Cristovam Buarque: Populistas versus humanistas

- O Globo

Para enfrentar a crise ambiental, não bastam a cidadania e a democracia, inventadas para administrar cidades. Será preciso criar um sentimento de “planetania”, que vá além da cidadania, e uma prática de “humanocracia”, que vá além da democracia

Dificilmente um prefeito convence seus eleitores a elevar hoje o preço da gasolina, para evitar que o nível do mar suba no final do século. Ainda que tivessem solidariedade com as próximas gerações, os eleitores sabem que o problema climático é planetário, não é provocado apenas pelos carros de sua cidade.

Com seus interesses locais e visão de curto prazo, o eleitor de um país não representa a humanidade, de hoje e do futuro. Promessas de emprego, renda e consumo no presente representam melhor a vontade dos eleitores do que a ideia de salvar a Terra no futuro. Por isso, quando os governantes elaboram pactos internacionais, eles têm dificuldades em ratificar e cumprir essas decisões por seus eleitores, na hora em que os sacrifícios ficam conhecidos.

O mesmo ocorre com outros problemas do mundo global, como a imigração. O fechamento de fronteiras atrai mais apoio do que a proposta de aceitar imigrantes. Os eleitores não gostam de sacrifícios para proteger o meio ambiente, nem medidas de abertura de fronteiras para receber imigrantes que vão ocupar suas ruas, seus empregos, suas escolas. Para o eleitor, “nós” representa a família, a cidade ou o país, não a humanidade e o planeta.

Daí a dificuldade em obter simpatia popular para acordos como de Paris, sobre meio ambiente, e o de Marrakech, sobre migração, assinados por presidentes nacionais que serão substituídos por novos presidentes, quase sempre com ideias contrárias, quando os eleitores elegem populistas nacionalistas. A democracia, nacional e imediatista, não tem visão de longo prazo, nem é solidária internacionalmente: não é humanista.

Rubens Barbosa*: Alinhamento automático ou interesse nacional

- O Estado de S.Paulo

Chegou o momento de um 'novo' normal nas relações do Brasil com os EUA

A nova geopolítica nas relações hemisféricas abre oportunidades para a expansão das relações Brasil-EUA que não existiram em nenhum outro momento nas últimas décadas. As duas maiores democracias no Hemisfério, como é normal, têm interesses e valores convergentes, mas também outros divergentes, que impediam uma maior aproximação entre os dois governos. Razões ideológicas, nos últimos anos, impediram que matérias de nosso interesse fossem tratadas, com prejuízo direto para o cidadão comum e para projetos de grande alcance.

As relações políticas e diplomáticas do Brasil com os EUA a partir de 2019 devem passar por uma radical transformação. Declarações do presidente eleito de que “as relações com os EUA ganharão prioridade” e de Eduardo Bolsonaro de que “o Brasil está pronto a trabalhar com os EUA em todas as frentes, por convicção de que há grande convergência entre os objetivos e a visão de mundo das duas nações”, abrem caminho para uma relação claramente afirmativa. O chanceler designado, Ernesto Araújo, já disse que “o céu é o limite na relação bilateral” e que “temos de pensar grande para dar um salto qualitativo na aproximação com Washington, o que permitirá fazermos coisas que seriam impensáveis”. Numa perspectiva de médio e longo prazos, parece ser de nosso interesse a ampliação da relação, dentro de ambiente de respeito mútuo e de confiança restaurada, desde que sempre fique claro que nem tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.

Brasil e EUA devem superar os estereótipos e preconceitos recíprocos e têm de definir o que desejam da relação com o outro. As assimetrias em todos os setores entre Brasil e EUA tornam difícil aceitar que os objetivos globais e a visão de mundo das duas nações sejam comuns, especialmente com as políticas norte-americanas relativas à China, à Síria e ao conflito Israel-Palestina, por exemplo. Um alinhamento automático - não esperado nem desejado pelos EUA - poderia materializar-se em algumas decisões como a mudança da embaixada brasileira para Jerusalém, ou em políticas globais (mudança do clima, direitos humanos, migração, comércio) - seria um desserviço à política externa e aos interesses mais amplos do País.

Ranier Bragon: Em nome de Deus

- Folha de S. Paulo

Neste Natal, reforcemos nossa fé no Estado laico acima de todos

Como hoje é Natal, nada melhor do que falar sobre Deus.

Estamos a sete dias da posse do governo que se elegeu sob o lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Nenhum outro dos sete presidentes civis do pós-ditadura assumiu com tal amparo na Bíblia.

