OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: vida ativa e mudanças

”De toda parte surgem sinais que testemunham a existência de vida ativa na política brasileira em busca de mudanças e de novos repertórios. Os mais visíveis são os que apontam para o processo terminal de passagem, após longa e penosa maturação, da nossa vetusta tradição de principado para a República, exemplar na autonomia com que a sociedade e as suas instituições jurídico-políticas se vêm conduzindo diante do poder político no chamado processo do mensalão, que leva a julgamento altos dirigentes do partido hegemônico na coalizão governamental.

Em outro registro, mas igualmente importante, já se pode constatar, no processo em curso das eleições municipais, que a pluralidade efetiva reinante na sociedade vem encontrando seus caminhos ao largo do dirigismo com que a fórmula do presidencialismo de coalizão, com seu estilo centralizador e vertical, tem esterilizado a prática política no País.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. O que há de nacional na sucessão municipal, O Estado de S. Paulo, 22/7/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PT pagou o dobro da inflação a servidores
Brasil é a 4ª fortuna em paraísos fiscais
Ibama aperta o cerco contra a biopirataria

FOLHA DE S. PAULO
Ocupação de hospitais privados chega ao limite
Marcos Valério tem dívida de R$ 83 milhões com bancos
Brasil é o quarto país com mais dinheiro em paraísos fiscais
Oposição de Assad vê sinal positivo em ação brasileira

O ESTADO DE S. PAULO
Desapropriações provocam disputa judicial e travam PAC
Estratégia de governos é jogar preço para baixo
PT e PSDB medem forças em cidades ricas
SUS terá droga cara contra câncer de mama
Para MPF, comissão de desaparecidos é omissa

VALOR ECONÔMICO
Queda de juros põe fundos de pensão em 'encruzilhada'
Ganhos reais dos salários continuam
Sob o rigor dos autos e a pressão da rua
Para Rodrik, Brasil pode crescer 5% ao ano

BRASIL ECONÔMICO
Estados reagem e reclamam que vão pagar conta da renúncia fiscal
Operadoras lutam para reverter decisão da Anatel
País só precisa de “meia dúzia de Partidos”, diz líder do PMDB

CORREIO BRAZILIENSE
ANS vai controlar aumentos dos planos coletivos
R$ 1 trilhão
Cotas de gabinete irrigam campanhas

ESTADO DE MINAS
Prefeituras mineiras na mira da PF
Uma posição nada honrosa para o Brasil
Anatel impõe maior rigor às operadoras

ZERO HORA (RS)
Cidades com mais eleitor do que habitante

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
SUS inclui droga anticâncer

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Bancários querem 10,25% de aumento

Pauta de reivindicações da categoria foi fechada ontem em reunião

Roberta Scrivano

SÃO PAULO. Os bancários concluíram ontem, em Curitiba, a pauta de reivindicações salariais para 2012. O documento, que pede reajuste de 10,25% - inflação acumulada no último ano mais aumento real de 5% -, será entregue à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no dia 1º de agosto. As negociações estão marcadas para os dias 7, 8, 15 e 16 do mês que vem. A data-base da categoria é 1º de setembro.

Também está entre as reivindicações o aumento na participação dos lucros e resultados (PLR) dos bancos. Os empregados querem PLR equivalente a três salários mais R$ 4.961 fixos por ano. Hoje, a fórmula varia de funcionário para funcionário, mas, em media, fica em 90% da remuneração mais R$ 1,2 mil. Outro pedido é subir o piso salarial dos atuais R$ 1,4 mil para R$ 2,4 mil, igual ao do Dieese.

Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), que liderou a reunião dos mais de 600 bancários ontem em Curitiba, diz que a negociação não será fácil. Para ele, os banqueiros dirão que a crise mundial está afetando a economia e que os menores juros no Brasil reduzirão as margens dos bancos.

- Negociação nunca é fácil. Mas, entra crise, sai crise, os bancos sempre lucram mais e mais. Sobre o juro menor, sabemos que agora os banqueiros ganharão mais dinheiro pois venderão mais crédito. Ou seja, continuarão ganhando, mas no volume.

Os empregados também pedem fim da imposição de metas de vendas, combate ao assédio moral, ampliação da segurança nas agências e cumprimento da jornada de seis horas.

FONTE: O GLOBO

ABC paulista sente os efeitos da crise

Três cidades da região estão entre as dez que mais demitiram na indústria no Estado de São Paulo entre janeiro e maio, aponta Caged

Luiz Guilherme Gerbelli

Os pequenos e médios empresários da cadeia automobilística do Grande ABC estão desanimados. O primeiro semestre foi ruim. E, por enquanto, não há uma expectativa de melhora. Na avaliação dos executivos, dois fatores têm dificultado a retomada: o desaquecimento da economia e a concorrência com importados.

A apatia da região parece ser um retrato fiel da crise enfrentada pela indústria no País. No Estado de São Paulo, três cidades do Grande ABC estão entre as dez que mais perderam empregos na indústria, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre janeiro e maio, depois da líder São Paulo, com saldo negativo de 1.844, aparecem São Bernardo do Campo (-1.633) e Mauá (-1.135) como as cidades mais prejudicadas pela redução das vagas na indústria.

A encruzilhada enfrentada pela cadeia automobilística ocorre porque a baixa nos estoques ainda não causou a retomada da produção. Em julho, enquanto os estoques foram reduzidos de 43 dias para 29 dias por causa do IPI menor, a produção recuou 2,5%. "Algumas empresas estão tão descapitalizadas que não têm dinheiro nem para mandar funcionários embora", diz Hitoshi Hyodo, diretor do Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) de São Bernardo do Campo.

A última pesquisa realizada pela própria Fiesp/Ciesp mostrou uma queda maior do nível de emprego no Grande ABC do que em outros locais de São Paulo. No primeiro semestre, houve um recuo de 4,44% no emprego na região. No Estado de São Paulo, a redução foi menor, de 3,19%.

"A situação está muito negativa no Grande ABC. E serve como um termômetro. O que será daqui a cinco anos? Essa virou uma grande questão", afirma Daniel Adolfo, diretor da Engap Mecânica, de Santo André. Há 17 anos no mercado, a empresa diminuiu a quantidade de funcionários de 28 para 18 por causa da baixa demanda.

Além da desaceleração da economia, as empresas do Grande ABC reclamam do elevado custo de produção e da excessiva carga tributária, o que dificulta a competição com produtos importados. O empresário Emanuel Teixeira, da Metalmech e diretor titular do Ciesp de Santo André, conta que foi procurado por uma montadora para fornecer peças para um novo automóvel. Na cotação dele, a peça sairia por R$ 0,29, mas a montadora queria R$ 0,14. "Mas só de matéria-prima meu gasto seria de R$ 0,12", afirma. "Isso deixa muito difícil."

O momento atual da indústria do Grande ABC soa como um déjà vu para boa parte do empresariado local. Na memória deles está o estrago que a crise financeira iniciada em 2008 nos Estados Unidos causou na indústria. Na época, o governo lançou medidas de estímulo para setor automotivo e, dessa forma, impulsionou a atividade.

"Em 2008, foi mais ou menos nessa proporção. Agora, eu acho que está mais forte porque as margens do preço estão baixas. Antigamente, as margens eram maiores e você conseguia administrar a queda", diz o empresário Wilson Paschoal. Ele é a segunda geração no comando da Metalúrgica Paschoal.

Demissão. A falta de perspectiva faz com que alguns empresários admitam rever o quadro de funcionários nos próximos meses."Os pagamentos estão em dia. Possivelmente, haverá uma redução de funcionários. É a primeira coisa que se faz. Não cortamos cafezinho porque isso não resolve", diz um empresário de São Bernardo do Campo que pediu para não ser identificado.

Cortes. Demanda em queda fez a Engap reduzir o número de funcionários de 28 para 18

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT pagou o dobro da inflação a servidores

Em nove anos de Lula e Dilma, gasto como funcionalismo subiu 120%

Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003, os funcionários do governo federal passaram a custar mais que o dobro ao país. A despesa média por servidor cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra inflação de 52% no período. Apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes acima da inflação dados pelo ex-presidente Lula para praticamente todas as categorias de servidores civis foi de R$ 35,2 bilhões. São esses números que agora sustentam a decisão da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões de servidores grevistas.

Gasto com servidor dobrou em 9 anos

Entre 2003 e 2011, com Lula e Dilma no Planalto, quase todas as categorias tiveram aumentos reais

Diana Fernandes

BRASÍLIA - Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período. Com a promessa de corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial maior que os do Legislativo e do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões.

São esses números que sustentam a determinação da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora, apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise financeira internacional.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista esta semana ao GLOBO, disse que é impossível atender às reivindicações dos grevistas:

- Desde 2003, houve aumentos reais em todas as categorias. Estamos refazendo todas as nossas contas diante do agravamento da crise internacional e esperamos que até o início de agosto tenhamos o cenário das propostas que possam ser atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza, que é um número que não é factível de o governo atender.

