OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves

"A principal crítica que faço é com relação ao improviso com que regras importantes têm sido alteradas pelo governo federal sempre com o propósito de remediar sua falta de planejamento e sua incapacidade executiva.

A substituição das bases utilizadas nos cálculos das obras devia ter merecido um amplo debate, incluindo setores da sociedade, os órgãos de controle e fiscais públicos. Não simplesmente a edição de um decreto presidencial. São mudanças que preocupam exatamente porque é um governo que administra mal e que soma à má gestão uma baixa transparência."

Aécio Neves, sobre o veto de Dilma a LDO. “Adversários criticam vetos feitos por Dilma na LDO”. O Estado de S. Paulo, 7 de janeiro de 2014.

Mensalão - STF ordena prisão de deputado petista

Ex-presidente da Câmara deve ser o 22º mensaleiro a cumprir pena.

Cunha não pretende renunciar, diz assessoria. Deputado está em Brasília e deve se apresentar hoje, por volta do meio-dia

Carolina Brígido, Cristiane Jungblut, André de Souza

BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Dos 25 condenados no processo do mensalão, ele será o 22º a começar a cumprir pena. Segundo assessoria de João Paulo em São Paulo, o deputado está em Brasília e pretende se apresentar amanhã, por volta do meio-dia. João Paulo, conforme assessora, "está muito tranquilo e vai cumprir a decisão". A assessoria disse ainda que o deputado não pretende renunciar.

Apesar de ter sido pedida a prisão, a Polícia Federal (PF) informou na tarde desta segunda-feira, por meio do Twitter, que não recebeu o mandado de prisão. A decisão tomada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, não deixa dúvida: “nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório.

Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório.”

O advogado de Cunha, Alberto Toron, afirmou, antes de tomar conhecimento da decisão de Barbosa, que vai cumprir o que foi defindo pelo presidente do STF.

- O que o ministro determinar será cumprido - disse.

Cunha também foi condenado a outros três anos de prisão por lavagem de dinheiro, totalizando pena de nove anos e quatro meses. Mas Barbosa ponderou que o crime pode ser contestado com embargos infringentes, um tipo de recurso que dá ao réu o direito a um novo julgamento. Isso porque, na condenação por este crime, ele obteve cinco votos pela absolvição; contra seis pela condenação. Segundo o Regimento Interno da Corte, para entrar com infringentes, o réu precisa ter reunido ao menos quatro votos em seu favor.

A decisão de Barbosa também deve ser enviada à Câmara dos Deputados, para que seja definida a vida política do condenado. Os outros deputados que tinham mandato renunciaram ao posto depois que receberam a ordem de prisão. A Câmara ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. A expectativa é que o comunicado chegue até terça-feira. No caso da prisão do ex-deputado Jose Genoino, abriu-se uma crise, porque o STF não informou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois disso, a Câmara recebeu a informação da decretação das prisões dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Segundo integrantes da Mesa Diretora, como a Câmara está de recesso, João Paulo Cunha só tomaria uma iniciativa de renúncia em fevereiro. É que apenas em fevereiro, com a volta dos trabalhos, é que um processo de renúncia seria aberto na Mesa.

No último dia 2 de dezembro, a defesa de Cunha entrou com o último recurso ao STF para tentar evitar a prisão. Barbosa negou o direito de embargos infringentes ao condenado nos crimes de corrupção passiva e peculato porque, nessas votações, houve apenas dois votos pela absolvição, e não os quatro exigidos pelo Regimento Interno. O ministro considerou os últimos recursos apresentados pelos advogados “manifestamente incabíveis e protelatórios”.

“Esta Corte tem decidido que a utilização abusiva do direito de recorrer, com o intuito manifesto de impedir o trânsito em julgado da condenação, tem como consequência a execução imediata do julgado”, escreveu Barbosa.

João Paulo Cunha é o 18º réu do processo do mensalão a ir para a prisão. No dia 15 de novembro, o STF determinou o cumprimento da pena da primeira da leva de condenados, quando 12 pessoas foram presas. Em dezembro, outros foram para a cadeia.

Fonte: O Globo

STF rejeita recursos e João Paulo se apresenta hoje

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou recursos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão e autorizou o cumprimento do acórdão que determina sua prisão. O petista informou que deve se apresentar à PF às i2h de hoje, em Brasília. Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. A decisão de Barbosa, porém, refere-se aos recursos apresentados sobre crimes de corrupção passiva e peculato. Juntos, eles somam seis anos e quatro meses de prisão e dão direito ao regime semiaberto. Apesar da decisão de ontem, Cunha deverá ter novo julgamento, ainda sem data, pelo crime de lavagem de dinheiro, que soma três anos. A Vara de Execuções Penais do DF determinou que o ex-presi-dente do PT José Genoino seja intimado a pagar em 10 dias a multa de R$ 468 mil imposta pelo STF

Supremo manda prender João Paulo e deputado promete se apresentar hoje

Erich Decat

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou ontem recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão e autorizou o cumprimento do acórdão que determina sua prisão, que pode acontecer a qualquer momento. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa do petista, ele deve se apresentar na Superintendência da Polícia Federal em Brasília hoje às 12 horas.

Ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. A decisão de Barbosa, porém, se refere aos recursos apresentados pela defesa do petista sobre os crimes de corrupção passiva e peculato que, juntos, somam 6 anos e 4 meses de prisão, e para os quais não cabe mais recurso. Por isso, ele inicia o cumprimento da sentença no regime semiaberto.

Na decisão, o ministro alega que os embargos referentes a corrupção e peculato são "manifestamente incabíveis e protelatórios", tendo em vista que, durante o julgamento ocorrido no ano passado, o petista recebeu apenas dois votos favoráveis no plenário para estes crimes. O número mínimo de Votos favoráveis exigido para um novo julgamento - a análise dos chamados embargos infringentes -são quatro.

"Cumpre assinalar, ainda, que esta Corte tem decidido que a utilização abusiva do direito de recorrer, com o intuito manifesto de impedir o trânsito em julgado da condenação, tem como consequência a execução imediata do julgado", diz Barbosa em trecho da decisão.

Na parte final do documento de cinco páginas, o presidente do STF e relator do processo do mensalão na Corte sentencia: "Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório."

Apesar da decisão de ontem, João Paulo Cunha ainda deverá ter o direito a um novo julgamento, ainda sem data prevista, sobre o crime de lavagem de dinheiro, que soma três anos. Somente neste caso, ele recebeu o número suficiente de votos para ter direito a uma nova decisão. Na ocasião em que o tema foi julgado pelos ministros, ele contou com 5 votos a favor e 6 contrários.

Renúncia. Com a decisão de ontem, o petista é o último dos parlamentares, condenados no processo do mensalão, a ter o pedido de prisão decretado pelo STF. Antes dele o Supremo já havia determinado a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, que cumpre prisão em regime domiciliar em Brasília em decorrência de problemas cardíacos.

Além de Genoino, também estão presos o ex-secretário-geral do PR e ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o ex-deputado Pedro Henry (PP-MT). Todos os três renunciaram ao mandato de parlamentar logo após terem as prisões decretadas.

Cunha, ao contrário, sempre se posicionou contrário à renúncia. Sua aposta sempre foi no bom relacionamento com os deputados que construiu no período em que presidiu a Câmara, entre 2003 e 2005. Integrantes do PT, contudo, passaram a defender internamente sua renúncia. Com isso, o partido evitaria prolongar mais ainda o tema do mensalão em um ano em que a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição.

No dia 11 de dezembro, após longo período de silêncio, João Paulo Cunha subiu na tribuna da Câmara fez duras críticas a Joaquim Barbosa e ao julgamento do mensalão. Na ocasião, alguns parlamentares chegaram a avaliar a iniciativa como uma despedida do parlamentar. No discurso, Cunha chegou a se comparar ao líder sul-africano Nelson Mandela e falar da possibilidade de prisão.

