Comentário do presidente depois de troca no Ministério da Saúde desagradou o Congresso; projeto do governo para estimular a contratação de jovens e de pessoas com mais de 55 anos pode caducar se não for votado a próxima segunda-feira
Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira, 17, a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perderá a validade se não for aprovado pelos senadores até segunda-feira, 20. As bancadas ainda vão discutir se a medida será votada, mas a tendência é a MP caducar.
Na quinta-feira, 16, Bolsonaro oficializou a demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM) do Ministério da Saúde. A saída desagradou congressistas e fez os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgarem uma nota conjunta pela primeira vez.
Além disso, o chefe do Planalto atacou Maia e disse ser alvo uma suposta ação para tirá-lo da presidência da República. O comportamento azedou ainda mais o clima no Congresso.
Tentando reverter o cenário, o governo fez um apelo para que a votação ocorra na segunda. "Não vou dar garantia que estará pautada na segunda", afirmou o presidente do Senado ao retirar a MP da sessão desta sexta.
Nesta sexta, o plenário do Senado votou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "orçamento de guerra". O texto fio aprovado e terá de voltar para a Câmara, por que o relator Antonio Anastasia (PSD-MG) fez mudanças no conteúdo do projeto.
Alcolumbre tentou fatiar a MP do Verde Amarelo para encaminhar à sanção apenas o texto consensual entre Senado e Câmara, entregando a relatoria para o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), fazer alterações e devolver modificações aos deputados federais. A estratégia, porém, foi rejeitada pelo presidente da Câmara.
Se a MP caducar ou for rejeitada, o governo não poderá reeditar uma medida provisória sobre o mesma tema este ano. Uma alternativa para a equipe econômica, se ainda quiser insistir no programa, é reeditar uma medida provisória até segunda-feira, 20.
Reação
O texto era uma aposta da equipe econômica para criar empregos entre os jovens e deixar o programa pronto para o período após a pandemia do novo coronavírus. "Talvez essa MP seja a de maior impacto neste mandato em que sua não aprovação vai direto na falta de emprego e microcrédito", afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Após demitir Mandetta, Bolsonaro confrontou Maia. Disse, em entrevista à rede de TV CNN, que sua atuação é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que lançaria "flores" ao Planalto.
"Uma acusação sem apresentação de provas acende um alerta laranja para a democracia brasileira. O Senado precisa estar atento e tomar providência para que se esclareça essas declarações", disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Na sessão desta sexta, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), propôs um voto de aplauso ao ex-ministro Mandetta, ato que deve ser encaminhado nos próximos dias.
As bancadas também cobraram de Alcolumbre um questionamento oficial ao presidente da República sobre suas declarações contra o Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF). "Esta democracia do presidente da República não é a nossa democracia", declarou o líder do PSD, Otto Alencar (BA).