Opinião do dia: Gilmar Mendes

“Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata: nós fazemos o diabo para ganhar a eleição. O presidente Lula disse, em algum momento, na presença da candidata Dilma: eles não sabem o que nós somos capazes de fazer para ganhar a eleição. Agora a gente sabe o que eles podem fazer para ganhar a eleição, mas não na urna, em outro campo.”

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Gilmar Mendes ministro do STF em palestra na Associação de Advogados de São Paulo (Aasp).

Andrade Gutierrez confessa crimes e pagará R$ 1 bi

Após longa negociação, a Andrade Gutierrez acertou acordos de leniência e delação premiada de 11 de seus executivos, entre eles o presidente da empreiteira, Otávio Azevedo. Além de confessar crimes, a empresa devolverá R$ 1 bilhão por desvios investigados na Lava-Jato. O acordo com o Ministério Público Federal, ainda não homologado, inclui a admissão do pagamento de propina também em obras de estádios da Copa.

Propina também na Copa

• Andrade Gutierrez fecha acordo, confessa suborno em obras do Mundial e vai pagar multa de R$ 1 bi

Thiago Herdy, Sérgio Roxo, Silvia Amorim Cleide Carvalho - O Globo

SÃO PAULO - A Andrade Gutierrez aceitou pagar R$ 1 bilhão de multa como compensação por prejuízos decorrentes de corrupção em contratos com o governo, valor acertado depois de longa negociação entre advogados da empresa e integrantes da força-tarefa da Lava-Jato e a Procuradoria-Geral da República. A multa é a maior já acertada. O acordo inclui ainda a admissão de pagamento de propina e formação de cartel não apenas na Petrobras, mas também em obras de estádios da Copa do Mundo, em Belo Monte, na ferrovia Norte-Sul e na usina nuclear de Angra 3. Numa outra frente, 11 executivos da empresa, incluindo o presidente Otávio Azevedo, farão delação premiada.

O acordo ainda deverá ser homologado pelo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro — que cuida dos processos relacionados à corrupção na Petrobras — e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki — que cuida dos processos com menção a políticos que receberam propina. Se o acordo for confirmado pela Justiça, Azevedo e os executivos Elton Negrão e Flávio Barra, presos desde junho deste ano, poderão ser soltos nas próximas semanas, antes do Natal, com tornozeleiras eletrônicas.

Os três já foram transferidos nesta semana do Complexo Penal dos Pinhais para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para facilitar os depoimentos. Contratada pela Petrobras entre 2004 e 2014 para realizar uma série de obras que custaram R$ 7,2 bilhões, a Andrade Gutierrez é acusada de realizar pagamentos indevidos estimados pela PF entre R$ 216,1 milhões (cálculo conservador) e R$ 1,4 bilhão (cálculo máximo), em função de irregularidades identificadas por órgãos de controle e no curso das investigações da Lava-Jato. A maior parte da propina foi paga por meio de consultorias de fachada ou empresas subcontratadas.

Informações também ao CADE e ao MPF

Os 11 executivos envolvidos no acordo já foram denunciados, citados em depoimentos ou indiciados por suspeita de crimes de corrupção ou formação de cartel em contratos da Petrobras. Todos devem ter redução de penas, em caso de condenação.

Para o acordo ser validado, os beneficiários precisam confirmar fatos já revelados no âmbito da Lava-Jato e trazer novas informações. O presidente da empresa teria prometido, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, citar dois senadores que teriam recebido propina. Isso justificaria a homologação do acordo por parte de Teori, já que senadores têm foro privilegiado. A Andrade também se compromete a realizar um programa de compliance (boas práticas de governança) e prestar novas informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura cartéis envolvendo obras em refinarias da Petrobras e na construção de Angra 3.

Em acordo de delação premiada, o executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini admitiu ter havido direcionamento da licitação de um contrato de R$ 3 bilhões de Angra 3, da qual a Andrade fez parte, mediante pagamento de propina a políticos do PMDB. Em depoimento posterior, o diretor da Camargo Corrêa apresentou o nome do executivo Flávio Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, como participante da reunião em que se discutiu o pagamento de propina.

A Andrade foi contratada para obras de três estádios usados na Copa de 2014, que agora entram na investigação da Lava-Jato: Maracanã (Rio), Mané Garrincha (Brasília) e Arena Amazônia (Manaus). As obras do Maracanã, contratadas pelo governo do Rio e realizadas em parceria com a Odebrecht, custaram 70% mais do que o orçado inicialmente (R$ 1,2 bilhão).

O Mané Garrincha também teve um acréscimo próximo dos 70%. Nessa obra, a Andrade teve como parceira a Via Engenharia. A reconstrução do estádio custou R$ 1,17 bilhão para o governo do Distrito Federal. Na Arena Amazônia, o acréscimo foi menor: 26%. A Andrade atuou sozinha nesse empreendimento, que teve valor final de R$ 623,8 milhões pagos pelo governo do Amazonas.

Na obra da Ferrovia Norte-Sul, que se arrasta desde a década de 1980, a Andrade Gutierrez foi a responsável pela execução de três lotes do trecho entre Palmas, em Tocantins, e Anápolis, em Goiás. Os trechos somam 282 quilômetros e custaram mais de R$ 800 milhões.

A Andrade perdeu a licitação de concessão da usina de Belo Monte, outra que é investigada na Lava-Jato. Mesmo assim, ela lidera o Consórcio Construtor da usina, que custará R$ 14,5 bilhões, ao lado da Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Contern, entre outras. Executivos da Camargo Corrêa já admitiram ter pagado propina em obras da usina.

Acordo isola a Odebrecht

As negociações em nome da empresa foram conduzidas nas últimas semanas pelo advogado Celso Vilardi, o mesmo que fechou o acordo de leniência da Camargo Corrêa, empresa que assumiu crimes e se comprometeu a devolver R$ 800 milhões.

O acordo da Andrade deixa isolada na Lava-Jato uma de suas maiores concorrentes mas também parceria de negócios, a Odebrecht. A situação da empresa fica mais delicada com a revelação de novos episódios de corrupção que podem respingar na Odebrecht, já que ela era parceira em várias das obras que a Andrade admite, agora, ter havido corrupção.

Interlocutores da Odebrecht minimizam o isolamento e afirmam que a empresa manterá a estratégia de negar todos os crimes até aqui imputados aos seus executivos, em especial ao presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, preso desde junho deste ano. Os advogados torcem pela liberação dos executivos também antes do Natal, por força de habeas corpus que será analisado nos próximos dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Andrade Gutierrez informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria o acordo.

A Odebrecht e a Queiroz Galvão disseram que não comentariam o acordo de leniência da Andrade. O grupo Via Engenharia informou que “desconhece as relações de outras empresas nos respectivos contratos com o governo”. A OAS foi procurada, mas não retornou.

CGU fecha em dezembro os primeiros acordos com 3 empresas

• Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Toyo Setal devolverão, ao menos, R$ 6,2 bi

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) fecha no próximo mês os primeiros acordos de leniência com as empresas envolvidas na Operação Lava Jato — depois de um ano de intensas negociações. Segundo um interlocutor, serão contempladas as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa e a Toyo Setal Empreendimentos Ltda. O órgão está fechando os detalhes dos acordos com essas três empresas. Entre eles, os valores individuais a serem restituídos à Petrobras, por corrupção.

As cifras serão submetidas à Petrobras e depois encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). O prejuízo decorrente da corrupção foi estimado em R$ 6,2 bilhões, de acordo com o balanço da empresa. Na visão da CGU, os valores a serem devolvidos à empresa terão que cobrir essa perda, no mínimo.

Empresas processadas: 29

Ao todo, 29 empresas estão sendo processadas pela CGU por irregularidades nos contratos com a Petrobras. Caso elas não consigam fechar os acordos de leniência, serão declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a administração pública, o que poderá agravar ainda mais a situação financeira dessas empresas.

A CGU avalia acordos de leniência com outras três empresas, mas as dificuldades de se chegar um valor a que cada uma terá que reparar à Petrobras pelos danos com corrupção acaba emperrando todo o processo de negociação. Além disso, a necessidade do aval do TCU aos acordos é outro complicador.

— Nós não sabemos quais critérios o TCU vai adotar e nem quanto tempo vai levar para autorizar os acordos — disse a fonte.

Em dezembro de 2014, a CGU instaurou processos contra oito empresas e em março, abril e maio, passou a investigar as demais. A Petrobras suspendeu a contratação com todas elas até a conclusão dos trabalhos.

