Opinião do dia: Fernando Gabeira

“O Supremo teria de rever às pressas sua decisão, contrariar abertamente a sentença explícita do TR4. E afirmar que Lula não pode ser preso, exceto quando se esgotarem todos os recursos, inclusive no próprio Supremo. Vejo um cenário desse tipo com certa frieza. Afinal, como dizia Guimarães Rosa, o que tem de ser tem muita força. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello, já declaram que a prisão de Lula vai incendiar o país. Vai ficar mais claro ainda o papel do Supremo na degradação nacional e sua cumplicidade objetiva com a corrupção dos políticos.

Há sempre um incêndio no futuro. Na semana passada, era o resultado do júri. Agora, suas consequências. Muitas ameaças não cumpridas acabam sendo a única uma forma de argumentar. E ela fracassa quando se perde o medo de viver numa sociedade em que todos pagam pelos seus crimes.

Em vez de inventar uma saída para Lula, um Supremo com um mínimo de vergonha na cara deveria estar fechando a dos outros políticos, protegidos pelo foro privilegiado.”

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Fernando Gabeira é jornalista. “Delírios tropicais”, O Globo, 28/1/2018.

Cida Damasco: Procura-se trabalho

- O Estado de S.Paulo

Reabrir vagas perdidas na crise é só o começo; é preciso muito mais

Precisamos falar de trabalho. Trabalho para quem foi expulso dos seus postos pela recessão, trabalho para os jovens que tentam conquistar sua primeira oportunidade, trabalho para os mais velhos, que serão chamados a esticar sua permanência no mercado, pela reforma da Previdência. E, o que é mais complicado, trabalho nesse novo mundo, em que desaparecem com velocidade espantosa os empregos como nós conhecemos. As relações trabalhistas estão cada vez mais flexíveis, a uberização dos serviços é crescente, o empreendedorismo veio para ficar. E a chamada quarta revolução industrial bate às portas das grandes economias, abalando a atual estrutura produtiva e exigindo transformações radicais.

A estimativa é que, entre 2015 e 2020, 7,1 milhões de empregos sumirão do mapa nas 15 maiores economias, especialmente nas áreas administrativas, sob impacto do desenvolvimento nos campos da robótica e inteligência artificial, e serão só parcialmente compensados pela abertura de 2,1 milhões de postos de trabalho. Segundo estudo do departamento de Engenharia da Universidade de Oxford, quase metade dos empregos será automatizada nos próximos dez anos.

Fazer a travessia para esse novo mundo, obviamente, não é tarefa para amadores – requer investimentos pesados no próprio modelo de funcionamento das empresas e principalmente na qualificação e requalificação dos trabalhadores. E com urgência. Corta para o Brasil. Em que pé está o País nessa quarta revolução industrial e nessa recriação do mundo do trabalho? Suspeito que teremos de trocar os pneus com o carro em pleno movimento. E esse carro ainda está bastante avariado.

Demétrio Magnoli: Sonhos suburbanos

- O Globo

“Esquerda” lulista escolheu capitalismo selvagem. Os três desembargadores do TRF-4 serviram-se do tríplex na Praia de Astúrias, no Guarujá, para contar uma história sobre o Brasil. Nos seus votos unânimes de condenação de Lula, eles discorreram sobre poder e patrimônio: a tenda do capitalismo de compadrio na qual convivem políticos e empresários. O futuro julgamento do caso do sítio de Atibaia, que também “não é do Lula”, provavelmente funcionará para o mesmo fim. Contudo, tríplex e sítio abrem-nos uma janela para outra paisagem, outra história e outro crime — um crime que só existe na esfera da política.

“Quem está no banco do réu é o Lula, mas quem foi condenado é o povo brasileiro com o golpe que eles deram”, reclamou Lula na Praça da República, perante duas dúzias de sindicalistas, reiterando o hábito deplorável de identificar-se com o “povo brasileiro”. E prosseguiu, usando sua fórmula predileta: “Lula é apenas um homem de carne e osso (nota minha: modéstia!). Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador.” Tríplex no Guarujá, sítio em Atibaia — é “gostoso” isso?

