OPINIÃO DO DIA – Armênio Guedes: socialismo reformista

“Não fico surpreso com a amplitude destas reflexões. Mais uma vez, é o marxismo político italiano que nos estimula a renovar nossos caminhos, como tantas vezes já aconteceu. Vacca, mesmo quando aborda questões da atualidade, é um pensador que “vem de longe”: insere-se criadoramente na tradição de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, teóricos e políticos que, em diferentes circunstâncias, constituíram fundamentais pontos de referência no combate das ideias entre nós, e até muito além das fronteiras da esquerda.

No momento da primeira grande crise da globalização — que requer sobretudo criatividade e capacidade de autorrenovação —, a contribuição de Vacca reabilita a corrente reformista do socialismo, que, no fundo, pretende interpretar com mais lucidez o movimento real das coisas, e sobre ele agir, rumo a níveis sempre mais altos de civilização. Essa também a sua importância para os democratas brasileiros.”

Cf. Armênio Guedes, “A nova face do socialismo reformista”, in orelha do livro: Giuseppe Vacca. “Por um novo reformismo”. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2009. 258p.

Armênio Guedes foi membro do Comitê Central (1943-1954 e, novamente, 1967-1983) e da Comissão Executiva do Comitê Central (1973-1983) do Partido Comunista Brasileiro. Atualmente, é presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Modernização dos portos - Vencidos pelo cansaço
Copa das Confederações : Fifa cobra pressa na infraestrutura
Governo não atrai médico para o interior

FOLHA DE S. PAULO
Após concessões, governo aprova reforma dos portos
Emenda polêmica foi preparada por lobby de empresas
Ministério vai simplificar visto de trabalhador estrangeiro
Economia cresce, mas melhora fica abaixo do previsto
Projeto obriga SP a enviar torpedos com alerta de chuva
Congonhas suporta 4 mi de passageiros a mais, diz estudo

O ESTADO DE S. PAULO
Senado aprova MP dos Portos e Dilma estuda veto a 5 pontos
Coisa do passado
Aécio dá cargos no PSDB a aliados de Serra e Alckmin
Ex-militar detalha morte de casal a comissão
Internet cresce entre mais pobres
Prévia do PIB indica alta de 1,05%, diz BC

VALOR ECONÔMICO
Tombini indica aperto e juro futuro ultrapassa 8%
Mais ênfase a alimentos básicos
O legado da 'batalha dos portos'
Produção de gás de xisto só em dez anos
Empresários avaliam opções a Dilma

BRASIL ECONÔMICO
BC dá sinais de alta de juros
Eletrodomésticos
Internet em alta...
...e em baixa
Petróleo : Não viemos para empacotar e depois vender

ESTADO DE MINAS
Congresso: MP dos Portos é aprovada e vai a sanção
Lei de acesso: Site estadual concentrará os gastos das prefeituras
Mais dinheiro para revitalização

O TEMPO (MG)
Senado conclui votação e aprova Medida Provisória dos Portos
Aécio vai assumir comando tucano
Presidente Dilma promulga acordo entre Brasil e Estados Unidos na área tributária

CORREIO BRAZILIENSE
MP dos Portos passa no Senado e no STF
Médicos no DF ganharão, no mínimo, R$10.814
Brasília está no topo de acesso à internet

GAZETA DO POVO (PR)
Após batalha, Congresso aprova a MP dos Portos
Conexão à web aumenta, mas ainda é pouco
Estados travam a Lei do Acesso à Informação
Estado e União se desentendem por empréstimos
Fruet viaja e Mirian assume a prefeitura

ZERO HORA (RS)
MP dos Portos só é aprovada depois de 50 horas de embate
“Eu era dedicado a resolver problemas”
Sobra celular, falta conexão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Quase metade do País usa a internet
MP dos Portos passa no Senado e Suape perde mesmo a autonomia
Inflação mexe com hábitos de devedores

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Senado atropela e MP dos Portos é aprovada

Depois de mais de 40 horas de análise e faltando menos de 5 horas para MP perder validade, senadores acataram projeto, que agora aguarda sanção de Dilma

BRASÍLIA - A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou ontem a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que pretende atrair mais investimentos privados para o setor portuário, aumentando a competitividade. O texto, que ficou duas madrugadas sendo discutido na Câmara dos Deputados, segue agora para o Palácio do Planalto, que analisa a possibilidade de vetar até cinco artigos. É possível que a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes, opte por manter um ou outro item e regulamente algum por decreto, o que daria margem de manobra para o governo em questões técnicas.

Os senadores precisaram de sete horas para confirmar o texto que veio da Câmara, sem alterações. Até o início da noite, a base aliada deixou os senadores da oposição e os independentes se revezarem nos discursos em plenário, numa tentativa de inviabilizar a votação.

A principal reclamação foi sobre o pequeno tempo para discussão do texto no Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo empurrou "goela abaixo" do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida se tivesse sido enviada como projeto de lei.

Para aplacar as críticas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que nenhuma outra MP será analisada se não chegar ao Senado com um prazo mínimo de sete dias.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez ataques diretos a Renan. Jarbas o acusou de atuar a mando do Palácio do Planalto para aprovar a medida provisória a qualquer custo e anunciou sua retirada do plenário em protesto contra o que chamou de tratoraço do governo.

"Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui. Não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista que está no papel dela para aprovar as coisas. Mas tenho nenhum motivo para acreditar na palavra de Vossa Excelência , que tem feito coisas estranhas com a oposição, atacou". Renan disse que concordava com os protestos dos colegas, mas que era importante para o País aprovar a MP.

No fim da tarde, os líderes aliados decidiram asfixiar manobras regimentais dos oposicionistas. A primeira iniciativa partiu de Renan Calheiros. Ele rejeitou um pedido do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas. Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deu o tiro fatal nas tentativas da oposição de prolongar a discussão. Um requerimento dele propôs a rejeição em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposição. Foi aprovado em votação simbólica, abrindo caminho para votação do texto recebido dos deputados.

Câmara

A MP foi aprovada na Câmara perto das 10h de ontem. O texto-base recebeu o aval do plenário na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira, além da madrugada e da manhã de ontem para analisar os destaques - o que totalizou mais de 40 horas de apreciação da matéria.

A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a sessão. Por volta das 7h, os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), já davam a derrota como certa. "A MP vai caducar", reconhecia Chinaglia. Foi quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada contra a MP 595, resolveu trabalhar a favor do governo.

Ele elaborou uma estratégia arriscada e propôs a Alves que encerrasse a sessão se o quórum mínimo de 257 deputados não fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposição, que estavam em obstrução, registraram presença. Se não o fizessem na última sessão do dia, teriam falta computada e receberiam a pecha de ausentes. Além de ter desconto no salário, teoricamente.

O texto que saiu do Congresso ficou próximo do que o governo queria. Foi preservado o centro da proposta, com a possibilidade de abertura de terminais privados que movimentem cargas próprias e de terceiros. Para o governo, a mudança atrairá investimentos, elevará a concorrência e reduzirá preços.

Dilma vai decidir futuro de Suape

O senador Humberto Costa comemorou o resultado da votação no Senado. "Foi uma vitória absolutamente cristalina. Houve uma mobilização na base do governo no Senado, o que impediu muitas medidas protelatórias, como aconteceu na Câmara, devido a interesses econômicos. E o Basil ganhou com essa Medida Provisória, porque agora poderemos ter uma modernização dos portos, diminuição dos custos dos fretes no Brasil e a consequente redução nos custos das nossas mercadorias. Esse processo desgastante foi uma luta entre grupos que se sentiram prejudicados de um lado e outros que seriam beneficiados", Humberto Costa.

Segundo a assessoria do senador, a MP aprovada na Câmara e no Senado manteve na esfera federal o controle sobre as licitações dos portos - o que retira a autonomia de Suape. No entanto, o texto abre uma brecha, pois permite que a presidente Dilma Rousseff delegue aos Estados a prerrogativa de leiloar áreas e terminais. A decisão caberá ao governo federal.

Empresários

A aprovação da MP dos Portos no Congresso foi interpretada pelos empresários como uma oportunidade de retomar investimentos no setor. Classificada como um fator fundamental para recuperar a competitividade do País, especialistas lembram que o Brasil ainda ocupa a 135ª posição no ranking de eficiência portuária de 144 países organizado pelo Fórum Econômico Mundial.

Para Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) a aprovação da MP dos Portos é essencial para a competitividade do País. "A medida permite aumentar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de custos portuários", disse. Apesar dos elogios, Skaf defendeu que a presidente Dilma Rousseff resgate as medidas propostas originalmente pelo governo e que foram alteradas por emendas parlamentares durante a tramitação na Câmara

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Dilma põe Campos sob a órbita do Palácio

Caio Junqueira

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a dispendiosa tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos no Congresso Nacional para fazer com que, ao menos nesse tema, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) dependa de decisões do Palácio do Planalto para conseguir o que deseja.