Incontáveis atrocidades humanas foram e são cometidas em nome de Deus. Felizmente estamos longe das brutalidades de outras épocas e outros países —mas nunca dá boa coisa misturar governo com religião.

Bolsonaro foi durante quase 30 anos um deputado zero à esquerda. Em 2011 começou a sair da obscuridade na aba da bancada religiosa, criadora da fake news do kit gay.

Um material educativo aprovado pela Unesco e que seria distribuído a escolas do ensino médio com histórico de discriminação contra alunos homossexuais virou, no discurso dessa turma, um amontoado de putarias que seria apresentado a criancinhas de seis anos. Muita gente caiu e ainda cai nesse conto do vigário.

Pablo Ortellado: Reação seletiva

- Folha de S. Paulo

Direita faz campanha contra o fechamento de páginas no Facebook, mas silencia sobre o desaparecimento da maior fábrica de notícias hiperpartidárias

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se manifestou publicamente, pelo Twitter, no sábado (22) contra o fechamento de dezenas de perfis e páginas de direita no Facebook, entre eles o perfil do deputado eleito pelo Paraná Paulo Martins (PSC), o ex-coordenador do MBL no Paraná Eder Borges e uma das maiores páginas de notícias hiperpartidárias de direita, a República de Curitiba.

Não é a primeira vez que Bolsonaro e seu campo político criticam o Facebook por retirar páginas e perfis que violam sua política de autenticidade, que impede a criação de perfis falsos ou enganosos e as manipulações feitas a partir deles. Curiosamente, na ação desse tipo que mais impactou o seu campo político, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro e seus aliados se calaram.

Em julho, quando centenas de páginas do MBL foram suspensas por violarem a política de autenticidade da plataforma, a direita promoveu uma grande campanha contra o que chamou de censura. Na ocasião, o MPF de Goiás pediu sucessivos esclarecimentos à empresa para comprovar os vínculos das páginas com o MBL. Apenas parte desses esclarecimentos foram tornados públicos.

No começo de agosto, foi a vez de o Twitter ser alvo de críticas por pedir que contas de direita com comportamento suspeito passassem por um processo simples de verificação de identidade. A direita reagiu lançando a hashtag #DireitaAmordaçada.

No episódio da semana passada, chama a atenção a conexão entre as páginas e os perfis suspensos.

Embora a nota do porta-voz do Facebook tenha se limitado a dizer que as exclusões fazem parte do trabalho permanente de remover “páginas e perfis que estavam violando nossas políticas de autenticidade”, o fato de as páginas e os perfis serem do Paraná, do mesmo campo político e terem sido excluídos na mesma ação sugere que podem fazer parte de uma mesma rede articulada, assim como aconteceu com o MBL em julho.

Joel Pinheiro da Fonseca: O legado de Temer

- Folha de S. Paulo

Fracasso na opinião pública, presidente recolocou o Brasil nos trilhos

Michel Temer recebeu um país atolado e sem rumo. Usando das ferramentas da política tradicional brasileira, recolocou o Brasil nos trilhos e agora o entrega muito melhor do que o recebeu. Este é um bom momento para apreciar seu legado.

Temer assumiu o governo com uma prioridade clara: consertar a economia, desfazendo o estrago dos anos Dilma e endereçando um problema estrutural de nossas contas públicas: a trajetória explosiva de gasto que, se não for controlada, enterrará o país. Para isso, cercou-se de uma equipe econômica de primeira linha.

Com o teto de gastos, colocou um limite legal à expansão do gasto público e conectou as aspirações do Estado à realidade mais elementar: dado uma quantidade finita de recursos, para se gastar mais de um lado é preciso gastar menos do outro.

Acabou com a farra do juro subsidiado do BNDES para grandes empresas (pago, é claro, pelo contribuinte). A nova taxa do banco, a TLP, reduzirá progressivamente os subsídios.

A reforma trabalhista tem reduzido drasticamente a quantidade de novos processos trabalhistas, uma das grandes distorções da economia brasileira, que dificulta o empreendedorismo e mantém o desemprego alto sempre que a economia não está aquecida.

Na educação, a reforma do ensino médio garantirá currículos obrigatórios mais enxutos, dando mais flexibilidade para diferentes casos e necessidades. Além disso, é um passo importante na direção do ensino de tempo integral.