O paradoxo não terá escapado à percepção pública. Sob o governo Lula e a tríplice aliança PT-PMDB-PP, a Petrobras foi saqueada em R$ 88,6 bilhões, segundo cálculos da própria estatal, em balanço divulgado (e depois removido) em janeiro de 2015. Qual foi a contrapartida patrimonial do “garantidor geral do esquema”, como os desembargadores qualificaram Lula, se dermos como certo que o ex-presidente recebeu como presentes tanto o tríplex quanto o sítio? O primeiro está avaliado em menos de R$ 1,2 milhão. O segundo foi adquirido, em 2010, por R$ 1,5 milhão, e sua reforma custou R$ 700 mil, segundo planilha do departamento de propina da Odebrecht. São valores insignificantes, diante da operação de rapina da Petrobras.

Fernando Limongi: Um brasileiro como os outros?

- Valor Econômico

Moro e Gilmar não trataram Lula como um político comum

O TRF-4 não amaciou. Confirmou a sentença da primeira instância. Não houve divergência nem nas penas, fechando as portas para recursos protelatórios. A candidatura de Lula, contudo, mesmo que tenha poucas chances de sobrevivência, continua a melhor opção para o PT. O tal 'Plano B' é insistir até onde der com Lula; registrar a candidatura e esperar a manifestação contrária. Lula terá que ser retirado da disputa e o efeito desta estratégia, para os ambos os lados, é questão aberta.

As reações à decisão foram as esperadas. Comemoração de um lado, revolta do outro. Um grupo menor, talvez o mais radicalizado, viu rigor excessivo, não por achar Lula inocente, mas pensando nos amigos do peito. Afinal, se a moda pega, os 'Aécios' e 'Aécinhos' Brasil afora podem ser as próximas vítimas.

Para os petistas, este temor seria infundado. A máquina de moer montada pelo Poder Judiciário teria alvo único, o PT. E para matar de vez o partido seria necessário bloquear a candidatura de Lula.

O procurador Carlos Fernando, um dos arquitetos da Lava-Jato, em artigo publicado na "Folha de S. Paulo", no dia seguinte à condenação, afirmou que a decisão unânime do TRF-4 lhe trouxe "tranquilidade" para "poder falar de um julgamento que é, e sempre foi, apenas e unicamente criminal." Criticando a tese - defendida antes do julgamento por vários políticos, Geraldo Alckmin incluído - de que melhor seria se Lula fosse julgado pelas urnas e não pela Justiça, afirmou que defender esta tese é pretender conferir "aos atores políticos o privilégio de serem julgados diferentemente dos demais brasileiros." O raciocínio, conclui o procurador Carlos, "por pressupor desconfiança do sistema de Justiça, é a base do silogismo que justifica o foro privilegiado."

Marcus Melo: O PT e o Judiciário

- Folha de S. Paulo

A tese de que foram os governos do PT que lançaram as bases da autonomia e protagonismo das instituições de controle lato senso (Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas) incorre em erro argumentativo sério. Essas características são o produto da delegação ampla de poderes a tais instituições ocorrida na Constituinte de 1987-88, na qual o PT detinha 2,9% dos assentos.

É acurada a conclusão do então procurador-geral da República ao afirmar, quando a nova Carta foi promulgada, que "poucos textos constitucionais terão confiado tanto no Poder Judiciário e nele, em particular, o Supremo Tribunal Federal". O Ministério Público converteu-se "no mais poderoso do mundo, após o italiano," como afirmou o cientista político especializado no tema Carlo Guarnieri (Universitá di Bologna).