Desde o início, Campos mobilizou seus contatos em Brasília para que a redação final da MP estabelecesse que os Estados compartilhassem com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o poder de realizar as licitações dos contratos de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalações portuárias. Tratava-se de uma alternativa muito mais flexível, do que a MP original, que conferia à Antaq a exclusividade das licitações.

Ocorre que o governo se mobilizou para derrubar nesta semana todas as emendas que contivesse esse teor. Mesmo aquelas votadas após o governo ter aceitado levar esse ponto à mesa de negociação com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que a incluiu em sua famosa emenda aglutinativa. Mas como o pemedebista manteve nela outros pontos de que o governo divergia, a chance de Campos obter o que queria caiu junto com a divergência Cunha-governo. Acabou prevalecendo a versão que havia saído da comissão especial: a de que os Estados até podem realizar as licitações, desde que a Antaq -no caso, Dilma - concorde.

Assim, Campos terá de se submeter à boa vontade presidencial se quiser mexer naquela que é a sua maior vitrine, em termos de desenvolvimento econômico, em Pernambuco: o porto de Suape. Dependência relevante, ao se considerar que um porto público organizado tem capacidade para cativar, muito mais que o eleitorado brasileiro, o empresariado nacional e financiadores em potencial de sua eventual campanha.

É equivocada, contudo, a avaliação de que, por isso, Campos foi derrotado na MP dos Portos e que a relação PT-PSB sai prejudicada desse processo. Primeiro, porque da mesma forma que Dilma não acatou sua sugestão, ela também fez questão de garantir que não vetará o texto da forma como saiu do Congresso - uma espécie de meio termo entre a extrema centralização de decisões em Brasília que a MP original propunha e a facilitação demasiada que, na avaliação do Palácio do Planalto, seria feita ao eventual adversário de 2014. Segundo, porque o estresse gerado nesse processo na relação do PT com o maior aliado, o PMDB, só beneficiou Eduardo Campos. Tanto que seus correligionários souberam aproveitar bem isso.

Eram quase 5h de ontem quando isso ficou bem evidente. Os petistas começaram a atacar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por sua interpretação do regimento que impedia a sessão de ser derrubada e, assim, a votação da MP na Câmara ser concluída logo.

Do microfone, o líder do PT, José Guimarães (CE), acusou Alves: "O encerramento da sessão é uma interpretação do regimento, como interpretou o deputado Arlindo Chinaglia [PT-SP], quando foi presidente [da Câmara], e também o fizeram os presidentes João Paulo Cunha [PT-SP] e Michel Temer [PMDB-SP]. O presidente [Henrique Alves] deu uma interpretação [diferente]. E a base se sentiu insegura, porque a interpretação favoreceu a oposição."

Nervoso, Alves o contestou: "Não favoreci a oposição coisa nenhuma. Eu cumpri o regimento. E não me afasto um milímetro do cumprimento desse regimento, em momento algum! O caminho que Vossa Excelência está percorrendo é muito perigoso. Esse tipo de interpretação não posso aceitar. Em momento algum, tive sequer a intenção [de favorecer a oposição]". Seguiram-se palmas, que despertaram os parlamentares que cochilavam em suas cadeiras.

Eduardo Cunha, então, fez a defesa de Alves: "Há seis anos que eu não assisto a uma interpretação diferente da que foi adotada pelo presidente Henrique Alves." Prosseguiu: "Se estamos passando algo aqui é por problemas que estão existindo dentro da própria base do governo. Há problemas de articulação política, sim. Não adianta querer inventar solução se não se sabe como enfrentar a política." E concluiu: "Está na hora de olhar aquilo que tem que ser feito para melhorar [a relação entre governo e base], se não vamos, na medida em que se aproxima o processo eleitoral, tendo matérias mais polêmicas, mais politizadas, mais combativas, mais dignas de obstrução."

O primeiro a tomar posição no plenário diante do embate foi o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). Ficou com Alves: "Vossa Excelência tem sido magistrado. Isso é o que importa. O regimento não foi feito para pender para um ou para outro, mas para servir à Casa e ao seu funcionamento. Vossa Excelência. conduziu o processo adequadamente."

Fonte: Valor Econômico

Modernização dos portos - Vencidos pelo cansaço

Aprovada na Câmara após três meses de tramitação, três dias de debates e 21 horas de sessão, a mais longa da história do Parlamento brasileiro, a Medida Provisória 595, que moderniza os portos, precisou ontem de apenas oito horas para ser confirmada pelo Senado, por 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções, em sessão-relâmpago que constrangeu os próprios membros da Casa. Alegando que o governo e seus aliados passaram por cima do regimento interno, a oposição não perdeu tempo e entrou no STF com mandado de segurança para tentar impedir a votação. Às 22h, o ministro Celso de Mello indeferiu a liminar. Para aprovar o texto e impedir que a MP caducasse por decurso de prazo, o governo, cuja base na Câmara rachou, cedeu em pontos que antes considerava inegociáveis. No mais importante deles, permitiu a renovação, por 25 anos, dos contratos em vigor celebrados após 1993. A sessão que varou a madrugada teve de tudo: parlamentares dormiram no plenário e no café, dividiram uma galinhada e alguns foram acordados nos hotéis para dar quórum na sessão

No rolo compressor

Após a mais longa sessão do Parlamento, MP dos Portos é aprovada na Câmara e Senado confirma

Júnia Gama, Danilo Fariello, Carolina Brígido, Paulo Celso Pereira e Maria Lima

Competitividade em xeque

BRASÍLIA - Apesar dos protestos da oposição e do risco de a votação ser interrompida por decisão da Justiça, o Senado concluiu na noite de ontem a votação da Medida Provisória 595, que altera a Lei dos Portos, a menos de cinco horas do fim do prazo de validade da lei. Depois de cerca de oito horas de debates na Casa, o projeto foi aprovado com 53 votos a favor e apenas sete contrários, dando ao governo uma vitória importante. Poucas horas antes, o texto fora aprovado na Câmara depois de 21 horas de discussões, na mais longa sessão da história do Parlamento. Sem qualquer alteração no conteúdo, o projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff e deve receber vetos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão extraordinária por volta das 11h, menos de duas horas depois de ter passado pela Câmara. Ele determinou que a matéria fosse votada no mesmo dia, sem considerar o acordo verbal de interstício (intervalo entre as sessões) de 48 horas feito com os líderes ainda da gestão de José Sarney. Segundo Renan, foi "a última vez" que o Senado aprecia uma MP sem que os senadores tenham tempo para conhecer o conteúdo.

Ao abrir a ordem do dia, Renan manteve a posição de votar mesmo sem análise do conteúdo da MP, alegando já haver publicado o texto e mandado aos senadores emergencialmente o seu conteúdo para que tomassem conhecimento da medida. O relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que as quatro alterações feitas pela Câmara em seu relatório não impediriam sua apreciação pelo Senado. Segundo Braga, somente uma mudança no seu texto foi "substancial", a que pode levar à renovação automática dos contratos de arrendamento firmados após 1993.

No começo da tarde, com a sessão em andamento no Senado e debates acirrados, líderes da oposição protocolaram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação e pedir a suspensão de seus efeitos, no caso de a MP ser aprovada.

No mandado de segurança, protocolado pelos senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a alegação é de que a discussão do assunto no Câmara durou 20 dias (após a aprovação na comissão mista do parecer de Eduardo Braga) e só depois disso houve a votação em plenário. A atitude foi "casuística", segundo os senadores. Eles argumentam que o tempo não foi suficiente para analisar o assunto - especialmente porque os deputados apresentaram 678 emendas à proposta.

Renan Calheiros criticou o pedido de mandado de segurança para tentar obter uma liminar e suspender a tramitação. Segundo ele, o mandado desconsidera o regimento da Casa.

- Eu lamento a continuidade desse precedente de controle preventivo de matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional. Vamos mostrar sobejamente a ineficácia desse mandado de segurança. O fator que merece pesar não é a votação dessa MP, como defendem alguns senadores, mas esse mandado, que foi mais uma vez pedido ao Supremo para que interfira nas atribuições do Congresso - disse Renan.

O ministro Celso de Mello (STF) foi sorteado para relatar o mandado de segurança, mas às 22h indeferiu a liminar. Pouco depois do anúncio do ministro como relator, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao Supremo um documento recomendando que a Corte não paralise a tramitação da medida provisória. Para Adams, o assunto deve ser decidido pelo Congresso Nacional, sem a intervenção do Judiciário.

