Opinião do dia – Merval Pereira: Constituinte

"A tese de Constituinte revisora lançada pelo PSD como bandeira principal do novo partido é um desdobramento de propostas semelhantes que já haviam sido discutidas e abandonadas, e tem como novidades a amplitude da sua atribuição - só ficariam de fora a divisão dos poderes, o modelo federativo, o voto secreto e as garantias individuais - e a proposta de que seus membros seriam eleitos por voto em lista fechada.

A proposta do PSD, portanto, encontrará grande resistência por parte da maioria do Congresso, embora sua origem - um partido que não é de centro, nem de direita, nem de esquerda - seja menos suspeita do que quando a proposta vem do PT.

Não parece lógico que um partido fundado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e cuja maioria saiu dos quadros do DEM esteja maquinando algum golpe autoritário contra a democracia.

Mas como a nova legenda já nasce como aliada do governo haverá dificuldade de costurar um acordo político que torne inviável qualquer tentativa de golpear as instituições democráticas através da Constituinte."

Merval Pereira, jornalista. No artigo Difícil acordo, O Globo, 30/9/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Chefe da PM surpreende e troca dez no comando
Lindbergh diz que Sarney prejudica o Rio

FOLHA DE S. PAULO
Projeto permite segurança privada armada em ônibus
Crise é chance de reduzir juro com cautela, afirma Dilma
Unidos da paralisação

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma e Mantega sinalizam que juros podem voltar a cair
Aloysio faz críticas e amplia crise no PSDB
Kassab abre 'pacote de bondades' para 2012
União usará lucro de aeroportos privatizados

CORREIO BRAZILIENSE
Trabalhar na sexta? Eles não
Supremo avalia limites do CNJ

ESTADO DE MINAS
Importador já disputa espaço nos navios
Orçamento do estado cresce 14% para 2012
Minas ganha maior fatia do incentivo à exportação

ZERO HORA (RS)
Mudança na estratégia das detenções reduz lotação de presídios
Sul é o que mais aprova governo Dilma

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Acidentes de moto viram epidemia cara
Mais de 15 fábricas vão se instalar em Pernambuco

Justiça reitera direito à greve nos Correios

Juíza diz que essencialidade da função não impede paralisação. Corte de salários é negado

Geralda Doca e Wagner Gomes*

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou ontem pedido de liminar dos Correios para que a Justiça suspendesse a greve da categoria por se tratar de serviço essencial. A vice-presidente do Tribunal, Maria Cristina Peduzzi, decidiu ainda que o Tribunal vai intermediar o conflito. Na próxima terça-feira, haverá uma audiência de conciliação entre as partes. Em seu despacho, a ministra destacou o direito de greve:

"Os serviços prestados pela ECT são relevantes à sociedade, mas não são considerados essenciais para os estritos fins de exercício do direito de greve."

Já o desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que engloba Brasília e Tocantins, proibiu os Correios de descontarem o salário dos trabalhadores em greve. A decisão, tomada ontem, cassa decisão da juíza substituta da 3ª Vara de Trabalho de Brasília, que autorizou o corte dos vencimentos.

A greve completou ontem 17 dias e já causou atraso em mais de 120 milhões de correspondências e encomendas. Caso as audiências de conciliação não tenham êxito, o TST arbitrará o reajuste da categoria.

Já os bancários entraram ontem no quinto dia de greve com manifestações em Rio, São Paulo, Vitória e Salvador. No Rio, cerca de oito mil pessoas participaram de uma bem-humorada passeata no Centro, em que um anão, representando o salário dos bancários, caminhava ao lado de um homem de pernas de pau, símbolo dos lucros dos bancos.

Segundo a Federação Estadual, 18.325 funcionários, ou 58% dos 32 mil, estão parados. A greve atinge 1.068 agências, mais da metade das 2.000 do estado. Em todo o país, 7.865 agências e centros administrativos não funcionaram em 25 estados e no Distrito Federal. Os bancários pedem reajuste de 12,8%, o que significa aumento real de 5%. Os bancos oferecem 8%.

(*) Com agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Setembro negro de volta

Dólar fecha mês em alta de 18%, a maior desde 2002, e Bolsa despenca 7,38%. Fundo cambial sai na frente

Bruno Villas Bôas e Vinicius Neder

No mês em que os mercados passaram por um verdadeiro solavanco, o dólar comercial fechou setembro com uma alta de 18,14%, cotado a R$1,882, o maior avanço mensal da moeda desde setembro de 2002 - quando, em meio à agitação do mercado por causa dos temores em relação à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, a divisa teve valorização de 24,92%. A reboque, os fundos cambiais renderam no mês 12,88% até o dia 27, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Já os investidores que tinham aplicações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) tiveram fortes perdas pelo sexto mês consecutivo. O Ibovespa, índice de referência do mercado brasileiro, fechou setembro com uma baixa de 7,38%, o pior desempenho mensal desde outubro de 2008 (quando a queda foi de 24,80%), o auge da crise das hipotecas de alto risco.

Segundo especialistas, as perdas na Bovespa e os ganhos com aplicações em dólar são o retrato de um mercado em turbulência. O mês foi marcado por profundas revisões nas expectativas de crescimento da economia global e a aproximação de uma crise mais profunda na zona do euro. Líderes da Europa avançaram apenas lentamente na aprovação de medidas para evitar um calote nos títulos soberanos da Grécia, sem encontrar uma solução que convença os investidores.

- O futuro dos bancos europeus que compraram esses títulos da Grécia foi colocado em dúvida e suas notas acabaram rebaixadas por agências de classificação de risco. Houve o corte da avaliação da Itália e mais dados ruins sobre a economia nos Estados Unidos. Enfim, um mês para ficar para trás - avalia Pedro Galdi, estrategista-chefe da SLW Corretora.

FGTS-Petrobras foi pior investimento

Em meio ao estresse dos mercados globais, investidores venderam ações em países emergentes - inclusive o Brasil - e compraram títulos do Tesouro americano, conhecidos como Treasuries, ainda considerados os mais seguros do mundo. Isso provocou uma alta do dólar frente a todas as principais moedas pelo mundo. Mas o real foi a que mais se desvalorizou entre elas em setembro.

Segundo o administrador de investimentos Fabio Colombo, o avanço maior do dólar no país teve origem nas medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda no mercado futuro de câmbio, em 27 de julho, para contar a então desvalorização desenfreada da moeda americana frente ao real.

- Empresas brasileiras e fundos estrangeiros apostavam contra o dólar. Quando a moeda subiu, correram todos pelas mesma porta: o mercado futuro de câmbio. Não encontraram quem assumisse suas apostas porque as medidas do governo limitaram muito a liquidez do mercado. Isso provocou uma alta ainda maior do câmbio - diz Fabio Colombo, administrador de investimento. - É um movimento que não sabemos se terminou.

Segundo os dados mais recentes da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), os investidores estrangeiros ainda tinham apostas US$3,268 bilhões na desvalorização do dólar na quinta-feira passada, o dado mais recente. O valor considera tanto contratos futuros de dólar como cupom cambial (que rende a variação do dólar mais uma taxa de juros). No fim de julho, essa posição era de US$20,650 bilhões.

Para o diretor de câmbio da Renova Corretora, Carlos Alberto Abdalla, o movimento de alta do dólar pode não ser pontual, restrito a setembro:

- O mundo está em crise. Com o tempo passando, está cada vez mais difícil sair um acordo para melhorar o cenário da economia mundial.