Que fatores explicam tal delegação de poderes? Em primeiro lugar, o fato de que a Constituinte estava fragmentada politicamente: não havia setor hegemônico. O próprio presidente da República —historicamente o formador da agenda— não teve protagonismo, salvo quanto a questões pontuais. Como mostra uma extensa literatura, face à incerteza em relação ao futuro, os atores, ao criar regras, delegam amplos poderes que lhes garantam proteção.

Vinicius Mota: Tudo ou nada

- Folha de S. Paulo

Em março de 2016, deu-se o aglutinado de incidentes que provavelmente determinou a degringolada do PT e de seu mandachuvas. Lula e o partido estiveram então diante de uma bifurcação que conduz ou à glória ou à desgraça.

A assunção do aiatolá petista como presidente de fato, disfarçado de chefe da Casa Civl, destinava-se a solapar o movimento pró-impeachment no PMDB e em outras siglas. A nomeação retiraria dos procuradores em Curitiba e de Sergio Moro os casos judiciais contra Lula, submetendo-os ao padrão vagaroso e incerto da Procuradoria-Geral e do Supremo.

A reação à manobra foi imediata. Moro, ao remeter os autos ao STF, tornou públicos os áudios feitos nas investigações, entre os quais a famosa gravação do "Bessias", que, por ter colhido a presidente da República e ter ocorrido após o fim do mandado para escutas, não poderia ter sido divulgada pelo juiz de primeira instância.

Leandro Colon: Um refresco para Lula?

- Folha de S. Paulo

Cinco dias depois da condenação do ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão, o futuro do petista e o impacto da decisão do TRF-4 na eleição continuam sob análises das mais variadas.

Apesar de discordâncias pontuais, há de certo modo um consenso sobre dois aspectos. O primeiro é que a possibilidade de uma candidatura de Lula ao Palácio do Planalto vingar até o dia do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro, é remota, quase nula, apesar das bravatas de petistas como Lindbergh Farias.

O outro ponto diz respeito à prisão dele. Os sinais que saem dos bastidores dos tribunais em Brasília nos últimos dias evidenciam que o ex-presidente dependerá exclusivamente do STF para evitar a cadeia.

O caminho natural do STJ pode e deve ser percorrido muito mais como uma etapa jurídica necessária do que uma aposta de que será possível reverter um cenário negativo de mérito. Deve cair nas mãos do linha-dura Felix Fisher qualquer recurso de Lula. Ele integra a 5ª turma do tribunal, apelidada de "câmara de gás" pela característica decisória de não aliviar nas questões penais.

Angela Bittencourt: Previdência chega à agenda parlamentar

Valor Econômico

Governos estaduais sacodem B3 com saída para finanças

A economia brasileira apresenta resultados gradativamente melhores há alguns meses. É fato que os indicadores de confiança mostram resultados também positivos mês a mês. Contudo, a atividade apanhou tanto que a maioria desses índices ainda diminui o pessimismo para, numa segunda etapa, aumentar o otimismo. O Brasil parece estar em território negativo, mas é impressão.

Na semana passada, a carga de questões não resolvidas que o país arrasta teve um alívio com a conclusão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa de Lula recorre da sentença, ampliada para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, mas o julgamento de fato foi encerrado.

O ano de 2018 começou com dois eventos na prateleira para dar baixa - julgamento de Lula e reforma da Previdência. Um deles já foi. A reforma da Previdência já será motivo de debate amanhã, terça, entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e deputados na residência da presidência da Câmara. A ideia de Maia é colocar o tema em discussão na retomada dos trabalhos e, em votação, dia 19 ou 20 de fevereiro.

Marcus Pestana: Minas à beira do abismo fiscal

- O Tempo (MG)

Aproximam-se as eleições estaduais. Daqui a poucos meses elegeremos o novo governador de Minas. Em geral, os processos eleitorais são marcados por um turbilhão de promessas. Mas o próprio processo de aprendizagem vacina a população contra a demagogia e as promessas mirabolantes. O agravamento sem precedentes da crise fiscal recomenda muita atenção ao eleitor e uma boa dose de prudência aos futuros candidatos.

