OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: depois de junho

“O Brasil quer e precisa mudar. Chegou o momento de as vozes oposicionistas se comprometerem com um novo estilo de política e de assim procederem. Escutando e interpretando o significado do protesto popular. Sendo diretas e sinceras. Basta de corrupção e de falsas manias de grandeza.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. In “Cartas na mesa”, O Globo, 4/8/2013

Anistia a países africanos: Oposição quer barrar perdão da dívida

A oposição tentará impedir em votação no Senado o perdão da dívida de mais quatro países africanos: Congo, Zâmbia, Costa do Marfim e Tanzânia. Três nações já foram perdoadas, num total de US$ 787 milhões. A medida beneficiou ditadores investigados por corrupção e até genocídio

Senado tenta barrar perdão de novas dívidas

Dilma quer anistiar Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo

RESGATE CONTROVERSO NA ÁFRICA

BRASÍLIA - Derrotados na votação de projetos que perdoaram as dívidas da República do Congo, Sudão e Gabão com o Brasil, já aprovados e promulgados pelo Senado, senadores da oposição e independentes, mesmo em minoria, tentam agora impedir a aprovação da liquidação dos débitos da Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo (RDC). O esforço é para, no mínimo, marcar posição contra a decisão do governo Dilma Rousseff, que encaminhou ao Senado os pedidos de perdão da dívida desses sete países, que somam US$ 787 milhões - cerca de R$ 1,8 bilhão.

Reportagem publicada ontem pelo GLOBO mostrou que Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial concentram mais da metade da dívida africana com o Brasil. São nações cuja riqueza em petróleo e gás contrasta com a pobreza extrema em que vive a maior parte dos seus 41 milhões de habitantes, governados por ditadores. Os presidentes desses quatro países, alguns de seus familiares e principais assessores enfrentam processos em diferentes tribunais da Europa e dos Estados Unidos. Entre as acusações, destacam-se roubo e desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, corrupção, lavagem de dinheiro e genocídio.

O projeto de resolução que permitiu o perdão e reescalonamento da dívida de US$ 352,6 milhões do Congo foi aprovado pelo Senado, no dia 10 de julho, depois de um duro embate entre governo e oposição. O placar foi 39 votos a favor, 21 contra e duas abstenções. Já os projetos concedendo anistia para as dívidas do Gabão (US$ 24 milhões) e Sudão (US$ 43 milhões) foram aprovados em votação simbólica, no dia 7 de maio e promulgados no dia 16 de maio. O objetivo do governo brasileiro é tirar os países africanos da inadimplência para que o BNDES possa financiar empreendimentos de empresas nacionais nesses locais.

Por pressão de senadores da oposição e independentes, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou, no dia 9 de julho, a votação dos pedidos de perdão das dívidas da Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo (RDC). Apesar de seu parecer ser favorável à liquidação desses débitos, o relator dos projetos de resolução, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), concordou com o adiamento. Nessa mesma sessão foi aprovado requerimento, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), pedindo informações ao Ministério da Fazenda sobre o pedido de perdão dessas dívidas.

- Temos que saber a qualidade de vida desses países, se há respeito aos direitos humanos, como é sua governança - afirmou Taques.

Ainda não há previsão de quando esses projetos de resolução voltarão à pauta da CAE. O relator Ricardo Ferraço afirmou que, além das informações solicitadas ao Ministério da Fazenda, os senadores aguardam também parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional:

- A CAE analisa somente os aspectos econômicos. Talvez seja o caso de revermos o processo e fazer com que esse tipo de matéria passe também pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Relações Exteriores, para analisar a política externa brasileira, que tem se movido nos últimos anos pelo pragmatismo.

Líder do DEM, o senador José Agripino (RN), afirmou que, da mesma forma que a presidente Dilma recuou nos últimos dias de propostas como a de fazer uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política, ela deveria rever a decisão de conceder anistia aos países africanos.

- Esta na hora de um gesto de grandeza, de retirar essas matérias. É uma agressão ao sentimento da sociedade, que foi às ruas (em junho). São figuras corruptas, compradores de Louis Vuitton e de automóveis exclusivos Mercedes Benz. É uma simbologia perdoar dívidas de governos que gozam de privilégios - afirmou Agripino, referindo-se às dívidas já perdoadas.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também criticou o perdão.

- O objetivo do governo com esse perdão é possibilitar novos empréstimos do BNDES. São países comandados por ditadores corruptos - disse o tucano.

O Palácio do Planalto informou que não comentaria o assunto. Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu a anistia:

- O Brasil tem interesses econômicos em países da África. Se ditadores praticaram crimes contra a Humanidade ou corrupção, mecanismos e instituições que tratam desses assuntos que façam sua parte. São coisas distintas.

O tema divide opiniões longe do Congresso.

- Isso é um legítimo instrumento de política externa. A África é um mercado para as nossas exportações, e o interesse brasileiro pelos países africanos tem aumentado, inclusive com a abertura de novas embaixadas - observou Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da UFF.

Já o professor de Ética e Filosofia Roberto Romano, da Unicamp, a diplomacia brasileira erra ao apoiar países com regimes complicados do ponto de vista ético e do direito internacional:

- Este tipo de jogada não condiz com a tradição do Itamaraty, que sempre se caracterizou pelo diálogo e pela neutralidade. No imenso tabuleiro internacional, o Brasil joga com pedras ruins, que não trazem credibilidade.

Fonte O Globo

Insatisfação na base aliada preocupa Dilma

Na volta do recesso, presidente reúne hoje parlamentares para pedir apoio nas votações

BRASÍLIA. - Preocupada com o retorno do Congresso, que retoma os trabalhos hoje, e com a insatisfação crescente em sua base parlamentar de apoio, a presidente Dilma Rousseff se reúne, a partir das 17h, com os líderes aliados da Câmara dos Deputados. Ela quer ouvi-los e acertar uma estratégia para assegurar ao governo vitória em votações difíceis previstas para o segundo semestre. Estão na pauta projetos polêmicos, como o do Orçamento Impositivo, que assegura execução das emendas parlamentares, e a ameaça de derrubada de vetos que implicarão em impacto nas contas públicas. Entre eles, o que manteve a cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, que assegura R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.

Os maiores problemas do governo estão na base aliada na Câmara. Irritados com a falta de diálogo e a demora na liberação de recursos das emendas, os deputados impuseram derrotas ao governo no fim do semestre passado e entraram em recesso branco sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2014. Na semana passada, na tentativa de acalmar os ânimos, a presidente anunciou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares e cobrou agilidade dos ministros na liberação.

- Espero que não seja para falar de emendas, seria muito constrangedor. Vamos ouvir - afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

O líder do PT, José Guimarães (CE), defende o entendimento entre governo e aliados:

- Temos que conversar sobre os pontos (polêmicos) da pauta, os vetos, orçamento impositivo, royalties do petróleo. E encontrar uma saída política.

Fonte: O Globo

Governo Dilma libera recorde de emendas

No ano de maior desgaste na relação entre a presidente Dilma e o Congresso, o governo já liberou R$ 6,8 bilhões para emendas parlamentares, o maior aporte em uma década. Mas apenas R$ 27 milhões foram para as indicações de autoria dos deputados e senadores. Os maiores beneficiados, com R$ 7,3 milhões, são do PT.

Parlamentares receberam só 0,39% do empenho recorde de emendas em 2013

Mesmo que não cumpra a promessa feita na semana passada, de liberar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda assim encerrará 2013 com o maior aporte de recursos empenhados para esta finalidade nos últimos 10 anos. Mas o ano de maior desgaste na relação entre a presidente e o Congresso foi também o período em que houve o menor porcentual de distribuição de recursos para emendas específicas, aquelas que são de autoria de deputados e senadores - e utilizadas por eles para capitalizar politicamente o envio de recursos para seus respectivos redutos eleitorais.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), fornecidos pela Liderança do DEM na Câmara, de janeiro a 27 de julho deste ano Dilma empenhou R$ 6,8 bilhões em emendas. Deste valor, apenas 0,39% (R$ 27 milhões) foram destinados às emendas de autoria dos parlamentares. Para efeito de comparação, em 2012 o porcentual foi de 15% e, em 2011, 21%.

Os R$ 27 milhões destinados este ano às emendas de autoria de parlamentares foram distribuídos, quase em sua totalidade (98,8%), para membros dos partidos da base aliada. Parlamentares do PT, partido da presidente, foram os maiores beneficiados, com R$ 7,3 milhões. Aos congressistas dos partidos oposicionistas DEM e PSDB foram destinados pouco mais de R$ 315 mil, ou 1,15% do que foi empenhado para deputados e senadores.