Em dezembro passado, durante o 5o Congresso Nacional do PT, Cunha disse que não cometeu nenhuma irregularidade quando foi presidente da Câmara (2003 a 2005) e que a pena de 9 anos e 4 meses de prisão imposta pelo Supremo foi "injusta". Nessa ocasião, por mais uma vez, João Paulo negou que tenha havido desvio de dinheiro público no mensalão.

Defesa. O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende João Paulo Cunha, confirmou que o deputado vai se apresentar hoje à Polícia Federal em Brasília. "A decisão do ministro Joaquim Barbosa era esperada e está em consonância com a que ele proferiu em situações anteriores para casos idênticos", disse Toron. "Vamos estudar eventual pedido de remoção (de João Paulo) para São Paulo e o direito de ele trabalhar e estudar", afirmou. O advogado conversou com o deputado, por telefone, na parte da manhã e depois garantiu que o petista vai acatar "imediatamente" a decisão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Supremo manda prender ex-presidente da Câmara

Condenado a nove anos de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve se entregar hoje à Polícia Federal em Brasília

Deputado com prisão iminente

Joaquim Barbosa decreta o fim do processo de João Paulo Cunha (PT) por peculato e corrupção passiva e detenção pode ser decretada a qualquer momento

Diego Abreu, Adriana Caitano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu executar imediatamente a pena de prisão imposta ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ele é o único dos quatro parlamentares condenados no julgamento do mensalão a permanecer em liberdade e ainda no exercício do mandato — os demais renunciaram ao cargo eletivo. Na decisão tomada ontem, o ministro da Suprema Corte rejeitou os últimos recursos apresentados pelo petista, que, depois de preso, ficará detido no Complexo Penitenciário da Papuda. Até o fechamento desta edição, Barbosa não havia expedido o mandado de prisão contra o petista.

João Paulo ficará recolhido na ala destinada a condenados do regime semiaberto, onde estão presos o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ). A expectativa é de que a prisão do petista seja decretada hoje. O advogado do deputado, Alberto Toron, disse ao Correio que ele se apresentará à Polícia Federal nesta terça, em Brasília, tão logo o mandado de prisão seja expedido. “Não há mandado de prisão ainda. Isso deverá ocorrer apenas amanhã (hoje). Expedido o mandado, ele imediatamente se apresentará”, disse Toron, antes de admitir que deverá pedir a transferência do cliente para São Paulo.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Ele, porém, cumprirá pena inicial de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, por ter direito a um novo julgamento relativamente ao crime de lavagem de dinheiro, pelo qual foi condenado a três anos de cadeia. Caso não seja absolvido na análise dos embargos infringentes, prevista este semestre, o petista poderá passar para o regime fechado. Os infringentes são cabíveis nos casos em que o acusado tenha recebido ao menos quatro votos pela absolvição. O parlamentar foi condenado por lavagem pelo placar de 6 votos a 5.

No ofício de cinco páginas, divulgado no fim da tarde de ontem, o presidente do STF decreta o encerramento da Ação Penal 470 em relação a João Paulo quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato, cujas penas somam 6 anos e 4 meses.

“Nego seguimento ao recurso do embargante quanto aos crimes de corrupção passiva e peculato relativo à contratação da empresa SMP&B por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações e o início da execução do acórdão condenatório”, destacou Joaquim Barbosa.

Recurso

Os embargos infringentes apresentados pela defesa de João Paulo contra a condenação por lavagem de dinheiro já haviam sido aceitos. Os demais, que contestavam as penas aplicadas de corrupção e peculato, foram negados pelo presidente do Supremo, sob o argumento de que são “manifestamente incabíveis”, uma vez que o petista não recebeu o mínimo de quatro votos pela absolvição em relação a esses crimes. O deputado não foi preso em 2013 devido a um “erro material” do Supremo em setembro, que acarretou na possibilidade de abertura de novos prazos para recursos.

A última vez que João Paulo Cunha se manifestou publicamente sobre a possibilidade de renunciar ao mandato foi em 11 de dezembro, quando quebrou o silêncio que mantinha desde o julgamento do STF para rebater as acusações de que era alvo. Em discurso no plenário e em entrevista a jornalistas, criticou Joaquim Barbosa, chamou a denúncia do Ministério Público contra ele de “porcaria” e negou que iria renunciar ao mandato para escapar da cassação. “Por que renunciaria? Sou inocente. Não cometi nenhum crime”, disse. Na ocasião, o petista também fez referência a Nelson Mandela. “Se ele ficou 27 anos preso, longe de mim me comparar com o Mandela, mas posso suportar um tempo também”, comentou.

Caso mude de ideia, o parlamentar tem até o início de fevereiro, quando serão retomadas as atividades da Câmara, para apresentar carta de renúncia. Com isso, escaparia do processo de cassação que deve ser aberto em decorrência da prisão. Ainda que o parlamento esteja de recesso, a Secretaria-Geral da Casa entende que a decisão de renunciar é unilateral. Portanto, ainda que não seja lida nem publicada no Diário da Câmara, por enquanto, a carta será válida assim que for protocolada oficialmente no órgão.

“Não há mandado de prisão ainda. Isso deverá ocorrer apenas amanhã (hoje). Expedido o mandado, ele imediatamente se apresentará” Alberto Toron, advogado de João Paulo Cunha

Memória

Saque de R$ 50 mil

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) exerce o quinto mandato consecutivo de deputado federal. Ele foi condenado em 2012 a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O petista recebeu R$ 50 mil das agências de publicidade do empresário Marcos Valério, também condenado no julgamento do mensalão. A quantia foi sacada pela mulher do deputado, Márcia Regina Cunha, que esteve na sede do Banco Rural, no Brasília Shopping, e retirou o dinheiro em espécie da conta da SMP&B. João Paulo justificou a operação como a entrega de dinheiro do PT para pagar pesquisas eleitorais no município de Osasco (SP). Em discurso na Câmara em 11 de dezembro, ele negou ter cometido qualquer crime. “Pedi para minha mulher pegar os R$ 50 mil para pagar pesquisas na região que tinha influência. Estão nos autos as notas fiscais e os recibos das empresas”, disse.

Fonte: Correio Braziliense

‘A gente faz o diabo’ - Tempo na TV e apoio à reeleição devem nortear reforma ministerial

Andrea Jubé

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff voltou do recesso com uma pendência na área política capaz de influenciar o desempenho do governo no último ano de mandato e a formação da chapa à reeleição. O desafio de Dilma na reforma ministerial, que começa neste mês, é equacionar os interesses dos novos aliados, sem melindrar o principal parceiro, o PMDB, e sem comprometer o funcionamento da máquina. Uma liderança pemedebista disse ao Valor que o partido pode apoiar Aécio Neves (PSDB) se perder espaço no primeiro escalão.

O foco das mudanças é o tempo de propaganda, que Dilma quer ampliar, e simultaneamente impedir que os minutos cobiçados migrem para os adversários. Para isso, ela precisa atrair o PTB, ampliar o espaço do PP e, no mínimo, preservar o PMDB, que apesar dos cinco ministérios, quer mais uma cadeira na Esplanada. As três siglas pleiteiam a pasta da Integração Nacional, que era da cota do PSB, até o desembarque da sigla da base.

Ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante - cotado para a Casa Civil -, afirmou que a presidente vai iniciar uma série de consultas para executar as mudanças. Ele considerou "mera especulação" as informações divulgadas até agora sobre a reforma e evitou responder se vai mesmo suceder Gleisi Hoffmann na Casa Civil: "Você está na coletiva errada."

No fim do ano, Dilma anunciou que faria as mudanças de forma fatiada, entre meados de janeiro e o Carnaval. A sinalização é de que as mudanças comecem pela Casa Civil, com a saída de Gleisi programada para o fim do mês, quando ela intensifica a pré-campanha ao governo do Paraná. Antes ela sai de férias entre 13 e 23 de janeiro. Na volta, passa o bastão ao sucessor.