Sindicalistas pedem novos reajustes

Responsável pelas negociações com os grevistas, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reforça que os reajustes dados no governo Lula são inequívocos quanto à valorização das carreiras do serviço público. Somente em 2010, o governo comprometeu R$ 6,6 bilhões com o pagamento dos reajustes negociados pelo ex-presidente:

- Tivemos um conjunto de reestruturações de 2008 a 2010. Só no Poder Executivo civil o impacto foi de R$ 35,2 bilhões.

O cruzamento de dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento sobre a evolução da folha de pagamento, do quantitativo do funcionalismo e da despesa média por servidor comprovam a vantagem dos servidores do Executivo em relação aos demais Poderes.

Enquanto o número de servidores ativos do Executivo variou cerca de 15%, passando de 856,2 mil em 2003 para 984,3 mil em 2011, a despesa média com esse servidor evoluiu numa escala muito maior: passou de R$ 3.439 para R$ 7.678 este ano, um crescimento de mais de 120%.

Considerando a inflação medida pelo IPCA entre 2004 e 2011, que foi de 52,7%, conclui-se que desde o início do governo petista, o custo médio do servidor do Executivo teve um aumento real (acima da inflação) de 46,2%.

A folha de pagamento do Executivo com ativos também teve evolução impressionante: de R$ 64,7 milhões em 2003 para R$ 152,5 milhões em 2012, um crescimento de 135,4%, também muito superior à inflação do período.

Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, mesmo com os aumentos dados no governo Lula é preciso nova correção. Ele afirma que o Executivo tem recursos para isso.

- Foram 12 anos de congelamento, não tivemos aumento nenhum no governo Fernando Henrique. Lula só deu aumento no segundo mandato. E o importante é ver quanto o governo gasta da receita corrente líquida com pessoal. Há dez anos, eram 52% da receita, agora são 30% - afirma o sindicalista.

Os servidores do Judiciário encontram amparo nos dados do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento para reclamar da "defasagem salarial" da categoria. Pela leitura fria desses números, o Judiciário aumentou em cerca de 40% seu contingente de servidores ativos - passando de 82.657 em 2003 para 121.760 em 2011 -, mas a despesa média com o servidor, embora seja maior que a do Executivo, não evoluiu no mesmo ritmo: era de R$ 7.125 em 2003 e chegou R$ 11.709 em 2012, crescimento de 64,3%.

Ou seja, o Judiciário quase dobrou o número de servidores, mas a despesa com eles cresceu muito menos do que a do Executivo, que manteve praticamente o mesmo contingente de servidores e aumentou a conta com eles em 120%.

Desde 2009, os servidores do Poder Judiciário, com apoio da cúpula, brigam pela aprovação no Congresso de um novo plano de cargos e salários com reajustes médios de 34%, chegando a 56% em alguns casos. O impacto financeiro da proposta é de cerca de R$ 7 bilhões ao ano. O governo federal não permite a aprovação.

No caso do Legislativo, o número de servidores ativos aumentou pouco em relação aos demais poderes, cerca de 10%, passando de 22,9 mil em 2003 para 25.088 em 2011. A despesa média com esses servidores também cresceu na mesma proporção verificada no Judiciário: passou de R$ 8.648 para R$ 13.887 este ano, um custo 60,5% maior.

FONTE: O GLOBO

Democracia equivocada: Wilson Figueiredo

Por falta de melhor nome para definir o jeito comprometido de operar a engrenagem pública no próprio interesse, o chamado mensalão vai finalmente ser dissecado e avaliado de acordo com a participação de cada um dos que não conseguiram isentar-se das conseqüências. Pelo visto, nenhum dos 38 nomes apresentados à opinião pública pela justiça se livrará da mancha senão com a ajuda do tempo. A marca é indelével. Entre muitos dos chamados às falas, desde a estrondosa CPI que não melhorou a reputação parlamentar incumbida de revirá-la pelo avesso, no primeiro mandato de Lula, o eleitor vai se deparar com nomes que lhe lembrarão uma democracia que se deixou ludibriar pela ilusão de que a quantidade ilimitada de partidos políticos viesse a beneficiá-la.

Ainda bem que não se evaporou a aparência negativa das vinte e tantas legendas admitidas a pretexto de harmonizar incompatibilidades pessoais e escamotear outros interesses de mais peso do que o currículo de cada um deles. Com 29 partidos, ainda falta muito ao Brasil para alcançar a marca olímpica dos 40 ladrões que Ali Babá, herói infantil até hoje, em astuciosa manobra, prendeu na caverna. As histórias infantis e juvenis de sucesso universal não se amarram a datas, ao contrário da História que se escreve com a inicial maiúscula, carimbada como farsa por Karl Marx sempre que se repete.

O mensalão legou aos políticos a desconfiança residual e um certo sentimento de culpa pela CPI no que lhes diz respeito, embora pudesse também ser um passo maior do que as pernas na direção da democracia negligente, que muitas vezes se comporta como os gatos que, uma vez escaldados por água quente, ficam com horror à água fria.

Pelo que lhe dizia respeito, a oposição teve medo de contribuir para o golpe de misericórdia, ao isentar de culpa a democracia relativamente recente, que mandara às urtigas a diferença indispensável entre interesse público e interesse pessoal. A social-democracia e avulsos oposicionistas desistiram de ir às últimas. Ficar nas penúltimas traz do anonimato histórico a frase de Clemenceau, cabelos e bigodes brancos para impor respeito, não é mais lembrada, mas continua viva graças às palavras com que fulminou aquele patriotismo do seu tempo como o último refúgio da canalhice. Nada de pessoal, apenas circunstancial.

Antes de ser cobrado, à época mais quente do mensalão, a oposição se deu por satisfeita relativamente ao que lhe pareceu apenas amostragem da arte de formar maioria politicamente heterogênea por fora e comprometedora por dentro. A perda do pudor cívico era oficialmente tolerada pela expectativa governamental, que percebia tudo que se passava e, como se viu e vê, não deixou de passar. O zelo oposicionista e o desconforto oficial não consideraram a hipótese de se entenderem enquanto era tempo. Desde então, a confiança na democracia foi limitada aos efeitos legais para os que se deixaram apanhar em flagrante por falta de espaço para voltarem atrás.

O mensalão, com o tempo consumido na troca de opiniões pessoais, esfriou como tema de debate e se distanciou da prioridade política de chegar às causas localizadas no vazio das reformas políticas enroladas como bandeiras depois das solenidades cívicas. O vazio deixado pelas reformas localizadas à margem do tempo, à espera de solução política mais alta do que a disputa de votos, move o Congresso ao estilo de feira-livre no vazio que o isolou como um plenário à espera do imponderável.

O mensalão chega ao fim como episódio que tem mais a ver com as causas que o geraram do que solução para o exercício de governo: as conseqüências batem à porta de uma democracia equivocada e sem eloqüência para reanimar as reformas e sem o cuidado de evitar as tentações desatentas à linha invisível que deveria separar interesse público de tudo que o comprometa.

Sem perder de vista o mensalão, não se faz democracia com trinta partidos: o que se vê parece não ter fim ao alcance dos olhos.

Wilson Figueiredo, jornalista

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Falta alguém:: Ricardo Noblat

"Um homem decente envergonha-se do governo sob o qual vive." (H. L. Mencken, jornalista americano, 1880-1956)

Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, voltou a ameaçar Lula, segundo a “Veja” desta semana. Em pânico com a possibilidade de vir a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, que começará a julgar no dia 2 de agosto os 38 réus do mensalão, Valério se disse disposto a contar que esteve com Lula várias vezes, o que Lula sempre negou.

Foi Paulo Okamoto, uma espécie de diligente tesoureiro informal da família Lula, que dobrou Valério. Naturalmente, Okamoto nega que Valério tenha feito qualquer ameaça a Lula. Ou dito que antes do estouro do escândalo do mensalão estivera com ele na Granja do Torto, uma das residências oficiais do presidente da República.

"[Valério] queria me encontrar porque às vezes quer saber das coisas. Em geral, ele quer saber como está a política, preocupado com algumas coisas", justificou Okamoto. Foi claro? Adiante. Coube também ao advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, outra peça importante da engrenagem do PT, agir para sossegar o espírito atribulado de Valério.

Ponham-se no lugar do ex-publicitário mineiro. Era rico, riquíssimo antes de se meter com o PT de Delúbio Soares, Genoino e José Dirceu. Tinha duas agências de propaganda. E inventara uma forma de lavar dinheiro por meio de bancos para engordar o caixa 2 de políticos às vésperas de eleições. Eduardo Azeredo, do PSDB, foi um .

