Opinião do dia – Rosa Luxemburgo

“A liberdade apenas para os partidários do governo, apenas para os membros do partido, por muitos que sejam, não é liberdade. A liberdade é sempre a liberdade para o que pensa diferente.

A Liberdade é quase sempre, exclusivamente a liberdade de quem pensa diferente de nós.

Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e uma liberdade de reunião ilimitadas, sem uma luta de opiniões livres, a vida vegeta e murcha em todas as instituições públicas, e a burocracia torna-se o único elemento ativo.”

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Rosa Luxemburgo (5/3/1871-15/1/1919) filosofa, escritora de formação marxista, fundadora do Partido da Social Democracia da Polônia e da Alemanha. Fuzilada em Berlim em 15/1/1919, em crítica aos bolcheviques, após a Revolução Russa de 1917.

Portadores do novo | Cristovam Buarque

- O Globo

Ser moderno é servir aos interesses do público

Apolítica brasileira sofre de apego ao passado. Até mesmo as forças progressistas deixaram de ser portadoras do novo. Mas nunca foi tão urgente imaginar o futuro desejado e como construí-lo.

O novo está mais no dinamismo decorrente da coesão social, do que na disputa de interesses de grupos, corporações e classes: empresários precisam entender que há um interesse nacional comum a todos brasileiros; os trabalhadores precisam perceber que a luta sindical não deve sacrificar a estabilidade nacional, nem o bem-estar do conjunto do povo. Ser moderno é servir aos interesses do público, seja com instrumentos estatais, privados ou em parceria.

Acabar com isso | Ana Maria Machado

- O Globo

Precisamos pensar em saídas. E o ideal seria conseguirmos pensar juntos, buscando um entendimento nacional

Por vezes, está tão forte a sensação de não aguentar mais conviver com a crise no país, que a vontade de acabar logo com isso extrapola dos limites e foge ao controle. Só isso, o absoluto esgotamento de paciência com a realidade, na saturação completa com a situação, pode explicar equívocos como gente que fica pedindo intervenção militar. Em todos os níveis, da política ao caos policial do Rio. Em fenômenos como a ascensão de candidatos como Bolsonaro, nas pesquisas recentes e nos testemunhos de quem convive com jovens revoltados e adultos indignados, de memória curta ou ignorância histórica longa. Não é possível que a cultura do ódio esteja levando a desmoralização dos ideais a esse ponto.

O País possível | *Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S.Paulo

Se nada acontecer de substantivo no próximo ano e meio, as eleições de pouco servirão

Conforme o roteiro estabelecido, em outubro de 2018 será eleito um novo presidente, recomposto o Congresso Nacional e alterada a chefia dos governos estaduais. Há uma expectativa de que, então, se iniciará a superação da crise que hoje ameaça derreter a República. Será isso mesmo?

Olhemos para Brasília. Deputados dedicam-se a encontrar brechas para se reeleger. Querem escapar da Justiça e do repúdio dos eleitores e estão dispostos a pagar o preço necessário para conseguir isso. Inventam dispositivos para que candidatos não possam ser presos e para que os partidos sejam regiamente financiados. Não ligam se os remendos que idealizam ferem a dignidade republicana e andam de costas para o que pensam os cidadãos. Acreditam que ao fim e ao cabo conseguirão mais uma vez iludi-los.

Os candidatos presidenciais até agora anunciados, por sua vez, expressam os descaminhos que temos trilhado. São corresponsáveis pelo nível a que chegamos. Não trazem qualquer esboço de novidade, nem sequer na retórica. De Lula a Bolsonaro, passando por Ciro Gomes, Alckmin e Doria, temos mais do mesmo, uma política que insiste em não se renovar.