As emendas parlamentares são instrumentos constitucionais que permitem ao Congresso a participação na execução orçamentária por meio de "indicações" para destinação de recursos. Elas podem ser feitas de forma individual, por bancada estadual, quando grupos de parlamentares do mesmo Estado apresentam indicações conjuntas para suas respectivas regiões; ou por meio de comissões temáticas, onde os projetos são por temas.

Estas últimas foram o destino da maior parte das emendas parlamentares empenhadas este ano: R$ 2,44 bilhões para a relatoria das subcomissões de Saúde e R$ 992 milhões para a de Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Orçamento Impositivo. A liberação e a destinação das emendas, no entanto, são decididas pelo Executivo. O Congresso prepara mudanças nessa regra com votação do Orçamento Impositivo, proposta de emenda à Constituição que toma obrigatória ao Executivo a execução orçamentária aprovada pelo Legislativo. Ou seja, impede o contingenciamento das emendas parlamentares como o que aconteceu este ano.

A votação do Orçamento Impositivo é uma promessa de campanha do presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pretende colocar em pauta na primeira quinzena de agosto. O partido de Alves, um dos maiores causadores do estremecimento na relação entre o Executivo e o Legislativo, teve R$ 1,99 milhões em emendas empenhadas este ano, 7% do que foi destinado aos parlamentares.

O professor do departamento de Ciências Políticas da Unicamp, Valeriano Costa, ressalta que a insatisfação do Congresso com o governo não é só em função da liberação das emendas. "São também as emendas, mas é um conjunto de coisas, como a falta de uma agenda conjunta. Elas são só o tempero", disse.

Ainda assim, e apesar de parlamentares aliados e de oposição afirmarem na semana passada, ante o anúncio de liberação dos R$ 6 bilhões, que a medida não iria arrefecer os ânimos do Congresso, Costa acredita que a liberação dos recursos pode diminuir a tensão entre os poderes. "As emendas individuais são a principal arma que o legislador tem para prestar contas a seus eleitores. É com este argumento que eles vão para as suas bases anunciar a liberação de recursos. Para o governo pode não significar muito, mas para o deputado pode ser a diferença entre se reeleger ou não."

Segundo ele, se liberar os recursos prometidos, Dilma vai ter de encontrar outros caminhos para continuar a fazer o ajuste fiscal de R$ 38 bilhões anunciado pela presidente para este ano. "Os R$ 6 bilhões dos parlamentares não é muita coisa em relação ao Orçamento total, mas numa situação de dificuldade de se encontrar de onde tirar, faz diferença", disse. "É um jogo de cobertor curto."

O governo federal não quis comentar os dados sobre o empenho das emendas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Um casamento tumultuado

A um ano do início da campanha presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff não tem certeza com quem poderá contar no palanque no ano que vem. Eleita em 2010 com a maior coalizão da história recente do país, Dilma sempre teve problemas de relacionamento com os aliados, mas sustentava-se no argumentos de que a rua a apoiava. Não mais. A queda vertiginosa na aprovação popular, despencando de 67% para 30% na aprovação e deixando claro que terá de disputar o segundo turno se quiser ser reeleita, faz Dilma ter que rever seus conceitos e buscar corrigir rumos. Animados, os aliados veem uma oportunidade única de colocar suas faturas à mesa e pressionar a presidente.

A ausência de um denominador comum na base aliada é explícita. O PT apoia o plebiscito, critica a relação com aliados e os rumos da economia, projeta segundo turno e elabora um documento com todos esses pontos após uma reunião do Diretório Nacional. Depois, num inédito caso de censura posterior, revisou o documento apoiando a política econômica e afirmando a esperança de que Dilma seja eleita em primeiro turno.

O PMDB dá as costas para a proposta da presidente de fazer um plebiscito para discutir a reforma política e ainda teve a ousadia — vocalizada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) — de diminuir de 39 para 20 o número de ministérios na Esplanada. Receoso com a rebelião, o vice-presidente Michel Temer pediu ao deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) que organizasse uma pesquisa interna para saber se os peeemdebistas querem ou não manter a aliança com o PT em 2014. A consulta aos deputados se encerra nesta semana, os senadores serão ouvidos e até os presidentes dos diretórios estaduais darão suas opiniões. Por enquanto, eles querem manter o casamento. Mas a relação, segundo eles, precisa passar por uma discussão aprofundada.

Dilma também vê partidos como o PP, PR, PDT e PSD, sem qualquer cerimônia, abrindo diálogo com candidatos de oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). "Para Dilma recuperar o controle sobre a própria base, precisará recuperar a popularidade, pelo menos, para 40%. Sem isso, a vida dela não será nada fácil", disse um peemedebista histórico. A retomada do céu de brigadeiro de 67% de aprovação popular é algo impensado, segundo aliados. Para todos, esse percentual era irreal, fruto inercial da memória dos anos de governo Lula.

Como não dá para pensar em 2014 sem corrigir o pesadelo atual, Dilma precisa azeitar sua relação com a base a partir da reabertura do Congresso, amanhã. A presidente Dilma Rousseff deve receber os líderes de todos os partidos governistas no Palácio do Planalto para discutir a pauta de votações prioritárias para o governo. Mais do que uma simples reunião, o encontro entre a presidente e sua base reflete o empenho em destravar o relacionamento e garantir o apoio a projetos tanto na Câmara quanto no Senado.

No plenário da Câmara, a debandada já é bastante explícita. Legendas que no início do mandato davam demonstrações de fidelidade inconteste, como o PMDB, hoje apresentam comportamento errático nas votações. Um levantamento de uma empresa de consultoria política mostra que o partido ficou a favor do governo em menos da metade das votações no primeiro semestre deste ano — 44, 59% foi o "índice de fidelidade do PMDB, nesse período, contra 64,4% em 2011. Governista "independente", apesar de contar com uma vaga na Esplanada, o PSD votou com o governo apenas 38% das vezes, até junho. Hoje, apenas PT, PDT e PC do B estão a favor do governo em mais da metade das votações, segundo o levantamento.

Emendas

Foi para reduzir esse atrito que a presidente anunciou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o fim do ano, divididos em três parcelas de R$ 2 bilhões. É com esse argumento que Dilma se colocará à frente dos líderes aliados. A pauta oficial do encontro será centrada em três itens: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que devia ter acontecido no início de julho, antes das férias forçadas dos parlamentares, os vetos presidenciais e a destinação dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde.

No Planalto, o entendimento é que os levantes populares transformaram os cenários do próximo ano em areia movediça. Dilma despencou, mas Marina Silva tem apenas 30 segundos no horário eleitoral, Aécio Neves precisa unificar o PSDB e Eduardo Campos (PSB) ainda é um nome restrito ao Nordeste.

Fortalecimento do Mercosul

Uma parte da população que sempre tem uma postura de afastamento da política. Precisamos aperfeiçoar a democracia brasileira, não negá-la.

Fonte: Correio Braziliense

Entrada de Serra na disputa preocupa PT

Por Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - Uma derrota da presidente Dilma Rousseff em 2014, possibilidade que nenhum petista ousava admitir há quatro meses, hoje é considerada perspectiva real para setores do PT, empenhados em manter, ao menos, uma governabilidade mínima até a eleição. A preocupação mais recente é a hipótese de o ex-governador José Serra concorrer ao Palácio do Planalto, com apoio do PSD.

O partido de Gilberto Kassab mantém o apoio à reeleição da presidente, mas seus dirigentes deixam claro que o compromisso é com ela e não com o PT. Se Dilma não for candidata, o PSD estará livre para tomar outro caminho. E o mais natural seria o apoio a Serra, caso ele entrasse na disputa, como admitem até pessedistas que não gostam dele.

Esse cenário é considerado bastante provável por analistas. Por ter concorrido com Dilma e ter trajetória política marcada pela oposição ao PT, Serra seria o mais beneficiado com a queda da aprovação e do índice de confiança na presidente, mostrada por pesquisas de opinião. Serra é visto como adversário mais forte que o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e seu pré-candidato à Presidência da República, por ter discurso e atuação mais combativos.

Com relação à ex-senadora Marina Silva - que pretende disputar por uma legenda em formação (Rede Sustentabilidade) e aparece como a principal beneficiada das manifestações de rua-, a vantagem de Serra, segundo analistas, é a experiência como gestor. Além disso, Marina se destaca hoje dos demais pré-candidatos por uma prática política supostamente diferente, mas há receio de que, quando a campanha começar de fato, com debates e discussão de programas, o "glamour" será quebrado.