Procurado para fazer pelo PT o que fizera por Azeredo, imaginou ter tirado a sorte grande. O governo Lula estava nos seus meses iniciais. E a turma à frente do partido em busca do tempo perdido. De repente, todas as portas se abriram para Valério. E ele passou a "fartar os olhos" admirando o dinheiro que entupia as suas burras.

Teria dado certo - não fosse o tresloucado gesto de Roberto Jefferson, presidente do PTB, que por pouco não pôs o governo a pique. Em um sábado de junho de 2005, depois de tomar uns goles a mais na Granja do Torto, Lula falou em renunciar ao mandato. Ficara sabendo que Valério admitira envolvê-lo no escândalo.

José Dirceu, então chefe da Casa Civil da presidência da República, foi chamado às pressas em São Paulo. Esca-lado para dar um jeito em Valério, deu sem fazer barulho. Naquele dia postei em meu blog que Lula falara em renúncia - embora eu não soubesse por quê. Nunca recebi tantos desmentidos de porta-vozes.

Ainda no segundo semestre de 2006, Valério voltou a atacar. Procurou um político de forte prestígio junto a Lula. Queixou-se de estar quebrado. Acumulava dívidas sem poder honrá-las. Seus bens haviam sido bloqueados. Caso não fosse socorrido, daria um tiro na cabeça ou faria com a Justiça um acordo de delação premia.

O político pediu uma audiência a Lula. Recebido no gabinete presidencial do terceiro andar do Palácio do Planalto, o político reproduziu para Lula o que ouvira de Valério. Em silêncio, Lula virou-se para uma das janelas do gabinete que lhe permitia observar parte do intenso movimento nas vizinhanças do palácio.

Então perguntou ao visitan-te: "Você falou sobre isso com Okamoto?" O visitante respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Seria desnecessário. O diligente Okamoto, aquele que pouco antes pa-gara do próprio bolso cerca de R$ 30 mil devidos por Lula ao PT, apascentou Valério.

Falta alguém em Nuremberg! Quero dizer: falta alguém na denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República sobre a "organização criminosa" que tentou se apossar do aparelho do Estado. Desviou-se dinheiro público — e não foi pouco. Pagou-se para que deputados votassem como queria o governo. Comprou-se o apoio de partidos.

Nada será capaz de reparar o mal produzido pelos que chegaram ao poder travestidos de legítimos hierarcas da decência — falsos hierarcas, como se revelariam mais tarde. Mas se a Justiça só enxergar inocentes entre eles, isso significará que também foram bem-sucedidos na tarefa de trucidar a esperança.

FONTE: O GLOBO

Deixa quieto :: Melchiades Filho

Com a aproximação do julgamento do mensalão, um dos colaboradores mais íntimos do ex-presidente Lula passou a se reunir com o publicitário que arquitetou o esquema de desvio de dinheiro público para a compra de apoio político ao governo do PT. Paulo Okamotto geriu o caixa do sindicato dos metalúrgicos quando o amigo ali mandava, serviu-lhe como tesoureiro de campanha e hoje cuida das finanças do Instituto Lula. Homem do dinheiro, portanto.

Em entrevista à revista "Veja", ele confirmou os encontros com Marcos Valério. Disse que atendia a pedidos do réu para discutir política -e só. Por que logo ele, braço direito de Lula, foi chamado? Mistério.

A missão furtiva indica que Valério é um fio desencapado a ser monitorado de perto. Dá corda às especulações de que o PT tem sido pressionado -ou chantageado- a não abandonar o ex-parceiro.

Motivos para preocupação não faltam. O publicitário operou as contas do mensalão. Para os procuradores que investigaram o caso, R$ 74 milhões foram drenados indevidamente dos cofres públicos, sob a justificativa de contratos fictícios. Para a PF, foram R$ 92 milhões.

Por vezes, os incriminados petistas parecem mais empenhados na defesa de Valério do que nas suas próprias. São vários os expedientes para tentar aliviar a barra do publicitário no campo legal. O mais recente foi a ação casada no Congresso e no TCU para "perdoar" um dos contratos com o Banco do Brasil fraudados pelo valerioduto -manobra desencadeada pelo então deputado petista, hoje ministro da Justiça e, nessa toada, futuro ministro do STF, José Eduardo Cardozo.

Para ajudar a ligar os pontos: Valério tem todos os seus bens penhorados, suas empresas congeladas e, como revela a Folha hoje, mais de R$ 80 milhões em dívidas. Mantém, no entanto, o padrão de vida: casa, carros e hábitos luxuosos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Quem ri por último?:: José Roberto de Toledo

Tucanos e petistas comemoram a mais recente pesquisa Datafolha. Militantes do PT fazem festa com o empate técnico de Celso Russomanno (PRB, 26% das intenções de voto) e seu arquirrival, José Serra (PSDB, 30%). Eleitores tucanos ironizam o fato de Fernando Haddad (PT, 7%) não sair do lugar. Enquanto isso, Russomanno tira onda de quem previu sua queda. Todos felizes, na aparência. Mas só um tem motivo para rir.

A bateria de pesquisas Datafolha e Ibope da semana passada confirma que a eleição de prefeito ainda não entrou nas preocupações do eleitor na maioria das capitais. A intenção de voto espontânea (quando o eleitor diz, sem ajuda, o nome de seu candidato preferido) ainda é muito baixa. Em São Paulo, dois em cada três não têm um candidato na ponta da língua. Há muito espaço para reviravoltas - o que não significa que elas vão ocorrer.

As eleições costumam girar em torno do histórico de votação a favor ou contra um partido/liderança, do desejo do eleitor pela mudança ou continuidade de quem está no poder, e das características pessoais dos candidatos. A propaganda tem o poder de inclinar esses três eixos, mas raramente subverte a tendência original. O problema é que, enquanto a propaganda não começa, o eleitorado hiberna.

É a campanha que mobiliza o interesse das pessoas, deixa claro quem está de qual lado, transforma desconhecidos em candidatos, acorda o eleitor. Como a campanha não ganhou as ruas nem a TV, a fotografia captada agora pelas pesquisas reflete um cenário potencialmente distinto do de 6 de outubro, pois o pesquisador impõe um problema sobre o qual o entrevistado ainda não pensou.

PT x Anti-PT. Enquanto o eleitor começa a abrir os olhos, vale espiar os eixos estruturais da eleição paulistana. Desde 1988, ela é um embate PT vs. anti-PT. Nas seis disputas, o PT sempre chegou em primeiro ou segundo lugar. Ganhou dois pleitos e perdeu quatro: duas vezes para o malufismo e duas para tucanos e afins. Nem o malufismo nem o tucanato têm o mesmo retrospecto. Ambos ficaram fora da reta final em mais de uma eleição. Esse histórico é o principal capital de Haddad, mas insuficiente para elegê-lo.

Em duas campanhas presidenciais, Serra personificou o antipetismo. Sua intenção de voto mistura tucanos e paulistanos que preferem qualquer outro a um petista na Prefeitura. Ele estacionou no patamar dos 30% desde que se lançou candidato, mas não deve ficar ali por muito mais tempo. Na campanha de TV, Serra tentará se firmar como o mais forte antipetista e subir. Não à toa, comparou o petismo ao nazismo na semana passada. Tenta espantar o fantasma de 2008.

O risco iminente para o tucano não é Haddad, mas Russomanno. Se o candidato do PRB pintar com força para derrotar o PT, parte do eleitorado antipetista que hoje declara voto em Serra pode migrar para ele. Foi assim em 2008. Gilberto Kassab atropelou na propaganda eleitoral, ultrapassou Geraldo Alckmin (PSDB) e derrotou Marta Suplicy (PT). Para sorte de Serra, Russomanno não tem o tempo de TV que Kassab tinha.

O atual prefeito paulistano está no centro do segundo eixo estrutural da eleição: mudança versus continuidade. Com nota média de 4,4 dada pela população (ele só se atribui nota 10), Kassab é o mais mal avaliado prefeito das capitais pesquisadas pelo Datafolha. Ele acha que a propaganda eleitoral de Serra vai transportá-lo do atoleiro da impopularidade para as graças dos paulistanos. É sua última esperança.

Enquanto Papai Noel não vem, o drive da eleição em São Paulo é pela mudança. Em Belo Horizonte e Rio de Janeiro, os prefeitos são bem avaliados e lideram as pesquisas de intenção de voto. Isso não significa que estejam reeleitos, mas será muito mais difícil para os candidatos de oposição derrotá-los do que será em Curitiba, por exemplo. Para Serra, o desejo de mudança atrapalha tanto mais quanto ele aparecer ao lado de Kassab.

Sobram as características pessoais dos candidatos. Serra é universalmente conhecido e, junto com o favoritismo, carrega a rejeição de um terço do eleitorado. A propaganda de TV tentará mudar isso, mas Serra é o que o eleitor já conhece. Não tem surpresa. A tradição é sua força.

