quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Opinião do dia - Bolívar Lamounier

[...] até onde a sociedade brasileira vai admitir que Lula et caterva a manipulem escancaradamente, lhe mintam sem ruborizar e a ameacem com a violência – lembrando que a alusão ao “exército do Stédile” foi a mais despudorada, mas de forma alguma a única dentre tais ameaças? Ou, sem ir tão longe, até quando tentarão de tudo para achincalhar a vida política e constitucional do País, e para o fazer calculadamente, pensando no proveito que a desmoralização pode render à sua “causa” (seja ela o que for)? De fato, no ofício de agredir as instituições, ninguém na História da República fez mais do que Lula: ninguém se colocou tão acintosamente acima do bem e do mal, ninguém foi tão sistemático no semear a cizânia e na tentativa de criar duas classes de cidadãos – os imputáveis e os inimputáveis, sendo ele, naturalmente, o nunca assaz louvado representante da segunda. 

A verdade, caros leitores e leitoras, é uma só: não fossem o ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sergio Moro, esse processo não teria sido sequer compreendido, muito menos denunciado, e menos ainda obstado, como espero que ocorra brevemente.

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Bolívar Lamounier, “Crônica de uma prostração anunciada”, O Estado de S. Paulo, 14 de outubro de 2015.

Por Dilma, Lula articula para salvar o mandato de Cunha

• Ex-presidente tenta barrar processo em conselho; em troca, impeachment não avançaria

Por Dilma, Lula aciona PT em busca de acordo para salvar mandato de Cunha

• Ex-presidente articula, em Brasília, acerto para livrar deputado, acusado de quebra de decoro parlamentar e investigado pelo STF, de eventual cassação; em troca, peemedebista se comprometeria a não levar adiante pedido de impeachment feito pela oposição

Vera Rosa e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram ontem as articulações para salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A moeda de troca nesse jogo é a garantia de que Cunha não avançará nenhuma casa no tabuleiro rumo à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lula desembarcou ontem em Brasília e vai se reunir hoje novamente com Dilma. O ex-presidente quer que deputados do PT fechem acordo com outros partidos da base aliada para barrar a investigação contra Cunha, no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar.
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ter concedido três liminares que suspenderam o rito acertado por Cunha com a oposição para dar andamento ao impeachment, o peemedebista passou a ser a "noiva" cortejada tanto pelo Planalto como por adversários de Dilma no Congresso.

Cunha disse que não estendeu a bandeira branca nem vai bombardear o Planalto. "Não há nem guerra nem trégua. O que há é que eu tenho de cumprir a minha função. Se minhas decisões podem significar guerra para uns e trégua para outros, é uma questão de interpretação. Até agora, não fiz nada diferente daquilo que falei que iria fazer", afirmou ele.

A pedido do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o vice-presidente Michel Temer foi acionado para conversar com Cunha e o convidou para um almoço no Palácio do Jaburu, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Alvo da Operação Lava Jato e enfrentando a acusação de possuir contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha pede que o governo tire José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Dilma resiste à troca de Cardozo, que também sofre críticas de Lula e de uma ala do PT. Os petistas que se juntaram a Cunha para atacar Cardozo dizem que ele não controla a Polícia Federal.

"Temer seria um ótimo nome para a Justiça", sugeriu Cunha, na semana passada. Na tarde de ontem, ele garantiu que não tocou no assunto com o vice nem fez exigências para o acordo com o governo. Não escondeu, porém, a irritação com o fato de 34 dos 62 deputados da bancada do PT terem assinado requerimento protocolado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação de seu mandato.

Muitos dos que subscreveram o documento integram a corrente Mensagem ao Partido, grupo de Cardozo no PT. Se o Conselho de Ética aprovar a cassação de Cunha, o plenário decidirá o seu destino - ele precisa de 257 dos 512 votos de seus colegas para resistir.

'Boa vontade'. Ainda ontem, no almoço com Temer e Renan, Cunha não usou meias palavras: avisou que tanto poderia acelerar a abertura do impeachment de Dilma como aguardar outro entendimento do Supremo.

"Se eu for bem tratado, pode ser que tenha boa vontade com o governo, mas, se não for, posso tomar minha decisão mais rápido", disse o presidente da Câmara. "Estejam certos de que não vou renunciar. Podem tirar o cavalinho da chuva."

Cunha prometeu recorrer da decisão do Supremo, que freou sua tentativa de conferir um rito especial ao processo de impeachment. A oposição, capitaneada pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG), apresentará novo requerimento solicitando o afastamento de Dilma, sob o argumento de que a equipe econômica também fez manobras contábeis, conhecidas como "pedaladas fiscais", neste ano, e não apenas em 2014.

O governo avalia que o impeachment perdeu força depois das liminares concedidas pela Justiça. Em conversas reservadas, porém, ministros dizem que Cunha é uma "fera ferida" e não se pode confiar nele, que tem o poder de dar o pontapé para a abertura da ação contra Dilma. Mesmo assim, todos impõem limites para um acordo com Cunha.

"Na questão política é possível a negociação, mas na área jurídica, não. Além disso, nem Cardozo nem Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda) são entregáveis", comentou um auxiliar direto de Dilma, embora muitos apostem que o ministro da Justiça saia no fim do ano. "Alguns deputados do PT têm dado opiniões que não traduzem a posição oficial do partido", insistiu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), numa referência ao requerimento assinado por petistas, pedindo a degola de Cunha.

A meta de Lula, agora, é impedir que o Conselho de Ética, formado por 21 integrantes, vire as costas para o presidente da Câmara. O bloco comandado pelo PMDB no colegiado tem 9 deputados e o liderado pelo PT, 7. Articuladores políticos do Planalto calculam que Cunha já tenha maioria para impedir a investigação. Se ele perder o mandato, no entanto, perde também o foro privilegiado e pode até ser preso, caso vire réu no Supremo e seja condenado.

Ao avaliar ontem que será "quase impossível" votar no Congresso, neste ano, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), dois pontos fundamentais para o ajuste fiscal, Cunha também disse que o governo precisa se empenhar "muito mais" para recompor sua base aliada. As negociações em curso envolvem distribuição de cargos no segundo e terceiro escalões. / Colaboraram Adriano Ceolin e Carla Araújo

Cunha e governo negociam acordo

Para tentar evitar um processo de impeachment, o governo negocia com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, denunciado na Lava- Jato e sob ameaça do Conselho de Ética. Cunha teria pedido apoio no Conselho de Ética, além de livrar sua mulher e filha da Lava- Jato

O preço da salvação

• Para barrar impeachment, Cunha pede que governo o proteja no Conselho de Ética e interfira na Lava- Jato

Fernanda Krakovics, Simone Iglesias, Júnia Gama Sérgio Roxo - O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Em conversa na última segunda-feira à noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), pediu ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que o governo interfira nas investigações contra ele, sua mulher e sua filha na Operação Lava- Jato; que substitua o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo vice- presidente Michel Temer; e que atrapalhe o andamento de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Essas foram as condições colocadas por Cunha — acuado por investigação do Ministério Público suíço sobre contas em seu nome — para não iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, segundo relato de Wagner a aliados. Jaques Wagner e Cunha negam haver essa negociação.

Ontem à noite, o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Brasília para discutir estratégias para impedir a abertura do processo de impeachment, e hoje deve se reunir com Dilma. Lula também terá encontros com integrantes do governo e líderes do PMDB, partido de Cunha.

O governo alega não ter como entregar o que Cunha pede, principalmente o controle das investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Dilma também resiste em trocar Cardozo, o que já foi pedido por Lula, que acusa o ministro de ter perdido o controle da Polícia Federal. Porém, segundo deputados que estiveram terçafeira no Palácio do Planalto, há a expectativa de que Wagner dê uma resposta a Cunha nos próximos dias. O apoio do governo no Conselho de Ética é a parte mais fácil de ser atendida.

Cunha estaria especialmente preocupado em blindar sua mulher e sua filha. Documentos enviados pela Suíça, em poder da ProcuradoriaGeral da República, revelaram que as contas do presidente da Câmara no exterior foram abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras e financiaram gastos pessoais de sua família.

“Vocês me colocaram nisso, agora me tirem
Nas conversas que teve com ministros de Dilma, Cunha pediu o arquivamento da denúncia que responde por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava- Jato ou, ao menos, que o governo tente paralisar o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal ( STF).

— Vocês me colocaram nisso, agora me tirem — disse Cunha a interlocutores de Dilma, que relataram parte de uma conversa ao GLOBO.

