Vera Magalhães: 'Tinindo nos cascos'

- O Estado de S.Paulo

A visível hostilidade com que Lewandowski e companhia trataram Fachin mostra que a trinca da Segundona estava disposta a estender o puxadinho para Dirceu ao ex-presidente Lula

No dia 28 de agosto de 2007, flagrei um desabafo telefônico do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, com seu irmão, Marcelo. Jantando num restaurante em Brasília, ele dizia ao interlocutor, pelo celular, que o Supremo havia recebido a denúncia do mensalão, naquele dia, porque votara “com a faca no pescoço” graças à pressão da imprensa. Antes de jornais revelarem o teor de conversas dos ministros combinando votos pelo sistema interno de mensagens da corte, a tendência, dizia Lewandowski, era “amaciar para o Dirceu”. Ele mesmo, disse ao irmão, estava “tinindo nos cascos” para não abrir a ação penal contra o ex-ministro petista.

Passados 11 anos, e duas condenações de Dirceu depois, o que se viu foi um Lewandowski de novo “tinindo nos cascos” na Segunda Turma da Corte, acompanhado de Dias Toffoli e de Gilmar Mendes – que, à época do mensalão, não formava com a dupla na maioria dos votos.

O que o trio fez não tem nada a ver com garantismo constitucional. Foi uma baciada de puxadinhos do qual o exótico habeas corpus de ofício – ou seja, sem pedido da defesa – para Dirceu à revelia de um pedido de vista foi a cereja do bolo.

A visível hostilidade com que Lewandowski e companhia trataram Fachin, que na véspera remetera para apreciação do Ministério Público Federal, e de lá ao plenário, recurso de Lula, mostra que a trinca da Segundona estava disposta a estender o puxadinho ao ex-presidente. Isso a despeito da fragilidade jurídica de pedir a soltura do petista depois de o provimento do recurso extraordinário ter sido negado pelo TRF-4.

De que garantismo se pode falar diante de uma clara tentativa de driblar a vontade do plenário, manifestada por 6 a 5 quando da análise do HC de Lula em abril, e a jurisprudência da Corte a favor da execução provisória da pena a partir da condenação em segunda instância, fixada desde 2016 e reiterada sucessivas vezes?

Também se trata de manobra a decisão de Fachin, isolado na Turma, mandar ao plenário o caso de Lula – o que Lewandowski chamou de “usurpação de poderes” do colegiado.

O que o Supremo tem de fazer urgentemente, sob pena de continuar a encenar esse espetáculo triste de desmoralização diária, é unificar os entendimentos e os procedimentos. O saldão de recesso da Segundona mostra que é urgente que os ministros deem um passo atrás no ativismo, de todos os lados.

Rosângela Bittar: Super nicho verde-oliva

- Valor Econômico

A cabeça do eleitor de Bolsonaro, segundo a XP

Os números não mentem. Do eleitorado do deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência da República, precisamente 63% defendem uma intervenção militar no governo. Logo atrás de Bolsonaro, com 38%, estão os brasileiros em geral. Não é pouca coisa, basta ver o número de indecisos que somam o mesmo percentual: 38%. Bem abaixo vêm os eleitores dos demais candidatos que também desejam manifestação de força para conquistar o Palácio do Planalto: Geraldo Alckmin (37%), Marina Silva (35%), Álvaro Dias (32%), Lula (27%) e Ciro Gomes (24%). Ou seja, o ponto fora da média é mesmo o candidato-capitão, como mostra a última pesquisa semanal da XP, feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) que, pela primeira vez, introduziu grandes temas polêmicos, de interesse da sociedade e cruzou as respostas com os candidatos preferidos de cada eleitor.

Dessa vez foram feitas mil entrevistas, por telefone, no período de 18 a 20 de junho, com margem de erro de três pontos e, pela primeira vez entre as cinco rodadas já realizadas, abordando assuntos tabus para candidatos. A pesquisa reune opiniões dentro do conjunto do eleitorado e entre os eleitores de cada um dos candidatos.

É claro que, por introduzir a opinião do eleitorado sobre temas controvertidos, a pesquisa apresenta não apenas essa, da intervenção militar, mas outras revelações importantes. Um exemplo é a pena de morte: nada menos do que 66% do eleitorado de Jair Bolsonaro são favoráveis ao carrasco. No que diz respeito ao direito de ter e portar armas, 74% do eleitor de Bolsonaro se declara também a favor. Mais de dois terços, portanto. No caso da união civil entre pessoas do mesmo sexo o percentual de aprovação é menor, mas igualmente alto: 57% do eleitorado. A redução da idade penal para 16 anos conta com o apoio de 95% do eleitorado de Bolsonaro.

Bernardo Mello Franco: Suprema loteria: azar de Lula, sorte de Dirceu

- O Globo

Antes de ser preso pela última vez, em maio, José Dirceu organizou um jantar de despedida. Aos 72 anos, o ex-ministro temia não sair nunca mais da cadeia. Hoje se vê que ele exagerou no pessimismo. Logo mais, deve receber amigos em casa para assistir ao duelo entre Brasil e Sérvia.

A reviravolta aconteceu na Segunda Turma do STF, onde se decide o futuro dos réus da Lava-Jato. Nos últimos tempos, o colegiado tem sido mais generoso com os acusados do que com os acusadores. Ontem, deu decisões favoráveis a políticos do PT, do PSDB e do PP.

O caso de Dirceu seguiu a regra. O relator Edson Fachin, que tem sofrido derrotas em série, ficou isolado mais uma vez. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aprovaram a soltura do petista por três votos a um. O decano Celso de Mello não estava presente.

A sessão foi tensa. Ao perceber que perderia a disputa, Fachin pediu vista do processo, numa tentativa de adiar a conclusão do julgamento e, ao mesmo tempo, a libertação do ex-chefe da Casa Civil.

