Manifesto de fundação do PPS (26/1/1992)

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras, o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS, 26 janeiro de 1992, São Paulo, SP

Poema de Ferreira Gullar

Eles eram poucos.
E nem puderam cantar muito alto a Internacional.
Naquela casa de Niterói em 1922.
Mas cantaram e fundaram o partido.
Eles eram apenas nove, o jornalista Atrogildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio.
E ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois.
Em todo o país eles eram mais de setenta.
Sabiam pouco de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela.
Faz sessenta anos que isso aconteceu, o PCB não se tornou o maior partido do ocidente, nem mesmo do Brasil.
Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele.
Ou estará mentindo.

*Marco Aurélio Nogueira: Almas e demônios

- O Estado de S.Paulo

Rasgam-se importantes mapas de navegação que poderiam dar ao governo alguma direção

Entenda-se a metáfora com espírito aberto e generosidade: governos costumam ter alma. Os melhores caracterizam-se por ter uma consistente, que lhes dá força, coesão e audácia nos campos político e administrativo. Os piores, ao contrário, vivem sem eixo.

Como não são integrados por anjos, mas por homens, mulheres e partidos, com suas paixões, suas idiossincrasias e seus apetites, governos sempre tendem a se dividir em pedaços, pequenas almas que competem entre si pelas luzes da ribalta, pelos aplausos do público, pelos mimos do chefe. Somente uma alma que se destaque e se imponha – uma anima magister – consegue domar os demônios que brotam do cotidiano governamental. Tem sido assim em todos os governos, dentro e fora do Brasil.

O Estado e, sobretudo, a sociedade sofrem quando são governados por governos desprovidos de alma: sem um programa, um núcleo coordenador, um partido ou uma liderança inconteste, qualificada para fazer que prevaleça uma direção. Por não saberem que rumo tomar, governos sem alma agem por impulso, por espasmos, ao sabor dos interesses parciais que nele preponderam e nem sempre coabitam. Deixam assim de poder cumprir a missão que deles se exige. No limite, vivem em turbulência, aos solavancos, espalhando crises por todos os lados. Natural que, nessa situação, tudo o que acontece de problemático em seu interior reverbere no exterior, desgastando-lhes ainda mais a imagem.

Passados 26 dias de sua posse, o governo Bolsonaro não mostrou ter uma alma. Falta-lhe quase tudo: programa, projeto de País, discurso, comunicação, temperança, conhecimento do terreno, prudência, capacidade de articulação, quadros técnicos e políticos competentes. Exceção feita às áreas da Economia, da Justiça e de Infraestrutura, o restante é um amontoado de figuras menores, com mentalidade provinciana, que falam pelos cotovelos, mas dizem pouco, como se tivessem, repentinamente, caído do céu para realizar uma tarefa que desconhecem e para a qual não foram treinadas. A improvisação dá o tom.

João Domingos: Mourão vence a guerra

- O Estado de S.Paulo

As notícias consideradas positivas deram uma goleada nas negativas

Se fosse um jogo de futebol, poderia ser dito que o jogador reserva, convocado para uma ou algumas partidas no lugar do centroavante matador afastado por algum motivo, talvez uma viagem ao exterior, deu um show e marcou quantos gols foram possíveis. Como não é uma partida de futebol, mas a forma como se exerce o poder, é preciso então mudar o sentido da comparação. O reserva deu um show. Em outras palavras, o general Hamilton Mourão, vice-presidente, venceu a batalha da comunicação no seu primeiro teste à frente do governo. Um feito raro, muito raro, pois essa é uma das guerras mais difíceis de vencer.

Na semana em que substituiu o titular Jair Bolsonaro, de viagem para Davos, na Suíça, Mourão evitou portas laterais ou de fundos para entrar em seu gabinete. Passou sempre entre um pequeno exército de repórteres, acampado na entrada do anexo do Palácio do Planalto onde está instalado o gabinete do vice. Fez charme na entrada e na saída, só para dar tempo a um pequeno suspense, parou e deu entrevistas, sobre tudo e sobre todos. A pergunta é sobre reforma da Previdência? O tempo de serviço dos militares deve ser aumentado de 30 para 35 anos e o projeto não deve ser enviado junto com a peça principal. É sobre as suspeitas que envolvem o senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente? Apurar e punir, se for o caso. Há solução para a Venezuela? Maduro e seu bandão deveriam procurar um país que os queira. Segue o baile. E assim a semana se passou. Mais do que responder aos repórteres, Mourão deu seu recado.

