OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: PSDB é opção segura

“O que para mim é relevante nessas pesquisas é que mais de 60% da população brasileira não quer votar na atual presidente da República, renega esse modelo, porque compreende que ele vem fazendo mal ao Brasil. Por isso, estou convencido que o candidato que for para o segundo turno vencerá as eleições, e acho que quem tem as melhores condições é o PSDB, pelos seus quadros, pela sua história e pelas propostas claras.

A nossa história é o nosso passaporte. A agenda que está em curso foi a agenda proposta pelo PSDB lá atrás. O PT nada mais fez que administrar, e mal, a nossa agenda. Agora, é preciso uma nova e ousada agenda. Temos hoje a responsabilidade de governar 50% da população brasileira, mais de 50% do PIB e vamos ter a possibilidade de mostrar que a excelência dos quadros do PSDB e a ousadia que mostramos em outros momentos são o passaporte mais seguro para o Brasil encerrar esse ciclo e iniciar um outro de crescimento, prosperidade e sobretudo avanços sociais.”

Aécio Neves, “Aécio diz que PSDB é opção mais segura”. O Globo, 17 de outubro de 2013

Dilma parte em busca de votos verdes

Decidida a tirar de Marina o monopólio do discurso ambientalista, a presidente lança programa "agroecológico" e se constrange com vaias ao ministro da Agricultura

O custo de vestir uma fantasia verde

Dilma tenta avançar na seara de Marina ao retomar a pauta da sustentabilidade e lança um bilionário programa "agroecológico"

Paulo de Tarso Lyra, Daniela Garcia

Disposta a puxar para si o discurso ambientalista que sustenta a ex-senadora Marina Silva, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em uma cerimônia repleta de recados políticos e eleitorais. Apesar de estar pronto desde junho, o projeto é apresentado para contrabalançar a repercussão da aliança de Marina com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Dilma reforçou que não adianta crescer se não houver equilíbrio sustentável, prometeu que os profissionais do Mais Médicos vão para as zonas rurais brasileiras, garantiu a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos e afagou os pequenos produtores rurais. “Temos que discutir o futuro do Brasil Rural e o papel dele no desenvolvimento do país”, defendeu a presidente.

Recepcionada aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma”, a presidente deixou para o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, a tarefa de resolver a única saia justa na cerimônia. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, vinha sendo vaiado toda vez que tinha o nome anunciado. Representantes de pequenos produtores, como Maria Verônica Santana, pediam que a presidente vetasse o projeto de lei que permite a utilização de agrotóxicos e de uma espécie de semente transgênica no campo.

No momento em que um dos decretos seria assinado, Andrade foi vaiado mais uma vez. Gilberto Carvalho pediu, com gestos de abafamento feitos com a mão, que a hostilidade fosse cessadas. O ministro obteve sucesso e não houve mais manifestações contrárias ao colega.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reconheceu que o plano estava pronto há mais tempo, mas que “coube à presidente decidir o melhor momento para apresentá-lo”. Sem citar o nome dos possíveis adversários em 2014, a presidente justificou a opção por apresentar a proposta de agroecologia nesta semana. “Sempre vai ter alguém para perguntar: por que demorou tanto? É óbvio que leva muito tempo para as coisas acontecerem, porque um plano não pode sair apenas da cabeça de três ou quatro pessoas”, disse Dilma.

A presidente demonstrou ainda o desejo de que os produtos orgânicos sejam comercializados por intermédio do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), um programa que prevê a compra, pelo governo federal, da produção de pequenos agricultores. Ao explicitar essa vontade, mais uma vez, Dilma fez uma referência indireta à disputa eleitoral. “Nesta época do ano, tem sempre alguém fazendo perguntas estranhas. Perguntaram se o Plano de Aquisição de Alimentos acabaria. Não só não vai acabar como será ampliado”, declarou, sob aplausos da plateia.

Dilma elogiou a presença de jovens e mulheres na cerimônia e confirmou a assinatura de 100 decretos de desapropriação de terras em condições de serem utilizadas imediatamente pelos assentados rurais. Ao lembrar que o embrião do Plano de Agroecologia havia sido lançado durante a Marcha das Margaridas (movimento criado pelas mulheres trabalhadoras rurais), Dilma mencionou novamente, ainda que de forma indireta, a disputa política. “Quando assumo um compromisso, eu cumpro!”, reforçou, durante o anúncio do programa que prevê R$ 8,8 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Na cerimônia, Dilma ainda brincou com os cartazes levados pelo público: “Queria avisar para vocês que têm um problema comigo: eu não enxergo de longe com acuidade. É uma trabalheira vocês botarem cartazes. Eu aperto o olho e não consigo ler. Se for pequenininho (o cartaz), aí que eu não enxergo mesmo”.

Agricultores

Ao menos entre a plateia, o discurso de Dilma seduziu parte dos ouvintes. “As coisas podem não ter avançado muito no governo atual, mas já conhecemos a presidente Dilma. Marina ainda é uma estranha para a gente, não sabemos o que pode sair dessa aliança dela com Eduardo (Campos) nem o que um vice poderá fazer por nós”, afirmou o produtor rural Antônio Borges dos Santos, de Mato Grosso do Sul. Já o casal de assentados Clebson Gomes e Cristiane Cavalcanti de Albuquerque — presentes no evento com a pequena Maria Cecília, de 6 anos, no colo — destacou que os movimentos sociais já escolheram candidato: Dilma Rousseff. “Nós conhecemos o Eduardo, ele governa o nosso estado”, disse Cristiane. Ambos são de Vitória de Santo Antão, na zona da mata pernambucana.

A polarização entre Dilma e Marina ocorreu também em um seminário sobre o setor elétrico realizado na manhã de ontem. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo “tem evoluído” em questões relacionadas à construção de usinas e linhas de transmissão, sobretudo na Amazônia, “sem que a discussão ficasse parada no tema bagres e pererecas”, disse, em referência a uma crítica feita pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, à burocracia para a liberação das licenças ambientais destinadas às grandes obras de infraestrutura.

Colaborou Silvio Ribas

Memória

A ministra que irritou Lula

A escolha da então senadora Marina Silva (foto) para o Ministério do Meio Ambiente, em 2003, foi muito bem recebida pela comunidade internacional. Uma das principais referências no setor, Marina era enxergada como o nome ideal para implantar um programa ambiental de fôlego no Brasil. Mas a passagem dela pela pasta foi repleta de embates internos no governo, até a decisão de deixar o cargo, cinco anos mais tarde.

Um dos embates mais tensos foi em relação à demora do ministério em conceder licenças ambientais, especialmente para as grandes obras de energia. Certa vez, Lula reclamou que as discussões ficavam restritas à proteção de “bagres e pererecas”. Marina também embarreirou a concessão de licenças para a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Durante entrevista ao Correio, há duas semanas, ela afirmou que “não adianta construir uma estrada com floresta de um lado e de outro apenas para os carros passarem”.

Marina deixou a pasta em maio 2008, após divergências com o então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, sobre o Plano de Desenvolvimento da Amazônia. Ela reclamou que não teria sido consultada e que não conduziria as principais ações do projeto. Em carta entregue a Lula, alegou “dificuldade para prosseguir com a agenda ambiental e a insuficiente ‘sustentação política’ para as questões do setor”.

No ano seguinte, descontente não apenas com o governo, mas com os rumos do PT, Marina decidiu se filiar ao PV para concorrer à Presidência em 2010, quando recebeu 19,6 milhões de votos. (PTL)

Promessas de campanha

Em 16 de outubro de 2010, às vésperas da reunião sobre o apoio do PV no 2º turno, a então candidata petista, Dilma Rousseff, enviou uma carta a Marina Silva na qual se comprometeu a vetar itens polêmicos do Código Florestal que estava em discussão no Congresso Nacional. Três dias depois do envio da carta, Dilma anunciou outros compromissos voltados para a sustentabilidade. Confira as principais promessas feitas há três anos:

» Vetar a anistia aos desmatadores e a redução das áreas de reserva legal e preservação permanente

» Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil

» Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável

» Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros

R$ 8,8 bilhões

Previsão de investimentos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica nos próximos três anos

Fonte: Correio Braziliense

Mantega critica gestão econômica da era FHC

Contrariado com as críticas feitas por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central. no Estado de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a gestão tucana implantou o regime de metas de inflação, mas não cumpriu. Ele declarou que, se os tucanos estivessem à frente da economia brasileira durante a crise mundial, em 2008, o Brasil teria quebrado

Mantega ataca gestão tucana

Ministro reage a críticas de Àrminio Fraga e diz que ele trouxe as metas de inflação para o Brasil, mas não as cumpriu

Com a política econômica sob fogo cerrado dos opositores da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o contra-ataque. Contrariado com as críticas feitas por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Centrai (BC), no Estado de ontem, Mantega afirmou que a gestão tucana implantou o regime de metas de inflação, mas não cumpriu.

"Não dá para alguém que foi do governo, e teve uma inflação média de 8,77% no período dele à frente do BC, dizer que nós temos inflação alta. Ele trouxe esse sistema de metas para o Bràsil, mas não cumpriu. Temos um desempenho melhor do que Arminio em matéria de inflação", disse Mantega.

Na entrevista concedida ontem ao Estado, em Brasília, Mantega afirmou que os funda. mentos macroeconômicos durante os anos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) eram "frágeis", que Arminio deveria ser "mais modesto" ao falar das taxas de juros reais verificadas na gestão Dilma Rousseff, e que se os tucanos estivessem à frente da economia brasileira durante a explosão da crise mundial, em 2008, o Brasil teria quebrado.