Na última campanha, em 2014, o atual governador prometeu, entre outras coisas, concluir os hospitais regionais, reabrir usinas de álcool no Triângulo, implantar unidades de educação infantil (Umei) nos 853 municípios, criar o Bilhete Único na região metropolitana, construir as linhas 2 e 3 do metrô e criar 77 centros de especialidades médicas. Nada disso saiu do papel.

Ao contrário, o que vimos foi um governo capenga, em situação pré-falimentar, confiscando recursos das prefeituras, atrasando salários dos servidores, perdendo credibilidade junto a fornecedores. Sem falar na inexistência de um programa de obras relevante. Os atrasos na folha e o não pagamento integral do 13º são os melhores termômetros do estrangulamento vivido pelo Tesouro estadual. Todos os sinais amarelos se acenderam. Caminhamos a passos largos para uma situação semelhante à vivida recentemente pelo Rio de Janeiro.

Juíza Frossard explica que teoria das provas dá a certeza: tríplex é de Lula

- Diário do Poder

Circunstâncias e indícios compõem a prova, diz juíza Frossard

A corajosa juíza aposentada Denise Frossard, que meteu na cadeia os bicheiros do Rio de Janeiro, lembrou àqueles adoradores de Lula, que reclamam da ausência de escritura do tríplex do Guarujá, que no crime de homicídio, por exemplo, “não se tem o retrato do momento do crime, mas são as circunstâncias, os indícios, que vão compor, tecnicamente, a prova. Assim, “circunstância é o que está ‘em torno’, circum stare". A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Várias circunstâncias formam um indício”, ensina Denise Frossard, “várias indícios formam uma prova. É a Teoria das Provas”.

A Teoria das Provas vem do Direito Romano, milenarmente usada e aceita. “É uma ciência”, informa a experiente juíza carioca.

No caso do tríplex do Guarujá, a Teoria das Provas prevaleceu, para se aceitar a propriedade do imóvel, de fato, pelo réu condenado Lula.

Ficou provado por documentos e testemunhas, inclusive delatores, que a OAS atuou como laranja de Lula, mantendo a titularidade do imóvel.

"O PT desmoralizou a esquerda", diz o historiador José Murilo de Carvalho

Por Bruno Villas-Bôas | Valor Econômico

RIO - A seguir, os principais trechos da entrevista do cientista político, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho ao Valor:

Valor: A eventual prisão do petista representaria o fim do lulismo, o fim da presença de Lula na política brasileira?

José Murilo de Carvalho: É cedo para afirmar. Vai depender muito do comportamento dele. De qualquer modo, políticos com apelo popular (Getúlio Vargas, Juan Domingo Peron) tendem a ter longa vida, pelos menos na memória coletiva.

Valor: O que isso representa para a esquerda brasileira?

Carvalho: O fato de o PT, com, no mínimo, a aprovação de Lula, ter-se deixado atrair pelas práticas de malfeitos, causou um grande dano à esquerda e à política brasileira. País com o grau de desigualdade como o nosso precisa de um partido forte de esquerda que saiba promover reformas estruturais de redistribuição de renda. Aderindo a práticas anti-republicanas, contra suas próprias propostas iniciais, o PT desmoralizou a esquerda. Precisa reinventar-se, coisa que sua liderança atual não parece estar disposta a fazer.

Valor: Existe eventual herdeiro dessa tendência?

Carvalho: Não vejo.

Valor: Como fica a questão da presença do Lula na história do Brasil? Com o Lula será lembrado dentro de 50 anos?

Carvalho: A biografia política dele ainda está incompleta. Até agora é um empate: uma fase brilhante, seguida de outra constrangedora. Ele ainda tem tempo para desempatar em uma ou outra direção.

Valor: O lulismo pode ser considera de esquerda ou está dentro de uma construção política mais tradicional?