Toffoli se antecipou e concedeu o habeas corpus “de ofício”, alegando que a situação era excepcional. Os dois ministros engrenaram uma discussão, que por pouco não descambou em novo bate-boca.

Bruno Boghossian: Supremo à deriva

- Folha de S. Paulo

Para produzir vitórias, ministros fazem guerra de manobras e desobedecem à corte

O Supremo está à deriva e sua tripulação ficou amotinada em dois grupos rivais. A disputa interna no tribunal se tornou uma guerra de manobras que desobedecem às próprias práticas e entendimentos da corte —e não levam a lugar algum.

Ao decidir soltar o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, nesta terça-feira (26), a Segunda Turma do STF aplicou um desses improvisos.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski driblaram o entendimento do próprio Supremo que permite a prisão condenados em segunda instância. Os ministros decidiram que Dirceu e Genu podem ficar em liberdade enquanto correm seus recursos a outros tribunais.

Para o STF, essas apelações não deveriam suspender os efeitos da condenação, mas o trio inventou essa brecha para dar um contragolpe no estratagema armado pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Ela bloqueou da pauta do plenário um conjunto de ações que poderiam reverter a execução antecipada de penas.

Lewandowski resumiu a questão. Disse que, enquanto esses casos não forem julgados em definitivo, cada ministro poderá decidir como quiser.

*José Nêumanne: STF, um monstro de 11 cabeças e 2 faces

- O Estado de S.Paulo

Ao desafiar decisão da maioria do Supremo, Mello adere à versão da perseguição contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.

A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.

Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.

Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.

Míriam Leitão: Tentativa de Meirelles

- O Globo

O ex-ministro e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles tem muito a dizer na economia, o candidato Henrique Meirelles dá os primeiros passos num partido cheio de divisões e que nega, na sua essência, parte do seu discurso. Ele diz que a primeira pessoa que quis que ele fosse candidato foi o senador Romero Jucá, e em seguida diz que defende a Lava-Jato.

Jucá disse que a Lava-Jato era uma sangria que precisava ser estancada. Portanto, essa é uma contradição insanável do entorno político de Meirelles. E não é a única. Na entrevista que concedeu ao “Valor”, ele foi perguntado sobre como seria seu apoio no Rio. A resposta foi: “Eu trato com o governador Pezão e com o deputado Leonardo Picciani”. Com essas companhias, fica estranha a frase: “Acho importante fortalecer e solidificar a Lava-Jato. É importante que o país conclua essa fase de fortalecimento das instituições.” O MDB é apenas um dos vários partidos envolvidos nas investigações da Lava-Jato, mas a resposta soa estranha dentro do partido de um presidente investigado.

Seu maior risco é permanecer com 1% das intenções de voto. Na entrevista se vê que ele ainda está tentando convencer o interlocutor de que é mesmo candidato. Na economia, ele tem a dizer que quando foi para o governo Lula ajudou a afastar o medo que se tinha de uma política populista que colocasse a perder o Plano Real. E que agora, ao voltar ao governo, fez parte do trabalho que reduziu drasticamente a inflação. Quando fala de economia, ele se sai bem, mas mostra, nas outras perguntas, a falta de traquejo político.

Sergio Lamucci: O ajuste se tornou ainda mais urgente

- Valor Econômico

Cenário externo adverso exige resposta fiscal dura

A piora do cenário internacional torna ainda mais urgente a adoção de medidas duras para equilibrar as contas públicas. A tolerância em relação aos déficit fiscais elevados e à dívida em trajetória de alta explosiva já diminuiu, como se vê na forte desvalorização do real neste ano, apesar de o Brasil ter contas externas sólidas e um volume muito expressivo de reservas internacionais.

As incertezas quanto ao compromisso do próximo presidente com o ajuste fiscal têm cobrado seu preço. O aumento do risco país, o câmbio mais fraco e os juros de longo prazo mais altos levam à deterioração das condições financeiras, afetando as já pouco animadoras perspectivas de crescimento. É crucial que o novo governo tenha uma estratégia clara de melhora do resultado primário (que exclui os gastos com juros) nos próximos anos, concentrada especialmente no controle de gastos, combatendo a rigidez orçamentária. A gravidade da situação, contudo, pode exigir também algum aumento de impostos, para estancar mais rápido a tendência de alta da dívida pública.

O quadro externo para os países emergentes piorou consideravelmente em 2018, dado o aumento dos juros americanos de longo prazo e a tendência de valorização do dólar. Em setembro de 2017, a taxa dos títulos de dez anos do Tesouro americano estava pouco acima de 2% ao ano; hoje, está em 2,9%, e deve seguir em alta - os economistas do Goldman Sachs, por exemplo, projetam 3,25% no fim deste ano e 3,6% no fim do ano que vem. As moedas emergentes apanham nesse ambiente. Para completar, o presidente Donald Trump tem apostado numa escalada de medidas protecionistas, levando a China e a União Europeia (UE) a ameaçarem os EUA com retaliações.

Em resumo, o cenário global tornou-se bem menos favorável do que no ano passado. Com maior aversão ao risco, os países emergentes ficam menos atraentes para o capital estrangeiro.

Vinicius Torres Freire: Preços e pioras após caminhonaço

- Folha de S. Paulo

Gasolina ficou mais cara, juro subiu e governo gastará meio Bolsa Família com diesel

O país ficou mais apodrecido depois do caminhonaço, que acabou faz um mês. Depois que a gasolina reapareceu nos postos e o preço da batata ou do frango voltou ao normal, o efeito do tumulto parece ter se evaporado, no dia-a-dia. Mas nem isso aconteceu, a rigor. Para piorar, ficaram sequelas profundas e menos visíveis.

O preço do litro do diesel caiu nas bombas, entre a semana anterior à do paradão caminhoneiro e a semana passada. Baixou uns vinte centavos, cerca de 5,5%, na média nacional, segundo dados da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo. Nas refinarias e nos importadores, está com desconto de R$ 0,46 por litro.