Haddad é um candidato desconhecido de um partido forte mas dividido e desmobilizado, pelo menos até agora. Para se eleger, depende menos de si do que de seus padrinhos e aliados. A novidade é sua força e sua fraqueza.

Num cenário beligerante entre petistas e antipetistas, Russomanno é um conciliador. Não tem lado. Seu mote histórico é promover o "bem" para ambas as partes. Na maior explosão do consumo popular no Brasil, notabilizou-se por defender o consumidor na TV. Pode rir agora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A setenta dias da eleição:: Renato Janine Ribeiro

Faltam pouco mais de dois meses para as eleições municipais, em todo o País menos Brasília e Fernando de Noronha, e só mudará o quadro dos candidatos no caso, excepcional, de renúncia ou morte. Nas capitais dos Estados, o panorama não é positivo para o Partido dos Trabalhadores. A situação melhora se passarmos às cento e poucas cidades mais populosas, ou aos 5565 municípios brasileiros. Mas o que chama a atenção politicamente são as capitais. Em poucas delas o PT é competitivo. Renunciou a concorrer no Rio de Janeiro e em Curitiba. Está fraco em Porto Alegre. Só disputa a prefeitura de Belo Horizonte porque falhou a aliança com o PSB. No Recife e em Fortaleza, vai sem os aliados prováveis, PCdoB e o PSB. Ganhará em São Paulo apenas se seu representante saltar várias posições. Isso, para ficar nas maiores capitais.

Quem ganha, quem perde com isso?

Quem mais se arrisca com as candidaturas do PT é o ex-presidente Lula. Foram dele duas apostas de alto risco, ambas em São Paulo: a candidatura do desconhecido e não-favorito Fernando Haddad e a aliança com o velho inimigo Paulo Maluf. As duas decisões, monocráticas, impostas sem discussão, são bem diferentes entre si. Podemos divergir do nome de Haddad em nome da viabilidade política, mas não por questões morais. Na educação, mesmo pesquisadores anti-petistas respeitam e até elogiam o ex-ministro. Se os problemas do Enem fazem pairar sobre ele a suspeita de voluntarismo, não há o menor indício de que tenha sido desonesto. Já a lamentável aliança com Maluf desperta forte condenação moral. Não me impressiono quando a sentença é proferida pelos concorrentes do PT; os tucanos já se valeram de Maluf, inclusive num famoso outdoor com FHC, quando precisaram de seu tempo na televisão e de seus eleitores. Mas me preocupo com a opção nela mesma. Maluf e os petistas sempre estiveram em campos opostos da política paulista e paulistana. É verdade que ele hoje é uma sombra do que foi. Sequer pode sair do Brasil, único país em que está a salvo do mandado de prisão da Interpol. Sua importância está nos minutos de televisão. É pouco provável que seu nome, mesmo, traga votos. Ainda assim, as fotos dele com Lula e Haddad, para dizer o mínimo, constrangem.

Um cenário bom para Dilma, mas não para Lula

Lula, com suas opções paulistanas, está numa situação sem meio termo. Ou ganha, e muito, ou perde, e muito. Tudo depende da vitória ou derrota de Haddad. Se ele vencer as eleições - o que significa, em dez semanas, galgar dezenas de pontos na preferência dos votantes - Lula será o gênio eleitoral, intuitivo, do País. Terá conseguido, em dois pleitos sucessivos, levar à vitória um nome desconhecido, nunca testado em eleições e escolhido só por ele. A opção moral, mas imprudente, de lançar Haddad será saudada. A opção pouco moral, embora prudente, de unir-se a Maluf será esquecida.

Já se o candidato do PT perder o pleito paulistano, o prestígio de Lula sofrerá seu maior revés desde o sucesso presidencial. Lembro a carta que Francisco I, rei de França, escreveu à mãe em 1525, depois de aprisionado em Pávia pelos exércitos de Carlos V, imperador alemão e rei de Espanha: "Madame, tudo está perdido, menos a honra". (Por sinal, geralmente se omite que o rei acrescentou "e a vida", o que reduz a grandeza da frase). Pois é. Quando se vence, a honra passa a segundo plano. O grande exemplo foi a vitória de Collor na eleição de 1989, recorrendo na última hora a uma acusação sórdida a Lula. Venceu. Mesmo assim, sua imagem ficou maculada. A oposição jamais reconheceu a legitimidade de quem ganhara, mercê de expediente tão duvidoso. O "impeachment" de Collor, três anos depois, teve outra causa - o malogro do combate à inflação. Mas foi fortemente adjetivado pela aversão que parte significativa da sociedade brasileira sentia pela cena primitiva de seu acesso ao poder.

Uma aliança com um político hoje em desaceleração não tem o mesmo peso que o episódio de Collor em 1989. Mas resta que, se a aposta de Lula der errado, sua imagem - tão boa, depois de dois mandatos em lua de mel com o Brasil - pagará um preço.

E a presidenta Dilma Rousseff? Até o momento, ela conseguiu marcar uma distância, simpática aos olhos do eleitorado, perante os partidos políticos. Vários ministros seus foram acusados de práticas pouco éticas, no primeiro ano de mandato. Nada ou pouco foi provado que fosse criminoso. Mas ela afastou rapidamente os nomes queimados.

Poucos observam que, em função disso, pararam as acusações. Ao longo de 2011, cada vez que caía um ministro, outro era atacado. Este ano, a cena mudou. Os ataques se voltaram contra Lula e se associaram às eleições municipais. A presidenta se preserva e está preservada. Nos setenta dias que faltam para o primeiro turno, e nos três meses que nos separam do resultado final nos municípios em que houver segunda volta de votação, isso pode se modificar. Dilma pode arregaçar as mangas, pedir votos, ir para a arena política. Tem, como todo cidadão e como todo político, pleno direito de fazê-lo. Mas, por enquanto, estamos numa situação em que ela parece apta a colher os bônus das eleições sem pagar os ônus de suas preferências eleitorais. Terá, porém, que medir se as vantagens dessa posição, digamos, de magistrado, compensam algumas derrotas que serão possíveis, caso não desça à planície das urnas. Por ora, contudo, o que temos é uma possível depreciação do renome de Lula e uma valorização do nome Dilma Rousseff. Ele polariza de frente com o PSDB, ela joga discretamente em todas as frentes. O balanço depende, para ela, dos eleitores brasileiros; para Lula, dos paulistanos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PT e PSDB medem forças em cidades ricas

Consideradas estratégicas, as 47 prefeituras brasileiras com orçamento anual de R$ 1 bilhão ou mais serão um capítulo à parte nas eleições municipais. Partido que comanda mais cidades do "Clube do Bilhão", com 11 prefeitos, o PT lançou 36 candidatos próprios nesses municípios. O PSDB, que tem 7 prefeitos, lançou 27 candidatos.

PT e PSDB medem forças em "cidades bilionárias" já com os olhos em 2014

Eleições 2012.. Concentrando quase 40% de todos os recursos municipais do País, 47 prefeituras com orçamentos iguais ou superiores a R$ 1 bi viram alvo dos partidos; petistas são hoje os que mais controlam Executivos locais do chamado "clube do bilhão"

Wilson Tosta

RIO - Com 37 % dos recursos disponíveis para os mais de 5.500 municípios brasileiros, 47 cidades (menos de 1% do total) integram um seleto grupo no País, o de prefeituras com orçamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão. Não por acaso, as disputas por uma cadeira de prefeito nesse "clube do bilhão" devem ser as mais acirradas na campanha deste ano.

O partido que comanda mais prefeituras no "clube" é o PT, com 11 prefeitos. Em seguida aparece o PSDB, com sete chefes de Executivo. PMDB e PDT vêm logo em seguida, com seis cada.

Como já dispõem de mais prefeituras bilionárias, tucanos e petistas, adversários no plano nacional, devem protagonizar também os principais embates. O PT está em campo com 36 candidatos próprios nessas cidades, enquanto o PSDB reúne um time de 27. Contando todos os partidos, 300 pessoas buscam uma das 47 "prefeituras bilionárias".

Vencer nos municípios com alto orçamento terá forte influência também nas eleições presidenciais e de governadores em 2014, avaliam os partidos. Daí a importância dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão paulistana. Ele quer emplacar seu afilhado político Fernando Haddad, que tenta polarizar com o candidato tucano, José Serra.

Se levadas em conta apenas as capitais bilionárias, tucanos e petistas terão embate direto, além de São Paulo, em Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Vitória, Porto Alegre, Campo Grande e Cuiabá.

Estudo. Neste ano, as 47 cidades mais ricas têm receitas orçamentárias somadas de R$ 164,3 bilhões, quase 37% do total disponíveis para todas as cidades do Brasil. Os recursos estão sendo divididos por 56,6 milhões de pessoas, 29,56% dos brasileiros (não foram incluídas no cálculo Brasília e Fernando de Noronha, onde não haverá eleições).