A eventual nomeação de Mercadante significará levar a campanha para dentro do Palácio do Planalto. Há meses, Mercadante se dedica ao que ele próprio chama de "agenda clandestina", ou seja, a coordenação da pré-campanha à reeleição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mentor de Dilma, estimularia a escolha, para facilitar o acesso de Mercadante à presidente. O cargo o colocaria a apenas um lance de escadas de Dilma, no quarto andar do Palácio. Com isso, ambos discutiriam, a qualquer hora do dia, os rumos da campanha.

Corre por fora o nome do secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Gabas, diligente gestor da saúde das contas públicas. Trata-se de um funcionário de carreira do governo federal, que se aproximou de Dilma ainda na gestão de Lula. A afinidade entre os dois é tão evidente, que Gabas levou a presidente para um passeio de moto em sua Harley Davidson.

Um dos maiores nós da reforma é o Ministério da Integração Nacional, considerado uma vitrine para os políticos da Nordeste, por causa das políticas públicas que conduz, como obras de irrigação, construção de cisternas e a integração das águas do Rio São Francisco - um dos carros-chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O PMDB já pleiteou o cargo e indicou o senador Vital do Rêgo Filho (PB). Fontes do Palácio afirmam, entretanto, que o PP está cotado para assumir a cadeira, que pode ir para o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI). O PP comanda o Ministério das Cidades, mas reivindica mais espaço no primeiro escalão, depois de se fortalecer na Câmara: ao formar um bloco com o Pros, as duas siglas emergiram como a terceira maior força, atrás de PT e PMDB, e à frente do PSDB.

Em troca, o PP acena com cerca de um minuto de tempo de televisão, que não cedeu para nenhum candidato em 2006. Um dos principais articuladores da nomeação de Nogueira é o governador do Ceará, Cid Gomes, que trocou o PSB pelo Pros, para apoiar a reeleição de Dilma. O ministro interino da Integração, Francisco Teixeira, é afilhado político de Cid.

O PTB também reivindica a Integração para seu presidente interino, Benito Gama, acomodado em uma vice-presidência do Banco do Brasil. De igual forma, acena com o tempo de televisão para a campanha de Dilma, que em 2006, ficou com os tucanos. Outra possibilidade é nomear Gama para o Turismo, atualmente sob o comando do PMDB. O Turismo foi da cota do PTB no governo Lula, quando o titular era Walfrido dos Mares Guia. O atual ministro, Gastão Vieira (MA), deixará o cargo para concorrer à reeleição para a Câmara.

No entanto, o PMDB não quer nem ouvir falar em perder um de seus ministérios, afora o risco de ficar sem a Integração. "Não creio que a presidente vai ter coragem de procurar mais essa briga com o PMDB", alerta uma liderança da sigla. E invoca a matemática: "Juntos, os tempos de televisão do PP e do PTB não alcançam o do PMDB".

Esta liderança afirma que se o PMDB perder um ministério, e ficar sem a Integração, avaliará a hipótese de apoiar Aécio. E enumera os Estados onde PMDB e PSDB poderiam se aproximar: Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão, onde os palanques com o PT estão ameaçados.

Fonte: Valor Econômico

Adversários criticam vetos feitos por Dilma na LDO

Prováveis candidatos à presidência, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticaram a presidente Dilma Rousseff por vetar pontos da LDO que ajudavam a controlar custos de obras, editando-os em decreto, conforme o Estado revelou ontem. Campos disse que a retirada desses parâmetros é “regressão” e “equívoco”. Para Aécio, o governo “improvisa”

Adversários criticam veto de Dilma na LDO

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - Após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pêlo PSB, afirmou que a retirada desses parâmetros da lei "é uma regressão" e "um equívoco". O senador Aécio Neves, que deve disputar o Planalto pelo PSDB, criticou o que chama de "improviso" do governo.

Como o Estado informou ontem, a presidente vetou da LDO aprovada pelo Congresso trechos que definiam tabelas oficiais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que são usadas como referências de preços para projetos de construção civil (chamada Sinapi) e de rodovias (Sicro).

Os valores são baseados em pesquisas de mercado e servem para orientar licitações e contratações públicas, além de fiscalização de órgãos de controle. Editadas em decreto presidencial, em vez de lei, as regras valem só para o Executivo e podem ser mudadas sem precisar de aval do Congresso. O Judiciário e o Legislativo podem adotar outros parâmetros, a seu critério.

Para Campos, o governo precisa explicar qual foi o motivo que o levou a tomar tal medida. "Se o decreto continua prevendo as mesmas tabelas, qual é a razão para retirar essas referências da LDO? Seria para tirar as estatais desses parâmetros? E quais serão as referências dessàs estatais ou dos outros órgãos? Ele-trobrás e Petrobrás terão uma nova tabela?", disse Campos. "Não estou entendendo bem, acho que o governo precisará clarear bem essa questão."

O governo alega que o decreto é permanente, ao contrário da LDO, substituída a cada ano. O Planalto, no entanto, não explicou por que não propôs uma lei específica para manter o uso das tabelas.

Além disso, Campos lembrou o motivo pelo qual essas tabelas foram adicionadas à LDO. "Sinapi e Sicro surgiram depois de uma CPI criada no fim dos anos 90 para investigar o cemitério de obras inacabadas que tomava conta do Brasil. E então se percebeu a falta de referências para os órgãos de controle", explicou Campos. "Tirar da LDO é uma regressão, um equívoco. Tudo o que ouço de órgãos de controladoria é que a aplicação desses parâmetros é importantíssima."

Improviso. Presidente nacional do PSDB, Aécio evitou criticar a medida em si, mas queixou-se da falta de debate para a tomada da decisão por parte do governo Dilma. "A principal crítica que faço é com relação ao improviso com que regras importantes têm sido alteradas pelo governo federal sempre com o propósito de remediar sua falta de planejamento e sua incapacidade executiva", disse o tucano.

Para Aécio, "a substituição das bases utilizadas nos cálculos das obras devia ter merecido um amplo debate, incluindo setores da sociedade, os órgãos de controle e fiscais públicos. Não simplesmente a edição de um decreto presidencial", afirmou. "São mudanças que preocupam exatamente porque é um governo que administra mal e que soma à má gestão uma baixa transparência."

Orgãos temem que Estados e cidades dispensem tabelas

Os órgãos de fiscalização de obras públicas temem que, com o veto da presidente Dilma Rousseff na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, Estados e municípios descartem o Sicro e o Sinapi como referências de custo. Segundo auditores do TCU, há dúvidas se, além do governo federal, outras esferas de poder terão de cumprir regras agora contidas num decreto presidencial. 0 argumento é que elas têm autonomia administrativa.

0 procurador Marinus Marsico, do Ministério Público no TCU, diz que 0 decreto pode suscitar controvérsias no caso de obras tocadas por Estados e municípios com verba do Orçamento da União. "Apesar de o recurso ser federal, há a independência das esferas administrativas. Quando você faz algum tipo de trabalho com um Estado, é um trabalho em comum, em que ambas as esferas têm de ser respeitadas." Para Marsico, ideal seria que os referenciais continuassem previstos em lei, 0 que evitaria que órgãos de controle e Congresso se deparassem com "filigranas jurídicas". Como o decreto só se aplica ao Executivo, o Ministério do Planejamento diz que caberá aos outros poderes editar suas próprias regras. / Fábio Fabrini

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sob ameaça de perder apoio do PSB, Alckmin corteja Marina Silva

Apesar de veto da ex-senadora à aliança, tucanos aceleram negociações

Silvia Amorim e Gustavo Uribe

SÃO PAULO — O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), fez questão nesta segunda-feira de elogiar a ex-senadora Marina Silva, da Rede, num gesto para tentar salvar a aliança com o PSB para a eleição estadual deste ano. Alckmin disse ter “apreço” e “admiração” por Marina e estendeu os elogios ao partido que recentemente acolheu a ex-senadora e aliados dela do Rede Sustentabilidade. A declaração foi feita dias depois de Marina ter vetado uma aliança do PSB com o PSDB de Alckmin, numa conversa com o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em dezembro. Em troca, ela aceitaria ter a candidatura a vice de Campos, anunciada no início deste ano.

— O que eu quero deixar claro é o meu apreço pela senadora Marina Silva. Tenho apreço e admiração por ela desde o tempo em que era ministra, pela sua postura e maneira de ser. Fiquei até preocupado quando não saiu a Rede e a possibilidade de ela não participar do processo eleitoral — afirmou o governador paulista.

Preocupado ficou o grupo de Alckmin com as notícias de possível desembarque do PSB do projeto à reeleição do governador. Aliados do tucano passaram os primeiros dias do ano até esta segunda-feira procurando lideranças do PSB para esclarecer se a aliança existente hoje seria desfeita em 2014. O PSB comanda uma secretaria de estado e tem cargos em estatal. Para Alckmin, o partido é um dos mais importantes para a coligação deste ano.

— O diálogo está mantido até surgir um fato novo. O governador fez questão de dizer que tem apreço pessoal pela senadora Marina e que veto talvez não seja a palavra correta para esse caso. Há sim a busca por uma candidatura própria, o que é legítimo, por parte do PSB, mas, se isso não se consolidar, desejamos tê-los conosco — afirmou o presidente do PSDB em São Paulo, Duarte Nogueira.

Tucanos disseram ter ouvido de dirigentes do PSB que nada foi decidido por enquanto sobre uma eventual ruptura com o PSDB em São Paulo e que o diálogo sobre apoio para a sucessão estadual continua. Uma reunião de lideranças do PSB com Alckmin está prevista para este mês.

A ala paulista do PSB, liderada pelo presidente estadual da sigla, Márcio França, quer manter a aliança, mas espera do governador uma proposta concreta sobre o espaço que o partido teria na coligação. O grupo espera a oferta da vice ou da vaga para o Senado.

Já a Rede defende que a sigla tenha candidatura própria e rompa com os tucanos. O principal nome para disputar o governo paulista pelo PSB é o da deputada Luiza Erundina, mas ela resiste.

Um dos vice-presidentes do PSB nacional, o deputado Beto Albuquerque disse esta segunda-feira que ainda é cedo para fechar alianças.

— O PSB e a Rede discutem agora as questões programáticas. As alianças não serão definidas agora, apenas depois desse processo.

A resistência de integrantes da Rede em apoiar candidatos tucanos nas eleições de 2014 não se resume apenas a São Paulo. No Paraná, Minas Gerais, Piauí, Ceará e Pará membros da Rede têm defendido também nomes próprios para firmar a posição de “terceira via" na disputa presidencial.

— A Rede está discutindo a tese de que a coligação entre Rede e PSB deve ter alternativas nos estados. Hoje, a nossa discussão é estarmos juntos. Se não der, vamos analisar o que fazer. E estamos dando a nossa opinião, segundo a qual é importante formar essa coligação também nos estados — afirmou o coordenador de organização da Rede, Pedro Ivo.

Em Minas Gerais, por exemplo, a direção estadual do PSB, que integra o primeiro escalão do governo do tucano Antonio Anastasia, vinha costurando um acordo em torno de uma candidatura do PSDB, mas a Rede defende um nome próprio, o do ex-deputado federal José Fernando Aparecido, braço do grupo no estado.

Fonte: O Globo

Alckmin elogia Marina e Padilha se muda para SP

Laura Maia, Beatriz Bulla e Artur Rodrigues

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem elogios ao PSB e à ex-ministra Marina Silva ao afirmar que ainda não é o momento de se definir alianças para a disputa estadual. Seu provável adversário na eleição de outubro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse que já se mudou para capital paulista e que vai deixar a pasta até o fim do mês.

Por um veto de Marina, Alckmin, que concorrerá à reeleição, está ameaçado de não contar com o apoio do PSB, partido que integra formalmente seu governo. Antes de a ex-ministra se filiar ao partido do presidenciável Eduardo Campos, o PSB paulista negociava uma aliança com os tucanos. Marina e aliados da Rede Sustentabilidade - sigla que tentou criar, mas não conseguiu o registro no Tribunal Superior Eleitoral - defendem uma candidatura própria em São Paulo.

O presidente estadual do PSB, deputado federal Márcio França, continua defendendo o apoio a Alckmin. Durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, o governador destacou a participação do PSB desde o início de sua gestão. "O deputado federal Márcio França fez um bom trabalho organizando a Secretaria de Turismo", destacou.

Sobre Marina, Alckmin afirmou ter um grande apreço e admiração pela ex-ministra do Meio Ambiente. "Fiquei até preocupado quando não saiu a Rede, que ela ficasse fora do processo político", disse.

Questionado sobre a posição de Marina contrária à aliança entre PSB e PSDB no Estado, ele desconversou, afirmando "quaisquer que sejam as decisões, serão respeitadas". "Essas questões de alianças são o final do processo. Primeiro você define candidaturas, discute propostas, amadurece. Por último, está o fechamento de alianças partidárias."

Mudança. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo do Estado, também cumpriu agenda na capital paulista, onde já fixou residência.

"Já fiz mudança para São Paulo, já trouxe as coisas que estavam em Brasília de volta para a minha casa", afirmou o petista em seu primeiro evento de 2014 - ele inaugurou a Rede Hora Certa no bairro da Lapa, na zona oeste da cidade.

Segundo Padilha, a presidente Dilma Rousseff avisou os ministros que irão concorrer nas eleições deste ano que deverão deixar suas pastas ainda em janeiro. "Desde a reunião do dia 2 de novembro eu me preparei para sair ao longo do mês de janeiro", afirmou.

O ministro negou que tenha começado um regime visando a futura campanha eleitoral. "Sou ministro da Saúde, é meu papel e responsabilidade fazer exercício físico, ter hábitos saudáveis. O único regime que eu tenho é de andar muito, de trabalho", brincou.

Padilha disse que, à frente do Ministério da Saúde, ainda está focado neste mês na continuidade do programa Mais Médicos, que deverá ser a sua principal bandeira na eleição. Ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Padilha enalteceu a gestão do petista na capital dizendo que o programa Hora Certa foi uma "ideia inovadora" para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele reiterou ainda que a cidade de São Paulo ampliou a parceria com o governo federal na área da saúde durante a atual gestão.

Neófito em eleições, a exemplo de Haddad, o ministro da Saúde é a aposta do PT e principalmente do grupo ligado ao ex-presidente Lula para tentar vencer o domínio de duas décadas do PSDB no Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PIB de 1.95% é a projeção para 2014

Ana Conceição

SÃO PAULO - A primeira pesquisa Focus de 2014 mostra analistas do mercado financeiro mais pessimistas com relação à economia neste ano, enquanto continuam a prever inflação muito próxima de 6%. O boletim, divulgado semanalmente pelo Banco Central, colhe projeções entre cerca de cem instituições.

As projeções para a economia pioraram. A mediana das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 caiu de 2,30% para 2,28%. Para 2014, a revisão foi mais significativa, cedeu de 2% para 1,95%. O mesmo aconteceu com a produção industrial. Os analistas agora esperam expansão de 1,53% neste ano, ante 1,59% na semana anterior. Amanhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa a estimativa de produção industrial de novembro. O mercado também reduziu a projeção para a expansão da indústria em 2014, de 2,23% para 2,20%.

A mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses caiu pela segunda semana consecutiva, desta vez de 6,03% para 6,0%. Para o ano calendário 2014 a projeção recuou de 5,98% para 5,97%. A estimativa para a Selic ao fim deste ano permaneceu em 10,5%. A taxa básica de juros está atualmente em 10,0%.

Quanto a 2013, os analistas ajustaram sua expectativa para o IPCA um pouco para cima, de 5,73% para 5,74%. Para o mês de dezembro, a projeção seguiu em 0,75%. O IBGE divulga a inflação oficial de dezembro e de 2013 na sexta-feira. A expectativa, portanto, é de que o governo consiga entregar um índice abaixo dos 5,84% apurados em 2012, como prometido ao longo do ano passado.

A revisão para cima na estimativa do IPCA de 2013 pode ter sido influenciada pelo ajuste na previsão de aumento dos preços administrados que, segundo o Focus, passou de 1,33% para 1,40%.

Fonte: Valor Econômico

Mercado prevê expansão tímida do investimento

Tainara Machado

SÃO PAULO - Apesar dos bem-sucedidos leilões de infraestrutura, economistas preveem um comportamento mais tímido dos investimentos em 2014, principalmente por causa da perspectiva de diminuição dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A média das projeções de 12 instituições financeiras e economistas consultados pelo Valor Data indica um avanço de 2,6% do investimento neste ano, levando em conta a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que é a medida nas contas nacionais do valor investido em máquinas e equipamentos e na construção civil. Os mais pessimistas preveem crescimento zero e os mais otimistas, expansão de 4,6%. A estimativa é que o indicador tenha aumentado 6% no ano passado.

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito do BNDES para a aquisição de bens de capital, foi relevante para impulsionar a produção desses itens, que aumentou bem mais do que a atividade geral nas fábricas no ano passado. Enquanto a produção da indústria como um todo avançou 1,6% entre janeiro e novembro de 2013, a fabricação de bens de capital cresceu 14,9%. "Muitas empresas aproveitaram o PSI para renovar máquinas e equipamentos", diz Fernando Rocha, economista e sócio da JGP Gestão de Recursos.

O setor de ônibus e caminhões, que teve um ano muito ruim em 2012 por causa da mudança no padrão dos motores, recuperou-se ao longo do primeiro semestre de 2013, com efeitos positivos sobre o investimento. Agora, está novamente com problema de acúmulo de estoque. O BNDES estima ter desembolsado R$ 190 bilhões em 2013 e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que em 2014 os empréstimos devem ficar mais próximos de R$ 150 bilhões. Isso implica em uma diminuição de recursos de cerca de 1% do PIB. Além disso, as taxas de juros no âmbito do PSI foram elevadas neste início de ano.

Fonte: Valor Econômico

'Governo faz tapa buraco em véspera de eleição', diz senador em entrevista

Entrevista – Álvaro Dias, senador do PSDB (PR)

Conhecido pelas frases de efeito e críticas ácidas ao governo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que várias vezes foi líder e vice-líder de seu partido no Senado, faz, nesta entrevista ao Brasil Econômico, jus à sua fama de opositor feroz do PT no Palácio do Planalto. Para ele, o governo Dilma Rousseff é responsável pelos principais males da política e da economia. Diz que a gestão petista é fisiologista, se apropriou de programas do PSDB — como o Bolsa Família — e está acabando com a oposição: “Só governos medíocres tentam esmagar a oposição. É o que ocorre hoje”.

Edla Lula

Em seu discurso de encerramento do ano o senhor mencionou que 2013 não acabou. Porque?

As reformas essenciais para o país não foram realizadas. E o governo não protagonizou providências que respondessem aos reclamos das ruas.

Quais providências?

A primeira delas deveria ser a reforma administrativa. O governo deveria mudar o sistema vigente, de aparelhamento e de loteamento. Foi isso que fez com que a estrutura de governo crescesse exageradamente e aumentasse as despesas correntes. Os dados de crescimento das despesas correntes são alarmantes. Há estudos que mostram um crescimento para 18% do PIB ou, outros, para 23%. A estrutura pública foi transformada num enorme paquiderme lento, cansado e sem operacionalidade. Essa é a principal reforma que deveria acontecer e não aconteceu.

E a reforma tributária?

O governo adota política do tapa buraco em véspera de reeleição. Na primeira chuva, as crateras são reabertas. Vai adotando medidas paliativas e não ousa fazer a reforma tributária porque teme perder receita. O governo não tem visão estratégica de futuro. Se tivesse, saberia que no médio e longo prazos a reforma tributária resultará em uma arrecadação maior.

A reforma política chegou a ser discutida, mas não avançou...

Reformas em profundidade só ocorrerão se houver interesse e participação direta de quem preside o país. A coordenação, o comando, tem que ser da Presidência, em razão da força imperial que tem o Executivo sobre o Legislativo. E quem governa tem como horizonte temporal apenas a duração do seu mandato e não ousa promover reformas que trarão resultados só mais na frente.

O sr. concorda com a tese de que não há oposição hoje no país?

O país não tem oposição ou a oposição existente é insuficiente porque ela foi reduzida à mediocridade numérica. Não temos força para dar volume às nossas ações. Essas ações não impactam. Há vozes isoladas na oposição e eu sempre pretendi ser uma delas. Infeliz da Nação que não tem uma oposição forte e competente. Só governos medíocres procuram esmagar a oposição. É o que ocorre hoje.

Há analistas que dizem que a dificuldade em fazer oposição está no sucesso dos programas sociais do governo atual.

Ninguém consegue apontar um só programa social criado por este governo. Ele herdou programas sociais já existentes e apropria-se indevidamente de feitos anteriores. O Bolsa Família, que é o carro-chefe deste governo, foi criado no governo do PSDB. Dar ao PT todos os méritos pelos programas sociais é uma injustiça contra os que antecederam o atual governo. O que enfraqueceu a oposição foi esse sistema do balcão de negócios, da promiscuidade absoluta que é matriz dos governos corruptos. O governo faz a cooptação com recursos públicos, distribuindo cargos e verbas. Usa propaganda enganosa e a contabilidade criativa para passar a ideia de que estamos no paraíso.

O que é criativo?

Coisas que antes a presidenta vetava, como a reabertura dos prazos para que as empresas paguem seus débitos tributários, o Refis. O governo esperava arrecadar, com isso, R$ 15 bilhões para ajudar nas contas públicas. Teve o leilão do campo de Libra, outros R$ 15 bilhões. Tudo isso pra compor o superávit.

O senhor está entre os que defendem a saída do ministro Guido Mantega da Fazenda?

Mantega só poderia ser ministro da Fazenda no governo do PT, que aceita a incompetência como regra. Porque a partir de suas previsões desastradas, que causam danos ao mercado, a sua permanência no governo consagra a incompetência que há. Tudo o que vemos na economia são medidas tímidas adotadas em momentos de crise, não há inovação e não há planejamento.

Qual seria o perfil do ministro da Fazenda?

Qualificação técnica e capacidade para planejar, se antecipar aos fatos. Este governo não consegue se antecipar aos fatos porque não tem capacidade de planejamento.

Fonte: Brasil Econômico

A Copa da discórdia - Merval Pereira

Num ano em que a realização da Copa do Mundo de futebol mistura-se com as questões políticas nacionais, críticas como as do presidente da Fifa, Joseph Blatter, à má organização do torneio no Brasil acirram logo os ânimos.

Blatter disse que nunca viu uma Copa com mais atrasos como a do Brasil, que teve sete anos para organizá-la e está fazendo tudo em cima do laço, fora dos prazos.

Não disse, mas sabemos que esse atraso é talvez o maior motivo para os altos custos dos estádios e das obras de infraestrutura, que em muitos estados nem estarão prontas a tempo de servir aos cidadãos-torcedores que estarão viajando pelo país atrás de suas seleções preferidas.

A reação do governo brasileiro foi imediata, e até a presidente Dilma respondeu indiretamente pelo Twitter, afirmando que faremos a melhor de todas as Copas.