O pedido, no entanto, é visto no governo como algo “praticamente impossível” de atender.
— Se fosse assim tão simples, um canetaço do governo como ele faz parecer, por que petistas estariam também sendo denunciados? — disse um auxiliar presidencial.

A conversa entre Cunha e Wagner, na última segunda- feira, aconteceu na Base Aérea de Brasília. Originalmente estava marcada para a residência oficial da Câmara, mas o peemedebista telefonou para o ministro avisando que havia jornalistas em sua porta. Na semana anterior, Cunha se reuniu com o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e com Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. Ontem, Cunha reafirmou estar aberto ao diálogo com qualquer agente político — do governo e da oposição — e disse que não se sente pressionado no cargo.

— Não tem trégua porque não tem guerra. Não precisa ter trégua nem guerra. Tenho que cumprir minha função que é dar curso ( às votações). Não fiz nada diferente do que disse que não iria fazer. Sempre disse que impeachment não é recurso eleitoral, que fato anterior não contamina mandato presente — disse Cunha.

Neste momento, governo e Cunha querem tempo. O Planalto, para tentar reconstruir sua base aliada e garantir os votos necessários, se o processo de impeachment for aberto. E o presidente da Câmara porque, a partir do momento em que tomar uma decisão sobre esse assunto, deverá ser abandonado pela oposição. Em última instância, o governo aposta na abertura de um debate jurídico, a partir das liminares concedidas pelo STF anteontem, para obstruir o andamento do processo de impeachment.

Após vazamento sobre contas, negociação
Aliados de Cunha relataram que ele ficou extremamente irritado com as notícias de que as negociações com o Planalto estavam sendo vazadas. Em conversas, chegou a sinalizar que isso pode resultar na interrupção do diálogo com o governo. A interlocutores, Cunha disse que não havia termos concretos de negociação em jogo e que atendia os ministros governistas apenas de forma “institucional”. Desde que as evidências sobre contas na Suíça para recebimento de propina se avolumaram, Cunha decidiu abrir o canal de comunicação com o governo.

Para manter viva a negociação com Cunha, o governo acena com ajuda no Conselho de Ética, onde começará a tramitar pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara, feito pela Rede e pelo PSOL. Os ministros também prometem ajudar a esvaziar eventual pedido de cassação de mandato no plenário, se ele for aprovado no Conselho de Ética. Aliados de Cunha, no entanto, acham a oferta pouco atraente, pois o Planalto não tem o controle da base aliada, nem mesmo dos deputados do PT.

— O governo não tem voto nem para abrir sessão do Congresso — disse um petista, em referência à dificuldade do governo em manter os vetos à chamada pauta- bomba, como o reajuste para os servidores do Judiciário.

Cunha e Wagner negam busca por acordo
Aliados de Cunha na Câmara afirmam que, para o processo contra ele prosperar no Conselho de Ética, serão necessárias provas documentais. Apostam ainda no poder de pressão de Cunha sobre os deputados, mesmo com a votação sendo aberta. Um peemedebista próximo a Cunha afirmou que, ao estabelecer uma ponte e aceitar negociar com o Planalto, sua estratégia é ver as cartas do governo, para evitar surpresas.

— Eduardo Cunha não está disposto a recuar, sentando em cima de um processo de impeachment. Quando perceber que sua vida ficou mais difícil e que não terá saída, instala imediatamente o pedido de afastamento — disse um peemedebista próximo a ele.

Ao Globo, Cunha negou “veementemente” que tenha feito qualquer demanda ao governo em troca do arquivamento do pedido de impeachment contra a presidente. Wagner também negou que esteja fazendo qualquer acordo com Cunha. Segundo a assessoria de Wagner, o ministro tem mantido conversas com ele, mas sempre em torno das pautas do governo na Casa e no intuito de manter uma ponte com o presidente da Câmara. Ainda ontem, Wagner teve um encontro com Temer sobre as votações de interesse do governo.

(Colaboraram Evandro Éboli, Catarina Alencastro e Washington Luiz)

Tropa do Rio na linha de frente

• Pezão, Paes e família Picciani também atuam em articulação

Marcelo Remigio - O Globo

A proposta de salvação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), tem sido costurada também por uma tropa de choque do PMDB fluminense, que tomou a frente de negociações entre o peemedebista e o Palácio do Planalto. Reunindo o governador Luiz Fernando Pezão; o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani; o presidente da Assembleia Legislativa ( Alerj), Jorge Picciani; e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o grupo tem intermediado conversas com Cunha. Jorge e Leonardo Picciani se revezaram terçafeira em telefonemas para o presidente da Câmara.

Pai e filho mostraram que as opções para que se mantenha na Casa, sem um acordo com o Palácio do Planalto, se esgotaram. No início das negociações, Cunha chegou a demonstrar alguma resistência.

As negociações, que continuaram ontem, foram monitoradas pelo governador Pezão, principal interlocutor de Dilma no Rio. Paes também tem agido nessa costura.

— Foi colocado para o Eduardo ( Cunha) que não restou opção para ele, a não ser evitar a colisão com o Planalto. O confronto com Dilma, na avaliação desse grupo do Rio, joga o presidente da Câmara dentro do processo de cassação por falta de decoro — afirma um peemedebista fluminense que acompanha as negociações. — Ele está isolado. E sabe que não pode contar com a fidelidade da oposição. Petistas e peemedebistas articulam a maioria no Conselho de Ética. Sem contar que será difícil para a opinião pública entender como o presidente da Câmara, submetido ao conselho, pode levar à frente um processo de impeachment.

O confronto entre o Planalto e Cunha tem fortalecido a ligação de Dilma com Pezão, com quem ela tem conversado quase diariamente nas últimas semanas. O governador do Rio assumiu a posição de articulador do governo no estado. Paes e a família Picciani também se aproximaram do Palácio do Planalto nos últimos meses.

— Eduardo Cunha tem uma arma e apenas uma bala. Ou seja, sua única possibilidade de manobra é negociar o impeachment. Com isso, ele também permaneceria à frente da presidência da Câmara — sugere um deputado peemedebista próximo à família Picciani.

Cunha negocia impeachment para manter seu mandato

• Em troca de apoio do governo, deputado travaria pedidos

Cunha negocia acordo com governo para salvar mandato

• A contrapartida do peemedebista seria barrar os pedidos de impeachment

• Apesar da desconfiança mútua, os dois lados avaliam que precisam de um acerto para sobreviver à crise

Ranier Bragon, Débora Álvares, Marina Dias, Gustavo Uribe e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo negociaram os termos de um acordo para de um lado, salvar o mandato do deputado e, de outro, evitar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Cunha e assessores presidenciais vinham ensaiando essas negociações nos últimos dias. Nesta quarta (14), elas foram acertadas na busca do que é classificado, dentro do governo, de um "armistício" visando tirar a temperatura da crise política.

O acordo tácito foi tema de um almoço entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e gira em torno de dois pontos básicos.

O primeiro é a garantia pelo governo e pelo PT de que o Conselho de Ética não vai aprovar um parecer pela cassação de Cunha. O pedido, feito pelo PSOL e pela Rede e assinado por 34 dos 62 petistas, começará a tramitar no final do mês no colegiado.

O segundo é que o presidente da Câmara, do seu lado, deixaria de tomar decisões sobre pedidos de impeachment contra a petista, inviabilizando a tramitação de processos do gênero.

O almoço entre Temer, Cunha e Renan foi realizado depois que o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) pediu ao vice que ajudasse numa aproximação com o presidente da Câmara. Durante o encontro dos peemedebistas, Cunha teria dito que não tem "nenhum interesse" em sacrificar Dilma se o PT também não sacrificá-lo no Congresso.

Um assessor do governo disse à Folha que as negociações não visam fechar um acordo formal, o que seria impossível politicamente, mas uma "trégua ou armistício" para acalmar os ânimos. E, alguns reconhecem, é um acordo que pode ter vida curta dependendo do que vier pela frente contra ambos.

À noite, Temer relatou a Wagner a conversa com Cunha. Apesar da desconfiança mútua, os dois lados avaliam que, neste momento, precisam desse acordo para sobreviverem politicamente. Até o ex-presidente Lula, um dos entusiastas da tática de não agressão à Cunha, desembarcou em Brasília para traçar estratégias visando barrar um eventual impeachment.