Enquanto investidores de fundos cambiais ganharam fortemente com a crise nos mercados, os trabalhadores que destinaram parte do FGTS para ações da Petrobras tiveram a maior perda do mês, de 6,53%. No ano, o prejuízo do FGTS chega agora a 26,66%. Quem aplicou recursos do fundo para ações da Vale também teve perdas no mês (1,39%) e no ano (17,75%).

- As ações da Petrobras seguem muito afetadas pela interferência do governo, que impede a companhia de repassar o aumento do preço do petróleo para os postos de combustíveis - explica Osmar Camilo, analista da Socopa Corretora.

Já os fundos de ações que acompanham o Ibovespa registraram perdas de 4,37% até o dia 27. Esses prejuízos devem ser maiores quando computados dados de 28 a 30 de setembro. No ano, as perdas agora são de 22,19%. O Ibovespa tem o pior desempenho acumulado em 2011 entre os principais índices de ações do mercado mundial.

Inflação corrói ganho da renda fixa

Para o diretor de varejo da Ativa Corretora, Álvaro Bandeira, as soluções para o problemas das dívidas na Europa estão encaminhadas e dificilmente vai piorar. Segundo ele, as autoridades europeias "não vão jogar pela janela os avanços já conseguidos". Por isso, ele prevê um cenário mais positivo para as bolsas neste último trimestre do ano. Isso não quer dizer que os problemas da economia global estejam resolvidos.

- As dívidas são problemas de curto prazo. No longo prazo, o desafio será recuperar o crescimento. Não haverá mar de almirante em 2012 - avalia Bandeira.

O movimentado mês de setembro foi marcado ainda pelo surpreendente corte de 0,5 ponto percentual dos juros básicos (Selic) - para 12% ao ano - pelo Banco Central (BC) em 31 de agosto. Os fundos de renda fixa (prefixados) renderam 0,85% no mês. Esses fundos rendem melhor em momentos de corte da Selic em comparação aos fundos DI (pós-fixados, que acompanham a taxa), que tiveram uma rentabilidade de 0,82% em setembro. Os ganhos foram, no entanto, praticamente todos corroído pela inflação, que acelerou para 0,65% pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) em setembro.

Já os fundos multimercado multiestratégia (que podem investir em bolsa, moedas e juros) apresentaram, finalmente, uma rentabilidade um pouco melhor. Esses fundos renderam na média 0,78% no mês. Segundo especialistas, o dado é positivo, considerando as fortes perdas da Bolsa. Eles alertam, no entanto, que, na média, os fundos ainda rendem apenas 6% no ano. Descontado o Imposto de Renda (IR), os multimercados seguem como uma má aplicação quando comparados ao ganho da poupança, que rendeu 5,62% em 2011.

FONTE: O GLOBO

Gasto com juros deve passar de R$200 bi este ano

Cifra é a maior da História. Já relação dívida/PIB deve cair

Gabriela Valente

BRASÍLIA. Pela primeira vez na História, o Brasil deve ultrapassar a cifra de R$200 bilhões no pagamento de juros acumulado em 12 meses, ao fim de 2011. Segundo o Banco Central (BC), nos oito primeiros meses do ano a despesa com juros atingiu o recorde de R$160 bilhões. No entanto, a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) será menor que a prevista, porque o dólar mais alto deve ajudar. A previsão do BC para 2011 baixou de 39% para 38,5%.

A nova projeção, anunciada ontem, reflete a seguinte realidade: enquanto o dólar em alta agita o mercado, o governo vê - sem precisar fazer esforço - o país ficar mais forte nas contas públicas. Como o Brasil tem mais reservas que dívida externa, a alta da moeda americana faz a relação dívida/PIB cair.

- Tudo sempre tem o lado bom e o ruim. A alta do dólar pode trazer mais inflação, mas também deixa o país mais solvente. Só que é um efeito muito volátil, tudo muda se o dólar voltar a cair - disse o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall.

A relação dívida/PIB caiu 0,02 ponto percentual e chegou a 39,2% do PIB. O BC já avisou que, depois da reviravolta na cotação do dólar, esse percentual cairá em setembro para 37,6%.

Estatais não passaram tantos dividendos em agosto

Em agosto, o Brasil economizou R$4,5 bilhões para pagar juros da dívida. Foi o pior superávit primário para o mês desde 2003. Por mais que os estados tenham batido o recorde no aperto fiscal, os municípios não contribuíram nada e as empresas estatais não repassaram tantos dividendos como antes. Segundo Kawall, esse número caiu de R$6,8 bilhões em agosto de 2010 para R$900 milhões em agosto.

- Já que estamos indo bem em relação à meta para o ano, é comum as estatais não repassarem tanto recurso para o Tesouro.

Para o BC, o Brasil vai bem na economia e deve cumprir a meta para o ano. Até agora, já há um superávit de R$96,5 bilhões: 75,5% do objetivo do ano inteiro, que é de R$127,9 bilhões.

-É uma trajetória positiva de um quadro fiscal favorável para o cumprimento integral da meta este ano - alega o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.

Para o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas, o Brasil conseguiu fazer mais um "seguro" contra as turbulências:

- É uma melhora considerável em relação ao ano passado. Agora, é preciso saber o que vai acontecer daqui para frente, já que há vários gastos grandes previstos para o ano que vem, como o aumento do salário mínimo e reajuste de servidores.

Nos últimos 12 meses, o superávit foi positivo em R$149,4 bilhões ou 3,78% do PIB.

FONTE: O GLOBO

Crise acirra protecionismo, diz Dilma

Segundo a presidente, as recentes medidas adotadas pelo governo têm a intenção de elevar a competitividade do produto nacional

Anne Warth, Francisco Carlos de Assis

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que uma das consequências da crise deve ser o acirramento de medidas protecionistas no mercado internacional. O Brasil, porém, segundo ela, não vai adotar ações de "proteção pela proteção", mas medidas que elevem a competitividade do produto nacional. Na avaliação dela, o novo regime automotivo se encaixa nesse critério.

Dilma reiterou que o governo está alerta para fazer o que for necessário para proteger o País dos efeitos da crise, mas descartou a adoção de medidas de manipulação cambial, diminuição de salários e precarização do mercado de trabalho como forma de defesa do Brasil.

"Estamos bem atentos, adotando as medidas necessárias para nos proteger, seja de consequências financeiras, seja de um tipo de competição bastante desleal. Com coragem e ousadia vamos atuar de forma defensiva", afirmou a presidente, em discurso durante o Exame Fórum 2011. "Por isso, estamos adotando políticas que garantam a competitividade dos nossos produtos contra políticas cambiais irreais e medidas protecionistas muito escancaradas."

Em seu discurso, a presidente disse que as medidas adotadas pelo governo têm a intenção de elevar a competitividade do produto nacional e transformá-lo em um instrumento de desenvolvimento.

"E não voltar às velhas práticas de proteção pela proteção. Nós queremos competir, e nós queremos garantir que a nossa competitividade real não seja manchada por mecanismos informais de redução da nossa competitividade, sejam cambiais, financeiros e de qualquer tipo", afirmou.

Nova política. Dilma também defendeu a criação da nova política para o setor automotivo como uma das formas de defender a competitividade do País.

"Nós não vamos, para defender a nossa competitividade, nem achatar salários, nem precarizar o mercado de trabalho, ou manipular a taxa de câmbio", afirmou a presidente. "Mas nós vamos utilizar instrumentos adequados, vamos dar peso à geração e agregação de valor dentro do Brasil e à inovação. Daí o sentido da nossa política, por exemplo, de IPI dos automóveis", concluiu.

De acordo com a presidente, o governo vai zelar pela estabilidade econômica. "Nós somos fortes, quero reiterar isso, para enfrentar os efeitos da crise, mas não vamos temer o vale-tudo do processo de competição internacional, nascido do fato de que os mercados financeiros estão completamente fora de controle em vários países", afirmou.