A vantagem para as empresas ao fechar o acordo de leniência com a CGU é evitar a proibição de contratação com a administração pública. Elas também poderão ter redução no valor da multa. Em contrapartida, terão que contribuir com as investigações. Camargo Corrêa e Toyo Setal já fecharam acordos de leniência com o Ministério Público.

O acordo também não dá a quitação total. Ou seja, caso surja fato novo, a CGU poderá reabrir o caso e apurar novos valores a serem devolvidos à Petrobras.

Além dos acordos com as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, a CGU também negocia termos de processo de leniência com a empresa holandesa SBM. Essa empresa não é alvo da LavaJato. A investigação começou na Holanda, e o pagamento de propinas a servidores da Petrobras é apurado pelo Ministério Público Federal no Rio. Na negociação, a empresa holandesa deveria pagar cerca de R$ 1 bilhão de indenização à União. Os recursos seriam todos destinados aos cofres da Petrobras. Na semana passada, o ministro-chefe da CGU, Waldir Simão, confirmou que as negociações para assinatura do acordo estão em fase final.

Prestação de serviço

O texto do acordo com a SBM prevê que pelo menos 65% do valor da indenização teria que ser pago em dinheiro e revertido para os cofres da Petrobras. Os 35% restantes poderiam ser pagos na forma de prestação de serviços à estatal. No final de setembro, a Petrobras divulgou comunicado público informando que voltará a convidar a SBM Offshore e empresas de seu grupo a participarem de concorrências públicas da estatal. A SBM já divulgou comunicado público admitindo que as discussões estavam em andamento.

Empreiteira pagará R$ 1 bi de multa e citará 2 senadores em delação

• Empreiteiro vai delatar pelo menos dois senadores por propinas

Por Iuri Pitta, Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, vai apontar desvios que envolvem a empresa em contratos da Petrobrás e o pagamento de propina a pelo menos dois senadores, além de irregularidades em obras do setor elétrico e da Copa do Mundo realizada no ano passado, no Brasil. A empreiteira – a segunda maior do País, atrás da Odebrecht – e a Procuradoria-Geral da República negociam um acordo de delação premiada do executivo e um de leniência da empresa, além de pagamento parcelado de multa de R$ 1 bilhão, a maior a ser aplicada a uma empreiteira investigada pela Operação Lava Jato até agora.

Azevedo está preso desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato, cujo nome é uma expressão em latim que significa “vale para todos”. Naquele dia, a força-tarefa deteve a cúpula das duas maiores empreiteiras do País. A Andrade Gutierrez também foi alvo no mês seguinte da 16.ª etapa da Lava Jato, nomeada Radioatividade, que teve como foco contratos da estatal Eletronuclear relacionados à usina de Angra 3, no Estado do Rio.

As negociações de Azevedo e da Andrade Gutierrez com a força-tarefa do Ministério Público Federal se prolongam há cerca de dois meses. O executivo vai citar os nomes de “autoridades com foro privilegiado” que teriam recebido valores ilícitos porque, de alguma forma, abriram caminho para a empreiteira fechar contratos com a Petrobrás. Entre essas autoridades estão pelo menos dois senadores, cujos nomes são mantidos sob sigilo. Um dos principais projetos da Andrade Gutierrez na estatal é o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj).

Além disso, o presidente da Andrade Gutierrez vai falar de esquemas de corrupção e irregularidades em contratos de outras obras públicas. Entre elas está a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, cujo orçamento supera os R$ 30 bilhões. A empreiteira também atuou em obras de reforma ou construção de quatro estádios da Copa de 2014: Maracanã, no Rio; Mané Garrincha, em Brasília; Beira-Rio, em Porto Alegre; e Arena Amazônia, em Manaus.

O valor da indenização a ser paga pela Andrade Gutierrez – R$ 1 bilhão – supera o estipulado há três meses a outra empreiteira investigada pela Lava Jato. Ao assinar acordo de leniência, a Camargo Corrêa concordou em pagar R$ 700 milhões de multa pelo envolvimento no esquema de cartel e pagamento de propinas na Petrobrás. A empreiteira, que teve executivos presos pela Lava Jato em novembro do ano passado, também firmou acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após prestar informações sobre o cartel que atuou em Angra 3, pelo qual pagou outros R$ 100 milhões.

Transferência. Nesta sexta-feira, 27, Azevedo e outros dois executivos da Andrade Gutierrez – Elton Negrão e Flavio David Barra – foram transferidos do Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a carceragem da PF na capital paranaense, base de atuação da Lava Jato.

Azevedo e Barra, que dirige a unidade de negócios de energia da Andrade Gutierrez, são réus em processo relacionado ao esquema da Eletronuclear, recentemente transferido da 13.ª Vara Federal em Curitiba para o Rio de Janeiro.

Além disso, a empreiteira foi citada em delações de outros colaboradores da Lava Jato, como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Há duas semanas, Azevedo ficou em silêncio durante interrogatório na Justiça Federal no Paraná, em processo relacionado a contratos da Petrobrás, no qual responde a ação criminal por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião, limitou-se a agradecer à família diante do juiz Sérgio Moro.

A reportagem tentou falar ontem com o criminalista Celso Vilardi, que representa o executivo e participa das negociações de colaboração da empreiteira. Ele disse que não poderia se manifestar sobre o assunto.

A Andrade Gutierrez informou por meio da assessoria de imprensa que não vai comentar os acordos negociados pela empresa e por seus executivos com o Ministério Público.

Andrade Gutierrez confessa propina e aceita pagar R$ 1 bi

• Andrade confessa suborno na Copa, acerta acordo e pagará multa de R$ 1 bi

Mario Cesar Carvalho, Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, CURITIBA - Após aceitar pagar a maior multa da Operação Lava Jato, de R$ 1 bilhão, a empreiteira Andrade Gutierrez acertou acordos com a Procuradoria-Geral da República, de Brasília, e a força-tarefa de procuradores que atua em Curitiba (PR).

Os acordos vão mencionar que a empresa pagou propina em obras da Copa do Mundo, na Petrobras, na usina nuclear de Angra 3, na hidrelétrica de Belo Monte e na ferrovia Norte-Sul, um projeto cuja história de corrupção começa em 1987, com o acerto das empresas que ganhariam a licitação, como revelou à época o colunista da Folha Janio de Freitas.

Na negociação da delação, os executivos citaram que o senador Edson Lobão (PMDB-MA) e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) receberam suborno da empreiteira.

A propina tinha um duplo objetivo: obter proteção de políticos e evitar que servidores colocassem empecilho aos acertos feitos pelo cartel que atuava em obras públicas.

A Andrade foi acusada junto à Odebrecht de ter pago R$ 632 milhões de suborno em contratos com a Petrobras.

A Odebrecht, que nega a prática de suborno, é a maior empreiteira do país; a Andrade, a segunda.

Dois em um

São dois acordos, de leniência, voltado para a empresa, e de delação, para os executivos.

Com a confissão dos crimes, a empresa e executivos terão uma punição reduzida, cujos detalhes não estão completamente definidos.

Três dos executivos que estavam presos (Otávio Azevedo, Élton Negrão de Azevedo Júnior e Flávio Barra) foram transferidos nesta sexta (27) do Complexo Médio Penal, que fica em Pinhais (PR), para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por razões de segurança.

Otávio e Élton foram presos em junho, e Barra, no mês seguinte. Os três devem trocar a carceragem da PF pela prisão domiciliar.

A empresa se comprometeu a apresentar outros executivos envolvidos em pagamento de suborno.

Com o acordo, a Andrade quer se livrar do veto de celebrar contratos com o poder público, o que ocorre quando o governo declara a empresa inidônea.

A empreiteira é altamente dependente do poder público e corria o risco de quebrar se não fizesse o acordo.

A maior indenização já paga na Lava Jato até agora foi da Camargo Corrêa: R$ 700 milhões.

Posteriormente, o grupo fechou um acordo de R$ 104 milhões com o Cade, órgão do governo que atua nas questões concorrenciais, para evitar uma multa milionária por fraudar concorrências em obras públicas.

A Andrade Gutierrez foi contratada pelo governo para tocar obras gigantes da Petrobras, como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e pretende complementar a história dos subornos já relatada por delatores como o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e ex-executivos da construtora Camargo Corrêa.

Na Copa do Mundo, por exemplo, a Andrade Gutierrez atuou, sozinha ou em consócio, na reforma do estádio do Maracanã, no Rio, do Mané Garrincha, em Brasília, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus (AM).

Havia duas dificuldades para o acerto final do acordo: o valor a ser pago e a necessidade de Otávio Azevedo confessar crimes que sempre negou.