Nas palavras de um assessor palaciano, o "patrimônio de Cunha hoje é não decidir nada" sobre o impeachment. Do lado do peemedebista, a avaliação é que, pela primeira vez, ele precisa buscar confiar no governo, com o qual esteve em guerra, para não ter seu mandato cassado.

O governo, com o PMDB, tem maioria para travar a tramitação de um processo de cassação no Conselho de Ética. O órgão tem 21 integrantes, sendo 9 do bloco comandado pelo PMDB. Somados os 7 do bloco liderado pelo PT, há número suficiente para barrar o processo contra o peemedebista.

Cunha tem apelado a aliados e ao governo para que não seja aprovada a sua cassação no colegiado. O parecer do conselho, aprovando ou rejeitando a cassação do deputado, precisa ser submetido ao plenário da Casa, em votação aberta, de qualquer maneira.

Mas, na avaliação de aliados de Cunha, se o colegiado votar contra a cassação, há mais chances de o plenário fazer o mesmo. Para que haja a cassação, é preciso apoio de pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha na Casa.

O presidente da Câmara é acusado de integrar o esquema de corrupção na Petrobras, sob suspeita de ter recebido dinheiro de propina em contas secretas na Suíça. Em depoimento à CPI sobre a estatal, ele negou ter dinheiro no exterior. Se ficar comprovado que Cunha mentiu aos colegas, sua situação se agravará.

Nas tratativas sobre o acordo, segundo assessores presidenciais, o peemedebista foi avisado de que o governo não tem condições de oferecer ajuda para barrar processos contra ele no STF ou no Ministério Público.

Cunha também pressiona Dilma a demitir o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A petista, porém, resiste a afastar seu auxiliar.

Resultado dessas negociações, líderes petistas já estão articulando para que o partido não feche questão no Conselho de Ética sobre o processo de Cunha. Questionado nesta quarta sobre as negociações com o governo, Cunha disse que não "há nem guerra nem trégua" com nenhum dos lados.

Ambiente no Supremo é desfavorável a Cunha

Por Juliano Basile e Maíra Magro - Valor Econômico

BRASÍLIA - É bastante desfavorável o ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF) para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fato que, indiretamente, beneficia a presidente Dilma Rousseff na luta contra um processo de impeachment.


Integrantes da Corte relataram a interlocutores que se sentiram desconfortáveis com tentativas de Cunha de ameaçar a Casa para tentar obter decisões favoráveis a suas teses. Em evento da Marinha, o deputado teria advertido o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, de que o Judiciário poderia ser alvo de uma "pauta bomba" caso a ministra Rosa Weber suspendesse a votação que aprovou o financiamento privado de campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara também teria agendado audiências de última hora com ministros do STF, uma prática pouco comum no Tribunal, e utilizado o cargo para fazer sua defesa pessoal contra as investigações da Operação Lava-Jato e questionar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ministros do STF, segundo apurou o Valor, entendem que Cunha não tem "estatura moral" para dar andamento ao impeachment, já que sofreu denúncia formal por cobrança de propina em contratos da Petrobras, além de ter sido citado como titular de contas na Suíça, o que deve levar a nova investigação.

A tendência do Supremo é manter as liminares, concedidas na terça-feira, que derrubaram o procedimento definido por Cunha para a tramitação dos processos de impeachment na Câmara. Mais do que um entendimento dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, responsáveis pelas liminares, as decisões representam uma visão coesa do Supremo. Desta forma, qualquer recurso de Cunha dificilmente será acolhido pelo plenário.

A maioria dos ministros do STF entende que o impeachment é uma questão de impacto muito forte para ser definida por um único parlamentar ou mesmo pelo Regimento Interno da Câmara. O caminho legalmente mais correto seria a aprovação de uma lei específica sobre o tema.

STF deve derrubar rito de Cunha para impeachment
A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é de manter as liminares emitidas na terça-feira pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, derrubando o manual definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tramitação dos processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em conversas reservadas, Rosa e Zavascki compartilharam opinião sobre o assunto antes de dar as liminares, publicadas rapidamente e com as mesmas conclusões. As decisões representam, mais que um entendimento provisório dos dois ministros, uma visão coesa do próprio Supremo. Assim, qualquer recurso do presidente da Câmara será dificilmente aceito pelo plenário.

A maioria dos integrantes do STF entende que o impeachment é uma questão de impacto grande demais para ser definida individualmente por um parlamentar, ou mesmo pelo Regimento Interno da Câmara. A via correta seria uma lei especial sobre o tema, aprovada pelo Congresso.

Essa norma já existe: a Lei 1.079, de 1950, define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento. Como a lei é vaga em diversos pontos, o Regimento Interno da Câmara supriu algumas lacunas. Foi o regimento que definiu, por exemplo, que cabe ao presidente da Câmara receber ou não a denúncia contra o presidente da República, verificando a existência dos requisitos definidos em lei.

Também está no regimento a possibilidade de recurso, ao plenário da Câmara, contra decisão do presidente da Casa de negar o recebimento de um pedido de impeachment. A Lei 1.079 não menciona a possibilidade de recorrer a plenário contra a decisão do presidente da Câmara.

Diante da possibilidade de novos pedidos de impeachment, o PT tentará barrar não só o rito definido por Cunha, mas também as regras do Regimento Interno da Câmara. Advogados do partido apontam que, na liminar em resposta à reclamação dos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS), a ministra Rosa Weber concordou com a aplicação da Súmula 46 do Supremo, segundo a qual "a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União" - ou seja, não poderiam ser tratados pelo Regimento Interno.

O advogado Flávio Caetano, que atua na defesa da presidente Dilma Rousseff, defende que Cunha está impedido de dar continuidade ao processo de impeachment até que o plenário do STF analise a questão. "As decisões deram um freio de arrumação [na tramitação do impeachment] e impõem um dever de não fazer a Eduardo Cunha, tanto para processos que estejam em fase originária quanto para os processos em fase recursal", afirmou Caetano, referindo-se aos pedidos de impeachment que não foram apreciados e aos que ele já negou andamento. "Não se pode construir o impeachment com base em regimento interno", sustentou. "O regimento não pode criar recurso."

O advogado também contestou o fato de Cunha definir que a votação desses recursos será por maioria simples, quando, segundo ele, a Constituição exige dois terços dos votos. Caetano avaliou ainda que o presidente da Câmara errou ao não prever a possibilidade de a presidente da República apresentar informações dentro dos requerimentos de impeachment, além de estipular prazos curtos para a defesa. Segundo ele, essa prática fere o direito de defesa "num processo de extrema gravidade". "Nós estamos falando de tirar do poder da chefia do Executivo", frisou.

Para alguns especialistas, porém, as liminares não impedem Cunha de dar seguimento a processos de impeachment seguindo a Lei 1.079. "As lacunas da lei podem ser supridas por decisões anteriores do Supremo, como no caso [do ex-presidente] Collor", diz o professor de Direito Constitucional da UERJ Carlos Roberto Siqueira Castro. O plenário do STF deve analisar em novembro as liminares de Zavascki e Rosa contra a tramitação do impeachment.

'É o PT que está decidindo o que acontece no STF', diz Hélio Bicudo

• Fundador do PT, jurista é um dos autores do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um dos autores do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, o jurista Hélio Bicudo afirma que o PT está por atrás da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de travar o rito do processo. "O PT tomou conta do judiciário. É o PT que está decidindo o que acontece no STF. Quem foi colocou esses ministros no tribunal? Foi o PT. Eles (ministros) não irão julgar nada contra o PT", disse Bicudo ao Estado.

Um dos fundadores do PT, ele se uniu aos juristas Miguel Reale Jr, que é ligado ao PSDB, e Janaina Paschoal para elaborar a petição pelo impedimento que foi adotada pela oposição como a peça de resistência do movimento para cassar o mandato de Dilma. O pedido já havia sido protocolado, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder nesta terça-feira três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para abertura do processo de impeachment levou a oposição a pedir que o trio apresentasse um novo pedido por temer que o atual estaria "contaminado" pelo embate entre Câmara e STF.

A decisão do tribunal deu mais prazo para o governos se articular no Congresso para formar uma maioria consistente contra o processo de impeachment. Líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se reuniu nesta quarta-feira em São Paulo com Bicudo e Janaina Paschoal para discutir as bases do novo pedido. Vamos apresentar na sexta-feira as mesmas petições justapostas. Estamos fazendo recorta e cola. Mera aglutinação", explica Miguel Reale Jr.