Indagado sobre decreto assinado por ele que ampliou o número de pessoas – servidores comissionados também, e quase todos por indicação política –, o que vai comprometer a transparência do governo, Mourão não fugiu. Disse que a assinatura do decreto não foi ideia sua, que o ato foi combinado com o presidente e que o documento foi preparado pelo governo anterior. Simples assim. Como deve ser a comunicação.

Merval Pereira: O risco militar

- O Globo

A presença de militares, da ativa e da reserva, em postos eminentemente civis chama a atenção no primeiro ministério do presidente Jair Bolsonaro, ele próprio um capitão da reserva do Exército. O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV, em artigo intitulado “O Governo Bolsonaro e a Questão Militar”, analisa essa “ampla fatia de poder” dos militares com cautela, advertindo para as consequências que podem afetar tanto a democracia brasileira quanto a própria corporação militar.

Estejam ou não exercendo funções, os militares têm, quase sempre, visões de mundo e preferências semelhantes, comenta Octavio Amorim Neto. Além disso, a população e as elites civis percebem e tratam os militares como um grupo coeso, usem ou não farda.

A ressalva que faz lembrando que os oficiais de alta patente hoje em dia diferem muito dos que lideraram o regime de 1964-1985, sendo mais liberais em temas econômicos e mais comprometidos com a democracia e os ditames constitucionais, não o impede de levantar duas questões relevantes: o grau de controle dos militares pelos civis (ou o grau de subordinação dos militares à autoridade política dos civis) e a elaboração e orientação da política de defesa.

“Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional”, ressalta o cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio. Ele admite que, até o momento, não se pode dizer que o Brasil esteja sob tutela militar, mas acha que o risco existe, sobretudo “se a corporação castrense contribuir decisivamente para a derrota da reforma da Previdência”.

A partir do final do século passado, muita coisa começou a mudar nas relações civis-militares em geral e no papel dos civis na política de defesa em particular, e Octavio Amorim Neto ressalta (1) a criação do Ministério da Defesa em 1999; (2) a publicação da Estratégia Nacional de Defesa em 2008, redigida tanto por civis como por militares; (3) o início, em 2009, de um amplo e ambicioso programa de reaparelhamento das Forças Armadas; (4) a promulgação da Lei da Nova Defesa em 2010; e (5) a publicação do primeiro Livro Branco da Defesa Nacional em 2012, escrito com considerável participação de civis.

“Aqueles fatos e eventos indicavam claramente o fortalecimento do controle dos militares pelos civis, um maior envolvimento destes na elaboração da política de defesa e uma maior saliência desta na agenda política nacional”, comenta Octavio Amorim Neto.

Daniel Aarão Reis: A República é nossa

- O Globo

Coletes amarelos exigem renovação da democracia e criticam políticos e tecnocratas que nem sabem como sobrevivem as gentes comuns

‘Agente se arrebenta e morre, e Macron não está nem aí”. A frase, raivosa, dirigida ao presidente da França, explode na boca de cada um: são os “coletes amarelos”, vestimentas usadas pelos que protestam nas pequenas e grandes cidades contra o governo e as instituições.

Tudo começou no sábado, 17 de novembro do ano passado, data da Ação I. Mobilizadas pelas mídias sociais, cerca de 300 mil pessoas foram para as ruas, de forma autônoma, ao arrepio dos partidos e sindicatos. Hoje, 26 de janeiro, está programada a Ação XI, 11 sábados consecutivos de passeatas, expressão de uma cidadania que se tornou, para surpresa de todos, inclusive dos próprios manifestantes, um ator de primeira grandeza na cena política do país.