O fracasso da articulação pela fusão entre PPS e PMN, em uma legenda que daria maior estrutura -especialmente tempo de televisão- a eventual candidatura presidencial, foi um complicador para os planos de aliados de Serra, mas não os sepultou. A avaliação é que, se ele aparecer nas pesquisas como um candidato competitivo ao Planalto, Dilma cair e outros candidatos da oposição não empolgarem, haverá chances de atrair partidos para uma coligação nacional.

Segundo o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o partido "vê com bons olhos" a discussão do lançamento de uma possível candidatura do ex-governador à disputa presidencial.

Além da competitividade de eventual candidatura de Serra para presidente da República, outro complicador para o PT seria a situação em São Paulo. A especulação é que, se o PSD entrasse numa aliança para lançar Serra à Presidência da República, Gilberto Kassab, presidente da legenda, teria apoio do ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro da Saúde para concorrer a governador.

Pessedistas dizem que o partido de Kassab não apoiaria a reeleição do tucano Geraldo Alckmin nem a candidatura de um petista para o governo do Estado. Ala do PT acredita que dessa vez um nome do partido na eleição estadual poderia ter alguma chance, especialmente porque a população mostra cansaço com a hegemonia do PSDB no Estado, a chamada "fadiga de material".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversas recentes, depois das grandes manifestações populares, ouviu de petistas próximos que, se até junho de 2014 Dilma não recuperar índices de aprovação que aumentem sua competitividade, ele "não será convidado a disputar a Presidência no lugar dela, mas será intimado, convocado" a fazê-lo.

Até mesmo uma eventual candidatura de Lula a presidente, em lugar de Dilma, é considerada temerária por petistas, por ser corresponsável por seu governo. Com ela no cargo e a gestão mal avaliada pela população, ele teria dificuldade de sustentar um discurso de campanha.

Pelo conjunto da obra, a ordem, no PT, inclusive dada por Lula, é esquecer 2014 no momento e pensar na governabilidade de Dilma. Os petistas fazem as contas dos aliados com os quais o governo pode, de fato, contar no Congresso até o início do ano que vem, inclusive se a situação da presidente se agravar.

A contabilidade não é animadora. Os petistas colocam o PSD no campo do apoio duvidoso, no qual o PSB já estava incluído, por causa da pré-candidatura do governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do partido, a presidente. Os petistas estão convencidos de que, a esta altura, Eduardo só não disputará se Lula for candidato, em vez de Dilma.

Pelas contas de petistas, Dilma começou o governo com uma base parlamentar no Congresso que contava com 62 dos 81 senadores e 400 dos 513 deputados. Com as manifestações e a queda nas pesquisas, o governo contaria, hoje, com apoio de 37 senadores e 270 deputados. Mas, se a situação de Dilma piorar, a avaliação é que os aliados certos seriam, apenas, 25 no Senado (alguns falam em 22) e 120 na Câmara dos Deputados.

Além de analisar as pesquisas de opinião com lupa, para detectar as fragilidades de Dilma e as reais insatisfações da população, os petistas avaliam os erros cometidos por seu governo. Dilma foi recomendada por aliados a fortalecer o diálogo com os partidos da base. Lula deve ajudar, viajando e conversando mais.

"Quando a popularidade de Dilma estava alta, Lula já nos alertava para pararmos de cantar vitória antes do tempo. Agora, com a queda na avaliação do governo mostrado pelas pesquisas, todo mundo desceu do salto alto", diz um petista. O ex-presidente ainda se nega a admitir a possibilidade de disputar. O desafio do PT é ajudá-la a manter a sustentação no Congresso e a melhorar sua performance nas pesquisas - sempre de olho nos passos da oposição, no momento com foco em Serra.

Fonte: Valor Econômico

'O papa Francisco deixou grande lição aos políticos: baixem o vidro!'

Ele não gosta de ser chamado de marqueteiro. Diz ter "um tom pejorativo". Edson Barbosa prefere se apresentar como "profissional de comunicação". Dono da agência Link, é responsável pelo marketing político do PSB de Eduardo Campos e do governo de Pernambuco. E também pela comunicação do Ministério da Educação desde a gestão Haddad. Baiano de Irará - terra de Tom Zé -, o jornalista e publicitário diz que as manifestações que tomaram as ruas do País e a vinda do papa Francisco ao Brasil "produziram uma nova compreensão da sociedade em relação àquilo que ela quer para si" e que, inevitavelmente, terá reflexos nas eleições de 2014. O eleitor, afirma, deseja, mais do que nunca, que "as coisas sejam postas às claras". Mas quer mais: "A certeza de que aquele em quem votou ou votará está lutando pelo povo e coerência entre palavras e ações". Edson Barbosa, que "mora no avião, entre Salvador, Recife e Brasília", recebeu a coluna em seu QG na capital federal.

Thais Arbex

A seguir, os melhores momentos da entrevista.

* As manifestações trazem novo cenário para as campanhas eleitorais? O que muda?

Tudo muda o tempo todo. Mas é lógico que as manifestações, da maneira como irromperam, a intensidade e a força que tiveram, fazem com que a gente perceba um ponto de inflexão. E que é preciso lançar um novo olhar sobre o que está acontecendo. A grande função dessas manifestações é mexer com a percepção que todos têm de tudo. Não dá para ficar no raso dessa história, não se pode pensar apenas na questão conjuntural. É preciso olhar para a expectativa. O que sai disso? Para onde vamos?

* É preciso ir além?

A sociedade tem de mostrar o que espera das coisas que diz faltar. A chegada do papa Francisco ao Brasil pós-manifestações mostrou um caminho. A questão do amor verdadeiro, do sentimento, da simplicidade. É muito importante juntar os dois momentos. Um velhinho vem aqui com uma mensagem samaritana dizendo "vamos nos tocar, vamos nos perceber de uma maneira mais simples e mais honesta; no que posso auxiliar você a caminhar um pouco mais?".

* As atitudes do papa criaram constrangimento para o mundo do poder?

Para quem não é cara de pau, deve ter criado. Para quem tem sensibilidade, para quem sabe qual é a sua responsabilidade, deve ter criado. Depois do papa, fica ridículo ter determinados níveis de ostentação e de distanciamento do povo. Se o político, se a autoridade pública tem verdade, compromisso, boa intenção na sua ação, ele é capaz de dialogar com qualquer setor da sociedade, seja qual for a crise instalada. A grande lição do papa foi mostrar simplicidade: sou assim, minha prática é essa, ando com minha maletinha de mão, vou ao barbeiro, sou amigo do rabino. Ele não é uma imagem, é uma essência. Por isso essa imensa aprovação.

* Foi uma surpresa para um mundo tão ligado ao midiático?

Sim, esse mundo de efeitos especiais. Não teve uma coisa armada, aconteceu de forma espontânea, tranqüila, natural. Quando o papa chegou ao Rio e saiu de carro com o vidro aberto pela cidade, as pessoas só queriam tocá-lo, sentir o contato com uma coisa boa. Não queriam agredi-lo. Quando o homem público é realmente verdadeiro, sua maior segurança é o povo.

* O papa quebrou paradigmas.

Quando diz que não existe mãe por correspondência, que mãe pega o filho nos braços; quando fala do papel da mulher dentro dos dogmas e das limitações da Igreja católica; quando diz "quem sou eu para julgar os gays"; quando pergunta qual serviço aquele monsenhor que estava traficando 20 milhões de euros de um lado para o outro está prestando à Igreja. Ele tocou em pontos e fez críticas verdadeiras e substantivas à própria instituição que dirige. Quando fala de si e se expõe nesse nível, as pessoas o respeitam. Esse papa dá uma lição - sobretudo, para o mundo da política, para o mundo da relação das elites com o povo -, sintetizada numa frase: "Baixe o vidro, pessoal!". Ele está dizendo: andem nas calçadas, vão ver as pessoas de perto,, entendam que tem de quebrar essa separação entre o mundo real e o mundo fictício dos que se julgam donos do poder.

* Como o marketing político vai lidar com tudo isso em 2014?

Mais do que para o ano que vem. Esses dois capítulos muito marcantes para o Brasil servem para produzir uma compreensão nova, em tempo real. O povo está querendo que as coisas sejam postas às claras. Não gosto da palavra transparência. Ela embute um falsete. O transparente pode ser fosco, pode ser deturpado. Prefiro a palavra clareza. Mas é preciso também que o movimento social tenha mais foco, senão corre o risco de ser apropriado pelas corporações, pelos grupos de interesse. O povo não foi para as ruas atrás de interesses mesquinhos, A pauta é mais aberta.

* Existiu um repúdio à participação de partidos políticos. O que isso significa?