Carvalho: Chamo de políticas de esquerda aquelas que reduzam a desigualdade por meio de reformas estruturais e não apenas por um distributivismo vizinho do clientelismo. Nos governos do PT não houve aumento de impostos sobre heranças e sobre grandes fortunas, não houve alteração nas faixas do imposto de renda e na redução de impostos indiretos etc.

Condenação afasta PR de aliança com ex-presidente Lula

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Único partido de fora da esquerda que realmente cogitava apoiar a tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retornar ao Palácio do Planalto, o PR já dá como certo, nos bastidores, que a aliança não vai para a frente após a condenação do petista por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que prejudicou a estratégia jurídica do PT.

O discurso oficial no partido é de que a decisão será só em abril ou maio, quando o quadro eleitoral estiver mais claro e o recurso de Lula ao próprio TRF-4 provavelmente já julgado, mas reservadamente dirigentes partidários dizem que não há chance de o PR embarcar numa aventura jurídica. As chances de apoiar um outro nome do PT também são mínimas, quase nulas.

Lula conversava com o ex-deputado Valdemar Costa Neto, principal comandante do PR, embora não tenha cargo de direção desde que foi condenado no mensalão, para reeditar a vitoriosa aliança que o levou à vitória em 2002, com o empresário José Alencar, então no partido, como vice-presidente. O PR queria a vaga de novo caso apoiasse o petista agora.

Parlamentares próximos à cúpula do PR dizem, contudo, que a decisão unânime do TRF-4 reduziu drasticamente os recursos judiciais que Lula poderia usar para concorrer. "A possibilidade de se aliar ao Lula fica enfraquecida caso ele só consiga ser candidato por meio de uma liminar", diz o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA). "Não vejo consistência em tocar uma candidatura que já começa muito questionada", pontua.

Comparada com 1989, eleição de 2018 ocorrerá em um Brasil bem diferente

Rodrigo Vizeu / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Por sua imprevisibilidade e profusão de potenciais candidatos, a eleição presidencial de 2018 tem sido constantemente comparada com a de 1989. O surpreendente anúncio de Fernando Collor de que deseja disputar de novo, após ter vencido o primeiro pleito do país pós-redemocratização e sido tirado do cargo em 1992, soma-se às já fartas semelhanças entre as duas votações.

Collor poderia voltar a concorrer contra Lula, outro que deseja um repeteco de 1989 (e de 1994, 1998, 2002 e 2006...), embora suas chances de disputar estejam reduzidas devido à Lei da Ficha Limpa.

Há ainda a sombra de um presidente impopular: Michel Temer hoje, José Sarney ontem, que atrapalha pré-candidatos de siglas governistas.

Com a ditadura terminada havia apenas quatro anos, o discurso de direita nacionalista foi representado em 1989 por Enéas Carneiro, que não chegou a 1% dos votos.

Hoje, com o regime extinto há mais de três décadas, Jair Bolsonaro, declaradamente entusiasta de Enéas e do período militar, chega a liderar, por enquanto, no cenário sem Lula. Apesar do desempenho do deputado, o Brasil de hoje aposta mais na democracia do que antes, embora haja tendência de queda no apoio.

O Brasil de agora e o de 1989 acumulam outras diferenças significativas. Com a Constituição democrática então recém-promulgada, o país daquele ano era menos urbano, de população menos longeva e com mais analfabetos e mortalidade infantil. Mas também era menos violento e tinha menos desemprego.

Era ainda um país consideravelmente mais pobre. A inflação, agora controlada, chegou a quase 2.000%.

O Brasil de hoje é menos dependente da televisão para se informar. Cerca de um terço dos brasileiros têm TV por assinatura, e é amplo o acesso à internet e às redes sociais, com tudo que isso significa em termos de diversidade de fontes de informação e, também, de notícias falsas.