A gasolina ficou mais cara nas bombas, na média, quase 6%, no mesmo período, assim como o etanol (quase 5%) e o popular GLP, o gás de botijão (quase 3%). Não houve subsídio ou redução de imposto para esses combustíveis, como se recorda.

A conta da redução da Cide, do PIS/Cofins e do subsídio para o diesel pode chegar a R$ 13,6 bilhões, segundo cálculos do governo. Um pouco mais de R$ 2 bilhões por mês, até o final do ano.

Quanto vale o show de demagogia e incompetência do governo de Michel Temer? Quanto custou a chantagem da turma do transporte de carga e das associações empresariais que deram a maior força para esse fracasso?

A despesa do Bolsa Família é de R$ 2,5 bilhões por mês. É também o dinheiro do governo federal gasta em obras, no subnutrido PAC (média mensal dos últimos 12 meses). O ministério da Saúde tem gasto em média, por mês, R$ 8,4 bilhões.

Ou seja, a transferência de renda para quem usa diesel ou tem custos derivados do diesel equivale a 80% da despesa média mensal com 14 milhões de famílias mais pobres do país ou a 80% do investimento para evitar que a infraestrutura nacional fique ainda mais arruinada.

Monica De Bolle: Rebelde sem causa

- O Estado de S.Paulo

Defensores de Trump fazem vista grossa aos estragos que as ações comerciais do rebelde sem causa podem causar

Dizem que a alma masculina está bem sintetizada na motocicleta – o perigo, a velocidade, a solidão, a mecânica, o barulho rouco, a habilidade física. No cinema, as motocicletas, as Harley-Davidsons em especial, foram protagonistas da masculinidade em várias ocasiões. Peter Fonda em Easy Rider, Bruce Willis em Pulp Fiction, John Travolta em Wild Hogs, Sylvester Stallone em Rocky 3, só para citar alguns. É difícil visualizar Donald Trump sentado numa Harley, jaqueta de couro, óculos Ray-ban, cigarro no canto da boca, cabelos... bem, a tentativa de imaginar o rebelde sem causa, provocador de guerras comerciais interplanetárias, morre no penteado.

A empresa que produz as motocicletas mais emblemáticas do imaginário macho alfa americano, o Marlboro Man por excelência, acaba de anunciar que levará suas fábricas para a Europa e para outras partes do mundo em razão das retaliações provenientes das tarifas de Donald Trump. Para quem não acompanhou ou não se lembra, não faz muito tempo que o presidente americano recebeu executivos da Harley-Davidson na Casa Branca para exaltar o fato de a empresa concentrar parte relevante de sua produção nos EUA, criando empregos e ajudando a tornar a América novamente grandiosa. Motocicletas foram expostas nos jardins da Casa Branca em fevereiro de 2017, enquanto Trump tuitava sobre o excelente encontro com os dirigentes da empresa.

Cerca de ano e meio mais tarde, a empresa anunciava o fechamento de uma fábrica em Kansas City e a abertura de outra na Tailândia. Agora, foi a vez de os executivos avisarem que diante das sobretaxas da União Europeia sobre as motocicletas importadas dos EUA as plantas terão novo lar em solo europeu. Afinal, é do outro lado do oceano que está o principal mercado para as bikes.

José Eli da Veiga: Venenosa ganância

- Valor Econômico

Tudo indica que os 'perturbadores endócrinos' estejam entre as relevantes causas da virada à desinteligência

A inteligência das populações dos países mais avançados passou a regredir de forma galopante, depois de firmes e regulares avanços na segunda metade do século passado. Tal reviravolta tem sido chamada de "reversão do efeito Flynn" porque o pioneiro e mais notável analista dos resultados de testes de QI (quociente de inteligência) foi o americano James Robert Flynn, hoje professor emérito de ciência política da universidade de Otago, na Nova Zelândia.

Impossível saber a real abrangência geográfica, tanto do próprio efeito, quanto de sua inversão, pois isso depende de acesso a fidedignas bases de dados, como as longas séries com resultados dos testes a que foram submetidos os recrutas das forças armadas de nações como Austrália, Finlândia, Grã-Bretanha, Holanda, Noruega e Suécia.

Na Noruega, por exemplo, de 1976 a 1991 (último ano de serviço militar obrigatório), o QI médio dos alistados caiu 0,30 pontos ao ano, depois de ter aumentado 0,20 pontos ao ano entre as gerações de 1962 a 1975. Pior: há muitos indícios de que essa queda tenha se acelerado desde 1991. O suficiente, portanto, para que o problema seja considerado gravíssimo, já que a expectativa mais negativa seria a de eventual estabilização do grau de inteligência nesse tipo de amostragem.

Possíveis explicações para tão inesperada e preocupante fenômeno geraram ácida controvérsia. De um lado, hipóteses genéticas realçam duas variáveis: são as famílias menos inteligentes as que mais procriam, e são os filhos de pobres imigrantes que carregam menor acúmulo de ativos culturais (capital humano). Do outro, hipóteses ditas ambientais destacam o recuo da leitura de livros frente à onipresença das telas de TV, computadores e celulares; dificuldades do sistema educativo; a crise do Welfare State; e, sobretudo, problemas de saúde pública.

Essa clivagem genética/ambiente se tornou anacrônica desde que foi cabalmente comprovada a importância da epigenética, assim como a pertinência da conjectura de Darwin sobre adaptação/seleção nos âmbitos comportamental e simbólico. À luz das quatro dimensões hereditárias do processo evolucionário, é pura tolice antagonizar genética e ambiente. Além disso, os pesquisadores já deveriam saber que qualquer fato concreto é sempre síntese de múltiplas determinações. O que exige aposta em alguma abordagem de conjunção complexa, em vez de emulação das duas muletas do paradigma cartesiano: disjunções e reduções.