Os procuradores de Brasília queriam uma indenização de R$ 1,2 bilhão, enquanto a empreiteira alegava não ter mais do que R$ 800 milhões.

Azevedo, que já foi eleito o executivo do ano pela revista "Exame", relutava confessar seu envolvimento em pagamento de suborno alegando que a PF não tinha provas contra ele. Foi convencido por executivos da empresa com o argumento de que, se não confessasse, outros falariam de seu envolvimento.

O valor de R$ 1 bilhão visa ressarcir as empresas prejudicadas por acertos do cartel.

Desde que foi fechado o primeiro acordo de delação da Lava Jato, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em agosto de 2014, há menções a pagamento de propina por parte da Andrade –o que a empresa sempre refutou até partir para o acordo.

O advogado que costurou o acordo, Celso Vilardi, foi o mesmo que atuou no caso da Camargo. Ele e a Andrade não quiseram se manifestar.

Outro lado

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Lobão (PMDB-MA), não quis comentar a menção ao nome do seu cliente pelos executivos da Andrade Gutierrez.

Lobão foi ministro as Minas e Energia nos governos de Lula e de Dilma Rousseff e foi acusado por vários delatores da Operação Lava Jato de ter recebido suborno nas obras de Belo Monte e da usina nuclear de Angra 3, todas subordinadas ao ministério que ele comandou.

Lobão deixou o cargo ao final do primeiro mandato de Dilma, em dezembro do ano passado, quando seu nome já havia sido mencionado por delatores da Operação Lava Jato.

O advogado de Lobão tem sido um dos mais ferrenhos críticos da Lava Jato: ele critica o que chama de espetacularização da Justiça, comandada pelo juiz federal Sergio Moro, na visão dele, e os acordos de delação.

A assessoria do ex-governador Sérgio Cabral também não quis se manifestar.

Delcídio diz que Cerveró foi indicação de Dilma para Petrobras

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público que Nestor Cerveró foi nomeado ex-diretor da área Internacional da Petrobras por indicação de Dilma Rousseff. Na época, ainda no governo Lula, ela era ministra de Minas e Energia.

Segundo Delcídio, a presidente conhecia Cerveró desde a época em que ela ocupou a Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul.

Ele conhece bem Cerveró, que integrou sua equipe na época em que ele era diretor de Gás e Energia da Petrobras, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Delcídio também citou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no depoimento. Ele foi questionado sobre a referência que fez a Cardozo em uma conversa gravada por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras.

No diálogo, o senador afirma que Cardozo comentou com ele que o empreiteiro Marcelo Odebrecht seria solto em pouco tempo.

Delcídio afirmou que o ministro apenas deu um palpite numa conversa que inclusive girava sobre outro tema.

Outro lado

Em nota, o Palácio do Planalto declarou que a presidente Dilma "nunca consultou o senador Delcídio do Amaral ou qualquer outra pessoa acerca da nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras".

Disse que ela não participou dessa indicação. "Aliás, como é público e notório, a presidente da República não manteve relações pessoais com Nestor Cerveró, seja antes ou depois da sua designação para a diretoria da Petrobras"

Dilma contradiz Delcídio e diz que não indicou Cerveró

• Senador disse à PF que presidente o consultou em 2003 sobre nomeação do ex-diretor da Petrobrás

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff reagiu às declarações do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) que, em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público, disse que Nestor Cerveró foi nomeado para a área Internacional da Petrobrás por indicação dela, quando ocupava o cargo de ministra de Minas e Energia.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social, “a presidenta Dilma Rousseff nunca consultou o senador Delcidio Amaral ou qualquer outra pessoa acerca da nomeação de Nestor Cerveró, para a diretoria da Petrobras” e “no período em que exerceu a função de ministra de Minas Energia, nunca sequer foi consultada ou mesmo participou, em qualquer medida, dessa indicação.” O Planalto informa ainda que “aliás, como é público e notório, a presidenta da República não manteve relações pessoais com Nestor Cerveró, seja antes ou depois da sua designação para a diretoria da Petrobras”.

Delcídio e Esteves caem em contradição

• Senador afirma ter conversado com banqueiro sobre Cerveró, o que dono do BTG tinha negado

- O Globo

BRASÍLIA - Nos depoimentos à PF, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves caíram em contradição. Enquanto Esteves negou ter tratado da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com Delcídio, o senador confirmou ter conversado com o banqueiro sobre o acordo. -BRASÍLIA- O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves entraram em contradição nos depoimentos que prestaram à Polícia Federal após terem sido presos por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Esteves depôs ainda na quarta-feira e negou ter conversado com o senador sobre a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio foi interrogado anteontem e afirmou ter falado com o banqueiro sobre o assunto. O senador disse ainda que ofereceu ajuda à família de Cerveró e desejava sua liberdade por “questões humanitárias”.

A íntegra do depoimento de Delcídio foi divulgada pelo blog do colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno. O senador afirma ser verdadeira a conversa com o banqueiro sobre o tema, narrada ao filho de Cerveró, Bernardo, e ao advogado Edson Ribeiro na reunião que foi gravada no dia 4 de novembro. O termo de depoimento diz: “Perguntado se a conversa narrada no diálogo, supostamente havida com André Esteves, realmente ocorreu, afirma que sim, e que não responderá a qualquer outra que lhe for feita, reservando-se, a partir de então, no direito ao silêncio”.

Consulta de Dilma sobre Cerveró

O banqueiro, por sua vez, reconheceu ter tido ao menos cinco encontros com Delcídio nos últimos doze meses, mas negou ter tratado do tema. Esteves afirmou que só sabia das negociações sobre a delação pela imprensa e não tinha conhecimento de que Cerveró poderia citar o banco que presidia, o BTG Pactual, ou o seu nome. “Que nunca tratou com o senador Delcídio Amaral ou com quem quer que seja sobre a colaboração premiada de Nestor Cerveró”, afirmou Esteves, segundo o termo de depoimento obtido pelo GLOBO.

Delcídio, que já foi diretor da Petrobras durante o governo Fernando Henrique, disse que conheceu Cerveró nessa época. Afirmou que chegou a ser consultado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre indicação de Cerveró para a diretoria da estatal. O senador disse que concordou com a nomeação por conhecer o trabalho de Cerveró. Ele contou que Dilma conhecia Cerveró de quando foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

O senador disse à PF que havia uma “relação próxima” entre o vice-presidente Michel Temer e o ex-diretor Jorge Zelada, que sucedeu Cerveró na Petrobras. Recusou-se, porém, a detalhar qual seria a proximidade. No depoimento consta: “Que o declarante referiu preocupação de “Michel” com “Zelada”, esclarece que se referiu ao vicepresidente da República, Michel Temer, que, “segundo informações que se tinha na época, mantinha relação próxima com Jorge Zelada”; que, perguntado em que consiste essa proximidade, o declarante assevera que prefere não responder a tal indagação”.

Em nota, Temer negou ter relações próximas com Zelada e repudiou “veementemente as declarações do senador Delcídio”. O texto explica que Zelada foi apresentado a Temer em 2007, após ser indicado para o cargo na estatal. No entanto, a nota afirma que o "presidente do PMDB não o indicou nem trabalhou pela sua manutenção no cargo".

“Questões humanitárias”

Delcídio negou ter procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a libertação de Cerveró. Afirmou que foi procurado por Bernardo para ajudar a libertar seu pai e que só prometeu ajudar para dar “palavras de conforto”. Questionado se tinha interesse na soltura do ex-diretor da Petrobras, Delcídio respondeu que sim, mas por motivos pessoais, por já ter trabalhado com ele na Petrobras e por presumir seu sofrimento pessoal. Em resumo, por "questões humanitárias".

O petista também negou envolvimento na compra da refinaria de Pasadena. Existe a suspeita de que ele tenha recebido propina pelo negócio. O senador afirmou que foi procurado pelo advogado Edson Ribeiro, que aparece na gravação, porque ele tinha créditos a receber da Petrobras e lhe pediu ajuda. Era a estatal que pagava a defesa de ex-diretores investigados na Lava-Jato. Delcídio ainda prestará outro depoimento.

Crítica de Lula deixou senador irritado

- O Globo

-BRASÍLIA- O senador Delcídio Amaral (PT-MS) se irritou na noite de quinta-feira quando, depois de quatro horas de depoimento na Polícia Federal, soube que fora criticado por Lula. O ex-presidente teria chamado de “uma grande burrada” a trama preparada pelo senador para impedir que o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apontasse o envolvimento dele com a corrupção na estatal. Delcídio, que foi preso na última quarta-feira sob acusação de obstruir as investigações da Lava-Jato, soube das críticas de Lula após o fim do depoimento. Um dos investigadores contou sobre o que dissera o ex-presidente. O senador ficou contrariado, mas não concordou em esticar seu depoimento por mais meia hora, como sugeriram os procuradores.