A receita per capita nessas cidades é de R$ 2.905,64, o que significa uma diferença de 35,6% em relação aos R$ 2.141,63 de 2010. O mesmo indicador para o conjunto das cidades naquele ano foi de R$ 1.699,55.

Os dados sobre os cofres das cidades são do estudo denominado Os Municípios Bilionários em 2012, da ONG Transparência Municipal.

"O que se verifica nestes locais é a concentração do PIB, da renda, da receita e até de parte da população", afirma o economista e geógrafo François Bremaeker, autor do estudo. Os números foram obtidos a partir de dados acumulados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e, em alguns casos, das próprias prefeituras. Informações do IBGE também foram utilizadas. Em alguns casos foram feitas estimativas.

De acordo com o trabalho, em apenas quatro anos 16 municípios ascenderam ao clube. Desse conjunto, só três - Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Cuiabá (MT) - são capitais estaduais. Em 2009, início da gestão dos atuais prefeitos, apenas 31 tinham receitas de pelo menos R$ 1 bilhão por ano. Piracicaba (SP), Porto Velho (RO), Serra (ES) e Guarujá (SP) deverão chegar ao patamar bilionário em 2013.

Copa. Além de sua influência nas eleições de 2014, em decorrência da capacidade de investimentos, alguns dos municípios mais ricos têm um atrativo extra: serão sedes da Copa do Mundo, no mesmo ano da sucessão presidencial. Isso garantirá o recebimento de mais investimentos nos próximos dois anos.

"No Rio de Janeiro, já devem estar pesando os recursos para a Copa e também para a Olimpíada", afirma o pesquisador da Transparência Municipal.

Quando é considerada só a receita de impostos, os 47 municípios com orçamentos acima de R$ 1 bilhão em 2012 concentram 62% dos recursos - R$ 75,473 bilhões. Serão R$ 802,25 por habitante em 2012, contra R$ 632,22 em 2010 - 52,48% acima da conta per capita para todas as cidades brasileiras, onde chegou a apenas R$ 300,38 naquele ano.

Nos últimos dois anos, as receitas de tributos per capita subiram 27%, sem descontar a inflação. Já na conta de receitas de transferências constitucionais (dinheiro repassado de Estados e da União), a conta muda. As 47 prefeituras bilionárias recebem apenas 27% do montante de recursos recebidos dessa forma por todas as cidades do País.

"Principalmente por causa do Fundo de Participação dos Municípios, pelo qual os municípios pequenos recebem um valor per capita bem maior", afirma Bremaeker. "Digamos que o fundo per capita das cidades pequenas seja R$ 3.500, enquanto cidades como Rio e São Paulo têm R$ 70 por habitante. O que vai pesar para os grandes é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)."

No ranking dos orçamentos, as oito primeiras colocações estão com capitais estaduais - São Paulo (R$ 38,7 bilhões) e Rio de Janeiro(R$ 20,5 bilhões) na liderança. Na divisão per capita, porém, a primeira colocação do País pertence a Cubatão, na Baixada Santista, com R$ 9.628,24 - curiosamente, um município pobre.

Colaborou Felipe Frazão

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na maioria das capitais, prefeitos bem avaliados lideram disputa eleitoral

SÃO PAULO - Prefeitos bem avaliados iniciam a campanha com intenção de voto em alta. É isso o que mostra o balanço das primeiras pesquisas do instituto Datafolha desde o início oficial da campanha eleitoral.

Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, por exemplo, é o prefeito melhor avaliado entre seis pesquisados. Tem 51% de ótimo e bom. Se as eleições fossem hoje, teria 44% das intenções de voto.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), é o segundo prefeito melhor avaliado da série Datafolha, com 45% de ótimo e bom. O mesmo instituto registra o apoio de 54% dos eleitores cariocas à sua candidatura.

José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, terceiro colocado em popularidade, com 40% de ótimo e bom, também lidera a disputa eleitoral. Tem 38% dos votos na capital gaúcha.

Em Curitiba, capital em que o prefeito Luciano Ducci (PSB) alcança uma avaliação de 39% de ótimo e bom, os eleitores estão divididos. A pesquisa registra a liderança de Ratinho Jr. (PSC), que tem 27% das intenções, mas considera a disputa em empate técnico por trazer tanto Ducci quanto Gustavo Fruet (PDT) com 23% das intenções de voto.

As duas capitais em que os prefeitos têm a pior avaliação, Recife e São Paulo, vivem situações distintas na corrida eleitoral.

O prefeito da capital pernambucana, João da Costa (PT), cujo partido lançou um candidato à sucessão à sua revelia, tem 24% de ótimo e bom, menos do que os 35% de Humberto Costa, o candidato do seu partido.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) é o prefeito de pior avaliação do conjunto de seis capitais pesquisadas. Tem 20% de ótimo e bom, dez pontos percentuais a menos que seu candidato José Serra (PSDB), que lidera a disputa mas enfrenta crescente rejeição do eleitorado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Entre proteger a Carta e atender a maioria

Juliano Basile, Maíra Magro e Raymundo Costa

BRASÍLIA - Desde que o presidente do Supremo marcou o julgamento do mensalão, mudou o discurso dos 38 réus remanescentes dos 40 denunciados pelo Ministério Público Federal em 2006. Antes, réus e seus advogados acusavam a imprensa de incitar a opinião público a pressionar o STF para apressar o julgamento. Agora, com a data marcada para 2 de agosto, o discurso é que a pressão é para condenar. Tanto que algumas entidades ligadas ao PT, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ameaçam não aceitar o resultado, se ele não for "técnico", termo que virou quase sinônimo para absolvição.

Na realidade, quem acompanha os votos, conferências e até as sabatinas no Senado dos atuais 11 ministros do Supremo, além das conversas informais com o Valor, entende que eles têm posições doutrinárias diversas sobre a influência da imprensa e da opinião pública nos julgamentos, todas baseadas nos melhores princípios do direito. Opiniões que, sem dúvida, terão implicações diretas no julgamento do mensalão.

Luiz Fux, por exemplo, entende que o Judiciário deve estar atento à opinião pública, mas nunca deferente a ela. "O Judiciário não pode vestir o véu da ignorância. O juiz deve saber o que se passa na sociedade", afirmou o ministro, em palestra sobre as relações entre o Judiciário e a imprensa. Para Fux, o STF não pode assumir uma postura de bajulação da opinião pública, mas também não deve ser necessariamente contramajoritário de modo a votar contra a vontade da população apenas para mostrar que ela está juridicamente errada. "O Supremo não está sozinho no mundo", definiu.

Juiz não é ácaro de gabinete", costuma dizer Ayres Britto ao defender que o Supremo esteja atento à sociedade

Já o ministro Gilmar Mendes entende que o STF deve ser sim contramajoritário e indicar correções de rumo aos anseios da sociedade nos casos em que a opinião da maioria entrar em conflito com dispositivos da Constituição. Nesses casos, a função do STF é de proteger a Constituição contra a maioria. Mendes foi contrário à Lei da Ficha Limpa, apesar de a ação ter recebido mais de dois milhões de assinaturas, obtido aprovação unânime no Congresso e passado incólume pela Presidência da República. Para Mendes, o STF não pode fazer "relativizações de princípios constitucionais visando atender a anseios populares". Ele compara a vontade do povo pela aprovação à mesma que elege os candidatos com "ficha suja" na Justiça.

Por outro lado, Mendes é um ferrenho defensor da ideia de que o STF deve ouvir a sociedade antes de decidir, por meio de públicas, como as que foram realizadas antes do julgamento sobre a possibilidade de abortos nos casos de anencefalia, da autorização de pesquisas com células-tronco e da decisão a favor de cotas para negros nas universidades. Para o ministro, ouvir a sociedade não significa que a Corte vai ter que seguir a opinião da maioria. "Sou a favor da participação plural da sociedade nos julgamentos sem que tenhamos que fazer transação com esse grito das ruas, que é obviamente desorientador ao direito", disse Mendes, na mesma palestra sobre a relação entre o Judiciário e a imprensa de que Fux participou.

No caso do mensalão, a influência da opinião pública será analisada sob outro prisma. Os ministros devem analisar tanto a situação de cada uma dos réus quanto o impacto que a decisão final vai ter para a sociedade. Na visão de Fux, os processos penais devem ser eminentemente técnicos. "Nos julgamentos de habeas corpus e da situação individual de réus, a atividade do juiz tem que ser a de avaliação de provas e de aplicação do direito", resumiu Fux. "A opinião pública, nessa parte, não pode interferir. O juiz é um técnico, e não pode se deixar levar pelo clamor social."

Já Mendes entende que, mesmo nos julgamentos de casos individuais, o STF define entendimentos que podem ser utilizados no futuro para outros réus. Portanto, a repercussão da decisão deve ser considerada para além do caso concreto. "O tribunal deve perceber a dimensão concreta de sua decisão. Num caso objetivo, temos de ter em conta a repercussão para o caso como um todo", afirmou Mendes.