Implica uma nova linguagem, que não tem forma e objetivos definidos, mas está posto um Çrincípio de ruptura cultural. É preciso que o Estado e a sociedade não entrem naquele movimento de um ficar jogando a culpa para o outro. A democracia é um paraíso? Longe disso, mas não conheço nada melhor. Não há, dentro do processo democrático, como se pensar em organização da sociedade sem partidos políticos, sem democracia representativa. É óbvio que precisamos avançar para que as relações sejam cada vez mais participativas e colaborativas. Hoje, temos uma coisa esquizofrênica: um presidencialismo que não age porque o Congresso trava; e um Congresso que não trabalha porque o governo mete medidas provisórias. Não precisamos de um freio de arrumação. Precisamos, sim, trocar os pneus com o carro em movimento.

* Os partidos que estão usando os protestos em suas propagandas entenderam o movimento?

Entenderam e são oportunistas. É uma coisa ridícula, é picaretagem. E não funciona. Ao contrário, é um tiro no pé. O que mais as pessoas estão exigindo nas ruas é respeito. E alguns se apropriam dessa exigência de respeito para capitalizar isso em seu próprio benefício? O povo não vai comer essa conversa fiada. Quem acha que o povo é bobo está parado no tempo. Isso não quer dizer que podemos esquecer que o responsável pelo saneamento dessa coisa ruim da política é o próprio povo. Não se pode passar a mão na cabeça do povo, a sociedade precisa se ver também. Precisa entender que é a responsável. Quando chega no dia da eleição e dá seu voto, não está fazendo um gesto mecânico; é um aval e um investimento numa representação que é dela. Precisa exigir que essa representação, 24 horas por dia, responda às suas perspectivas. Para fazer isso, é preciso acompanhar o trabalho do seu parlamentar, do seu prefeito, do governador e do presidente. A sociedade faz pouco isso.

* É possível dizer que nasceu unn novo eleitorado?

O novo eleitorado sempre vem nascendo. Há hoje uma consciência do eleitor a respeito dos deveres da governança muito maior do que havia. Não podemos esquecer que saímos de um processo ditatorial apenas nos anos 80. Temos mais de vinte anos de prática democrática e, a cada dia, penso que melhora. Não tenho uma visão pessimista. Tem muita porcaria? Tem! Tem muita coisa que precisa melhorar? Tem! Mas a exigência da qualidade é muito mais substantiva. Hoje, em certa medida, o nível de representação política melhorou muito em relação ao que se tinha. Nossa memória é curta. É preciso que o Brasil dê um salto vigoroso e desmistificador dos velhos padrões para chegar a um lugar novo e de qualidade. Os que se propõem a liderar o processo político no Brasil precisam estar atentos.

* De que forma?

É preciso ter um belo projeto, ter coragem de radicalizar, de meter a mão em questões profundas e sérias. E preciso ter coragem de extinguir a palavra imposto do dicionário da língua portuguesa. Ainda temos desigualdades absolutas convivendo no mesmo bairro. Imagina entre as regiões? Mas o X da

questão está em como aproveitar positivamente as características e a singularidade do Brasil para dar esse salto. É preciso compreender isso para organizar um projeto de futuro que contemple a questão cultural, o saber e o fazer do povo brasileiro de uma maneira muito mais séria e consistente.

* Qual será o perfil de quem ganhará as eleições de 2014 para a Presidência da República?

Os elementos estão dados. Quem entender que a coisa substantiva e qualificada precisa e pode ser feita e conseguir credibilidade para mostrar isso à sociedade, terá uma vantagem muito grande. Acho que 2014 significará um momento de avanço para o Brasil. Estamos em um ponto de inflexão. O governo de agora é de transição. Se vai conseguir se revisitar, se rever e, em si mesmo, fazer com que a sociedade compreenda que essa transição precisa prosseguir, ok. Do contrário, terá de ter a consciência de que é preciso avançar e surgir nova possibilidade de conduzir o bastão. Os políticos precisam ter humildade num momento como este.

* Como?

O político tem de mudar sua visão do que é o poder. O poderoso, o inatacável, o que tem uma polícia para lhe proteger, dançou! Agora é o momento do Cíbaixa o vidro, pessoal", de expor suas fragilidades e sua autoridade. Fragilidade nem sempre significa perda de autoridade. Ao contrário, muitas vezes a fragilidade é uma força. Não é na arrogância que ; se conquista as pessoas. Queremos ver que ele anda na calçada como eu, que entra num ônibus como eu, vai a um posto de saúde como eu, usa a escola pública como eu. É preciso acabar mesmo com a hipocrisia.

* Já existe alguém com esse perfil para 2014?

Existem, hoje, lideranças no Brasil que estão apontando para um futuro diferenciado. Mas não acho que a questão seja eleitoral Adoraria que os políticos brasileiros fossem mais despretensiosos em relação ao poder e vissem que, muito mais importante do que chegar ao poder, é o que se vai fazer com aquilo. É o "para quê?". Tenho uma inspiração política, um homem que respeito muito na história política do Brasil, que é o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. Ele dizia: "Tem muito político que quer chegar ao poder, quer ser as coisas, mas não se perguntam para quê. Até porque a maioria quer o poder pelo poder, para se dar bem". No governo federal, no governo de Pernambuco, por exemplo, há avanços, muito grandes, mas é preciso saber qual a cenoura da hora. O que pode encantar o eleitor.

* É possível falar qual será o grande tema da eleição?

Com a velocidade que as coisas acontecem, é muito perigoso falar sobre o que vai acontecer no ano que vem. É preciso que os governantes cuidem de seu roçado, façam o dever de casa e mostrem ao eleitor que cumpriram o que prometeram. Quem tiver isso como base e um projeto para o futuro vai estar muito mais preparado para enfrentar o que virá.

Fonte: Caderno 2 / O Estado de S. Paulo

Rio - A crise e a sucessão

Para Miro Teixeira (PDT), queda na popularidade de Cabral reforça possibilidade de seu partido deixar o governo estadual

Fernando Molica

RIO - As dificuldades enfrentadas por Sérgio Cabral contribuem para deixar mais animada a disputa por sua sucessão. Para o deputado federal Miro Teixeira (PDT), que, no início do ano, lançou sua pré-candidatura ao Palácio Guanabara, a crise reforça a possibilidade de seu partido deixar o governo estadual. “Muita gente não está contente com esta participação”, diz.

Segundo Miro, as razões para a saída são outras e antigas, relacionadas à administração estadual. Mas o desgaste de Cabral deve reforçar o rompimento que, para ele, é fundamental.

Alegria de Molon

Já o deputado petista Alessandro Molon diz que as dificuldades do governo consolidaram a candidatura de Lindbergh Farias. Afirma que, no PT nacional, se questiona até a possibilidade de Dilma Rousseff subir também no palanque de Pezão (PMDB).

Fonte: Informe do dia / O Dia /RJ

PT adia reunião que decidiria sobre rompimento com Cabral

Partido procura consenso interno em torno da decisão de sair já do governo

O PT do Rio decidiu adiar a reunião que selaria hoje o destino da relação com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A perspectiva de uma candidatura própria em 2014 e a rejeição popular que o governador vem enfrentando são os argumentos de parte majoritária do partido para defender o rompimento imediato, como informou ontem Ilimar Franco, na coluna Panorama Político. A decisão significaria a saída dos petistas da gestão de Cabral. A estimativa dos dirigentes é que dos 21 dirigentes da Executiva estadual, 14 já tenham decidido pela saída.

O adiamento do encontro foi proposto, segundo o presidente regional do PT, por representantes de todas as correntes do partido - incluindo o senador Lindberg Farias, pré-candidato do partido ao governo do estado. A ideia, discutida em conversas entre os petistas ontem e anteontem, seria criar uma unanimidade em torno da decisão, para evitar rachas em ano pré-eleitoral.

"Todos querem discutir a hora de sair"

- Não vou fazer uma reunião pró-forma. Só farei o encontro para dar encaminhamento a essa questão. Todos querem discutir com profundidade a hora de deixar o governo. Vamos deixar, não tem jeito. O Cabral está deixando claro que tem candidato. E não há possibilidade de não termos - afirma o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio.

A defesa pelo tempo a mais de discussão foi feita pelo próprio Lindbergh, que quer convencer os dirigentes ainda refratários ao rompimento, como a deputada federal Benedita da Silva, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Os diversos grupos políticos dentro do partido farão reuniões separadas para tratar do tema.

Sérgio Cabral recorreu à sua base na Assembleia Legislativa, para tentar evitar os reflexos políticos da crise iniciada com os protestos. Na semana passada, reuniu quatro dos seis deputados estaduais petistas. O PMDB, que lançará o vice-governador Luiz Fernando Pezão ao governo, pressiona para que o PT retire a candidatura de Lindbergh.