"As reservas internacionais são um dos pilares dos fundamentos da economia. Antes, elas não pagavam nem por alguns meses de importação, e ho; je elas pagam um ano e meio de nossas compras externas, que

também têm um volume muito maior agora. Reserva é dinheiro no bolso, e o bolso estava vazio nos anos FHC. Os fundamentos no período Arminio eram meio frágeis", disparou Mantega, segundo quem, até nas semelhanças, a gestão do PT na economia é superior, Quando questionado sobre a volta do déficit na balança comercial em 2013 depois de quase 14 anos, Mantega foi direto: "Mas nosso déficit é menor do que o deles".

Juros. Uma das críticas feitas por Arminio que mais incomodou Mantega foi centrada nas taxas de juros reais (descontada a inflação). Conselheiro do candidato tucano Aécío Neves (PSDB-MG), Arminio afirmou que os juros reais neste momento "são muito altos".

Segundo Mantega, a crítica é infundada. "Quando eles estavam no governo qual era a taxa real de juros? Chegou a ser superíor a 10% ao ano, E agora ele vem dizer que as nossas estão altas? Ele precisa olhar para aquilo que ele fez. Arminio trabalhou com um dos juros mais altos do mundo. Então ele que fique mais modesto na sua posição", atacou o ministro.

Mantega também reagiu à comparação feita por Arminio entre a gestão de Dilma e a do ex-presidente Ernesto Geísel (1974-1979), considerado o mais estatizante e desenvolvimentista dos governos militares. "Somos parecidos porque no governo Geisel havia política de desenvolvimento, é isso? E no governo JK não tinha também? E a política econômica de Getúlio, que instituiu a substituição das importações? É fácil fazer paralelo com qualquer coisa", disse Mantega, "mas fato é ; que não li í nc il iiima semelhança com Gu tl que não investia na Petrobrás, por exemplo, que é uma das principais estratégias do nosso governo",

Ele também negou qualquer impulso protecionista da política econômica conduzida por ele desde março de 2006. De acordo com Mantega, a crítica de que o Brasil está mais fechado não faz sentido, e o ministro citou acorrente de comércio (a soma das exportações com as importações) como exemplo.

"Passamos de um volume de US$ 100 bilhões em 2002 para I cerca de US$ 500 bilhões na atualidade. Isso é fechamento de mercado. O movimento de comércio exterior ficou estagnado na época em que o Arminio era presidente do Banco Central", disse.

O ministro afirmou que o tripé macroeconômico, alvo de ataque dos tucanos e de Marina Silva (PSB), não foi abandonado. Segundo Mantega, a política fiscal continua sólida, a inflação está sempre abaixo do limite da meta, e a taxa de câmbio continua flutuante. "Houve períodos de exageros do mercado, e nós não permitimos a repetição do equívoco que foi feito no período de Arminio, quando o câmbio se valorizava violentamente. Se teve período que houve valorização artificial, forçada, foi no período FHC, e foi o mercado que obrigou o governo a tornar o câmbio flutuante. A flutuação do câmbio veio na marra; Conosco ela ocorre por decisão nossa", disse Mantega.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma faz discurso parecido ao de Marina

Ao lançar programa de agroecologia, presidente adapta slogan de governo e fala em "proteger" e "conservar"

Governo anunciou que irá desapropriar cem imóveis rurais para a reforma agrária até o final deste ano

Tai Nalon

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff adaptou ontem um de seus slogans de governo à temática ambiental, se aproximando do discurso da ex-senadora Marina Silva.

Ao anunciar o Plano Nacional de Agroecologia e Agricultura Orgânica, a presidente prometeu "crescer, distribuir renda e incluir" --como costuma repetir ao falar de desenvolvimento--, e emendou falando em "proteger" e "conservar".

"Nosso país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável. É possível que este país que cresce distribua renda e inclua, e seja um país que conserve e proteja o meio ambiente", disse.

A defesa do meio ambiente é a principal marca do discurso de Marina, que seria a adversária mais forte de Dilma em 2014, segundo pesquisas de intenção de voto.

A ex-senadora, porém, depende de um arranjo com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, para se lançar candidata. Ela não conseguiu viabilizar o seu partido, a Rede, e se abrigou na sigla do pernambucano, que também deseja concorrer ao Planalto.

Como a Folha mostrou na edição da última terça, o projeto lançado ontem por Dilma foi criado por meio de decreto em 2012 e já estava pronto desde junho passado.

Ao destinar R$ 8,8 bilhões para crédito agrícola, assistência técnica e compra de alimentos para programas federais, Dilma explicou a demora para o lançamento.

"É óbvio que leva o tempo necessário para que todos participem, para que esse plano não saia da cabeça de três ou quatro pessoas, que resolvem que é desse jeito e que ninguém dá palpite."

O plano quer estimular a conservação da natureza, com práticas que resultem na "soberania alimentar" e em ações "sustentáveis".

As diretrizes do programa também estão alinhadas com o que prega a Rede em um manifesto em seu site, no qual diz defender a "democratização do acesso à terra" a importância da "segurança alimentar" e a "preservação dos nossos biomas".

Desapropriações

O governo irá publicar até o fim deste ano cem decretos para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. O anúncio também foi feito ontem por Dilma.

Segundo o Incra, serão ao todo 200 mil hectares, que irão beneficiar mais de 5.000 famílias de 20 Estados e do Distrito Federal.

Trata-se do primeiro anúncio efetivo de ampliação da reforma agrária desde que o governo alterou o modelo, no início do ano.

Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava apenas de um laudo que provava que o local era improdutivo. Agora, é preciso também um estudo que mostre a capacidade de geração de renda do imóvel.

Fonte: Folha de S. Paulo

PSB admite que embate será com Aécio

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Articuladores políticos do governador de Pernambuco e provável candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), disseram ontem que deve crescer o embate do pernambucano contra o senador Aécio Neves (PSDB) por uma vaga no segundo turno nas eleições de 2014..

"Trabalhamos com os dados de hoje e os dados de hoje indicam que a presidente está no segundo turno. Se ela está no segundo turno, quem é o nosso adversário? Contra quem eu preciso disputar? Contra o Aécio. É ele que eu preciso afastar e impedir o crescimento. Então, é ele que se torna o meu principal adversário e tem todas as consequências possíveis em uma campanha", disse o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Segundo ele, o cenário anterior previa outra eleição polarizada entre PT e PSDB. Mas isso foi rompido com a aliança entre Campos e a ex-ministra Marina Silva. "Antes estava mantida a polarização entre PT e oposição. Estavam os dois felicíssimos. A aliança que fizemos quebrou esse eixo."

Para Amaral, Campos leva vantagem neste embate porque, segundo ele, participou dos avanços do País nas eras Lula e Dilma. "Aécio não tem história para assegurar esses avanços. Nós somos a manutenção e o aprofundamento disso porque ajudamos a construir." Outros aliados de Campos foram em linha semelhante. "Não tenho dúvida que o potencial de crescimento do Eduardo Campos preocupa os adversários. Especialmente porque ele é conhecido apenas por 25% dos brasileiros", declarou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

"Acho que o Aécio está mesmo preocupado conosco. É mais um com medo da gente", afirmou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Terceira via. Na busca de diferenciar-se como uma terceira via nas eleições de 2014, a aliança Campos e Marina planeja uma atuação conjunta no Congresso Nacional que servirá de laboratório para a ação da aliança nesta e na próxima legislaturas. A intenção é colocar a bancada do PSB, os apoiadores da Rede e outros aliados para chancelar propostas do Planalto que considerem positivas e se opor ao que não se encaixar no pro¬grama em construção.

A atuação conjunta se daria ainda em temas de grande repercussão, como o novo código de mineração, ao qual o grupo de Marina já propôs 13 mudanças, e a proposta de emenda constitucional 215, que delega ao Congresso a demarcação de terras indígenas. As linhas gerais dessa ação devem começar a ser delimitadas em seminário marca- d a para o dia 29, em São Paulo.

"Nós não serviremos como cúmplices ao perceber que determinada resistência da base é para extrair do governo cargos ou emendas. Vamos querer acordos de mérito nos projetos e não ajudaremos quem faz chantagem", disse o deputado Miro Teixeira (RJ), filiado ao PROS, mas próximo de Marina. / colaboraram Caio Junqueira, Débora Bergamasco e João Domingos

Fonte: O Estado de S. Paulo

Troca de farpas: Começam as intrigas na oposição

Tucanos rejeitam oferecer palanque duplo a Eduardo Campos nos estados, e socialistas reagem, tachando decisão de Aécio Neves de discurso de perdedor. Tem mais um com medo da gente", diz líder do PSB

Maria Lima e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - O período de troca de afagos entre PSDB e PSB parece estar chegando ao fim. Após a aliança do governador Eduardo Campos (PSB-PE) com a ex-sénadora Marina Silva (Rede), os tucanos estão sendo orientados a estabelecer novo padrão nas negociações de parcerias regionais com os socialistas. Além de reforçar o fato de que governa oito estados importantes, que totalizam cerca de 50% da população, o PSDB estabeleceu também que os palanques duplos entre as duas legendas não terão valor para a campanha presidencial. Essa posição, externada pelo pré-candidato tucano Aécio Neves e reforçada ontem por dirigentes do PSDB, provocou forte reação dos aliados de Campos.

— Isso é discurso de perdedor. Ninguém ganha sozinho. Essa fala do Aécio soa como arrogância, mostra que tem mais um com medo da gente — rebateu logo cedo o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).