"Sabemos que não somos uma ilha e que temos todos os elementos para desta vez ter um País não inatingível, mas um País em que nós todos construímos as muralhas necessárias para que os efeitos da crise nos atinjam menos", completou Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma e Mantega sinalizam que juros podem voltar a cair

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizaram ontem que a taxa de juros pode voltar a cair como forma de combater os efeitos da crise internacional. A presidente ressaltou que o governo não vai baixar os juros básicos movidos simplesmente pela reivindicação de agentes econômicos. "Vamos manter a trajetória de redução de juros de acordo com as condições econômicas do País", afirmou Dilma, para quem o Brasil vem sendo beneficiado pelo centário deflacionário causado pelo baixo crescimento das economias centrais. Segundo Mantega, o Brasil tem algo entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões em depósitos compulsórios que poderiam ser acionados em caso de necessidade. "Temos toda munição monetária, coisas que os Estados Unidos e Europa não dispõem. Nós temos, por exemplo, a taxa de juros mais alta do mundo, e podemos reduzi-la", afirmou o ministro.

Dilma volta a pedir corte de juros

Presidente afirma que País deve aproveitar crise internacional para reduzir a Selic, mas diz que o processo deverá ser feito com cautela

Anne Warth, Francisco Carlos de Assis

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo pretende aproveitar o momento de deflação e recessão mundial para continuar a reduzir a taxa básica de juros. Dilma lembrou que o governo elevou a meta de superávit primário neste ano em R$ 10 bilhões justamente para abrir espaço para reduzir os juros, mas ressaltou que esse processo será feito com cautela e responsabilidade e será avaliado de forma constante. Segundo a presidente, desta vez o Brasil não poderá errar.

"Isso significa que o Brasil não pode, desta vez, errar na avaliação do que vai acontecer aqui como repercussão do que está acontecendo lá fora. Não é admissível que, se de fato se configura uma recessão e um processo deflacionário no resto do mundo, nós aqui estejamos sem levar isso em conta", afirmou, em discurso, durante o Exame Fórum 2011, em São Paulo.

"Por isso é que eu acredito que, com muita cautela, mas com muita determinação, as políticas macroeconômicas do Brasil têm de avançar no sentido de utilizar todos os instrumentos para nos proteger", disse Dilma.

De acordo com a presidente, o Banco Central só manterá a trajetória de redução da Selic se houver condições internas e externas para que isso ocorra. "Nós não somos mais aqueles que fazem a política dizendo "não, tem de baixar". Vai baixar se for possível", afirmou.

"Eu acredito que quanto mais a deflação ameaçar a economia internacional, produzindo quebra nos preços, quanto mais a situação financeira ficar grave, desta vez nós vamos aproveitar uma parte, porque nós vamos levar as condições monetárias do nosso País a um nível que a conjuntura internacional permitir."

A presidente citou ainda medidas já adotadas pelo governo, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mercado futuro e a redução da taxa Selic em 0,5 ponto porcentual no fim de agosto.

"Sabemos que vamos enfrentar muitos desafios, mas temos instrumentos para zelar pela competitividade", disse.

Mantega. Seguindo a linha de Dilma, o ministro Guido Mantega afirmou que o governo deverá estimular a utilização de instrumentos de política monetária no combate aos efeitos da crise internacional. De acordo com ele, o País reúne todas as condições fiscais e monetárias para fazer frente ao quadro de redução da atividade econômica internacional, mas continuará estimulando os instrumentos de política monetária porque esses geram menos custos à Nação, ao contrário de medidas fiscais.

Ele disse que o Brasil tem entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões em compulsórios que poderiam ser acionados em caso de necessidade. "Temos toda munição monetária, coisas que Estados Unidos e Europa não dispõem. Nós temos, por exemplo, a taxa de juros mais alta do mundo, e podemos reduzi-la."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nova política velha:: Míriam Leitão

A política econômica mudou. Ela foi mudando devagar como aquela água que vai esquentando e o sapo não percebe. Começou discretamente em 2005; a crise de 2008-2009 foi entendida como licença para mudar; a disputa eleitoral ampliou o relaxamento fiscal e agora com as recentes guinadas já se pode dizer que não é a mesma política econômica dos últimos 18 anos.

O sistema de metas de inflação foi flexibilizado para se aceitar um pouco mais de inflação; o regime fiscal só fecha na meta quando há receitas extraordinárias ou truques contábeis; o fechamento comercial está no discurso supostamente nacionalista e nas medidas que se apresentam como defesa do emprego.

A política mantida desde 1994 deu ao país crescimento, inflação baixa, inclusão social, ampliação do mercado consumidor, e o grau de investimento. Mesmo adversários na arena política, o governo Fernando Henrique e o primeiro governo Lula foram complemento um do outro. No segundo, o governo começou a sair lentamente das premissas que mantiveram a estabilidade. Esse caminho é perigoso e velho. Na área comercial, a escolha de setores e os privilégios das montadoras são equívocos bem conhecidos do Brasil.

O economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, alinha os sintomas dessas mudanças.

- O IPI dos automóveis é uma volta à economia fechada que protege um setor empresarial com tarifas. O Plano Brasil Maior é um projeto típico dos anos 1970, em que o país protege e subsidia setores escolhidos pelo governo - diz Camargo, lembrando que a indústria automobilística no Brasil tem 70 anos e não consegue competir com a coreana, que tem 30 anos.

Até o mês passado se dizia que ninguém poderia competir com aquele câmbio. Bom, o dólar subiu 18% em setembro. A maior alta em nove anos para um único mês. Isso não só tornou mais absurda ainda a elevação do IPI como também acelerou as pressões inflacionárias.

Camargo admite que a situação do governo não é fácil. O contexto internacional está muito ruim e em algum momento teria que ser feita uma escolha entre inflação e crescimento, na opinião dele:

- Não é um momento simples. O que preocupa é essa tendência da política econômica de reverter a melhoria institucional que vem desde os anos 90. O ponto é que temos uma arrecadação tributária de 37% do PIB e o país tem déficit nominal de 2%. O Estado consome 39% do PIB e presta serviços péssimos.

Em 2005, quando a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, impediu a proposta de déficit nominal zero, por achar que era rudimentar, a política econômica estava começando a fazer a guinada para mais expansionismo fiscal. A chance era aquela, porque 2005, 2006, 2007 e 2008 até setembro foram anos bons, de crescimento, de mais arrecadação e o país poderia ter feito esforço maior para ajustar as contas, derrubar juros e perseguir metas menores de inflação.

Naquele momento a escolha foi não avançar em reformas, mudanças, aceitar a reprodução da mesma meta de inflação e continuar expandindo gastos. A crise de 2008-2009 produziu a escalada do intervencionismo estatal e a escolha de setores beneficiados pelo BNDES, que passou a ser financiado por recursos de endividamento. Tudo lembra fortemente a politica econômica do governo militar dos anos 1970.

Nos primeiros meses do governo Dilma o projeto de volta para o passado ganhou musculatura. A guinada da política monetária foi o momento em que todas as fichas caíram. É preciso derrubar mais os juros, e eles são a última fronteira da economia anormal que o Brasil teve até que a dupla Itamar Franco e Fernando Henrique mudaram o país. O problema é fazer isso tirando a âncora, como disse ontem em artigo magistral neste jornal o economista Rogério Werneck.