Para a mais nova integrante do Supremo, Rosa Weber, para julgar questões penais o importante é compreender o caso concreto. Ou seja, a sentença deve ser aplicada de acordo com a situação de cada réu nos autos e não apenas pela percepção geral da denúncia do Ministério Público. Weber é auxiliada, no mensalão, por um juiz que já deu decisões a favor de operações da PF e tem visão mais próxima de condenações, o que tem causado apreensão a advogados dos réus.

Ayres Britto, o poeta presidente do STF, costuma dizer que o tribunal não vive numa redoma de cristal. "Juiz não é ácaro de gabinete", afirma, para explicar que os magistrados também devem estar atentos ao que acontece no mundo.

O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, deve apresentar um voto pormenorizado, abrangendo a conduta de cada réu, analisando cada crime. É provável que se contraponha a Barbosa em alguns pontos, o que deve gerar discussões e apartes do relator no início do julgamento. Não deve acolher todas as alegações do Ministério Público pela acusação, mas também não vai absolver todos os réus.

O juiz é um técnico e não pode se deixar levar pelo clamor social", contrapõe Gilmar Mendes ao tentar blindar o STF de pressões

A ministra Carmen Lúcia vai dividir as suas atividades de agosto entre o mensalão, que será votado em sessões à tarde, com as sessões noturnas no TSE, nas quais também vai julgar representações contra desvios de políticos. Mineira, evita dar pistas sobre como vai votar e passou a filmar advogados dos réus do mensalão sob a justificativa de que, dessa forma, não perderia o teor de suas defesas. De conduta simples, a ministra costuma dirigir o próprio veículo.

Marco Aurélio Mello costuma dizer que o STF não pode inovar em determinadas questões. É o preço para se viver num Estado Democrático de Direito - o respeito à Constituição. Marco Aurélio procura fazer faz uma leitura muito objetiva da Carta. É também um costumeiro provocador dos colegas e usa de fina ironia para questionar alguns posicionamentos que são contrários aos seus. Ele costuma ser voto vencido e não teme ficar fora da maioria. Pelo contrário. Marco Aurélio até se orgulha dessa posição, dizendo que o voto vencido de hoje pode ser o vencedor de amanhã.

É difícil prever como alguns ministros vão votar. Cezar Peluso - que se aposenta no início de setembro e talvez nem vote - não comenta nem com assessores de seu próprio gabinete se pretende seguir os estudos que eles fazem a respeito dos processos e que lhe são encaminhados para proferir as suas decisões. Nas discussões internas no gabinete, a maioria dos assessores era favorável ao aborto de fetos anencéfalos. Mas, quando Peluso votou, convenceu-os do contrário. O ministro alegou que o conceito de anencefalia era impreciso, assim como o diagnóstico do feto com má formação no cérebro. Por isso, muitos bebês com possibilidade de vida plena poderiam simplesmente deixar de nascer.

No mensalão, Peluso conta com um juiz auxiliar para lhe ajudar na formulação das principais questões. Mas a conclusão do voto é sempre do ministro e nem esse juiz sabe, ao fim, como o ministro vai se posicionar.

Britto desenvolveu uma visão particular a respeito de uma das principais formulações teóricas jurídicas do Brasil: a teoria tridimensional do Direito. Elaborada por Miguel Reale essa teoria defende que o Direito se compõe de três aspectos: normas, fatos e valores. Para Britto, o Direito é constituído primordialmente de normas. Mas não há normas sem fatos e valores. Os fatos fazem parte das normas e são sentidos pela população. E os valores também estão contidos nas normas. Nessa linha de pensamento, o ministro entende que a visão da sociedade a respeito de fatos e valores deve ser levada em consideração na formulação do direito e na tomada de decisões pelos tribunais.

Essa concepção foi desenvolvida pelo ministro quando ele tinha 22 anos. Se ela vai fortalecer ou não a opinião das ruas no julgamento do mensalão é algo que apenas o presidente da Corte, prestes a completar 70 anos, pode responder.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Julgamento envolverá mais de mil decisões

Raymundo Costa, Maíra Magro e Juliano Basile

BRASÍLIA - Ao julgar o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitirá na prática um número de decisões superior a mil. A maior parte dos 38 réus foi denunciada por mais de um artigo do Código Penal, incluindo formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Um cálculo demonstra que o voto de cada ministro reunirá a soma de 99 sentenças. Em caso de condenações, a Corte enfrentará ainda uma complicada discussão sobre a dosagem das penas.

Mas os votos não devem se resumir à ocorrência ou não das centenas de crimes listados na acusação da Procuradoria Geral da República. Os ministros terão que decidir também aspectos incidentais ao longo do julgamento, entre questões de ordem levantadas pela defesa, e possíveis contestações processuais.

Enquanto o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, pretende concluir o julgamento até o fim de agosto, previsões mais pessimistas dão conta de que o desfecho poderia ser adiado, concorrendo com as eleições municipais de outubro ou até ficando para 2013.

Se tudo der certo e ocorrer de acordo com o cronograma da Corte, o julgamento acaba junto com o mês de agosto, mas restam os recursos. A intenção dos ministros é votar logo, mas isso é tão imprevisível quanto estimar o prazo para o término do julgamento que começa no dia 2 de agosto.

Anunciado o julgamento no dia seguinte, o STF terá que tomar mais uma decisão antes de começar a votação. Uma questão de ordem será levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos criminalistas mais importantes do país, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. Bastos pedirá à Corte que desmembre o processo para que os acusados sem foro privilegiado sejam julgados pela primeira instância.

O advogado lembrará que está sendo assim com o mensalão mineiro, em que somente dois réus - o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) - respondem diretamente no Supremo, enquanto os outros acusados estão sendo processados na primeira instância. No mensalão, atualmente, apenas três réus dispõe de mandato parlamentar - os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

No mensalão petista, no entanto, o STF já negou o pedido de desmembramento duas vezes - a mais recente delas, uma decisão monocrática do relator, Joaquim Barbosa. Bastos argumentará que, ao decidir dessa forma, os ministros levaram em conta somente um lado da questão, envolvendo aspectos meramente legais. Mas teriam deixado de analisar argumentos constitucionais fundamentais ao direito de defesa.

A principal razão mencionada pelo STF para julgar os 38 réus ao mesmo tempo é que os crimes denunciados no processo são "conexos", ou seja, só fariam sentido se verificados de forma conjunta. Na denúncia, a Procuradoria Geral da República apresenta o caso como decorrente da atuação de uma "quadrilha", na qual a ação de um réu não poderia ser compreendida por si só.

Bastos defenderá que o julgamento conjunto pelo STF fere garantias essenciais da defesa, a começar pelo chamado "duplo grau de jurisdição", o direito que todo réu tem de recorrer de uma sentença a um tribunal superior. Com o julgamento direto pelo Supremo, essa garantia seria "fulminada", dirá o advogado, pois em caso de condenação não haverá mais a quem recorrer a não ser aos próprios autores da decisão.

Advogados e réus ouvidos pelo Valor avaliam que não haverá clima para desmembrar o processo num ponto tão avançado da tramitação. Bastos insistirá porém que o duplo grau de jurisdição é um direito de tamanha importância que está garantido em instrumentos internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos.

O criminalista sustentará ainda que o STF não tem competência para julgar, de forma originária, pessoas que nunca tiveram foro privilegiado, como no caso de seu cliente. Ao pedir a remessa à primeira instância, ele proporá que todas as provas sejam aproveitadas - evitando assim insinuações de que se trata de medida protelatória da defesa.

Um levantamento feito pelo time de Bastos mostra que, em quatro ocasiões recentes, o Supremo votou pelo desmembramento de processos para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância. Todas elas são posteriores à decisão de julgar o mensalão de uma vez só. Nesses quatro casos, oito ministros votaram a favor do desmembramento. Mas os ministros mais novos da Corte, Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber, ainda não tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o assunto.

Outro exemplo das dificuldades existentes para uma rápida votação poderá envolver a aposentadoria de dois integrantes do tribunal. A depender do cronograma, o julgamento do mensalão começaria com 11 e terminaria com nove ministros.

Nos primeiros dias de setembro, o ministro Cezar Peluso se aposenta. Ele é um dos últimos a votar. Como se trata de um julgamento complexo, no qual o Supremo vai dirimir questões que vão além da compra de votos - o objetivo do suposto esquema do mensalão -, é possível que, na data de aposentadoria de Peluso, ele ainda não tenha votado. Especula-se que ele pode pedir para antecipar sua posição.

O voto de um juiz, porém, não é contado como um voto dado em uma urna. Não é incomum que ministros que já declararam seu voto no tribunal mudem de opinião ao ouvir a manifestação de um colega que vote em seguida. A antecipação do voto de Peluso, portanto, pode ser objeto de questionamento de algum advogado dos réus.