Pela decisão do PSDB, ainda que localmente haja alianças com o PSB, os candidatos tucanos a governador farão campanha exclusivamente para Aécio, não podendo dividir palanque com Campos. Caberá aos candidatos do PSB a vice ou ao Senado nas chapas tucanas receber Campos em suas campanhas. Os pontos nevrálgicos são os palanques de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, onde os governadores são do PSDB, e há possibilidade de o PSB compor a chapa.

A orientação do presidente do PSDB e pré-candidato Aécio Neves foi dada em almoço com a bancada do partido anteontem e confirmada ontem por outros tucanos. Vice-presidente do PSDB nacional, o senador Cássio Cunha Lima (PB) reafirmou que o palanque duplo significará que o candidato tucano no estado defenderá exclusivamente Aécio, e o do PSB, Eduardo.

— Essa é uma posição da direção parti-d ária da qual não abrimos mão. Podemos compreender a presença de coligações nos estados, mas desde que o compromisso dos candidatos do PSDB seja com exclusividade ao nosso candidato Aécio Neves. Nós faremos no palanque o que a legislação impõe para a televisão — disse Cássio.

Refutando a queixa do líder do PSB, o presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado Marcus Pestana, diz que a orientação do partido é no sentido de cumprir a lei:

— É o obvio, a lei diz que é assim.

Ou algum idiota está pensando que nos comícios o Aécio fala e em seguida, no mesmo palanque, o Eduardo aparece para discursar?

Fonte: O Globo

Sucessão no Rio : Fracassa acordo entre PT e PMDB

Após reunião no Guanabara, o presidente do PT, Rui Falcão, e o governador Sérgio Cabral mantiveram as candidaturas de Lindbergh (PT) e Pezão (PMDB) ao governo do estado. Divisão prejudicaria Dilma no Rio

Campanha antecipada: Sem acordo no Rio

Reunião de caciques fracassa; PMDB e PT mantêm candidatos próprios ao governo

Juliana Castro

Em pouco mais de duas horas de conversa, ontem no Rio, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o governador Sérgio Cabral (PMDB) não conseguiram chegar a um consenso sobre a situação da aliança no estado. Tanto o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que participou do almoço, quanto o próprio Falcão saíram da reunião reafirmando suas posições de manter as candidaturas próprias de seus partidos ao governo do estado. À noite, Cabral, Pezão e o senador Lindbergh Farias (PT) estiveram juntos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num evento em um hotel da Zona Sul do Rio.

A parceria entre PT e PMDB no estado vive mais um momento de tensão, com a ameaça dos peemedebistas fluminenses de não apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, caso os petistas insistam em lançar Lindbergh ao governo. O nome do PMDB para a disputa é o de Pezão. Na convenção, o diretório do Estado do Rio responde por 15% dos votos.

O encontro entre os três foi marcado depois que o presidente do PT frisou, na semana passada, após participar de um encontro com integrantes do partido no Rio, que a candidatura de Lindbergh era "prioridade total". Os aliados de Cabral foram surpreendidos pela declaração, recebida com irritação no PMDB. Em reação, o partido passou a afirmar com mais veemência que não aceitará palanque duplo, com Lindbergh e Pezão, apoiando Dilma.

Discurso morno após encontro

O PT quer uma saída menos traumática no Rio para que a situação no estado não contamine a aliança nacional nem prejudique o andamento da parceria em outros estados.

— Discutimos um pouco os eventos aqui no Rio e também insisti muito na importância da aliança do PMDB no plano nacional — afirmou Falcão.

Após o encontro, a tentativa foi de apaziguar os ânimos. Em um discurso azeitado, Falcão e Pezão, que falaram separadamente após o almoço, negaram que a ameaça do PMDB do Rio de não apoiar a reeleição de Dilma tenha entrado em pauta:

— A gente nem chegou a esse ponto. O que a gente tirou é de continuarem abertos os canais de diálogo, de continuar conversando. Em nenhum momento se discutiu se vai ter palanque duplo ou triplo. O que a gente quer é um palanque único, forte, para presidente e para nossa candidatura. Agora, isso tudo é na conversa, no período de se conversar, na pré-campanha. Não estamos na pré-campanha, estamos em 2013 — afirmou o vice-governador.

Antes, Falcão também negou que tenha sido discutida a questão e reafirmou o apoio ao nome de Lindbergh para a disputa ao Palácio Guanabara. A queda de braço envolvendo os dois aliados no Rio ocorre porque o PMDB quer exclusividade no palanque de Dilma no estado e, para isso, trabalha para minar as chances do senador petista. O PT, por sua vez, tenta fazer com que os peemedebistas aceitem que a aliança tenha dois candidatos e que ambos apoiem a reeleição da presidente.

— Nossa conversa não passou por esse tipo nem de imposição ou insistência (para Lindbergh desistir). O dado da realidade hoje é que há dois candidatos. Ele tem respeito pela decisão do PT de ter uma candidatura. Agora, é natural que ele prefira que haja uma aliança no estado — disse Falcão.

Da mesma maneira, Pezão afirmou que não há maneira de o PMDB desistir da candidatura ao governo do estado:

— O PMDB vai ter candidato. Hoje, estou numa pré-candidatura, escolhido pelo partido, mas o PMDB, que tem a prefeitura da cidade do Rio, é o partido que tem a maioria das prefeituras do estado, uma aliança forte, que tem governo do estado por sete anos. A gente já tirou que terá candidatura própria.

Além da ameaça de não apoiar a reeleição de Dilma na convenção nacional, os peemedebistas do Rio têm lembrado aos quatro ventos que contam com a hegemonia no estado. O partido elegeu, ano passado, prefeitos em 24 das 92 cidades, incluindo a capital. Tem a maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio, com 15 deputados, e nove dos 46 deputados federais. Na tentativa de baixar os ânimos, Pezão disse respeitar a candidatura de Lindbergh e frisou que o PMDB vai se esforçar para manter a aliança:

— Vamos fazer todos os esforços possíveis para manter essa aliança. A gente entende que o PT tem o direito de colocar a candidatura na mesa. A gente respeita o partido; agora, queremos cada vez mais ampliar a nossa aliança. Essa aliança foi o segredo do Rio.

Na avaliação dos peemedebistas, o momento é de evitar o confronto com o PT. A estratégia é continuar com Pezão nas ruas, em inaugurações de obras, percorrendo os municípios ao lado de prefeitos, vereadores e deputados aliados. A meta é torná-lo mais conhecido até junho. As pesquisas apontam Pezão como o menos conhecido entre os pré-candidatos.

LIbndbergh: Assunto é superado

À noite, Lula, Lindbergh, Cabral e Pezão foram ao lançamento do Mapa Estratégico do Comércio no Período 2014-2020, promovido pela Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio), Sesc e Senac, no Hotel Copacabana Palace. Lindbergh disse que não havia sido informado do resultado da reunião entre Falcão, Cabral e Pezão:

— Não sei detalhes do encontro. Ainda vou me encontrar com o Rui Falcão, mas nossa candidatura está consolidada, inclusive, já estou formando uma equipe do PT para tratar da minha pré-candidatura. Ou seja: a minha,candidatura ao governo do estado é algo já superado.

Cabral também não quis comentar o que foi conversado no almoço com o presidente do PT:

— O Pezão já falou.

Lula não quis falar com a imprensa ao chegar, sentou-se na primeira fila, ao lado de Cabral e Pezão. O ex-presidente, Lindbergh e os peemedebistas se cumprimentaram. Cabral e Lindbergh levaram suas tropas de choque. O governador compareceu ao lado de Pezão, o líder no governo na Assembleia Legislativa, André Corrêa (PSD), e secretários estaduais, entre eles o de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira (PT). Os aliados do governador e do senador disputaram espaço com empresários para chegar ao ex-presidente.

Fonte: O Globo

Rio ruma para a eleição mais pulverizada dos últimos 30 anos

Por Guilherme Serodio e Renata Batista

RIO - Pela primeira vez em mais de 30 anos, o governo do Rio de Janeiro pode ter uma disputa não polarizada. Com quatro pré-candidatos colocados - o vice-governador Luiz Pezão (PMDB), o senador Lindbergh Farias (PT), o ex-governador Anthony Garotinho (PR) e o deputado federal Miro Teixeira (Pros, com possível apoio do PSB/Rede) - o foco do debate pré-eleitoral está no embate entre PMDB e PT. E quem tende a ganhar com a disputa - na qual ensaia também entrar o senador Marcelo Crivella (PRB) - são os prefeitos dos maiores colégios eleitorais do Estado, principalmente da região metropolitana e do Norte Fluminense.

"Todos dependem da máquina, mas quem tem força no interior é o Garotinho", reconhece o deputado federal Hugo Leal, do Pros, partido que pode lançar o deputado Miro Teixeira como forma de puxar votos nas eleições proporcionais e, principalmente, dar palanque para Marina Silva e Eduardo Campos na eleição presidencial.

O PMDB governa a capital e outros 23 municípios, cidades que somam 54,3% da população do Estado, segundo dados da eleição municipal de 2012. Mas, para o partido, a base de apoio de Pezão abrange 80 dos 92 prefeitos. No Rio, o PT administra 11 municípios, e o PR de Garotinho e o PSB, que rompeu com Cabral em setembro, têm sete cada.

No interior, prefeituras cortejadas não escondem a satisfação com a situação. Nos últimos meses, Cabral e seu vice-governador têm percorrido o Estado com anúncios de investimentos. O programa Bairro Novo, de asfalto e saneamento, é o carro-chefe, mas há projetos mais ambiciosos, como o metrô de São Gonçalo. A cidade tem o segundo maior colégio eleitoral do Estado e é governada por Neilton Mulin, do PR de Garotinho. Os projetos para o município somam R$ 1,3 bilhão.