Luiz Carlos Azedo: Ação entre amigos

- Correio Braziliense

A libertação de José Dirceu é comemorada como a maior vitória do PT contra a Lava-Jato. A mesma situação pode se caracterizar em relação ao ex-presidente Lula

São notórias as ligações entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (governo Lula), de quem foi subordinado e apadrinhado político. Por isso mesmo, não faltarão os que acusarão o ministro, que assumirá a presidência do Supremo em setembro, de julgar uma ação quando deveria se declarar impedido. Ontem, por iniciativa de Toffoli, a segunda turma do STF decidiu libertar o líder petista, por três votos a um.

Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava-Jato, o petista já havia começado a cumprir a pena neste ano, mas a defesa recorreu ao Supremo da decisão do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. A libertação de José Dirceu corrobora a tese de que está em curso a decantação da Lava-Jato, que está sendo acelerada; nela, a segunda turma funciona como uma grande centrífuga.

A iniciativa de libertar José Dirceu foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, foi o único a votar contra; Celso de Mello não participou do julgamento. Segundo Toffoli, há “plausibilidade jurídica” no recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A pena de Dirceu pode ser reduzida no STJ e no próprio STF.

Toffoli havia negado um recurso da defesa de Dirceu apresentado em abril, para evitar a prisão. Na ocasião, o ministro adotou o entendimento do Supremo, que autoriza a detenção após a segunda instância, desde 2016. “À luz do princípio da colegialidade, tenho aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execução antecipada”, decidiu à época. Com a negativa do recurso, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, decretou a prisão do ex-ministro.

Ontem, Toffoli não somente mudou seu entendimento, como criou uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente. É o precedente com o qual conta a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conseguir relaxar sua prisão, embora a decisão não caiba à segunda turma, porque Fachin remeteu o caso para o plenário do Supremo.

O ministro-relator da Lava-Jato, porém, perdeu sustentabilidade na turma. Ontem, pediu vista do caso Dirceu, mas acabou atropelado por Toffoli, que propôs a soltura em caráter provisório, acolhendo pedido de liminar da defesa. Se fosse aguardar o voto de Fachin sobre a ação, a decisão poderia ficar para agosto, já que, em julho, o STF entra em recesso, e a sessão desta terça era a última da segunda turma neste semestre.

Fachin chegou a alertar Toffoli de que a decisão seria contrária ao entendimento da maioria da Corte, mas Toffoli saiu pela tangente da exceção: “Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF”. Onde passa boi, passa boiada. A decisão deve provocar uma enxurrada de recursos ao Supremo dos condenados na Lava-Jato que estão cumprindo pena. É possível que a decisão tenha repercussão na sessão do Supremo marcada para hoje.

Festa petista

A libertação do líder petista é comemorada como a maior vitória do PT contra a Lava-Jato. Recentemente absolvida pela segunda turma, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comemorou a decisão da tribuna do Senado. “Quero registrar a liberdade do companheiro José Dirceu, que também tem enfrentado um calvário na sua vida. Também tem lutado contra o arbítrio do Judiciário, de processos eivados de vícios. E que, hoje, a segunda turma lhe fez justiça novamente, libertando-o da prisão, sem nenhuma restrição”, afirmou Gleisi.

Ricardo Noblat: Supremo no banco dos réus

- Blog do Noblat

A quem interessa acabar com a prisão em 2ª instância?

Foi o Supremo Tribunal Federal, por quatro vezes, que delegou à 2ª instância da Justiça o direito de mandar prender um condenado por ela. A decisão foi tomada pelo apertado placar de 6 votos contra 5.

O grupo de ministros derrotados não se conformou – e desde então tenta ganhar o jogo no tapetão. Pouco se lhe importa que sua insistência produza insegurança jurídica.

Uma posição reafirmada tantas vezes e em tão pouco tempo cria o que se chama de jurisprudência. Ora, mande-se a jurisprudência às favas. Mais dia, menos dia, que ela seja revista.

É o desejo de ter a última palavra que move ministros perdedores numa questão a procederem assim. Mas também, no caso da prisão 2ª instância, interesses inconfessáveis.

De uns, que devem favores aos que os indicaram para vestir a toga e aos quais continuam ligados por amizade ou ideologia. De outros, que querem simplesmente pontificar como reserva moral da Nação.

Quando deu o voto decisivo que barrou a impugnação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico, Gilmar Mendes disse que o fazia para preservar a estabilidade política do país.

Não ficaria bem para o país, depois do impeachment traumatizante de Dilma, perder o presidente que a sucedera e enfrentar uma nova eleição fora de época. Foi em junho do ano passado.

De lá para cá, Temer foi denunciado duas vezes por corrupção, duas vezes foi salvo pela Câmara dos Deputados, e corre o risco de ser denunciado outra vez. É o presidente mais rejeitado da História.

Não se pode dizer que a estabilidade política do país foi preservada. De resto, de um juiz espera-se que julgue à luz dos fatos. Na verdade, a chapa Dilma-Temer foi absolvida por excesso de provas.

Acima da Justiça, pelo menos em um país democrático, não existe mais nada ou não deveria existir. Mas isso não significa que ela esteja a salvo de julgamento. Não está. Não deve estar.

STF determina a libertação do ex-ministro José Dirceu

Supremo decide soltar José Dirceu

Soltura do petista dá esperança a outros detidos após condenação na 2ª instância

Mônica Bergamo e Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o julgamento de uma reclamação que pede sua soltura até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores —o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF.

A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.

Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.

Dirceu cumpre pena após ser condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 30 anos e 9 meses de prisão.

Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.

O relator do habeas corpus, Dias Toffoli, decidiu conceder o habeas corpus de ofício após o ministro Edson Fachin pedir vista no julgamento do mérito da reclamação, o que interromperia a análise do pedido da defesa.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli, pela concessão do habeas corpus de ofício até que se julgue definitivamente a reclamação da defesa de Dirceu.