Cunha diz que é possível decidir sobre impeachment até a próxima semana

Gustavo Uribe, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26) que é possível que decida até a próxima segunda-feira (30) autorizar ou arquivar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

No início do mês, o peemedebista havia garantido que teria uma resposta formal em relação aos requerimentos protocolados até o final de novembro. Em conversas com aliados e correligionários, no entanto, ele já admitiu que deve tomar uma decisão apenas em 2016.

Segundo Cunha, estão prontos todos os pareceres em relação aos pedidos de impeachment, incluindo o assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, considerado o principal deles.

"Quem sabe segunda-feira (30)? Novembro acaba na segunda-feira e eu ainda não estou inadimplente. É possível (que eu decida sobre os pedidos)", disse.

Os aliados do peemedebista procuraram no início da semana os partidos de oposição propondo a deflagração do processo de impeachment em troca da preservação do mandato de Cunha na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

A ideia é de que a oposição daria os votos suficientes para que o Conselho de Ética arquive sumariamente o pedido de cassação, decisão que será tomada na próxima terça-feira (1º). Atualmente, a tendência é de que a maioria dos integrantes do Conselho de Ética vote pela admissibilidade do pedido.

No início de outubro, o Palácio do Planalto havia firmado um acordo de trégua com o peemedebista. Em troca de ele segurar o impeachment da presidente, o governo federal faria a bancada petista não causar problemas a Cunha no Conselho de Ética.

Os três deputados federais do PT que compõe o colegiado parlamentar, no entanto, pretendem votar pela admissibilidade do pedido, o que irritou o peemedebista.

Orçamento

O peemedebista afirmou ainda que, apesar de haver apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, há possibilidade do governo federal votar o projeto orçamentário para 2016. Ele avaliou, contudo, que não sabe se ele será aprovado.

"O Poder Executivo terá de tomar uma decisão. Ou vão continuar executando o orçamento normalmente ou vão paralisar até aprovar. É uma decisão dele. E paralisa significa paralisar tudo", disse.

A prisão de Delcídio preocupou o governo federal sobre as votações das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional, incluindo a aprovação da nova meta fiscal deste ano. Se não aprovada, obrigaria a contingenciar R$ 100 bilhões até dezembro.

Se não fechar as contas do ano em ordem, a presidente começa o próximo ano com maior vulnerabilidade para um processo de impeachment.

Vice-líder do governo na Câmara diz que PT não aceitará pressão para votar a favor de Cunha

• Paulo Teixeira disse que a análise dos pedidos de impeachment não deve ser vinculada ao andamento da ação contra o presidente da Casa no Conselho de Ética

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Ao defender que não há embasamento jurídico para abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP), disse nesta sexta-feira, 27, que os petistas não vão ceder a pressões no Conselho de Ética em favor do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista deve deliberar sobre os pedidos mais consistentes de impeachment só após terça-feira, 1º de dezembro, dia da votação do parecer prévio que pede a admissibilidade de seu processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Pelo menos um dos pedidos tem parecer técnico favorável à abertura de processo contra Dilma.

Parlamentares da oposição avaliam que ao anunciar previamente que despachará os requerimentos no início da semana, Cunha joga para pressionar petistas no Conselho de Ética, uma vez que hoje só teria o apoio de nove dos 21 titulares do grupo.

Teixeira disse que a análise dos pedidos de impeachment não deve ser vinculada ao andamento da ação no Conselho. Para o petista, os três membros titulares do partido no colegiado - Valmir Prascidelli (SP), Léo de Brito (AC) e Zé Geraldo (PA) - já amadureceram os votos e não vão mudar de opinião.

Ele descartou a possibilidade do Palácio de o Planalto agir para interferir em favor de Cunha. "Não vamos aceitar esse jogo. Princípios são inegociáveis", afirmou.

Para oposição, Cunha deve avaliar pedidos de impeachment após sessão do Conselho de Ética

• Para oposicionistas, o anúncio prévio do presidente da Câmara de que poderia deferir os requerimentos no início da semana, é uma pressão para que membros petistas do colegiado revejam suas posições e ajudem a arquivar o processo contra o peemedebista

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na avaliação de parlamentares de oposição ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele deve deliberar sobre os pedidos mais consistentes de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff só após a terça-feira, 1º, dia da votação do parecer prévio que pede a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética.

Apesar de ter dito nessa quinta-feira, 26, que poderia despachar sobre os sete pedidos de afastamento da petista pendentes na segunda-feira, 30, Cunha sinalizou que decidirá sobre os requerimentos esperados pela oposição depois desse dia. Ao menos um dos pedidos tem parecer técnico favorável pela abertura do processo contra Dilma.

Embora o peemedebista negue a relação, a oposição acredita que ele só despachará os pedidos de impeachment relevantes após a sessão do Conselho de Ética. A expectativa é que o início do processo de impeachment da presidente Dilma e a votação da admissibilidade da ação contra Cunha abram a semana no Congresso Nacional.

Hoje o peemedebista disse que vai estudar os processos no final de semana e que na segunda-feira vai debatê-los com sua assessoria técnica. Ele afirmou que pode adotar, parcialmente ou integralmente, a recomendação dos técnicos ou simplesmente não seguir os pareceres. "A decisão é sempre minha. A responsabilidade também", declarou.

Na avaliação da oposição, ao anunciar previamente que pode deferir os pedidos de impeachment logo no início da semana, Cunha coloca pressão sobre os petistas para que os três membros titulares do partido no Conselho de Ética revejam suas posições e ajudem a arquivar o processo disciplinar. "Ele quer fazer pressão para o PT não vacilar", concluiu um tucano.

Desde que romperam com o peemedebista, os oposicionistas têm defendido abertamente que é preciso garantir a continuidade da ação contra Cunha no Conselho de Ética. Se o processo de impeachment for deflagrado, dizem os tucanos, será bem-vindo. "Não vamos renunciar ao processo contra Dilma porque o Eduardo passou a caneta", enfatizou um deputado do PSDB.

"Efeito Delcídio". A prisão do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), gerou um clima de apreensão na Câmara e parlamentares acreditam que Cunha pode ser o próximo a cair. "O negócio do Delcídio piorou as coisas para ele (Cunha). É o efeito Orloff: eu sou você amanhã", concluiu um parlamentar, se referindo a uma propaganda dos anos 80 da vodka.

Membros do Conselho de Ética afirmam que a prisão de Delcídio coloca mais pressão sobre o colegiado para que os integrantes ajam com "razoabilidade e respeito". "O momento político, econômico e jurídico conspiram para ações mais responsáveis", disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Se a votação da admissibilidade fosse hoje, 27, a avaliação de conselheiros e aliados de Cunha é que o placar seria 11 votos pela continuidade da ação e nove contra. Os aliados do peemedebista contam com dois votos do PP, dois do PR, dois do PMDB, um do PSC, um do PSD e um do Solidariedade.

O voto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ainda não é uma garantia. Interlocutores de Cunha dizem que Sá andou se desentendendo com ele e sua tropa do choque corre contra o tempo para reverter o voto.

Voto do PT contra Cunha no Conselho de Ética pode estimular impeachment

Por Natuza Nery / Folha de S. Paulo - Painel

Quem com ferro fere… O Planalto trata a próxima terça como o dia D. A possível abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha com os votos do PT pode levá-lo a aceitar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. O governo, porém, diz duvidar da vingança. Enquanto ministros apostam na aprovação imediata da nova meta fiscal, o presidente da Câmara tem afirmado nos bastidores que, se o projeto não for votado na semana que vem, será “obrigado” a aceitar a tese de que as pedaladas continuaram.

Sinal amarelo Aliados do peemedebista mandam recados: “De que vale manter Dilma no cargo se ela não mostrar que está disposta a trabalhar em conjunto?”, questiona um escudeiro de Cunha, em referência à conexão entre os três votos petistas no Conselho de Ética e a abertura do impeachment.

Pôquer Alguns auxiliares palacianos acham que Cunha está blefando, outros afirmam não ser possível viver sob chantagem. “Será que ele vai atirar e gastar toda a sua munição?”, questiona um petista influente.