Os juristas responsáveis pelo pedido de impeachment defendem, ainda, que o rito estabelecido por Cunha está correto. Segundo o presidente da Câmara, um eventual indeferimento do pedido poderia ser alvo de um recurso da oposição, que seria votado em plenário e precisaria de uma maioria simples. Segundo o STF, porém, esse trâmite não está previsto na Lei 1.079, de 1950, que trata do rito do processo de impedimento. "A questão do recurso não tem justificativa nenhuma. Ele não está passando por cima de nenhum direito constitucional. Não existe ilegalidade em haver recurso contra uma decisão dele. Está no regimento interno, no artigo 218", diz Reale.

STF mantém decisão nas mãos de deputado

• Eduardo Cunha conserva poder para encaminhar pedidos de impeachment se quiser, apesar de liminares do tribunal

• Plenário do tribunal deve manter as decisões provisórias que suspenderam rito criado por peemedebista

Daniela Lima e Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Juristas que conversaram com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (14) concluíram que não há dúvidas na corte de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda tem poderes para dar andamento a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff se quiser.

Nesta terça (13), em decisões de caráter provisório, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber proibiram Cunha de aplicar regras que ele criou para encaminhar as denúncias e que não são previstas pela lei que define os crimes de responsabilidade e pelo regimento interno da Câmara.

As decisões tornaram inviável a manobra que a oposição tinha planejado executar com Cunha. O plano previa que ele rejeitaria uma das denúncias apresentadas contra Dilma e os deputados em seguida recorreriam ao plenário, para reverter a decisão e deflagrar o processo de impeachment sem que Cunha ficasse associado à iniciativa.

Apesar do veto do Supremo às novas regras propostas pelo presidente da Câmara, nada impede que Cunha siga à risca o que está estabelecido na lei dos crimes de responsabilidade e no regimento interno da Câmara,e decida monocraticamente sobre o impeachment.

Por essa razão, aliados de Cunha e integrantes do governo e da oposição avaliam que, mesmo depois que o STF inviabilizou a estratégia que ele planejara com a oposição, o deputado conservou poder suficiente para negociar ao mesmo tempo com o governo e seus opositores.

Ministros do STF ouvidos pela Folha avaliam que há grandes chances de o plenário do tribunal manter as decisões provisórias que suspenderam o rito estabelecido inicialmente por Cunha.

Na corte, ao menos cinco dos 11 ministros já deram indicações de que Cunha pode ter extrapolado ao fixar o roteiro do processo de afastamento de Dilma numa manobra acertada com a oposição.

Inicialmente, as decisões de Teori e Rosa Weber chegaram ser questionadas. Segundo a Folha apurou, Teori tem explicado aos colegas que a decisão não se tratou de uma intervenção no Legislativo, mas apenas de assegurar o cumprimento da lei diante da gravidade que representa um pedido de impeachment.

Impeachment continua na pauta do dia, mas depende da mobilização das ruas, diz Freire

Por: Assessoria do PPS

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse nesta quarta-feira que mesmo com as liminares concedidas pelo SFT (Supremo Tribunal Federal) suspendendo o rito definido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a análise dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continua na pauta do dia das oposições e que seu afastamento poderá avançar com o “povo nas ruas”.

“O que ficou suspenso foi a questão de ordem que definia o rito de tramitação do pedido de impeachment, mas o processo fica evidentemente como estava antes. O que ocorreu talvez tenha sido um paradoxo, porque [a decisão do STF] dá poder único e exclusivo a Cunha, mantendo sua prerrogativa constitucional de receber ou não o pedido de impeachment da presidente”, afirmou Freire.

Segundo o presidente do PPS, mesmo com as liminares concedidas pelos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki suspendendo temporariamente as regras então estabelecidas por Cunha para dar andamento aos pedidos de afastamento de Dilma, a instalação do processo não depende mais do plenário da Câmara.

“Não tem mais nada a ver com o plenário. Eduardo Cunha pode inclusive decidir aceitar o novo pedido de impeachment que será apresentado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal, com o acréscimo do fato novo de que as pedaladas fiscais apontadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União não foram apenas entre 2010 e 2014, no primeiro mandato de Dilma, mas tiveram continuidade neste segundo mandato, comprovando a tese de crime continuado”, disse.

Mobilização
Roberto Freire avalia, no entanto, que o processo de impeachment só se consolidará com a mobilização da sociedade. “O que precisa acontecer, e sem isso não vamos avançar no impeachment, por mais que as oposições lutem no Parlamento, é a cidadania participando mobilizada nas ruas”, afirmou.

Para ele, enquanto o “movimento das ruas não for retomado”, o processo de afastamento da presidente terá idas e vindas. “Evidentemente o governo continua tendo um papel bem maior [nesta disputa] porque detém poder, conseguindo manipular e cooptar a base aliada com o toma-lá-dá-cá de cargos. Mas isso é pode ser detido se o processo de impeachment avançar com o povo nas ruas”, finalizou

Enquanto não for retomado o movimento da ruas, esse processo vai ter idas e vindas, e evidentemente o governo tendo um papel bem maior porque detém um poder, ainda consegue manipular e cooptar, corromper e ainda corrompendo bases a base aliada com o toma-lá-dá-cá de cargo, isso é pode ser detido e o processo de impeachment avançar com o povo nas ruas.

‘ Não está certo tentar chegar ao poder através de pedaladas políticas’

• Em São Paulo, Dilma volta a criticar oposição e diz ter ‘ reputação ilibada’

- O Globo

- PIRACICABA, SÃO CARLOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO, e BRASÍLIA - Um dia depois de chamar de “golpismo escancarado” o movimento oposicionista pró- impeachment, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que as tentativas de derrubar seu governo são “pedaladas políticas”. A declaração, dada em entrevista exclusiva à EPTV, afiliada da TV Globo, em Campinas, surgiu quando a presidente foi questionada sobre os pedidos recebidos pela Câmara dos Deputados para tirá- la do cargo.

— Acho que também não está certo tentar chegar ao poder através de, vamos dizer assim, pedaladas políticas. Isso sim é pedalada. É chegar ao poder através de atalhos. Atalhos porque eu sou uma presidente que tem a vida ilibada, não há acusação de nenhuma maneira contra mim — disse Dilma à EPTV.

Ainda na entrevista, Dilma afirmou que as “pedaladas fiscais”, prática que foi condenada pelo Tribunal de Contas da União, que rejeitou as contas do governo federal, foram feitas por “todos os governos” que a antecederam. A prática consiste em utilizar bancos públicos para pagar despesas que seriam do governo.

— As práticas que chamam de pedaladas foram feitas por todos os governos antes de mim. Se é para mudar, nós não temos problema. Mudamos daqui pra frente. Mas não temos como mudar para o que até então era visto e tido como correto. Eu respeito o Tribunal, respeito todos os tribunais. Eu só me permito o direito que todo brasileiro, toda brasileira tem, o direito de defesa.

Mais tarde, durante o Congresso do Movimento dos Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo, Dilma disse que se defende com serenidade das acusações dos adversários porque nunca cometeu desvio de conduta. Em dois dias, foi o segundo encontro com movimentos sociais:

— Eu me defendo com serenidade, até porque não cometi nenhum desvio de conduta.

A presidente disse acreditar que suas atividades tenham sido vasculhadas pelos adversários em busca de irregularidade:

— Jamais utilizei em meu proveito a atividade de presidente da República, que exerci dignamente. Eles tentaram encontrar algo contra mim, mas não encontraram porque jamais cometi um malfeito na vida política.

Dilma repetiu parte do discurso da véspera, feito no Congresso da Central Única dos Trabalhadores ( CUT), em que classificou a oposição de golpista e a acusou de usar argumentos artificiais para tentar o seu impeachment. Mais uma vez, a petista foi interrompida aos gritos de “não vai ter golpe” vindos da plateia formada por cerca 2 mil pequenos agricultores e movimentos sociais.

Em São Carlos, onde entregou unidades do Minha Casa Minha Vida, Dilma disse que vai “apertar o cinto” para reduzir gastos, mas afirmou que vai manter os investimentos na 3 ª edição do programa habitacional. E em Piracicaba, onde também esteve ontem, a presidente disse que o país precisa se unir para não desperdiçar o aprendizado que é possível ser obtido em tempos de crise. E defendeu que, em situação de câmbio desvalorizado, o aumento de exportações seja uma das apostas da economia.