O que desejam os “coletes amarelos”? No início, exigiam a revogação de uma taxa sobre os combustíveis, um ônus para os moradores das regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Cedo, contudo, agregaram-se outras reivindicações, entre elas, a da restauração do imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas/ISF, abolido pelo governo, que incidia sobre os mais abastados. Surgiu também a proposta do referendo de iniciativa da cidadania: se uma proposta alcançasse 700 mil assinaturas, seria obrigatório submetê-la à consulta popular.

O governo reagiu com extrema violência aos protestos. Não sendo capaz de distinguir a minoria parasita que se preocupa apenas em quebrar e destruir, passou a reprimir sem distinção, batendo, lançando gás lacrimogênio e atirando com os temíveis lançadores de balas de defesa, a respeito dos quais se diz que “não são mortais, salvo quando matam”. O balanço é pesado: 12 mortos, 1.800 feridos, 5.339 prisões, e cerca de 90 atingidos pelas tais “balas de defesa” (segundo David Dufresne, cerca de 15 perderam um olho, sem contar os maxilares quebrados e as cabeças fraturadas).

Hélio Schwartsman: Complicações da democracia

- Folha de S. Paulo

Brexit expõe bem os problemas que cercam o conceito do sistema

Gostamos de pensar a democracia como o regime em que o povo é soberano e identificamos eleições à expressão da vontade popular. É claro que isso funciona melhor como palavra de ordem do que como um critério aplicável na vida real. O brexit expõe bem os problemas que cercam o conceito.

A maior dificuldade diz respeito ao aferimento dessa suposta vontade. O Reino Unido deverá abandonar a União Europeia (UE) porque a maioria dos eleitores optou pela saída no referendo de junho de 2016. Hoje, contudo, a crer em pesquisas, a maioria não apenas é a favor de refazer a votação como decidiria permanecer no bloco. Qual vontade popular deve prevalecer? Aquela registrada na consulta formal ou a presente, estimada em sondagens?

Ricardo Kotscho: O novo PSDB de João Doria

- Folha de S. Paulo

PSDB de João Doria está mais para Bolsonaro do que para FHC

Em junho de 1988, quando o PSDB foi fundado, João Agripino da Costa Doria Junior era somente um empresário de sucesso que apresentava programas de televisão e promovia encontros entre políticos e homens de negócios. Já havia ocupado alguns cargos públicos, mas não tinha projetos políticos.

O principal nome da social-democracia brasileira era Mário Covas, que seria candidato a presidente da República no ano seguinte, na primeira eleição direta pós-64. Ele era a cara do novo partido surgido de uma dissidência do velho MDB, controlado naquela época por Orestes Quércia em São Paulo.

Com nomes como Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso e José Serra, o PSDB propunha-se a ser um partido de centro-esquerda, dotado de doutrina e programa nos moldes da social-democracia europeia. Chegou ao poder central com FHC, em 1994, nos braços do Plano Real, que debelou a inflação e promoveu a estabilidade econômica por oito anos. Foi o auge do partido.

Depois de cinco derrotas nas eleições presidenciais seguintes, tudo isso agora faz parte da história. Na última, no ano passado, chegou em quarto lugar, com Geraldo Alckmin, e viu sua bancada federal definhar.

Os pais fundadores do partido saem de cena e o PSDB agora tem uma nova cara: a de João Doria, prefeito-relâmpago e atual governador de São Paulo, que na noite da vitória anunciou a chegada do “meu PSDB”.

Ricardo Noblat: Fala aí, Moro!

- Blog do Noblat | Veja

Melhor do que a encomenda

Como juiz, Sérgio Moro podia e devia falar somente nos autos. Na maioria das vezes, quando falou fora dos autos, teve o bom senso de silenciar sobre os processos aos seus cuidados.

Como ministro da Justiça é diferente. Tudo o que tenha a ver com Justiça e Segurança Pública é com ele – do combate à corrupção à situação das penitenciárias. Sua palavra tem peso.

Não é um fato corriqueiro, aqui e em parte alguma do mundo, que um deputado federal renuncie ao mandato e abandone o país por sentir-se ameaçado de morte. É a negação do Direito.

A renúncia de Jean Wyllys pode ter surpreendido todo mundo, até mesmo seus assessores avisados apenas uma hora antes do anúncio. Mas o perigo que ele corria era fato público, notório e antigo.

Há pelo menos dois anos, Wyllys recebia uma ou duas ameaças por semana em seus endereços eletrônicos ou por telefone. Ele documentou várias delas e as encaminhou às autoridades competentes.

A Polícia Federal chegou a abrir cinco investigações que deram em nada. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos alertou o governo brasileiro para o que ocorria e pediu providências.

Ultimamente, o deputado vivia cercado de seguranças, só andava em carro blindado, e poucos no Rio conheciam seu endereço. A vida de Wyllys virou um inferno. Foi então que ele desistiu de viver aqui.

Não se ouviu até agora uma única palavra de Moro a respeito. Ele teve tempo para dizer que o caso de Flávio Bolsonaro não afeta a imagem do governo, mas não teve para dizer que o de Wyllys afeta a do país.

Para Bolsonaro, Moro como um dos dois guardiões do tempo (o outro é o Posto Ipiranga), está se saindo melhor do que a encomenda. A continuar assim, terá feito por merecer a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Julianna Sofia: UTI federal

- Folha de S. Paulo

Descalabro nas contas estaduais se agrava, e governadores aumentam pressão sobre Bolsonaro

Não teve o mérito de durar um triênio a renegociação das dívidas dos estados promovida em 2016 pelo governo Michel Temer diante do descalabro orçamentário das administrações regionais. Quando o emedebista foi ao socorro dos governadores, os cofres estaduais padeciam com a queda de receitas resultante da crise econômica e o desenfreado aumento das despesas —principalmente pela pressão dos gastos com pessoal e Previdência.

O alívio garantiu o prolongamento das dívidas por 20 anos e concedeu descontos nas parcelas mensais até 2018, a um custo de R$ 50 bilhões para a União. Mas a pusilanimidade de Temer levou à fixação de contrapartidas insuficientes aos governos locais. Não houve compromisso de melhorias estruturais para compensar mais uma tunga na viúva.

Além do refinanciamento, o emedebista criou um regime diferenciado para gestões em situação falimentar. O RRF mirava o Rio de Janeiro e permitiu a suspensão dos pagamentos ao Tesouro Nacional por até seis anos a partir de um miraculoso e severo programa de ajuste fiscal.

Adriana Fernandes: Investidores querem saber mais

- O Estado de S.Paulo

Agora, na volta ao Brasil, é correr para buscar esse tal de consenso na Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou o Fórum Econômico Mundial, na cidade de Davos, bastante aplaudido pela comunidade financeira. Com fala muito bem articulada, entusiasmada e estilo quase professoral, Guedes é considerado um craque na capacidade de empolgar a plateia.

Pelo menos para ele, foi altamente positivo o resultado de dezenas de reuniões que teve ao longo dos três dias em que ficou nos alpes suíços com a missão de desfazer a péssima imagem que foi transmitida durante a campanha sobre o governo Jair Bolsonaro para os investidores estrangeiros. Animada com o discurso do ministro, a Bolsa brasileira bateu recordes seguidos e o dólar caiu. Ponto para a comitiva.

A empolgação dos investidores estrangeiros e brasileiros em Davos esbarrou, porém, na falta de informações detalhadas não só da proposta de reforma da Previdência que o presidente vai receber da área técnica, como também das privatizações que o governo pretende fazer.

Nos bastidores, na verdade, o que se viu foi mesmo certa frustração. Guedes só reforçou os pontos que já eram mais do que conhecidos no Brasil.

Havia, sim, a expectativa de que, depois do período de transição e quase um mês de governo, fossem divulgados os nomes das primeiras empresas que serão privatizadas e, é claro, algum cronograma, mesmo que prévio, de venda. Os investidores estavam especialmente interessados nas privatizações da Caixa e de ativos da Petrobrás.

Míriam Leitão: Mais um rio de lama da Vale

- O Globo

Por Alvaro Gribel (A colunista está de férias)

A Vale e a indústria de mineração do país estão em xeque. O segundo rompimento de grandes proporções em barragens de rejeitos mostra que os eventos não são isolados. Há falhas na segurança da empresa e na fiscalização pelos órgãos reguladores. Até quem acompanhou a tragédia de Mariana teve dificuldades para explicar o que aconteceu ontem. Há uma suspeita: o setor cresceu demais nos últimos 20 anos, a produção de minério de ferro aumentou exponencialmente, mas os investimentos em segurança não subiram na mesma intensidade. Tudo indica que as barragens no país não estão suportando o volume de extração. Em Brumadinho, a presença da sede administrativa da empresa — e até de um restaurante — no caminho do fluxo de lama sugere que os estudos de contingência foram ignorados ou falharam completamente. A Vale é a nossa maior exportadora, a segunda maior mineradora do mundo e a terceira maior empresa listada na bolsa brasileira. Essas duas tragédias em um período de três anos colocam em dúvida a sua capacidade de expansão. O custo humano, se confirmado, será novamente irreparável.

‘Fiscalização precária’

Para o procurador José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, tanto a Vale quanto funcionários da empresa podem ser responsabilizados criminalmente, caso sejam detectados culpa ou dolo nesta tragédia. O MP também avaliará indenizações na área cível. Ele diz que a fiscalização dos órgãos reguladores continuou precária, mesmo após Mariana. “Criou-se a Agência de Mineração, mas houve apenas mudança de nomenclatura. São dois técnicos para fiscalizar 450 barragens”, afirmou.

Rachaduras do modelo chileno

Sociólogo questiona reputação do Chile de ser país de classe média

Por Jorge Felix | Valor Econômico

SÃO PAULO - O modelo econômico chileno costuma encher os olhos de muitos economistas, especialmente do governo Bolsonaro. Um dos argumentos mais citados é o de que o liberalismo, adotado desde os anos 80, com privatizações (inclusive da Previdência Social), acordos bilaterais e redução do papel do Estado, sobretudo na área social, havia feito do Chile um país de classe média.

Quase 40 anos depois, os resultados de pesquisas econômicas, as aposentadorias de valores abaixo do salário mínimo e uma desigualdade social crônica empurram a economia do país para uma flexibilização de seu modelo. Até o presidente Sebastián Piñera aceitou debater mudanças no sistema privado de previdência para as empresas, até hoje liberadas de obrigação, para que passem a contribuir com um percentual na conta de capitalização dos trabalhadores.

Uma das pesquisas de maior impacto é a empreendida pelo sociólogo Pablo Pérez Ahumada, professor da Universidade Alberto Hurtado, sob o título "Classes Sociais, Setores Econômicos e Mudanças na Estrutura Social Chilena entre 1992 e 2013".

O estudo está sendo considerado uma importante reflexão sobre os resultados do modelo chileno e foi publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), no mês passado, com revisão de Erik Olin Wright, professor emérito da Universidade de Wisconsin e uma das maiores autoridades mundiais no tema. "Dizer que o Chile é um país de classe média é altamente questionável", diz Pérez.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista concedia ao Valor:

Valor: O Chile cresceu, em média, 4% ao ano nas duas décadas pesquisadas. Como analisa a qualidade desse crescimento do PIB e como isso repercutiu no mercado de trabalho?

Pablo Pérez Ahumada: O paradoxo do caso chileno é que essas taxas de crescimento econômico, altas e estáveis para o contexto regional, não se traduziram necessariamente em maiores níveis de proteção para os trabalhadores. Por exemplo, estatísticas da Fundação Sol mostram que quase a metade dos empregos criados entre 2010 e 2015 foram empregos terceirizados, ou seja, regidos por uma modalidade de subcontratação. As mesmas estatísticas mostram que, em 2016, 70% dos trabalhadores assalariados ganhavam menos de 500 mil pesos chilenos [equivalente a US$ 750 para um salário mínimo de 286 mil pesos]. Isso é muito pouco se se considera que o Chile é um país onde a maior parte dos serviços sociais está privatizada e tem um custo alto. O Chile é, de fato, o país mais caro da América Latina. É o país da região onde o poder aquisitivo dos trabalhadores é menor.

Valor: Os defensores do modelo econômico do Chile, sobretudo depois da década de 80, citam o PIB per capita de US$ 15 mil como um parâmetro para medir o sucesso desse modelo. Como analisa essa referência?

Pérez: Um nível elevado do PIB não significou necessariamente aumento igualitário dos níveis de bem-estar de toda a população. Por exemplo, apesar de seu incremento constante do PIB, o Chile tem um nível de desigualdade de Gini de 47,7, isto é, similar ao de Guatemala, Paraguai, Honduras e Brasil. Como referência, o Gini médio dos países da OCDE é de 34,5.

Valor: Qual tem sido o principal fator que mantém o país como um dos mais desiguais da OCDE?

Pérez: As pesquisas mostram que o fator que afeta diretamente a desigualdade é a ausência de políticas redistributivas fortes por parte do Estado. Por exemplo, no Chile, o índice de Gini antes da ação redistributiva estatal é de 50 e, depois dela, de 47,7. Isto é, o índice de Gini diminui menos de 3 pontos. Em países com políticas redistributivas fortes, como os escandinavos, o Gini antes e depois diminui de 50 a até 26, na Finlândia, ou de 43 a 27, no caso da Suécia. Essa redução se observa inclusive em países com política social tradicionalmente liberal, como os Estados Unidos, de 51 para 39. Outro fator que incide na desigualdade é a inexistência de movimento sindical forte. Pesquisas em todo o mundo demonstraram que a desigualdade é maior em países onde o sindicalismo é débil, há negociação de forma fragmentada, isto é, por empresas, onde existe baixa incidência de acordos coletivos. O Chile é o exemplo disso.

Fórum de Davos faz apelo contra a desigualdade

Diferença entre o salário de um executivo e o de um trabalhador médio saltou 970% em 40 anos, aponta pesquisa. Secretária das Nações Unidas lembra que ‘igualdade é um pré-requisito do desenvolvimento’

Vivian Oswald | O Globo

DAVOS (SUÍÇA) - Sob a sombra da insatisfação das populações com o descolamento entre a elite e o cidadão comum — um dos grandes riscos para o crescimento global, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO —, o Fórum Econômico Mundial, de Davos, na Suíça, terminou ontem em uma nota mais humana. Mais do que nunca, é preciso combater as desigualdades sociais, que aumentaram com as novas tecnologias da chamada Revolução 4.0. Ontem, o Fórum mostrou que a diferença entre o salário de um executivo e o de um trabalhador médio saltou 970% nas últimas quatro décadas. A proporção passou de 30 para um em 1978 para 321 para um. Na década de 1970, a média global do Imposto de Renda estava em 62%. Agora, recuou a 38% nos países ricos e 28% nas nações em desenvolvimento. Em muitos países, as alíquotas de IR mais elevadas, que incidem sobre os ricos, foram abolidas, enquanto US$ 170 bilhões são enviados anualmente para paraísos fiscais. — A igualdade é um pré-requisito do desenvolvimento, se não do próprio crescimento, na medida em que as economias são ineficientes sem a igualdade que incentiva a educação e a saúde, para transformá-las em produtividade — afirmou Alicia Bárcena Ibarra, secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe das Nações Unidas. — Igualdade, produtividade e democracia vêm juntas.

Freire lamenta tragédia de Brumadinho e diz que situação revela degradação brasileira

- Portal do PPS

O presidente do PPS, Roberto Freire, lamentou, nesta sexta-feira (25), o incidente em Brumadinho, Minas Gerais, e afirmou que a tragédia, com a queda da barragem de dejetos de mineração, revela que o País sofre de processo de degradação e decadência

“Infelizmente o Brasil está em grave processo de degradação. Essa nova tragédia – anunciada – do rompimento da barragem de Brumadinho em Minas é mais um grave sinal da nossa decadência. Urge reagir. Sempre é tempo de superação”, disse.

Segundo o dirigente, o acidente deverá provocar mais mortes que a que ocorreu em Mariana (MG).

“Aterrador sabendo-se que logo abaixo localizava-se um complexo administrativo. Apesar de ser uma barragem menor, a de Brumadinho com certeza provocará uma maior perda de vidas humanas do que o crime ambiental ocorrido em Mariana”, afirmou.

Tragédia

A cidade, onde houve o acidente, faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte e ocorreu por volta das 13h. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, sete pessoas morreram e cerca de 300 pessoas estão desaparecidas. A estrutura, que pertence à Vale, liberou um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.

FHC: ‘Meio ambiente não é zoeira de esquerda’

- O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou seu comentário de solidariedade às vítimas da tragédia de Brumadinho na noite de sexta, 25, pelo Twitter, com um alerta ao governo de que “meio ambiente não é zoeira de esquerda”. “Que a tragédia de Brumadinho abra os olhos do governo”, escreveu. O atual governo defende o “turismo associado ao meio ambiente” como forma de preservar os ecossistemas. Segundo Jair Bolsonaro, a forma de preservação adotada pelo Ibama é “xiita”.

A Vale, antes chamada de Vale do Rio Doce e proprietária da barragem rompida, foi privatizada durante a primeira gestão do tucano.

Fernando Henrique Cardoso: "Que a tragédia de Brumadinho abra os olhos do governo. Meio ambiente não é zoeira de esquerda: é respeito à vida das pessoas e do planeta. O Governo deve regular e fiscalizar com mais energia sem demonizar quem disso se ocupa. Solidariedade às vítimas, mais ação para o futuro."

Novo acidente denuncia falhas e leniência: Editorial | O Globo

Depois de Mariana, Brumadinho reforça imagem de desatenção com as barragens de mineração

Há uma trágica tradição brasileira de não se aprender com os erros. Ela costuma estar mais presente no setor público, mas, como demonstra o segundo rompimento de barragem numa mina de ferro em Minas Gerais, em pouco mais de três anos, também pode contaminar grandes corporações privadas.

A Vale está associada com a australiana BHP na Samarco, dona da barragem do Fundão — também de rejeitos de mineração —, responsável pelo maior desastre ambiental da história brasileira, ocorrido em novembro de 2015.

O estouro da represa devastou o vilarejo de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, destruiu a fonte de sustento de incontáveis famílias, matou 19 pessoas e causou uma devastação em ecossistemas incalculável. Afetou o Rio Doce e poluiu sua foz a mais de 600 quilômetros de distância. Não se sabe ao certo quanto tempo levará para a restauração da natureza. Se é que haverá. Uma tragédia de repercussão mundial. Era de se esperar que rígidas medidas seriam tomadas para que um desastre deste tipo não se repetisse. Até porque há algumas informações disponíveis sobre a situação das barragens, que se multiplicam em Minas devido à atividade de mineração no estado.

As dúvidas sobre o governo: Editorial | O Estado de S. Paulo

Parece haver um consenso entre os investidores estrangeiros de que a equipe econômica montada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é da melhor qualidade e que suas propostas estão alinhadas com as melhores expectativas do mercado. No entanto, começam a surgir dúvidas sobre a capacidade de o presidente Jair Bolsonaro articular no Congresso o apoio necessário para que essas propostas sejam aprovadas e implementadas.

Reportagem do Estado com participantes do Fórum Econômico Mundial, em Davos, mostrou que já há quem acredite que a reforma da Previdência, por exemplo, “pode não passar pelo Congresso”, como disse o diretor adjunto do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gian Maria Milesi-Ferretti.

A mesma opinião foi manifestada por um executivo de um banco suíço, para quem as mudanças no Congresso, operadas na eleição passada, não foram tão profundas a ponto de alterar a indisposição dos parlamentares em relação à reforma da Previdência e a qualquer outra medida que imponha sacrifícios ao eleitorado.

Esses investidores e especialistas concordam que o governo de Bolsonaro, a despeito de sua sólida vitória na disputa presidencial, se apresenta vulnerável em dois importantes aspectos. O primeiro, e mais evidente, é a aparente falta de coordenação e de experiência na sua relação com partidos e com o Congresso.

Um exemplo disso foi a designação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) para ser o líder do governo na Câmara. Responsável por negociar os votos de seus pares para aprovar a reforma da Previdência, Major Vitor Hugo está em seu primeiro mandato e não tem nenhuma vivência na articulação política. O deputado – que já se declarou contrário ao estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria – acredita que tenha sido escolhido como líder do governo porque é o único, entre os parlamentares novatos do PSL, que tem alguma experiência na Câmara – onde trabalhou como consultor legislativo na área de segurança nos últimos três anos. É muito pouco para quem terá o imenso desafio de convencer centenas de deputados a aceitar as impopulares mudanças no sistema previdenciário.