Esperança O governo conta com a promessa de líderes partidários de aprovar a revisão da meta até quinta-feira. Ministros avaliam que, se isso não ocorrer, o cenário político, de fato, se complica.

Orelha vermelha Os senadores do PT vão chamar Rui Falcão para a reunião da bancada na próxima terça-feira. Consideraram que a nota assinada pelo presidente do partido na quarta “rifou” todos os parlamentares, e não só o ex-líder na Casa.

Governo vai parar

• Sem meta fiscal aprovada, decreto bloqueará R$ 10 bi • Dilma cancela viagem para não descumprir lei • Na terça-feira, pagamentos serão suspensos

Sem a nova meta fiscal deste ano aprovada pelo Congresso, a presidente Dilma decidiu seguir a orientação do TCU, fazer novo corte no Orçamento e suspender, a partir de terça-feira, todos os pagamentos não obrigatórios do governo. Com isso, pela primeira vez, o país entrará numa situação de paralisia administrativa. Apenas gastos constitucionais, como saúde e educação, serão mantidos. A presidente teve de cancelar a viagem que faria ao Japão na quartafeira porque até despesas com diárias serão suspensas. O Congresso tentará votar a nova meta na terça.

Sem dinheiro para funcionar

• Para não contrariar TCU, Dilma decide suspender pagamentos e parar máquina pública

Martha Beck, Simone Iglesias e Júnia Gama - O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai fazer um novo contingenciamento do Orçamento de 2015, o que na prática vai paralisar a máquina pública a partir do dia 1º. Na segunda-feira, o governo editará um decreto de programação financeira com corte de R$ 10,7 bilhões nas despesas. Com isso, pela primeira vez, o país terá um quadro que os técnicos chamam de shutdown, ou seja, a suspensão de todas as despesas discricionárias. Isso significa adiar o pagamento de contas de água, luz, telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscalização ambiental, da Receita e da Polícia Federal.

O bloqueio também atingirá gastos com passagens e diárias e, por isso, a presidente Dilma decidiu cancelar sua ida ao Japão e ao Vietnã, marcada para o período de 1º a 4 dezembro. Na tarde de ontem, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SIP) confirmou que Dilma cancelou as viagens “porque a partir de 1º de dezembro o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do Estado e ao interesse público".

A presidente, no entanto, manteve o compromisso de ir a Paris para conferência sobre mudanças climáticas. Isso porque esse evento está marcado para o dia 30, e o bloqueio dos gastos só entrará em vigor no dia seguinte. Ela ficará fora no final de semana, mas retorna a Brasília na segunda-feira.

O bloqueio pode atingir até mesmo atividades preparatórias para as Olimpíadas. No entanto, serão preservadas as despesas obrigatórias: pessoal, Previdência, o programa Bolsa Família e as vinculações constitucionais das áreas de saúde e educação, entre outras.

Como esse é um quadro inédito, ontem em Brasília, funcionários públicos e até ministros se perguntavam o que devem fazer a partir do dia 1º. Entre as dúvidas, estavam se seria preciso dispensar servidores terceirizados e deixar de usar carros oficiais. Outros também queriam saber se precisam cancelar viagens ou ter de pagar deslocamentos com recursos do próprio bolso.

Argumento para impeachment

A decisão de fazer o shutdown não era consenso na equipe econômica. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia a medida para evitar o agravamento de problemas com o TCU, o que poderia fragilizar ainda mais a imagem do governo junto ao mercado. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se opunha à medida, lembrando o Planalto de que uma ação desse tipo poderia trazer danos à prestação de serviços públicos importantes. O Palácio do Planalto optou pela estratégia de Levy. Dilma tenta evitar uma fragilização ainda maior de seu mandato. A ideia foi não dar argumentos para mais um possível pedido de impeachment.

Sem fazer o contingenciamento, o governo indicaria que não está trabalhando com a meta fiscal vigente, mas com uma meta que ainda não foi aprovada pelo Congresso. Isso também ocorreu em 2014 e foi uma das razões que levou o TCU a rejeitar as contas da presidente. Hoje, a única forma de sinalizar um compromisso com a meta oficial é fazer um contingenciamento de todas as despesas discricionárias. Como a maior parte delas já foi cortada ao longo do ano, só restam agora R$ 10,7 bilhões.

Ontem, ao analisar os efeitos do shutdown, o Planalto temia que o decreto passe para a população a imagem de que o governo está quebrado. Por isso, em sua nota, o SIP também destacou que “não se trata de um problema financeiro, mas sim orçamentário". O plano do governo é ficar com o bloqueio até que a nova meta seja aprovada pelo Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém a disposição de votar na terça-feira a nova meta fiscal. No entanto, comentou com aliados que é preciso sentir o clima entre os senadores, especialmente da oposição, na semana que vem, para avaliar o quanto a prisão do líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) afetará as votações. Até o recesso, o Senado tem pela frente apenas seis sessões plenárias.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que integra a base aliada, está conversando com a oposição para tentar fechar um acordo para a votação.

— Tem que votar porque não é uma questão política, é de país — disse Jucá.

A cúpula do PMDB no Senado tenta convencer a oposição a aprovar a nova meta com o argumento de que o seu descumprimento pelo governo no ano não representaria crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. Ou seja, a meta não seria um motivo jurídico para um eventual pedido de impeachment da presidente. Na avaliação de peemedebistas, ela só responde pelo descumprimento da meta ao fim do mandato e pelo conjunto dos quatro anos.

Entre os deputados da oposição, entretanto, existe a avaliação de que a não aprovação da meta pode reforçar a tese do impeachment, já que o governo sofreria o desgaste de estar descumprindo a Lei Orçamentária. O líder da Minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a obstrução será “total e plena".

—Éo segundo ano consecutivo que Dilma gasta muito mais do que as rubricas autorizam, não é uma excepcionalidade — afirmou.

Na hipótese de a meta não ser aprovada antes do recesso parlamentar, o governo avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar contra a determinação do TCU. O argumento seria de que os gastos são de interesse público.

Colaboraram Catarina Alencastro, Washington Luiz e Geralda Doca

Decreto de Dilma contigencia R$ 10 bi em novas despesas

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff decidiu cancelar as visitas oficiais que faria ao Vietnã e ao Japão na próxima semana porque, a partir de terça-feira, dia 1º, o governo não poderá mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do Estado e ao interesse público.

Na segunda-feira será publicado um decreto contingenciando o valor de R$ 10 bilhões do Orçamento federal. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

A Secom explicou que não se trata de um problema financeiro, "mas orçamentário". Argumentou, ainda, que a medida atende ao último posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), de que a não aprovação da meta fiscal obriga o governo a contingenciar as verbas discricionárias.

A revisão da meta fiscal de 2015 para um déficit primário estimado em R$ 110 bilhões seria votada em sessão conjunta do Congresso Nacional na quarta-feira, mas a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), levou ao cancelamento da votação.

Dilma decola hoje às 23h para Paris, onde participa da conferência internacional de meio ambiente, a COP 21, e retorna ao Brasil na segunda-feira à noite, de acordo com a agenda da presidente.

PIB vai encolher 8% entre 2015 e 2017, prevê Credit Suisse

Por Flavia Lima – Valor Econômico

SÃO PAULO - Em meio a uma série de referências à Olimpíada de 2016, o Credit Suisse (CS) apresentou ontem a clientes seu 'Brasil em Números', amplo painel com as perspectivas para os próximos anos. Quando o assunto é economia, no entanto, as chances de medalhas para o Brasil se limitam ao setor externo. Na corrida para uma inflação mais próxima da meta estaremos entre os últimos colocados e a expectativa é que não se consiga vencer os obstáculos na política fiscal. A derrota mais acachapante, no entanto, virá do Produto Interno Bruto (PIB), que terá pelo menos três anos consecutivos de baixa.

No cenário traçado pela equipe liderada por Nilson Teixeira, o recuo da atividade será de cerca de 8% entre 2015 e 2017 - a maior contração em três anos desde o início da série histórica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 1901.

Após cair 3,6% neste ano, o PIB vai recuar outros 3,5% em 2016 - número bem acima das expectativas de mercado, que apontam queda de 2% para a atividade no ano que vem, segundo o boletim Focus, do Banco Central. Em 2017, haverá nova queda, mas menor, de 0,5%. "Dependendo da revisão que será publicada dia 1º, podem ser quatro anos seguidos de retração", alerta Nilson Teixeira, economista-chefe do banco, que falou com exclusividade ao Valor. Teixeira se refere à primeira revisão do PIB de 2014, a ser divulgada pelo IBGE junto com os dados do terceiro trimestre.