- (O Senado) não pode ser uma fábrica de salsicha, que funciona mediante o acionamento de um botão pela senhora Ideli Salvatti (ministra de Relações Institucionais), que aciona imediatamente a fabricação de leis e de salsichas - disse Aloysio Nunes.

A oposição e parlamentares da base contrários à medida criticaram duramente a manobra para votar o texto no mesmo dia em que chegou da Câmara. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi o primeiro a disparar contra Renan:

- Não tenho nenhum motivo para acreditar em Vossa Excelência, porque tem feito coisas incorretas com a oposição. Não tem credencial para que eu possa acreditar em V. Excelência - disse, referindo-se à condução da votação do projeto que limita criação de novos partidos.

Na primeira votação sobre a MP já ficou claro que a vantagem do governo no Senado seria muito mais folgada do que foi na Câmara. O resultado da votação de urgência na apreciação do texto - um elemento regimental para permitir a avaliação do mérito ainda na quinta-feira - foi de 48 votos a favor da urgência, contra 12 da oposição. Pouco antes da proclamação do resultado final, a presidente Dilma Rousseff ligou para Renan agradecendo os esforços dos senadores peemedebistas.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a pressa e disse que os parlamentares têm medo da presidente Dilma. Apesar das manifestações contrárias, reservadamente, senadores da oposição já admitiam, antes do início da votação, que a batalha com o governo estava perdida.

- Isso é um achincalhe. O PT, durante 10 anos, ignorou o estado de calamidade em que se encontram os portos brasileiros. Agora, em 45 dias, quer aprovar essas mudanças - afirmou.

Fonte: O Globo

Jarbas: ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’

Por Josias de Souza

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) recusou-se a participar da sessão em que foi aprovada no Senado a medida provisória dos portos. Ele foi ao plenário, expressou sua contrariedade e foi para casa. “Não me animei a ficar lá, feito um idiota, coonestando aquilo tudo”, disse o senador em entrevista ao blog. “Achei melhor me aborrecer vendo pela televisão.” Jarbas classifica o processo de votação de “farsa”. Sustenta que o Legislativo vive hoje “uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.” 

Abaixo, a conversa:

— Por que não permaneceu no plenário? 

Fui ao plenário para registrar minha contrariedade com o absurdo a que o Senado foi submetido. Renan disse que, a partir de agora, não recebe mais medida provisória a menos de sete dias de vencer o prazo de validade. Afirmou que essa MP dos Portos seria uma excepcionalidade. Admitiu que é uma aberração. Mas recebeu. Não tenho nenhuma razão para acreditar nele. Na semana passada, o Senado já havia votado uma medida provisória recebida na véspera, sem respeitar nem o prazo mínimo de 48 horas. Foi dito que aquilo era uma exceção, que não se repetiria. Antes, na votação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, foi feita uma votação simbólica. Eles perderam. Renan fingiu que não viu. Foi preciso pedir votação nominal para derrubar a sessão por falta de quórum. O STF depois suspendeu a tramitação da proposta. Como podemos dar crédito a esse tipo de gente?

— Não se animou a enfrentar o embate dos portos? 

Nunca fui de fugir de embates. Mas esse embate eu já sabia o resultado. Por isso, não vi razão para permanecer em plenário. Ao contrário do que fez o presidente da Câmara, Henrique Alves, que conduziu a votação com decência, o Renan já havia deixado claro na véspera que iria atropelar. Não me animei a ficar lá, feito um idiota, coonestando aquilo tudo. Vim para casa. Achei melhor me aborrecer vendo pela televisão.

— Do modo como fala tudo parece reduzir-se a um teatro, é isso? 

Sem dúvida nenhuma. É uma farsa. Uma farsa comandada por alguém que não tem credenciais para que ninguém acredite nas suas boas intenções. Além disso, o teatro dessa vez é de horrores.

— Que horrores? 

Eu assisti pela televisão a um debate de altíssimo nível entre duas figuras de reputação ilibada. Um responde a um processo no Supremo Tribunal, o outro está condenado, em primeira instância, por formação de quadrilha. Todos os dois acusam o governo de ter colocado penduricalhos dentro da chamada MP dos Portos.

— Refere-se aos líderes do PMDB, Eduardo Cunha, e do PR, Anthony Garotinho? 

Sim, todo mundo viu. Foi televisionado. Como é que eu poderia votar isso aqui, sem tomar conhecimento e sem poder emendar? Como é que o Senado da República vai votar uma medida provisória em que duas pessoas de alto nível, de reputação ilibada, lá da Câmara, dizem que esta MP não presta, que esta MP atende a pessoas, a grupos e a empresas? Não dá.

— Que avaliação faz da votação da MP dos Portos na Câmara? 

A Câmara, que tinha uma imagem muito ruim, cumpriu o seu papel. O Henrique Alves pode ter todos os defeitos, mas presidiu as sessões de maneira satisfatória. Deixou a oposição falar, permitiu que todos se manifestassem. Em momento nenhum o presidente da Câmara tentou estrangular a oposição. A oposição fez várias questões de ordem. Umas foram acatadas; outras rejeitadas. Tudo dentro de um processo democrático. O resultado final foi acolhido por todos os lados.

— E no Senado? 

A farsa começa pelos prazos. A medida provisória chega ao Senado no último dia, a poucas horas de perder a validade. Todo mundo já sabia qual seria o resultado. Renan chegou lá disposto a votar de qualquer jeito. Na véspera ele já tinha anunciado na televisão que trataria a medida como excepcional. Tudo em nome do interesse do país. Ora, que interesse do país é esse que nega aos senadores o direito de votar com consciência? Dilma é estatizante. Ela tem vergonha da palavra privatização. Quem pode acreditar que a presidente Dilma tem interesse em modernizar portos? Só os tolos. Oou aqueles que servem ao governo a todo custo.

— Haveria outras formas de tratar do assunto?

 Claro. O governo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei. Se quisesse, poderia requerer o regime de urgência. A análise se daria rapidamente. Não é verdadeira essa conversa de que são contrários à modernização dos portos os parlamentares que se negam a participar dessa farsa. Vivemos hoje uma situação pior do que a que atravessamos na época da ditadura.

— Como assim? 

Na época da ditadura, fui deputado federal em dois mandatos. Nessa época, para subir à tribuna era preciso ter coragem cívica e também física. Pois a ditadura tinha determinados acanhamentos de fazer as coisas em determinadas ocasiões. Só havia dois partidos: Arena e MDB. Em determinados momentos, a Arena ficava meio encabulada de massacrar o MDB. Agora é diferente. Eles fazem o que querem. Anunciam claramente o que vão fazer. E fazem.

— Quem é responsável por esse quadro, o Executivo que liga o trator ou o Legislativo que aceita ser tratorado? 

A responsabilidade é dos dois. O Executivo porque faz tudo sem nenhum apreço às regras mais básicas do processo democrárico. E o Legislativo porque não se contrapões nem se impõe. Aceita passivamente as coisas. A Câmara, nessa semana, viveu momentos inusuais. No Senado, Renan faz o que quer.

— Renan se queixou do recurso que a oposição protocolou no STF para tentar suspender a sessão. O que achou? 

Não vejo o menor problema em recorrer ao Supremo. Mandei dizer para o Agripino Maia que, se precisassem de minha assinatura, eu estava à disposição. O Supremo é uma instância recursal. Então a gente é massacrado e tem que ficar calado? Na ditadura não adiantava recorrer ao Supremo. Agora, pelo menos nesse aspecto, é diferente.

Fonte: Blog do Josias

A omissão de Dilma Rousseff a torna uma liberal desvairada - Alberto Goldman

Em 1992 e 1993 levamos um “pau” do PT e dos estatistas empedernidos quando discutimos e votamos a lei dos portos ( Lei 8630 ) que possibilitou o arrendamento de áreas dos portos para empresas privadas. A medida provisória emitida por Dilma, agora em discussão no Congresso Nacional, revoga aquela lei e pretende “modernizar” a sistema portuário nacional, ampliando a ação dos empreendedores privados.

Um rápido histórico. No começo da década de 90 o presidente Collor enviou o projeto de lei dos portos ao Congresso. Participei da Comissão da Câmara dos Deputados que discutiu a matéria e produziu um substitutivo, aprovado em 93 e remetido então ao Senado. Nele se previa, em síntese, que nos portos organizados áreas fossem licitadas para promover o arrendamento para empresas privadas, garantindo os investimentos necessários e as operações portuárias segundo regras estabelecidas e a fiscalização dos Conselhos de Autoridade Portuária, entidade constituída com a participação do governo, trabalhadores, operadores privados e usuários. Criaram-se, também, os OGMOs, órgãos gestores de mão de obra para que os sindicatos deixassem de ter o poder soberano sobre a mão de obra nos portos.