A inflação está acima da meta e muito provavelmente ficará acima no final do ano. As pressões inflacionárias do câmbio vão neutralizar qualquer pressão deflacionária que venha de fora por causa da crise. As matérias-primas que mais subiram no Brasil em setembro foram minério de ferro, soja e café. Isso apesar da crise internacional ter provocado uma enorme sangria nas bolsas do mundo inteiro. O índice Dow Jones perdeu 12% no trimestre, a maior queda desde 2009. A bolsa inglesa caiu 14,5%, a francesa e a alemã caíram 26%. O Ibovespa caiu 16%.

Tudo isso no entanto não derrubou os preços das commodities no Brasil, que é o argumento do Banco Central para justificar a queda dos juros mesmo com a inflação em alta. O índice CRB, que mede uma cesta de commodities, caiu 6,6% em dólares no mês de setembro, mas subiu 7,8% em reais. O dólar que estava cotado a R$1,59 no dia 31 de agosto ontem fechou em R$1,88. O fato é que na nova política econômica o governo aceita um pouco mais de inflação, no pressuposto de que isso garantirá algum crescimento, e amplia gastos com setores escolhidos que são também protegidos com política comercial. A ideia é que isso permitirá o desenvolvimento do mercado interno.

Como os últimos 17 anos mostraram, o mercado interno cresce, com ampliação da classe média, é com o trabalho incessante de manter a inflação baixa. É ela que corrói salários e mina a estrutura econômica do país.

FONTE: O GLOBO

Correios vão ao TST contra a greve

Trabalhadores rejeitam desconto dos dias parados e audiência de conciliação no tribunal está marcada para terça-feira

Karla Mendes

BRASÍLIA - Os Correios recorreram ontem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar pôr fim à greve dos trabalhadores da estatal, que já dura 16 dias. Conforme nota divulgada pela empresa, "depois de esgotar todas as tentativas diretas de acordo com a representação dos trabalhadores, não restou alternativa a não ser propor a conciliação no TST".

Segundo os Correios, no tribunal a empresa e os trabalhadores terão nova oportunidade de acordo, em audiência de conciliação, com a mediação judicial. A audiência foi marcada para terça-feira.

A direção dos Correios informou que desde o início do ano manteve as portas abertas aos trabalhadores. "A abertura da ECT ao diálogo foi mantida durante todo o período de negociação do acordo coletivo de trabalho", informou a empresa, por meio de nota.

Assembleias dos 35 sindicatos de funcionários dos Correios aprovaram a continuidade da greve, que já dura 16 dias. Os trabalhadores não aceitaram a contraproposta da empresa, apresentada na quinta-feira, de reajuste real de R$ 80 a partir de janeiro e pagamento imediato de um abono de R$ 500.

"O comando de greve considerou que a proposta ainda não contempla as reivindicações da categoria", disse o secretário geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva.

Os grevistas pedem 7,16% de reajuste, aumento de R$ 200 para todos os trabalhadores e piso salarial de R$ 1.635. Um dos principais pontos de impasse é o desconto dos dias parados.

Loterias. O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de São Paulo (Sincoesp) solicitou ontem à Secretaria de Segurança Pública reforço no policiamento ao redor das casas lotéricas enquanto durar a greve dos bancários.

Os lotéricos esperam um aumento de cerca de 30% no fluxo de clientes a partir da próxima segunda-feira, por causa das contas que vencem no início do mês. Os empresários do setor temem o risco de assaltos às lojas e aos clientes, já que muitas agências bancárias estão fechadas e as lotéricas são uma das alternativas para quem precisa pagar suas contas.

"A lotérica fica em evidência por causa da greve", diz Luiz Carlos Brentigani, diretor financeiro do Sincoesp. 

"O movimento cresce no início do mês, por isso queremos mais policiamento."

Adesão. A paralisação dos bancários começou na terça-feira, dia 27, e conta com a adesão de 33 mil trabalhadores só na Grande São Paulo, segundo o sindicato. No Brasil, segundo os grevistas, 7.672 agências públicas e privadas fecharam as portas.

Os bancários rejeitam o aumento salarial de 8% proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e pedem reajuste de 12,8%. Na tarde de ontem, grevistas dos bancos e dos Correios fizeram uma passeata conjunta no centro de São Paulo. Segundo informações da Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participaram de manifestações em frente à agência central dos Correios, no Anhangabaú, e na Rua Líbero Badaró.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge do dia - Rock in Rio: Dilma pop

Aroeira - O Dia 

O partido da janela::Editorial/O Estado de S. Paulo

Se a infidelidade partidária continuasse a existir, o PSD criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, não existiria. Tampouco existiria se pelo menos tivesse vingado a ideia da chamada "janela" para permitir que os políticos trocassem impunemente de legenda durante um período a cada quatro anos. À falta disso, o PSD vem para fazer o papel de partido da janela. Afinal, a legislação autoriza a migração, sem risco de perda de mandato, para siglas novas. O difícil é encontrar algo verdadeiramente novo na nova agremiação, cujo registro foi concedido na terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o nome é plágio do velho PSD concebido pelo astuto Getúlio Vargas para fazer par com o PTB no seu esquema de sustentação à direita e à esquerda. Já Kassab anunciou, com a maior candura, que a sua futura legenda não seria nem de esquerda, nem de centro, nem de direita.

Se tivesse a pretensão de ser qualquer dessas coisas - só se declarou de centro depois de registrados o partido e as adesões a ele -, entraria em colisão com a causa que o inspirou, com o perdão das palavras: ser o porto de abrigo de todos os políticos que se sentiam desconfortáveis onde estavam, por não enxergarem ali futuro para as suas ambições - caso do estiolado DEM, de onde virá uma vintena dos 48 deputados federais que já fizeram as malas para o PSD, dando substância à previsão de que os adesistas poderão somar cerca de 60. Com isso, a social-democracia kassabista se tornará a terceira força na Câmara, depois do PT (86 deputados) e do PMDB (80). Outra razão de desconforto, ligada à anterior, é a impossibilidade de dar vazão, nas siglas em que os insatisfeitos se alojam, ao insopitável desejo de se achegar ao governo da presidente Dilma Rousseff, sem integrar formalmente a base parlamentar do Planalto. Ou, como diz o prefeito, "não fazer oposição por oposição".

O kassabismo, desse modo, põe de ponta-cabeça um clássico dito anarquista espanhol. Na versão pessedista, si hay gobierno, soy favorable. É também o mote do PMDB, entre outros, mas este pelo menos teve uma trajetória respeitável, antes de decair, lenta, gradual e seguramente no suprassumo do fisiologismo. Além disso, avantajou-se o bastante, nos últimos anos, para sonhar em ser, ele próprio, governo. As ambições de curto prazo do PSD são, em geral, menores. Exceto, talvez, no seu lugar de nascimento, onde o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, dá sinais de pretender suceder a Kassab. A ordem é apoiar nos Estados seja lá qual for o político no poder, com vistas a conquistar posições já a partir das eleições municipais do próximo ano. O partido fará alianças com "qualquer um", disse o prefeito, "norteadas por nossos princípios e nossa conduta" - a perfeita contradição em termos.

A conduta, por sinal, é no mínimo matéria controversa, diante das pencas de irregularidades de que o País tomou conhecimento no processo de coleta das 490 mil assinaturas necessárias à inclusão do PSD no balofo sistema partidário nacional, com as suas 27 siglas. Firmas falsificadas, compra de signatários, petições circulando em repartições públicas e o uso dos nomes de eleitores mortos para cumprir as exigências da lei. Ainda assim e apesar do zelo da procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau para impedir que o vale-tudo compensasse, o TSE legitimou a agremiação. Cumprida a etapa processual e enquanto correm os conchavos para o transbordo partidário dos insatisfeitos nas suas embarcações, Kassab descobre que a sociedade também existe e quer saber a que vem o seu partido.