Terminado o julgamento do mensalão, os advogados dos réus eventualmente condenados ainda podem apresentar os chamados "embargo de declaração", usados para questionar obscuridades, omissões ou contradições no texto. O STF não tem prazo para julgá-los. A defesa argumenta que eventuais penas só poderiam ser aplicadas depois da análise do último recurso.

Na hipótese de os embargos não serem julgados até novembro, outro ministro se aposenta: justamente o presidente do tribunal, Ayres Britto. Neste caso, o julgamento terminará com os votos de nove ministros, pois a presidente Dilma Rousseff não demonstra a menor disposição de indicar os substitutos, seja de Peluso ou de Ayres Britto, antes que a decisão da Suprema Corte sobre o mensalão seja inteiramente deslindada.

O mensalão é o primeiro grande julgamento do Supremo em que a grande maioria de seus ministros atua com transmissão, ao vivo, pela TV Justiça. Advogados e réus do processo, em geral, costumam dizer que a televisão leva alguns juízes a jogar para a plateia em detrimento do julgamento essencialmente técnico. Choro da defesa ou não, o fato é que não faltarão elementos para grandes embates no plenário.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Marcos Valério tem dívida de R$ 83 milhões com bancos

Dívida de Valério com bancos é de ao menos R$ 83 milhões

Débito do mensalão envolve ex-sócios e está longe de ser quitado, indicam papéis

Ministério Público diz que empréstimos no BMG e Rural foram usados para encobrir desvio da verba federal

Leandro Colon

A dez dias do início do julgamento do mensalão, Marcos Valério e seus ex-sócios devem na Justiça pelo menos R$ 83 milhões que saíram dos bancos Rural e BMG para abastecer o PT e partidos aliados em 2003 e 2004.

A Folha teve acesso aos processos no Tribunal de Justiça de Minas em que os bancos cobram o valor, mas, segundo avaliação de envolvidos no episódio, a dívida jamais será paga.

O julgamento começa no dia 2 de agosto no STF (Supremo Tribunal Federal).

Apontado como operador do mensalão, Valério alega que pegou o dinheiro a pedido do PT e, para pagar aos bancos, cobra R$ 100 milhões do partido na Justiça.

"Há uma responsabilidade de natureza civil do PT", diz o advogado de Valério, Marcelo Leonardo.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, em 2003 e 2004 o Rural e o BMG fizeram empréstimos de R$ 64 milhões ao PT e às empresas de Valério.

O objetivo, sustenta a denúncia dos procuradores, era misturar esse valor ao dinheiro público desviado de contratos das empresas de publicidade de Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados -e, com isso, camuflar a origem ilegal dos recursos do mensalão.

O PT nega e afirma que o dinheiro que repassou a aliados e a integrantes do partido, para atender a despesas eleitorais, vieram exclusivamente dos empréstimos feitos no Rural e no BMG.

E diz que pagou a sua parte em 2009, não reconhecendo, por consequência, a dívida cobrada hoje de Valério.

Já a Procuradoria descreve o mensalão de outra forma: como um esquema de compra de apoio político no Congresso organizado pelo PT no início do governo Lula.

E diz que os bancos liberaram o dinheiro em troca de receber benefícios do governo. Não teriam a intenção de cobrá-lo, o que só fizeram após o estouro do escândalo.

O Banco Rural, segundo a Procuradoria, queria o apoio do governo na aquisição de parte do Banco Mercantil de Pernambuco.

Já o BMG, diz a denúncia, teria sido beneficiado na operação de empréstimos consignados de servidores públicos.

Penhora

Os documentos mostram que as dívidas de Valério com os dois bancos estão longe de ser quitadas.

Um dos empréstimos, de R$ 17,4 milhões, por exemplo, foi parar no arquivo da Justiça mineira no mês passado.

Trata-se do empréstimo de do Rural à Graffiti, empresa do grupo de Valério.

A dívida foi atualizada para os R$ 17,4 milhões em 2005, quando a cobrança começou, mas hoje pode ser muito maior. O banco alega que o caso será reativado quando localizar bens de Valério para penhorar.

Em 2009, Valério assinou uma "confissão parcial de dívida" ao dar uma Pajero e uma Toyota Fielder para abater R$ 120 mil de outra das pendências, de R$ 38,4 milhões, referente a empréstimo do Rural à SMPB, principal empresa do grupo.

Além disso, seu ex-sócio Ramon Hollerbach deu imóveis avaliados em R$ 420 mil. Os dados mostram que até agora apenas 1,5% desse empréstimo foi quitado.

No processo, Valério e os ex-sócios chegaram a apresentar fazendas apontadas como fantasmas pela Justiça para tentar abater a dívida.

Valério não pagou os empréstimos junto ao BMG que, segundo ele, também foram destinados ao PT.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Chiliques e faniquitos :: Paulo Brossard

Semana passada, a senhora presidente da República, em atitude curiosa, simbolicamente rompeu relações com o PIB, que vinha em previsto declínio, para adotar outro critério de aferição social, o ensino a crianças e jovens; e como se um discurso não bastasse, a mesma passagem foi repetida pela televisão, não sei quantas vezes. Ora, a emenda saiu pior que o soneto, uma vez que os dados referentes ao setor, por ela eleito, para substituir o PIB, em nada recomendavam a administração, pois a deixavam em situação lamentável.

Não posso supor que a chefe do governo ignorasse a real situação do Brasil no tocante ao setor da educação comparada à de outras nações. Soubesse ou não, foi desastrosa a substituição do PIB pelo nível do ensino. Ao demais, os declinantes números do PIB não resultavam de malquerença de desafetos, mas de sua objetiva apuração por órgãos respeitáveis do serviço público, como o IBGE e o Banco Central. A questão não estava em duvidar das conclusões dessas entidades ou de condená-las, mas em conferir o acerto ou desacerto delas. Ora, um mês e pouco antes, o governo produzia um novo plano ou pacote para reativar a economia nacional, o oitavo, e ainda uma vez o resultado não foi animador. De modo que o rompante de 12 de julho mais parecia um chilique administrativo da governante incomodada com o mau êxito de seu governo do que justificada repulsa aos dados arrolados pelo Banco Central ou pelo IBGE. De mais a mais, faniquitos não são bons sinais em matéria de governo. Se serviços dessa relevância são desqualificados, devem ser imediatamente substituídos, pois não podem ser inidôneos. Ou são idôneos e devem ser respeitados ou inidôneos e têm de ser eliminados. Pela delicadeza e relevância dos assuntos, bastaria essa consideração para excluir a infeliz substituição do PIB pela má figura da educação na comparação internacional. De resto, o que é o PIB senão a soma de tudo que é produzido no país, com ou sem a inclusão de juros da dívida pública? De modo que o PIB merma ou cresce na medida em que a economia se encolhe ou se amplia. Nada mais, nada menos. O PIB não tem culpa se diminui ou aumenta, ele apenas reflete o crescimento ou a retração da economia nacional.

Seria mesmo perigoso se a chefe do governo marginalizasse ou repudiasse o Banco Central ou o IBGE porque não gostasse de resultados por eles divulgados.

Repudiado o PIB em favor de outro critério, a reação foi imediata. Pessoas e entidades não demoraram a lembrar a má posição do Brasil em matéria de educação comparada com a de dezenas de outros países. É uma situação conhecida e constrangedora. E para mostrar que os resultados do PIB não poderiam surpreender a senhora presidente, basta dizer que se lê no caderno de economia de O Estado de S. Paulo de 11 do corrente, "... os Ministérios da Fazenda e do Planejamento preparam um corte na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo os cálculos que balizam as projeções de arrecadação e ditam o ritmo de gastos federais, a atual estimativa – considerada otimista – de 4,5%, deverá ser reduzida para algo entre 2,7% e 3%. Ainda assim, será superior ao número previsto pelo Banco Central, que trabalha com 2,5%, e pelo mercado financeiro, que, hoje, aposta em 2,01%, mas com tendência de queda". Dia 13 lê-se na mesma folha, que: "com economia estagnada, Dilma diz que uma grande nação não é medida pelo PIB", ao discursar na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deixando à margem o Banco Central e o IBGE, embora já se dissesse que o governo trabalhava com o crescimento de apenas 2% do PIB no ano de 2012.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

As crianças e o PIB

A incoerência da presidente Dilma Rousseff: ela disse que o PIB, o Produto Interno Bruto — soma de tudo o que o país produz anualmente — é manos importante do que a assistência à infância no Brasil. Nisso, ela cometeu tremendo escorregão na lógica oratória.

A rigor, a formação educacional de cada brasileiro é fator que pode ser considerado positivo ou negativo no PIB, conforme a educação seja ótima ou péssima. Sob esse aspecto, os educadores lamentam que nossa média educacional não seja excelente, como noutros países pobres na América do Sul.