Sonhos de Temer | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

O presidente acredita que a questão da denúncia se resolverá no início de agosto

O presidente Michel Temer hoje joga um xadrez político. Mexe seus peões, peões um tanto envergonhados, mais dispostos ao anonimato do que aos holofotes, e tenta proteger seu governo de um xeque-mate. A ideia é seguir vivo até maio ou junho do ano que vem. A partir daí, ele sabe que a visibilidade do governo tenderá a se tornar opaca, a quase desaparecer, o que poderá lhe render a paz.

Ganharão força as negociações em torno de candidaturas às eleições presidenciais, as convenções partidárias, as caras novas que por certo surgirão e as caras velhas que voltarão à cena. Depois, as eleições, o vencedor, a composição ministerial, o novo governo, a volta para casa de quem sonhou em entrar para a História como um presidente reformista. Temer acha que se esse plano der certo – e ele está certo de que dará, porque a partir de 17 de setembro termina o mandato do procurador-geral Rodrigo Janot –, ele terá condições de retomar a reforma da Previdência. Quem sabe, se conseguir aprová-la, passará os últimos seis meses de seu mandato desfrutando o resultado das reformas, aumento do PIB em cerca de 3% e a volta do emprego.

Segurança de longo prazo | Merval Pereira

- O Globo

Uma mancada do governador Pezão precipitou a revelação do plano de segurança para o Rio que vem sendo montado há alguns meses. Ao anunciar a vinda de cerca de 800 soldados da Força Nacional para o Rio, e ser surpreendido com a informação de que esse contingente já está chegando ao estado desde maio, o governador revelou, pelo menos em parte, a estratégia que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vem montando em sigilo, junto com o Ministério da Defesa.

Embora o histórico mostre que há uma queda de 33% na violência quando as Força Armadas estão fazendo o patrulhamento ostensivo no Rio, em ocasiões como as Olimpíadas, a conclusão das autoridades de segurança é que essa ação que chamam de “pirotecnia” não tem efeito de longo prazo.

Labirinto fiscal | Míriam Leitão

- O Globo

No governo Dilma, as metas bimestrais não eram respeitadas, e no fim do ano se aprovava um número com efeito retroativo para legitimar o fato consumado. Por essas e outras estripulias fiscais ela acabou sendo acusada de crime de responsabilidade. O atual governo tenta fazer tudo para ficar na meta, mas não está livre de encurtamento do mandato, só que pela acusação de corrupção.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a cada dois meses o governo apresente seu relatório de receitas e despesas e veja se está havendo frustração de receita e aumento do déficit. E aí ajuste as contas. No governo anterior, várias vezes, isso foi ignorado. A atual administração tenta seguir as regras e ouvir sempre o TCU, mudando a prática em relação ao governo da antecessora. Mas isso não livra o país de continuar prisioneiro do mesmo pesadelo fiscal.

A batalha de Pirro | Ranier Bragon

- Folha de S. Paulo

Daqui a 11 dias o plenário da Câmara deve abrigar uma votaçãocapital para o ocupante da cadeira presidencial, quase 16 meses depois daquela que praticamente selou a saída de Dilma Rousseff.

Em abril de 2016, 367 dos 513 deputados votaram a favor do impeachment da petista. No próximo dia 2, será preciso o apoio de pelo menos 342 deles para que a denúncia contra Michel Temer siga seu curso.

Há uma similaridade evidente nos dois casos, a minúscula popularidade de ambos os alvos, Dilma e Temer.

Mudança de meta e mais impostos | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Se ainda estiver no cargo até o final do ano, Temer vai acabar pedindo a mudança da meta para impedir o colapso da máquina estatal no quarto trimestre

O governo mais que dobrou a tributação dos combustíveis e fez um corte de R$ 5,9 bilhões nas despesas do Orçamento. Essas duas medidas impopulares, porém, não são suficientes para resolver o problema das contas públicos deste ano. A mudança da meta fiscal é o final certo desse enredo que tem se repetido todos os anos no Brasil. Muita gente importante envolvida na administração diária da gestão do caixa do governo já sabe desse desfecho. É só aguardar os próximos meses para a discussão de mudança da meta entrar na pauta do Congresso.

