, parece que prevaleceu o “jeitinho brasileiro”, tanto é que estamos nas vésperas do leilão e o que vemos: o Tribunal de Contas da União continua a questionar o processo; o Ministério Público Federal recomenda a suspensão da licitação por deficiência de projeto; o consórcio francês desiste de participar da licitação, o alemão também, o coreano perdeu a parceria de uma grande empreiteira brasileira e sua participação está por um fio; a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária mais Sindmaq, Abimaq, Abinee e Simefre pedem o adiamento do certame; o governo emite Medida Provisória para repassar mais verba pública para o projeto e é questionado na justiça pois é proibido apresentar Medida Provisória em matéria orçamentária; e - a apoteose do desleixo - descobre-se que foi “esquecida” no projeto a previsão da rede de abastecimento de energia elétrica, cujo valor estimado é de módicos R$ 1.000.000.000,00.

Isso mesmo, esqueceram um detalhe insignificante de R$ 1 bilhão para uma coisa desimportante como a energia elétrica para o trem elétrico. Mágicas da engenharia e da economia governamental brasileira.

O triste é ver uma idéia interessante, que pode até ser viável se tratada com seriedade e competência técnica e política, transformar-se num festival de lambanças nos mais diversos campos, tanto na grande articulação global como nos detalhes locais, tanto é que nós, das grandes e pequenas cidades no trajeto do mega-empreendimento, não temos a mínima idéia se o Trem Bala passará nos nossos quintais, se impactará nas nossas várzeas, se interromperá nossas estradas, e nem para onde iremos e nem quanto pagaremos se, por acaso, quisermos embarcar nesse trem.


Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo.

Desenvolvimento sustentável a qualquer custo:: J. R. Guedes de Oliveira*

Foi com enorme satisfação e empenho que tivemos a oportunidade de participar da II Reunião Interamericana de Ministros e Autoridades de Alto Nível em Desenvolvimento Sustentável, evento realizado pela Organização dos Estados Americanos – OEA, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, entre os dias 17 e 19 do corrente mês de novembro de 2010.

Antes, porém, cabe-nos ressaltar a especial acolhida e receptividade que tivemos na nossa estada em Santo Domingo, tanto por parte das autoridades da República Dominicana, como pelo seu povo sempre amável, responsável e trabalhador. Os nossos efusivos agradecimentos pela forma cordial e fraterna que fomos alvos.

O nosso trabalho de convidado a integrar a reunião situou-se como representante da sociedade civil, na elaboração de uma Declaração de Princípios, concitando aos Governos a solicitar da OEA a elaboração de um Programa Interamericano de Desenvolvimento Sustentável 2010-2014.

Após os debates, consultas e coletas de elementos de incorporação de todos os representantes da sociedade civil dos Estados Americanos, logramos a apresentar aos senhores ministros os tópicos principais da nossa sugestão, objetivando, assim, a feitura da “Carta de Santo Domingo”, a exemplo do que realizamos em 2006 na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Contudo, acrescentamos novos elementos substanciais, dado às mudanças climáticas ocorridas nestes últimos 4 anos.

Assim sendo, a comissão de elaboração, da qual fizemos parte integrante, resultou nos seguintes pontos que achamos de suma importância a incitar os Governos das Américas, pelas vias da OEA:

1. Elaborar e aprovar legislação que promova incentivos econômicos no cuidado com os recursos naturais, como por exemplo, nos pagamentos dos serviços ambientais e incentivos claros para a diminuição de emissões de carbono. É, também, importante assegurar a participação da aplicação do princípio de não regressão em normativas ambientais.

2. Implementar e utilizar ferramentas estratégicas de gestão, como a Evolução Ambiental Estratégica e o Ordenamento Territorial. Desenvolver e utilizar planos de ordenamento territorial que incorporem as necessidade de manter um equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a agricultura, assegurando a proteção do patrimônio arqueológico, cultural e ambiental.

3. Formular e desenvolver políticas públicas energéticas com ênfase em energias renováveis, com a participação dos distintos setores sociais, como mecanismo que contribuem para a redução dos impactos de mudanças climáticas e dos desastres naturais.

4. Aplicar efetivamente o Princípio 16 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o fomento da internacionalização dos custos ambientais a produção e comércio, promovendo a mudança dos padrões de produção e consumo e incorporar critérios de sustentabilidade nas compras e contratações públicas.