Exageros eleitorais à parte, o fato é que ter a Fifa como inimiga nos tempos atuais é um bom negócio, pois ela aparece em vários pontos do planeta ligada a negócios escusos e a descumprimento de leis, tornando-se símbolo do capitalismo selvagem.

O embaixador Marcos Azambuja, com sua ironia corrosiva, já escreveu que a Fifa é o novo FMI, justamente pela percepção generalizada de que impõe aos países realizadores da Copa exigências que muitas vezes não estão em consonância com as leis locais ou com seus hábitos ou necessidades.

Blatter se considera tão poderoso que foi ao cúmulo de tentar dar lição de moral à multidão que vaiava a presidente Dilma na Copa das Confederações. Jerome Valcke, secretário-geral da FIFA, sente-se protegido para dizer que “menos democracia às vezes é melhor para organizar a Copa do Mundo”.

Seu elogio ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que organizará a Copa de 2018, é exemplo do flerte com o autoritarismo embutido no comportamento da alta cúpula do futebol mundial.

Putin, temendo novos atentados e manifestações separatistas nas Olimpíadas de Inverno em Sochi, proibiu as manifestações públicas. A medida é tão absurda que não resistiu aos protestos de entidades que apoiam os direitos humanos pelo mundo, e o protoditador teve de abrandá-la, exigindo que as manifestações de protesto tenham permissão das autoridades para ocorrer.

Foi o bastante para que grupos petistas menos fanáticos pelas liberdades democráticas vissem na medida exemplo a ser seguido pelo Brasil a fim de evitar novas manifestações contra o “padrão Fifa" que não se vê nos nossos serviços públicos.

Como em junho do ano passado, as manifestações seriam ao mesmo tempo contra a Fifa e contra os governos nos três níveis, e já estão no radar dos políticos que disputarão eleições este ano e também no de Blatter, que se diz convencido de que haverá manifestações, mas torce para que o amor ao futebol proteja a Copa da fúria dos cidadãos-torcedores.

Assim como os políticos brasileiros não souberam dar respostas adequadas aos anseios expressos nas ruas pelos cidadãos, também Blatter não liga causa e efeito, fingindo não ver que o “padrão Fifa” passou a ser ligado à corrupção tanto monetária quanto dos valores do esporte mais popular no mundo.

Mesmo que os atrasos que ocorrem no Brasil sejam indesculpáveis, e a desorganização prejudique a realização da Copa, é melhor esse tipo de problema do que estar envolvido institucionalmente com trabalho escravo em pleno século XXI e promover uma competição “com padrão Fifa”, mas longe dos melhores padrões civilizatórios.

É o que está acontecendo no Qatar, e não se vê qualquer protesto de dirigentes da Fifa às condições desumanas em que estão sendo construídos os estádios e as obras de infraestrutura da Copa de 2022.

Inúmeras denúncias de trabalho escravo, de mortes por excesso de calor e trabalho, de exploração de imigrantes, tudo acobertado por leis que facilitam a exploração dos trabalhadores, surgem todos os dias sem que a Fifa tome providências reais além de, de tempos em tempos, dizer que essa situação é inaceitável.

Os problemas brasileiros são de outra natureza, mas existem e podem afetar a credibilidade de um grupo político que se dispôs a realizar a Copa como coroamento de governos populares e eficientes. Num ano eleitoral, pode se transformar em instrumento de consolidação de uma vitória anunciada, ou ser a gota d’água para explicitar o esgotamento de um projeto de poder.

Fonte: O Globo

Psicologia de guerra - Dora Kramer

O uso da expressão "guerra psicológica" pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento de fim de ano para explicar a razão pela qual a condução do governo vem sendo alvo de tanta crítica e desconfiança remeteu os analistas aos tempos da ditadura. Não deixa de ser uma simplificação.

De um modo geral o tom da celeuma foi de surpresa e estranheza com o fato de a presidente ter adotado a filosofia em voga durante o regime militar que a prendeu e torturou: críticas são produtos da má-fé de adversários; conspiradores que procuram criar artificialmente um ambiente desfavorável com o objetivo preciso de desestabilizar o governo.

A estranheza justifica-se, embora até certo ponto. A surpresa não tem razão de ser, uma vez que não é novidade a dinâmica do atrito permanente adotada desde o início do primeiro mandato de Luiz Inácio da Silva, cuja essência se expressava em três palavras muito caras ao então presidente: "Nós contra eles".

Por si, uma definição perfeita do conceito do inimigo interno, presente não apenas em ditaduras, mas em quaisquer grupos de comando com traço autoritário. Mesmo os eleitos dentro das legítimas regras da democracia.

Por esse raciocínio, os bons brasileiros são aqueles que concordam. Quem discorda está fora, não é patriota. Isso vindo de um partido que fez a vida sendo do contra recende a ideologia de resultados.

O PT tem a psicologia da guerra, traz o gene da disputa no sangue, é competente no ataque, usa da corda estendida ao máximo, mantém a tensão e se posiciona como vítima em todas as situações, ainda que os inimigos - sempre apresentados como sujeitos ocultos - sejam na verdade seus sustentáculos.

São 11 anos de poder durante a maior parte dos quais os altos escalões (quando interessa também conhecidos por "as elites") empresariais, culturais, políticos e sociais estiveram submissos aos ditames petistas.

A maioria movida por interesses objetivos, alguns imbuídos da convicção convencidos de que a classe operária levaria o Brasil ao paraíso, outros constrangidos pelo receio das patrulhas sempre prontas a apontar preconceito onde há apenas o saudável e necessário exercício do contraditório.

Mais forte que a referência à "guerra psicológica" que a tantos impressionou foi o discurso feito pela presidente em 14 de junho de 2013 na favela da Rocinha (Rio) apontando a existência de "estardalhaço e terrorismo informativo" na veiculação de notícias e análises sobre a situação econômica do País. Na véspera, havia comparado os críticos ao Velho do Restelo, arauto do pessimismo em Os Lusíadas.

Um dia antes, Dilma chamara de "vendedores do caos" os que apontavam problemas relativos à inflação, às perdas da Petrobrás, ao aumento dos gastos públicos, ao crescimento pífio, à maquiagem de dados oficiais, à relação animosa com o empresariado, ao intervencionismo, aos privilégios setoriais, ao incentivo ao consumo em detrimento dos investimentos, à deficiência de gestão.

Já haviam ocorrido as primeiras manifestações contra o custo do transporte público em várias capitais, mas o Palácio do Planalto ainda estava indiferente aos protestos. Na semana seguinte, teve a dimensão da revolta contra a ineficácia dos serviços públicos e deixou de lado a retórica da guerra para adotar o discurso da conciliação.

Já não havia alarmistas em cena, mas "vozes das ruas" que precisavam "ser ouvidas" e, de imediato, abastecidas com promessas de pactos genéricos e propostas inexequíveis como o plebiscito para convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.

Eleição batendo à porta, se impõe de novo a lógica da batalha pela via da mistificação.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma muda ministério pífio - Raymundo Costa

Eleição é uma oportunidade para melhorar governo

Às vésperas da reforma ministerial, muito se especula sobre os futuros integrantes do governo e pouco ou quase nada se diz sobre aqueles que deixam o cargo para disputar a eleição de 5 de outubro. São pelo menos nove ministros, cuja maioria não disse a que veio. Independentemente da origem partidária, o desempenho do ministério Dilma é pífio.

No PT, uma das maiores decepções é com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Amigo de juventude e de guerrilha da presidente, esperava-se mais de Pimentel. Na mediação das relações da presidente com os empresários ou na articulação política. Nem uma coisa nem outra.

O balanço dos três anos de Pimentel à frente do Desenvolvimento não autoriza comemoração. Embora próximo de Dilma Rousseff, o ministro passou virtualmente ao largo das discussões que levaram às desonerações do setor produtivo, decididas no Ministério da Fazenda. E o saldo da balança comercial (o comércio exterior está atrelado diretamente a sua pasta) foi o pior dos últimos 13 anos.