Sair da defensiva
O discurso duro feito por Dilma, na noite de anteontem, em evento da CUT, faz parte de uma estratégia de mobilização da base social do governo e da militância do PT para defender seu mandato, em caso de abertura de um processo de impeachment. A presidente tinha dois discursos escritos para a ocasião e optou pelo mais agressivo. Ao atacar os “moralistas sem moral”, Dilma também quis sair da defensiva. De acordo com um integrante do Planalto, “ela não pode ficar parada, de braços cruzados, vendo o show da oposição”.

O governo, no entanto, atuará em várias frentes. Deixará uma porta aberta para a oposição, como fez o ministro Edinho Silva ( Comunicação Social), anteontem, ao dizer que precisam debater suas diferenças sem que isso se torne uma “guerra fratricida”. E ministros como Jaques Wagner ( Casa Civil) e Edinho sentam para conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), na tentativa de um acordo ou de ganhar tempo.

Aécio contesta discurso de Dilma sobre ‘ golpismo’

• ‘ A presidente se sentiu à vontade para, mais uma vez, manipular informações e criar fantasias’

Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- O presidente do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), disse ontem que a presidente Dilma Rousseff usa eventos patrocinados com dinheiro público para proferir mentiras e atacar os 70% da população que querem seu afastamento. Foi uma reação ao discurso de anteontem à noite em que Dilma, ao lado do ex- presidente Lula, acusou a oposição de estar articulando um “golpismo escancarado”.

Aécio disse que Dilma, que estava em um evento da CUT, criou fantasias e não teve coragem de olhar de frente os trabalhadores e reconhecer que seu governo que está tirando empregos de milhares de pais e mães em todo país. E que o governo Dilma é responsável pelo crescimento da inflação, que tira a comida das mesas dos trabalhadores.

— Em uma plateia controlada, onde o público foi escolhido a dedo entre militantes do PT e entidades que recebem milhões do poder público. A presidente se sentiu à vontade para, mais uma vez, manipular informações e criar fantasias — rebateu Aécio Neves

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), também criticou Dilma:

— Éa fala intimidatória como sempre. Chamam para o diálogo de manhã e agridem à noite. É a rotina do governo que está em desespero — disse ele.

Aécio afirmou que o discurso de Dilma, que questionou a falta de moral da oposição para atacar sua honra, é mais uma tentativa de manipular a realidade.

— A presidente parece não ter entendido o sentimento da grande maioria dos brasileiros: ninguém aguenta mais tantas mentiras — disse o líder tucano.

Planalto avalia que conseguiu trégua com Eduardo Cunha

Por Andrea Jubé - Valor Econômico

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem à noite em Brasília para uma reunião de avaliação da crise com a presidente Dilma Rousseff. Após a maratona de conversas de emissários de Dilma com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a avaliação no Palácio do Planalto era de que o governo, com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, obteve uma "trégua" com o pemedebista, que apesar das denúncias contra si, ainda detém em mãos a caneta que pode deflagrar o impeachment.

Lula volta a Brasília na semana em que a temperatura foi às alturas, quando o PT receava que Cunha despachasse o principal pedido de impeachment. A avaliação no palácio, ontem à noite, contudo, era de que a intervenção do Supremo no processo afastou, por ora, a sombra do impeachment. Uma fonte do palácio diz que ambos os lados - Cunha e o governo - têm interesse no "armistício".

Um deputado do PT confirmou ao Valor que a "temperatura esfriou" após as três liminares do Supremo. Mas o petista ressalva que ainda não há garantia de resolução da crise. "Há uma maioria silenciosa na Câmara sobre a qual não temos controle, não sabemos como se comportará se o processo for aberto", alerta.

Dilma chegaria de noite a Brasília, do périplo no interior de São Paulo, para encontrar com Lula, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, no Palácio da Alvorada.

Nos últimos dias, Wagner foi interlocutor frequente de Cunha na crise. Também coube ao vice-presidente Michel Temer aprofundar o diálogo com Cunha. A expectativa era que ontem à noite, Temer e Wagner se reunissem antes do petista seguir ao encontro de Dilma e Lula.

Em outra frente, cabe ao ministro Ricardo Berzoini e ao assessor especial Giles Azevedo reorganizarem a base aliada a fim de barrar o impeachment caso seja colocado em votação. A estratégia é impulsionar a distribuição dos cargos de segundo e terceiro escalão para debelar a insatisfação geral e evitar que a oposição reúna 342 votos pró-impeachment.

Presidentes de partidos aliados foram informados de que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial nos próximos dias. Berzoini defende que a base aliada sinta que efetivamente faz parte do governo que apoia, diz um interlocutor do ministro.

Os primeiros sinais são de que Dilma liberou o regime de "porteira fechada" nos ministérios. O processo começou ontem pelos pemedebistas.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), nomeou para a secretaria-executiva da pasta o ex-ministro Agenor Álvares, que substituiu um nome do PT. Álvares é uma indicação do ex-ministro e hoje deputado Saraiva Felipe, do PMDB de Minas Gerais. Ambos foram ministros da Saúde no governo Lula, e Álvares sucedeu a Felipe. O nome de Saraiva Felipe foi aventado pelo PMDB, para a pasta mas teve a indicação barrada por Dilma.

De igual forma, o novo ministro dos Portos, Hélder Barbalho, do PMDB, manteve na secretaria-executiva o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira, seu conterrâneo do Pará. Luiz Otávio também era secretario-executivo de Hélder na Secretaria da Pesca, que foi extinta na reforma administrativa. A nomeação de Luiz Otávio saiu ontem no Diário Oficial.

Outra nomeação do PMDB foi Roberto Derziê de Sant'Anna para uma vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Ele havia deixado o cargo em junho para trabalhar com o vice-presidente Michel Temer na articulação política.

fala, no entanto, que cada vez que Lula critica a política econômica enfraquece Levy e a adesão da base às votações. O plenário vazio que o ministro enfrentou ontem na Câmara é um dos sinais.

Planalto adia o corte de 3 mil comissionados para obter apoio

• Objetivo é evitar insatisfação no Congresso no momento em que governo discute nomeações

Planalto adia corte de três mil cargos comissionados

Tânia Monteiro, Murilo Rodrigues Alves, Luci Ribeiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA O Palácio do Planalto decidiu adiar o corte de três mil cargos comissionados anunciado pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa. A ideia é esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal. A avaliação é de que isso poderá abrir novo flanco de insatisfação da base parlamentar no Congresso, em um momento em que o governo busca evitar o impeachment da petista.

Ainda não há nova data fixada para a extinção dos cargos, tecnicamente chamados de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Neste momento, o Palácio do Planalto discute com os partidos as nomeações de segundo e terceiros escalões, após a reforma ministerial que extinguiu pastas e ampliou a presença do PMDB na Esplanada dos Ministérios. A liberação dos cargos é uma das exigências dos partidos para garantir o apoio da base governista à presidente, que está ameaçada pela possível abertura de um processo de impeachment.

Para assessores de Dilma, seria temerário anunciar a demissão de possíveis afilhados de políticos que ocupam DAS quando o governo está justamente tentando reconstruir a sua base parlamentar.

Pelo anúncio inicial, o governo esperava economizar R$ 200 milhões com o corte de três mil dos 22,6 mil cargos comissionados, com a extinção de ministérios e de 30 secretarias.

A reforma, contudo, segue onde não afeta muito a política. Viagens de primeira classe bancadas com dinheiro público passaram a ser, desde ontem, exclusividade do presidente e do vice-presidente da República. Em viagens de trabalho, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, que antes tinham direito a essa regalia, só poderão embarcar agora na classe executiva. Todos os demais agentes públicos e dependentes só terão direito a bilhetes da classe econômica.

A medida foi publicada ontem em decreto no Diário Oficial da União.

Transporte. O governo federal também restringiu o uso de carros oficiais a ministros e chefes das Forças Armadas. A norma diz que dirigentes máximos de autarquias e fundações, ocupantes de cargos comissionados, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais ou regionais de órgãos da administração pública federal, que tinham direito ao uso individual de carros oficiais, só poderão usar "veículos de transporte institucional de modo compartilhado".

Segundo o Ministério do Planejamento, 280 pessoas perderão direito ao uso exclusivo de veículos oficiais. A regra se aplica a presidentes de todas as agências reguladoras - como a Aneel (energia), ANS (saúde), Anatel (telecomunicações) e Anvisa (vigilância sanitária) -, reitores de universidades federais, presidentes do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras autarquias.