Nesse meio tempo Collor caiu, Itamar Franco assumiu, e eu passei a ser o Ministro dos Transportes. O projeto estava então no Senado. Enfrentamos oposição dos mesmos de sempre, mas ele foi aprovado e, a partir daí, uma mudança substancial se deu, com muitas licitações, investimentos privados e ampliação da capacidade portuária no país.

Nas últimas duas décadas o país cresceu, as exportações e as importações também, e a capacidade dos portos começou a se mostrar novamente insuficiente para atender às demandas. Há tempos vínhamos falando na necessidade de adaptação da lei à nova realidade, mas o governo Lula/Dilma, tomado pelo preconceito ao setor privado, demorou a tomar coragem e enfrentar o gargalo.

Premida pela realidade dramática, Dilma acordou. Viu que sem os investimentos necessários, públicos e privados, o desastre é imenso. Daí resolveu assinar a medida provisória. Que ironia! Collor usou o projeto de lei, instrumento muito mais democrático que a MP usada por Dilma.

Qual a principal proposta da MP? É facilitar a instalação de terminais privados, em áreas fora do porto organizado, para operar com cargas próprias e de terceiros, sem licitação, apenas obtendo autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com a utilização livre de mão de obra nos termos da legislação trabalhista em vigor.

Lá atrás Dilma e seus correligionários não admitiam qualquer privatização. Agora que a água está batendo na altura do nariz, chama o capital privado, entregando autorizações sem licitação ou processo seletivo amplo, de forma desvairada, para resolver um nó que só passou a existir em função da omissão, da irresponsabilidade e dos preconceitos ideológicos.

Liberal assim, ao exagero, mas ainda sobrou nela o ranço autoritário e centralizador ao eliminar a autonomia local dos portos para realizar as licitações. A MP determina que elas sejam centralizadas em Brasília. Será só ranço ou desejo de ter em suas mãos ( no tão malfadado Ministério dos Transportes ) o poder de licitar? O que tem isso de modernizador?

Em tempo: terminou a votação no Senado com a vitória do governo. Na marra, com o Senado recebendo o projeto aprovado na Câmara as 10 horas da manhã e votando as 20 horas, sem haver tempo para a leitura. Algumas modificações na MP original foram feitas, talvez alguns problemas citados tenham sido superados, só a leitura cuidadosa do substitutivo vai apontar.

Alberto Goldman, vice presidente do PSDB

Fonte: Blog do Goldman

Aécio dá cargos no PSDB a aliados de Serra e Alckmin

Em uma tentativa de atrair integrantes do PSDB paulista, o senador Aécio Neves (MG) entregará postos-chave da Executiva do partido para nomes indicados por Geraldo Alckmin e José Serra. Aécio aceitou integrar à nova direção o deputado Mendes Thame (será o novo secretário-geral) e o ex-governador Alberto Goldman (continuará na vice-presidência).

Aécio põe aliados de Serra e Alckmin em direção do PSDB para ter apoio paulista

Disputa de 2014. Senador que assumirá presidência do partido no sábado e e provável candidato à Presidência negociou com governador; objetivo do mineiro é evitar saída do ex-governador paulista da legenda e assegurar adesão de líderes do maior colégio eleitoral à campanha

Erich Decat, Julia Dualibi e Isadora Peron

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Em urna tentativa de atrair integrantes do PSDB paulista, o senador Aécio Neves (MG) entregará postos-chave da Executiva do partido para nomes indicados pelo governador Geraldo Alckmin e pelo ex-governador José Serra. Mas o senador tucano introduziu uma "trava de segurança" no acordo, segundo integrantes do partido ouvidos pelo Estado: em caso de afastamento ou ausência da presidência do partido, ele escolherá entre os integrantes do colegiado seu substituto.

Após negociação costurada com Alckmin, Aécio aceitou integrar à nova direção dois pau listas ligados a Serra: o deputa do Mendes Thame, que será o novo secretário-geral, e o ex-governador Alberto Goldman que continuará na vice-presidência - o cargo, porém, passará por reformulação. A informação foi revelada ontem no blog de João Bosco Rabello.

Outro serrista que deve ter participação na direção é o vereador Andrea Matarazzo. A nova direção será eleita em convenção no sábado, quando Aécio se elegerá presidente do PSDB, no lugar do deputado Sergio Guerra (PE).

O objetivo da composição foi fazer um gesto aos paulistas no momento em que Aécio precisa do apoio dos tucanos do maior colégio eleitoral do País para levar em frente o projeto de ser candidato à Presidência em 2014. Também ajuda a estancar a movimentação de Serra, que ameaça deixar o PSDB alegando o ao ter espaço na sigla. Por fim, o acordo também dá legitimidade e um discurso de unidade a Aécio para conduzir o PSDB.

Os acertos para a composição da Executiva ocorreram após telefonemas entre Alckmin e Aécio nos últimos dias. O senador também veio a São Paulo no começo da semana para se encontrar com Serra e discutir a questão partidária. O governador enviou ainda emissários para conversar com Serra sobre a composição da nova direção.

Na convenção de sábado, será apresentado o novo estatuto do partido, que cria um colegiado de seis vice-presidentes. Hoje, o 1º vice-presidente, que é Goldman, assume o partido na ausência do presidente, Mas agora h a verá uma mudança: Aécio poderá escolher entre os vices quem o substituirá em caso de ausência.

O colegiado de vices contará ainda com o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e o deputado Bruno Araújo (PE) - as outras vagas não foram definidas.

Guerra, atual presidente do PSDB, assumirá o Instituto Teotônio Vilela (ITV), comandado atualmente por Tasso.

"Tranquilo". Com essa composição, Aécio acredita que terá um ambiente "tranquilo" dentro do partido. Nos bastidores, aliados de Serra vinham reclamando da falta de espaço para o ex-governador na direção do PSDB. Diziam que os "mineiros" não estavam dispostos a negociar e que a atitude levaria à saída de Serra do partido. Em 2011, aliados de Aécio isolaram Serra na direção partidária. Foi criado um posto figurativo para o paulista, o de presidente do Conselho Político do partido.

Ontem, Alckmin contou que irá à convenção do partido acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de Serra. Disse que os paulistas estarão "muito bem representados" na nova executiva.

O governador referiu-se a Aécio como "nosso" candidato a presidente do PSDB e afirmou que o mineiro tem "liderança para comandar o partido".

Já cm relação à candidatura, presidencial, o apoio de Alckmin não é assertivo; "Temos vários bons candidatos. Essa decisão deve ser no final do ano".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio conclui equação no PSDB

Bertha Maakaroun

BELO HORIZONTE — O senador Aécio Neves (PSDB) assumirá amanhã a presidência nacional do PSDB com os ânimos de “paulistas” pacificados. Depois de negociar com o PSDB de Geraldo Alckmin e o PSDB de José Serra, chegou-se a uma costura à mineira. A Secretaria-Geral, segunda função mais importante, exercida pelo deputado federal Rodrigo de Castro (MG) nos últimos anos, será do deputado Mendes Thame (PSDB). Indicado por Alckmin, ele agrada também muito a Serra. Nesse sentido, representa as tendências do PSDB de São Paulo. Além disso, mantém-se a tradição no partido segundo a qual, quando a presidência é ocupada por um senador, o secretário-geral é escolhido pela bancada na Câmara dos Deputados.

Além de Thame, um segundo gesto político foi feito em direção à Serra: Alberto Goldman (SP), que é aliado do ex-governador e atual primeiro-vice-presidente do PSDB, se manteria em uma das três vice-presidências a serem criadas com a modificação do organograma da legenda. Para as outras duas vice-presidências, seriam indicados Tasso Jereissati, ex-senador e ex-governador do Ceará — atual presidente do Instituto Teotônio Vilela e que em 2002 rompeu com Serra para apoiar a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PPS) — e o deputado federal Bruno de Araújo (PE), que foi líder do PSDB na Câmara. Jereissati e Araújo são ligados a Aécio. Nesse movimento, Aécio pretende consolidar a aliança de Minas com São Paulo, seu parceiro mais importante para o projeto de consenso partidário.

Diferentemente do que ocorre hoje, quando, pelo estatuto, o primeiro vice-presidente é o sucessor para o comando da sigla, os três vices-presidentes passariam a ter funções administrativas, burocráticas e de comunicação, comandadas pelos políticos, mas com estrutura profissional e técnica. O objetivo seria dar mais dinamismo ao partido, que se organiza, neste momento, para ter mais visibilidade na mídia, participando do debate nacional de temas importantes para a plataforma política de um candidato à Presidência da República. Distribuídas as tarefas entre as forças políticas do PSDB, mas garantindo a proximidade de seus aliados, Aécio pretende estar liberado para tratar do que mais gosta: fazer política.