Toffoli fundamentou seu voto afirmando que há chances de o ex-ministro reverter sua pena nas instâncias superiores, no tocante à dosimetria.

"Reconheço a existência de plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da pena imposta ao reclamante pelas instâncias ordinárias, que são objeto de impugnação em sede recursal própria do Superior Tribunal, a quem compete exercer o controle de legalidade dos critérios empregados na dosimetria, bem como operar a sua correção se necessário", afirmou Toffoli.

Fachin foi o único a divergir. Ele disse que a turma não deveria contrariar o entendimento do plenário do STF sobre cumprimento da pena após condenação em segundo grau.

Toffoli pediu a palavra para contestar as observações de Fachin. “Vossa Excelência está colocando em meu voto palavras que não existem. Eu jamais fundamentei contrariamente à execução provisória da pena”, disse Toffoli, reforçando que considera plausível que o recurso de Dirceu seja bem-sucedido nas instâncias superiores quanto à dosimetria.

“Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”, rebateu Fachin.

A sessão reabriu o debate sobre prisões após condenação em segundo grau. “Enquanto essas ADCs [ações declaratórias de constitucionalidade que discutem o assunto de forma genérica] não forem julgadas, esse tema ficará em aberto e as turmas e os magistrados não estão adstritos a um julgamento específico tomado em plenário. Urge, e faço eco às palavras do ministro Marco Aurélio, já tarda o julgamento das ADCs”, disse Lewandowaski.

GENU

Mais cedo, na mesma sessão, a turma decidiu por maioria soltar João Cláudio Genu, ex-assessor do PP condenado na Lava Jato em segunda instância. A corte também suspendeu a execução provisória de sua pena, fixada em 9 anos e 4 meses de prisão.

O isolamento do relator da Lava Jato

Contra vontade do ministro, Segunda Turma do Supremo liberta José Dirceu; para juristas, Corte vive momento inédito de divisão e sofre com crescente mal-estar

Marianna Holanda e Gilberto Amendola | O Estado de S. Paulo.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu três derrotas ontem que tornaram ainda mais explícito seu isolamento na 2.ª Turma da Corte. Na principal decisão do dia, a 2.ª Turma concedeu, por 3 votos a 1, habeas corpus ao ex-ministro petista José Dirceu, condenado e preso após decisão de segunda instância. O relator também ficou vencido em outros três casos relativos à Lava Jato e seus desdobramentos: o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o lobista Milton Lyra foram soltos, e buscas no imóvel funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foram anuladas. Em outra decisão contrária a Fachin, uma ação contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB) no caso da máfia das merendas foi trancada. Com a sessão de ontem, Fachin acumula 17 reveses em 34 votações cruciais da Lava Jato na Turma, formada por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Fachin. O levantamento do Estado foi publicado ontem. Em sua maioria, esses ministros têm perfil crítico aos métodos de investigação da operação. As decisões de ontem também deixaram mais evidente o grau de acirramento e divisão entre os 11 integrantes do Supremo. Para juristas, a Corte vive um constante embate, que deve ter reflexo na mudança de comando. Em setembro, Dias Toffoli substituirá Cármen Lúcia na presidência.

As decisões de ontem da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram um aprofundamento das divisões na Corte e um crescente mal-estar entre os ministros, na avaliação de professores de Direito ouvidos pelo Estado. Segundo eles, esse desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando do Supremo. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia deixa a presidência para Dias Toffoli assumir.

“É inegável que existe um acirramento. Entendo que essas decisões traduzem um malestar, não da divergência conceitual, que é natural, mas de encaminhamentos que possivelmente causem algum ruído entre os ministros”, disse o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. Um desses encaminhamentos, segundo o professor, seria a decisão do ministro Edson Fachin na semana passada de tirar da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato.

“Talvez tenha sido uma reação legítima do desconforto de alguns ministros com a decisão que lhes tirou a autonomia pra decidir. O grande conflito hoje está na variação de regras. E isso só vai aumentando nessa sensação de que o Supremo é uma corte em pé de guerra”, disse Marques.

Para o diretor da instituição, o embate só poderia ser resolvido com uma liderança do presidente da Corte, a quem caberia pacificar os procedimentos para reduzir a insegurança jurídica. “Talvez o Toffoli assumindo a presidência, tenha um pouco mais diálogo”, arrisca.

As apostas sobre a gestão do próximo presidente da Corte começam altas. Para o professor do Instituto de Direito Público (IDP), Daniel Falcão, quando assumir, é possível que Toffoli paute temas diferentes de Cármen Lúcia. Falcão acredita que a sessão de ontem “reacendeu” o debate sobre prisão após segunda instância. “Não vai haver consenso, resta saber se haverá mudança de posição. Toffoli, que votou contra a prisão após segunda instância e a favor da soltura de Dirceu, assumirá a Corte em setembro e pode pautar o mérito”, afirma.

Na avaliação de Eduardo Martines Jr., professor da PUC-SP, embates e diferentes decisões deixam o Supremo mais exposto aos olhos da sociedade. “Acaba passando a mensagem que protegem mais um ou outro”. As divergências, defende, são “do jogo”. O problema é quando há discordâncias entre entendimentos já pacificados na Corte. A prisão após segunda instância, que passou pelo plenário do Supremo, teve um entendimento diferente na Segunda Turma.

“Você vai ver isso no Tribunal de Justiça, em todo lugar, o problema é que se espera uma maior perenidade das decisões do Supremo, que é o que melhor representa o Judiciário, é a suprema Corte”, disse.

É justamente essa falta de perenidade que traz desgaste à imagem dos ministros, segundo o professor da FGV Gustavo Badaró. “O Supremo tem sido o responsável por se colocar na berlinda. Ele próprio vacila em suas decisões”, afirma. Badaró avalia ainda que a ida da atual presidente, Cármen Lúcia, para o lugar de Toffoli na Segunda Turma poderia inverter o placar no colegiado e “tornar a vida dos investigados mais difícil”.