Em um exercício que dá a dimensão dos desafios colocados à economia brasileira, Teixeira diz que, confirmadas as suas projeções, se o PIB de 2018 tiver alta inferior a 2%, todos os ganhos obtidos com a maior expansão da atividade no período entre 2004 e 2010 terão sido perdidos, com retorno aos níveis de 2003.

Na parte do consumo das famílias, o pior deve ficar para o ano que vem: a queda de 3,5% neste ano vai ser seguida de uma contração ainda mais expressiva, de 4,4% em 2016 e nova baixa em 2017, de 1,1%. Segundo Teixeira, a trajetória de queda do consumo está associada à deterioração do mercado de crédito e, especialmente, do mercado de trabalho. Em percentual do PIB, o crédito bancário cai de 51,8% neste ano para 49,4% em 2017. Já a inadimplência, em percentual do crédito livre, subirá de 5,2% em 2015 para 6,7% em 2017.

"As linhas de crédito bancárias que tem crescido mais no país são as associadas a juros mais altos e inadimplência maior, o que é um fator desfavorável para a renda disponível das famílias", diz Teixeira.

A taxa média de desemprego esperada para 2016 é de 11,2%, após 8,3% neste ano. Em 2017, ela encostará nos 13%. Já a deterioração da massa salarial ocorrerá com força no próximo ano: a leve alta de 0,5% neste ano se transformará em uma queda de 4,7%, com mais uma baixa de 1,5% em 2017.

São negativas também as expectativas do Credit Suisse para a formação bruta de capital fixo, que é o total investido em máquinas e equipamentos, construção e propriedade intelectual, Nas contas do banco, após queda de 4,4% em 2014, os investimentos devem registrar baixa de 14,6% neste ano, seguida por outra, de 12,6%, em 2016. Em 2017, o horizonte ainda é de declínio, embora menor, de quase 3%.

Segundo Teixeira, os modelos não indicam isso, mas se o ritmo de crescimento observado em 2015 fosse mantido em 2016, a contração do PIB no ano que vem chegaria a 5,3%. Só de carregamento estatístico, já é possível esperar para 2016 queda superior a 2%.

No caso da inflação, os preços devem passar longe do teto da meta estabelecida pelo BC, de 6,5%, pelo segundo ano seguido. Nas contas do Credit Suisse, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o próximo ano em 8%, após alta de 10,7% neste ano. Segundo Teixeira, o teto da meta não será atingido nem em 2017, quando a expectativa do banco é de inflação de 6,5%, mas como estará valendo a nova banda de flutuação, de 1,5 ponto para mais e para menos, o teto será de 6%, portanto.

Mesmo em meio a esse cenário, Teixeira avalia que a autoridade monetária deve optar por manter a taxa Selic estável em 2016 e também em 2017 - e nem mesmo a última reunião do Copom, quando dois diretores discordaram da maioria e votaram pela alta da Selic, faz o economista mudar de ideia ainda. Segundo Teixeira, o BC deve continuar argumentando que haverá convergência da inflação, embora em ritmo mais lento.

Para o economista, a estratégia do BC é arriscada. Os modelos do Credit Suisse sinalizam que, tudo o mais constante, seria necessário elevar os juros para nada menos do que 18% para que a inflação voltasse aos 4,5% apenas em 2018. Mas o que é importante, alerta o economista, é que ano após ano alcançar 4,5% ou algo próximo a isso está cada vez mais distante.

A leitura desfavorável, diz Teixeira, se explica porque os preços administrados desaceleram, mas devem se manter altos no ano que vem. Após avanço esperado de 18,2% em 2015, os preços de tarifas públicas subirão 10,9% em 2016. Já o repasse cambial à inflação tem sido mais contido, em parte em razão do ambiente recessivo, explica, mas o impacto maior deve ficar para 2016. O dólar deve encerrar o ano em R$ 4, chegando em R$ 4,70 no fim de 2016 e em R$ 5 em 2017.

Nas contas públicas, o déficit primário inaugurado no ano passado (-0,6% do PIB) só se ampliará. Para 2015, a projeção é de um déficit primário de 1,6% do PIB - com um déficit nominal de 10,5% do PIB. Sem refresco nem da CPMF nem da Cide, o próximo ano registrará um déficit de 1,4% do PIB, com déficit nominal de 8%.

Os dois impostos não entram na conta porque o banco atribui baixa probabilidade de serem aprovados. Mais do que isso, diz Teixeira, a avaliação é que a aprovação da CPMF contribuiria para redução ainda maior dos investimentos. "Seria mais adequado reduzir renúncias tributárias exageradamente concedidas nos anos anteriores", recomenda. "Dá para reduzir muita coisa". Nas contas do Credit Suisse esse "muita coisa" soma quase R$ 264 bilhões em renúncias de receitas tributárias em 2016.

No bolo, há coisas como o Simples, que explicará R$ 73 bilhões das renúncias no próximo ano, a desoneração da folha de salários, com R$ 14,9 bilhões, ou o desconto do Imposto de Renda com despesas médicas, com R$ 11,5 bilhões.

Segundo Teixeira, há benefícios, como por exemplo para a indústria automobilística e para o setor de aço sobre os quais "não é certo que tenham trazido benefícios de longo prazo para a sociedade brasileira". Sem fugir da polêmica, diz que outros, como o desconto no Imposto de Renda para despesas médicas deveriam ser rediscutidos. "É justo mantê-lo no atual contexto mesmo que beneficie certamente a todos nós?", questiona.

Diante desse quadro, prossegue, a dívida bruta do governo alcançará 72% do PIB em 2016, chegando a 77% do PIB em 2017. Com isso, o país perde o grau de investimento em todas as agências de risco a partir de 2016 ou 2017.

A reversão desse quadro, diz o economista, começaria com um pacote de reformas que oferecesse uma visão de sustentabilidade e solvência fiscal. Teixeira avalia que o espaço para a eficiência é grande. Em suas contas, seria possível manter o mesmo tipo de qualidade, reduzindo os gastos com saúde em 70%. "Parece absurdo", diz. Entre outras reformas, sugere medidas que reduzam custos de fazer negócio no Brasil, custos previdenciários e subsídios, além da aceleração das privatizações.

Marco Aurélio Nogueira*: Fogo no circo

- O Estado de S. Paulo

Não são somente Dilma e Cunha, o PT, o PMDB e o PSDB, a esquerda e a direita, o Executivo e o Legislativo. É tudo.

Tal qual o mar de lama com que a incúria e a busca do lucro fácil destruíram a vida de milhares de pessoas, comprometendo o meio ambiente por décadas, uma lava corrosiva está se espalhando pelo País, a ameaçar o futuro. Há algo de podre no reino. A política simplesmente não funciona.

Para começar, não há governo. O problema não é a presidente, mas o sistema e o modo como se deseja governar. Sua mais perfeita tradução é o Ministério pífio que há em Brasília, sem cabeças talentosas, sem liderança e coordenação, composto só para agradar ao baixo clero do Congresso e fortalecer a base governista. Não é um Ministério com perfil técnico ou político: ele simplesmente não tem perfil. Também não tem um plano de voo para seguir, já que não há programa de governo. O que havia antes, no primeiro mandato de Dilma, e que não era grande coisa, foi literalmente reduzido a pó após as eleições, quando a crise econômica encorpou e passou a ser reconhecida como um castigo dos céus. Jamais se admitiu que a economia desandou porque as opções governamentais foram ruins. A culpa seria das estrelas, e dos outros. Por isso, que se pague a penitência do ajuste fiscal.

Neste cenário de horrores, seria de esperar que o Congresso Nacional se enchesse de brios e fizesse sua parte. Que os melhores se destacassem nele. Que pressionassem o governo, o obrigassem a agir, nutrindo-o com críticas e ajudando-o a enfrentar com determinação os problemas. É para isso que existem deputados e senadores. Mas o Congresso se encolheu miseravelmente. Passou a assistir impassível, com alguns arroubos de indignação seletiva, à sua própria conversão numa instituição desprezada pela população, que não se sacrifica pela Nação, pouco faz de produtivo. Chegou ao ponto de permitir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sujo até o último fio de cabelo, pose como um Maquiavel de província e deboche da Nação, equilibrando-se na indiferença das oposições e no apoio mal disfarçado de Lula e do governo.

O cenário seria perfeito para as oposições mostrarem sua cara e seus recursos, suas propostas, sua “narrativa”. E o que se viu? Silêncio total, entremeado por algumas vozes isoladas, impotentes, que não se fazem ouvir. As oposições simplesmente se entregaram ao jogo do poder – à pequena política –, deixando por terra sua identidade, suas glórias e tradições.