5. Fortalecer as instâncias de planificação, de coordenação nacional, regional e local para que exista unificação das estratégias de ação contra a mudança climática, com a participação da sociedade civil. Promover o diálogo sobre os impactos de mudança climática, com enfoque da segurança nacional e incorporando a necessidade de proteger os refugiados ambientais.

6. Para a gestão de risco é fundamental conter uma definição integral, que considere o ciclo dos desastres naturais; para tanto se requer implementar marcos normativos que obriguem a formulação de planos estratégicos para esta mesma gestão de risco.

7. Construir sistemas multi-disciplinárias para a abordagem da gestão de risco, prevenção e informação que permitem a melhor coordenação através de funcionários de mais alto nível dos governos da região:

• Estabelecer oficinas nacionais de manejo de desastres que trabalhem em coordenação com a cidadania, com o objetivo de estabelecer planos de emergência locais em que se deve desenvolver e fortalecer formação para melhor capacitação .

• Traduzir informação técnica e científica a uma linguagem compreensível para as autoridades e as comunidades, de maneira que se obtenha, com efetividade, a prevenção de riscos e desastres naturais.

Após a conclusão destes tópicos, foi apresentada, em Plenária, esta Declaração das Organizações da Sociedade Civil, como contribuição e efetiva participação das entidades convidadas à significativa Reunião Interamericana da OEA.

Ao encerramento, reconhecendo a gravidade do momento e a necessidade de novos paradigmas de defesa da Mãe-Terra, evocaram-se os acordos celebrados que anteciparam o encontro, bem como o endosso de novas considerações dos grupos de trabalho, tanto dos senhores Ministros de Estado como dos representantes da sociedade civil. Em conjunto e numa só voz, a Declaração de Santo Domingo, assim, resultou num compromisso inadiável para um desenvolvimento sustentável nas Américas.

Cabe-nos ressaltar, nesta oportunidade, a importância do evento em razão da problemática de nossos dias, na questão ambiental, que se avoluma de tal proporção, levando-nos a uma reflexão mais profunda sobre o significado da nossa existência e a defesa do ecossistema.

Não nos parece de bom alvitre protelar as decisões em favor de uma integração sem fronteiras sobre estas questões aflitivas que atinge a todos no nosso planeta. Irmanados em uma só vontade, teremos que nos aprofundar nas reflexões e nas ações voltadas para o nosso meio ambiente sob pena de sucumbirmos em poucos decênios.

Não só aos senhores Governos, Ministros e Sociedade Civil está delineada a responsabilidade para o implemento concreto das medidas de contenção das agressões ao meio ambiente. É fundamental que tenhamos a participação essencial dos povos, como um todo, levando às autoridades e personalidades de alto nível as propostas, ideais, pautas de reivindicações, mensagens – enfim, subsídios - para que possamos promover e defender os interesses ambientais do nosso planeta. Sem isto e sem a promoção de medidas, não paliativas, mas concretas e benéficas a curto e longo prazo, seremos cobrados no futuro pelos nossos filhos e netos. E não podemos cruzar, jamais, os braços, achando que está tudo certo e ignorando que a responsabilidade é de todos e não só dos que pensam no futuro promissor e na vida terrena.

Finalizando, a reflexão de Henri Bergson (1859-1941) é muito oportuna para todos nós inteirados da responsabilidade inadiável pela segurança do porvir:

“É certo dizer que o que fazemos depende do que somos; mas convém acrescentar que somos, até certo ponto, o que nos fazemos, uma vez que nos criamos incessantemente a nós próprios”.

*J. R. Guedes de Oliveira
Organização da Sociedade Civil na OEA

Martinho da Vila - Pra que dinheiro e Pequeno Burgues DVD

Rio - amor e bala perdida :: Graziela Melo

São beijos
Que boiam
Na água

Abraços
Flutuam
No ar.

Desejos
Se escondem
Nas folhas,
Nas flores,

Nos frutos
Do pomar...

É
A vida
Que corre
Com pressa

É alguém
Virando
A esquina

E a morte
Tentando
Pegar.

É a bala
Que mata
A menina

É a bala
Perdida
Zunindo
No ar!

É a bala
Certeira
Que vem
Pra matar!!!


Rio, 16/04/2005

(Crônicas, contos e poemas, Pag. 166 - Fundação Astrojildo Pereira - Brasília, 2008)