Não se trata aqui de falar em “arautos do desastre e do catastrofismo”, como reclamou o presidente Michel Temer, em discurso no Palácio do Planalto, no mesmo dia que assinava decreto mais que dobrando a tributação dos combustíveis. São vozes de quem conhece os números do Orçamento por dentro e está vendo os problemas se acumularem. É curioso observar que a crítica de Temer de agora é a mesma que foi usada pela presidente Dilma Rousseff ao falar das contas públicas pouco antes do seu impeachment.

Irrealismo – Editorial | Folha de S. Paulo

Um bom indicador de que o Brasil vive uma crise política aguda é o ressurgimento da defesa do parlamentarismo —uma solução sempre lembrada em momentos de fragilidade do presidente.

Desta vez, fala-se na instalação de uma comissão especial no Congresso para examinar o tema, à qual anuiu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Constatou-se inclusive que está disponível uma proposta de emenda à Constituição que institui esse regime de governo, datada de 1995 e pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Convém discernir o que o debate tem de meritório e de casuístico —além de pouco realista.

Crise destaca agenda da reforma do Estado – Editorial | O Globo

A dificuldade para ser atingida a meta fiscal, mesmo com déficit, comprova serem incompatíveis o tamanho das despesas públicas e a renda do contribuinte

A grande elevação das alíquotas do PIS/ Cofins sobre combustíveis, para ajudar no fechamento das contas fiscais deste ano dentro da meta — déficit de R$ 139 bilhões —, deve ser absorvida sem maiores impactos na inflação, por contingências conjunturais. O fato de as tarifas praticadas pela Petrobras estarem em tendência de baixa, assim como a própria inflação, compensa a elevação do tributo.

Mas este aspecto isolado, específico, nada significa diante da constatação de que o peso do Estado sobre os contribuintes chegou ao insuportável. Nenhuma novidade, mas tem-se, agora, uma prova concreta desta impossibilidade.

Seriedade sem popularidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

A melhor solução é com frequência a menos popular, e isso mais uma vez se confirma, neste momento, com a decisão do governo de cobrar mais imposto sobre combustíveis e congelar mais R$ 5,95 bilhões do Orçamento. Poderia ter escolhido um remédio mais palatável, aceitando um rombo maior que R$ 139 bilhões nas contas primárias – sem os juros – do poder central. Ficaria menos vulnerável a críticas oportunistas, mas enviaria um péssimo recado a investidores, operadores de mercado, empresários sérios, avaliadores de crédito e, é claro, consumidores informados e capazes de avaliar as perspectivas com algum realismo. Acabaria desperdiçando parte do ajuste realizado até agora e complicando a travessia dos próximos anos. A reativação econômica, apenas iniciada no primeiro semestre, estaria em risco.

Reafirmar o compromisso com a meta fiscal é ainda a melhor maneira de preservar a confiança na economia e de reforçar a expectativa de inflação em queda. O efeito inflacionário do maior tributo sobre combustíveis será muito limitado, se outras pressões continuarem contidas e se o consumidor resistir à especulação. Aumentos especulativos têm ocorrido em outras ocasiões, mas desaparecem quando rejeitados pelo público.

A revisão da Lava-Jato

Qualidade de provas é o principal fator que faz TRF-4 reverter decisões de Sergio Moro

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO - A qualidade das provas é o principal fator que tem levado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a reformar decisões do juiz Sergio Moro. De 48 sentenças aplicadas por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato, seis foram totalmente refeitas na segunda instância. Na contramão das decisões do juiz, os desembargadores do tribunal têm, em alguns casos, desconsiderado versões de delatores e reforçado a fragilidade em acusações contra réus, o que resultou na absolvição de cinco condenados. Debruçado sobre os documentos apresentados pelos procuradores da força-tarefa para sustentar as acusações, o TRF-4 também já condenou quem foi absolvido por Moro, como o caso de Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro Mário Negromonte.