Cidadãos foram às ruas protestar. Encheram algumas praças e avenidas de diversas capitais, mas foram a pouco e pouco perdendo fôlego. Ressentiram-se precisamente da ausência da política. Foram “liderados” por pequenos grupos de ativistas e por alguns políticos verborrágicos, sem talento, com a faca nos dentes. Os cidadãos perceberam que naquele festival de bobagens reacionárias – em que não faltaram pessoas armadas e apelos patéticos aos militares – não encontrariam nenhuma saída.

Sem política – cabeça política, educação política, articulação política –, as ruas não puderam levar uma palavra de lucidez para o sistema político e a Presidência da República.

Enquanto isso transcorria nos vértices inoperantes do sistema, as reformas de que o País necessita foram sendo travadas, travando o conjunto. É muito mais que ajuste fiscal. A questão urbana é lancinante, em termos de habitação, segurança e mobilidade. A questão energética atingiu nível emergencial e a manutenção da matriz atual produz tragédias sucessivas, destrói florestas e prejudica populações inteiras. Ninguém mais fala de reforma política. A desigualdade lateja. O SUS, nosso maior patrimônio na área da saúde, parece abandonado. E estamos longe de ter conseguido equacionar a mais importante de todas as questões, a educação. O ensino deixa a desejar, a privatização avança, a escola pública derrapa e não recebe tratamento à altura da parte dos governos, que preferem tratá-la pelo lado do custo. A educação não se converte em causa nacional, suprapartidária, em questão de Estado, para prejuízo de milhões de jovens e o represamento da inteligência nacional.

Nesta última semana, o circo pegou fogo de vez. É provável que continue a queimar até 2018, pois o sistema está tão em crise que não consegue gerir nenhuma crise. Mas o ineditismo dos últimos acontecimentos, a gravíssima prisão de um senador, líder do governo, autorizada pelo STF, tem força para fazer com que os melhores políticos se movimentem. Foi uma bofetada.

Quando as coisas atingem grau máximo de degradação, espera-se que comecem a ser forjadas as soluções. O PSDB já está a rever sua conduta. O Senado consegue discutir e avaliar sem corporativismo a prisão de um de seus cardeais e por esmagadora maioria autoriza a continuidade das investigações contra ele. Reposiciona-se, corta na própria carne. Na Câmara, o Conselho de Ética aperta o cerco em torno de Eduardo Cunha, que se desmoraliza. Um banqueiro e um pecuarista – íntimos dos altos círculos políticos da República – são presos, acusados de corrupção e tráfico de influência. Ministério Público, Polícia Federal e Poder Judiciário dão sinais seguidos de que o círculo continuará a se fechar.

Não é pouca coisa para um único ano. Eppur si muove? Não dá para saber, mas a dinâmica alucinante do quadro está a criar sucessivas oportunidades para reformulações.

Pode ser que alguma luz se acenda no Planalto, vinda, quem sabe, de algum juiz ou dos pequenos partidos de oposição, o PSOL, a Rede, o PPS, o PSB. Pode até mesmo acontecer de alguns morubixabas se reunirem para estender a mão a Dilma e apoiá-la numa recomposição governamental séria. Os partidos não estão mortos. Podem render mais, recuperar sua vocação e sair da letargia.

Não é razoável que da gravíssima crise em que está o País não surja uma bandeira para que se reorganizem a sociedade e o Estado.

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* Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais (Neai) da Unesp

Merval Pereira: FH cobra explicação de Lula

- O Globo

FH diz que só aceita conversar com Lula se o petista explicar seu papel nos escândalos. O ex-presidente Fernando Henrique decidiu radicalizar sua posição em relação a um eventual diálogo com o ex-presidente Lula sobre a crise política brasileira. Diante de uma plateia de empresários do país todo, e tendo ao lado a ex-senadora Marina Silva, disse que só conversaria com Lula depois que ele esclarecesse qual foi o seu papel nos escândalos que estão sendo revelados pelas operações Lava-Jato e Zelotes, da Receita: “Sempre me dispus a conversar com o Lula, mas agora não há mais condições. No momento, ele não merece o meu respeito. Só depois de se explicar, e se me convencer”.

Fernando Henrique disse que não é mais possível haver um diálogo institucional com Lula, pois a cada dia surgem mais indícios que o aproximam dos escândalos. “Não quero conversar com quem pode estar envolvido nisso. Quero ver primeiro quem vai sobrar, quem vai ficar em pé. Aí, sim, podemos conversar”, disse o ex-presidente, sendo muito aplaudido.

No mesmo movimento, Fernando Henrique disse que já passou da hora de a presidente Dilma assumir o comando de uma grande união nacional para superar a crise, e que, se ela não tiver condições de fazê-lo, “outros farão”.

A senadora Marina Silva havia falado anteriormente na necessidade de unir os melhores de todos os partidos para uma tentativa de superar a crise, que, segundo ela, demonstra ser “um poço sem fundo”. Afirmando que não há quem saiba como sair da crise, Marina disse que estamos os brasileiros em uma sensação de vertigem, atônitos e sem rumo: “E, quando estamos nessa situação, procuramos logo uma borda para nos ampararmos, para não cairmos. É o que podemos fazer agora, nos unindo para uma tentativa de encontrar a saída”.

Fernando Henrique lembrou os meses que antecederam o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e disse que a situação naquele momento era menos grave que agora. Mas, com o agravamento daquela crise, houve um momento em que as grandes lideranças do país se uniram informalmente para trocar informações, e estavam prontos quando a situação mostrou-se incontornável.

FH citou, além de políticos, empresários, líderes religiosos, setores da academia, formadores de opinião, que deveriam também agora unir forças para buscar caminhos dentro da Constituição para enfrentar a crise. Marina também destacou que a trilha a ser seguida obedece necessariamente à Constituição, e disse que o impeachment não é uma saída que se busque; ele se constrói por conta própria à medida que as revelações vão sendo feitas e tornam impossível a permanência do presidente no Planalto.

Marina deu o exemplo da aproximação de seu grupo político com o então presidente Fernando Henrique no Acre, no combate ao crime organizado que dominava o estado, para afirmar que é possível juntar forças políticas adversárias em torno de pontos comuns em momentos de crise.

Ambos defenderam a reformulação do nosso sistema político-partidário e a necessidade de formar-se um governo em torno de programas comuns, abandonando a prática de troca de favores para apoios políticos que buscam apenas a manutenção do poder. Marina citou a sua área, onde o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, “não conhecia nada de energia”, como exemplar desses acordos políticos espúrios que acabam nos escândalos que estamos vivendo.

Diante da convergência de opiniões sobre as dificuldades de superação da crise, mas também concordando com o potencial do país, Marina e Fernando Henrique ensaiaram um começo de entendimento, como o próprio ex-presidente ressaltou, citando também o grupo de empresários que estavam presentes: “Estamos começando aqui esse entendimento nacional de que falamos. Quem sabe a Marina não resolve isso? Eu ajudo”. Ao que Marina comentou, entre sorrisos: “Muy amigo”.

Igor Gielow: No limite

- Folha de S. Paulo

O desânimo que tomou conta dos círculos mais altos do governismo é boa régua da fragilidade do terceiro ciclo de Dilma Rousseff na Presidência, iniciado na reforma ministerial de outubro.

Ainda sofrendo o choque das prisões da semana pela Lava Jato, os remanescentes na cidadela de Dilma estão sem reação, como moradores intramuros sitiados pela peste.

Os termos do acordo da Andrade Gutierrez no escopo da operação, admitindo corrupção em vistosas vitrines dos anos do PT no poder, vieram como prego de caixão luxuoso. Como diz um governista graúdo, "agora é rezar em dobro".

As preces até estavam funcionando. O arco narrativo da crise sugeria um respiro tático a Dilma, jogando alguns de seus problemas centrais para 2016. Não mais: os sortilégios insinuados na delação de Nestor Cerveró e numa eventual fala de Delcídio do Amaral se unem à vitória progressiva da entropia na vida real.

A gravidade da situação é mensurável no terrorismo feito por Joaquim Levy em entrevista ao "Estado". O ministro da Fazenda sugeriu uma variante bananeira do "shutdown" americano. Não acabou bem assim, mas indica a extensão do efeito das forças destrutivas na economia.

Como escreveu o senador tucano José Serra, só uma solução política, qualquer que seja, pode fazer a roda girar. Dada a geleia em que o Parlamento se transformou e o fato de que o Executivo é um senhorio ausente, os olhos se voltam para o conglomerado jurídico-policialesco para que o desejado "algo" aconteça.