Míriam Leitão: Crônica de Natal nada econômica

- O Globo

Esta não é uma coluna econômica porque ela está ainda imbuída de espírito natalino, torcendo para que não haja dissabores no almoço de Natal

Foi um ano daqueles. Daqueles, quais? Não há equivalentes à vista. A sociedade se dividiu como em nenhuma outra vez. A briga continua e, em muitos casos, invadiu a ceia de Natal. Muitos não souberam onde pôr as desavenças e rancores numa noite que era para ser “feliz”. Estamos como nunca precisando de alguma trégua. De minha parte, neste espaço, quero deixar de lado, neste dia 25, os assuntos econômicos e políticos e falar de sentimentos.

Acho que o caminho para encontrarmos alguma paz nestes dias está em pensar no permanente, em vez de considerar que as fraturas de 2018 jamais cicatrizarão. O permanente são os carinhos, os gestos de amizade, as alegrias vividas que ataram os laços que nos unem aos amigos e familiares. Se, ao lado das festas de fim de ano, estivermos pensando apenas no conflito em torno das urnas estaremos eternizando a divisão entre vencedores e vencidos.

Difícil o silêncio sobre temas polêmicos quando tudo parece controverso. Até um assunto inocente pode ser estopim. Imagine que alguém fale, em qualquer reunião de família, por estes dias, que o clima parece louco. Isso é só uma constatação fática, mas pode ser o começo da discussão sobre afinal qual vai ser o rumo das políticas ambientais. Há quem, no novo governo, não acredite em mudança climática e no Acordo de Paris.

Cora Rónai: Gente num mundo de máquinas

- O Globo

Até 2030, quase 16 milhões de trabalhadores brasileiros serão afetados de uma forma ou de outra pela automação, segundo estudo da McKinsey

Às vezes faço compras na “menorzinha” das lojas do Zona Sul, supermercado que tomou conta de Ipanema praticamente toda. Lá estão em funcionamento caixas eletrônicos em que o próprio consumidor fecha a conta, escaneando produtos, passando cartão e empacotando a mercadoria. Por enquanto, há algumas funcionárias para ajudar aos menos experientes, mas em muitos países o autoatendimento já é um processo inteiramente solitário. No supermercado em que meu filho e minha nora abastecem a casa, em Austin, no Texas, só se veem funcionários repondo estoques, e até essa função pode desaparecer em breve.

Há algumas semanas encontrei uma leitora na fila. Estávamos ambas às voltas com as nossas compras e, meio de brincadeira, ela me cobrou o “apoio” que sempre dei à tecnologia, que agora desemprega pessoas e faz os clientes trabalharem para as lojas. Rimos juntas da “cobrança”, mas percebi que, no fundo, ela estava mesmo revoltada com os rumos da automação.

Não é a única. No Canadá, já existe um movimento de consumidores que se recusam a usar caixas de autoatendimento nos supermercados porque elas “matam empregos, não pagam impostos e não contribuem para a previdência social", segundo reportagem recente da BBC canadense.

Essa, porém, é uma luta perdida. Em 1994, o então deputado federal Aldo Rebelo, futuro ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (!) do governo Dilma, propôs, num projeto de lei, a proibição de “adoção, por qualquer órgão público de todos os níveis, de qualquer inovação tecnológica que seja poupadora de mão de obra sem prévia comprovação de que os benefícios sociais auferidos com a implantação suplantem o custo social do desemprego gerado”. Felizmente ele foi voto vencido, ou ainda hoje as repartições públicas não poderiam usar computadores, nem a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, por exemplo, teriam caixas eletrônicos.

O real peso do Brasil: Editorial | O Estado de S. Paulo

O multilateralismo está gravado na tradição diplomática brasileira desde o início do século 20, pouco depois da instauração da República. De acordo com o espírito republicano, o Brasil passou a advogar a igualdade entre as nações e o respeito ao Direito Internacional como premissas para o entendimento entre os países. O multilateralismo isola os Estados delinquentes ou belicosos e, no âmbito das organizações internacionais, garante condições para que todos os Estados-membros, em algum momento, se beneficiem desse arranjo, mesmo que haja profundas assimetrias entre eles.

O mesmo não acontece nas relações bilaterais, em que geralmente as assimetrias ditam os termos das negociações. Logo cedo, o Brasil republicano notou que não tinha poder suficiente para impor-se em relação às grandes potências e, em alguma medida, nem mesmo em relação a alguns de seus vizinhos sul-americanos. Pode-se dizer, portanto, que a opção pelo multilateralismo foi natural para o Brasil.