Colaborou Ricardo Galhardo /

Segunda Turma do STF liberta Dirceu e ex-tesoureiro do PP

Toffoli, Gilmar e Lewandowski votaram a favor dos habeas corpus

Fachin retirou da pauta e remeteu ao plenário recurso de Lula, semelhante aos aprovados

A Segunda Turma do STF libertou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu, já condenados em segunda instância. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos habeas corpus, e Edson Fachin, relator da Lava-Jato, contra. Celso de Mello não estava presente. Como os casos julgados são semelhantes ao do ex-presidente Lula, se Fachin não tivesse retirado da pauta e remetido ao plenário o recurso do petista, a tendência seria libertá-lo.

Suprema trinca

Toffoli, Gilmar e Lewandowski libertam Dirceu e Genu, ambos condenados em 2ª instância

Carolina Brígido e Renata Mariz | O Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem habeas corpus para libertar o ex-ministro petista da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, ambos condenados em segunda instância. Com o placar de 3 a 1, as decisões foram embasadas pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, sacramentando uma derrota para o relator da LavaJato, ministro Edson Fachin, a única voz contrária a essas liberações. Celso de Mello, o quinto integrante da turma, não estava presente.

Os casos julgados são semelhantes ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o recurso do petista não tivesse sido retirado da pauta da sessão de ontem por Fachin, a tendência seria a turma também libertar Lula. O relator da Lava-Jato transferiu o julgamento do pedido de Lula para o plenário, composto por 11 integrantes. Com mais ministros votando, o destino de Lula pode ser diferente dos outros dois réus. A decisão sobre o ex-presidente deve ser tomada em agosto, depois do recesso do tribunal.

Dirceu e Genu ficarão em liberdade até o STF retomar a análise dos recursos, o que deve ocorrer no próximo semestre. Os advogados queriam o efeito suspensivo das condenações determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento desses recursos ainda não terminou, mas os ministros resolveram deixá-los em liberdade até a conclusão dos casos. O recurso de Lula que será julgado no plenário trata do mesmo tema.

A solicitação de Dirceu foi uma reclamação. A defesa pediu que o petista continuasse recorrendo em liberdade, com o argumento de que, embora a prisão depois da condenação em segunda instância seja permitida, não é obrigatória. Especialmente no caso do petista, que não ofereceria risco à ordem pública. Ao analisar o caso, Toffoli negou o recurso. Afirmou que a decisão do STF sobre segunda instância não deixa margem para ser descumprida, embora ele mesmo tenha discordado da maioria do plenário. Toffoli, no entanto, considerou que era o caso de libertar Dirceu por julgar que o petista teria chances de sair vitorioso no julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4.

Para Toffoli, seriam grandes as chances de se revogar a condenação, ou de ser reduzir a pena de 30 anos e nove meses imposta a Dirceu. Segundo a defesa, o TRF aumentou a pena sem considerar que alguns crimes poderiam estar prescritos porque o réu tem mais de 70 anos. O voto de Toffoli sobre Genu foi parecido, levando em conta a possibilidade de redução da pena de nove anos e quatro meses imposta pelo TRF.

Os habeas corpus terão validade até que Fachin devolva o pedido de vista. Quando o julgamento das reclamações for retomado, o mais provável é que o STF mantenha o benefício a ambos. No julgamento, Fachin chegou a dizer que Toffoli estava votando contra a orientação do plenário de determinar a prisão de condenados em segunda instância. Toffoli reagiu:

— Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena. Não estou descumprindo a orientação do plenário. Meu voto não tem a ver com a execução imediata da pena. Estou falando A e vossa excelência está falando B.

— Nós dois estamos entendendo o que estamos falando — retrucou Fachin.

OPERAÇÃO DA PF SOBRE GLEISI É INVALIDADA

A Segunda Turma também invalidou a busca e apreensão feita pela Polícia Federal no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2016. O alvo do mandado, autorizado por juiz de primeiro grau, era o marido da petista, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que não tinha foro privilegiado. Com a decisão, a provas obtidas na operação foram consideradas ilegais.

Os ministros concordaram com as alegações do Senado, autor do recurso, de que buscas e apreensões em imóveis funcionais usados por parlamentares têm de ser autorizadas pelo STF, devido ao foro privilegiado. O mandado no âmbito da Operação Custo Brasil, deflagrada em 2016 para apurar suposto esquema de corrupção para abastecer o caixa do PT, desdobramento da Lava-Jato.

Centrão quer trocar Alckmin por Doria

Por Vandson Lima e Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Mal conseguiu rearticular o PSDB, Geraldo Alckmin é alvo de uma nova tentativa de troca do candidato do partido à Presidência. Liderada pelo Centrão da Câmara, a manobra consiste em colocar o ex-prefeito de São Paulo João Doria em seu lugar. O ex-governador paulista comporia a chapa de Doria à Presidência da República, sendo deslocado para uma candidatura ao Senado, junto com o jornalista José Luiz Datena.

Os radares da campanha de Alckmin detectaram o movimento. A avaliação, no momento, é que nenhum outro partido ou grupo tucano do PSDB e do MDB têm força para levar o ex-governador a retirar sua candidatura. Segundo apurou o Valor, Alckmin avançou na montagem da chapa ao governo de São Paulo, numa articulação bem sucedida para levar Datena a uma das vagas na chapa para o Senado.

O acordo se deu em um jantar na casa do ministro das Comunicações Gilberto Kassab (PSD). Além de Alckmin e Doria, estiveram tucanos do Rio de Janeiro (Otávio Leite e Índio da Costa), Minas Gerais, representados por Pimenta da Veiga, tucano ligado a Aécio Neves, e o coordenador da campanha, Marconi Perillo.