Temos boas escolas públicas primárias (uma, no Piauí, em Cocal dos Alves, ganha, todos os anos, os maiores prêmios no ensino de matemática para seus alunos). Esse mérito, diga-se, a bem da verdade, é muito mais do professorado, que, embora mal pago e sem muito investimento do governo, cumpre, com orgulho, seu dever profissional.

Trata-se de um sacrifício que o Planalto não reconhece, embora gaste muito mais com a burocracia administrativa, com os sindicatos que dão automóveis como prêmios aos sindicalizados e a criação de mais 50 mil vagas de vereadores em municípios falidos. Seria o caso de a Constituição, para conter o apetite pecuniário dos edis, exigir, nesses municípios, que os munícipes fossem obrigados a contribuir para pagar a manutenção de seus vereadores.

De mais a mais, a proposta que fixa em 10% do Orçamento da União o investimento obrigatório na Educação, aprovada em junho último, na Comissão de Educação da Câmara, foi ignorada por Dilma e os que a cercam no Planalto, contrário à tal medida.

Se a sancionasse, ela corrigiria o escorregão oratório e poderia salvar a juventude brasileira ainda em seu mandato. Comparada aos governos que a precederam, Dilma teria tomado a melhor iniciativa para o Brasil resolver parte das injustiças na educação. Mas ela não o fez. Preferiu continuar dando esmolas humilhantes a solucionar um problema crucial de nossa juventude e dos mestres que a educam.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sonho truncado:: Rubens Ricupero

O governo Obama termina onde começou: crise, desemprego, polarização e radicalização interna

O governo Obama termina onde começou: crise, desemprego, polarização e radicalização interna. É inegável que algo se fez: evitou-se a depressão e um desemprego muito pior. Ganhou-se a batalha do seguro-saúde. No essencial, porém, o governo falhou.

Não reverteu a divisão ideológica; perdeu a maioria no Congresso e, por consequência, a capacidade de dominar a agenda. Estancaram todas as suas propostas: reforma equitativa dos impostos; estímulos ao crescimento e emprego; renovação da infraestrutura; ambiente; imigração.

O sistema político oferece ao mundo espetáculo deprimente. A maioria ou quase do Congresso, da Suprema Corte, da mídia de massa obedece a orientação que não é conservadora, como gostam de dizer por eufemismo, mas francamente obscurantista e escravizada a interesses financeiros.

A principal diferença em relação ao "New Deal" dos anos 1930 não é que a crise e o desemprego continuem a resistir, como também sucedeu naquela época. Roosevelt ousou contestar o pensamento predominante com ideias e homens novos. Ajudado pela intensidade do choque, renovou a esperança, a confiança no país e conquistou maioria que duraria quase 20 anos.

Desta vez nem se tentou. Obama preferiu conciliar, governou com os homens e ideias que causaram a crise, apenas em versão água com açúcar. Buscou um consenso apaziguador que desmoralizou seus seguidores, enquanto os adversários lhe negavam pão e água. Fica a impressão de que só a direita pura e dura, tipo Reagan, é capaz de construir nos EUA maioria efetiva e decidida.

Hillary Clinton cresceu como secretária de Estado e cada vez domina mais a política externa. No Oriente Médio, melhorou-se muito a herança do governo anterior. Pôs-se fim à guerra no Iraque; o Afeganistão vai aos poucos sendo abandonado a seu destino; desfechou-se golpe sério no terrorismo com a morte de Bin Laden; o regime líbio foi derrubado a fogo lento, sem nova invasão a um país muçulmano. Da mesma forma que está ocorrendo com o regime sírio.

Fracassou, porém, o principal: o processo de paz entre Israel e palestinos, confiado a George Mitchell, que desistiu e voltou para casa. Sobre o Irã, problema número 2, só cabe dizer de positivo que se evitou a insanidade de nova guerra, resistindo à pressão do governo israelense.

Dissiparam-se as ilusões iniciais: não se fechou Guantánamo; a política de direitos humanos segue seletiva entre inimigos e aliados; o multilateralismo anunciado era o da colaboração de aliados confiáveis, Otan, Japão e Coreia do Sul, não o da ONU e agências internacionais, entregues a subservientes.

Esvaziou-se o G20 ao impedi-lo de reformar a sério o sistema financeiro. Nas negociações comerciais, na Rio+20, as posições americanas são tão retrógradas como no passado: considera-se êxito reiterar compromissos de 20 anos atrás.

A rigidez ideológica sobre Cuba ou a questão das drogas inviabilizaram um documento final em Cartagena. A Cúpula das Américas será lembrada pelas prevaricações sexuais dos seguranças de Obama.

Por enquanto, o sonho acabou. Quem acredita ainda que será melhor após as eleições de novembro?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O papel do jornal:: Merval Pereira

A imprensa enfrenta no mundo permanente batalha de credibilidade, que volta e meia é perdida. Embora aqui no Brasil ainda apareça entre as instituições mais respeitadas pela opinião pública, há um desconforto na relação da imprensa com a sociedade. Se de um lado ela ainda depende da imprensa para ter seus direitos respeitados e para que denúncias sejam investigadas pelos governos, de outro há questionamentos persistentes quanto à irresponsabilidade do noticiário, sobre as acusações veiculadas — o que muitos classificam de denuncismo — ou quanto ao superficialismo do noticiário.

A imprensa aqui, mais que em outras partes, se transforma em poder por uma disfunção dos demais poderes. Ao produzir um primeiro nível de conhecimento dos fatos — o que muitos definem como um rascunho da História —, exerce o papel socialmente relevante de ser um canal de comunicação que liga Estado e nação, mas também os muitos setores da nação entre si. É sua atribuição fazer com que o Estado conheça os desejos e as intenções da nação, e com que esta saiba os projetos e desígnios do Estado.

No sistema democrático, a representação é fundamental, e a legitimidade da representação depende muito da informação, que aproxima representados e representantes. Nunca é demais relembrar o grande jornalista americano Jack Anderson, considerado o pai do jornalismo investigativo, segundo quem a necessidade de a imprensa ocupar um lugar antagônico ao governo foi percebida com clareza pelos fundadores dos Estados Unidos, e por isso tornaram a liberdade de imprensa a primeira garantia da Carta de Direitos.

“Sem liberdade de imprensa, sabiam, as outras liberdades desmoronariam. Porque o governo, devido à sua própria natureza, tende à opressão. E o governo, sem um cão de guarda, logo passa a oprimir o povo a que deve servir”. O presidente americano Thomas Jefferson entendeu que a imprensa, tal como o cão de guarda, deve ter liberdade para criticar e condenar, desmascarar e antagonizar.

Não obstante todos os novos recursos tecnológicos e as mudanças na sociedade que colocam o cidadão como protagonista, é o jornalismo, seja em que plataforma se apresente, que continua sendo o espaço público para a formação de um consenso em torno do projeto democrático. E os jornais ainda são a fortaleza maior do jornalismo de qualidade, tão importante para a democracia. A tese de que as novas tecnologias, como a internet, os blogs, o Twitter e as redes sociais de comunicação, como o Facebook, seriam elementos de neutralização da grande imprensa é contestada por pesquisas.

Uma, recente, da Associação de Jornais dos EUA (NAA na sigla em inglês) mostrou que os jornais tradicionais são marcas confiáveis para as quais o leitor corre quando algo importante acontece. A pesquisa mostra que ¾ de todos os usuários da internet têm os jornais como principal fonte de notícias, e os leem em várias plataformas.

Não é à toa que os sites e blogs mais acessados tanto nos EUA quanto no Brasil são aqueles que pertencem a companhias jornalísticas tradicionais, já testadas na árdua tarefa de selecionar e hierarquizar a informação. O jornalismo profissional tem uma estrutura, uma forma profissional de colher e checar informações que a vasta maioria dos blogueiros não tem. Não há dúvida de que, com o surgimento das novas tecnologias, os jornais perderam a hegemonia da informação, mas continuam sendo fatores fundamentais para cidadania.

São novos desafios, como o de explorar uma intensa variedade de meios de levar informação ao leitor sem ao mesmo tempo sufocá-lo com informação demais, produzindo a desinformação, que surge da profusão da informação, de seu encantamento, de sua repetição em círculos, na definição do filósofo francês Jean Baudrillard.

O filósofo alemão Jürgen Habermas define como a dupla função do que chama de “a imprensa de qualidade” atender à demanda por informação e formação. No texto “O valor da notícia”, ressalta que estudo sobre fluxos de comunicação indica que, ao menos no âmbito da comunicação política, a imprensa de qualidade desempenha papel de “liderança”: o noticiário político de rádio e TV depende dos temas e das contribuições provenientes do que chama de jornalismo “argumentativo”.

Sem o impulso de uma imprensa voltada à formação de opinião, capaz de fornecer informação confiável e comentário preciso, a esfera pública não tem como produzir essa energia, diz Habermas.

Texto tirado de palestra proferida na Academia Brasileira de Letras

FONTE: O GLOBO