Há riscos evidentes nesse cenário, como um ativismo judicial que seja confundido com asseveração de autoridade. A esta altura, contudo, são preferíveis interpretações legais draconianas à estarrecedora sem-cerimônia explicitada na trama hollywoodiana contra a Lava Jato.

É o melhor que temos agora, e sinaliza algum limite para a esgarçadura institucional do país.

Míriam Leitão: Além da imaginação

- O Globo

País chega ao fim do ano vivendo um enredo que supera a ficção na política e na economia. A decisão de congelar R$ 10 bilhões, parar a máquina pública, fazer o shutdown da administração é tardia e insuficiente porque o rombo do país é 10 vezes maior. O governo deveria ter tomado providências há mais tempo para aprovar uma meta fiscal realista. Mas deixou para o fim do ano e aí aconteceu o terremoto de quarta-feira que paralisou o Congresso Nacional.

O país chega ao último mês do ano em situação lastimável, em grande parte por culpa de quem nos governa. Tudo o que pesa sobre esta administração é resultado dos seus atos passados e das escolhas que fez. O governo Dilma se transformou em um morto-vivo que pesa sobre o país. Ele ainda tem três anos pela frente e nenhuma perspectiva de melhora.

O governo desgovernou na largada deste segundo mandato. O espanto que nos acompanhou durante todo o ano chegou ao auge na quarta-feira, com a prisão do líder do governo no Senado. A sessão histórica da Casa foi um retrato da tensão institucional. O país acompanhou cada minuto da sessão que começou com tudo preparado para ser uma votação secreta que relaxaria a prisão preventiva e terminou sendo aberta e mantendo o senador preso.

A ficção não seria tão caprichosa. Pareceria inverossímil para um roteirista de série ter tantos investigados no mesmo processo naquele plenário, inclusive um ex-presidente da República que já sofrera impeachment. Nem colocaria na presidência daquela sessão um dos investigados. E o senador Renan Calheiros equilibrou-se entre seu desejo explícito de votação secreta e relaxamento da prisão e a maioria que foi se formando, no balanço das horas, pela votação aberta e manutenção da prisão.

Durante a maior parte do ano a base parlamentar ficou à deriva, tendo apenas alguns momentos de aglutinação. A presidente Dilma mostrou toda a sua incapacidade de liderar os políticos da coalizão. O líder do Senado era um dos poucos pontos de apoio. Sua prisão deixou o governo diante do fato de que perdeu o último prazo para a aprovação da meta fiscal de 2015 e isso cria um impasse institucional. O governo entrou em segundo desrespeito às leis orçamentárias. A primeira foi com as pedaladas de 2014 e agora com o descumprimento do prazo de aprovar a autorização para ter um déficit de R$ 120 bilhões.

No primeiro mandato, a presidente Dilma gastou demais, concedeu subsídios a empresários, erodiu as finanças públicas e manipulou as estatísticas fiscais através das pedaladas que levaram o TCU a recomendar a rejeição das contas de 2014. Como isso virou um risco político ao seu mandato, a presidente precisa quitar as dívidas com os bancos estatais e evitar, a qualquer custo, ficar novamente em conflito com a lei orçamentária. Se o risco era tão alto, por que a presidente não fez esforços mais cedo e mais enérgicos pela aprovação? Foi assim que se chegou ao último mês do primeiro ano deste mandato: com a administração podendo fechar para balanço.

O primeiro governo Dilma começou com a fantasia de que ela faria uma faxina ética. Depois das demissões de sete ministros, a presidente desistiu do projeto limpeza. Tudo voltou a acontecer como sempre ocorrera nos governos petistas, mesmo após o julgamento dos acusados do Mensalão ter dado o sinal de que poderosos podem ir para a cadeia.

O mais revelador da impressionante conversa gravada por Bernardo Cerveró é a confirmação de como se conspira, dentro dos poderes da República, contra a Operação Lava-Jato. O planejamento da fuga de Nestor Cerveró e a tentativa de interferir nas investigações, suprimindo partes da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, foram os fatos que os levaram à prisão. Mas o que ainda ecoa é o momento em que Delcídio Amaral revela que teria falado com ministros do STF e que, se recebesse o habeas corpus, outros também conseguiriam. E assim se desmontaria a operação em andamento. A prisão do senador foi tão forte que saiu do foco a prisão do amigo do expresidente Lula, José Carlos Bumlai.

Se tudo isso fosse ficção, algum crítico diria que é exagero. E nós, que no Brasil vivemos, concordamos: os acontecimentos deste ano, que ainda não terminou, estão além da imaginação.

Demétrio Magnoli: A voz do Planalto

- Folha de S. Paulo

O relógio marcava 19h59, na quarta (25), quando Renan Calheiros tomou o microfone para qualificar como "oportunista e covarde" a nota oficial na qual o PT tentava se desvincular dos atos de gangsterismo de Delcídio do Amaral. Depois, como a confirmar o diagnóstico de Calheiros, o líder petista Humberto Costa encaminhou o voto de sua bancada, contrário à prisão determinada pelo STF. Um a um, com apenas duas exceções, os senadores do PT expuseram-se ao escárnio público, votando pela libertação do celerado. Uma análise apressada indicaria a cisão entre a direção partidária e a bancada no Senado. De fato, não foi isso: os senadores petistas inclinaram-se à voz do Planalto. Delcídio é um fio desencapado.

A voz do Planalto soou três vezes na sessão do Senado. Na primeira, às 19h06, o deputado José Pimentel, líder do governo no Congresso, propôs que, violando a Constituição, os senadores escondessem seus votos na urna do segredo. Na segunda, pela boca alugada de Calheiros, o governo rasgou a nota petista assinada por Rui Falcão. Na terceira, às 20h59, quando tudo já estava perdido, Humberto Costa chamou seus pares a praticarem o gesto de autoimolação destinado a conquistar o silêncio do companheiro preso. Delcídio nunca foi um "soldado do partido", como Delúbio ou Vaccari. Mas, como eles, sabe demais.

O personagem que tramava melar a Lava Jato, organizando a fuga de Nestor Cerveró, um colaborador sentenciado, não é um senador petista qualquer. Desde abril, desempenhava o papel de líder do governo no Senado. Ele representava Dilma Rousseff na Câmara Alta, condição que não perdeu mesmo após a delação de Fernando Baiano, na qual figura como destinatário de US$ 1,5 milhão em propina pela compra da refinaria de Pasadena. Delcídio tem algo a dizer sobre o único documento do "petrolão" que leva a assinatura da presidente da República.

Pasadena ocupa um lugar político especial. O "petrolão" adquiriu dimensão explosiva em 18 de março de 2014, quando Dilma afirmou que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, aprovou a aquisição com base em "informações incompletas" de um "relatório falho" produzido por Cerveró. Naquele dia, tentando insular-se, a presidente rompeu o cristal da confiança que a ligava a Lula: as relações entre ambos nunca mais foram as mesmas. Os blogs chapa-branca reverberaram a fúria do ex-presidente, vociferando contra a "traição". Dilma lançava Cerveró ao mar, desatando um nó invisível no trançado da malha do "petrolão". Hoje, tantos nós depois, só o incerto silêncio de Delcídio pode evitar a exposição do capítulo faltante na história oculta da Petrobras.

"No caso da Dilma, ele [Cerveró] diz: a Dilma sabia de tudo de Pasadena." São palavras de Delcídio, gravadas no smartphone do filho de Cerveró. Só néscios duvidam de que "Dilma sabia de tudo", mas um processo exige mais que uma delação premiada. Delcídio, um dos padrinhos da indicação de Cerveró à diretoria da Petrobras, sabe "de tudo" –e é por isso que a voz do Planalto contrariou a do PT na tensa sessão do Senado.

Diversos fios conectam Delcídio a Bumlai, preso um dia antes. Foi o senador que apresentou o pecuarista a Lula, intermediando uma bela e proveitosa amizade. Segundo duas delações premiadas, a de Baiano e a do banqueiro Salim Schahin, Bumlai também operou na esfera da Petrobras, influenciando a bilionária licitação de um navio-sonda. Dilma "sabia de tudo" sobre Pasadena, mas talvez não soubesse de toda a extensão da pilhagem organizada na estatal. "Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente", disse a presidente há um mês, colocando o acento no pronome "meu" para enviar uma mensagem óbvia.

O Planalto assustou-se com a prisão de Delcídio. Mas o outro Planalto, o Planalto do B, tem motivos ainda maiores para acender a luz de alerta vermelho.