Marina pede a políticos ‘respeito às instituições’

Para ex-ministra, o ‘rouba, mas faz’ foi ampliado para o ‘rouba, mas é de esquerda’ e ‘rouba, mas está fazendo reformas’

Leonardo Augusto / O Estado de S.Paulo

BELO HORIZONTE - Pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Marina Silva criticou o que chamou de “atitude do rouba, mas faz”. Atualmente, segundo ela, essa questão foi ampliada para o “rouba, mas é de esquerda”, “rouba, mas é de direita” e “rouba, mas está fazendo reformas”.

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte.

Questionada sobre a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, e a possibilidade de o ex-chefe ter sua candidatura registrada na disputa presidencial de 2018, ainda que seja preso, Marina disse que a situação exige dos líderes políticos e da sociedade em geral “respeito às instituições”.

“A minha posição sempre foi de defesa das investigações, sempre dizendo que as pessoas só serão culpadas depois do veredicto, com base nos autos, que devem ser dados técnicos e, obviamente, cabendo a todos respeitá-lo”, afirmou.

Antes do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a Rede divulgou nota na qual afirmava que acompanhava “com muita apreensão o clima de hostilidade” que se formava em torno da decisão da 8.ª Turma do tribunal, ressaltava o apoio à Lava Jato e concluía que “todos são iguais perante a lei”.

Marina, cuja pré-candidatura à Presidência foi lançada pela legenda em dezembro do ano passado, é apontada como uma das beneficiárias de eventual ausência de Lula na disputa deste ano. Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do TRF-4, o petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

‘O PT deveria compreender que já cumpriu o seu papel’

Sem pré-candidato definido para a Presidência da República, o presidente nacional do PSB avalia que chegou a hora de o partido de Lula apoiar um dos antigos aliados históricos. Em entrevista ao GLOBO, Siqueira disse ainda que é muito difícil unidade entre as legendas de esquerda no primeiro turno e tratou como inevitável a candidatura própria ao governo de São Paulo, com ou sem apoio do PSDB

Karla Gamba e Geralda Doca / O Globo

• Nessa pré-campanha, o PSB já sabe se vai apoiar alguém ou ter candidato próprio a presidente?

Em um primeiro momento, nós estamos consolidando um quadro interno, com nove candidaturas de governadores, que podem chegar a dez, e todas competitivas. As candidaturas seriam em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Tocantins, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Amazonas. Com esse cacife nós podemos ter uma candidatura própria, mas temos que avaliar isso com os próprios candidatos. Será que ela vai ser útil e contribuir para este quadro? Se for, ótimo! Se não, o que vamos fazer? Nesse sentido nós estamos sendo procurados desde o final do ano passado. Primeiro pelo governador Alckmin, depois foi pelo Ciro, depois a Marina, o Álvaro Dias e também a Manuela D'Ávila. Se nós não tivermos candidato, temos que fazer uma escolha entre esses.

• Quais seriam os nomes mais cotados para o caso de uma candidatura própria? O ex-ministro Joaquim Barbosa tem adiado sua resposta...

Tem o Beto Albuquerque, tem o Aldo Rebelo e tem uma conversa paralela com o ministro Joaquim Barbosa. Em relação à Rede, de Marina, nós achamos incompreensível que eles desejem o nosso apoio, mas tenham rompido recentemente com o governo do Distrito Federal e com o governo de Pernambuco. Parece que é um sinal contrário querer o apoio para a candidatura à presidência e ao mesmo tempo romper com dois dos três governos estaduais do partido.

• O que muda no campo dos partidos de esquerda com a condenação do ex-presidente Lula?

A esquerda é diversificada e, numa eleição de dois turnos, os partidos vão buscar seus projetos próprios ou vão se agregando a outros. Não creio na unidade da esquerda no primeiro turno. Se tivesse que haver unidade, o PT deveria compreender que já cumpriu seu papel e tem que apoiar outros candidatos de esquerda, não necessariamente ter que ser apoiado por eles. Essa é uma questão democrática dentro da própria esquerda, e o PT tem uma visão exclusivista, pensa sempre em torno dele próprio e não em torno de seus parceiros. O reflexo maior disso foi que, quando chegou o seu governo, em vez de colocar como seus aliados estratégicos os partidos que lhe apoiaram desde 1989, escolheu o PMDB.