Cautela em Davos: Editorial | Folha de S. Paulo

Em relação às perspectivas para a economia internacional, clima no fórum foi até de pessimismo

Em contraste com a visão construtiva quanto às perspectivas para a economia internacional no ano passado, desta vez o clima no Fórum Econômico Mundial, em Davos, foi de cautela e até pessimismo.

A própria agenda do evento favoreceu abordagens pouco alvissareiras, pois trouxe temas como globalização e o impacto da revolução digital, com foco na tendência de aumento das desigualdades, no florescimento do populismo e nos riscos cada vez mais prementes ao meio ambiente.

Não bastassem essas ameaças de natureza estrutural, há desafios crescentes no curto prazo, como apontou o FMI em sua última revisão do cenário para 2019 e 2020.

Observando que a economia mundial desacelera, a instituição cortou as projeções de crescimento, passando de 3,7% para 3,5% em 2019 e de 3,7% para 3,6% em 2020.

São mudanças mínimas, mas existe o risco de uma recaída recessiva, agravado pelos conflitos comerciais entre Estados Unidos e China, para nada dizer de outras tensões geopolíticas.

Nos EUA, embora a economia pareça saudável, com desemprego baixo e bom dinamismo empresarial, há uma combinação de problemas em formação.

Autoexílio: Editorial | Folha de S. Paulo

Decisão de Jean Wyllys deveria consternar todos os que se preocupam com o futuro do Brasil

Goste-se ou não do cidadão Jean Wyllys, concorde-se ou não com a agenda que ele promoveu como deputado federal pelo PSOL-RJ, o anúncio de que o medo de ameaças o levou a desistir do terceiro mandato parlamentar deveria consternar todos aqueles que se preocupam com o futuro do Brasil.

Como afirmou em entrevista a esta Folha, ele está de férias no exterior e nem pretende voltar ao país, pois teme a possibilidade de ser assassinado. Em outras palavras, um político eleito pelo povo não se sente seguro para exercer uma das funções que estão no coração da democracia representativa.

Caso raro de congressista que se declara homossexual e defende direitos LGBT, Wyllys há muito tempo é vítima de campanhas de ódio nas redes sociais e ataques sórdidos a sua reputação. Desde que sua colega de partido, Marielle Franco, foi morta em março de 2018, passou a andar protegido por policiais.

“Antes disso, havia ameaças de morte contra mim e, curiosamente, não havia contra ela. Nunca achei que as ameaças de morte contra mim pudessem acontecer de fato. Então, nunca solicitei escolta. Mas, quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade”, disse.

Compreende-se o receio. Matadores fuzilaram Marielle quando ela atuava como vereadora carioca; quase um ano depois, o crime continua sem esclarecimento.

Filósofo comunista

Professor de Filosofia no Recife, Pessoa de Moraes foi chamado para depor no DOI-Codi logo após o golpe de 1964, para explicar sua posição algo esquerdista. A primeira pergunta foi sobre a sua visão da doutrina marxista. Morais falou durante quase uma hora. A segunda resposta levou trinta minutos. A terceira, sobre o que achava do “momento político”, ele atacou: – Como diria o filósofo alemão Kierkegärd… – Dr. Pessoa – interrompeu o oficial, exausto – o senhor está dispensado

Fonte – Diário do Poder

Maria Rita: Romaria

A bela cidade de S. Paulo: Graziela Melo

Estrelas
eternas
e brilhantes

Não
conseguem
ofuscar

A paisagem
deslumbrante
ainda mais
ofuscante
da cidade
de São Paulo

Selva
de prédios
tijolos,
edifícios

de homens
e seus
sacrifícios
caminhando
para lá
e para cá,

sem nunca
deixar
de sonhar!!!

Desejos
deambulantes
Sonhos
mirabolantes,

de um dia
chegar lá!!!

São Paulo
brejeira,
pernambucana
carioca,
multinacional!!!

Te amo,
São Paulo
linda!

Italiana,
brasileira,
universal!!!