"Não somos um País poderoso o bastante a ponto de chutar o balde quando alguma regra internacional não nos beneficia", disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em entrevista ao Estado. Ele se referia especificamente à anunciada intenção do futuro governo de Jair Bolsonaro de mudar a Embaixada do Brasil em Israel da cidade de Tel-Aviv, reconhecida internacionalmente como capital israelense, para Jerusalém, disputada por Israel e pelos palestinos como capital. A mudança serviria para demonstrar alinhamento do Brasil aos Estados Unidos, cujo governo também moveu sua embaixada em Israel para Jerusalém, desafiando a comunidade internacional. Para o chanceler Aloysio Nunes, a mudança da Embaixada do Brasil em Israel, se acontecer, nada acrescentará ao interesse nacional, e as consequências negativas irão muito além dos problemas que o País terá com parceiros comerciais árabes. Trata-se de arranhar a imagem de "respeito do Brasil à lei internacional", imagem essa que há mais de um século garante que o País seja ouvido nas grandes questões internacionais.

A democracia está sendo eliminada na Bolívia, Nicarágua e Venezuela: Editorial | O Globo

O trio avança em projetos autoritários que atingem 50 milhões de pessoas

A alergia à democracia une os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela; Evo Morales, da Bolívia; e Daniel Ortega, da Nicarágua. Aparentemente, estão decididos a eliminá-la nos seus países.

Por duas décadas, a Venezuela patrocinou com petrodólares os governos de Morales e Ortega. O dinheiro azeitou as máquinas eleitorais dos líderes boliviano e nicaraguense, ajudando-os a se manter no poder.

Com o desenlace do bolivarianismo, ficção política gestada por Hugo Chávez e morta por inanição monetária na gestão de Maduro, os presidentes da Bolívia e da Nicarágua recorreram a atalhos na política doméstica, basicamente o atropelo das regras do jogo democrático.

Morales acaba de completar 15 anos na presidência boliviana e está em campanha para novo mandato. Seria legítimo se não houvesse impedimento constitucional, confirmado em referendo há menos de dois anos, quando a maioria do eleitorado rejeitou nas urnas conceder-lhe a candidatura ao quarto mandato consecutivo, na eleição de 2019.

Em La Paz, como em Manágua, governos são hegemônicos no Legislativo e no Judiciário. Há peculiaridades determinadas por fatores políticos locais, mas, na essência, compreendem novos formatos ditatoriais. Na Venezuela, Bolívia e Nicarágua, os governos impõem sua vontade pela força, com a conivência de aliados em postos-chave do Judiciário e do Legislativo.

É preciso mudar regras dos acordos de leniência: Editorial | O Globo

Falta a necessária segurança jurídica para permitir que as empresas sobrevivam

Tarefas prioritárias do futuro ministro da Justiça Sérgio Moro e do novo Congresso, que toma posse em fevereiro, deveriam ser a revisão e o aperfeiçoamento das normas de combate à corrupção na administração pública e no setor privado.

O Legislativo inovou, em 2013, ao criar uma legislação anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) com instrumentos modernos como os Acordos de Leniência. Deve-se a essa base jurídica parte do êxito da Operação Lava-Jato. Agora, é necessário, e absolutamente urgente, avançar com a revisão da lei e, sobretudo, sua forma de aplicação, para dar unicidade a uma política de Estado com efeitos didáticos ao setor privado.

Enquanto o sistema punitivo para pessoas físicas no âmbito criminal funciona razoavelmente, acumulam-se evidências de escalada na insegurança jurídica para empresas que colaboram com a Justiça, via acordos de leniência com o Estado.

Na raiz do problema, estão vácuos na legislação, disputas de poder entre órgãos estatais e, também, uma cultura discriminatória que leva, por exemplo, o setor financeiro a estipular custos de crédito excessivos pelo ambiente de insegurança jurídica.

Hoje, mesmo que uma empresa celebre acordo de leniência com o Ministério Público Federal, ainda continuará passível de punições em outras nove instâncias estatais (Cade; CVM; CGU; AGU; TCU; Ministério Público, corregedorias e procuradorias estaduais; e, nos casos de empreendimentos com recursos federais repassados a municípios, procuradorias municipais).

Sanções financeiras estabelecidas num acordo com a Procuradoria da República, como indenização e multas, são suscetíveis de revisão e aumentos por outros organismos de fiscalização, até o limite da classificação da pessoa jurídica como “inidônea” para negociar com o setor público. Na prática, isso equivale a uma sentença de morte para empresas especializadas do segmento de infraestrutura.

Capiba - Madeira que cupim não rói

Vinicius de Moraes: Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos -
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.

Assim será a nossa vida:

Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos -
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.

Não há muito que dizer:

Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez, de amor
Uma prece por quem se vai -
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.

Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte -
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.