Daí ele anunciar a sua primeira proposta: a convocação, mediante emenda constitucional, de uma Assembleia exclusiva para revisar em dois anos a Carta de 1988, à margem do Congresso. Como se a ordem institucional tivesse vindo abaixo e um novo regime tivesse sido implantado no País. A vida política tem problemas de sobra, e os brasileiros, motivos de sobra para deplorar as suas deformações, para levar a sério essa tentativa de tapar com a peneira a indigência programática de um partido que, pretendendo ser tudo para todos, nada de novo tem a oferecer à população.

PSD pode se tornar a maior bancada na Alerj

Com previsão de contar com 12 deputados, partido quer enfraquecer a influência de Anthony Garotinho (PR)

Juliana Castro

Com o registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira, o PSD pode se tornar a maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Presidente estadual do partido, Indio da Costa (ex-DEM) informou ontem ao GLOBO que a sigla deverá contar com 12 deputados estaduais, deixando para trás o PMDB e o PDT, que ficarão com 11 cada.

O mais prejudicado com o troca-troca foi o PR do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho, que perdeu, pelo menos, quatro dos nove deputados da bancada da Assembleia. O golpe é ainda maior porque esses deputados deixam a oposição para se aliarem ao maior inimigo político de Garotinho, o governador Sérgio Cabral (PMDB).

Indio da Costa divulgou o nome de apenas oito dos 12 deputados que irão compor a bancada do PSD na Alerj, alegando que os outros quatro ainda estão oficializando a saída de seus respectivos partidos. Segundo ele, deixam o PR os evangélicos Samuel Malafaia e Fábio Silva, além de Iranildo Campos e Roberto Henriques. O PPS fica sem André Corrêa, e o PMDB perde Jorge Moreira Theodoro, o Dica. Com a saída de Graça Pereira, o DEM perde a sua única representante na Alerj, assim como o PRP, agora sem Thiago Pamplona.

O presidente estadual do PSD reconhece que existe a intenção de enfraquecer a influência de Garotinho no estado. Salienta, porém, que não está indo atrás de políticos do PR, apenas atende os descontentes que têm procurado a nova sigla.

- Atrapalhar o crescimento do Garotinho no estado é nossa estratégia. O Garotinho e a Rosinha não fizeram um bom governo. Desmontar os aliados de Garotinho faz parte da estratégia do PSD, sim - admitiu Indio da Costa, que deixou o DEM após ter sido vice na chapa de José Serra nas eleições do ano passado.

Como parte do plano, o partido deve lançar Roberto Henriques, até então aliado do ex-governador, à Prefeitura de Campos, base eleitoral da família Garotinho. A sigla também está disposta a sufocar o PR nas alianças para as disputas municipais de 2012, porque poderá fazer coligações com todos os partidos, exceto com o de Garotinho e com o DEM.

Na Câmara dos Deputados, mais quatro adesões

O PSD contabiliza também quatro adesões de deputados da bancada do Rio na Câmara dos Deputados: Arolde de Oliveira (ex-DEM), Sérgio Zveiter (ex-PDT) e Áureo (ex-PRTB). O quarto nome ainda não pode ser revelado porque está em processo de desfiliação, afirmou Indio da Costa. Áureo deve ser o candidato à Prefeitura de Macaé, e Zveiter vai disputar o posto em Niterói. Dica deve ser o candidato da legenda em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em Nova Iguaçu, ficou decidido que o PSD vai apoiar o peemedebista Nelson Bornier.

No Rio, o presidente estadual do PSD disse que vai apoiar a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que contará com o apoio de, pelo menos, três vereadores da legenda, segundo Indio, que divulgou apenas o nome de Carlinhos Mecânico, ex- PPS. Nas eleições de 2012, a legenda de Kassab pretende eleger entre dois e cinco vereadores no Rio, dependendo da chapa a ser montada.

O apoio do PSD ao governo Cabral e a Eduardo Paes foi acertado em jantar realizado na residência do governador há dois meses, com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Apesar da união, Indio da Costa negou que o partido vá pedir cargos nas administrações dos dois peemedebistas:

- O PSD vai votar com o governo do estado dentro da ideologia no partido - afirmou, acrescentando:

- Quando se estabeleceu que o partido nasceria no Rio, havia uma predisposição para trabalhar juntos (com Cabral e com Paes) - finalizou Indio.

FONTE: O GLOBO

A ilusão do sistema perfeito :: Fernando Rodrigues

O Brasil teve poucos momentos de otimismo como o da volta à democracia depois de 21 anos de ditadura.

Amadureceu a ideia de redigir uma nova Constituição. Depois, veio a frustração.

A Carta de 1988 foi produzida por um Congresso constituinte. Os deputados e senadores faziam leis e, ao mesmo tempo, escreviam a Constituição. Lobistas se esbaldaram. A corporação dos advogados é citada 23 vezes, um recorde e um despautério nunca corrigidos.

Logo depois de 1988, a Constituição passou a ser o Judas a ser malhado. Prolixo, com muitos direitos, poucos deveres e sem especificar de onde viriam os recursos, o texto passou a ser o culpado pelo baixo crescimento do país.

Roberto Campos (1917-2001) brincava com um trecho do artigo 5º, que garante o "direito à vida". Espirituoso, dizia: "Vou pedir um habeas corpus preventivo a Deus".

Agora, o mais novo partido político brasileiro, o PSD, está propondo uma Assembleia Constituinte exclusiva. A sigla de Gilberto Kassab deseja jogar no lixo a Constituição de 1988. Um novo texto será redigido por pessoas escolhidas apenas para essa tarefa em 2014. Teriam um prazo de dois anos. Nascerá (sic) então um outro Brasil.

Devagar com o andor. A Carta atual é defeituosa, mas deu aos brasileiros o seu período mais longo de democracia e de estabilidade econômica em todos os 511 anos de história do país. Uma troca pura e simples por outra Constituição não garante a criação de um sistema perfeito -uma miragem.

É triste, mas no Congresso, quase sempre quando um deputado ou senador tem uma ideia, o Brasil piora. Mesmo representantes exclusivos não ficarão infensos aos lobbies. Será uma dispersão de energia sem chance de produzir algo melhor.

Se deseja virar um partido de verdade, a primeira providência para o PSD é enterrar a ideia de convocar uma nova Constituinte.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O STF e a sociedade:: Merval Pereira

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente pelo menos três julgamentos que o colocarão no centro das atenções da opinião pública: o que definirá o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir e fiscalizar juízes, tema que provavelmente voltará à pauta na próxima quarta-feira; o da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; e o do mensalão.

Os casos do CNJ e da Ficha Limpa têm semelhanças, já que são representações do anseio da sociedade por uma atuação ética e eficiente do Legislativo e do Judiciário. O caso do mensalão é o maior escândalo de corrupção política já ocorrido no país, que, segundo o procurador-geral da República, colocou em risco o próprio regime democrático brasileiro.

O que parecia ser uma tendência majoritária do Supremo contra a capacidade do CNJ de julgar e eventualmente punir juízes, independente da ação das corregedorias regionais, já não parece ser tão majoritária assim, diante da reação negativa da opinião pública, e procura-se uma saída para não esterilizar a ação do CNJ em benefício de um corporativismo que está na raiz da criação do próprio Conselho.

E está também na origem do desentendimento entre o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo e do CNJ, e a corregedora Eliane Calmon, que em entrevista disse que havia bandidos protegidos pela toga.

As palavras fortes de Eliana Calmon surgiram como pretexto para fragilizar o CNJ, do qual ambos fazem parte, quando o fulcro da questão era outro.

Que há bandidos escondidos em todas as profissões, não resta dúvida, e os muitos processos que o CNJ já julgou, condenando juízes por tráfico de influência, desvio de verba pública, favorecimento a terceiros, e os diversos processos que envolvem até mesmo denúncias de venda de sentenças mostram que o Judiciário não é, e nem poderia ser, um poder infenso a esse tipo de ação, já que é formado por humanos, e não por super-homens acima do bem e do mal.

Caberia à maioria dos juízes honestos batalhar pela punição dos que, acobertados pela toga, agem como criminosos, com o agravante de que se utilizam dos poderes de magistrado para perpetrarem seus crimes.

A defesa da corporação está com os que querem um Conselho Nacional de Justiça mais ativo, refletindo os anseios da sociedade por mais justiça, mais rapidez nos processos, um Judiciário, enfim, que inspire confiança aos cidadãos.

Foi justamente esse sentimento que fez com que a ideia de um controle externo da magistratura prosperasse e fosse vitoriosa, depois de anos de negociação em que foi fundamental a atuação do então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim.

Sua composição revela justamente essa preocupação de espelhar a sociedade. Ele é presidido pelo presidente do Supremo e composto por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); um desembargador de Tribunal de Justiça; um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF), indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; um juiz de Tribunal Regional do Trabalho; um membro do Ministério Público da União; um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo procurador-geral da República dentre os nomes indicados cada instituição estadual; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Ao contrário da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que impetrou a ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a ação do CNJ, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) soltou uma nota em que o juiz José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Conselho Executivo, afirma, entre outras coisas, que "na cultura política brasileira há longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do Estado, dentre os quais estão metidos a rol os membros do Poder Judiciário, notadamente os desembargadores dos tribunais estaduais e federais, e ministros dos superiores".

Ao mesmo tempo, o senador Demóstenes Torres, do DEM, apresentou uma emenda constitucional que garante ao Conselho Nacional de Justiça o direito de julgar e punir juízes.

Na verdade, essa emenda remete ao espírito da lei que criou o CNJ e seria dispensável se não fosse essa reação corporativa. O CNJ não foi criado como um órgão revisor, e tem amplos poderes para receber denúncias contra juízes, mesmo diretamente, sem a necessidade de que a reclamação passe pelos tribunais locais.

Os poderes são tão amplos que ele pode mesmo agir por conta própria, mesmo sem que haja uma denúncia de terceiros.

O que pode sem dúvida explicar essa reação da AMB é o número crescente de processos contra corregedores dos tribunais de Justiça, presidentes dos tribunais de Justiça do país, presidentes de tribunais regionais federais, desembargadores, enfim, a cúpula dos tribunais anda sob a vigilância do CNJ.

Um caso emblemático de como o corporativismo encontra sempre meios de proteger os seus está registrado num relatório do CNJ sobre o julgamento de punição administrativa de um juiz pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Como não houve consenso sobre o tipo de pena, embora nenhum dos 13 desembargadores tenha votado pela absolvição do juiz (seis votaram pela pena de censura, cinco pela aposentadoria compulsória, e dois pela remoção compulsória), o tribunal optou pelo arquivamento do caso.

São casos assim que fazem com que o Poder Judiciário como um todo caia no descrédito da população, e a ação moralizadora de um Conselho Nacional de Justiça com plenos poderes é fundamental para a recuperação da credibilidade do Poder Judiciário, que continua sendo a garantia final da democracia.

FONTE: O GLOBO

Do malufismo à malufização :: Fernando de Barros e Silva

O STF abriu mais uma ação penal contra Paulo Maluf. Agora ele é réu com outras dez pessoas (mulher e filhos inclusos), acusado de lavar quase US$ 1 bilhão no exterior. O valor é superior ao PIB de Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, por exemplo. Maluf lembra mesmo um ditador africano.

Os indícios são de que a dinheirama foi desviada de obras públicas durante a gestão na prefeitura, de 1993 a 1996. Bem avaliado, Maluf tinha, àquela altura, pretensões de ser candidato à Presidência.

O fiasco da administração Celso Pitta, seu pupilo, e a derrota para Mário Covas, em 1998, marcam o ponto de inflexão em sua carreira. Em 2000, derrotado por Marta, ainda chegou ao segundo turno, sete mil votos à frente de Alckmin. Mas a sua trajetória já era declinante. Desde então, Maluf só consegue reinar nas eleições ao Legislativo, o que lhe dá imunidade parlamentar.

Há muitos anos essa figura autoritária da antiga direita está associada às páginas policiais. Grudou em Maluf o bordão pelo qual Adhemar de Barros ficou celebrizado.

Mas nem a atrofia do malufismo nem as acusações que pesam sobre o personagem são suficientes para fazer dele carta fora do baralho.

No governo Alckmin, o titular da CDHU -área propícia à prática do malufismo- foi indicado por ele. Maluf também mantém relações estreitas com expoentes do PT e negocia com o partido várias alianças em cidades do interior para 2012. Entre os políticos, o réu do STF ainda tem ótimo trânsito e goza de prestígio.

De alguma maneira, assistimos nos últimos anos à malufização do PSDB e do PT. Não significa que sejam todos iguais, mas que a distância entre eles diminuiu. Significa ainda que os partidos de quem se poderia esperar algum compromisso ético, feitas as contas, toleram e patrocinam qualquer negócio. A degradação moral dos "progressistas" e a avacalhação generalizada da política não são obra de Paulo Maluf.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Metade do CNJ recua de aval a Peluso

Artigo assinado por 6 integrantes tenta desfazer o que um deles classifica como confusão intencional

Felipe Recondo

BRASÍLIA - Atropelados pela reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e cobrados por suas bases, metade dos conselheiros que assinaram na terça-feira uma nota de repúdio à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, agora redigiu em conjunto um artigo em apoio ao que ela defende: a competência do CNJ para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades.

Durante a semana, deputados, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público cobraram explicações dos conselheiros que elegeram. Queriam saber se, ao assinarem a nota de repúdio às declarações da ministra de que haveria "bandidos de toga" na magistratura, também concordavam com o pensamento de Peluso de uma atuação mais restrita do conselho.

"A sociedade se manifestou. A Câmara, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público cobraram seus representantes", afirmou o conselheiro Marcelo Nobre, que ocupa a cadeira no CNJ destinada a um representante da Câmara. "Interpretou-se a nota além do que ela representaria."

O artigo assinado por seis conselheiros busca desfazer o que um deles classifica como "confusão intencional" patrocinada por Peluso. Na opinião desse conselheiro, o presidente do CNJ usou a confusão estrategicamente para defender o que pensa sobre o órgão. Como presidente do conselho, Peluso comandou a reação à ministra e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a AMB defende a redução das competências do CNJ.

Com a publicação do artigo, os seis conselheiros pretendem distinguir a reação às declarações da ministra do que pensam sobre as competências do CNJ. Esses conselheiros afirmam discordar do tom adotado pela ministra na entrevista, mas concordam com Eliana Calmon na defesa da competência do conselho de instaurar processos disciplinares contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais.

Nesse sentido, discordam de Peluso, que defende uma atuação apenas subsidiária do conselho em matéria disciplinar. O CNJ só abriria processo contra magistrados se as corregedorias dos tribunais locais, constantemente contaminadas pelo corporativismo, não funcionassem.

Distinção. Representante do Senado no CNJ, o conselheiro Bruno Dantas afirma que o texto fará a distinção entre a nota de repúdio e o que pensam sobre a competência do órgão de punir magistrados. "É importante separar as duas questões: a primeira é como ler aquelas declarações e a segunda é a questão jurídica que está posta no Judiciário, da competência conselho Nacional de Justiça", afirmou. "Para nós, isso estava muito claro, mas aparentemente houve uma leitura equivocada da nota. Parece que leram a nota como se houvesse uma manifestação unânime do conselho, como se não quiséssemos o poder correcional e investigatório do CNJ."

A crise gerada pelas declarações da ministra obrigou o STF a adiar o julgamento que definiria o destino do conselho. O adiamento serviu para os ministros discutirem uma saída consensual. O Supremo deverá confirmar o poder correcional do CNJ e estipular um prazo para as corregedorias locais agirem. Se esse prazo não for cumprido, o conselho poderá avocar o processo e cobrar explicações do corregedor que retardou a investigação.

Assinam o novo texto, além do próprio Bruno Dantas e Marcelo Nobre, os conselheiros Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, que representam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. Os conselheiros que integram a magistratura não foram consultados sobre o texto, por isso não foram chamados a assinar o artigo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Marcelo Madureira: "Democracia só com reforma do Judiciário"

Aloysio faz críticas e amplia crise no PSDB

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) aumentou a crise do PSDB ao usar o Twitter para criticar a direção do partido em São Paulo por tê-lo "ignorado" na propaganda tucana no Estado. Ele atacou também a ausência de José Serra no programa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse não ter entendido o motivo da revolta de Aloysio

Senador mais votado em SP, Aloysio critica PSDB e amplia crise no partido

Na internet, tucano cobrou pela exclusão dele e de Serra da propaganda partidária

João Domingos

BRASÍLIA - O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), o mais votado no Estado em 2010, aumentou ainda mais a crise vivida pelo PSDB ao usar o Twitter para criticar a direção do partido em São Paulo. Pelo microblog, Aloysio afirmou que os tucanos paulistas o alijaram da propaganda política estadual da sigla, assim como ao ex-governador José Serra.

"Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", escreveu o senador por volta de 11 horas de ontem. Em seguida, Aloysio afirmou: "Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito (da propaganda)".

Ele escreveu ainda que o ex-governador José Serra foi menosprezado pela direção tucana de São Paulo: "A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra". Logo em seguida, fez uma ironia com o partido: "Vamos bem assim...".

A manifestação do senador ocorreu justamente quando sete dos oito governadores do PSDB estavam reunidos em Goiânia para tratar de estratégias de atuação regional e nacional (só não compareceu o governador do Pará, Simão Jatene) já visando as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2014.

Um pouco mais tarde, Aloysio voltou ao Twitter para responder aos que achavam que ele poderia estar se preparando para sair do PSDB. Disse que estão totalmente enganados os que pensam assim. "Aos que insinuaram que deixarei o PSDB, digo: daqui não saio, daqui ninguém me tira. Meu estrilo foi contra uma decisão circunstancial da direção estadual do meu partido. Não está em jogo nenhuma oposição de princípio." Aloysio informou que só se manifestaria pelo microblog, na internet, recusando-se a pôr mais lenha na polêmica.

O presidente do PSDB de São Paulo, deputado estadual Pedro Tobias, não comentou as declarações de Aloysio. Serra também preferiu não comentar. Sua assessoria informou que ele não iria se manifestar.

Divisão. O PSDB permanece dividido em duas alas. Uma, comandada por Serra, outra pelo senador Aécio Neves (MG), pelo governador Geraldo Alckmin e pelo presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE). Aloysio não está ligado organicamente a nenhuma delas.

A briga interna no PSDB tem por alvo as eleições municipal de 2012 e presidencial de 2014. A ala contrária a Serra defende a candidatura de Bruno Covas, neto do governador Mário Covas, à Prefeitura de São Paulo. E insinua que o outro lado faz de tudo para impedir que a candidatura de Bruno prospere.

Quanto à eleição presidencial, Aécio Neves lançou-se candidato a presidente em 2014 nesta semana, sem esperar por qualquer manifestação de Serra nesse sentido. Do outro lado, levanta-se a suspeita de que uma pesquisa feita pelo sociólogo Antonio Lavareda visou unicamente a bombardear quaisquer pretensões eleitorais que Serra possa ter daqui para a frente. A pesquisa teria sido desfavorável ao ex-governador.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que encomendou a pesquisa, afirmou não saber as razões que levaram Aloysio a se revoltar contra a direção do partido por causa da propaganda eleitoral de São Paulo. "Desconheço as razões dele. Mas na propaganda nacional, que vai ao ar na semana que vem, lideranças como o governador José Serra terão seu espaço", disse. Aloysio continuará fora. "Da Câmara e do Senado só aparecerão os líderes", afirmou o presidente do PSDB.

Guerra não quis comentar a frase irônica de Aloysio, resumida em três palavras: "Vamos bem assim...". Disse que não se arriscaria a interpretá-la. "Prefiro conversar antes com o senador a fazer qualquer comentário a respeito dessa manifestação."

A revolta do senador paulista contra a direção do partido teve forte repercussão. Até mesmo tucanos resolveram se manifestar.

O ex-deputado Xico Graziano afirmou, também pelo Twitter: "Nossa senhora, Aloysio Nunes botou a boca no trombone. Vai voar pena entre os tucanos!"

Em Goiânia, Alckmin disse: "É uma pergunta que tem que ser formulada ao presidente do PSDB de São Paulo".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governadores tucanos lançam agenda

Em carta, rejeitam aumento de despesas para estados e cobram repactuação

Adriana Vasconcelos, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Em reunião ontem em Goiânia, sete dos oito governadores do PSDB decidiram que não podem mais ficar a reboque da agenda do governo federal e, por isso, divulgaram uma carta aberta na qual rejeitam o aumento de despesas para os estados, defendem a "refundação do Pacto Federativo" e cobram uma repactuação das dívidas.

Além disso, preocupados com a apatia da oposição diante do crescimento da popularidade do governo Dilma e temendo novas baixas para o recém-criado PSD, pelo menos três governadores - os de Roraima, Tocantins e Alagoas - defenderam a antecipação da escolha do presidenciável tucano de 2014. O assunto não consta da carta, mas os presentes concordaram que o limite para a definição do candidato deve ser o primeiro semestre de 2013, para evitar o erro de 2010, quando a escolha foi na última hora.

- Já há uma voz corrente que temos de colocar nosso candidato à Presidência na rua até o primeiro semestre de 2013 - afirmou o presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana.

Na carta, os tucanos anunciaram que querem discutir com Dilma a agenda definida ontem por eles. Uma das principais queixas é em relação às despesas crescentes com a Saúde.

- Vamos ter este ano uma inflação de 6% a 6,5%, e a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que já não é corrigida, piora. A União está diminuindo ano a ano sua participação no financiamento do SUS - reclamou o governador Geraldo Alckmin.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou estudo mostrando que, em 2000, a União respondia por 60% dos gastos do SUS, enquanto estados ficavam com 19%, e os municípios, com 22%. Em 2008, último dado oficial, o peso da União no bolo caiu para 46%, enquanto os gastos dos estados subiram para 25%, e os dos municípios, para 29%.

Eles lembraram ainda das ameaças na pauta do Congresso, como a PEC 300 - que fixa piso nacional para policiais militares - e a regulamentação da Emenda 29, que aumenta os gastos dos estados com a Saúde. Segundo o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), os governadores são contra a criação de novo imposto para a Saúde.

O encontro foi conduzido pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e, contou com a presença de mais seis governadores tucanos: Geraldo Alckmin (SP); Antonio Anastasia (MG); Siqueira Campos (TO); Teotônio Vilela (AL); Beto Richa (PR); e José de Anchieta (RR). Simão Jatene, do Pará, não pôde comparecer.