Dilma manteve o privilégio do uso de carros oficias para familiares do presidente e do vice "se razões de segurança o exigirem" e para ocupantes de cargos de natureza especial, como ministros de Estado.
O Ministério do Planejamento informou que, no curto prazo, a previsão é de que haja compartilhamento dos carros entre os ministérios.

Na terça-feira, o governo também fixou medidas para reduzir em 20% despesas com a contratação de bens e serviços e com o uso de telefones corporativos. Foi limitado a R$ 500 o valor que ministros poderão gastar por mês com a conta de celular.

Apoio a Cunha abre crise no PSDB; PSB retira apoio a impeachment

• Cássio Cunha Lima diz que partido não pode ter ‘ ética seletiva’ e pede coerência

Maria Lima, Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Evandro Éboli - O Globo

- BRASÍLIA- A proximidade do PSDB da Câmara com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), abriu uma crise na cúpula tucana. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), disse ontem que o PSDB “está errando” e não pode ter uma “ética seletiva”, numa referência ao fato de defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas ter uma postura bem mais amena quanto à Eduardo Cunha, que já é alvo de processo protocolado no Conselho de Ética da Câmara devido às denúncias de que tem contas na Suíça.

Cássio disse que propôs ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), uma reunião da Executiva Nacional do partido para definir uma posição oficial da legenda.

— O que não pode é ter uma ética seletiva. Se queremos ética, ela tem que ser para tudo e para todos. Não pode ser para alguns, de acordo com as nossas conveniências e interesses. Temos que ter coerência. Nesse episódio, o PSDB, no mínimo, pecou por lentidão. O PSDB da Câmara está errando. Este assunto não pode nem ficar na liderança da Câmara e nem na liderança do Senado. A Executiva do PSDB precisa se reunir e deve se para deliberar sobre isso — disse o senador.

“Leilão para ver quem dá menos pela ética”
Ao falar da “ética seletiva”, Cássio Cunha Lima disse que tanto Cunha como Dilma mentiram e que, portanto, o tratamento do partido deve ser o mesmo para os dois. Cássio disse que Cunha está fazendo “um leilão” entre governo e oposição para ver quem pode ajudá- lo. Para ele, a permanência de Cunha na Presidência da Câmara é “insustentável”.

— O presidente da Câmara faz um leilão para ver quem dá menos pela ética. É impressionante como o Brasil está submetido a esse tipo de discussão. Ele usa o poder que tem para ver por onde que pode escapar mais facilmente. É uma situação que não pode mais ser tolerada, que não pode mais ser admitida. Quando a política envereda para esse rumo, é porque estamos no final do túnel — disse Cássio, acrescentando:

— A situação do deputado Eduardo Cunha é insustentável como presidente da Câmara. Nesta condição, ele não tem mais como exercer esse mandato, pela peculiaridade do cargo e pela pedagogia péssima que se traz para a sociedade.

A intervenção do Supremo no rito do processo de impeachment e a reaproximação de Cunha com o governo provocaram um clima de desânimo entre os integrantes da oposição, que estavam articulando a reapresentação do pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Para piorar, o PSB, que em reunião da Executiva avaliaria a possibilidade de romper com o governo, cedeu à pressão dos governadores do partido, recuou e declarou independência crítica, sem apoio ao impeachment.

Ontem, tucanos e democratas davam como certo que Cunha não irá aceitar o pedido de impeachment, para continuar tendo uma arma apontada para o Planalto. Até anteontem, o deputado Fernando Bezerra ( PSB- PE) participava de reuniões da oposição com Cunha para discutir estratégias do impeachment.

A notícia do recuo do PSB esfriou ainda mais os ânimos entre os oposicionistas.

— O PSB saiu? Então melou geral — avaliou um dos líderes do bloco.

Na oposição, discurso agora é pessimista
Entre os líderes oposicionistas, a palavra mais repetida é “cansaço”. Muitos dizem ser preciso voltar o foco para a atuação parlamentar e para as bases eleitorais, que ficaram negligenciadas durante todo este ano, enquanto eles concentravam todas as forças para viabilizar o impeachment. Há um cálculo de que, se nos próximos 15 dias o impeachment não avançar, ele poderá ser definitivamente descartado.

Há a avaliação de que as liminares do Supremo, que proíbem o recurso ao plenário para desarquivar pedidos de impeachment, e a nota divulgada por líderes oposicionistas pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, foram um “divisor de águas”.

— Cunha agora vem dizer que foi usado pela oposição. Foi ele quem usou a oposição para cavar uma ponte para negociar com o governo. Agora vem dizer que ficou irritado por causa de uma simples nota? Alguém vai acreditar nisso? — desabafou um líder da oposição.

Planalto tenta evitar rejeição de novas pedaladas

• Objetivo é quitar débitos com bancos públicos, reprovados pelo TCU; meta fiscal deste ano deve ter nova alteração

Governo tenta 'despedalar' dívidas de 2015

• Objetivo é quitar débitos com bancos públicos, reprovados pelo TCU; meta fiscal deste ano deve ter nova alteração

• Equipe estuda se acertará o repasse para programas sociais a prazo ou se gerará mais dívida para pagar o total

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo estuda formas para quitar a dívida que tem com bancos públicos pelo atraso no repasse de recursos para o pagamento de programas sociais e subsídios.

O atraso nesses pagamentos ficou conhecido como pedalada fiscal e foi um dos elementos para a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Além disso, uma investigação sobre a repetição desses atos neste ano foi aberta esta semana após denúncia do Ministério Público no tribunal.

O TCU deverá até o fim do mês votar um último recurso do governo negando que a prática seja ilegal. A tendência do tribunal é não acatá-lo. Com isso, o governo se prepara para "despedalar" suas contas: quitar as dívidas com os bancos, que em 2015 ultrapassam os R$ 40 bilhões, segundo denúncia do Ministério Público em apuração.

Na área econômica ainda não há definição sobre qual seria a melhor forma para isso. Uma opção seria fazer o acerto em prazo mais longo; outra seria gerar mais dívida e fazer a quitação neste ano.

Mais mudanças na meta
A solução para o problema afetará a meta fiscal de 2015.

O deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que reduz a meta fiscal deste ano de 1,1% do PIB para 0,15% (leia quadro abaixo), disse que a proposta ainda não foi votada porque pode haver mudança. "Vamos avaliar até outubro e, se não for possível alcançar a meta, vamos rever em novembro."

O projeto terá que ter maioria na Comissão de Orçamento e, depois, ser aprovado nas duas Casas no Congresso. Caso a nova meta não seja aprovada, o governo vai descumprir o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Leal afirmou estar negociando o tema com a Fazenda e o Planejamento.

Procurados pela Folha, os ministérios não comentaram.

O procurador do Ministério Público do TCU Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo vem usando o projeto de lei para manter despesas e até aumentá-las, o que, para ele, repete as irregularidades que levaram o tribunal a rejeitar as contas de Dilma.

Segundo Oliveira, enquanto o Congresso não mudar a meta, o governo tem que seguir a lei e adequar despesas às receitas. "O buraco é muito fundo e vai ser difícil o governo sair dele."

Recessão se espalha e já atinge 26 estados

• Projeções indicam que só Pará evitará queda no PIB, mas com estagnação

Pernambuco terá o pior desempenho, com recuo de 4% este ano. Pela primeira vez, crise afeta todas as unidades da federação. Retração é menor em regiões com mineração ou produção agrícola forte

Entre os 27 estados do país, só o Pará vai escapar da recessão este ano, porém com o PIB estagnado. Essas são as conclusões de estudo de economistas do Santander, que preveem o pior resultado para Pernambuco, onde o PIB deve recuar 4%. A paralisação de obras na Refinaria Abreu e Lima, após o escândalo de corrupção na Petrobras, e a queda dos investimentos no Porto do Suape afetam a economia pernambucana. Em estados dependentes de mineração e agropecuária, como Pará e Mato Grosso, a crise é menor. Será a primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE, em 1996, que nenhum estado vai crescer. No Rio, a queda do PIB deve ser de 2,5%, informa Marcello Corrêa. No país, o PIB deve cair 2,8%.

Só um estado se salva da recessão

• Projeções indicam que apenas Pará evitará queda do PIB. Tombo será de 4% em PE

Marcello Corrêa - O Globo

A recessão próxima de 3% prevista para este ano vai se espalhar pelas regiões do país. Com a disseminação da crise econômica, nenhum estado brasileiro conseguirá crescer em 2015, segundo projeções do banco Santander. A instituição prevê que, entre as 27 unidades da federação, só o Pará escapará por pouco da recessão: deve fechar o ano com PIB estagnado, melhor número do levantamento. No Rio, a contração prevista é de 2,5%. Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez desde 1996 — início da série histórica do IBGE — que a economia de todos os estados terá desempenho negativo ou nulo.