Decisivo

A presidência do PSDB nacional é, na visão de aliados de Aécio, um passo decisivo para consolidar dentro da legenda a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. O cargo é fundamental na articulação da política de alianças. Além disso, à frente do partido, o presidente ganha em visibilidade com a mídia espontânea em todo o país, não apenas como o principal porta-voz para fazer o enfrentamento com o governo Dilma Rousseff (PT), mas também debatedor de temas e articulador de um projeto político.

Em entrevista ao Correio, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) lembrou que, em 2006, o PSDB enfrentou dificuldades para tornar o então candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin, conhecido do eleitorado. Esse trabalho acabou ocorrendo durante a campanha eleitoral. Na visão de Guerra, a eleição de Aécio ajuda a antecipar esse processo, uma vez que, como presidente da legenda, ele percorrerá o país conversando e estimulando a militância tucana.

Na convenção de amanhã, não haverá surpresas para o grupo político de Aécio Neves. O deputado federal Sérgio Guerra (PE) passará o cargo para Aécio em clima de unidade. José Serra participará e discursará. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que recentemente protagonizou um embate político com Geraldo Alckmin em torno das alíquotas de ICMS para a Zona Franca de Manaus, também falará em nome dos prefeitos tucanos.

Composição

Presidente

» Aécio Neves (MG)

Vice-presidentes

» Tasso Jereissati (CE)

» Bruno Araújo (PE)

» Alberto Goldman (SP)

Secretário-geral

» Mendes Thame (SP)

Fonte: Correio Braziliense

Marina: na Justiça contra projeto Dilma

SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva disse ontem, em São Paulo, que o novo partido dela, o Rede Sustentabilidade, pode entrar na Justiça com ação de inconstitucionalidade, se o projeto de lei que dificulta a criação de partidos for aprovado pelo Congresso. "Se o Senado não corrigir a inconstitucionalidade, nós vamos entrar com uma ação. O projeto é claramente inconstitucional", disse a ex-verde.A tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de legendas está parada no Senado Federal por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto impede que políticos que mudam de sigla levem consigo tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário para a nova agremiação.

O caso levantou divergências entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o projeto é inconstitucional. Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, apresentou anteontem recurso no qual pede que o STF libere a retomada da tramitação.

No recurso de Luís Inácio Adams - um agravo regimental -, o advogado-geral da União cita que o projeto busca coibir o troca-troca de partido tendo como moeda o tempo de propaganda de rádio e TV e a partilha de recursos do fundo partidário.

"A concessão da segurança (liminar), na verdade, impede a votação de norma cujo objetivo é evitar a prática do comércio de filiações partidárias em troca de mais tempo relativo ao direito de antena e de mais recursos do fundo constitucional partidário", defendeu o advogado-geral, no recurso.

Assinaturas

Atrás de assinaturas, Marina vai pegar carona na Virada Cultural, evento que acontece neste fim de semana em São Paulo. Ela aproveitará para colher assinaturas necessárias para a criação do partido Rede Sustentabilidade.

Os simpatizantes do novo partido irão fazer um mutirão em frente ao Teatro Municipal para recolher as assinaturas. No ano passado, a Virada Cultural reuniu um público estimado em quatro milhões de pessoas, de acordo com a Prefeitura de São Paulo. O Rede Sustentabilidade afirma ter conseguido 300 mil das 500 mil assinaturas exigidas pela legislação eleitoral.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

'O PT se contenta com a administração da pobreza', diz Aécio em entrevista

Às vésperas de ser eleito presidente do PSDB e consolidando sua liderança partidária para a campanha de 2014, Aécio Neves direciona críticas à Dilma e ao PT, com gosto de disputa eleitoral e antecipando o tom do seu discurso de amanhã.

Diana Fernandes

BRASÍLIA Na chapa que será eleita para o comando do PSDB, Aécio Neves cede espaço nos cargos principais a pelo menos dois "serristas" - os paulistas Mendes Thame, como secretário-geral, e Alberto Goldman, como um dos vices. Espera selar, assim, uma trégua na divisão que assombra o partido, com a constante ameaça de boicote à sua candidatura por parte do ex-governador José Serra. "A nossa agenda agora é outra", diz Aécio, que foi acordado ontem por um telefonema de Serra para os últimos acertos da chapa. Aécio promete uma agenda nova e afirma que ao PT interessa "administrar a pobreza", e ao PSDB, superá-la.

O senhor pretende estabelecer uma marca forte para o partido?

O PSDB vai iniciar uma nova fase de organização interna e de mais interlocução com a sociedade. O PSDB vai sair conversando com o Brasil para ouvir e apresentar, até o fim do ano, uma nova agenda para os próximos 20 anos.

Quais os pontos principais?

Ela passa pela recuperação de valores éticos e morais que o PT permitiu que se perdessem; passa pela defesa intransigente da democracia e pela repulsa absoluta por qualquer ato de cerceamento da liberdade de imprensa ou limitação das ações do STF e do Ministério Público. E passa pela rediscussão dos programas sociais. Vamos resgatar nossa história, mostrar que a matriz da transferência de renda é do governo do PSDB e dar um passo além.

O que é esse passo além?

É defender, por exemplo, a aplicação de 10% do Orçamento em Educação, o que acontecerá gradualmente, para investir em qualificação. O slogan do governo hoje é "país rico é país sem miséria". Para nós, país rico é país com educação. E educação com qualidade, o que não avançou no governo do PT. Vamos também resgatar os pilares fundamentais da economia, que o PT manteve no início, mas veio flexibilizando. Meta de inflação num governo do PSDB será no centro da meta. No governo do PT, é uma meta virtual. Vamos voltar a aplicar o câmbio flutuante e teremos metas de superávits claras, sem maquiagem.

Qual a maior fragilidade que o senhor aponta no governo Dilma?

A ineficiência. A presidente foi eleita como a mãe do PAC, a grande gestora. Como filho feio não tem pai nem mãe, ninguém mais fala nisso. E, se há carência grande hoje, é de gestão. O Brasil não anda, porque o governo é paquidérmico e não tem foco. O governo do PT parece se contentar com a administração da pobreza. Para nós, o objetivo é a superação da pobreza.

Qual a dificuldade de disputar com uma presidente com popularidade alta, baseada em emprego e renda?

Realmente temos pleno emprego no Brasil, mas mais de 90% dos empregos criados na era PT são empregos até 2,5 salários mínimos. Isso é importante, mas é pouco. Eu não tenho preocupação em dizer como vamos vencer a eleição. A preocupação do PSDB é apresentar um projeto alternativo. Nosso desafio é reposicionar o PSDB na centro-esquerda que prega eficiência de gestão, mas também participação do Estado em políticas sociais.

Que mensagem levará ao povo?

Vamos fazer uma campanha de valores, mostrando, a partir de nossas experiências, que nós, quando governamos, fazemos melhor. Mostrar que os acertos do PT foram sempre aqueles em que ele se apropriou das ideias do PSDB: programas de transferência de renda, pilares macroeconômicos, concessões de petróleo e gás e, agora, a modernização dos portos, com o objetivo correto pela via equivocada. Resumo da ópera, quando o PT tucana, ele vai bem; quando o PT sucumbe ao seu viés autoritário, o Brasil vai mal.

O senhor sai da convenção com o PSDB de São Paulo pacificado?

Tudo pacificado, o Serra inserido. Para alguém da qualidade da história política do Serra, sempre haverá espaço para contribuir.

Qual o próximo passo?

Construir um colegiado com vice-presidentes que vão me ajudar na formulação das estratégias e de programas. O colegiado - os vice-presidentes Tasso Jereissati, Alberto Goldman, Álvaro Dias, Cassio Cunha Lima e Ciro Miranda, além de um representante da Câmara, o Bruno Araújo - vai ser um órgão de ação estratégica.

Fonte: O Globo

O ‘bolsismo’ permanente que condena o futuro - Roberto Freire

Criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso e também adotado pelo então governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, o Bolsa Escola serviu como base para Lula e o PT, que o ampliaram e o rebatizaram de Bolsa Família. Promovido à condição de principal programa social da gestão petista após o retumbante fracasso do Fome Zero, foi concebido como um paliativo emergencial para o combate à miséria. Passada uma década, o que era uma medida temporária se transformou em política assistencialista permanente e em importante ativo eleitoral.

Grande beneficiária desse instrumento, Dilma Rousseff mobilizou sua gigantesca base aliada no Congresso e logrou êxito na aprovação da Medida Provisória 590/12, editada pelo governo para ampliar outro programa social alardeado pela propaganda petista, o Brasil Carinhoso, que beneficia crianças de até 6 anos pertencentes a famílias cuja renda mensal per capita é de R$ 70. A MP determina que famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos também passem a receber o benefício para superação da extrema pobreza, já previsto no Bolsa Família. Na prática, o texto incorpora mudanças previstas em outra MP, a 607/13, que concede esse complemento a todas as famílias com renda mensal inferior a R$ 70, independentemente de terem ou não crianças e adolescentes.

Com as alterações, mais 4,8 milhões de famílias serão favorecidas a um custo extra de R$ 4,9 bilhões por ano no Bolsa Família, cujo orçamento para 2013 chega a R$ 23 bilhões. O que se tem, na verdade, é um enorme curral eleitoral cuja capilaridade se concentra nos grotões do Brasil profundo e mais atrasado. O programa tem funcionalidade conservadora, pois pode melhorar o presente, mas não muda a realidade nem tira as famílias da miséria, além de mantê-las sob tutela do governo. Trata-se do mesmo instrumento de cooptação utilizado pelos coronéis, outrora tão criticados pelos petistas e que hoje se refestelam com as benesses do poder.

Ao invés de incentivar o trabalho, que traz dignidade aos jovens e gera riqueza ao país, o governo do PT se limita a transferir renda e relega a segundo plano a qualificação dos jovens para o mercado. Para piorar, apesar do cenário fantasioso traçado pelo discurso oficial, o país paga um preço elevado pela irresponsabilidade do governo Lula, que optou pelo populismo ao incentivar o consumo, não investiu em infraestrutura e nos condenou à delicada situação que vivemos hoje, com estagnação econômica e a inflação já se fazendo sentir no bolso do trabalhador. Sem um projeto de desenvolvimento, o PT se apega aos programas sociais para esconder sua própria incompetência.

Não é com práticas coronelistas ou bravatas meramente eleitoreiras que o Brasil avançará. A miséria só deixará de ser realidade quando crescermos de forma sustentável e permanente, a partir do desenvolvimento gerado pela força do trabalho de nossa população. O “bolsismo” imposto pelo PT para se perpetuar no poder nos remete a um passado de triste memória e condena o país a um futuro sombrio em que as pessoas se conformarão com esmolas e perderão a capacidade de sonhar.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional da Mobilização Democrática (MD)

Fonte: Brasil Econômico

MPF cobra dados de sindicância sobre Rosemary na Presidência

Ex-assessora de Lula responderá a ação por tráfico de influência

Sérgio Roxo

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Presidência da República cópia do processo da sindicância instaurada pelo governo para apurar irregularidades praticadas por Rosemary Noronha. Rose era chefe do escritório da Presidência na capital paulista desde a gestão do ex-presidente Lula.

O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira pediu a cópia integral do processo para auxiliar no inquérito civil em que Rose é investigada. O ofício foi enviado no dia 24 de abril e dá prazo de dez dias, a partir do recebimento, para ser respondido. O procurador Pimenta Oliveira avalia que as informações contidas na sindicância podem contribuir para ajudar a esclarecer algumas questões.

A ex-chefe de gabinete deve ainda ser alvo de ação de improbidade administrativa por ter praticado tráfico de influência ao atuar em favor do ex-senador Gilberto Miranda, para que ele mantivesse o direito de utilizar duas ilhas no litoral de São Paulo. Deve ser pedido o bloqueio de bens de Rose. De acordo com a investigação da Polícia Federal que resultou na Operação Porto Seguro, a ex-chefe de gabinete recebeu vantagens para ajudar Miranda. O advogado da ex-chefe de gabinete não foi localizado.

Na segunda-feira, a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens no valor de R$ 19 milhões de outros dez servidores públicos também investigados na Operação Porto Seguro. O grupo teria atuado para que a empresa Tecondi mantivesse a exploração de um terminal do porto de Santos. Rose não está entre os alvos dessa ação, porque não teria participado das ações em favor da empresa.

Entre os que tiveram os bens bloqueados estão os irmãos Paulo e Rubens Vieira, que eram, respectivamente, diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A indicação dos dois para esses cargos teve participação de Rose. Eles são apontados como chefes do esquema. O juiz determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 1,2 milhão de cada um dos irmãos.

A decisão do juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível de São Paulo, tem caráter preventivo e visa evitar que os réus se desfaçam de seus bens, que depois poderão ser usados para cobrir eventual condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

O magistrado considerou excessivo o pedido do MPF para que fossem bloqueados bens equivalentes a 100% do valor máximo da multa que pode ser aplicada aos réus e determinou o percentual de 50%.

"A prova carreada aos autos justifica a necessidade de concessão da medida cautelar (a decretação da indisponibilidade dos bens), na medida em que representam fortes indícios de participação nos atos apontados como ímprobos", escreveu o juiz, no despacho.

Fonte: O Globo

Lula defende Cristina Kirchner e ataca imprensa brasileira

Ex-presidente visita Argentina, onde presidente é acusada de corrupção

BUENOS AIRES- Em meio a fortes rumores sobre eventual intervenção estatal do grupo Clarín, o mais importante do setor de comunicação na Argentina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solidarizou-se com a presidente Cristina Kirchner em seu primeiro dia de visita ao país, ontem.

Ele aproveitou para atacar a imprensa brasileira e defendeu publicamente as posições da Casa Rosada. —Às vezes tenho a impressão de que a imprensa está exilada dentro de meu país — disse Lula, em discurso na inauguração da primeira universidade sindical da América Latina. — Quando nós os criticamos (aos meios de comunicação), eles dizem que estão sendo atacados. Quando nos atacam, falam em democracia — disse Lula, aplaudido de pé por sindicalistas, congressistas, ministros e funcionários do governo kirchnerista.

Num momento em que a Casa Rosada enfrenta graves denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a própria família presidencial (acusada de enriquecimento ilícito) e empresários vinculados aos Kirchner , Lula defendeu enfaticamente , no discurso, a gestão de Cristina e de seu marido e antecessor , Néstor Kirchner.

Fonte: O Globo

Rumo ao passado - Marina Silva

Na mesma semana em que o mundo toma ciência de que o carbono na atmosfera atingiu a marca crítica de 400 ppm, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova a abertura de áreas na Amazônia Legal para o plantio de cana.

Tal decisão, contrária aos princípios da própria comissão, soa como uma provocativa demonstração de poder da aliança que colocou na sua presidência uma pessoa sem uma trajetória de defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Segue o desmonte da governança socioambiental do país, usada como moeda de troca no vale-tudo da velha política.

A decisão de não estender as plantações de cana à Amazônia foi uma conquista da sociedade, fruto de debate qualificado em que os argumentos da Academia, movimento socioambiental e empresariado progressista fundamentaram o decreto presidencial que criou, em 2009, o zoneamento agroecológico da cana. Foi proibida a expansão de canaviais e implantação de novas usinas não só na Amazônia, mas também no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai. O zoneamento tem uma lógica ao mesmo tempo econômica e ambiental.

A liberação da cana na Amazônia não tem lógica. Não é necessidade econômica, é apego ao atraso. Nem interessa ao setor sucroalcooleiro, cuja agenda estratégica requer desenvolver tecnologia para aumentar a produtividade e gerar etanol com a celulose do bagaço, multiplicando a produção sem aumentar a área plantada.

O etanol passou por um período crítico, sem crédito e com a redução de 25% para 20% de sua adição à gasolina, um ciclo agora que dá sinais positivos de estar se encerrando. Mas a cana tem outros produtos relevantes e guarda o potencial de ser usada como biomassa na produção de energia, até agora inerte pois o governo prefere manter maior despesa e poluição com termelétricas.

A comissão joga por terra garantias dadas à sociedade e aos mercados externos de que a produção de cana não desmata a Amazônia. Despreza a agenda do futuro e remete a uma repetição do ciclo colonial.

O Brasil deve definir sua estratégia de desenvolvimento num tempo de mudanças que já começaram e se aceleram. Mas o ambiente político atual é inóspito para definições estratégicas. Petróleo e energia, agricultura e florestas, logística e infraestrutura, nada escapa: por mais importante que seja o assunto, termina capturado na discussão política de baixo nível, com interesses eleitorais e financeiros de curto prazo.

As decisões sobre o desenvolvimento do país vão sendo tomadas, no governo e no Parlamento, sem estudos ou pesquisas, sem consulta nem participação, para conservar poderes oligárquicos. Nessa lógica tudo se atrasa, só se antecipa o jogo da barganha política.

Marina Silva, ex-senadora

Fonte: Folha de S. Paulo

A largada do PSDB - Denise Rothenburg

Quando discursar amanhã na convenção de seu partido, assumindo o comando político do PSDB, o senador Aécio Neves terá a missão de transmitir um apetite maior para ser candidato a presidente da República

O Brasil vive atualmente um processo inverso ao que se verificava em outros tempos. Agora, é o governo quem começa sua campanha mais cedo. A presidente Dilma Rousseff, popular candidata à reeleição, está nas ruas, nos encontros partidários, como o de Porto Alegre, onde circulou essa semana acompanhada do ex-presidente Lula. Enquanto isso, a oposição, pequena e muitas vezes desarticulada, parece com o motor engasgado. Amanhã, depois de meses de idas e vindas, será a convenção em que o principal partido desse campo político, o PSDB, pretende finalmente tentar ao menos tirar um pouco da diferença que o separa hoje da presidente Dilma, encostando as pré-campanhas.

A tarefa dos oposicionistas, entretanto, não será fácil. Logo pela manhã, enquanto os tucanos estiverem abrindo a sua convenção, a atenção da maioria dos brasileiros na seara política estará novamente voltada à presidente Dilma Rousseff. Ela participará da festa de inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, ao lado do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT. Levará alguns ministros, como o do Esporte, Aldo Rebelo. O estádio fica a menos de um quilômetro do local que o PSDB escolheu para a sua convenção, o centro Brasil XXI.

Há quem diga que esses dois eventos no mesmo dia são resultado de mera coincidência. Os políticos, entretanto, tendem a acreditar que não há coincidência nessa atividade. Num sábado qualquer, sem uma inauguração que chamasse a atenção de Brasília, os holofotes estariam todos voltados para a convenção do principal partido de oposição. Diante disso, essa “coincidência” ajuda a simbolizar as dificuldades externas e internas do PSDB, que não são poucas.

Quando discursar amanhã na convenção de seu partido, assumindo o comando político do PSDB, o senador Aécio Neves terá a missão de transmitir um apetite maior para ser candidato. Embora ele tenha dito com todas as letras que está à disposição do PSDB para ser candidato, todos os dias surge um político no Congresso dizendo que duvida dessa vontade. E isso dos mais variados partidos. (Com o ex-presidente Lula ocorre o inverso. Ele diz que não é candidato, mas muitos acreditam que daqui a seis meses ele pode mudar de ideia).

Tirar essa impressão de que pode não concorrer é o primeiro passo na missão de empolgar o PSDB, mostrar a que veio e tratar de buscar aliados, delegando a terceiros a parte administrativa e burocrática. Nesse sentido, nem os gestos de apreço a José Serra podem ficar esquecidos. E a escolha de aliados dele para cargos importantes no PSDB tem um motivo: tentar evitar que Serra termine deixando o PSDB . Hoje, as apostas dos principais serristas são as de que o ex-candidato a presidente por duas vezes , e ex-governador de São Paulo tende a ficar no ninho tucano. Afinal, se saísse não levaria muita gente com ele. Um de seus maiores aliados, o deputado Jutahy Júnior, da Bahia, sempre rechaçou a ideia de deixar a sigla. Para completar, o futuro ao lado do MD de Roberto Freire hoje é tão incerto quanto era a MP dos Portos ontem no início da tarde.

Por falar em MP dos Portos...

O tema fez com que a mesma Dilma Rousseff, que demonizava o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), erguesse um altar para enaltecer a figura do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. A contar pela pressa com que Renan agiu para garantir a votação do marco regulatório dos portos ontem, ele terá tudo o que quiser da presidente da República. O mesmo, entretanto, não ocorrerá com ele em relação ao conjunto de senadores, constrangidos com a pressão feita pelo presidente da Casa. Um senador da base governista comentava ontem, no início da noite, que se sentia bem menor do que há dois dias, quando a Casa parecia mais disposta a demonstrar altivez e debater os temas. Sentia-se rebaixado a mero apertador de botão.

O sentimento dos parlamentares era o de que o único a ganhar com a pressa e a votação foi mesmo Renan Calheiros. E, numa casa colegiada, quando um se torna muito superior a seus pares, deixando neles o sentimento de inutilidade, o feitiço de hoje pode virar contra o feiticeiro amanhã. Afinal, para quem prometeu enaltecer o Senado como uma Casa de deveres para com o país e debatedora de todos os temas, Renan pareceu disposto a transformá-la em mera batedora de carimbo do que vem da Câmara. O tempo dirá se essa redução da autoestima dos senadores pelo seu próprio presidente trará algum desgaste maior a Renan. Aí, será outra história.

Fonte: Correio Braziliense

Batalha inglória - Merval Pereira

É possível entender tudo de mau que a aprovação da MP dos Portos trouxe para o equilíbrio institucional do país analisando-se os verdadeiros malabarismos, verbais e regimentais, que foram necessários para que a decisão saísse em tempo hábil, antes que a medida provisória perdesse seu efeito.

A começar pelos diversos acordos quebrados, o principal deles a promessa feita pelo então presidente do Senado, José Sarney, e referendada pelas lideranças partidárias, entre elas, o senador Renan Calheiros, que hoje preside aquela Casa.

Sarney prometeu aos senadores que nunca mais eles teriam que se submeter a votações de afogadilho e firmou um compromisso de que no mínimo duas sessões (ou dois dias, sem atropelos) seriam necessárias para que uma medida provisória fosse analisada no Senado. Já seria um exagero, pois, pela lei, o Senado tem pelo menos 42 dias para analisar uma medida provisória. Isso nunca acontece, mas, votar a toque de caixa como aconteceu ontem, nunca havia sido visto.

O acordo ocorreu porque os senadores estavam se sentindo humilhados pela tramitação das medidas provisórias, pois em muitos casos, como no de ontem, eles têm que abrir mão de sua função de Casa revisora para aceitar sem modificações o texto aprovado pela Câmara. Caso alguma modificação fosse feita na MP dos Portos, por exemplo, a tramitação começaria novamente na Câmara, e o prazo do governo expiraria.

No último dia 8, governo e oposição concordaram em abrir uma exceção ao acordo. Havia uma medida provisória que concedia novos benefícios para os agraciados com o programa Bolsa Família. Todos os líderes concordaram que o assunto merecia um tratamento especial, mesmo porque não há partido político no mundo que aceitaria ser responsabilizado por ter impedido a distribuição de benesses apenas por questões regimentais.

Oito dias depois dessa exceção, lá vem o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedir mais uma exceção, desta vez para a MP dos Portos, que tramita há tempos na Câmara e que o governo deixou para a última hora a decisão de negociação. Pela lei, texto aprovado pela Câmara teria de ser encaminhado ao Senado com todo o processo, inclusive os pontos rejeitados pela Câmara. Quando aprovaram simbolicamente o texto que chegara pela manhã, os senadores não sabiam do que se tratava, a não ser pelas notícias dos jornais e pelos comentários de colegas.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, recusou-se a votar alegando que não conhecia o texto aprovado: "Eu não estou aqui para aprovar o que não conheço. E creio que a maioria dos senadores também não." O líder do PSOL constrangeu seus companheiros perguntando coisas tão simples como: "Alguém sabe me dizer, agora, o que esta medida provisória ainda guarda do seu texto original, na Câmara dos Deputados? Alguém aqui, em sã consciência, sabe me dizer desta medida provisória, aprovada, na Câmara dos Deputados, às oito horas desta manhã, o que contém e se o que contém é pelo menos fiel ao texto original encaminhado pela presidente da República?"

O senador Rodrigues disse que o que estava em jogo era a credibilidade do Senado, que não pode ser obrigado pelo Executivo a aprovar qualquer coisa em qualquer tempo, apenas porque o interesse do governo assim o determina. O líder do DEM, senador José Agripino Maia, concordou e foi fundo na dúvida sobre a MP dos Portos: "(...) Nós estamos sendo levados, ou compelidos, ou obrigados por uma força sobrenatural a votar a coisa que é a salvação da pátria: a MP dos Portos."

Nem é a salvação da pátria, ressaltou Maia, destacando que o governo não sabia o que queria, pois aceitou emendas que no dia anterior acusara de "imorais". O governo mostrou para que serve uma maioria esmagadora no Congresso: para desmoralizá-lo ainda mais, colocando-o como poder subjugado pelo Executivo.

Depois dessa batalha inglória do Congresso, vou descansar um pouco. Volto a escrever a coluna no dia 4 de junho.

Fonte: O Globo

Arte da guerra - Dora Kramer

Bancada governista de 423 deputados fazendo contagem regressiva para alcançar quorum de votação da redação final de medida provisória depois de dois dias e duas noites de tentativas, realmente, é uma cena em tudo e por tudo paradoxal. Governo forte no Congresso não faz contagem de conta-gotas de votos.

A menos que a situação expresse, como na manhã de ontem na Câmara, a falência talvez ainda não do sistema de coalizão, mas certamente da metodologia empregada para o manejo do mastodonte.

"É uma festa estranha com gente esquisita", disse em determinado momento um deputado ao microfone de apartes em que se revezavam governistas ora implorando aos correligionários que registrassem suas presenças, ora apelando à oposição que abrisse mão de seu direito regimental de obstruir a votação.

Como se os oposicionistas com seus 90 deputados tivessem alguma coisa a ver com a evidência de que os aliados do governo não conseguiam ou não queriam fazer valer a vantagem de 166 parlamentares existente entre o quorum necessário (257) e o tamanho da base (423).

Mesmo alvo de ironias por causa de sua insignificância numérica e inferioridade política, a oposição já ajudou o governo em outras ocasiões.

Arcou com o ônus de ser vista como condescendente e, portanto, sem vocação para o exercício do contraditório na medida necessária para levá-la a condições razoáveis de competitividade eleitoral. Em resumo algo chulo: é tida como frouxa.

No caso da MP dos Portos não foi. Na Câmara nem no Senado, onde, contudo, a resistência oposicionista deveu- se a outro tipo de deformação gerada no campo situacionista: a transformação da Casa revisora em cartório de ofício com requintes de humilhação.

Os deputados oposicionistas enxergaram uma janela de oportunidade na troca de acusações entre governistas sobre o conteúdo da emenda e se utilizaram do clima de suspeição para justificar a obstrução a uma medida que, no conteúdo, não se confrontava pro- gramaticamente com o PSDB e o DEM. Ao contrário, os tucanos haviam anunciado apoio antes de os atritos entre situacionistas terem aberto espaço à obstrução.

O que mudou no ânimo oposicionista? Há todas as distorções desse processo em particular. Mas não se pode desconsiderar, nesse quadro, a influência da abertura da temporada eleitoral.

O governo e o PT quiseram antecipar a campanha a fim de reafirmar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição e interditar os caminhos dos adversários. Os partidos que pretendem disputar com o PT em 2014 captaram a mensagem e anteciparam também seus movimentos.

De onde é natural que se reduza automaticamente o espírito colaboracionista, notadamente naqueles de marcada oposição. Eles ficam atentos a todas as chances de marcar posição, impor derrotas - se não numéricas, políticas - ou criar constrangimentos ao governo.

Nesse caso, a oposição valeu-se de um dos ensinamentos da arte da guerra: usar a força do inimigo contra ele, sabendo identificar e explorar seus pontos fracos. Por essa "lei", é o próprio adversário quem oferece a oportunidade para derrotá-lo. A metodologia rude da Presidência e a improdutividade de seu latifúndio na Câmara abriram esse espaço.

Aprovado o texto-base, os conflitos internos - expostos em acusações de petistas ao presidente da Câmara, visto como generoso demais com a oposição - fizeram com que a MP chegasse ao Senado 12 horas antes do prazo fatal.

O zombeteiro afogadilho suscitou a discussão de um tema que resultará em novas fissuras: o rebaixamento institucional dos senadores, usados como funcionários de departamento carimbador das decisões da Câmara e das vontades do Palácio do Planalto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prenúncio de um bom combate - Maria Cristina Fernandes

A política é a arte de administrar o tempo. O senador Aécio Neves começa a conversa com esta frase. Aos 53 anos, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-governador de Minas Gerais por dois mandatos, torna-se amanhã o presidente nacional do PSDB, antessala de sua candidatura à Presidência da República.

Aos 53 anos, Aécio tem administrado seu tempo de olho no relógio do PSDB paulista. Depois de três disputas presidenciais consecutivas perdidas pelos paulistas do partido, o senador mineiro assume a missão de acertar os ponteiros tucanos pelas mesmas badaladas.

Em 2010, depois dos dois principais nomes do PSDB paulista, Geraldo Alckmin e José Serra, terem tido, cada um, sua chance, Aécio chegou a se insinuar. Recuou face à decisão de Serra de se recandidatar e, por fim, resistiu aos apelos para que se tomasse vice em sua chapa.

Orgulha-se de levar um PSDB unido à convenção, ainda que a concessão de cargos na máquina do partido aos paulistas seja apenas um dos muitos capítulos de disputa interna que ainda terá que aplacar.

Aécio diz que a agenda do partido em 2014 terá como pontos de partida aqueles lançados pelo governo Fernando Henrique Cardoso: estabilidade da moeda, câmbio flutuante, internacionalização da economia e transferência de renda.

O governo do ex-presidente, ao contrário do que aconteceu nas últimas campanhas, será resgatado. E que não tentem fazer caso da divergência de ambos em relação ao instituto da reeleição. "Continuo achando que seria melhor para o Brasil a lista fechada, o fim das coligações proporcionais e o mandato de cinco anos sem reeleição. O fato de Fernando Henrique ser contra não desmerece a proposta".

Uma demonstração de que o ex-presidente é parceiro de primeira hora da candidatura é a gestação de dois documentos internos, gerados sob seus auspícios por ex-colaboradores de seu governo, que já antecipam o debate do programa de governo (leia textos em www.valor.com.br).

O primeiro, assinado por Xico Graziano, que foi ex-chefe de gabinete da Presidência, pontua a disposição do PSDB de reivindicar a primazia na formatação de programas de transferência de renda. É o prenúncio do que pode vir a ser uma "Carta ao eleitor brasileiro".

O outro é coordenado por Nassim Gabriel Mehedff, ex-secretário nacional de políticas públicas de trabalho e renda e atual diretor da seção fluminense do Instituto Teotonio Vilela. Esse documento chega a questionar, sem ignorar a contenda eleitoral do debate, se o aumento dos recursos para a educação terá alguma serventia se as políticas do setor não forem direcionadas para a necessidade do país de aumentar sua produtividade.

O tema, que levou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a antecipar lei estadual que estabelece 100% dos royalties para a educação, é um dos carros-chefes da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, também terá a colher do PSDB. O senador tucano se compromete não apenas em destinar a totalidade dos royalties para a educação como também com os 10% do PIB para o setor.

Aécio reconhece o avanço do PT no que chama de "adensamento de programas sociais", mas apresenta-se disposto a disputar a bandeira. Chega até mesmo a dizer que a política de valorização do salário mínimo é conquista social a ser mantida. É uma notícia a alegrar a base sindical que pretende montar para sua candidatura, mas deve preocupar os economistas próximos do partido, que não veem como as contas fiscais do governo podem fechar enquanto a política estiver em vigor.

Aécio diz que o PSDB não tem nenhum economista que fale em nome do partido. Não quer se comprometer com alternativas de políticas econômica e monetária —"Esse ônus deixo para o governo" —, mas deixa claro que se "um período transitório de juros mais altos for necessário, será apenas para preservar o poder de compra dos menos favorecidos".

Recusa contenda com Serra no ringue da inflação. No palanque do 1º de Maio da Força Sindical, Aécio usou "leniência", "grave momento" e "perspectivas sombrias" para definir a atual política anti-inflacionária. Dias depois, Serra, em palestra na USP, disse que "de jeito nenhum" via explosão inflacionária no país.

O senador afirma concordar com Serra, mas logo emenda nova crítica ao governo Dilma Rousseff. Diz que o maior atestado de fracasso petista foi escolher os dez anos de governo para comemorar, e não os dois anos de gestão Dilma. "Sabe por quê? Porque ela só tem duas marcas: crescimento pífio e inflação".

Aécio tem na ponta da língua toda a numeralha de candidato de oposição: 63% dos brasileiros estão endividados e um quarto deles com prestações em atraso, a refinaria que deveria custar R$ 4 bi vai sair por R$ 40 bi, o país virou exportador de commodities com 0,9% do comércio mundial e a União reduziu a participação no financiamento da saúde de 45% para 36%.

Se Dilma pretende usar a conquista da OMC para lustrar o patriotismo dos anos lulistas, Aécio vai rebatê-la dizendo que o país perdeu a credibilidade internacional, "deixou de ser a bola da vez" para os investimentos internacionais. O argumento será o de que faz um "governo em zigue-zague" ao estabelecer regras excessivamente rígidas para investimentos e depois volta atrás oferecendo taxas de retomo mais elevadas.

O futuro presidente do PSDB diz que o debate apenas começou e não vê como o partido possa ter um programa antes do início de 2014.

Discorda dos rumos tomados pelo partido na sucessão de 2010, quando o PSDB surfou numa campanha obscurantista de aborto e kit gay. "É fácil falar depois do leite derramado, mas discordo do encaminhamento. Não vamos admitir que nos joguem no gueto conservador. Não é nele que está refletida a história de nossas maiores lideranças."

A boa notícia para o eleitor é que, da principal força de oposição, se anuncia, depois de alguns anos, um bom combate.

Fonte: Valor Econômico