A composição da mesa indica uma união em torno de Alckmin, mas os presentes ao jantar disseram que não se tratou da candidatura nacional. Todos também conheciam a articulação realizada pelo Centrão. Parte do PSDB quer a substituição do candidato, assim como parte do MDB aceitaria uma aliança, se o candidato fosse Doria. A campanha de Alckmin, até agora, quer distância do MDB, um partido desgastado eleitoralmente.

A ideia da troca passou pelo gabinete do presidente Michel Temer e integrantes do grupo mais próximo a ele, numa tentativa de envolver o MDB, ou pelo menos parte dele, na articulação. A notícia de que o DEM poderia lançar Datena candidato a presidente serviria para tumultuar o ambiente político em São Paulo e tentar levar o PSDB a buscar outro nome ao Palácio do Planalto. A manobra pareceu muito clara ao QG eleitoral de Alckmin.

Primeiro, foi o jantar, organizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o presidente Temer e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no início da semana passada. Dias depois, Temer e Maia se juntaram ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), em encontro não oficial. Aécio e Temer, inclusive, tiveram antes outros cinco encontros oficiais privados desde que o tucano virou réu no STF por conta do caso da J&F, em 17 de abril.

Nos dois eventos citados, a troca de Alckmin por Doria foi expressamente abordada. Os palacianos, segundo relatos, ouviram atentos, mas não se comprometeram com a empreitada. Reclamaram de que o grupo não tinha "nada concreto" para apresentar.

Para o MDB, a troca implicaria na retirada de seu pré-candidato Henrique Meirelles. Alguns emedebistas do primeiro escalão chegaram a classificar de "infantil" a articulação liderada pelo DEM.

Temer, amigo de Doria, seria um entusiasta da mudança, inclusive para abrir caminho à candidatura do emedebista Paulo Skaf ao governo de São Paulo.

Ao espalhar a hipótese de Datena como candidato a presidente, o movimento do DEM fica nítido, diz o entorno de Alckmin: Datena é uma espécie de "bode na sala". Sua candidatura real é ao Senado. Mas colocá-lo neste momento como postulante ao Planalto é uma estratégia para forçar o PSDB a se abrir à possibilidade de mudar seu cabeça de chapa, para garantir o apoio do DEM e dos partidos que o acompanham na Câmara.

Em uma das conversas com os tucanos, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) expôs o que domina o pensamento do Centrão: Alckmin é visto como um candidato preparado, mas a ideia é entrar na coligação que vai ganhar a eleição. Seja Alckmin, Ciro Gomes (PDT) ou outro.

Na terça-feira, Alckmin terá a chance de reverter as confabulações contra ele. Será o convidado de um jantar na casa de Maia com os caciques do Centrão, nos mesmos moldes do convescote oferecido na semana passada a Ciro Gomes e, ontem à noite, a Flávio Rocha (PRB).

PSDB comemora 30 anos numa cerimônia esvaziada em Brasília

Geraldo Alckmin, candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, garante que FHC e outros tucanos de peso foram convidados

Vera Rosa e Felipe Frazão | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O PSDB comemorou nesta terça-feira, 26, seus 30 anos com um ato político esvaziado, marcado pela ausência de tucanos de peso, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-prefeito João Doria, pré-candidato ao governo de São Paulo. A celebração ocorreu no fim da reunião da Executiva Nacional do partido em Brasília, na qual foi aprovada a destinação de 30% do Fundo Eleitoral da sigla para campanhas de mulheres.

A festa tucana se resumiu a um filme em que foram mostrados os momentos importantes do PSDB, além de um discurso do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, presidente da legenda e candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018.

“Foi uma coisa singela. Foram todos convidados, mas essas coisas dão trabalho, vir para Brasília, sabe como é...”, disse Alckmin ao Estado, ao ser questionado sobre os motivos do não comparecimento de FHC, de Doria e até mesmo de ex-presidentes do partido na cerimônia realizada em um hotel de Brasília. Logo em seguida, porém, o ex-governador afirmou que o partido também precisa economizar. “Eu não sou festeiro, sou prático. Não estamos em fase de gastação de dinheiro, mas o filme presta uma homenagem a todos eles”, emendou.

No vídeo, Alckmin diz que nos últimos dez anos o País andou para trás. “Chegou a hora de o Brasil dar um novo salto”, afirmou ele, em tom de candidato ao Palácio do Planalto. Mais tarde, em discurso, o ex-governador admitiu estar em busca de aliados para sua campanha. “Uma andorinha só não faz verão. Não é aliança para ganhar eleição de qualquer jeito, mas para governar”, argumentou, ao prometer que, se eleito, encaminhará rapidamente ao Congresso, em janeiro de 2019, as chamadas “reformas estruturantes”, como a tributária e a da Previdência.

Delação investigada: Editorial | Folha de S. Paulo

Ação contra ex-procurador Marcello Miller alimenta esperanças de políticos sob suspeita

Em março de 2017, no que foi registrado como um dos seus primeiros dias de trabalho para os donos da JBS, o então procurador da República Marcello Miller saiu às 7h de sua casa no Rio, viajou até São Paulo e só encerrou o expediente às 23h30, mais de 16 horas depois.

Procuradores que na segunda (25) acusaram de corrupção o ex-colega calcularam que, em média, ele atuou oito horas diárias para a empresa durante a negociação do acordo de delação premiada que ela assinou com a Procuradoria-Geral da República há um ano.

Conforme a acusação apresentada à Justiça Federal, Miller recebeu R$ 700 mil do escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe por serviços prestados aos delatores nessa época —quando estava de saída do Ministério Público, mas ainda não consumara seu desligamento.

São persuasivos os sinais de que o ex-procurador atuou como uma espécie de agente duplo, orientando os donos da JBS em segredo numa fase crítica das negociações, quando ainda gozava da confiança dos colegas do outro lado da mesa.