No estudo, o banco projeta que o PIB do país encolherá 2,8% em 2015. A previsão é semelhante à dos economistas do mercado financeiro, que esperam contração de 2,97%, de acordo com o mais recente boletim Focus, pesquisa do Banco Central com mais de cem instituições financeiras. A economia brasileira não enfrenta uma recessão desde 2009, quando, na esteira da crise global, recuou 0,2%. Nem naquele ano o tombo foi tão disseminado: em 2009, o PIB de 17 das 27 unidades da federação avançou.

Ajuste fiscal mais difícil
Esse ano será diferente, dizem analistas. Parte disso é atribuído à magnitude da crise. Os economistas responsáveis pelo estudo do Santander alertam que o desempenho da atividade econômica entre 2014 e 2016 deve ser o pior desde 1900, inclusive dos triênios da crise de 1929 e da dívida, nos anos 1980, a chamada década perdida.

Para Sérgio Vale, economista- chefe da MB Associados, o ritmo lento da economia faz a disseminação ser inevitável. Nem as regiões que se beneficiaram da fase áurea de na última década, como o Centro- Oeste, devem escapar. De acordo com os dados mais recentes do IBGE, a região registrou o segundo maior crescimento médio entre 1995 e 2010, de 4,3%, perdendo só para o Norte ( 4,7%). No mesmo período, o Brasil cresceu, em média, 3,1%. O instituto excluiu do levantamento os números mais recentes, pois prepara para o mês que vem a divulgação de dados recalculados, considerando a nova metodologia do PIB, introduzida nos números nacionais no início do ano.

— A ideia é de que praticamente todos os estados terão queda do PIB este ano. Recessão de 3% acaba afetando toda a economia. Mesmo regiões antes ganhadoras, como o Centro- Oeste, não conseguirão escapar — afirma Vale.

O analista lembra ainda que o pé no freio deve dificultar o reequilíbrio das contas públicas estaduais, o que pode levar a mais aumento de imposto.

— O grande problema é que, com a queda de receita e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, é provável que os estados tenham que continuar subindo impostos como o ICMS. Mais ainda, 2016 será outro ano de recessão nos estados — avalia o economista.

Além da recessão nacional, pesam sobre as projeções fatores regionais. É o caso de Pernambuco, pior estado no ranking do Santander, com previsão de contração de 4%. Na série histórica do IBGE, a região só registrou queda no PIB em dois anos: 1998 (- 0,4%) e 2003 (- 0,6%). Parte do resultado esperado para 2015 é influenciado pela paralisação de obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, que deve levar a construção civil no estado a uma queda de 14,1%.

Na avaliação de Tatiane Menezes, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE), o estado também sofre com a saída de empresas que, no passado, receberam incentivos fiscais para se instalar na região e, com a crise, começam a fechar filiais.

— Essa projeção ( de queda de 4%) é bem realista. O tipo de política de incentivo fiscal que foi feito em Pernambuco perde força. Quando você entra numa situação de recessão forte, as filiais daqui são as primeiras a fecharem as portas, porque os custos ficam muito altos. Pernambuco está longe do principal centro consumidor do Brasil, que é São Paulo — analisa Tatiane.

Os efeitos do ambiente de recessão são amenizados em estados sustentados por dois setores que, na contramão do PIB, registram resultados positivos: indústria extrativa e agropecuária. Segundo o IBGE, os segmentos cresceram no primeiro semestre 10,4% e 3%, respectivamente.

Melhor para o Pará, onde a extração de minério responde por 30% da economia. Em ano de crise, o crescimento zero previsto para o estado lidera o ranking do Santander. Já no Mato Grosso, onde a agropecuária representa 29% do PIB, a previsão de alta de 4,1% do setor ajudará o estado a fechar o ano com queda abaixo da média nacional: 1,4%.

Exportação ajuda o Pará
Segundo a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará ( Fapespa), o setor de minérios responderá por 28,58% dos investimentos previstos para o estado. A entidade, ligada ao governo estadual, prevê alta de 2,48% do PIB em 2015.

— Mesmo com a queda do preço dos minérios no mercado internacional, e apesar da diminuição da receita com vendas por tonelada exportada, o estado do Pará vem apresentando contínuos superávits comerciais explicados em grande parte pelo aumento do volume exportado — afirmou o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, por e- mail.

No Rio, o recuo previsto, de 2,5%, é influenciado pela queda projetada de 6,6% na construção civil e de 1,2% no setor de serviços, que tem peso de 58% sobre o PIB do estado. Embora negativos, os números indicam uma queda menos intensa que a média nacional — a expectativa é que, em todo o país, a construção civil registre queda de 8% e os serviços, de 1,4%. O economista Mauro Osório, professor da UFRJ e especialista em economia fluminense, destaca que a região é afetada pela crise política e do setor de óleo e gás.

— O Rio de Janeiro tem um desafio importante de adensar sua estrutura produtiva. Acho positivo a Petrobras estar no Rio. Por mais que a empresa desacelere, vai ter um investimento de mais de R$ 100 bilhões. Acho que isso é uma janela de oportunidade para o Rio, desde que a gente consiga ter uma estratégia de atrair atividade em torno do complexo de petróleo e gás. Além disso, é importante investir em infraestrutura — afirma Osório.



Dilma descarta guinada na economia para agradar esquerdas

Por Leandra Peres e Fernando Exman - Valor Econômico

BRASÍLIA - Enquanto busca reduzir os riscos de enfrentar um processo de impeachment e ao mesmo tempo ajustar a economia, a presidente Dilma Rousseff equilibra o discurso em suas aparições públicas e entrevistas. De um lado, acena para as bases eleitorais históricas do PT. Em contrapartida, esforça-se para manter firme a mensagem ao mercado de que permanece em busca do reequilíbrio fiscal, numa travessia que visa reativar a economia doméstica.

Nos últimos dias, investidores estrangeiros que circularam por Brasília para avaliar o momento político e conversar com autoridades da equipe econômica demonstraram a interlocutores a preocupação com o risco de Dilma radicalizar e dar uma guinada em seu governo à esquerda. O receio aumentou depois do discurso de Dilma anteontem na solenidade de abertura do 12º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no qual a presidente da República intensificou as críticas em relação ao que considera "golpismo escancarado". A presidente aumentou o tom ontem, ao falar para trabalhadores rurais.

Dilma, porém, deve manter o discurso de que não haverá nenhuma mudança de rota na condução da política econômica, embora no Ministério da Fazenda a percepção seja de que o governo poderia fazer mais para reequilibrar a economia. Começando pela votação dos vetos presidenciais, por entender que se trata de um sinal importante de apoio do Congresso à política econômica, o que tem poder de reduzir as ambiguidades que têm sido citadas à exaustão pelo ministro Joaquim Levy. A avaliação no Planalto, porém, é que o Executivo faz hoje o possível para recuperar o equilíbrio fiscal e reaproximar-se de sua base eleitoral com o discurso político.

A explicação que prevalece no momento é que os projetos importantes para o ajuste, apesar do discurso contrário do ex-presidente Lula, dependem primeiro de uma reorganização da base de apoio do governo no Congresso para que se possa levar adiante as votações.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito de tramitação do impeachment deu tempo político ao governo, mas não será suficiente para destravar a pauta econômica. "É um cabo de guerra. Realmente difícil dizer [para que rumo vão as medidas do ajuste fiscal]", diz esta autoridade.

Os recorrentes ataques do ex-presidente Lula à política econômica capitaneada pelo ministro Levy devem ser interpretados, segundo autoridades do governo, como parte do jogo político do impeachment. Um diagnóstico parecido vem de interlocutores próximos ao próprio Levy.

Uma autoridade com trânsito no Palácio do Planalto explica que há um consenso no governo de que é preciso mudar o discurso econômico. Não se trataria, neste momento, de uma guinada ou de desistir do "remédio amargo". Apenas não falar em remédio amargo, ajuste, uma estratégia de falar de crescimento e vender coisas boas, quando o cenário é muito ruim. Lula sabe, segundo esse interlocutor, que as medidas de Levy são necessárias. Há algum reconhecimento no governo de que o ministro tem feito algum esforço para construir um discurso mais positivo, que olha para o futuro e dá menos ênfase à dureza da travessia.

O discurso do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, seria hoje o melhor termômetro do que realmente pensa o ex-presidente Lula. No dia em que tomou posse, Wagner disse que o ajuste fiscal é uma decisão de governo, que trabalhará para que seja aprovado e que, portanto, não há o que discutir. O necessário é falar de crescimento e retomada da economia.

No círculo mais próximo ao ministro da Fazenda a percepção é que os ataques de Lula "fazem parte do script" e que "o PT não pode aceitar ajuste fiscal". Os torpedos do ex-presidente, portanto, seriam tentativas de manter coesa a base política petista e não deixar que o governo seja também abandonado pelos movimentos sindicais e sociais que tradicionalmente apoiam o partido. Ninguém fala, no entanto, que cada vez que Lula critica a política econômica enfraquece Levy e a adesão da base às votações. O plenário vazio que o ministro enfrentou ontem na Câmara é um dos sinais.

Roberto Freire - STF não impedirá o impeachment

Apesar das tentativas de Dilma Rousseff de criar factoides e desqualificar seus opositores para sair das cordas, estamos diante de um governo que, na prática, já não governa. Ao contrário do que desejavam os lulopetistas, o impeachment entrou definitivamente na pauta nacional e se transformou em assunto preferencial não apenas no Congresso, mas também nas rodas de conversa no cotidiano. A sociedade não reconhece na presidente da República a legitimidade necessária para continuar no comando do país, o que se reflete no apoio de mais de dois terços da população ao seu impedimento, segundo os institutos de pesquisa.

O debate ganhou corpo e se instalou de forma irreversível, o que faz com que o governo se dedique única e exclusivamente a barrar o impeachment – instrumento próprio das democracias, previsto na Constituição e regulamentado por lei. Tanto que as liminares concedidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o rito do processo adotado pela presidência da Câmara, foram comemoradas pelo Palácio do Planalto como se dessem certa sobrevida a Dilma.

Em decisões de caráter provisório, os ministros acolheram ações impetradas por parlamentares governistas e suspenderam a aplicação das regras previstas no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara. O rito previa, em caso de rejeição do pedido de impeachment pelo presidente da Casa, a possibilidade de a oposição apresentar um recurso em plenário contra a medida, necessitando de maioria simples dos votos dos deputados presentes à sessão para instaurar o processo.

Trata-se rigorosamente do mesmo procedimento adotado em 1999, quando parlamentares do PT protocolaram pedidos de impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso, todos rejeitados por Michel Temer, que ocupava a presidência da Câmara. Houve, então, recurso dos petistas ao plenário, o que levou a matéria a votação, sem qualquer interferência do STF ou de quem quer que seja.

As liminares concedidas pelos dois ministros do Supremo não estancarão a crise vivida pelo governo nem têm capacidade de barrar a tramitação do impeachment. O STF pode até criar obstáculos ou mesmo inviabilizar determinado caminho, mas não impedirá o Legislativo de exercer, na plenitude, suas prerrogativas constitucionais. O desdobramento dessas liminares pode ser, inclusive, o andamento ainda mais célere desse trâmite, pois o presidente da Câmara pode acolher o pedido de autoria de Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, o que encerraria qualquer discussão jurídica. Neste caso, seria criada uma comissão especial encarregada de emitir um relatório, posteriormente encaminhado ao plenário da Casa para a votação sobre a abertura ou não do processo.

O impedimento presidencial tem natureza essencialmente política, embora seja permeado por elementos jurídicos, e não pode, de forma alguma, ser barrado pelo Judiciário. Conte ou não o governo com o beneplácito do STF, o impeachment de Dilma, que será fruto de uma decisão soberana do Congresso Nacional, se impõe como ponto de partida para que o país saia do atoleiro em que se encontra. É uma questão de tempo, pode demorar um pouco mais ou um pouco menos, mas o Brasil virará esta página e reduzirá o atual governo a uma nota de rodapé de triste memória em nossa história republicana. Ninguém, nem mesmo um juiz do Supremo, poderá impedir um desfecho legítimo, democrático e constitucional para o desastre político que infelicita os brasileiros.
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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Luiz Carlos Azedo - À sombra do impeachment

• Com o poder de decidir sobre a abertura do impeachment, Cunha pode se imolar tocando fogo no circo. Por isso, o governo prefere salvá-lo no Conselho de Ética e recuperar a governabilidade na Câmara

- Correio Braziliense

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve recorrer até amanhã ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber que alteraram o rito de apreciação dos pedidos de impeachment. Como se sabe, os dois ministros cassaram o direito de a oposição recorrer ao plenário caso sejam indeferidos por Cunha, a quem atribuíram o poder monocrático de dar início ou arquivar qualquer pedido dessa natureza.

A decisão foi comemorada pelo Palácio do Planalto e pelos governistas. Dilma aproveitou o momento e partiu para a ofensiva contra oposição, durante Congresso da CUT, na noite de terça-feira, no qual disse que as articulações políticas para realizar o impeachment são um “golpismo escancarado” e que crise política do Brasil se expressa na tentativa da oposição de fazer o “terceiro turno”.

“Querem criar uma onda que leve de qualquer jeito ao encurtamento do meu mandato, sem fato jurídico. E isso tem nome”, disse a presidente. A plateia respondeu em coro: “golpe!” Dilma chamou os oposicionistas de “moralistas sem moral” e indagou: “quem tem moral suficiente, reputação ilibada e biografia limpa para atacar a minha honra?”.

Foi um discurso para sindicalistas do PT, em completa dissonância com o apelo ao diálogo e à negociação feito poucas horas antes por seu ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. Mais ainda quando se sabe que o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, negocia diretamente com Cunha um acordão para livrá-lo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara, por falta de decoro parlamentar.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, comenta-se que o impeachment seria um assunto liquidado no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelas contas dos estrategistas do governo, Dilma teria o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Cármen Lúcia, Celso de Mello e Luiz Fux são considerados inescrutáveis. Dias Toffoli e Gilmar Mendes são tratados como desafetos de Dilma.

Ocorre, porém, que o impeachment é uma prerrogativa exclusiva do Congresso, não é uma decisão que caiba ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exorbitaria caso decidisse julgar o mérito da questão, a não ser que haja flagrante violação da Constituição. A franja da ambiguidade em relação ao tema está no rito adotado por Cunha para o impeachment. Foi aí que os ministros Teori e Rosa se estribaram para interferir no processo na terça-feira passada.

Barganha
A mesma Lei nº 1079, de 1950, que serviu de base para as liminares dos dois ministros atribuindo poder monocrático a Cunha para iniciar ou arquivar o processo de impeachment, como já fez com 15 deles, estabelece um amplo espectro de possibilidades para enquadramento do presidente da República no crime de responsabilidade, motivo para afastamento do cargo. Uma delas é a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos, como ordenar despesas não autorizada por lei.

Até agora, o presidente da Câmara tem indeferido os pedidos de impeachment com base no parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, que diz: “O presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos a suas funções”. Mas acontece que as “pedaladas fiscais” e a realização de despesas não autorizadas pelo Congresso, que levaram à rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, continuaram sendo praticadas em 2015, conforme parecer do Ministério Público da União.

É esse parecer que a oposição incorporou ao novo pedido de impeachment que pretende apresentar, para evitar que uma decisão favorável ao impeachment venha a ser contestada com êxito no Supremo Tribunal Federal, com o argumento de os fatos tratados referem-se ao primeiro mandato. Cunha tem afirmado que fará uma apreciação técnica e não um julgamento político do pedido, para decidir se infere ou não.

É aí que o poder de barganha de Cunha junto ao governo e à oposição cresce institucionalmente. Mesmo que esteja ferido de morte, o presidente da Câmara não morreu de véspera. Seus adversários no Congresso dizem que ele sobreviverá apenas 90 dias, porque o rito de cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética é sumário e tem um calendário implacável. Numa crise como a que o país atravessa, é muito tempo.

Com voto aberto em plenário, o destino de Cunha seria igual ao do ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, que foi cassado e hoje está preso, por muito menos do que os delitos que estão sendo atribuídos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao atual presidente da Câmara. Mas “outros poderes se alevantam”, como diria um velho sindicalista. Com o poder de decidir sobre a abertura do impeachment, Cunha pode se imolar tocando fogo no circo. Por isso, o governo prefere salvá-lo no Conselho de Ética e recuperar a governabilidade na Câmara.