FONTE: O GLOBO

Vereadores do Rio vão questionar gastos com sorteio

Intenção é acionar o Tribunal de Contas por causa dos valores pagos por serviços no evento que definiu as eliminatórias

Tiago Rogero

RIO - Vereadores da cidade do Rio de Janeiro vão questionar junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) o valor pago pela prefeitura para a realização do sorteio preliminar de grupos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, realizado na Marina da Glória, em 30 de julho. A decisão foi tomada após detalhamento dos gastos com a cota de patrocínio paga pelo município, de R$ 15 milhões, publicado na quarta-feira pelo jornal O Dia.

Sem licitação, o valor foi repassado à Geo Eventos, empresa das Organizações Globo e Grupo RBS, escolhida pelo Comitê Organizador da Copa de 2014 para organizar a cerimônia. Só em gastos com pessoal foram R$ 2,267 milhões. Para o aluguel da Marina da Glória, o valor atingiu R$ 3,747 milhões e, com cenografia, R$ 2,246 milhões.

A verba gasta com pessoal, como o pagamento de até R$ 162 mil para apenas um profissional (definido como diretor de TV/imprensa/jurídico), foi criticada ontem por parlamentares. A vereadora Sonia Rabello (PV) disse que ingressará na terça-feira com requerimento no TCM, questionando a ausência de licitação. Eliomar Coelho (PSOL) afirmou que irá denunciar no TCM os "salários astronômicos".

A prefeitura informou que os R$ 15 milhões foram investidos em "formato de patrocínio", e que "não contratou qualquer profissional ou serviço relacionado ao evento". "A preparação do evento gerou empregos e a presença de convidados e jornalistas internacionais movimentou ainda mais a economia da cidade", justificou, em nota. A Geo Eventos já havia afirmado que os valores do serviço fizeram parte de "remuneração padrão, dentro de preços de mercado".

Outros R$ 14,753 milhões, também em forma de patrocínio, foram pagos pelo Governo Estadual. A secretaria estadual de Esportes e Lazer não especificou valores e apenas informou que os R$ 14,753 milhões foram gastos em serviços como climatização, limpeza, cenografia, produção de material gráfico, sinalização e divulgação do evento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sem diálogo, aumenta adesão à greve

Cerca de 40% das agências bancárias do país permaneceram fechadas ontem, de acordo com os trabalhadores

Greve nos Correios, que já atinge 18 dias, vai para audiência no Tribunal Superior do Trabalho na terça-feira

Felipe Vanini Bruning

BRASÍLIA - Sem avanço nas negociações salariais, bancários e carteiros se reuniram em uma passeata em São Paulo.

Segundo os organizadores, cerca de 8.000 pessoas participaram da manifestação, que interrompeu o tráfego na região da praça da Sé (centro). De acordo com a Polícia Militar, foram 2.000 pessoas.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informou que a adesão de bancários em São Paulo aumentou de 33 mil para 35 mil trabalhadores.

Cerca de 40% das agências brasileiras ficaram de portas fechadas ontem.

Os bancários reivindicam 12,5% de reajuste, entre salário e ampliação na participação nos lucros, o que implica 5% de aumento real (acima da inflação). A contraproposta dos bancos é de 8%, 0,5% de aumento real.

CORREIOS

Na terça-feira, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai realizar uma audiência para decidir sobre a greve dos funcionários dos Correios. A paralisação da categoria completa 18 dias hoje.

A reunião é a primeira etapa de um procedimento com o objetivo de estabelecer um acordo no âmbito judicial. Sem consenso, o caso pode ir a julgamento.

Ao longo desta semana, não houve avanço nas negociações entre representantes dos funcionários e a direção da empresa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Toquinho MPB 4 - Roda Viva

Faleceu o ex-líder sindical pernambucano José Raymundo da Silva (30/12/1924-30/9/2011)

José Raymundo faleceu ontem, sexta-feira, 30 de setembro às 21:00h no hospital Quinta D’Or, no Rio de Janeiro.

O velório será neste sábado, 1 de outubro de 2011, a partir das 12:00h na Capela do Cemitério São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

Trabalhou até a noite de quinta-feira, 22 de setembro, naquilo que mais amava, a luta pelo socialismo. Preparava uma intervenção sobre o aprofundamento da crise do capitalismo para a reunião do “Grupo de Reflexão Socialista” que aconteceria na segunda-feira 26.

Na sexta 23 acordou bem disposto, preparou o café da manhã da esposa e de filha, saíu para sua caminhada matinal. Antes mediu e anotou pressão e temperatura como fazia há tempos: 12 X 8 e 36,4º, respectivamente. Um espetáculo.

A caminhada não aconteceu pois fez grave arritmia e parada cardio-respiratória no elevador. Não sofreu. Socorrido e “ressuscitado” foi mantido em coma induzida até o momento final, quando seu coração parou de bater.

Bancário do Banco do Brasil, José Raymundo da Silva era casado com a professora Terezinha do Menino de Jesus Pessoa da Silva há 63 anos, mãe de seus seis filhos: Frederico, Alexandre, Ana Célia, Ricardo, Agliberto e Carmem Lúcia. Nasceu no dia 30 de dezembro de 1924 em São José do Egito, agreste pernambucano.

Em 1950 ingressou na Juventude Comunista e a seguir no Partido Comunista Brasileiro ao qual dedicou o melhor de sua vida como militante e dirigente. Militante e dirigente sindical bancário a partir de 1955 fundou e foi o primeiro presidente da Federação dos Bancários do Norte e Nordeste que à época reunia os sindicatos da categoria da Bahia ao Amazonas. Junto com sindicalistas bancários de todo o Brasil fundou a Confederação dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC, em 1958.

No mesmo ano integrou a Frente do Recife que reunia partidos e personalidades democráticas que possibilitaram as vitórias de Cid Sampaio e Miguel Arraes de Alencar governadores de Pernambuco. Frente igualmente patrocinadora das vitórias de Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira e Artur Lima Cavalcante para a Prefeitura de Recife.

Junto com Clodomir Moraes e outros militantes foi brutalmente espancado, torturado e preso em 1954 no Comício do Zumbi, organizado pelo PCB. Em 1961 foi preso (junto com David Capistrano da Costa, Gilberto Azevedo, João Barbosa de Vasconcelos e Cícero Targino Dantas) e enviado para o Presídio de Fernando de Noronha por ordem dos militares golpistas que tentavam impedir a posse do presidente João Goulart.

O golpe militar de 1964 o encontrou na Secretaria Geral do Conselho Sindical dos Trabalhadores – CONSINTRA, a intersindical pernambucana. Perseguido e condenado a 19 anos de prisão José Raymundo mergulhou na clandestinidade para, inicialmente, reorganizar o PCB em Pernambuco e, em 1965, integrar a Seção Sindical do Comitê Central do PCB.

Membro da Executiva do Comitê Estadual do PCB na Guanabara foi preso em outubro de 1970 pelo DOI-CODI/RJ quando outra vez foi submetido a bárbaras torturas, recusando-se a prestar qualquer depoimento. Transferido para Recife (onde deveria cumprir a Sentença dos 19 anos) foi absolvido pelo STM e retornou ao Presídio Militar da Ilha das Flores (mantido pela Marinha) onde permaneceu até 1973.

De volta à vida legal dedicou-se à reorganização do PCB no antigo Estado da Guanabara até o final dos anos 80 quando foi eleito para o Comitê Central do PCB em seu VII Congresso. Desde então integrou o Secretariado Nacional do PCB, ao mesmo tempo que desenvolvia intensa militância entre os bancários do Rio de Janeiro.

Aposentado, nos últimos anos atuava no Departamento dos Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e na Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil.