Opinião – Bolívar Lamounier

"Duramente criticado como “turrão” e “atrasado”, o presidente Itamar Franco às vezes tomava decisões surpreendentes, ou pelo menos raras aqui na Propinolândia.

Um exemplo eloqüente de seu “atraso” é a forma como ele procedeu em relação a Henrique Hargreaves, seu chefe da Casa Civil. Em setembro ou outubro de 1993 – não me lembro ao certo do mês – , Hargreaves começou a ser denunciado por corrupção. Itamar então passou-lhe a mão na cabeça e disse que ele só havia feito o que todo mundo faz, certo? Errado. Itamar afastou-o até o assunto ser investigado. Em fevereiro de 1994, nada tendo sido comprovado contra Hargreaves, Itamar recolocou-o no posto.

No governo Lula, depois de José Dirceu/Valdomiro, a imprensa publicou um Amazonas inteiro de revelações a respeito de outro ocupante daquela Casa mal-assombrada: Erenice Guerra. Quem não se lembra dela: “Erenice, eu bem que te disse…”

Talvez por ser mineiro e gostar do jeito de Itamar, um amigo do peito de Lula, o Frei Betto, chegou a declarar que Erenice deveria ter seguido o exemplo de Hargreaves, afastando-se do cargo.

Pedir isso de Palocci seria demais, não é? Seria uma indelicadeza sugerir algo nessa linha a um ministro com um currículo como o dele. E petista da gema, além do mais."

Bolívar Lamounier, sociólogo. Ainda o affair Palocci: a Dra. Dilma podia ao menos imitar o “atrasado” Itamar Franco. Blog do Bolívar, 23/5/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Principal assessor de Palocci mantém consultoria privada
Pimentel às voltas com a Justiça
Dilma diz não aceitar anistia para desmatador
Governo quer fazer tablet verde-amarelo

FOLHA DE S. PAULO

Petistas saem em apoio a Palocci para esfriar crise
Governo cede para votar hoje Código Florestal

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma ameaça vetar se Código Florestal anistiar desmatador
MP liga amigo de Lula a 'mensalinho' em Campinas
Sob pressão, Zapatero pode cair na Espanha

VALOR ECONÔMICO

Começa nova corrida ao óleo na Amazônia
SDE deve pedir condenação do Ecad por prática de cartel
Concorrência derruba preço de computador e afeta margens

ESTADO DE MINAS

Café da manhã custa mais em casa e na rua
Concorrência reduz preço de veículos
Tablets no forno

CORREIO BRAZILIENSE

Ruralistas em vantagem
Bafômetro sem crédito

ZERO HORA (RS)

Ligações entre 31 cidades terão custo de chamadas locais
Dilma tenta destravar Código Florestal

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PAC financiará espaços culturais e esportivos em bairros do Jaboatão

Principal assessor de Palocci mantém consultoria privada

Um dos coordenadores da campanha de Antonio Palocci em 2006, assessor do petista durante os quatro anos de mandato como deputado (2007-2010) e hoje assessor especial da Casa Civil, Branislav Kontic é, como seu chefe, sócio de uma empresa de consultoria em São Paulo. Brani, como é conhecido, é sócio da Anagrama, aberta em 1997, e, de acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, ainda em atividade. Quando se tornou assessor de Palocci na Câmara, Brani se afastou da função de administrador da empresa, posto repassado a seu sócio Marco Antonio Campagnolli - que também tem cargo público, na prefeitura petista de Guarulhos, mas alega nem se lembrar da empresa. Antes disso, Brani sempre conciliou a administração da Anagrama com cargos públicos nas prefeituras de Guarulhos e São Paulo. O assessor de Palocci também é sócio minoritário da Epoke Consultoria em Mídia Ltda., do petista Luis Favre, ex-marido da senadora Marta Suplicy (PT). Brani negou trabalhar com consultoria e disse que, ao se tornar assessor parlamentar de Palocci, se afastou da administração e comunicou o fato à Comissão de Ética da Presidência. A Casa Civil não viu conflito de interesses no caso.

Assessor de Palocci tem consultoria

Como o ministro, Branislav Kontic também disse que se afastou da administração da empresa

Leila Suwwan e Tatiana Farah

Assim como o chefe, o braço-direito do ministro Antonio Palocci e hoje assessor especial da Casa Civil, Branislav Kontic, também é dono de uma consultoria de gestão empresarial em São Paulo, a Anagrama. A empresa foi criada em 1997 e continua ativa, segundo registros oficiais. Tem como endereço formal uma pequena sala no Centro de São Paulo e atua nos setores de consultoria em gestão empresarial, entre outros. Brani, como é conhecido, também é sócio minoritário de Luis Favre, ex-marido da senadora Marta Suplicy (PT), em outra empresa, a Epoke Consultoria, que atua no ramo de prestação de serviços de informação.

Brani afirma estar afastado do comando da Anagrama desde 2007, quando repassou a função oficial de administrador para o sócio minoritário, Marco Antonio Campagnolli, assessor da prefeitura petista de Guarulhos. Este, por sua vez, nega saber das atividades da consultoria. Brani assessorou Palocci durante o mandato do petista na Câmara dos Deputados (2007-2010), no mesmo período em que Palocci manteve sua consultoria, a Projeto, em São Paulo.

Ele esteve formalmente à frente dos negócios enquanto era secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, em Guarulhos, e tem como sócio um ex-subordinado, Campagnolli, que trabalha na prefeitura desde a gestão de Elói Pietá, hoje secretário-geral do PT. Campagnolli nega saber sobre as atividades da empresa, apesar de ter sido nomeado administrador a partir de 2007, quando Brani tornou-se assessor parlamentar de Palocci na Câmara.

Ex-assessor de Marta em São Paulo

A Anagrama, empresa de Brani, está ativa nos registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e tem como objeto social, entre outros, "atividades de consultoria em gestão empresarial", o mesmo ramo da empresa Projeto, de Palocci, pela qual o ministro mantém patrimônio imobiliário de cerca de R$7,5 milhões. Mas, diferentemente do ministro, que mudou o objeto social da Projeto para "administração de imóveis próprios", Brani apenas saiu da administração da empresa, continuando sócio majoritário.

Nomeado em 28 de fevereiro para a Casa Civil, Brani tornou-se interlocutor da Presidência com diversos setores da sociedade, de empresários a trabalhadores. Foi escalado recentemente para negociações com empresários do setor de tabaco.

- Eu não sei se ele usa ela (a empresa) para alguma coisa. Não sei dizer, é só com ele - disse Campagnolli, que ainda trabalha na Secretaria de Desenvolvimento de Guarulhos.

Apesar de constar como administrador, Campagnolli disse que a empresa fica a cargo do outro sócio, cujo nome tentou proteger, e disse que sequer lembrava de sua participação exata. A última vez em que tratou do assunto com Brani teria sido em 2009.

- Que eu saiba, não (está funcionando). Só se ele fez, teve alguma coisa assim, de consultoria, para aproveitar nota fiscal, esse negócio todo. Mas eu mesmo não presto consultoria, eu trabalho só aqui na prefeitura, há cinco anos - completou Campagnolli.

No endereço oficial da Anagrama, na Avenida Ipiranga, Centro de São Paulo, funciona um pequeno escritório de contabilidade, sem placas ou identificação na portaria. Um atendente disse não poder prestar qualquer informação. Pelo telefone, outro atendente recebe recados em nome do "Dr. Brani". Esse funcionário recusou-se a esclarecer, ao GLOBO, se o endereço era emprestado ao escritório da Anagrama.

No mesmo período em que esteve à frente da consultoria, Brani teve diversos postos públicos. Durante a gestão Marta Suplicy em São Paulo (2001-2004), Brani ajudou a coordenar o plano de desenvolvimento econômico da Zona Leste da cidade e esteve à frente de vários projetos.

Brani também já foi assessor de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo - a casa da petista ainda consta como sede dessa empresa na Junta Comercial de São Paulo. Com a derrota de Marta à reeleição, Brani foi nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos, na gestão de Elói Pietá. No cargo, trabalhou para revisar o plano diretor e de zoneamento da cidade.

Na campanha de Palocci para deputado, em 2006, Brani foi um dos coordenadores. Foi uma espécie de interlocutor das várias "dobradinhas" com deputados estaduais, custeadas por Palocci. A eleição do petista para a Câmara arrecadou R$2,4 milhões. Mais tarde, no gabinete parlamentar de Palocci, de acordo com a revista "Época", Brani ajudou o chefe com "consultas" para evitar que uma associação de empresas do setor esportivo sofresse sanções por concorrência desleal na importação de calçados da China.

E, finalmente, durante a campanha de 2010, o assessor continuou a ajudar Palocci em diversos compromissos, por vezes atuando como um assistente de agenda. Sua marca, porém, sempre foi a absoluta discrição.

FONTE: O GLOBO

No Senado, oposição pede a saída de Palocci

"Cabe ao ministro renunciar para evitar maiores danos ao governo ou cabe à presidente cortar na carne", diz Jarbas

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Enquanto a oposição se organiza para tentar criar uma CPI para investigar suspeitas de tráfico de influência contra o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) usou ontem a tribuna para defender sua saída do governo. Para o peemedebista, que faz oposição ao Planalto, a permanência de Palocci aumenta o desgaste do Executivo. A oposição começa a recolher hoje assinaturas para a CPI.

- A vida pública implica sacrifícios, pelo menos era assim até um passado recente. Cabe ao ministro renunciar ao cargo para evitar maiores danos ao governo, ou cabe à própria presidente da República justificar sua fama de gerente intransigente, cortando na carne ao afastar o principal auxiliar - disse Jarbas num plenário quase vazio.

Na opinião de Jarbas, Palocci deveria seguir o exemplo do caseiro Francenildo dos Santos, que teve seu sigilo bancário quebrado com a cumplicidade do Ministério da Fazenda e da Caixa Econômica Federal:

- Francenildo fez a coisa certa, disse de onde veio o dinheiro que estava na sua conta. Para isso, ele se sacrificou e até expôs aspectos da sua vida privada. Resta agora Palocci fazer o mesmo. Se é que isso é possível.

Para o senador, o ministro não pode se esconder atrás da cláusula de confidencialidade de seus clientes:

- Esse segredo não é do interesse público e mantê-lo é incompatível com a permanência de Palocci na Casa Civil. Ele precisa escolher se deve fidelidade à opinião pública e aos eleitores ou às empresas que o levaram a multiplicar o patrimônio. Não se pode servir a dois senhores - disse. - Em se tratando de escândalos, a era petista bateu todos os recordes. Isso é fato.

Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) apoiaram Jarbas. Para Ana Amélia, de um partido governista, Dilma deveria fazer como o ex-presidente Itamar Franco, quando afastou o então ministro da Casa Civil Henrique Hargreaves, acusado de irregularidades no cargo:

Álvaro Dias criticou a cobrança do governo para que sua base não assine a CPI:

- Há uma máquina monumental de blindagem que tenta impedir, no Congresso, a fiscalização eficiente e a investigação indispensável quando as denúncias são consistentes.

O senador João Pedro (PT-AM) defendeu Palocci, pedindo à oposição que aguarde manifestação do Ministério Público sobre o caso.

Na tentativa de reunir as 27 assinaturas de senadores e 171 deputados para a CPI, líderes de PSDB, DEM, PPS e PSOL se reúnem hoje para traçar uma estratégia. O objetivo é buscar apoio de parlamentares governistas que se encontram descontentes com o silêncio do ministro.

FONTE: O GLOBO

Governadores do PT: defesa cautelosa

Declarações sobre negócios de Palocci são evitadas em reunião em Brasília

Isabel Braga

BRASÍLIA. Reunidos em Brasília para discutir uma revisão dos juros das dívidas dos estados, os cinco governadores do PT fizeram uma defesa cautelosa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que tem sob suspeita o aumento substancial de seu patrimônio nos últimos anos. Eles evitaram tratar coletivamente da polêmica. As declarações de solidariedade ficaram por conta dos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE).

O presidente do PT, Rui Falcão, que organizou o encontro dos governadores, foi sucinto:

- Entendemos que a questão política vem sendo conduzida de forma correta pelo governo e vamos aguardar as próximas iniciativas do ministro.

Para Jaques Wagner, o melhor caminho para esclarecer eventuais dúvidas sobre o patrimônio de Palocci é o Ministério Público e não o Congresso, que é palco de disputa política. Ele disse ainda que Palocci tem a seu favor o fato de ter declarado ao Imposto de Renda o apartamento de R$6,6 milhões, comprado ano passado, em São Paulo.

- O Congresso é uma Casa mais política, com todo respeito. Se quer esclarecimento, o Ministério Público é o melhor caminho. Tem um homem público envolvido, mas não tem coisa pública envolvida - afirmou. - O fato é explicado dentro da legalidade. O apartamento está no nome da empresa. Quem quer fazer caminho escuso não compra no próprio nome. É uma demonstração de tranquilidade. Quando não quer revelar, usa o expediente do laranja, caixa dois. As provas somam a favor dele. Não quis diluir.

- Ninguém foi buscar mistério, algo escondido. É o Imposto de Renda. Se alguém tivesse descoberto que ele não declarou, teríamos um caso concreto. A ida dele ou não ao Congresso é menos de mérito e mais uma questão política, de enfrentamento político. É natural a oposição agir assim, não é tentativa de desestabilização - disse Déda.

Jaques Wagner insistiu na tese de que Palocci fez tudo dentro da legalidade:

- Neste caso, não há envolvimento de verba pública. Não sei quais consultorias fez, não me interessa. Todo mundo pode ficar impressionado com o valor alto. Ilação, todos podem fazer. Eu sempre digo: não faço inocência presumida ou culpa presumida. O fato está explicado dentro da legalidade. Como o MP pediu explicações cabíveis, vamos ver se entende se é suficiente.

Também participaram do encontro Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul; Tião Viana, do Acre, e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal.

Em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender Palocci. Para Cardozo, que almoçou com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), Palocci não é suspeito de nada.

- Enriquecimento com causa justificada não é crime - disse Cardozo.

Segundo o ministro, que admitiu ser amigo de Palocci, a empresa do colega, a Projeto, trabalhava com cláusulas de confidencialidade e por isso o ministro não pode abrir os dados do faturamento e os nomes de seus clientes.

Cardozo não se pronunciou sobre o fato de o Coaf ter enviado à Delegacia de Crimes Financeiros da PF manifestação sobre uma transação bancária atípica em nome da Projeto:

- Não foi pedida nenhuma informação ao Coaf sobre o ministro Palocci nem especificamente sobre sua empresa Projeto.

FONTE: O GLOBO

Dilma: blindagem de Palocci não inclui barganhas sobre Código Florestal e cargos

Presidente diz a seu Ministério que ofensiva contra ministro tem de ser derrubada no voto

Maria Lima

BRASÍLIA. Em reunião com ministros e líderes governistas, ontem de manhã, a presidente Dilma Rousseff orientou que é preciso evitar, na articulação para blindar o ministro Antonio Palocci, barganhas com a votação do Código Florestal ou a ocupação de cargos no governo. Na presença de Palocci - que assistiu à discussão sem falar ou se defender das acusações de eventual tráfico de influência ou enriquecimento ilícito -, ela disse que o que tiver de ser feito no Congresso deve ser submetido a voto e derrubado pela maioria governista.

No encontro seguinte, sobre obras da Copa do Mundo, com os ministros políticos Orlando Silva (Esportes), Alfredo Nascimento (Transportes), Mário Negromonte (Cidades) e Carlos Lupi (Trabalho), todos indicados aos cargos por seus partidos, Dilma aproveitou e cobrou fidelidade das bancadas às propostas do governo no Congresso. O comprometimento dos ministros políticos foi cobrado quando da indicação deles ao Ministério e tem sido lembrado nos últimos dias, com o caso Palocci rondando o Planalto.

O assunto que dominou a reunião foi a votação do Código Florestal. Mas o tema Palocci surgiu quando o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), explicava que a oposição mentia ao dizer que ele convocara sessão extraordinária para cancelar sessões nas comissões técnicas e evitar a votação de requerimento de convocação de Palocci.

Sobre a pressão dos ruralistas para aprovar, no Código Florestal, anistia a desmatadores, Dilma foi enfática na sua preocupação de não parecer que está cedendo para receber em troca a blindagem de Palocci:

- Não quero misturar as coisas. Vocês devem fazer as coisas sem misturar, para não parecer que há barganha. O que for colocado (convocação ou CPI para investigar Palocci), a base tem de ir lá e votar contra, derrubar no voto .

No caso da articulação da oposição para criar uma CPI do caso Palocci, a avaliação da cúpula governista é que a estratégia não terá fôlego.

- A CPI é só uma tentativa de manter o assunto em fogo brando. Se os insatisfeitos da base vão assinar para pressionar? Duvido! Quem conhece Dilma sabe que esse não é o caminho que funciona com ela - disse um dos presentes à reunião.

Hoje, os líderes da base no Senado vão amanhecer na Comissão de Fiscalização da Casa para derrubar, no voto, mais um requerimento de convocação de Palocci, assinado por PSOL, PPS, PSDB e DEM.

FONTE: O GLOBO

Para acalmar base, Lula

Ex-presidente terá almoço com senadores

BRASÍLIA. O ex-presidente Lula desembarca hoje em Brasília para ajudar a presidente Dilma Rousseff a apaziguar a base em meio às ameaças da oposição de pedir uma CPI para investigar o ministro Antonio Palocci. A pedido do líder do PT, Humberto Costa (PE), Lula deverá almoçar com os senadores do partido, entre os quais a insatisfação é grande. A ponto de alguns cogitarem a hipótese de não ir ao encontro. As principais queixas referem-se ao isolamento de Dilma no Planalto e à fragilidade da articulação política do governo. Eles reclamam da falta de disposição do governo para receber aliados e discutir uma estratégia no Legislativo. A avaliação é que a maioria garantida por Dilma poderá ruir em razão da demora nas nomeações de segundo e terceiro escalões.

FONTE: O GLOBO

Charge - Combate a miséria

Fonte: http://chargistaclaudio.zip.net/

Investigação em Campinas chega ao entorno de Lula e deixa PT apreensivo

José Carlos Bumlai, empresário amigo do ex-presidente, é um dos focos da apuração sobre suposto esquema de propina envolvendo empresa de água e esgoto; interceptação telefônica revelou intenção do pecuarista de negociar delação premiada e proteger petista

Fausto Macedo

Relatório de 408 páginas sobre suposto esquema de corrupção e mensalinho na Prefeitura de Campinas (SP) agita o PT. O documento feito por quatro promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado, sustenta ordem judicial de prisão contra 20 suspeitos - entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira -, e cita como alvo da investigação o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem é anfitrião em momentos de lazer.

Apontado como elo da empreiteira Constran com diretores da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), empresa responsável pelo planejamento, execução e operação dos serviços de água e esgoto da cidade, Bumlai teria admitido a possibilidade de fazer delação premiada para "proteger Lula". O advogado de Bumlai, Mário Sérgio Duarte Garcia, nega taxativamente ligação do empresário com propinas em Campinas. "É uma acusação criminosa."

Lula é próximo também do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), seu aliado nas campanhas de 2002 e 2006 e apoiador de Dilma Rousseff em 2010. A mulher do prefeito, Rosely Nassim, está na mira da promotoria. A investigação a coloca no topo da suposta organização criminosa. A primeira-dama, chefe de gabinete do marido, não foi presa porque um habeas corpus a livrou liminarmente de "medida coercitiva".

O nome de Bumlai é mencionado na interceptação telefônica de um diálogo entre um advogado e Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-diretor-presidente da Sanasa, foco do desvio de verba em Campinas, segundo a promotoria. À página 271, o relatório destaca que, em 26 de abril, Aquino conversa com o advogado após reunião com um homem chamado de Ítalo Barione.

"De acordo com Luiz Aquino, Ítalo Barione estaria colhendo informações, a pedido do próprio José Carlos Bumlai, para viabilizar a formalização, junto ao Ministério Público, de delação premiada em favor dele", informa o documento. "Aquino relata que Bumlai teria intenção de proteger Lula." Um resumo da conversa, nos autos da promotoria: "Aquino diz que Bumlai quer fazer acordo e "o que ele puder fazer para proteger Lula, tudo bem"".

Pertinência. Para os promotores, "o teor do diálogo é totalmente pertinente". Eles falam das relações de Bumlai e Lula. "O empresário talvez tivesse a preocupação de não propiciar uma exposição negativa em razão da amizade de ambos."

A delação premiada não ocorreu. Bumlai não depôs no inquérito. Segundo o relatório, "informações apontam que a participação de Bumlai no esquema investigado extrapola a simples representação dos interesses da Constran junto ao grupo de Rosely Nassim e o correlato repasse de porcentuais do contrato mantido com a Sanasa".

"Já há informações no sentido de que Bumlai teria participação ainda mais direta no esquema de corrupção, inclusive com possível ascendência sobre Rosely Nassim", diz o texto. "Resta aferir é se a aventada intenção de Bumlai de formalizar uma delação premiada se deve apenas à sua participação no repasse de porcentuais do contrato da Constran ou se ele ocupa alguma outra função mais específica dentro do esquema criminoso investigado."

Mensalinho. A base da investigação que alvoroça o PT são os depoimentos de Aquino, que presidiu a Sanasa de janeiro de 2005 a julho de 2008. Ele fez delação premiada, em dois extensos depoimentos. Detalhou o mensalinho. Servidores recebiam parcelas fixas na divisão dos porcentuais de propinas. Aquino disse ter sido "coordenador estratégico da campanha de Dr. Hélio em 2004, da qual "Bumlai participou ativamente".

"No início do primeiro mandato, o prefeito nomeou a mulher chefe de gabinete, tendo ela assumido amplos poderes na gestão", disse Aquino. "Rosely decidiu montar esquema de arrecadação financeira clandestina na administração. Ou ingressava no esquema e propiciava a arrecadação ilícita de fundos ou era tirado do cargo que ocupava. Ela controlava praticamente todos os setores da administração."

Segundo Aquino, a primeira-dama "estabelecia metas anuais". "A arrecadação dos valores referentes aos contratos de prestação de serviços ficaria a meu cargo. A arrecadação dos contratos de obras ficaria a cargo de Aurélio Cance Júnior, diretor técnico." Cance Júnior está preso. Aquino citou oito contratos. "Os porcentuais (da propina) variavam de 5% a 7% sobre o valor da obra."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu entra em campo para afastar partido do caso

Fausto Macedo

Contra a ofensiva da promotoria criminal que mira aliados importantes do ex-presidente Lula, o PT entrou em cena. No domingo à noite, até o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu desembarcou em Campinas para uma reunião às pressas com vereadores e lideranças do partido. Ontem, ele foi à sede de uma emissora de TV da cidade. O plano é desvincular o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) e o prefeito Dr. Hélio (PDT) do esquema que teria sido montado pela primeira-dama, Rosely Nassim. Hoje, a bancada estadual do PT vai à Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo Edinho Silva, presidente do PT no Estado, o partido apoia a investigação. "Nossa posição é muito clara. Apoiamos irrestritamente o processo de apuração, queremos que a verdade venha à tona e todos os fatos sejam investigados. Mas queremos também que venham a público os motivos do pedido de prisão do Demétrio. Nossos advogados tiveram acesso ao inquérito do Ministério Público e não há nada que justifique a prisão (do vice-prefeito), nada que ligue o Demétrio a qualquer ato ilícito."

Edinho Silva disse que "o PT considera oportunismo político colocar em xeque o mandato do prefeito Dr. Hélio".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Palavras forjadas, crise ao vento:: Eliane Cantanhêde

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resumiu o escândalo que atinge o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como "palavras ao vento".

José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula, saiu da toca uma semana depois para dizer que se trata de uma "crise forjada".

Os cinco governadores do PT se reuniram e desdenharam: é tudo um jogo político da oposição.

O presidente do Conselho de Ética, Sepúlveda Pertence, de bela biografia, não estranhou nada na evolução patrimonial do ministro.

O procurador da República, Roberto Gurgel, primeiro disse que não havia o que apurar e depois encaminhou umas perguntas para Palocci. Aguarda a resposta.

E Dilma? Continua calada, enquanto os petistas, que subiram na vida apontando o dedo na cara dos outros, cuidavam de fechar as brechas contra Palocci.

Do outro lado, o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, acha "muita coincidência" Palocci ganhar tudo o que ganhou justamente quando ganhou. E os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB), Álvaro Dias (PSDB), Demóstenes Torres (DEM) e Ana Amélia (PP) pedem o afastamento de Palocci até explicar as coisas. PSDB, DEM, PPS e PSOL tentam uma CPI. Dependem de dissidentes como Jarbas e Ana.

A estratégia do governo vai dando certo: bate pé na versão de "jogo político", enquanto distrai a plateia com o antidebate da regulamentação do lobby e da criminalização de patrimônios esquisitões de funcionários. Cortinas de fumaça.

As versões se fortalecem, os fatos se enfraquecem. Palocci ganhou pelo menos R$ 20 milhões no ano eleitoral com uma empresa de um funcionário só, R$ 10 milhões deles já como chefe da transição de Dilma e virtual todo-poderoso.

Ele não explica que fantástica consultoria era essa, nem para quem. Mas, se os fatos não correspondem à versão que interessa ao governo, danem-se os fatos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Duvidoso, e daí?:: Dora Kramer

O governo está atuando nitidamente em duas frentes para transitar com o mínimo de danos possíveis pelo pantanoso terreno da trajetória financeira da empresa de consultoria do ministro Antônio Palocci: Congresso e imprensa.

É onde identifica que pode haver confusão. Na verdade, mais na imprensa que no Congresso.

Junto ao Legislativo faz o jogo bruto da manipulação dos instrumentos de poder: cobra fidelidade dos aliados, ameaça os infiéis e insinua a todos, correligionários e adversários, aquele tipo de retaliação contida na nota alegadamente involuntária sobre os negócios paralelos de quase 300 parlamentares.

Junto à imprensa faz operação mais sutil nos veículos que lhe parecem ameaçadores, valendo-se das boas amizades, não só do ministro, mas também dos envolvidos no suporte de comunicações que monitora a crise e de pontes anteriormente construídas e solidificadas no trânsito de informações.

Nenhuma ilegalidade ou amoralidade. Apenas um jogo de convencimento.

Antonio Carlos Magalhães dizia que há jornalistas que gostam de dinheiro e jornalistas que gostam de informação. O segredo de uma proveitosa relação, segundo ACM, seria saber distingui-los e principalmente nunca confundi-los.

É uma lição que o poder nunca esquece.

Com o Parlamento controlado e a sociedade anódina, o governo é sensível à evidência de que denúncias hoje só prosperam por meio do trabalho da imprensa, que, no entanto, não pode se substituir a tudo o mais.

Há novas notícias a dar, novos assuntos a serem tratados. Numa situação normal, isso não deveria fazer com que outros setores se mantivessem paralisados, indiferentes a ocorrências ainda não esclarecidas.

Mas, como se esperam sempre "fatos novos", se não há novidades sobre o episódio revelado a tendência é que seja dado como superado por obra e graça da passagem do tempo.

É com isso que Palocci e o Planalto contam: à exceção das que renderam processos, há inúmeros exemplos de denúncias cujo destino foi o esquecimento mediante o arrefecimento do noticiário. Quando não há "fatos novos" nem eleições, o governo faz como aquele notório deputado: se lixa para a opinião pública.

Não havendo agravamento apontado pelos meios de comunicação fica consignada a inexistência de gravidade. Por mais grave que continue sendo o fato original. No momento, a recusa de esclarecimento sobre o cada vez mais suspeito enriquecimento do ministro da Casa Civil.

A deformação não está na ofensiva de defesa do governo. Esta por si só dá nitidez ao quadro: Palocci não pode se defender sozinho pelo método mais simples da comprovação de que não usou de sua condição pública para patrocinar favorecimentos privados. Dele mesmo e de seus clientes.

A distorção reside no conformismo geral diante de uma manifestação de arrogante indiferença por parte do governo e da infantilizada expectativa de que a imprensa assuma o papel de palmatória e faça frente a questões que são da responsabilidade de todos.

Dura Lex. Por mais que haja algumas incongruências no caso do ataque do ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn à camareira do hotel em Nova York, há o histórico de comportamento abusivo agora relatado por alguns dos "alvos" ao longo dos anos.

Do ponto de vista da política não é isso que chama atenção no caso e sim o sentido de igualdade presente no cotidiano do tão criticado público americano. A gerência do hotel não hesitou em chamar a polícia diante do relato da funcionária nem se intimidou com a estatura profissional da excelência envolvida.

O que por muita gente é tido como excesso decorrente de mentalidade puritana pode também ser visto como obediência ao preceito de que a lei é igual para todos. Nesses casos os poderosos acabam pagando mais caro porque despertam interesse e seus infortúnios viram notícia.

A tese da conspiração peca entre outros por um detalhe: a polícia só localizou DSK no avião pouco antes da decolagem para Paris porque ele telefonou atrás do celular que havia esquecido no hotel, e informou onde estava.

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

A implacável lógica da política brasileira:: Fabiano Santos

Imprevisibilidade quase sempre associada a uma lógica implacável, eis uma das verdades elementares da política. Vejam os casos da criação e sucesso imediato do PSD, levada a cabo por liderança sem expressão nacional; e a recente controvérsia legislativa em torno da votação do novo Código Florestal.

Não é tão difícil perceber que o novo partido conservador surge como resultado daquilo que os cientistas políticos costumam chamar de realinhamento. A centro-direita brasileira, representada pelos partidos que compuseram a coalizão de apoio à administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, demonstra sinais visíveis de decomposição e exaustão. Boa parte do bloco deslocou-se para o centro, acomodando sua agenda e persuadindo apoios tradicionais, no sentido de aderir ao projeto governista de centro-esquerda, representado pelos oito anos de governo Lula e a bem sucedida campanha de eleição de Dilma Rousseff. A parte que ficou na oposição ou vê minguar de forma significativa seus quadros, no caso do DEM, ou, no caso do PSDB, se enreda em disputas de cúpula pelo controle das instâncias decisórias fundamentais do partido.

O surgimento do Partido Social Democrata (PSD) é revelador porque remete à implacável lógica da política em contextos de democracia representativa associada à economia de mercado. A proposição é simples: não existe opção partidária viável sem que suas lideranças estejam articuladas com as forças vivas da vida econômica. Estas, por ora, ou se encontram associadas ao projeto governista, ou não veem seus interesses representados na atual roupagem assumida pela oposição. Nesse sentido, o PSD aparece como experimento de um subconjunto das elites políticas conservadoras em busca de seus apoios e agrupamentos "naturais". "Ir" ao governo, nesse caso, não é mera capitulação ao canto de sereia governista. Trata-se de nítida tentativa de rearticulação de setores politicamente órfãos, como é exemplo típico o agribusiness, com as demais forças empresariais do país, movimento cujo sentido é exatamente o de permitir à direita política uma voz mais ativa no processo de expansão do capitalismo brasileiro.

Conflitos de cúpula afastam partidos de interesses econômicos

O caso do conflito em torno da votação do novo Código Florestal é ainda mais rico naquilo que expressa a lógica implacável da política brasileira contemporânea. O quadro é aparentemente confuso: o PCdoB, partido de esquerda, aliado histórico do PT e do governo, apresenta substitutivo que é apoiado pela oposição mais radical e setores econômicos avessos, nos símbolos e nos interesses, a tudo aquilo que a atual coalizão hegemônica vem realizando. O PT, de forma até certo ponto surpreendente, considera inaceitáveis a anistia de multas e a diminuição do tamanho das reservas legais, artigos essenciais ao relatório de Aldo Rebelo, pelo que representa em termos de acomodação dos interesses do agribusiness com as expectativas da agricultura familiar.

A essência da atuação do PCdoB é clara e evidente: preservar a soberania nacional sobre o solo pátrio, permitindo aos setores do capital e do trabalho boas condições de utilização de nossos recursos na geração de riqueza. A coalizão com os ruralistas vem daí. A rejeição do PT ao acordo, no entanto, é mais complexa e potencialmente explosiva.

O PT assume o governo em 2002 com votação parecida com a que vinha obtendo nos pleitos anteriores, acrescida de setores do capital e das classes médias descontentes com o fraco desempenho da centro-direita em final de mandato. Ao longo de seu primeiro governo e, com mais intensidade no segundo, Lula redefine a coalizão de apoio que historicamente propunha um governo petista ao país. Faz isso consolidando o apoio de segmentos expressivos do setor empresarial e nacionalizando o apoio ao trabalhismo através de políticas voltadas para a camada social excluída. Não é exagero dizer que o governo de Lula promove o encontro do PT com a questão nacional ao formular estratégia de expansão do capitalismo brasileiro em bases mais humanas e organizadas do que aquelas que observamos durante o período militar e até mesmo durante o desenvolvimentismo.

A perda da classe média, entretanto, visível nos mapas eleitorais das eleições de 2006 e 2010, não é absorvida pela cúpula partidária, localizada em São Paulo. Não há chance de vitória neste Estado sem seu apoio. Não há chance, sobretudo, de derrotar seu principal inimigo - o PSDB paulista. A questão nacional para o PT pós-Lula transforma-se unicamente na perspectiva de derrotar os tucanos em solo bandeirante. Aqui entra então o endurecimento na negociação do Código Florestal. O que vemos, na verdade, é a tentativa de resgatar para o seio do partido parcelas da classe média perdida e que dão o voto de minerva em eleitorados como o de São Paulo. Se o namoro com os verdes e com os eleitores de Marina Silva adquire agora inteligibilidade, nada mais longe dos interesses envoltos na expansão do capitalismo brasileiro e das possibilidades de aprofundamento de uma agenda trabalhista. Namoro que na ótica da esquerda nacionalista significa tão somente recepcionar uma agenda ecológica de inspiração exógena.

Dilemas e conflitos de cúpula afastam os principais partidos do cenário político atual dos reais interesses econômicos dos brasileiros. No caso da direita a doença é mais antiga e o realinhamento partidário é um experimento de solução. No caso da esquerda, seu principal partido fornece sinais visíveis de trocar o nacional pelo local, o curto pelo longo prazo. Talvez ainda não seja o caso de se prescindir da liderança lulista.

Fabiano Santos é cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Primeira crise:: Míriam Leitão

Momento político difícil o atual em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta sua primeira crise no cruzamento de várias questões importantes. A crise Palocci, o conflito do Código Florestal, a exigência do PMDB por mais nomeações, a pressão por mais gastos dos restos a pagar, a inflação. Ela precisará agora entrar diretamente na administração das diversas frentes de combate.

O enfraquecimento diário do ministro que ocupa posição-chave no seu governo escala o tamanho das crises. É exatamente essa desidratação de Antonio Palocci que gerou ou ampliou os outros problemas. A demora das suas explicações para o salto do seu patrimônio elevou a dimensão da crise, em vez de dissolvê-la como os seus estrategistas calcularam.

Temas de natureza diversa se cruzaram, agravando cada um dos problemas. Com Palocci na berlinda, ficou reduzida sua capacidade de administrar a fragmentada base política. O governo estava segurando nomeações de políticos e tentando anular as emendas parlamentares que estão nos restos a pagar. Como o governo está mais fragilizado, aumentam as pressões por nomeações políticas. Para combater o risco inflacionário, uma das armas seria conter gastos públicos, e o governo já deu sinal de que cederá nos restos a pagar. Palocci havia comandado a reação do governo às pressões pelas propostas mais nocivas na reforma do Código Florestal. O governo agora está sem capacidade de resistir e vendo sua base inteiramente partida nesse assunto.

A pneumonia dupla da presidente não foi adequadamente comunicada ao país, o que alimentou, nos últimos dias, temores de que houvesse notícias ainda não reveladas sobre sua saúde. Obviamente era preferível ter dado toda a informação sobre a gravidade da pneumonia em vez de incorrer no velho erro dos políticos de divulgar uma versão light sobre a saúde das autoridades.

Tudo isso se juntou nos últimos dias para dar uma sensação de governo precocemente enfraquecido e na berlinda, tendo que escolher entre opções igualmente ruins. Crises sempre acontecem em qualquer governo, esta acontece cedo e com um enorme grau de complexidade. A presidente será testada na sua capacidade de desfazer os nós.

Uma boa forma a evitar uma sequela irreversível da crise é trabalhar para adiar a votação das propostas de mudanças no Código Florestal. O ambiente está contaminado por inúmeras questões políticas, não é a hora de decidir questão tão fundamental para o nosso destino.

O país viu ontem um fato político expressivo, inédito: todos os dez ministros que ocuparam a pasta do Meio Ambiente em governos, partidos e regimes diferentes assinaram uma carta aberta à presidente da República. Oito deles deram uma entrevista coletiva em que expressaram de forma contundente sua convicção de que aprovar a mudança no Código Florestal de 1965 como foi proposto pelo relatório do deputado Aldo Rebelo é um retrocesso. Pior ainda ficará o projeto se for aprovada uma emenda que se prepara no PMDB ruralista.

Anistia a quem desmatou até 22 de julho de 2008, transferência de alguns poderes de definição da Áreas de Preservação Permanente para os estados, enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Essas são algumas das medidas que, na comparação forte do ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia no governo Itamar Franco, Rubens Ricupero, se o país adotar será como aprovar uma lei antiabolição.

O avanço na área ambiental foi passo a passo. Cada ministro a seu tempo lutou sua luta e agregou um dado a mais na legislação ambiental brasileira. Paulo Nogueira Neto foi chefe da Secretaria de Meio Ambiente, antes de haver ministério, de 1973 a 1985. Naquele tempo, a ala forte do governo veiculava em anúncio a promessa: "vamos vencer o inferno verde". A Amazônia era o que eles consideravam o "inferno verde". Paulo Nogueira com uma visão completamente adiante do seu tempo criou várias APAs, Áreas de Preservação Ambiental, e instituiu o Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama. Seria uma contradição, disse a ex-ministra Marina Silva, na cerimônia do Viva a Mata, no Ibirapuera, em São Paulo, enfraquecer durante a democracia um conselho deliberativo para a participação da sociedade, que Paulo Nogueira Neto conseguiu criar em pleno governo militar. Mas é isso que corre o risco de acontecer.

Nunca, em nenhuma área, houve a reunião de todos os ministros que ocuparam uma pasta na defesa do mesmo conjunto de valores. Faltou apenas a assinatura de José Lutzenberger. Ele já é falecido, mas se vivo estivesse, mais barulho ainda faria, como era de seu estilo.

A presidente Dilma ficou de recebê-los hoje, dia também previsto para a votação da mudança no Código. Já disse que não aceitará anistia a quem desmatou ilegalmente até 22 de julho de 2008, como está na proposta de Rebelo. Também defendeu que as concessões a pequenos agricultores sejam feitas em texto à parte. É a melhor forma de evitar que os médios e grandes se aproveitem de mudanças feitas para beneficiar a pequena propriedade.

O ambiente político está muito poluído. Não é hora de votar algo tão decisivo.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Dívida pública cresce em abril e vai a R$1,7 trilhão

Aumento foi de R$ 39,63 bilhões no mês e boa parte desse valor, R$ 14,31 bilhões, refletiu a correção dos juros no estoque da dívida

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo

BRASÍLIA - A dívida pública federal, que inclui o endividamento do governo federal em títulos no mercado interno e externo, bateu em abril a marca de R$ 1,7 trilhão, com um aumento de R$ 39,63 bilhões num único mês. De março para abril, a dívida saltou de R$ 1,69 trilhão para R$ 1,73 bilhão. Boa parte desse crescimento - R$ 14,31 bilhões - refletiu a correção dos juros no estoque da dívida.

Com as melhores condições do mercado doméstico, o Tesouro Nacional também aproveitou a demanda maior dos investidores para vender mais títulos prefixados, papéis com taxa definida na hora do leilão e considerados melhores para a administração da dívida. Foram vendidos R$ 25,32 bilhões de títulos a mais do que os regastes dos papéis que venceram ao longo do mês. Em abril, o Tesouro fez a maior emissão de títulos nos seus leilões semanais desde 2006: R$ 47,84 bilhões.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido, essa maior venda de títulos foi favorecida pela redução da volatilidade do mercado e queda das taxas de juros pedidos pelos investidores para comprar os títulos prefixados do governo. Na sua avaliação, o mercado financeiro está mais confortável com o retorno da inflação às taxas esperadas. Para ele, essa é a razão pela qual as taxas de juros dos papéis prefixados terem recuado desde abril, tendência que permanece em maio.

Apesar da queda dos juros dos papéis prefixados, o custo da dívida tem sido pressionado pelo aumento da Taxa Selic e dos índices de inflação, que corrigem os títulos públicos. Em abril, o custo médio da dívida interna em títulos, chamada de DPMFi, acumulado em 12 meses subiu de 12,15% para 12,24% ao ano, valor acima do atual patamar da taxa Selic, de 12%.

Fora da meta. Os dados do Tesouro divulgados ontem também mostraram que o governo terá trabalho pela frente para colocar os indicadores da dívida dentro das metas definidas no Plano Anual de Financiamento (PAF), documento feito anualmente que define a estratégia de administração da Dívida Pública Federal. A parcela de prefixados no total da divida fechou abril em 34,81%, patamar abaixo da banda mínima da meta definida para esse indicador, fixada entre 36% e 40%.

A parcela corrigida pela Selic também está fora da meta, estabelecida entre 28% e 32%, e atingiu em abril 32,13%. Esses dois indicadores são centrais para gestão da dívida. O Tesouro quer justamente diminuir a parcela da dívida corrigida pela Selic - que traz riscos no caso de aumentos bruscos dos juros básicos pelo BC - e expandir a participação de títulos prefixados, mais previsíveis para a gestão.

Em abril, a parcela de títulos em mãos dos estrangeiros no total da dívida voltou cair, passando de 11,38% para 11,29%, como reflexo do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em renda fixa.

Segundo Garrido, "a tendência é que haja uma elevação gradual do volume" de títulos públicos nas mãos de estrangeiros, mas isso não deve se refletir na elevação da participação dos investidores estrangeiros no total do estoque.

Tesouro direto

O programa Tesouro Direto teve em abril a maior captação mensal desde o início do programa em 2002. As emissões somaram R$ 274,22 milhões, e os resgates totalizaram R$ 54,18 milhões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pimentel às voltas com a Justiça

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é outro assessor da presidente Dilma Rousseff que terá de se explicar, neste caso na Justiça. Ele foi acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa por dispensa de licitação para construção de casas populares quando era prefeito de Belo Horizonte, e a Justiça de Minas aceitou a denúncia na semana passada. O juiz também determinou a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia Ltda., empreiteira acusada de superfaturar a construção de casas populares e de desviar recursos para a campanha de Pimentel em 2004, quando o petista disputou a reeleição.

Pimentel sofre revés na Justiça em MG

Juiz aceita denúncia de improbidade contra o ministro e ex-prefeito de BH por suposto desvio

Thiago Herdy

BELO HORIZONTE. A Justiça de Minas Gerais aceitou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, Fernando Pimentel. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Renato Luís Dresch, atendeu parcialmente a pedido do Ministério Público e também determinou a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia Ltda, empresa acusada de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte e de desviar recursos para a campanha de Pimentel em 2004, quando disputou a reeleição para a prefeitura da capital mineira. A empresa e Pimentel negam a acusação.

O juiz determinou a indisponibilidade até o limite de R$5,2 milhões, recurso que teria sido adicionado de forma irregular aos contratos para a construção de 1.500 casas do Conjunto Habitacional do Jatobá, em Belo Horizonte. Segundo o MP, as obras tiveram previsão de custo inicial de R$12,7 milhões, mas menos da metade das casas previstas foi entregue (apenas 678), e o repasse final à empresa alcançou R$26,7 milhões.

Os R$5,2 milhões indisponibilizados liminarmente pela Justiça no fim da semana passada se referem a empréstimos contraídos pela empresa junto a bancos privados e pagos pela prefeitura para dar continuidade à obra. O MP aponta que houve superfaturamento de R$9,1 milhão no custo do empreendimento, por isso outros valores poderão vir a ser indisponibilizados no futuro.

Os promotores de Justiça do Patrimônio Público de Minas haviam pedido o bloqueio de bens da HAP, de Pimentel e de outros dirigentes municipais à época do contrato. Mas o juiz entendeu que, no momento, apenas a HAP Engenharia deveria sofrer a sanção, por ter sido ela "a beneficiária dos pagamentos indevidos".

A HAP integra o consórcio Minas Arena, responsável pela reforma do Mineirão para a Copa de 2014. Por se tratar de ação por reparação de danos ao erário, no âmbito civil, Pimentel responderá ao processo na Justiça mineira, e não em foro privilegiado, como o Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese colocada para casos de ações contra ministro apenas no âmbito penal.

O MP acusa Pimentel e outros nove réus de improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação para construção das casas, desvios de recursos públicos para financiamento de empréstimos particulares da HAP, financiamento da campanha para prefeito com recursos públicos e superfaturamento de obras, entre outras acusações. Para o MP, Pimentel e gestores da política habitacional do município usaram entidade filantrópica ligada à Igreja Católica, a Ação Social Arquidiocesana (ASA), para transferir os recursos para a HAP, construtora do empresário Roberto de Senna, amigo de longa data de Pimentel.

Mesmo sem nunca ter construído uma casa, a ASA, que veio a ser sucedida pela Providência Nossa Senhora da Conceição, foi contratada pela prefeitura da capital em 1999 para construir os apartamentos do conjunto Jatobá, sem licitação. Por sua vez, a entidade subcontratou a HAP para executar a obra. Por ter intermediado o negócio, a ASA recebeu 5% do valor do convênio, a título de comissão por despesas administrativas, de acordo com o MP. O contrato inicial, de R$12,7 milhões, ganhou sucessivos termos aditivos, mas ainda assim o objetivo final - a construção de 1.500 casas - não foi alcançado.

"Ônus adicionais e imprevistos", nas palavras da prefeitura e da empresa, justificaram até o pagamento de R$5,2 milhões que a HAP contraiu em empréstimos bancários privados e supostamente teria investido na obra. Na defesa inicial, a HAP questionou esse valor, afirmando que na verdade R$3,2 milhões obtidos em empréstimos teriam sido ressarcidos pelo município, o que o juiz da 4ª Vara da Fazenda Municipal entendeu como confissão da irregularidade.

O MP questionou na ação a proximidade entre Pimentel, a HAP e o seu sócio-administrador Roberto de Senna, que declaram ter doado R$235 mil à campanha de Pimentel à reeleição. O MP sustenta que o valor doado é parte de uma parcela de R$1,2 milhão repassados pela prefeitura à ASA e, consequentemente, à construtora, 11 dias antes do registro da doação. No processo, os advogados de Pimentel classificaram a acusação como "ilação do Ministério Público".

Os advogados da ASA justificaram a contratação sem licitação citando "o propósito de cooperação mútua, em que as vontades dos partícipes se adicionam para alcançar o fim comum". Por sua vez, a defesa de Pimentel argumentou que a contratação da entidade ocorreu, na verdade, para estimular "a participação da sociedade civil nos programas habitacionais".

Procurado, ministro não quis comentar o caso

Ao aceitar a denúncia contra Pimentel, o juiz da 4ª Vara citou o ex-prefeito e atual ministro como "ordenador das despesas do município e signatário dos ajustes ilícitos", para justificar a decisão de acatar a ação civil pública proposta pelo MP. Procurado pelo GLOBO, Pimentel informou por intermédio da sua assessoria que não comentaria a decisão. Ele delegou ao atual procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira, o papel de falar em seu nome. O GLOBO tentou falar com Teixeira na noite de ontem, mas ele não atendeu as ligações.

Por meio de nota oficial, a HAP informou que considera as acusações improcedentes. Os advogados ainda vão avaliar a hipótese de recorrer da decisão de bloqueio de bens.

FONTE: O GLOBO

Ex-ministros condenam proposta

Carta com críticas será entregue a Dilma. Pedido é que votação seja adiada

Oito ex-ministros do Meio Ambiente entregarão hoje à presidente Dilma Rousseff uma carta condenando a proposta do Código Florestal marcada para ser votada na Câmara. O documento é assinado por dez ex-comandantes da área ambiental, que pedem o adiamento da votação. Eles rejeitam propostas que constam do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ou da emenda 164, acordada entre a base aliada e a oposição. As principais críticas são a previsão de anistia para quem desmatou até julho de 2008, a possibilidade de os estados definirem novos limites de preservação e a fragilização do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que atualmente tem poder de fixar normas.

- A presidente Dilma disse que quer nos ouvir. Não se quer o céu, se quer apenas impedir o desmonte da legislação ambiental. Há tantas exceções neste texto da Câmara, que a verdadeira exceção fica sendo a preservação da floresta - disse o ex-ministro Carlos Minc (PT-RJ).

Ontem, em Brasília, os ex-ministros se encontraram com a atual titular da pasta, Izabella Teixeira, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com a bancada do PT na Câmara.

A carta foi assinada por: Carlos Minc, Marina Silva, José Carlos Carvalho, Sarney Filho, Gustavo Krause, Henrique Brandão Cavalcanti, Rubens Ricupero, Fernando Coutinho Jorge , José Goldemberg e Paulo Nogueira Neto.

FONTE: O GLOBO

Governo cede para votar hoje Código Florestal

Por um acordo com a base aliada na Câmara sobre o Código Florestal, o governo cedeu em parte da reforma: aceitou flexibilizar a preservação ambiental em área de agricultura familiar. A presidente Dilma, porém, disse não aceitar anistiar desmatamentos feitos por produtores até 2008.

Governo cede para votar nova lei florestal

Reuniões de Dilma com aliados levaram a plano de flexibilizar áreas de preservação para a agricultura familiar

Presidente, no entanto, diz que não aceita que desmatadores sejam anistiados ou ceder controle a Estados

BRASÍLIA - Para costurar um acordo com a base aliada na Câmara sobre o Código Florestal, o governo recuou em um dos principais pontos da reforma: aceitou flexibilizar a regra das APPs (áreas de preservação ambiental) em propriedades de agricultura familiar. O recuo foi considerado uma "evolução" pelo relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Apesar de ceder nesse ponto, a presidente Dilma Rousseff disse ontem a aliados que não aceita anistiar desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008 e avisou que vetará essa norma caso ela seja aprovada no Congresso.

A presidente reuniu ontem representantes dos partidos da base, inclusive seu vice, Michel Temer, para comprometê-los com a votação hoje.

Pelo proposta costurada ontem, as áreas de preservação em matas ciliares (as chamadas APPs de rio) para propriedades de até quatro módulos (de 20 a 400 hectares) serão limitadas a 20%, em casos de regularização.

O governo não aceitava abrir mão da prerrogativa de definir por decreto que tipos de atividades agrícolas seriam mantidas nas APPs. Outra exigência era manter a norma atual que estabelece, por exemplo, que em um rio de 10 metros de largura a APP deve ser de 30 metros.

Na Câmara, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a medida vai beneficiar o pequeno produtor. "Esse é um incentivo para manter o homem no campo", disse. Já o relator Aldo Rebelo afirmou que, sem o acordo, a "sobrevivência do pequeno proprietário ficaria inviabilizada".

Uma emenda proposta pelo PMDB que não conta com o aval do Planalto é a que permite a atuação de governos estaduais no processo de regularização ambiental. O texto, porém, tem apoio da oposição e de partidos aliados.

Preocupada com uma possível derrota sobre a regularização estadual, Dilma mobilizou ministros das áreas envolvidas e escalou Temer, para tratar do tema com o PMDB. O aviso de um eventual veto de Dilma sobre a anistia a desmatadores fez o relator escrever uma carta para a presidente, na qual rejeita o termo "anistia".

Para ele, o que ocorre na verdade é "uma interrupção das multas" para regularizar a situação dos agricultores. De acordo com o relatório, ficam livre de multas os que praticaram desmates anteriores a julho de 2008.

Vaccarezza não quis assegurar a análise do texto hoje na Câmara. "Vai depender do sentimento da Casa". Ontem, oito ex-ministros do Meio Ambiente fizeram um périplo em Brasília para tentar adiar a votação. Conversaram com a atual ministra, Izabella Teixeira, deputados e senadores. Hoje, devem ser recebidos por Dilma.

Em carta, dizem que o texto de Aldo é um retrocesso. "Se aprovada, o país agirá na contramão da nossa história e em detrimento do nosso capital natural."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Petistas saem em apoio a Palocci para esfriar crise

Líderes do PT saíram em defesa do ministro Antonio Palocci para esfriar a crise sobre seus negócios e definiram o caso como "luta política" bancada pela oposição.

A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio de 2006 a 2010. Palocci se recusa a divulgar a lista de clientes e o faturamento detalhado de sua empresa, a Projeto.

Estrelas do PT defendem Palocci para esfriar crise

OS NEGÓCIOS DO MINISTRO

Planalto veta divulgação de clientes do ministro para não alimentar oposição

Ministro da Justiça diz que chefe da Casa Civil merece benefício da dúvida e que suspeitas são "palavras ao vento"

Ranier Bragon e Valdo Cruz

BRASÍLIA - Oito dias depois da revelação de que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, multiplicou seu patrimônio trabalhando como consultor de empresas, algumas das principais estrelas do PT saíram ontem em defesa do ministro para esfriar a controvérsia em torno dos seus negócios.

Reunidos em Brasília com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, os cinco governadores do partido se manifestaram contra a ida de Palocci ao Legislativo para se explicar a deputados e senadores, como defende a oposição.

"O Congresso é uma casa mais política do que um local próprio de investigação. Se quer esclarecimento, o melhor caminho é o Ministério Público", disse Jaques Wagner (BA). "O único fato é o faturamento da empresa por um ano, fora isso não tem nenhum fato anormal."

O Planalto orientou ministros e dirigentes petistas a defender Palocci, que se recusa a divulgar a lista de clientes e o faturamento de sua empresa de consultoria, a Projeto.

Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma Rousseff avalia que divulgar nomes agora seria "dar munição" à oposição, que, para assessores, passaria a fazer "ilações" contra o governo.

Na sexta-feira passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu explicações a Palocci e deu 15 dias para ele se pronunciar.

Como a Folha revelou, a consultoria de Palocci faturou no ano passado R$ 20 milhões, dos quais metade em novembro e dezembro, entre o fim da campanha presidencial e a posse de Dilma.

Palocci trabalhou como consultor nos últimos quatro anos, período em que exerceu o mandato de deputado federal e chefiou a campanha de Dilma. Ele diz que não cometeu irregularidades.

Em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse não ver razão para que se duvide de Palocci.

"Estamos sujeitos à inversão da regra "na dúvida, em favor do réu", do direito penal", afirmou Cardozo. "Parece que no mundo da política vige a ideia: "Na dúvida, pau no réu"."

O ministro classificou como "palavras ao vento" as suspeitas despertadas pelos ganhos de Palocci em 2010.

No sábado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu saiu em defesa de Palocci, quase uma semana após o início do caso. Em seu blog, disse que tudo não passa de "mais uma crise forjada".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Elis Regina - Vou deitar e rolar (Baden Powell - Paulo César Pinheiro)

Quadrilha ::Carlos Drumonnd de Andrade

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.