O caso do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos mais rumorosos, já que ele se viu livre de uma pena de 15 anos e quatro meses de prisão — a maior de suas cinco condenações aplicadas por Moro. Enquanto o relator João Pedro Gebran Neto referendou a decisão de Moro, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus concluíram que havia contra o petista apenas a palavra de delatores, sem provas, e que não existia entre eles nenhum que tenha dito que negociou ou falou sobre propina diretamente com Vaccari, apenas com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Juiz recusa pedido do MPF para investigar novas provas contra Lula

Ministério Público Federal queria paralisar processo por 60 dias

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar por 60 dias um processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por tráfico internacional de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

O objetivo do Ministério Público era buscar mais elementos na delação de executivos da empreiteira Odebrecht para incluir na denúncia feita contra os acusados. Por outro lado, o juiz destacou que novas provas poderão ser produzidas no decorrer do processo.

Além do ex-presidente Lula, também são réus na mesma ação: Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo, Javier Ramon Chuman Rojas, José Emmanuel de Deus Camano Ramos, Marcelo Odebrecht, Marcus Fábio Souza Azeredo, Maurízio Pondré Bastianelli, Pedro Henrique de Paula Pinto e Taiguara Rodrigues dos Santos. Marcelo Odebrecht é dono da empresa que leva o nome da família e foi um dos 78 delatores ligados à empreiteira no âmbito da Operação Lava-Jato. Taiguara é sobrinho da primeira mulher de Lula. Ele e José Emmanuel foram contra o pedido do MPF, que seria na verdade uma “investigação paralela”. O juiz Vallisney de Souza Oliveira concordou com eles.

Polícia Federal conclui que delação de Sérgio Machado é ‘ineficaz’

Para delegada, ex-presidente da Transpetro não ‘merece’ benefícios

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada Graziela Machado da Costa e Silva, da Polícia Federal (PF), concluiu que a delação premiada de Sérgio Machado, expresidente da Transpetro, não foi eficaz. Para a PF, Machado, um dos delatores da Operação LavaJato, não merece os benefícios concedidos em troca da colaboração. No documento, a delegada avaliou que os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o expresidente José Sarney (PMDB) não cometeram o crime de obstrução à Justiça.

Os três são investigados em inquérito aberto no STF com base em gravações feitas por Machado sem o conhecimento deles. Segundo a delegada, foi o próprio delator quem instigou seus interlocutores a tratarem de medidas que poderiam significar tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Machado teve seu acordo firmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato no STF e morto em janeiro deste ano.

Uruguai evita condenação a Maduro

Por pressão do Uruguai, a cúpula do Mercosul evitou condenação dura ao governo Maduro. A resolução final da reunião de Mendoza tem apenas críticas mornas à crise, sem citar a Constituinte e o plebiscito da oposição.

Crítica morna

Por pressão do Uruguai, cúpula do Mercosul evita condenação firme ao governo Maduro

Janaína Figueiredo, O Globo

MENDOZA, ARGENTINA E CARACAS - A palavra “condenação” sumiu do dicionário e foi substituída por “preocupação”. A forte pressão exercida pelo Uruguai impediu que ontem o Mercosul se pronunciasse de forma contundente sobre a crise política e social que assola a Venezuela. Depois de redigirem um primeiro documento preliminar no qual o bloco reconhecia “a recente expressão popular organizada” pela oposição (a consulta de domingo passado) e solicitava ao governo do presidente Nicolás Maduro que “não realizasse a Assembleia Constituinte no dia 30 de julho, nos termos nos quais foi colocada”, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram uma resolução bem mais moderada, na qual não são mencionados o plebiscito opositor e, tampouco, a Constituinte de Maduro.

PT e PC do B assinam apoio a regime de Nicolás Maduro

Partidos subscrevem documento que defende presidente venezuelano em meio à escalada da violência nas ruas e da pressão sobre o Legislativo no país vizinho

Pedro Venceslau, Gilberto Amendola e Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo

Os três principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PC do B e PDT – intensificaram o discurso em defesa do regime chavista de Nicolás Maduro na Venezuela no momento que o país vizinho vive uma escalada de violência política que já deixou mais de cem mortos desde abril, segundo o Ministério Público local.