A aliança entre PT e PMDB enfrenta dificuldades em 15 estados. Os que têm mais delegados com votos na convenção nacional petista são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Paraná.

O grupo de Lindbergh (que não pertence a nenhuma corrente, mas está próximo da Socialismo e Luta) vai defender a saída do PT do governo Cabral em setembro. Hoje, o partido ocupa duas pastas na gestão peemedebista: a de Meio Ambiente (Carlos Minc) e a de Assistência Social e Direitos Humanos (Zaqueu Teixeira). A partir de outubro, seria lançada a pré-candidatura de Lindbergh.

- Fui um dos que defendi o adiamento da discussão sobre a saída do governo agora, porque queremos a maior unidade possível em torno da decisão. Temos uma campanha eleitoral pela frente - diz Antônio Neiva, integrante da Executiva e da corrente Socialismo e Luta.

Os petistas defensores do rompimento sustentam que "a base do partido está com pé do lado de fora do governo". O grupo de Benedita, que apoiou Cabral desde a primeira hora, mantém a fidelidade ao aliado, mas ela vem sendo procurada pelo grupo de Lindbergh para mudar de posição. Dentro do partido, os petistas que estão no governo têm dito que respeitarão a decisão da maioria.

Na frente mais veemente contra a permanência no governo Cabral está o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), opositor da aliança do PT com o PMDB no estado desde a sua formação. Ele sustenta que o PT está perdendo espaço nos movimentos sociais, ao se manter ao lado de um governo em crise de popularidade:

- Defendo que o PT saia imediatamente dos dois governos (do estado e da Prefeitura). Já está saindo atrasado. A participação nesses governos tem distanciado o PT de sua militância. Os movimentos sociais cresceram com as manifestações. E o PT está ficando fora dos movimentos sociais. Uma série de marcas desses governos são contrárias ao que o PT sempre defendeu - diz o deputado.

Fonte: O Globo

Barra do Piraí (RJ) elege prefeito Jorge Babo (PPS)

Eleitores de oito municípios do país, voltam às urnas para escolher prefeitos

Jorge Babo (PPS) foi eleito ontem, com 29 mil votos, o novo prefeito de Barra do Piraí. Como em outras set cidades no país, Barra do Piraí teve a eleição suplementar por conta de irregularidades cometidas pelo prefeito eleito em 2012, Maercio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), que foi cassado.

O esquema de segurança para em Barra do Piraí mobilizou 482 PMs. Um eleitor foi preso por boca de urna e outro, por tentar votar duas vezes.

As outras cidades que tiveram eleições ontem foram Barra do Piraí (RJ), Ponte Serrada (SC), Pedro Canário (ES) e Marituba (PA). Os vencedores foram, respectivamente, Jorge Babo (PPS), Eduardo Coppini (PTB), Antônio Fiorot (PSB) e Elivan Faustino (PMDB).

Fonte: O Dia /RJ

Mitologia - Aécio Neves

Os dados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil entre 1991 e 2010 demoliram, de uma vez por todas, uma das teses mais repetidas pela máquina de propaganda do PT --a de que o partido detém a exclusividade e a primazia do combate à pobreza no país.

A mais recente exposição dessa mitologia está no discurso da presidente da República na saudação ao papa Francisco, em sua chegada ao Rio, quando apontou "extraordinários resultados nos últimos dez anos na redução da pobreza, na superação da miséria e na garantia da segurança alimentar à nossa população".

Não é o que mostra a comparação do IDHM nas duas décadas cobertas pelo estudo, na qual preponderaram os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

O IDHM geral para o Brasil saiu da faixa de "muito baixo" (0,493), em 1991, e passou para "alto" (0,727), em 2010, uma variação de 47,5%.

Obviamente, ao contrário do que imaginam os petistas, essa melhoria não se deu toda a partir de 2003.

Nos anos 90, saltou de 0,493 para 0,612, o equivalente a 24%, maior do que a verificada na década seguinte, quando subiu para 0,727, ou 19%. Em resumo, na década do Plano Real e da estabilização da economia, de FHC, a performance do IDHM foi superior ao período seguinte, de Lula.

Não se trata de uma pesquisa encomendada pelos tucanos. De reconhecimento mundial, o IDH é uma iniciativa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para afastar qualquer suspeita de favorecimento, é bom registrar que o trabalho foi executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ligado ao próprio governo federal, e pela Fundação João Pinheiro. E o lançamento se deu num anexo do Palácio do Planalto.

Rumo a completar seu décimo primeiro ano no poder, e vendo sua popularidade se esvair, mais do que nunca o PT precisa agora se escorar nesse mito que ele próprio se incumbiu de construir. Nem mesmos os dirigentes da legenda acreditam na sua veracidade, mas continuam a reproduzir a cantilena, sobretudo depois que o mito fundador, o do monopólio da ética, foi soterrado pelas condenações do mensalão.

Em artigo recente, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira chama a atenção para o tipo de prática política em que a versão é mais importante que a verdade e em que militantes se dispõem a repetir mecanicamente as teses que vêm da cúpula partidária: "Ao constatar que são frágeis, tentam salvá-las com seu entusiasmo e, naturalmente, com a raiva contra quem discorda".

Infelizmente, o que Gabeira aponta, com correção e pertinência, é o que constatamos todos os dias, especialmente na internet.

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Palpite infeliz - Sergio Fausto

Dividir o mundo entre um "Norte decadente" e um "Sul emergente" foi um erro de diagnóstico da política externa brasileira recente

Um dos bons analistas de política externa da nova geração, Matias Spektor estava em um mau dia quando escreveu o artigo "O futuro em São Bernardo", publicado em sua coluna em 24 de julho.

No texto, ele diz ter ouvido vozes de renovação da política externa brasileira. Elas teriam vindo de uma conferência realizada pela Universidade Federal do ABC no contexto das comemorações dos dez anos do PT no poder.

Não estive na conferência nem tive acesso ao que ali foi discutido. Mas nada do que autor apresenta no artigo sustenta seu entusiasmo com o conclave petista.

Spektor começa com uma caricatura do debate atual sobre a política externa no Brasil. A discussão teria se transformado em um Fla-Flu entre os adoradores da política externa de Lula e os seus detratores tucanos (um retrato que não corresponde à realidade de um debate plural e mais qualificado de que ele próprio participa). E conclui com uma falácia: este é um confronto inútil, porque preso ao passado. Teria chegado a hora do pós-tudo. O futuro, porém, viria do campo hegemonizado pelo PT.

O argumento do articulista revela uma estranha concepção do que seja o passado: como é possível considerar página virada da história uma política externa em execução há dez anos, por um grupo político que ainda está no poder e se propõe, legitimamente, a nele permanecer? Já a sua noção do futuro é puramente enganosa: como construí-lo sem rever criticamente o passado, que aliás é presente?

A política externa dos dez últimos anos tem, a meu ver, dois grandes defeitos: um deles de diagnóstico, outro de execução. O primeiro foi dividir o mundo entre um "Norte decadente" e um "Sul emergente" e colocar nossos melhores ovos na cesta deste não raro em detrimento das nossas relações com aquele.

Apressadamente, associou-se a decadência do Norte ao suposto naufrágio do capitalismo liberal e a emergência do Sul à afirmação irreversível de modelos mais afinados com o capitalismo de Estado.

Mal comparando, uma espécie de "fim da história" às avessas, para lembrar o livro famoso de Francis Fukuyama. Nesse quadro mental, exagerou-se a perda relativa de poder dos Estados Unidos e superestimou-se, ingenuamente, a convergência de interesses entre o Brasil e o "Sul", China à frente.

Esse erro de diagnóstico esteve desde logo influenciado pelas preferências ideológicas dos formuladores e executores da política externa brasileira. As mesmas que os levaram a ter postura dúbia com regimes populistas autoritários, embora eleitos, na América Latina, para não mencionar governos brutais na África.

As falhas de execução derivaram da busca frequente pela projeção instantânea das imagens positivas do país e do presidente Lula, como se ambas se confundissem. Isso em prejuízo de uma avaliação mais realista dos meios e modos ao alcance do Brasil para intervir na cena internacional, a exemplo do malogrado acordo em torno do programa nuclear iraniano.

Outro equívoco consistiu em o presidente da República tomar partido em eleições em países vizinhos.

A construção do futuro da política externa brasileira passa necessariamente por uma revisão crítica profunda dos últimos dez anos. Não se trata de arremessá-los na lata de lixo da história, como se fossem pura herança maldita, pois não apenas eles fazem parte do acervo diplomático do Brasil como também produziram alguns resultados virtuosos.