Pimentel deixa o Ministério do Desenvolvimento para disputar o governo de Minas Gerais, o terceiro maior colégio eleitoral do país. Ex-prefeito bem avaliado de Belo Horizonte, é um candidato competitivo. Para seu lugar a presidente cogita indicar o empresário Josué Gomes da Silva, proprietário da Coteminas, o maior grupo têxtil do país e filho do vice-presidente José Alencar, falecido em 2011. Josué poderia facilitar o diálogo com os empresários, portanto, nome a ser trabalhado já para o segundo mandato de Dilma.

Nos últimos dias, um jaboti que nunca falta às especulações sobre mudanças no governo, em Brasília, apareceu no alto da árvore: Henrique Meirelles. No Desenvolvimento ele estaria longe de Guido Mantega (Fazenda) - que andou balançando em 2014 -, mas perto o suficiente para sinalizar as boas intenções do governo com o mercado.

Essa, só muito bem combinada com Dilma. No final de 2010 o então ministro da Defesa Nelson Jobim tentou precipitar a compra dos caça francês Mirage sob a alegação de antecipar um problema de Dilma com os militares, logo no início do mandato. Dilma não só cancelou a compra, como recentemente decidiu-se pelo caça sueco Gripen.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) é cotado para a Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao governo do Paraná. Nome polêmico mesmo no PT, Mercadante criou áreas de atrito quando atuava como uma espécie de primeiro-ministro do governo, mas passou a se expor menos ultimamente. Mais dedicado à educação, restabeleceu a credibilidade no Enem, abalada por sucessivas trapalhadas de antecessor, faz uma administração elogiada do Pronatec e conseguiu mais recursos para a educação, ao assegurar 75% dos rendimentos do pré-sal para um setor que a presidente Dilma promete ser prioridade do governo, em novo mandado.

A opção técnica para a Casa Civil é Carlos Gabas, secretário-executivo da Previdência. Tanto um como o outro são considerados um upgrade na Casa Civil de uma Gleisi Hoffmann centralizadora, confusa e inexperiente como indicam as idas e vindas dos marcos regulatórios e de editais de concessões públicas.

Uma outra troca deve ocorrer no Palácio do Planalto: a ministra Ideli Salvatti deve concorrer a um cargo eletivo em Santa Catarina, possivelmente ao Senado, numa aliança com o governador do PSD, Raimundo Colombo. Na conta de Ideli são debitadas três derrotas do governo: a aprovação do Orçamento impositivo (na realidade, torna impositiva a execução de emendas ao Orçamento), a marcação de datas para a votação de vetos presidenciais e a decisão da Câmara e do Senado de estabelecer prazo internos para a votação de medidas provisórias. Uma possibilidade para o lugar de Ideli é o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Ex-presidente do PT, o deputado esteve cotado em outras ocasiões mas sua indicação não vingou.

Candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acabar com a primazia dos tucanos em São Paulo, o ministro Alexandre Padilha deixará o Ministério da Saúde com uma avaliação benevolente do PT, especialmente por causa do programa Mais Médicos, que dormitava na Casa Civil e foi acelerado no curso das manifestações de junho e ganhou a aprovação da maioria da população, como demonstram as pesquisas.

Padilha também acumulou créditos no PT por ações de ampliação de UPAs e na área de hemodiálise. Seu lugar é reivindicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes. Para o irmão Ciro. Difícil, o PT quer manter o cargo, mas os Gomes estão na planilha de Dilma para a equipe de um novo mandato.

Surpresa no time atual é César Borges (PR). Ele tirou o Ministério dos Transportes do noticiário policial e ajudou a viabilizar as concessões de estradas. A exemplo de Edison Lobão (Minas e Energia) é um nome oriundo no antigo PFL, tem experiência técnica, identidade e afinidade ideológica com o mercado. No PMDB, a decepção é o Ministério da Agricultura - três ministros pemedebistas já passaram despercebidos pela pasta (Wagner Rossi, Mendes Ribeiro e Antonio Andrade). A perspectiva imediata não autoriza otimismo: Silas Ribeiro (MG). Não tem risco de dar certo, como dizia o finado deputado Luiz Eduardo Magalhães (morto em 1998).

Na hipótese de Mercadante ir para a Casa Civil, Marta Suplicy é considerada para a Educação. Em sua curta passagem pelo Ministério da Cultura, a senadora e ex-prefeita de São Paulo já cunhou duas marcas: o vale-cultura e a PEC da Música (isenta de tributação a produção de CDs e DVDs nacionais).

Turismo (PMDB) e Cidades (PP) são ministérios cujo desempenho é avaliado como neutro. Pesca?! Trabalho (PDT) e a Previdência Social (PMDB) foram capturados pelo PT. O primeiro poderia ser extinto e ninguém sentiria falta; o segundo, Dilma certamente não sentiria falta se Garibaldi Alves deixasse de comparecer a uma reunião do ministério.

Fonte: Valor Econômico

Brasília-DF -Denise Rothenburg

Primeiros acordes

Depois dos setores administrativos, o próximo alvo dos cortes no Senado Federal é o canal de tevê da Casa. A ordem é reduzir 30% daqueles contratados via terceirização, o que, consequentemente, vai tirar alguns programas do ar. A mudança está prevista para fevereiro. As reuniões para definir que programas serão cortados estão previstas para esta semana.

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A reformulação atingirá ainda a possibilidade de multiprogramação, aquela que permite visualizar vários eventos, CPIs e comissões técnicas, por exemplo. Também está por um fio o projeto de expansão da tevê nos estados e a migração para o sistema digital.

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Em tempo: os funcionários querem saber agora quando é que o presidente cortará as viagens em aviões da Força Aérea Brasileira que servem à Presidência da Casa.

Por enquanto…

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fica onde está. Pelo menos ontem, a ideia da presidente Dilma Rousseff era de não mexer nesse setor estratégico. Até porque, se for para tirar Bernardo, certamente os aliados vão se movimentar para ocupar a área.

…Eles ficam

Além de Paulo Bernardo, outro que não sai é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ontem, ele despachou normalmente com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Discutiram a onda de violência no Maranhão e as medidas que o governo pode oferecer em auxílio à governadora Roseana Sarney.

As apostas de Dilma

Além do Mais Médicos, o programa que ganhará visibilidade durante a campanha presidencial este ano é o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É que esse projeto, assim como o do atendimento na área de saúde, foi feito no governo Dilma Rousseff e não é herança de Lula.

Na estrada/ O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (foto), viajou para Alagoas para a virada do ano. Até aí, normal. O inusitado é que Aldo talvez tenha sido o único em toda a Esplanada que foi de… carro. Dirigindo. De Brasília até Viçosa, terra natal de Aldo, são 1.871 km. Se fosse outro, era bem capaz de ter pedido um jatinho da FAB para passar as festas de fim de ano com a família.

No descanso/ Como foi uma das últimas a sair de recesso — ela trabalhou no Natal e ficou até 31 de dezembro —, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, decidiu prolongar as férias por esta semana. Volta em 13 de janeiro.

Na luta/ Apesar das férias de Ideli, os deputados não desistiram de tentar garantir um empenhozinho de emendas individuais de 2013 a título de restos a pagar para este ano. A diferença é que, agora, eles vão desaguar é na Casa Civil, onde a ministra Gleisi despacha por mais uma semana.

Por falar em…/…Esporte, o governo notou mudanças na Fifa nessa virada do ano. Até aqui, era o número dois, o secretério-geral, Jérôme Valcke, quem criticava o ritmo das obras no Brasil. Agora, é o número um, Joseph Blatter. Como é Valcke que vem ao Brasil inspecionar o ritmo de entrega dos estádios, a relação termina preservada.

Fonte: Correio Braziliense

Política - Cláudio Humberto

Ribeiro pode rodar este mês

Inicialmente cotado para permanecer no governo até março, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pode ser um dos primeiros a deixar o cargo na reforma ministerial, que deve acontecer a partir do próximo dia 15 de janeiro. A presidente Dilma não quer pagar o pato pela presepada do ministro, que virou alvo do PMDB após deixar de empenhar emendas de 18 parlamentares, totalizando R$ 18 milhões. No Planalto, chegou informação de que Ministério das Cidades enviou as emendas à Caixa Econômica depois das 16h do dia 31 de dezembro. O PT e o próprio PP reclamam que também saíram prejudicados. O ministério estima que mais de R$ 60 milhões não foram empenhados. Representante do PSDB na Comissão de Orçamento, Domingos Sávio diz que a oposição teve problemas na Saúde, Agricultura e Cidades. Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) é o mais cotado para assumir o ministério em lugar de Aguinaldo, que disputará as eleições.

Arruda costura apoiar Roriz

Bem cotado em pesquisas no Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda (foto) continua atuante nas negociações para costurar seu futuro político. Filiado ao Partido Republicano, do mensaleiro presidiário Valdemar da Costa Neto, Arruda é sondado pelos mais influentes aspirantes rumo ao Palácio do Buriti. Desde outubro, já se reuniu três vezes com ex-governador Joaquim Roriz (PRTB), a quem quer apoiar.

Por outro lado

A influência de Arruda na gestão de Agnelo Queiroz (PT) revela a afinidade: os secretários de Educação e Comunicação são os mesmos.

Aval

As prestações de contas do ex-governador Arruda também receberam a aprovação dos distritais da Câmara Legislativa.

Ficha limpa

Arruda acabou absolvido na condenação em segunda instância de improbidade administrativa sobre a reforma do Ginásio Nilson Nelson.

Os mistérios

Fez um ano no domingo (5) o pedido dos mutuários da Bancoop à 5ª Vara Criminal de São Paulo para acesso aos dados da Operação Porto Seguro, que apura suposto esquema beneficiando ex-assessora "Rose" Noronha e o irmão Edson, na quitação de imóveis na cooperativa.

Feliz carro-novo

Antes de apagar as luzes de 2013, os ministros do Supremo Tribunal Federal empenharam R$914,9 mil para a compra de sete carros Azera, da Hyundai, segundo o Contas Abertas. Cada luxo custa R$ 130,7 mil.

Ritmo de festa

O governador Cid Gomes (PROS-CE) aproveitou o espírito natalino para comprar, dia 23 de dezembro, um andar inteiro com 18 salas e vagas para veículos no Edifício Cameron, em Sobral, sua terra natal. A proeza custou mais de R$2 milhões e local será usado como sede do governo.

Parceria

O Brasil é o maior importador de sangue humano de Cuba desde 2007, superando Venezuela, Argentina, Vietnã, Irã e Rússia. A exportação de plasma na ilha comunista faturou US$ 460 milhões nos últimos 16 anos, revela ONG www.archivoCuba.org, nos EUA.

Frase

"Os preparativos estão a todo vapor nas 12 sedes"

Joseph Blatter (Fifa), se desmentindo após chamar o Brasil de o mais atrasado das Copas

Eu sou a lenda

Se o Brasil fizer a "Copa das Copas" como Dilma promete, teremos enfim nossa "Rainha de Copas", a personagem autoritária, de pavio curto e que decapitava inimigos em "Alice no País das Maravilhas".

Não é de ferro

O ano de 2014 não começou para a presidente Dilma Rousseff ontem, ainda de ressaca da marolinha nas praias da Bahia: ela não tinha nenhum compromisso na agenda oficial.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Panorama Político - Ilimar Franco

A Câmara parada

Aumenta a temperatura entre o Planalto e o comando da Câmara. A Casa não vota desde setembro. O ano é de reeleição. E, há projetos de interesse dos eleitores na fila para votar. Entre estes: regular a PEC das domésticas; piso salarial dos policiais e dos agentes de saúde; fim do fator previdenciário; tornar a corrupção crime hediondo; e, Ficha Limpa para servidor público dos três Poderes.

O PT leva um chega para lá

O Planalto está informando aos petistas que eles devem reduzir a fome para a reforma ministerial. O partido quer fazer o sucessor da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Os paulistas têm até um candidato, o deputado Ricardo Berzoini. Acontece que a presidente Dilma não abre mão de ter ao seu lado, no Palácio, nomes de sua mais absoluta confiança. Por isso, Aloizio Mercadante (Educação) está bem posicionado para a Casa Civil e Ideli Salvatti a ficar em seu lugar. Ela perdeu a disputa interna no PT catarinense para concorrer ao Senado. E, é tarde para Ideli organizar campanha para deputado federal sem ter que atropelar os “companheiros”.

“A paciência já se esgotou. Vamos votar o Marco Civil da Internet com ou sem acordo, para aprovar ou rejeitar, no retorno do recesso”

Henrique Eduardo Alves

Presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RN)

Cabo de guerra

A Rede está se fortalecendo no interior do PSB. Os socialistas resistem no cotovelo. Mas ganha terreno a possibilidade de apoio das candidaturas de Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio e de Walter Feldmann (PSB/Rede) em São Paulo.

Só na água

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi parada na madrugada de ontem em blitz da Lei Seca, na Rua do Catete. Ela foi reconhecida, cumprimentada pelo guarda. Mas este pediu para Jandira descer do carro e entrar na fila do bafômetro. Ele foi liberada, o teste deu negativo. Jandira tinha passado o dia num churrasco, mas se limitou a consumir sucos e água.

Vem aí, mais médicos

As universidades federais abriram este ano 60% a mais de vagas para Medicina. Em 2013, foram oferecidas pelo SISU pouco mais de 1.800 vagas para o curso em todo o país. Para este ano, chegaram a 2.950 os lugares disponíveis.

Fica combinado assim

O DEM perdeu a Secretaria da Agricultura de Minas Gerais. Assumiu um deputado do Solidariedade, o Zé Silva, e suplente Mário Heringer (PDT) se manteve na Câmara. A explicação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para os aliados do DEM: “Para eu fortalecer vocês, antes vocês tem que me fortalecer”.

Factóide da Copa

As ameaças do governo para forçar as empresas aéreas a baixarem seus preços, para a Copa, não assustam. Não há tempo para abrir o mercado para empresas estrangeiras nem há espaço disponível para atendê-las nos aeroportos.

A fila anda

Com a prisão de João Paulo Cunha (PT-SP) decretada, petista Iara Bernardi será efetivada na vaga. Para assumir como suplente será chamado Gustavo Petta (PCdoB). Mas se ele não aceitar, a próxima da fila é Maria Lúcia Prandi Gomes (PT).

O vice Michel Temer vai reunir, dia 17, os 92 prefeitos do PMDB paulista para apoiar a chapa Paulo Skaf governador/Dilma presidente.

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ah! se eu soubesse - Lu Carvalho e Arlindo Cruz

Tarde no Recife - Joaquim Cardozo

Tarde no Recife.
Da ponta Maurício o céu e a cidade.
Fachada verde do Café Máxime.
Cais do Abacaxi. Gameleiras.
Da torre do Telégrafo Ótico
A voz colorida das bandeiras anuncia
Que vapores entraram no horizonte.

Tanta gente apressada, tanta mulher bonita.
A tagarelice dos bondes e dos automóveis.
Um carreto gritando — alerta!
Algazarra, Seis horas. Os sinos.

Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
Dos longos crepúsculos que assistiram à passagem
[dos fidalgos holandeses.
Que assistem agora ao mar, inerte das ruas tumultuosas,
Que assistirão mais tarde à passagem de aviões para as costas
[do Pacífico.
Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
E da beleza católica do rio.