Partidos historicamente alinhados a Lula vivem o dilema da falta de rumo

Para analistas, insistir com petista pode prejudicar esquerda nas urnas

Bruno Calixto, Gabriela Varella e Ruan de Sousa Gabriel / O Globo

A condenação em segunda instância do ex-presidente Lula não apenas redefinirá o tamanho da liderança do petista como também levará os partidos de esquerda a um dilema sobre o caminho que devem trilhar. Oito dos mais destacados analistas políticos do quadro nacional, de formações e filiações diversas, concordam que Lula está no jogo com um tamanho menor do que no passado. E que o futuro deste campo político está cercado de dúvidas.

Candidato ou não, preso ou não, o petista seguirá relevante na sucessão presidencial. Mas é o grau de corrosão que sua imagem pública sofrerá com a condenação que determinará sua capacidade de atrair ou transferir votos, avalia o cientista político Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política na Universidade Estadual Paulista.

— Supondo que a candidatura seja impugnada ou que Lula seja preso, terá um efeito muito grande sobretudo na vida política eleitoral, mas também na vida política como um todo. Não é pouco importante — afirma Nogueira.

Para o filósofo José Arthur Giannotti, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), a crise do petismo pode ser a oportunidade para o exercício de uma autoanálise renovadora nos partidos de esquerda.

— Se o PT começar a fazer a autocrítica que alguns de seus membros, como Olívio Dutra, já começaram, podemos pensar que a Lava-Jato realmente teve sucesso na higienização do sistema político brasileiro — analisa o filósofo.

A esquerda e o esquerdismo: Editorial/O Estado de S. Paulo

Se o brasileiro que se considera de centro não tem ainda uma candidatura presidencial que represente seus ideais mais caros, como constatamos neste espaço no domingo retrasado (ver Um vazio a ser preenchido), o eleitor que defende os ideais da esquerda democrática tampouco tem melhor sorte.

Não há hoje, na ampla oferta de candidatos e partidos do chamado campo “progressista” que almejam o poder, nenhum que rejeite toda e qualquer ditadura, que preze a Constituição e que consiga superar seus limites ideológicos radicais para se apresentar como governante de todos os brasileiros, e não apenas da patota. Ao contrário, os partidos mais proeminentes entre os que se dizem de esquerda fazem campanha sistemática contra as instituições democráticas, como se estas fossem instrumentos de uma guerra política das “elites” contra o “povo”. Segundo esse ponto de vista, nenhuma derrota política que essa turma tenha sofrido ou venha a sofrer é aceitável, pois só pode ser resultado de um complô contra os interesses do “povo” – de quem o PT, o PSOL e quejandos se consideram os únicos e legítimos intérpretes. Afinal, sua teoria e prática conseguem ser ainda mais vazias que a da desusada luta de classes.

Decisão consistente: Editorial/O Globo

A folha dos servidores é a segunda maior despesa primária do Orçamento, só superada pela Previdência

Era inevitável que a iniciativa do governo Temer de adiar reajustes salariais do funcionalismo da União e elevar a contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, atrairia feroz resistência. Assim agem corporações sindicais em geral e, em particular, as do funcionalismo, em que PT e CUT têm grande presença.

Liminar concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos da medida provisória que congela salários e reajusta a contribuição previdenciária, mas o mérito ainda será julgado. O debate continua. E as carências fiscais também.