Nesta quarta-feira, 19, o PT e o PC do B subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e do Caribe.

O texto defende a elaboração de uma nova Constituição que amplia os poderes de Maduro, exalta o “triunfo das forças revolucionárias na Venezuela” e diz que a “revolução bolivariana é alvo de ataque do imperialismo e de seus lacaios”.

PT silencia sobre governos autoritários, diz professor

Ex-presidente do PT do Estado do Rio e docente na Universidade Federal Fluminense (UFF), o historiador Daniel Aarão Reis

Valmar Hupsel Filho, Pedro Venceslau e Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

Para o professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-presidente do PT do Estado do Rio Daniel Aarão Reis, o partido prefere se manter em silêncio sobre a escalada de violência na Venezuela em nome de uma “solidariedade nacional popular contra as grandes potências”. “Se a vocação democrática do PT fosse mais forte, isso estaria sendo cobrado e discutido”, disse ao Estado.

O posicionamento de apoio ao governo venezuelano de Nicolás Maduro é unânime no PT?

O PT, como todos os partidos políticos brasileiros, dedicou ao longo do tempo pouca relevância às relações internacionais. Feita essa ressalva, fez parte do PT, desde o início, embora com oposição interna, apoio a Cuba e regimes nacionalistas, o que eu chamo de nacional-estadista. Isso se articulou na defesa do Mercosul e da Unasul e, em termos mundiais, na articulação com os Brics (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esse tipo de política sempre mereceu simpatia do conjunto da militância do PT.

Como explicar a postura do PT em relação à Venezuela?

A despeito da vocação democrática que o PT tinha e a meu ver de certo modo tem, silencia-se muito diante dos regimes autoritários. E em nome da solidariedade terceiro-mundista, age-se do mesmo jeito em relação ao nacionalismo latino-americano. Silencia-se muito em relação aos regimes autoritários que se opõem à dominação das grandes potências capitalistas. Silencia-se de maneira muito inconsequente, a meu ver, do ponto de vista democrático, contra os desmandos e surtos autoritários desses regimes nacionalistas. E esse é o caso muito visivelmente em relação à Venezuela em que o Maduro, a “Dilma do Chávez”, enfrenta claramente um questionamento social em função da crise econômica e de sua própria competência em gerenciar a crise.

A vocação democrática do PT não se opõe ao apoio a regimes que impõem violência ao povo?

Se a vocação democrática do PT fosse mais forte, isso estaria sendo cobrado e discutido internamente. Mas prefere-se manter silêncio sobre o assunto em nome de uma solidariedade nacional popular contra as grandes potências. Se o PT quer realmente se colocar como partido democrático, tem de rever isso e lidar com a situação.

Com debandada, PSB pode voltar a tamanho anterior a 2006 na Câmara

José Marques, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sexto maior partido da Câmara com 36 deputados em exercício, a bancada do PSB pode voltar ao tamanho que tinha antes das eleições de 2006 caso 14 integrantes se filiem ao DEM e PMDB. Em 2002, foram eleitos 22 deputados pela legenda.

A possibilidade de debandada se tornou pública após parte da bancada descumprir decisão da executiva nacional e votar a favor da reforma trabalhista, com anuência da líder Tereza Cristina (MS). As divergências levaram ela a negociar a mudança de sigla, junto a um grupo de dissidentes, com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Menina | Joaquim Cardoso

Os teus olhos de água,
Olhos frios e longos,
Esta noite penetraram.
Esta noite me envolveram.

Bem querida madrugada...

Olhos de sombra, olhos de tarde
Trazem miragens de meninas...
Bundas que parecem rosas.

Sob o caminho de muitas luas
O teu corpo floresceu.

Elis Regina - Essa mulher