Trata-se, isto sim, de tirar lições desse período da política externa e, para tanto, é preciso rever diagnósticos, questionar premissas ideológicas e reconhecer erros de execução. Não creio que o PT esteja em condições de fazê-lo, por mais que Spektor se esforce em ouvir as vozes de São Bernardo e pretenda interpretá-las como presságios de uma boa nova.

Sergio Fausto, 50, cientista político, é superintendente executivo da Fundação iFHC

Fonte: Folha de S. Paulo

O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios - Marcus Pestana

Em julho, foi realizada a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de prefeitos levaram sua voz firme e unificada ao Congresso Nacional e ao governo federal. Há muito a maioria dos municípios vive uma situação crônica de estrangulamento fiscal, na qual a rotina do prefeito é pagar estritamente os gastos correntes de custeio da máquina, sem nenhuma capacidade de investimento autônomo. A rigidez dos orçamentos transfere a possibilidade de melhorias na infraestrutura das cidades unicamente para as transferências voluntárias dos governos federal e estaduais. Os prefeitos se transformam em caixeiros viajantes em busca de convênios para poder introduzir mudanças qualitativas na vida de suas populações.

Excetuando os municípios que atingiram alto grau de industrialização ou têm setor de serviços e imobiliário sofisticados ou usufruem de royalties de produção mineral, petrolífera ou energética, os demais 5.000 municípios dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Portanto, não só há uma enorme concentração de recursos na União (70%), como a distribuição dos impostos entre os próprios municípios é muito injusta no Brasil. Alguns prefeitos têm que fazer mágica com cerca de R$ 100 per capita/ano de transferências constitucionais obrigatórias. Outros prefeitos privilegiados chegam a dispor de R$ 4.500 até R$ 10 mil por habitante/ano.

Em 2013, a questão se agravou pelo baixo desempenho da economia (PIB de apenas 0,9% em 2012) e pelas desonerações feitas unilateralmente pelo governo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos componentes do FPM. O desempenho ruim da economia também afeta o lucro das empresas, impactando no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. O IR é o outro componente do FPM.

A discussão sobre um novo pacto federativo é agenda central no Brasil dos nossos dias. Fica cada vez mais claro que é impossível abraçar o país a partir de Brasília. Vivemos em um país continental impregnado por enormes desigualdades econômica, sociais e culturais. A centralização afasta os centros decisórios do cotidiano da população, encarece as ações de políticas públicas e tenta padronizar autoritariamente o que é diverso. Esse foi em grande parte o sentido da vaia colhida pela presidente Dilma. Ao anunciar verbas federais em programas de ações induzidas pelo governo federal, não entendeu que os gestores municipais querem autonomia financeira e orçamentária para implementar seus programas de governo.

Não faz sentido prefeitos dos quatro cantos de um país continental ficarem de pires na mão nos corredores da burocracia em busca de recursos para comprar uma patrulha mecanizada, uma ambulância, uma ponte que a chuva levou ou um ônibus para o transporte escolar.

É preciso coragem para abrir mão de poder, entender a complexidade do Brasil e descentralizar as ações. Ganhará nossa população com um governo mais ágil e eficiente.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Desassistência à saúde pública -Cid Carvalho

É com preocupação e medo que o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) encara a proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para trabalharem no Brasil sem revalidação de diplomas, para alocá-los em regiões carentes. Se esses médicos estiverem não qualificados, o resultado será desastroso em curto intervalo de tempo e trará um enorme desserviço à população.

Seriam profissionais tecnicamente despreparados para atendimento à população brasileira e a grande apreensão é de que esse exercício traga uma desassistência às pessoas, pois ser mal assistido — grande problema que a Médicina chama de iatrogenia — pode agravar a doença ou provocar más indicações médicas.

Não temos posição xenofóbica, nunca se colocou essa questão. A população brasileira precisa do mínimo de segurança que se pode oferecer. Os médicos graduados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, independentemente do país de formação, devem ser submetidos a uma equivalência curricular e, caso haja discrepância com aquele praticado no Brasil, se faça sua equivalência em uma universidade pública devidamente credenciada.

Concluída a equivalência pela universidade, posteriormente deverá ser aplicado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, conhecido como Revalida, instituído pelo próprio governo em 2010. Para os médicos de nacionalidade estrangeira, é de suma importância que seja feita prova de suficiência em português, não só na língua em si, mas também respeitando regionalismos. Não se pode presumir, por exemplo, que a língua espanhola seja "quase" portuguesa.

A tese da falta de médicos no Brasil é polêmica e questionável. O problema dito como estopim da iniciativa do governo está incorreto. Há no Brasil cerca de 400 mil médicos para uma população de 200 milhões de pessoas, isso equivale a um médico para cada 500 pessoas. Trata-se de número satisfatório, comparado à média dos países ditos desenvolvidos, equivalente a um médico para cada 400 pessoas. O problema está na má distribuição desses profissionais. E isso acontece por não haver incentivo para atuarem nos locais mais distantes, decorrente das péssimas condições materiais de atendimento: faltam insumos, medicamentos, aparelhagem, instrumentos, pessoal, tudo.

Existem regiões brasileiras que apresentam falta de médicos, de fato, e regiões com número exorbitante e inexplicável de profissionais. Se tomarmos, por exemplo, como referência a Região Amazônica, a densidade médica em relação à população é muito pequena, aproximadamente um médico para cada 4 mil pessoas. Mas, se tomarmos o centro expandido de São Paulo como referência, vamos ter um número exagerado de médicos, 3,35 por mil habitantes.

O que é realmente necessário é a criação de política de Estado para a saúde. Por mais que existam iniciativas governamentais e o SUS seja uma conquista louvável, ele é assistencial puro e, com muitas falhas, como nós sabemos, a realidade expressa panorama bem sofrido. Até porque a oferta de serviços do SUS é resultado da compra de percentual significativo de serviços privados, agravado também pela transferência de gestão, como Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Para que essa política de Estado seja satisfatória, deve-se realizar inventário abrangente, organizado, de responsabilidade, sobre as condições epidemiológicas de cada região brasileira. Isso significa saber qual a maior incidência de doenças naquela região, quais as maiores demandas e necessidades da população, quais os recursos necessários do ponto de vista material e de insumos, instrumental, aparelhagem e, principalmente, recursos humanos: médicos e demais profissionais da saúde.

Para finalizar, é preciso que as condições de trabalho sejam adequadas, com um plano de carreira contendo oferta de infraestrutura de trabalhos (equipamentos, instalações, insumos e programa de educação permanente), apoio por equipe multidisciplinar e que se pratiquem salários decentes com piso nacional de referência, hoje abraçado por todas as entidades médicas, de R$ 10.413 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Se isso for colocado, praticado e efetivado, seguramente teremos soluções palpáveis com grandes avanços. A saúde não pode ser encarada como um espetáculo das decisões governamentais improvisadas, sem medir todas as possíveis consequências para os mais afetados, a população mais carente.

Dirigente sindical, médico em Brasília, neurocirurgião e advogado

Fonte: Correio Braziliense

O eleitor e sua rede - José Roberto de Toledo

Ao mesmo tempo que as instituições que sustentam as estruturas de poder sofreram a maior perda de confiança em cinco anos, as pessoas mais próximas dos brasileiros - seus familiares, amigos e vizinhos - mantiveram sua credibilidade quase intacta. Por comparação, ganharam maior poder de influência.

O índice de Confiança Social do Ibope, divulgado há poucos dias, mostrou que, pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2009, todas as 18 instituições avaliadas estão menos confiáveis aos olhos da opinião pública do que estavam um ano antes.

Algumas instituições, como a figura do presidente da República, perderam mais que outras, mas ninguém saiu da crise precipitada pelos protestos de junho maior do que entrou. Ao contrário. Até mesmo aquelas que aparentemente pouco têm a ver com os alvos das manifestações de ma, como as igrejas, sofreram desgaste.

Já as "pessoas da família" permanecem dentro da média histórica de confiança. Nada nem ninguém é mais confiável na opinião dos brasileiros do que seus familiares. Seu índice de confiança chega a 90 num máximo de 100.

Há muito se sabe que o círculo pessoal influencia e muito a opinião das pessoas. Na matriz de decisão do voto, é um dos componentes de maior peso. O que os protestos organizados a partir da internet já haviam mostrado e a pesquisa do Ibope confirma é que esse círculo está cada vez mais estendido.

Ele não se limita mais ao grupo familiar, aos colegas de trabalho, aos amigos. Ele inclui agora a rede de contatos de cada um no Facebook e no Twitter -e os contatos dos contatos.