O retrocesso com a volta do imposto sindical: Editorial | O Globo

Supremo julga ações que pedem revisão da reforma trabalhista, para que retorne a contribuição compulsória aos sindicatos, fonte de distorções, inclusive corrupção

O Brasil arcaico é obra de profundas raízes, portanto difícil de reformar, muito mais de demolir. Mas não resta outra alternativa a não ser enfrentar toda sorte de resistência para se modernizar o país. É o que acontece com a nova legislação trabalhista, aprovada em novembro do ano passado, um avanço em relação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituída em 1943, na ditadura getulista do Estado Novo, e redigida sob inspiração da fascista Carta del Lavoro, italiana, de Mussolini. Um instrumento típico para tutelar a sociedade pelo Estado.

A Justiça tem sido o campo em que transcorrem os ataques mais importantes de grupos que se beneficiam da CLT como um todo, as forças do atraso, contra iniciativas de modernização das relações de trabalho, pelo governo, respaldadas pelo Congresso. Um desses embates ocorrerá amanhã no Supremo, quando serão julgadas 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), movidas por sindicatos, que contestam o fim do imposto e sua conversão em contribuição espontânea.

Seu relator, ministro Edson Fachin, em despacho liberado em 30 de maio, se mostrou simpático ao pedido dos sindicatos. Cometeu grande equívoco, pois, independentemente dos argumentos práticos, irrespondíveis, em favor da contribuição espontânea — Lula, no início da militância metalúrgica, defendia o fim do imposto; só mudou, por conveniência política —, a própria tese da inconstitucionalidade da extinção do imposto por lei ordinária é frágil.

A incerteza bateu no BC: Editorial | O Estado de S. Paulo

A incerteza, uma das piores pragas da economia brasileira neste momento, bateu mais duramente na mesa de reuniões do Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC). Na semana passada o comitê decidiu manter em 6,50% a taxa básica de juros, a Selic. A decisão e suas motivações foram informadas em nota distribuída logo depois, no começo da noite de quarta-feira, dia 20.

Cumpriu-se um ritual com esse comunicado, mas analistas do setor financeiro logo chamaram a atenção para um detalhe um tanto surpreendente. Não se viu, no texto, uma sinalização da tendência das próximas deliberações. Embora nem sempre confirmadas, indicações desse tipo haviam aparecido em várias notas e atas anteriores. A explicação veio na ata divulgada seis dias depois da reunião: “Em termos de sinalização futura, todos concordaram em que o maior nível de incerteza da atual conjuntura recomenda se abster de fornecer indicações sobre os próximos passos da política monetária”.

O recado continua firme e claro, no entanto, quanto a um ponto. A inflação será mantida como foco principal das decisões. O BC intervirá no mercado, quando necessário, para neutralizar ou atenuar grandes oscilações cambiais. Mas a política monetária será usada, como até agora, como instrumento para a condução da inflação à meta oficial. Não se elevará a taxa básica de juros para conter a alta do dólar. Medidas monetárias serão empregadas, no entanto, para combater efeitos secundários do câmbio na evolução geral dos preços, isto é, para conter seus impactos inflacionários, quando forem evidenciados.

Embora importante como orientação para o mercado, esta definição dos objetivos e do alcance da política monetária é apenas a reafirmação de um critério já apresentado mais de uma vez. Também se levarão em conta, nas decisões do Copom, o ritmo da atividade econômica e a eventual conveniência de um estímulo monetário. Mas a inflação se manterá como o tema central.

BC olha riscos e deixa em aberto próximas decisões: Editorial | Valor Econômico

Surpresas negativas ocorrem e, em um cenário de maiores riscos, o Banco Central deixou de indicar os próximos passos da política monetária, embora tenha deixado claro o que considera relevante para as decisões a serem tomadas nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Há incertezas no cenário doméstico e piora no cenário externo, mas, por ora, pesado o balanço de riscos, o BC resolveu manter uma "política estimulativa".

A greve dos caminhoneiros adicionou dúvidas sobre o ímpeto da atividade econômica a curto prazo. Até abril, os indicadores da atividade econômica apontavam crescimento "consistente", segundo a ata da reunião do Copom, mas a paralisação "dificulta a leitura da evolução recente". Não é a recuperação que está em jogo, mas seu ritmo, que pode ter sido alterado, como vêm mostrando os sucessivos rebaixamentos da taxa de expansão da economia no boletim Focus - agora em 1,7%.

Os efeitos sobre os preços do desabastecimento provocado pela interrupção do fornecimento de cargas, por seu lado, serão "altistas significativos e temporais", o que não causa ainda a menor preocupação em relação ao não cumprimento da meta de inflação, pois as medidas da inflação subjacentes continuam em níveis muito baixos. O que muda é que agora "diminuiu o risco de a inflação ficar significativamente abaixo da meta no horizonte relevante".

Revista Política Democrática: Riscos que nos ameaçam

A edição número 50 da revista Política Democrática (veja aqui o ebook) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) traz reflexões do processo de desigualdade e desagregação social no País evidenciados com a chamada “greve dos caminhoneiros”.

O assunto é abordado sob os mais variados enfoques pelos autores que compõem a nova edição da Revista, além de outros temas da realidade brasileira e internacional.

Os textos do “tema de capa” da edição são assinados por Alfredo Maciel da Siqueira, Eliane Cantanhêde, Paulo Fábio Dantas Neto, Roberto Freire e Sergio Augusto de Morais.

As ilustrações que compõem a capa, contracapa e abertura das seções da Revista são do renomado artista Toninho de Souza, que mora em Brasília desde criança.

Adios Nonino - Astor Piazzolla

Carlos Drummond de Andrade: Amor é bicho instruído

Amor é bicho instruído
Olha: o amor pulou o muro
o amor subiu na árvore
em tempo de se estrepar.
Pronto, o amor se estrepou.
Daqui estou vendo o sangue
que escorre do corpo andrógino.
Essa ferida, meu bem
às vezes não sara nunca
às vezes sara amanhã.