Lindbergh adotou nos últimos meses uma estratégia de caravanas pelo interior. Sem nunca ter governado o Estado e contando com apenas 11 prefeituras administradas pelo PT, algumas mais próximas de Cabral do que do PT, como a de Niterói, o senador busca aumentar sua influência no interior desde a eleição municipal de 2012. O pré-candidato petista fez campanha para dois candidatos do PSB contra a orientação do PT. Em Petrópolis, apoiou Rubens Bomtempo contra o candidato do PMDB, Bernardo Rossi, a quem o PT declarou apoio oficial. Em Duque de Caxias, apoiou Alexandre Cardoso. Ambos pessebistas se elegeram. Ex-presidente estadual do PSB, Cardoso, porém, migrou para o PMDB para apoiar Pezão na disputa do próximo ano.

Atrás de possíveis palanques para a disputa ao Palácio Guanabara, Lindbergh também gravou vídeos de apoio e participou da campanha do prefeito eleito de Macaé, Doutor Aluízio (PV), que derrotou o secretário de Agricultura do governo Cabral, Christino Áureo (PSD). A vitória de Aluízio abriu um potencial palanque para Lindbergh na região norte do Rio, tradicional área de influência do deputado federal Anthony Garotinho (PR).

Aliados de Cabral contra-atacam, porém, minimizando o peso da máquina federal no Estado. "Esse ano, os repasses federais não passaram de R$ 300 milhões", diz uma fonte. "O Cabral tem todos esses números", diz uma fonte, abandonando o discurso que vigorou nos últimos dois mandatos sobre os benefícios do alinhamento entre as máquinas federal, estadual e municipal.

É nesse cenário que o PT ameaça desembarcar do governo Cabral. Na avaliação de observadores do processo, porém, o número de candidatos e o nível de disputa está diretamente ligado ao debate nacional. Além da necessidade de viabilizar palanques locais, preocupação particularmente relevante para PSDB, PSB e Pros, a própria disputa entre PMDB e PT estaria sendo dirigida pelo contexto nacional.

Embora os dois partidos alimentem as especulações de que o interesse de Cabral seja manter o PT no governo até o limite do prazo para depois acusar o antigo aliado de casuísmo, o que estaria em jogo é a possibilidade de o ex-presidente Lula vir a ser o candidato do PT e, com isso, enfraquecer a posição de Lindbergh. Nessa hipótese, Pezão, o candidato de Cabral, seria o aliado prioritário do ex-presidente.

"O Rui (Falcão, presidente do PT) defendeu o palanque duplo e o Cabral insistiu na candidatura única, mas nada foi decidido", relatou uma fonte sobre a segunda reunião entre os dois em menos de uma semana para tratar da pressão do pré-candidato do PT para romper com o governo. Historicamente, o PT nacional tende a enfraquecer as ambições de partidários locais em favor de coligações mais amplas. O próprio Lindbergh já foi vítima dessa política.

Para Picciani, o alinhamento dos prefeitos com os pré-candidatos não é automático. "O Pezão tem ido a todos os municípios. Temos feitos grandes investimentos e parcerias em todos os municípios e nos relacionamos bem com todos os prefeitos", diz. "O Pezão tem 80 prefeituras, essa é a diferença".

Aliado de Lindbergh, o deputado federal Alexandre Molon minimiza o peso do interior. "O Rio é um Estado em que 60% da população está na região metropolitana. E a população não vota necessariamente no candidato do prefeito", diz.

Na Assembleia Legislativa (Alerj), por sua vez, o PMDB detém 15 das 71 cadeiras. O partido conta também com o apoio de outros 43 parlamentares nas bancadas do PSD (9), PDT (6) e, até o possível rompimento, do PT (6), além de partidos menores.

Presidente da Alerj, Picciani afirma que a eventual saída do PT do governo Cabral libera seu partido para não oferecer palanque à presidente Dilma no Rio e procurar outros candidatos à Presidência."A posição do PMDB é conhecida e foi levada à convenção nacional do partido no começo do ano. Não participaremos de nenhuma candidatura majoritária que tenha outro candidato no Rio pois somos contra a tese de palanque duplo. Estaremos livres para qualquer aliança".

Fonte: Valor Econômico

Aécio retoma tese 'puro-sangue', mas Serra rejeita vice

João Domingos

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República, em 2014, autorizou seus aliados a intensificarem negociações para a construção de uma chapa tucana puro-sangue com o ex-governador José Serra. A possibilidade, categoricamente descartada por Serra, voltou a ser cogitada no PSDB diante da pressão com a chapa Eduardo Campos e Marina Silva, do PSB.

Serra, que participou de reuniões políticas ontem em Brasília e deu declarações como se fosse ele o candidato à Presidência, descartou a possibilidade de service de Aécio, como desejado pelo grupo mineiro. Rechaçou, inclusive, ocupar a cabeça da chapa tendo o mineiro, que atualmente preside o PSDB, na vice. "Delirar é livre. A gente pode aqui especular sobre qualquer assunto. Mas não faz sentido", respondeu Serra quando questionado sobre a possibilidade de uma chapa puro-sangue.

O ex-governador disse que não abandonou a política e que tem a garantia do próprio Aécio, "falando como presidente do PSDB, e não como candidato", que a definição sobre a escolha do nome (para a sucessão presidencial) só ocorrerá em março. "Portanto, está tudo como era antes", disse.

Serra tem lutado para que sejam realizadas prévias para a escolha do candidato que vai enfrentar Dilma Rousseff, e também agora a dupla formada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O ex-governador disse que não se surpreendeu com a mais recente pesquisa Datafolha, na qual aparece com 20% das intenções de voto, numa simulação de disputa com Dilma e Marina. "Já tinha tudo isso presente. Não é nada novo. E isso tudo numa semana de pico do Eduardo Campos e da Marina."

Solução interna. De acordo com informações de tucanos, Aécio Neves tem trabalhado para tornar Serra o vice na chapa do PSDB. Com a estratégia, avaliam os aliados do mineiro, ele atrelaria Serra à campanha e teria chance concreta de conquistar o máximo de votos possíveis em São Paulo.

O maior desafio para Aécio é justamente São Paulo. Em Minas Gerais, o tucano espera obter votação recorde. Se alcançar votação expressiva nos dois maiores colégios eleitorais do País, o PSDB garantiria a ida ao segundo turno, provavelmente contra a presidente Dilma Rousseff, líder nas pesquisas.

Mas, de acordo com informações de tucanos, as chances de negociação prosperar são baixíssimas diante da resistência de José Serra, que esboçou forte reação contra a ideia ontem ao ser abordado pela reportagem no plenário do Senado.

Sem aposentadoria. Contrariado, Serra assumiu de novo uma postura de candidato e, como tal, fez vários ataques ao governo de Dilma Rousseff (mais informações no texto abaixo). Reiterou que a situação no PSDB não está definida e que não abandonou a política, ao contrário do que muitos pensavam que aconteceria. Para aliados de Serra, apesar de a maioria do PSDB dar como certa a candidatura de Aécio, ele permanecerá à espreita caso o mineiro desista de concorrer em 2014.

A rejeição à vice tem sido também incentivada pelo grupo serrista, O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que essa hipótese está descartada. "Posso garantir que o Serra não será vice. Isso não foi pensado, não foi negociado, não foi falado. Ele é candidato a presidente. E espera pelo momento da definição", afirmou o senador, que ontem recebeu Serra em seu gabinete, ao Estado.

Do lado de Aécio - que controla os diretórios nacional e estaduais - busca-se uma saída para o impasse entre os dois. Com poucas condições de vê-lo na vice, o plano B seria convencer Serra a disputar o Senado ou a Câmara e, ao mesmo tempo, ser uma espécie de coordenador do programa de governo dos tucanos.

Terreno Livre

O senador Aécio Neves (MG) não se encontrou com o ex governador José Serra ontem em Brasília. Aécio foi ao Senado pela manhã, deixando o palco livre para articulações de Serra. À tarde, o mineiro ficou na sede do PSDB.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campanha antecipada: Serra prevê mudanças na cena política e reafirma ser opção

Tucano vê sucessão indefinida e se diz pronto para "o que der e vier"

Paulo Celso Pereira e Maria Lima

Brasília - Um dia após o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), retomar a linha de frente do embate político afirmando que o candidato que chegar ao segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff ganhará a eleição, o ex-governador José Serra (PSDB-SP) ressurgiu em Brasília e deixou claro que se considera uma das opções para a disputa. Após participar de um seminário sobre os 25 anos da Constituinte, Serra afirmou, em entrevista, que o quadro da sucessão presidencial de 2014 ainda está indefinido.

— Não me aposentei da política, muito pelo contrário. Eu até sou contra aposentadoria prematura. A questão dentro do PSDB, conforme já disse o próprio Aécio, na condição de presidente do partido, só será decidida ano que vem, a partir de março. Ai nós vamos ver, temos muito tempo ainda. Acho que ainda vão ter muitas mudanças pela frente. Estarei disposto para o que der e vier — afirmou.

Confiança nas pesquisas

Perguntado se seu nome ainda era competitivo para disputar a Presidência da República, Serra não titubeou:

— Eu vejo isso pelas pesquisas.

O ex-governador criticou intensamente a antecipação da campanha eleitoral, inclusive pelo PSDB, mas a atribuiu ao ex-presidente Lula. Segundo, ele, o governo da presidente Dilma Rousseff ficou dois anos "perplexo" com a herança recebida do ex-presidente e está gastando os outros dois anos em campanha.

— Não tem governo, e quem paga o preço é o país — afirmou.

Serra comentou a provocação de Dilma aos pré-candidatos à Presidência.

— A presidente Dilma reivindicou que os candidatos estudem, mas aparentemente ela e sua equipe não estudaram muito antes e nem aprenderam depois. Porque conseguiram a seguinte combinação: economia com crescimento lento, inflação elevada e taxas de juros, as maiores do mundo.

O ex-governador concordou com a avaliação de Aécio de que o candidato que for com Dilma para o segundo turno das eleições ganhará a disputa. E disse que o cenário atual é diferente do de 2010, quando perdeu para Dilma:

— As pesquisas mostram que a condição da presidente para a reeleição não é confortável. Até porque seu nível de aprovação é baixo para quem está no comando do processo. Naquela ocasião, a maioria da população não que na mudança na política de governo. Hoje, a grande maioria quer.

Serra mostrou entusiasmo com a revisão da pesquisa Datafolha, que dá a ele a maioria dos Votos que iriam para Marina Silva. Quando a ex-senadora é substituída por Eduardo Campos na pesquisa, 33% dos eleitores dela optam por Serra e 32% pelo Pré-candidato do PSB. Dilma aparece em terceiro lugar na preferencia dos marineiros.

— Eu já tinha isso presente "não é nenhum dado novo. O interessante foi esse percentual ter acontecido na semana de pico de Eduardo e Marina (na mídia) — comemorou Serra.

Fonte: O Globo

José Serra descarta aposentadoria da política

Por Raymundo Costa e Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - À vontade no papel de candidato a candidato à sucessão presidencial, o ex-governador de São Paulo disse que está "à disposição" do PSDB para o "para o que der e vier" nas eleições de 2014. Serra não disse que é candidato, mas também afirmou que não "iria desmentir" quem afirmasse o contrário. O ex-governador esteve ontem em Brasília para um seminário comemorativo aos 25 anos da Constituição de 1988.

Serra mostrou-se animado com as eleições de 2014. "Eu não me aposentei da política, muito pelo contrário. Aliás sou contra aposentadorias prematuras, precoces", disse. Segundo o ex-governador paulista, a indicação do candidato do PSDB somente será decidida no próximo ano, como aliás "foi anunciado pelo próprio presidente do partido, o senador Aécio Neves".

Já no palanque, Serra atacou a licitação do campo de Libra, marcada para a próxima segunda-feira, cujas previsões indicam como vencedor uma estatal chinesa: "É uma situação neocolonial. Quem diria que o Brasil um dia iria caminhar para ser colônia da China"? Serra circulou pelo Congresso e não se negou a tratar de nenhuma pergunta relativa à sucessão presidencial de 2014.

Questionado sobre a hipótese de ser candidato a vice de Aécio Neves ou vice-versa, foi taxativo: "Delirar é livre delirar, podemos especular sobre qualquer assunto, mas não faz muito sentido". O ex-governador declarou-se surpreso com a filiação da senadora Marina Silva ao PSB, mas ainda acha cedo para se avaliar seu impacto nas eleições de 2014. "Vamos ver se o Eduardo Campos vai sair candidato".

"Foi uma aliança surpreendente e seus efeitos e consequências estão por vir. É muito difícil fazer previsões, muito cedo para avaliar", disse Serra. "Acho que surpreendeu até Eduardo Campos". Dois dias antes Serra e Eduardo Campos conversaram e o governador de Pernambuco não trabalhava com essa informação. "É um fato novo e saber quais são as consequências disso, prever, é muito difícil".

O ex-governador de São Paulo, no entanto, não tem dúvida sobre o papel do PSDB na campanha. "É a principal força da oposição", disse. Afirmou não temer que os tucanos fiquem de fora do segundo turno das eleições de 2014. "Medo? Não acho que o PSDB vá ficar fora do segundo turno. Não é problema de ter medo ou não. Em política, trata-se de você na luta".

Jornalistas perguntaram a Serra se não era o caso de o PSDB rever a intenção de indicar Aécio Neves como o candidato do partido, manifestada pela maioria dos diretórios, diante das pesquisas que o colocam à frente do senador mineiro. "Não é um problema de conversar", disse. Em sua opinião "o PSDB exagerou na antecipação (da campanha eleitoral) da mesma maneira que o PT e todos os outros. Quem inventou a campanha precoce foi o Lula", disse.

Segundo Serra, Lula passou o final de seu governo fazendo campanha para a presidente Dilma Rousseff. "Cadê governo? Não tem governo. Você fica dois anos perplexo (com a herança recebida do governo anterior), dois anos fazendo campanha. E isso quem paga o preço é o país: crescimento lento, taxa de juros maior do mundo, inflação alta e reprimida, desequilíbrio externo, situação do petróleo muito ruim, enfim uma série de problemas que vão se acumulando. Esse é o resultado dessa política, da herança e do eleitoralismo".

Na condição de pré-candidato de oposição, Serra desferiu um duro ataque à licitação do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira. "Francamente, estatal por estatal, eu preferia que ficasse com a Petrobras", disse. "O ideal era ter feito o leilão que trouxesse grandes grupos internacionais competitivos. E agora, vamos ficar numa situação praticamente de uma quase colônia da China. Um neocolonialismo do Brasil em relação à China, o que me parece incrível".

"O poder do governo brasileiro é grande em relação a grupos internacionais privados. Eles pularam fora. O poder do governo brasileiro com relação ao governo chinês é muito menor, porque o Brasil hoje é um país dependente da China. Temos uma posição de neocolonizados. Isso vai agravar essa situação".

Serra também meteu a colher no bate-boca entre a presidente Dilma Rousseff e a ex-senadora Marina Silva. "Se a presidente Dilma estudou antes, não aprendeu. Se estudou no governo, também não está aprendendo. E governo não é para fazer curso de graduação e pós-graduação. Quem entra no governo já tem que entrar sabendo das coisas. Até para não começar errado e perder tempo.

Indagado se sua disposição para "o que der e vier" incluiria também uma candidatura a deputado federal, a fim de "puxar" bancada para o PSDB, desconversou: "Uma coisa é o que der e vier, outra coisa é se conviria do ponto de vista político ou não. Acho prematuro falar dessa situação.

Fonte: Valor Econômico

No Paraná, tucano já negocia abertura de palanque a Campos

Negociação com PSB avança no Estado; aliados de Beto Richa admitem que ele poderá aparecer ao lado do "rival" de Aécio

Pedro Venceslau e Ricardo Chapola

Dirigentes tucanos do Paraná e ali idos do governador Beto Richa (PSDB) admitem que não terão como impedir o uso de sua imagem ao lado do provável candidato do PSB à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que deve ser o adversário do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) na disputa presidencial do ano que vem.

Os limites da campanha regional casada foram discutidos em reunião das bancadas tucanas no Congresso em Brasília anteontem. A cúpula nacional do PSDB quer impor limites à dobradinha de governadores tucanos com o presidenciável do PSB. Pessoas próximas a Richa afirmam que ele não vai aparecer com Campos no mesmo palanque físico, mas que nada podem fazer sobre uso da imagem do tucano em banners, santinhos ou mesmo na TV.

O núcleo político de Aécio definiu que o palanque duplo não pode se estender à divulgação da imagem de tucanos ao lado de Campos. "Alguns militantes do PSB estão muito excitados com essa aliança com a Marina, mas não haverá miscigenação de candidaturas nos Estados. Será cada macaco no seu galho", disse o senador Cássio Cunha Lima (PB).

Para o líder no PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, que integra a linha de frente do grupo de Aécio Neves, existe um erro no conceito de palanque duplo. O deputado cita como exemplo a situação dos dois partidos em São Paulo.

"É evidente que Geraldo Alckmin não vai participar de um comício com Eduardo Campos. O uso da imagem dele nos materiais do PSB foge à lógica política", afirmou o parlamentar.

No Paraná, o PSDB e o PSB são aliados históricos. Embora a aliança entre eles ainda não esteja formalmente fechada, tanto tucanos quanto dirigentes do PSB afirmaram que ela é "inevitável" e deve se manter em 2014. "É um partido que sempre conosco. Estaremos juntos de novo, com certeza", disse o secretário-geral do PSDB no Paraná, o deputado Ademar Traiano.

Desde o início das negociações pela manutenção do partido no arco de alianças de Richa, o PSB exigiu como contrapartida a abertura do palanque a Eduardo Campos no Estado. "Defendemos a candidatura de Richa desde que ele dê palanque para Campos no Paraná", afirmou o presidente do PSB-PR, Severino Araújo. Segundo ele, o partido ainda discutirá se a postura do PSDB é suficiente para selar a aliança. O assunto deve retomado em novembro, quando Campos visitará Curitiba.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Serra critica PSDB e diz que está 'disponível para o que der e vier'

Ex-governador sinaliza que não deseja disputar vaga na Câmara

Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - O ex-governador José Serra criticou ontem o PSDB e outros partidos por terem "exageradamente antecipado" o debate da sucessão de 2014 e disse que está "disponível para o que der e vier".

Apesar do nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estar consolidado na cúpula tucana como candidato à Presidência, Serra disse que não se aposentou: "Isso pode dar margem a outras interpretações. Estou disponível para o partido para o que der e vier".

"Eu não me aposentei da política, muito pelo contrário. Sou contra aposentadorias prematuras", disse ele em Brasília, onde fez palestra e se reuniu com senadores.

Sem espaço na legenda para disputar pela terceira vez a Presidência, Serra chegou a avaliar deixar o PSDB, mas recuou. Ele afirmou que a definição do candidato do PSDB ocorrerá somente em março.

"Acho que o PSDB exagerou na antecipação, da mesma forma que o PT e todos os outros. [...] Na verdade quem inaugurou isso no Brasil foi o Lula: a campanha precoce."

Ele rejeitou a possibilidade de uma chapa pura como vice de Aécio ou vice-versa --"não faz muito sentido"-- e sinalizou não estar disposto a tentar a Câmara: "Uma coisa é para o que der e vier, outra coisa é ser conveniente".

Serra disse que é cedo para calcular o efeito da aliança de Eduardo Campos e Marina Silva e evitou dizer se a dobradinha pode naufragar.

Disse ainda que o PSB pode estar ao lado do PSDB em alguns palanques, como São Paulo: "A tendência do PSB é compor com Alckmin".

Em palestra sobre os 25 anos da Constituição, Serra criticou o Congresso, que tem como maior bancada a "Frente Única Contra o Erário [Fuce]": "Qual é o partido mais forte do Congresso hoje? É o Fuce. Não é PT, PSDB, PMDB. Isso pega todos os partidos".

E criticou Dilma Rousseff, que recomendou que seus adversários estudem o país: "Se a presidente Dilma estudou antes, não aprendeu. Se estudou no governo, também não está aprendendo".

Fonte: Folha de S. Paulo

Tripé econômico: 'Ela não estudou nem aprendeu'

Serra faz coro com Marina na crítica a Dilma

O ex-governador paulista José Serra a ironizou recentes declarações da presidente Dilma Rousseff, que num discurso em Itajubá (MG), no início da semana, a petista sugeriu que os adversários estudassem muito os problemas do País.

"Aparentemente ela e sua equipe não estudaram antes nem aprenderam depois porque hoje conseguiram a seguinte combinação: economia com crescimento lento, inflação elevada para os padrões do mundo, e taxa de juros maiores do mundo. É uma combinação de quem não estudou direito", provocou o tucano, que ontem esteve em Brasília, onde participou de uma palestra sobre os 25 da Constituição e manteve conversas com aliados no Congresso.

Coro. Serra também criticou a forma como o governo conduz a política econômica. "O governo não anda nada bem nesse tripé", disse o ex-governador. "Metas da inflação, responsabilidade fiscal e política monetária é uma coisa consagrada desde o final dos anos 90, é uma batalha permanente para trabalhar bem com esse tripé. O governo vem trabalhando mal."

Segundo ele, no recente discussão pública entre Dilma e Marina Silva sobre a condução da economia, quem provocou foi a presidente, "Quem puxou o debate foi Dilma. Porque críticas à inabilidade para aplicai uma política macroeconômica correta têm se multiplicado ao longo do tempo e não é apenas com relação a questão de metas de inflação, responsabilidade fiscal e cambio flexível. O Brasil hoje vive uma situação anômala: a maior taxa de juros do mundo, com a economia crescendo lentamente, investimento público baixo e desequilíbrio de balança de pagamento. É um desequilíbrio fenomenal", disse.

Marina, nova aliada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou na semana passada que Dilma havia descuidado do tripé econômico, inaugurado pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Já nesta semana a presidente decidiu responder à crítica em uma entrevista: disse que seu governo nunca abandonou esses princípios.

"Gargalo". Serra disse ainda que a infraestrutura ainda é o "grande gargalo para o desenvolvimento do Brasil. "O governo não consegue investir. O Brasil é um dos países do mundo que menos investe nessa matéria. Ele anda hoje de mãos dadas com o desequilíbrio externo. O Brasil vai ter um deficit perto de 4% do PIB, são US 75 bilhões", disse o ex-governador tucano, que já concorreu duas vezes à presidência da República. Na primeira delas, em 2002, foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda vez, em 2010, foi derrotado, também no segundo turno, pela atual presidente.

Nos últimos meses, Serra j alimentou especulações de l que poderia mudar de partido provavelmente ir para o PPS - a fim de disputar as eleições presidenciais, já que Aécio Neves já havia despontado como possível candidato do PSDB. Acabou decidindo ficar no partido que ajudou a fundar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Arminio e Franco, 'tripé' foi fragilizado

Meirelles defende conservadorismo fiscal e critica inflação elevada

Daniel Haidar

Ex-presidentes do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco (1997-99) e Arminio Fraga (1999-2003) criticaram o abandono pelo governo do tripé de política econômica, receituário que consiste em superávit primário, câmbio flutuante e metas para inflação. A receita é considerada responsável por devolver a estabilidade de preços ao país após o plano Real.

O tema foi o responsável nesta semana pelo primeiro confronto eleitoral entre as pré-candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. Franco atribuiu ao que chamou de "política econômica mal for¬mulada" parcela de responsabilidade pelos protestos.

— O custo de uma política macroeconômica mal formulada se transforma difusamente em um setor público que funciona mal: no transporte público que não funciona, no hospital que tem fila. Tudo é resultado de política econômica mal formulada. São custos muito concretos e até me arrisco a dizer que está por trás da efervescência que es¬tamos vendo nas ruas - disse Franco em seminário do Ibmec e do Instituto Millenium.

Arminio disse que a política econômica atual tem semelhanças com a empreendida na ditadura militar, na década de 60 e 70, quando investimentos eram dirigidos para o crescimento a despeito da inflação.

— A partir do governo Dilma, houve uma flexibilização do regime macroeconômico. Ficou a impressão de que o compromisso com a meta de inflação (4,5%) diminuiu. Faz três anos que a inflação anda em torno de 6% a despeito de tentativas setoriais de segurar preços como as tarifas de combustíveis. Nos anos 60 e 70, se investia mais e se transferia menos. Não havia esforço direto de combate à pobreza. Mas de resto há grande semelhança. Infelizmente o resultado desse modelo que temos não sera bom — disse Fraga.

Henrique Meirelles, ex-presidente do BC no governo Lula (2003-2010), também criticou a inflação elevada dos últimos três anos e reiterou que o país precisa apresentar "conservadorismo fis¬cal" para lidar com a redução dos estímulos monetários nos EUA.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez referência ao tripé, lembrando que o dólar a R$ 2,16 ainda é favorável à indústria e que a economia brasileira tem fundamentos sólidos:

— O governo mantém uma política de combate à inflação. Em termos de resultado primário, o Brasil tem melhorado em relação ao seu passado recente.

Fonte: O Globo

Novos capítulos do maior escândalo da República - Roberto Freire

Quando a sociedade imaginava assistir ao desfecho do mais grave escândalo de corrupção da história da República, o STF decidiu acolher os recursos de 12 dos 25 mensaleiros condenados e frustrou a expectativa de que os culpados começassem a cumprir imediatamente suas penas. O sentimento de decepção diante da morosidade da Justiça se justifica novamente. Somente agora a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República começaram a rastrear as supostas doações ilegais para bancar despesas da campanha presidencial do PT em 2002.

As denúncias nesse sentido foram feitas há mais de um ano pelo operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. Os tentáculos do esquema no exterior foram denunciados por Valério em depoimento prestado em setembro do ano passado. Na ocasião, o empresário acusou o ex-presidente Lula de ter avalizado empréstimos bancários que pagariam parlamentares da base aliada no Congresso. Ainda segundo Valério, condenado pelo STF a mais 40 anos de prisão, despesas pessoais do petista também teriam sido pagas com esse dinheiro.

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu, então,abrir seis procedimentos de investigação.Ao todo, os procuradores apontaram oito fatos que poderiam, em tese, ser tipificados como crimes – dois deles já estavam sendo investigados em outros inquéritos no âmbito do Ministério Público Federal. Entre as seis investigações preliminares restantes, está a suposta doação ilegal de US$ 7 milhões de uma gigante do setor de telefonia ao PT, como intuito de irrigar o caixa da campanha de Lula.

A notícia foi publicada na edição desta semana da revista “Veja”. Ainda de acordo com o depoimento de Valério, o dinheiro fora depositado em três contas bancárias e a operação teria sido acertada por Lula e os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além da participação direta do próprio operador do mensalão.

A “Veja” informa que a PF e o MPF solicitaram à Justiça a quebra do sigilo das contas dos supostos beneficiários, e o Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, também foi acionado para que sejam obtidas informações sobre as contas internacionais. Segundo a “Veja”, Lula ainda deverá ser convidado pelo Ministério Público Eleitoral para prestar esclarecimentos sobre outra acusação de Marcos Valério: a doação não declarada feita por uma siderúrgica no valor R$1 milhão, montante que também teria alimentado o suposto caixa 2 da campanha que elegeu o petista presidente da República pela primeira vez.

Em meio à reta final do julgamento no STF, que pode até executar as primeiras penas antes do fim de outubro, novas ramificações do escândalo começam a ser investigadas. Ao que tudo indica, a condenação de próceres petistas como José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares não foi o último capítulo desse rastro de corrupção no seio do governo.Que as autoridades tenham independência e serenidade para apuraras denúncias, sem qualquer ânsia persecutória, mas imunes a pressões em sentido contrário. Já passou da hora de o país virar a página do mensalão, com todas as falcatruas desvendadas e punição exemplar aos envolvidos.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Compartilhar - Marina Silva

Li e quero compartilhar o artigo de Sérgio Abranches (em www.ecopolitica.com.br) que mostra com clareza a ideia de aliança programática, dando exemplos de como ocorre na Europa e do avanço que pode trazer à política brasileira.

Uso, assim, um instrumento comum na internet, onde se desenvolvem novos aplicativos para a democracia. Pelo compartilhamento recebo contribuições vindas de diferentes lugares e pessoas. Mas gosto da ideia para além do ambiente virtual, quando acontece na vida em sociedade: compartilhar é distribuir, colocar à disposição, recomendar. Assim se ampliam as possibilidades de uma nova política, na qual prospera um ativismo autoral, sem o controle das estruturas estagnadas de poder.

A democracia controlada pelos partidos, com a participação popular reduzida ao voto nas eleições, é só o passo inicial de uma longa evolução. Lutamos para conquistá-la, devemos defendê-la contra qualquer tentativa de retrocesso. Porém essa defesa não pode ser passiva, estacionária, tem que se dar num movimento de ampliar e aprofundar.

Podemos superar a ideia de hegemonia, que baseou a formação dos movimentos políticos modernos. Partidos buscam hegemonia na política, facções lutam pela hegemonia em cada partido, indivíduos o fazem dentro de cada facção. Paradoxalmente, a democracia torna-se o ambiente em que todos buscam reduzir a própria democracia.

A hegemonia se faz na ocupação de espaços, na divisão de cargos, na coalizão baseada em acúmulo de poder. O atraso político leva tudo isso ao pântano, ao ponto de degradar até a linguagem das negociações. Tome-se, por exemplo, a distribuição de ministérios e secretarias "com porteira fechada", expressão que designa o controle de todos os cargos pela facção que recebe aquele pedaço do Estado.

Só um realinhamento político ancorado num programa pode desconstruir as máquinas de hegemonia e controle através do compartilhamento, da distribuição horizontal do poder e de ideias oriundas de vários centros não hierarquizados.

É possível ter estabilidade e "fazer as coisas" com uma política radicalmente democrática? Essa dúvida vem do medo de aceitar o outro, ouvir sua voz, compreender a necessidade de sua presença. Permanece entre nós a ideia militarista de divisão, embate, ordem unida. Eis a bipolaridade: governo contra oposição, aliados contra inimigos. No final das contas, brasileiros contra brasileiros. Repete-se o "ame-o ou deixe-o", como se fosse impossível amar e discordar.

Numa agenda pactuada com a sociedade, compartilhando poder e responsabilidades, podemos criar um campo virtuoso em que a democracia é o ambiente no qual se gera mais democracia.

Chegaremos lá.

Marina Silva, ex-senadora. Foi Ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

Falta de responsabilidade- Merval Pereira

A crise entre o Congresso e a Casa Branca nos Estados Unidos, finalmente superada antes que findasse o prazo para elevar a capacidade de endividamento do Departamento do Tesouro, remete-nos à discussão que ocorre no Congresso brasileiro sobre a aprovação do que está sendo chamado em linguagem de marketing de "orçamento impositivo"

Nos EUA, o Orçamento obedece ao princípio secular de que não pode haver tributação sem representação, a célebre máxima "no taxation without representation" que marcou a revolta das colônias americanas contra o Congresso inglês, que assumia uma "representação virtual" das colônias e se sentia autorizado a definir seus impostos. Por isso, a Casa Branca não pode aumentar os gastos do Tesouro sem autorização expressa do Legislativo, e os funcionários públicos são mandados para casa porque não há dinheiro para pagar seus salários sem a aprovação do Orçamento. Não importa aqui discutir se radicais do Partido Republicano estão agindo bem ou não ao exigir mudanças no sistema de saúde aprovado por Obama para liberar dinheiro para o governo, por exemplo, mas o entendimento do que seja o Orçamento de um país.

O acordo fechado ontem prevê a formação de uma comissão bipartidária, com integrantes das duas Casas e comandada pelos presidentes dos comitês de Orçamento da Câmara e do Senado, com o objetivo de apresentar um plano fiscal para os próximos dez anos. Como em qualquer lugar do mundo, com exceção do Brasil e provavelmente de alguns outros países com desenvolvimento institucional prejudicado, o Orçamento é uma peça legislativa que tem que ser cumprida.

Aqui, ele é considerado uma mera referência e chamado de "autorizativo" isto é, o Executivo tem o poder de não pagar certas despesas aprovadas do Orçamento, fazendo o contingenciamento do montante necessário ao cumprimento das metas fiscais. E os legisladores supervalorizam as receitas para aumentar os gastos das "emendas parlamentares".

O que historicamente foi a origem do Parlamento, a necessidade de definir o financiamento das obras públicas e as prioridades de um governo, passou a ser um detalhe da atividade parlamentar. Deputados experientes no Congresso avaliam que o Legislativo se tomou um departamento do Poder Executivo. Ao contrário dos países mais desenvolvidos, onde 70% do trabalho do Legislativo tratam da definição do Orçamento, no Brasil quem o define é o Executivo.

Na Constituição de 1946, os parlamentares podiam emendar o Orçamento inteiro, como nos EUA. A partir da ditadura militar, o orçamento passou a ser tratado como um decreto-lei, o Congresso só podia aprová-lo ou rejeitá-lo, não emendá-lo. A Constituição de 1988 retomou o espírito da de 1946, com a capacidade de emenda do Congresso. Mas o escândalo dos "anões do Orçamento" provocou a centralização do Orçamento novamente no Executivo.

O "orçamento impositivo" na verdade só trata de parte ínfima do Orçamento, a das emendas parlamentares, e estas é que se tomariam impositivas. Há quem avalie que a sua aprovação pode acabar com o "é dando que se recebe" provocando uma redefinição de forças no Congresso, porque parlamentares deixariam de se alinhar automaticamente com o governo só para liberar suas emendas.

Essa expressão de São Francisco de Assis, utilizada no contexto da troca de votos por verbas pelo então deputado paulista Roberto Cardoso Alves, dá à opinião pública uma péssima impressão da relação entre os congressistas e o Executivo, ampliando a sensação de que o fisiologismo impera.

Mas os críticos do tal "orçamento impositivo" veem nesse privilégio das emendas parlamentares um perigo adicional: elas se transformariam em verdadeiras moedas de troca, com o malefício se espalhando pelas casas legislativas do país. O mandato seria, então, a garantia de ter uma verba de milhões para negociar.

Os pontos chave

1. Salvo o Brasil e provavelmente alguns outros países com desenvolvimento institucional prejudicado, o Orçamento é uma peça legislativa que tem que ser cumprida Aqui, é considerado uma mera referência e chamado de "autorizativo"

2. O "orçamento impositivo" na verdade trata só de uma parte ínfima do Orçamento

3. Para críticos do "orçamento impositivo", as emendas parlamentares se transformariam em verdadeiras moedas de troca, e o mandato seria a garantia de ter uma verba de milhões para negociar

Fonte: O Globo

Os últimos são os primeiros - Eliane Cantanhêde

Tudo indica que os candidatos de 2014 serão Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos, mas as suas "sombras" não apenas se mexem como falam cada vez mais.

Lula, o instintivo, até na Argentina insiste em bater na imprensa, para desqualificar as críticas, e provoca: "Falem mal, mas falem de mim".

Serra, o persistente, aproveitou uma passadinha por Brasília para deitar falação de candidato e criticar o PSDB pela antecipação do debate eleitoral, mandando um recado para o partido: "Estou disponível para o que der e vier".

E Marina, a dissidente, conseguiu o maior feito político da semana: bater boca com Dilma, presidente da República e líder nas pesquisas, e jogar no ar da sucessão uma palavra ardida. Segundo ela, a marca do governo Dilma é o "retrocesso" em relação a FHC e a Lula. Lulistas e tucanos concordam.

O mais interessante é que bastou Marina sair da disputa para virar o centro das atenções, polarizar com Dilma e ganhar manchetes de jornais. Aécio e Campos podem se esgoelar à vontade que não encontram eco no Planalto, muito menos ganham manchetes.

Como explicar que uma ex-candidata tenha poder para tirar Dilma do sério e ocupar um espaço que os próprios candidatos não têm? Talvez porque o eleitorado esteja de fato mais atento ao que Marina diz e mais curioso sobre o que ela vai fazer. E, certamente, porque a rixa de Dilma e Marina não é de hoje, vem de longe.

No governo Lula, Dilma era a "gerentona", a "mãe do PAC", e vivia às turras com Marina, a "verde", a "guardiã da sustentabilidade". Foi por causa de Dilma, e por não ter chance de se candidatar pelo PT, que Marina saiu do governo e do partido para o voo sonhático.

Dilma acha que bater de frente com Marina diminui Aécio e Campos, mas deve avaliar melhor. Candidata ou não, é Marina quem está massificando o discurso da oposição.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mais uma carta a Chico - Leonardo Cavalcanti

Sabe quando um texto não combina com o autor? O compositor decidiu atropelar tudo, louco para terminar logo a tese em defesa da censura, como deve ser chamado o veto às biografias não autorizadas. A pressa é inimiga da elegância, sabe-se. Restou o erro e um pedido de desculpas meio torto

É constrangedor escrever sobre alguém tão familiar, mas que, na verdade, não conhece você. Além do que o título acima é presunçoso, por mais que o cidadão, citado pelo apelido, tenha participado de todas as fases da vida de uma multidão, desde 1965, quando lançado o primeiro compacto, com Pedro Pedreiro e Sonho de um carnaval. As músicas de Chico Buarque são a trilha sonora dos brasileiros. Aqueles com menos de 48 anos escutam o compositor desde o nascimento. Não apenas as nossas filhas gostam dele, a gente também gosta — e aqui o primeiro e último trocadilho com a letra de Jorge Maravilha.

Antes de qualquer consideração, é preciso estabelecer que, neste espaço, não será apresentado um texto falsamente endereçado a Chico Buarque, um modelo cansado, repetido aos montes. Depois de duas semanas de controvérsia sobre as biografias não autorizadas e após todos os pitacos, sobram aspectos políticos e econômicos da polêmica, algo adequado a este espaço. Mas nada digno de direitos de respostas ou mesmo processos judiciais. Aos infernos. Trata-se apenas de um desabafo de quem ficou surpreso com o artigo publicado no jornal O Globo de quarta (16). A defesa de Chico Buarque do veto às biografias não autorizadas é esquisita, como se o texto não combinasse com o autor. Algo descolorido, samba sem cadência. Letra chata de uma música pop mal elaborada.

Bobagens

Primeiro, o apoio à atual legislação é bobo e, sim, deve ser tratado como veto, censura ou qualquer coisa ditatorial que o valha. Chico Buarque escreve de maneira feia, diria até um tanto apressada, como se louco para terminar aquilo ali. Não é fácil escrever no calor da hora, aliás é sempre um risco, como quase tudo na vida. E mais: antes da perfeição, a pressa é inimiga da elegância. Com os atropelos, tudo fica reduzido a pequenos casos para explicar o conjunto, no caso explicar a falta de liberdade, um item caro à sociedade. Então, vamos aos fatos e às declarações indefensáveis, mesmo para advogados formais e informais de Chico Buarque. Ainda pergunto por qual razão ele entrou nisso.

Dois artigos do Código Civil proíbem, quando acionados, a biografia de gente pública, como Caetano, Gilberto Gil ou políticos, por exemplo. No texto de Chico Buarque, a legislação é citada como positiva por ter barrado livros infames. Um dos argumentos de artistas para tal defesa é a invasão de privacidade. De pessoas públicas, de gente que decidiu por conta e risco ser artista ou parlamentar? Êpa, isso não cola nem aqui nem na Rússia nem na China — ou mesmo na Arábia Saudita e Cuba —, países que decidiram controlar as biografias, autorizando apenas as autorizadas pelos biografados ou parentes. Seria tudo muito monótono para uma vida. Ler apenas o que alguém autorizou ser lido.

Academia

E aqui chegamos ao segundo argumento dos censores: o erro, a calúnia, a difamação, o aproveitamento de charlatões fantasiados de biógrafos. Pode ocorrer tal coisa? Claro que sim, com atores, cantores ou políticos. Mas para isso existem os processos, os advogados, o próprio mercado editorial brasileiro, sujeito às regras de conduta. Mas isso não é motivo para vetar a produção literária de não ficção. E do que falar sobre as pesquisas acadêmicas? Imagine agora, historiadores sendo interpelados por familiares de personagens públicos. Pode ser um exagero, mas ninguém está a salvo com a censura. Daí o argumento da ex-ministra Ana de Holanda ser mais razoável do que o do irmão, Chico. “Afinal, sou filha de um historiador”, disse ela ao jornal O Globo. O compositor parece ter esquecido de tal detalhe.

A controvérsia das biografias não autorizadas se estabeleceu depois da criação do grupo Procure saber, coordenado por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso. Era previsível que a controvérsia se estabelecesse com a dupla. Ou mesmo mensagens truncadas, estridentes e vazias, como a manifestação de um Black Bloc. Vide a última aparição do cantor baiano mascarado. Mas com Chico Buarque imaginava-se algo diferente, com a elegância sutil de Bobô. Sem bolas divididas ou chutes para a arquibancada. Restou o erro ao dizer que nunca tinha sido entrevistado pelo biógrafo Paulo Cesar de Araújo e o pedido de desculpas meio torto. Foi decepcionante.

Fonte: Correio Braziliense

Constituição: 50 anos, 150 emendas, e daí? - Virgílio Afonso da Silva

A Constituição brasileira completou 25 anos no último dia 5 de outubro. E nesse quarto de século muitos clichês já foram e continuam sendo ditos sobre ela. Antes mesmo de ser promulgada, o então presidente José Sarney disse que o Brasil ficaria ingovernável caso ela fosse aprovada. Também antes de ser promulgada, criticava-se sua extensão, seu detalhismo, seu caráter muitas vezes utópico.

Essas críticas não deixaram de ser feitas nos últimos anos. Pelo contrário, a cada aniversário redondo, elas voltam à tona, complementadas pelo clichê mais frequente: a prova de que a Constituição é ruim é a quantidade de emendas que seu texto já sofreu. No décimo aniversário, todos se assombravam com as suas já 19 emendas. Ao completar 15 anos, já eram 40. No vigésimo aniversário, a tendência não havia desaparecido: 55 emendas. E chegamos ao quarto de século com 74 emendas (sempre descontadas as seis emendas de revisão, todas de 1993).

Seguindo essa tendência, em 2038 chegaremos aos 50 anos de Constituição com aproximadamente 150 emendas. E daí?

O número de emendas não significa nada em si mesmo

Talvez esteja na hora de entender que o número de emendas não significa nada em si mesmo. Antes de tudo, pela razão mais simples: a quantidade de emendas não expressa necessariamente o quanto a Constituição foi substantivamente alterada. Assim, ainda que isso possa surpreender muita gente, é preciso que se saiba que, em linhas gerais, a Constituição que temos hoje é praticamente a mesma que tínhamos há 25 anos. A despeito das 74 emendas.

Há, claro, partes cujas alterações foram um pouco mais profundas. Mas esses casos, ao invés de corroborarem, refutam o chavão quantitativo: bastaram duas emendas para alterar significativamente o tratamento constitucional da ordem econômica e a reforma da Previdência foi feita por meio de apenas uma emenda. A quantidade, portanto, não tem relação com a extensão e a profundidade das alterações.

Para aqueles que gostam de falar sobre o tamanho da Constituição brasileira e a quantidade de vezes que ela já foi alterada, a principal base de comparação costuma ser a Constituição dos Estados Unidos: mais de 200 anos de vigência, apenas 27 emendas! O que se ignora, contudo, é que essas 27 emendas talvez tenham transformado o texto original da Constituição americana de forma muito mais contundente do que as 74 emendas à Constituição brasileira.

Além disso, quem conhece um pouco de direito constitucional sabe que a quantidade e a abrangência das emendas a uma constituição podem ser resultado de diferentes variáveis: a complexidade do próprio processo de emendas e a abrangência temática do texto constitucional são duas das principais. É possível afirmar, nesse sentido, que quanto maior a quantidade e o grau de detalhes dos temas abordados e quanto mais simples for o processo de alteração da Constituição, maior tenderá a ser o número de emendas (embora razões históricas e culturais possam mitigar essa tendência).

Quando se fala das 27 emendas em mais de 200 anos de Constituição americana, ou em 74 emendas em 25 anos de Constituição brasileira, essas variáveis são completamente ignoradas, como se todas as constituições do mundo fossem idênticas, tivessem surgido no mesmo contexto histórico, tratassem dos mesmos temas e tivessem idêntico processo de alteração (apenas como informação, para emendar a Constituição brasileira são necessários 3/5 dos votos de deputados e senadores; para emendar a Constituição americana, são necessários 2/3 dos votos de deputados e senadores e a aprovação de 3/4 de todas as assembleias legislativas estaduais).

Mas o que então podemos discutir em efemérides como os 25 anos de promulgação da Constituição, ou o que poderemos discutir quando ela completar 30, 40 ou 50 anos? Parece-me que esses devem ser momentos para balanços sobre o passado, discutir o que deu certo e o que não deu, e para debates sobre o futuro. Soa óbvio, mas não tem sido essa a prática nesses momentos.

A Constituição de 1988 teve o inegável mérito de contribuir com a estabilidade democrática e institucional do Brasil. Além disso, foi responsável por fornecer uma sólida base para ampliação do acesso aos direitos mais básicos, tanto direitos de liberdade, como direitos sociais. Muitos hoje não conseguem perceber a dimensão dessas conquistas. Para quem nasceu ou cresceu nos últimos 25 anos, estabilidade institucional e direitos fundamentais fazem parte do cotidiano. No entanto, história brasileira foi sempre bem diferente. Esse saldo positivo precisa ser destacado.

Mas é claro que esse balanço positivo não pode se transformar em análise ufanista. Há ainda muito o que se discutir e aperfeiçoar. Especialmente sobre os déficits de eficácia de nossa Constituição, que podem ser causados por omissões legislativas (sempre mencionadas, porque, como ocorre com a quantidade de emendas, é possível contar e chegar a um número), mas também por políticas públicas deficientes e por arranjos institucionais que mantêm desigualdades.

Em relação ao futuro, além de enfrentar os déficits que acabo de mencionar, para dar mais eficácia àquilo que a Constituição prescreve é necessário refletir também sobre o que não tem funcionado no texto atual e que deveria ser alterado (sim, por meio de mais emendas). Temas como a reforma política estão sempre na pauta. Mas há questões menos visíveis, que deveriam merecer mais atenção num futuro próximo, como a criação de um sistema tributário mais justo (isto é, mais progressivo e redistributivo), ajustes no pacto federativo, o aperfeiçoamento do processo legislativo, dentre tantas outras.

Diante disso, se, em 2038, tivermos alcançado 150 emendas e essas emendas tiverem possibilitado um aperfeiçoamento de nosso sistema constitucional, se tiverem corrigido alguns problemas, se tiverem garantido mais liberdade e mais igualdade, por que se preocupar com o número?

Virgílio Afonso da Silva; é professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP

Fonte: Valor Econômico