Por comparação, "seus amigos77 são, para o brasileiro médio, mais confiáveis do que 17 de 18 instituições. Só perdem para os bombeiros - em caso de incêndio, ainda é mais eficiente chamá-los do que publicar uma mensagem de socorro na internet.

Fogo à parte, a rede de conhecidos virtuais ganhou materialidade e consistência com os protestos de ma. Uma das traduções disso é que o diz-que-diz conquistou credibilidade. Versões de internet galgaram um status equivalente ão que o jargão jornalístico chama de "bastidor" - o que está "realmente" por trás do noticiário e do interesse dos poderosos.

Pouco importa se essas versões correntes nas redes sociais sejam, na maioria das vezes, teorias conspiratórias sem base nos fatos. Quando todos são emissores e receptores, e as atualizações se dão não mais uma vez ao dia, mas a cada fração de segundo, é uma questão meramente probabilística até que uma de milhares de versões se propague como vírus e vire verdade.

Causa e consequência desse fenômeno de pulverização da informação, os chamados "meios de comunicação" vêm perdendo confiabilidade ano após ano, segundo o Ibope. Seu índice de confiança, que era de 71 em 2009, perdeu pontos a cada nova pesquisa. A perda acumulada em cinco anos é de 15 pontos.

Telejornais, jornais, revistas e suas respectivas plataformas na internet ainda têm saldo positivo no índice de confiança - 56 - e, por comparação, estão bem melhor do que os partidos, os governantes, o Congresso e a Justiça. Mas perderam seu monopólio. Competem pela atenção do público não mais entre si, mas com Google, Facebook, Twitter e o blog da esquina.

Todo isso reforça a persuasão social. O peer presure, a influência do grupo sobre o indivíduo, ganha cada vez mais poder na formação da opinião pública. E como o grupo é crescentemente estendido pelas conexões via internet, aumenta a volatilidade: opiniões nascem, crescem e morrem da noite para o dia.

Esse é o campo da batalha eleitoral que vai se travar em 2014. "Fenômenos" à la Celso Russomanno e reviravoltas de última hora serão cada vez mais comuns. Prepare-se para a surpresa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Furtando as vozes futuras - Valdo Cruz

A pretexto de ouvir as vozes das ruas, nosso Congresso, de volta de seu recesso branco remunerado, pode acabar furtando recursos que deveriam ser destinados às gerações futuras do Brasil.

Acuados pelos protestos da juventude de hoje, deputados querem tirar metade do dinheiro do fundo social do petróleo do pré-sal para destinar à educação. Até parece justo, mas não é tanto assim.

O novo modelo de exploração de petróleo tem distorções, mas acertou em cheio ao criar um fundo a ser capitalizado pelo lucro da União com a retirada do óleo do pré-sal.

A lógica é poupar o dinheiro de uma riqueza finita para financiar as gerações futuras do país. Tal como fez a Noruega em seu modelo bem sucedido, que tem hoje cerca de US$ 800 bilhões poupados do petróleo.

A proposta do governo era destinar 50% dos rendimentos do fundo social, jamais metade de seu capital, como desejam deputados para se livrarem das pressões das ruas.

O Palácio do Planalto já havia cedido ao destinar, agora, os royalties do pré-sal --grana dos impostos-- para educação e saúde. A ideia original era que esse dinheiro também fosse guardado para o amanhã.

Ou seja, as vozes das ruas de hoje já levaram sua parte desta riqueza. Muito certamente elas não sabem, mas sacar capital do fundo é furtar o dinheiro de seus filhos e netos.

Pior, gera danos na economia ao inundar o mercado de dinheiro, pressionando a inflação e desvalorizando o dólar, péssimo para nossa indústria. Só o campo de Libra, a ser leiloado em 2013, vai gerar US$ 16 bilhões por ano ao fundo.

O problema é que baixou, de vez, o espírito populista no Congresso, o que leva à aprovação de propostas enganosas e imediatistas.

Sem falar que a base aliada, irritada com o Planalto, ameaça derrotar Dilma Rousseff. Que o faça, mas em temas lógicos, como derrubar o veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.

Fonte: Folha de S. Paulo

De ética, economia e política - Renato Janine Ribeiro

Para quem sente vergonha ou frustração diante dos rumos do Brasil, é bom lembrar: nas últimas três décadas, por três vezes a sociedade brasileira interveio decididamente na política, com boas lideranças, mudando o país para melhor. Três vezes: 1984, com o movimento das Diretas-Já, que sepultou a ditadura militar; 1994, com o Plano Real, apoiado pelo PSDB, vencendo a inflação; 2002, com a adoção da inclusão social e da luta contra a miséria como políticas de Estado. Uma mudança política, uma econômica, uma social.

Talvez esteja na hora, 11 anos depois da última data, de conseguir uma melhora decisiva na qualidade dos serviços públicos. Esta pode - e deve - ser a mudança hoje prioritária. Ela poderá marcar nossa década.

Há características comuns aos três movimentos bem sucedidos; pelo menos as duas primeiras hoje se repetem:

O Brasil recente teve três grandes conquistas éticas

1) A situação vigente (ditadura, inflação, miséria) perturbava cada escaninho da vida social e pessoal. Não ter liberdade era um suplício; a inflação corroía a confiança nos outros e a fé no futuro; a miséria fazia troça das qualidades de nossa sociedade como um todo.

2) Chegou-se ao consenso de que tal situação era intolerável. Convivemos 20 anos com a ditadura, o mesmo tempo com a inflação, cinco séculos com a miséria. Mas veio a gota d"água. Isso não podia continuar.

3) Lideranças políticas souberam, à custa de muito trabalho, oferecer saídas para o impasse.

4) Os resultados foram muito bons. O que era proposta de parte da sociedade e de alguns partidos se tornou compromisso do Brasil como um todo.

O primeiro êxito se vê no Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios. A ditadura militar nos legou 85% dos municípios brasileiros com qualidade de vida "muito baixa"; mas os anos de democracia foram tão positivos que só restou, nesse patamar, menos de 1%. O segundo êxito: a inflação, que em 1994 chegava, anualizada, aos três dígitos, hoje preocupa se passa dos 5% ao ano. O terceiro está na imagem da pirâmide social que virou losango, entre 2005 e 2010: no começo do governo Lula, metade da população brasileira vivia nas classes D e E, as mais pobres. Hoje, essa metade está na classe C, no meio da estratificação social: 50 milhões saíram da pior pobreza.

Nos três casos, a percepção de que algo era intolerável veio junto com uma causa ética. Nos últimos 30 anos, o Brasil viveu, na prática, aulas da melhor filosofia política. (Nem sempre nossos pensadores o perceberam). Primeiro, a questão da liberdade, reprimida pela ditadura. Depois, a da confiança no outro e no futuro, bases para o laço social. Mais tarde, o drama do egoísmo, da opressão social, da miséria. Agora, é a questão do Estado que assegure serviços públicos decentes: talvez, o Estado de bem-estar social que nunca tivemos.

Os sucessos anteriores somavam um diagnóstico e uma prescrição. Vejamos.

Diagnóstico em 1984: o país está travado pela ditadura, que paralisa tudo, da justiça social e da justiça até a liberdade pessoal; medicamento: democracia.

Diagnóstico em 1994: a inflação corrói tudo, economia e valores morais; medicamento: um plano transparente, que permita retomar a fé no outro e em si próprio.

Diagnóstico em 2002: a miséria estraga nossas relações sociais, expondo o caráter antiético de uma sociedade que não aboliu de fato a escravatura. Medicamento: programas de inclusão social.

Estes três grandes momentos tiveram atores em comum. A união democrática contra a ditadura foi conduzida por líderes que depois se dividiram, para dirigir os dois momentos seguintes: a luta contra a inflação, assumida pelos tucanos, e a inclusão social, a que os petistas deram prioridade e escala. Mas os dois últimos momentos, sobretudo, foram possíveis pelo encontro de um fim ético e de meios econômicos. O fim ético, em 1994, era a construção da confiança; o meio foi o quarto grande plano anti-inflacionário da democracia, o que deu certo. O fim ético, desde 2002, era o ataque à fome e à miséria; o meio passou pela economia, inclusive a Carta aos Brasileiros e a política de Palocci e Meirelles.

A grande questão é onde estaria isto hoje. Há várias agendas em cena. A empresarial se concentra em aumentar a produtividade. Mas lhe falta o gancho ético: focada demais na economia, que é apenas meio, não constrói um fim maior, com apelo social. Outra agenda, que até agora prevaleceu, é a da gestão. Dilma Rousseff se elegeu como a gestora que continuaria os projetos de Lula; José Serra concorreu como o gestor que prometia preservar e melhorar as conquistas de Lula. Nos dois casos, propôs-se o meio, faltou o fim ético, o apelo à sociedade.