Afinal, há razões objetivas para o governo haver tomado essa decisão. A principal, o fato de a folha de salários dos servidores ser a segunda maior despesa primária do Orçamento, apenas superada pela Previdência. Logo, em uma situação de grave crise fiscal, assim como é tentada a imprescindível reforma do sistema de seguridade, é forçoso o governo conter o crescimento da folha e, como fazem muitos estados, elevar a contribuição previdenciária do funcionalismo. A medida está incluída nas exigências da União à unidade da Federação que deseje aderir ao programa de recuperação fiscal. Com toda a razão.

A urna como arma: Editorial/Folha de S. Paulo

Um expediente clássico e muitas vezes eficaz para regimes autoritários em busca de verniz de legitimidade consiste em chamar o povo às urnas —e, sejam lá quais forem os meios, sair vencedor. Eis o caso da Venezuela do ditador Nicolás Maduro, que anunciou a antecipação do pleito presidencial, a ser realizado até o dia 30 de abril.

A manipulação do calendário eleitoral tem se dado de forma despudorada desde que a oposição surpreendeu e obteve a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional, em dezembro de 2015.

De lá para cá, a catástrofe social e econômica gestada pelo chavismo só se agravou, mas o governo esmerou-se para que, magicamente, isso não resultasse em votos contrários nas disputas seguintes.

Primeiro, adonou-se do Conselho Nacional Eleitoral, que adiou por quase um ano as eleições estaduais, num momento em que as forças opositoras se viam fortalecidas pelo triunfo legislativo.

Nesse ínterim, não por acaso, elegeu-se um arremedo de Assembleia Constituinte, num processo flagrantemente fraudulento, boicotado pela oposição e condenado pela comunidade internacional.

Fiscal melhora, mas não afasta risco de insolvência: Editorial/Valor Econômico

O quadro fiscal brasileiro mostra uma melhora nada desprezível a partir do final do ano passado e, pelo que tudo indica, os principais indicadores deverão ter um desempenho mais favorável em 2018 do que o inicialmente previsto. São boas notícias, que merecem ser comemoradas depois de uma sequência de seis anos desapontadores. Mas seria um erro concluir, a partir de flutuações cíclicas de indicadores fiscais, que o desequilíbrio estrutural nas contas públicas esteja equacionado.

Segundo adiantou o jornalista Ribamar Oliveira, em nota publicada no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na última quarta-feira, o Ministério da Fazenda espera que a dívida bruta do governo geral feche em 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Essa projeção foi confirmada, no dia seguinte, pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que informou em entrevista coletiva que no novo cenário central da Fazenda o indicador encerrará este ano em 74,8% do PIB. Pelo último dado, de novembro, a dívida bruta está em 74,4% do PIB.

A projeção da Fazenda é mais favorável do que a apresentada algumas semanas antes pelo Banco Central, que prevê que a dívida bruta terminará o ano em 79,8% do PIB, muito próximo da perigosa marca de 80% do PIB. Uma parte menor da diferença de projeções entre Fazenda e BC se deve, possivelmente, a questões técnicas, como o uso de diferentes deflatores. Outra diferença importante é que, nas contas da Fazenda, está incluído o pagamento antecipado de R$ 130 bilhões de dívidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Tesouro.

Manuel Bandeira: Gesso

Esta minha estatuazinha de gesso, quando nova
— O gesso muito branco, as linhas muito puras —
Mal sugeria imagem de vida
(embora a figura chorasse).
Há muitos anos tenho-a comigo.
O tempo envelheceu-a, carcomeu-a, manchou-a de pátina
[ amarelo-suja.

Os meus olhos de tanto a olharem,
Impregnaram-na da minha humanidade irônica de tísico.
Um dia mão estúpida
Inadvertidamente a derrubou e partiu.
Então ajoelhei com raiva, recolhi aqueles tristes fragmentos,
[ recompus a figurinha que chorava.
E o tempo sobre as feridas escureceu ainda mais o sujo
[ mordente de pátina...

Hoje esse gessozinho comercial
É tocante e vive, e me fez agora refletir
Que só é verdadeiramente vivo o que já sofreu

Dudu Nobre - Chora viola, chora