O junho brasileiro indicou qual pode ser a nova meta ética - um Estado que proporcione transporte público, saúde, educação, em suma, alguns dos serviços básicos por que pagamos, mas que são ruins. Isso para não falar da segurança, que não vi aparecer como tema - talvez até porque a polícia estivesse nas ruas do lado errado, tolerando criminosos e reprimindo manifestantes. Tudo isso implica o combate à corrupção, mas este não basta: é preciso ter governos melhores. É este o fim a conquistar. Resta ver quais serão os meios a adotar para chegar aí, quais líderes saberão conduzir esta luta.

Porque precisaremos aqui de política, num sentido que vai além do cotidiano dos políticos. Falo da capacidade de traduzir uma demanda alastrada pela sociedade em meios aptos a converter a exigência em realidade. Em suma, temos um problema claro, uma agenda quase definida, mas não sabemos sequer quem serão os atores a implantá-la. Não está fácil.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

O 1º milagre de Francisco - Ricardo Noblat

“Estava precisando de muita dose de humildade e não nego isso” – Sérgio Cabral, governador do Rio

Perdoemos os que erram e confessam seus pecados. E os ajudemos a trilhar outra vez o caminho do bem.

A essa altura, quantas pessoas não revisam seu modo de vida depois do que ouviram do Papa Francisco?

Quantas não seguraram o choro diante daquela figura simples, amorosa e completamente desprovida de medo?

E quantas não choraram, e talvez ainda chorem, tocadas pela infinita bondade que emana dele?

Não sei se o governador Sérgio Cabral, do Rio, tem de fato religião. E se a pratica com moderação ou afinco. Também não sei dizer se é uma pessoa que se comove com facilidade. Sei que não somos mais perfeitos ou imperfeitos do que ele. E que pelo menos por enquanto deveríamos acreditar no que repete desde a passagem do Papa.

Quando nada porque "é preciso reabilitar a política", como ditou Francisco. E só se reabilita a política reabilitando-se os políticos.

Com a popularidade reduzida à microscópica marca de 12% de ótimo e bom, Cabral bateu no peito outro dia em sinal de arrependimento e disse: "Sou cristão. Nunca fiz uso da religiosidade para minha vida pública. Mas como governador e ser humano, o Papa muito me tocou".

Foi além: "Acho que estava trabalhando mal determinadas questões. Estava me faltando autocrítica. Cometi erros de diálogo, de incapacidade de dialogar, que sempre foi a minha marca".

Perguntaram sobre as manifestações contra ele. Cabral respondeu, modesto: "Acho que da minha parte faltou mais diálogo, uma capacidade maior de entendimento e de compreensão".

Para emendar em seguida de maneira um tanto confusa: "Não sou uma pessoa soberba, que não está aberta ao diálogo. Para mim a democracia é um bem intangível". E concluiu: "Ouço com muito prazer as críticas da opinião pública".

Ouvir só não basta. Então Cabral resolveu doar ao Rio seu segundo Código de Ética.

O primeiro decorreu das viagens que fez em jatinhos cedidos por prestadores de serviços ao Estado. O código proibiu tais viagens.

O segundo código tem a ver com o uso feito por Cabral de helicópteros do governo.

Helicóptero de R$ 12 milhões servia para ele ir trabalhar e, nos fins de semana, usufruir de sua casa de veraneio junto com a família. Acabaram os voos de recreio.

Aumentou o desejo de Cabral de agradar seus governados.

O carioca jamais se conformou com a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, partes do complexo do Maracanã? Cabral anunciou que eles não serão mais demolidos.

Resta saber o que fará o consórcio de empresas que reformou o Maracanã. E que lucraria com a demolição do parque e do estádio.

Na prática, Cabral rasgou o contrato que ele mesmo assinara.

Em troca de sua rendição aos bons costumes, Cabral gostaria de ser deixado em paz por aqueles que regularmente protestam nas vizinhanças do seu apartamento, no Leblon. Que peçam seu impeachment, tudo bem. É direito de qualquer um. Mas infernizar a vida de uma família a ponto de forçá-la a mudar de endereço contra sua vontade e a viver na clandestinidade...

A reclamação de Cabral procede. O problema dele é que Francisco animou os jovens a saírem às ruas para lutar por suas utopias mesmo que elas pareçam inalcançáveis. E foi logo avisando que não gosta nem um pouquinho de jovens acomodados.

Como conciliar, pois, a pretensão de Cabral, o mais novo discípulo do Papa, com a da rapaziada disposta a mostrar o seu valor?

Essa é uma missão para o super Francisco.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Ao resgate

Conselheiros de Dilma Rousseff identificaram uma demanda por "socorro" do governo federal às grandes cidades após as manifestações. A pesquisa CNI/Ibope de julho revelou que 62% dos eleitores acreditam que os prefeitos não têm dinheiro suficiente para prover serviços de qualidade e que 70% dos brasileiros acham que a União dá aos municípios menos recursos do que deveria. Ao acelerar o repasse de verbas, o Planalto poderia impulsionar a recuperação da popularidade de Dilma.

Projeto... Origem da onda de protestos, São Paulo deve receber atenção especial. A Presidência planeja uma nova visita de Dilma à cidade no dia 20 para anunciar a transferência de recursos do Pronatec. O prefeito Fernando Haddad (PT) prometeu verba federal para o setor durante sua campanha.

...piloto A prefeitura paulistana espera receber outros pacotes de investimentos do governo federal nos próximos meses. Haddad pediu repasses volumosos para a área de saúde e para a construção de CEUs e creches no município.

Padrinho Especialistas em pesquisas lembram que a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil elevou os índices de popularidade de Dilma em 2011. Eles acreditam que a passagem do papa Francisco pelo país pode ter efeito semelhante.

Viral 1 Auxiliares de Sérgio Cabral (PMDB) calculam que a má imagem do governador do Rio já contaminou os programas de sua gestão, como as UPPs, criando um cenário difícil para a eleição de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Viral 2 Para tentar resgatar a bandeira da segurança, o governo se empenhará em punir os responsáveis pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e garantir a segurança do coordenador do AfroReggae, José Júnior, ameaçado de morte no Complexo do Alemão.

De olho A direção do PPS faz um levantamento para identificar os políticos que tentam aproveitar o fracasso da fusão com o PMN para migrar para outros partidos. A legenda vai tentar recuperar os mandatos na Justiça. A maioria, segundo dirigentes, é de deputados estaduais e vereadores.

No ar... A velha Vasp lidera a lista das empresas que mais devem na Justiça do Trabalho. A relação atualizada de devedores será divulgada amanhã.

...e na terra Na lista de pessoas físicas, Wagner Canhedo e familiares, donos da finada companhia, ocupam cinco dos dez primeiros lugares. São tantos os processos que a Justiça do Trabalho de São Paulo criou uma vara exclusiva para o caso, conhecida como "Vara Vasp".

Favorito O senador Gim Argello (PTB-DF) trabalha para emplacar Paulo Roxo no comando da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), mas o governo quer barrar a indicação.

Onde pega Roxo é apontado como um dos captadores de recursos para José Roberto Arruda, ex-governador do DF que caiu na esteira no mensalão do DEM.

Fim de férias A despeito da operação do governo para liberar bilhões em emendas para acalmar a base aliada, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), vai tentar colocar em pauta o Orçamento impositivo, que tem a contrariedade do Planalto.

Pescaria O governo busca até as bancadas mais modestas de sua coalizão no esforço para recuperar a fidelidade de sua base no Congresso. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reúne quarta-feira com o PRB, que tem dez deputados e um senador.

Tiroteio

Ao manter sigilo e recusar informações ao governo paulista, o Cade só estimula o uso político dos dados que o órgão decidiu vazar.

DO SECRETÁRIO DE ENERGIA DE SÃO PAULO, JOSÉ ANÍBAL (PSDB), sobre a falta de acesso do governo às denúncias de corrupção em licitações de trem e metrô.

Contraponto

Cidade sangue quente

Prestes a completar dois meses, a onda de manifestações no Rio já virou parte do cotidiano dos cariocas. No sábado à noite, em um show de Angela Ro Ro no Teatro Rival, na Cinelândia, um espectador descuidado derrubou um copo de vidro, que se espatifou no chão.

Do palco, a cantora ouviu o barulho e brincou:

-Viram só? É manifestação!

E aproveitou para fazer piada com os protestos em frente ao apartamento do governador Sérgio Cabral.

-Calma, gente. Eu não moro no Leblon e meu primeiro nome não é Sérgio!

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo