Roberto Freire: projeto Luciano Huck continua a todo vapor e pode dar protagonismo ao Cidadania em 2022

- Portal do Cidadania

Para o presidente do partido, viabilidade eleitoral do apresentador incomoda lulistas e bolsonaristas e candidatura pode vingar com apoio de MDB, DEM e PSDB

Em reunião da Executiva Nacional do Cidadania, nesta quinta-feira (30), o presidente Roberto Freire afirmou que o projeto Luciano Huck continua a todo vapor, apesar de a discussão sobre a candidatura ter arrefecido em razão da pandemia, com o apresentador se dedicando mais a articulações em solidariedade aos mais afetados e vulneráveis à doença. Isso, embora, segundo ele, o próprio presidente Jair Bolsonaro já tenha colocado a sucessão na agenda política nacional e nas redes sociais.

“Houve um ataque nas redes sociais em volume muito grande contra Huck, porque ele aparece nas pesquisas como perspectiva e isso gera receio de ambos os lados da polarização. Estamos vendo sua capacidade de articulação. Temos que ter afirmação nacional de que a nossa candidatura não é uma candidatura que admita o lulismo no seu retorno ou a ideia de bolsonarismo na sua continuidade. Isso tem de ser afirmado inclusive nesta campanha”, avaliou.

Freire viu nos duros ataques contra Huck, partindo de bolsonaristas e lulistas no Twitter, uma afirmação de força do apresentador, dando perspectivas cada vez melhores a uma eventual candidatura. Ele considerou um movimento importante, nesse contexto, a saída de MDB e DEM do centrão e apontou uma “oportunidade histórica” de que o Cidadania protagonize o processo eleitoral de 2022, buscando apoio, ainda, de outros setores e partidos da centro-esquerda e da esquerda democrática.

“Junto com o PSDB, forma-se um bloco importante para discutir uma candidatura do polo democrático. Nós podemos ser protagonistas nesse cenário. É importante ter nessa campanha essa persectiva. [Luciano Huck] Pode vir a ser nossa alternativa, o que é um processo em construção, no campo correto, como candidato de centro-esquerda. Não vamos ganhar com candidatos da direita. Moro, Mandetta e Bolsonaro, se candidatos, ocuparão o campo da direita”, argumentou.

Autonomia nas alianças regionais

Na reunião, chamada para apresentar um balanço das perspectivas eleitorais para novembro, Freire ponderou que, apesar de cada estado trabalhar questões políticas com foco na realidade local, o partido tem uma posição nacional e deve reafirmá-la.

“Não somos um partido regional ou de um local. Estamos com boa capilaridade nacional e cada um dos estados tem suas especificidades, particularmente nas questões políticas. Suas tradições, alianças, questões que mais atraem a preocupação da população, com diversidade em cada um dos municípios, e isso dá, nessas eleições, a realidade local como fundamental para o debate político. Mas é importante saber que o partido existe por uma posição nacional”, destacou.

Ainda segundo Freire, mesmo que aspectos da conjuntura política nacional sejam tratados de forma diferente nos estados, o partido mantém a continuidade do seu projeto.

“Não há um hiato de dizer que o partido tem uma posição nacional e que para neste momento para depois ser retomada. Hoje, o prioritário são as eleições municipais e cada um tem que saber como conduzir suas campanhas, especialmente do ponto de vista político. São autônomos em fazer suas alianças, o partido não tem veto. Mas o partido não vai parar de ter suas posições e sua intervenção no processo político nacional”, sustentou.

Ricardo Noblat - No governo Bolsonaro, servidor público antifascista inspira cuidados

- Blog do Noblat | Veja

Por que será?

A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça admitiu que monitora 579 funcionários públicos federais que se declararam antifascistas nas redes sociais. A intenção da medida, segundo a Secretaria, é “prevenir práticas ilegais” e garantir a segurança. Não especificou que “práticas ilegais” os antifascistas costumam cometer. E por que elas ameaçam a segurança.

Por sinal, segurança de quem? Das autoridades constituídas em geral? Do presidente da República em particular? Do Estado como um todo? Quem sabe do planeta, uma vez que as redes sociais aproximam as pessoas e é possível que existam antifascistas em toda parte? Por que ser antifascista é algo perigoso? Aos olhos de quem? Está escrito em que lei, norma ou portaria?

Providência similar não foi tomada pela mesma Secretaria contra funcionários públicos que se declararam fascistas nas redes sociais. É de supor-se, portanto, que esses não representam uma ameaça, quando nada ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Ou vai ver que o serviço público está livre de fascistas. Ou que fascistas sejam mais prudentes e prefiram não se assumir como tal.

Resta outra hipótese: por razões ainda não suficientemente estudadas, os fascistas do serviço público e o governo Bolsonaro descobriram surpresos que compartilham os mesmos propósitos. Assim não haveria por que o Ministério da Justiça despender tempo e dinheiro vigiando-os. Para quê? Falam a mesma língua. Entendem-se bem. Os antifascistas é que devem se cuidar.

Nada de usarem as redes sociais para dizerem que são contra o fascismo, uma “ideologia política ultranacionalista e autoritária caracterizada por poder ditatorial, repressão da oposição por via da força e forte arregimentação da sociedade e da economia”. Nada de assinarem manifestos condenando outras ideologias que guardem alguma semelhança com o fascismo.

Os celulares já não inspiram confiança e a escuta se faz, hoje, a longas distâncias. Seu melhor amigo pode delatá-lo amanhã. Evitem estranhos. Evitem jogar conversa fora. Conversas cifradas podem facilmente ser decifradas. Vejam se não estão sendo seguidos. Aproveitem esses tempos de pandemia e usem máscara até que tudo isso passe. Com fé em Deus e no voto, vai passar.

Vozes

Ruy Castro - Bolsonaro pode estar certo

- Folha de S. Paulo

Sua frase de que o brasileiro se joga no esgoto e não acontece nada todo dia se confirma

Jair Bolsonaro disse que o brasileiro se joga no esgoto e não acontece nada. Bolsonaro deve saber —porque, no caso dele, é verdade. Basta ver seus amigos: políticos rastaqueras, policiais desonestos, milicianos condenados, assessores corruptos e industriais da violência. Até seus ex-vizinhos na Barra têm contas com a lei. Um presidente da República com acusados de assassínio na casa ao lado? Para Bolsonaro, é normal. Imagino seus churrascos com eles no condomínio, discutindo duplas sertanejas, o último programa do Ratinho ou um novo modelo de fuzil.

Daí não surpreende que seu governo inclua as piores pessoas do país. Ele não conhece outras. Dizia-se que dois ou três de seus ministros eram pessoas bem intencionadas. Mas pessoas bem intencionadas não se sentam a uma mesa com Ricardo Salles, Damares Alves, Ernesto Araújo, André Mendonça e Marcelo Álvaro Antônio —como a reunião ministerial de 22 de abril, ainda abrilhantada por Abraham Weintraub, tão bem demonstrou.

Hélio Schwartsman - Bolsonaro tem chance de se reeleger?

- Folha de S. Paulo

Se a pandemia, ao escancarar as debilidades de governantes, servir para que o mundo se livre deles, terá produzido efeito positivo

Um dos problemas com a democracia é que ela favorece demais candidatos que já ocupam o cargo. A taxa de reeleição numa base de quase 3.000 pleitos realizados em diversas partes do mundo ao longo dos últimos dois séculos e meio é da ordem de 80%. Isso significa que nunca se deve desprezar um postulante à reeleição, por mais fraco que ele possa parecer.

Pesquisa recente do Instituto Paraná, que coloca o presidente como favorito à sua própria sucessão, animou as hostes bolsonaristas. Não tenho nenhuma razão para contestar os números do levantamento. Acredito mesmo que, se a eleição fosse hoje, Bolsonaro concorreria com grandes chances. Mas a eleição não é hoje. Será em 2022.

Dois anos em tempos de pandemia são uma eternidade. Nos cinco meses em que o Sars-CoV-2 circula entre nós, já vimos Bolsonaro renegar a bandeira anticorrupção e aliar-se ao centrão. Se há, porém, um fator razoavelmente consistente no que diz respeito a efeitos eleitorais, é a economia, que não vai ajudar o presidente.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro, o comunista

- Folha de S. Paulo

Governo quer tributar 1% mais rico e Bolsa Família gordo; presidente faz comício no Nordeste

Jair Bolsonaro fez caravana pelo Nordeste. Fez um minicomício em São Raimundo Nonato, sul do Piauí, cidade que está no quinto daquelas de menor desenvolvimento humano do país, segundo o ranking da Firjan, mas que muito progrediu nos anos lulistas. Inaugurou uma obra de abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, ainda mais pobrinha que sua vizinha piauiense.

De dezembro de 2019 a junho de 2020, o Nordeste foi a única região em que Bolsonaro ganhou algum prestígio, segundo o Datafolha. Quando se trata de renda, apenas entre as famílias que ganham menos de dois salários mínimos o presidente ganhou pontos.

Os economistas de Bolsonaro querem tributar o 1% mais rico do país, embora também desejem uma CPMF, que não pega só a elite, pega 1%, pega geral, imposto especialmente detestado por banqueiros.

Paulo Guedes propôs um tributo que deve aumentar o custo de serviços consumidos pelos mais ricos (escola e saúde privadas, advogados etc.), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. Seus economistas dizem pelos jornais que querem diminuir as deduções de saúde e educação no Imposto de Renda (em geral, coisa de ricos).

Querem tributar lucros e dividendos, o que vai mexer com profissionais que são empresas de si mesmo no Simples, entre outros, além de pegar parte do dinheiro que rendem aquelas ações da Bolsa. Querem uma alíquota de IR maior do que 27,5% para “pegar” quem ganha mais de R$ 36 mil (que está no 1%), como disse a esta Folha Guilherme Afif Domingos, assessor de Guedes, como se fora um líder do Occupy Faria Lima.

Guedes quer criar um Bolsa Família ampliado. É verdade que o dinheiro extra do seu Renda Brasil é por ora apenas um catadão de recursos de outros programas sociais. Mas já poderia discutir o assunto com sociólogos de esquerda.

Míriam Leitão - CPMF: ‘Me chame pelo meu nome’

- O Globo

A CPMF tem má fama. Por isso o governo tenta outros nomes. O ministro Paulo Guedes ora fala em “imposto digital” ora diz que será sobre “transações eletrônicas”. Na verdade, o governo está tentando desde o começo trazer de volta o tributo que provocou muitas distorções. Ele incidiria sobre todos os pagamentos da economia, pesaria sobre todas as compras e transações financeiras, e dos dois lados, o que na prática vai duplicar a alíquota. O governo adoça o nome e oferece os prêmios, como a dizer: tudo isso será seu se aceitares o meu novo imposto.

A primeira coisa a fazer é apresentar a proposta e chamar tudo pelo nome certo. A palavra “digital” soa moderna e parece embutir uma porta de saída: se eu for analógico, poderei fugir do imposto? Se fosse isso, seria um incentivo ao retrocesso e uma punição a qualquer transação eletrônica. Ou seja, o governo estaria estimulando a que todos fossem fisicamente aos bancos, mesmo podendo fazer pagamentos online, e se dirigissem pessoalmente às lojas, mesmo preferindo compras online. Não é disso que se trata, mas se fosse já seria absurdo.

O ministro Paulo Guedes sempre quis introduzir na economia a proposta do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, desse imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF. Quando Cintra foi claro sobre a natureza do seu projeto tributário, ele foi demitido por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Na época, Guedes lamentou: “Morreu em combate nosso valente Marcos Cintra.” Depois, Cintra disse numa entrevista que o governo continuava querendo exatamente aquele imposto. Verdade. A ideia ainda é a primeira.

Bernardo Mello Franco - Em campanha no sertão

- O Globo

Jair Bolsonaro vestiu chapéu de vaqueiro, subiu no lombo de uma égua e acenou em festa para a multidão. A mais de dois anos das eleições de 2022, o presidente produziu ontem uma típica cena de campanha. Só a máscara no queixo lembrava a pandemia em curso.

Com mais de 90 mil brasileiros mortos pela Covid, o capitão desembarcou no sertão para cumprir agenda de candidato. Ele voltou a ignorar as recomendações sanitárias: provocou aglomeração e pegou nas mãos de eleitores. No mesmo dia, o Planalto informou que a primeira-dama está infectada pelo coronavírus.

Montado na máquina federal, Bolsonaro tenta avançar sobre a última cidadela do lulismo. O Nordeste foi a única região em que ele teve menos votos do que Fernando Haddad em 2018. Agora recebe um de cada três reais do auxílio emergencial.

O programa já produziu dividendos eleitorais. O presidente ganhou popularidade entre os mais pobres, que passaram a representar 52% de seus apoiadores. Isso compensou sua queda entre os ricos, desiludidos com o abandono do discurso anticorrupção.

Merval Pereira - Cavalo de Tróia

- O Globo

Os que queriam acabar com a Lava-Jato conseguiram quebrar sua última trincheira, a própria Casa do Ministério Público. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, está sendo visto internamente como uma espécie de Cavalo de Tróia, colocado pelo presidente Bolsonaro para controlar as investigações.

Com a aproximação do governo com os políticos do Centrão, e a iminente abertura da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello em novembro, a atuação de Aras, candidatíssimo à vaga, tem se intensificado.

Por isso a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em uma das muitas notas que tem soltado nos últimos dias, afirma que Aras “coloca em indevida suspeição os esforços desenvolvidos por todos os membros que compõem as forças-tarefas, não contribuindo em nada para o aperfeiçoamento do debate travado sobre a evolução do modelo instituído”.

Diversas forças se encontraram nos últimos dias para atacar a Operação Lava-Jato, estimuladas pelas críticas recentes de Augusto Aras ao próprio Ministerio Público que deveria representar. Em uma live para advogados que na maioria defendem condenados ou investigados pela Operação Lava-Jato retransmitida pela TVPT, o Procurador-Geral da República deu um tiro no próprio pé.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi ressuscitada na Câmara para investigar as trocas de mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sérgio Moro. Além de não terem provado nenhuma ilegalidade na condução dos trabalhos da força-tarefa de Curitiba, as mensagens não poderiam ser utilizadas como base para uma investigação pois são ilegais, fruto de invasão de hackers em celulares de autoridades públicas.

Luiz Carlos Azedo - Efeito Lava-Jato

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Assim como o ‘partido fardado’ que emergiu das eleições de 2018 na garupa do presidente Bolsonaro, nada impede que surja um partido togado, ‘lavajatista’, mirando o pleito de 2022”

Armou-se em Brasília um cercou à Operação Lava-Jato, cujas forças-tarefas de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília estão com os dias contados. As polêmicas declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a atuação de seus integrantes foram tão categóricas que não lhe permitem um recuo sem que se transforme numa espécie de rainha da Inglaterra no Ministério Público Federal (MPF). Além disso, foram coadjuvadas pela proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de quarentena de oito anos para magistrados e procuradores ingressarem na política, tema que prontamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se dispôs a pôr em pauta no Parlamento.

À margem da discussão sobre os fundamentos jurídicos e a legitimidade das ações mais polêmicas da Lava-Jato, é óbvio que o plano de fundo de toda essa discussão são a liderança e a influência do ex-ministro da Justiça Sergio Moro junto às forças-tarefas. O ex-juiz de Curitiba se mantém como potencial candidato a presidente da República, mesmo fora do governo Bolsonaro. Sua passagem pelo Ministério da Justiça pode ter sido um grande erro do ponto de vista de sua trajetória como magistrado, se ambicionava uma vaga no Supremo, mas funcionou como a porta de sua entrada na política, provavelmente sem volta. A própria crise que o levou a desembarcar do governo Bolsonaro faz parte do roteiro de quem transita para o mundo da política como ela é. Moro é candidatíssimo, e a narrativa da Lava-Jato é o leito natural do rio caudaloso que pode levá-lo à Presidência.

Reinaldo Azevedo - A democracia pede o fim da Lava Jato e a criação da Unac

- Folha de S. Paulo

Nada é mais importante no país do que resgatar o devido processo legal

Nada é mais importante no país do que resgatar o devido processo legal, soterrado pelo imoralismo lavajatista, que destruiu princípios, valores e procedimentos sob o pretexto de combater o malfeito. Assim, a criação da Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado) é uma prioridade.

Depois será preciso mudar as leis 12.846 (de leniência) e 12.850 (das delações) para que o país deixe de ser governado por agentes do Estado convertidos em achacadores de chantageados convertidos em delatores. O terceiro passo é desmilitarizar a política. Há uma "trilha clara para o meu país, apesar da dor" (Caetano).

A Unac tem de ser criada pelo MPF não para que se erija um ente estatal opaco, constituído por superprocuradores que se imponham ao arrepio da lei, munidos de espírito punitivo-salvacionista, empenhados em driblar a Constituição e os códigos e, por consequência, esbulhando direitos, impondo penas extrajudiciais, substituindo o escrito por arbitrariedades ditadas por solipsismos de justiceiros ensandecidos.

Eis a Lava Jato, cujo ilegalismo devorador de instituições remonta já a 2014, ano de sua criação, como comecei a apontar, então, neste espaço. Minha crítica não é ideológica nem nova. Insisto nela por obcecação? Talvez sim, mas não por obsessão. Sou obcecado pela ideia de que o direito sem a forma é mero valor que degenera em arbítrio.

Eliane Cantanhêde - Duas caixas de segredos

- O Estado de S.Paulo

Se a Lava Jato é uma ‘caixa de segredos’, como diz Aras, guerra contra ela também é

A guerra contra a Lava Jato não é só da Procuradoria Geral da República nem é só contra a força-tarefa de Curitiba. O procurador-geral Augusto Aras é o líder ostensivo e porta-voz, mas o ataque à maior operação de combate à corrupção do mundo vai muito além dele, incluindo Congresso e parte de Supremo, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da própria mídia. É um movimento combinado e visa Curitiba, São Paulo e Rio.

Ninguém questiona a fala de Aras sobre “correção de rumos” e “garantias individuais”, mas é preciso ficar claro se, por trás, não está em curso o desmanche da Lava Jato, punir e demonizar seus expoentes, impactar processos em andamento e até anular condenações já em execução. Ou seja, se a intenção é acabar com “excessos”, “hipertrofia”, investigações indevidas, dribles em leis e regras – que podem efetivamente ter ocorrido –, ou desfazer tudo e demolir, por exemplo, o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Enquanto Aras ataca a Lava Jato por atacado, seus aliados agem no varejo contra Moro e Dallagnol. No Supremo, Dias Toffoli propõe que magistrados só disputem eleições após quarentena de oito anos. Na Câmara, Rodrigo Maia acata a ideia – e já para 2022. É para cortar uma candidatura Moro pela raiz? Do PT ao Centrão, passando por MDB e PSDB, levante o dedo quem apoia Moro e Lava Jato no Congresso!

José Pastore* - Desigualdades legais

- O Estado de S.Paulo

O reconhecimento das desigualdades legais é o primeiro passo para chegarmos a uma sociedade mais igualitária

Na discussão das desigualdades sociais, é irônico constatar que muitas delas decorrem de mandamentos legais. Ou seja, a lei é cunhada de tal maneira que privilegia os incluídos e penaliza os excluídos.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um empregado infrator e demitido por justa causa recebe apenas o salário pendente e eventuais férias não gozadas. Não tem seguro-desemprego. Pela Lei Orgânica da Magistratura, um juiz condenado por venda de sentença, desvio de recursos, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares graves é simplesmente aposentado para receber o seu salário integral (R$ 30 mil mensais ou mais) acrescido de reajustes no tempo.

Neste momento de grave catástrofe no campo do emprego e do trabalho, a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho que atingem mais de 10 milhões de trabalhadores do setor privado não podem ser aplicadas aos servidores públicos por ferir o princípio constitucional da irredutibilidade salarial. Essa foi a decisão recente do Supremo Tribunal Federal nas barbas de milhões de brasileiros que estão ficando sem emprego, sem renda e sem perspectivas de trabalho. É mais uma desigualdade garantida por força de lei.

No campo dos salários, controlando-se por nível de escolaridade e outras características dos trabalhadores, os servidores públicos ganham, em média, 17% a mais do que seus semelhantes no setor privado nas mesmas profissões e com igual experiência. Na esfera estadual, a diferença é de 31% e na federal, de 67%. Essas desigualdades são garantidas por lei e não podem ser modificadas.

Dora Kramer - O mar e o rochedo

- Revista Veja

Em governo desarticulado e sem projeto, o Congresso tem a força

Nessa briga do rochedo contra o mar que caracteriza a relação do Congresso com o governo Jair Bolsonaro, o esvaziamento do chamado Centrão com a saída de quatro partidos (MDB, DEM, PROS e PTB) do bloco que reunia nove legendas é mero detalhe. Tem valor mais simbólico que real porque a situação formal nunca correspondeu à prática na contabilidade de votos favoráveis aos intentos do Palácio do Planalto.

O enorme destaque dado no noticiário político decorre de dois fatores: o interesse de democratas e emedebistas em valorizar o gesto e o uso de um critério de avaliação cuja validade se perdeu na atipicidade desta legislatura. O Executivo nunca teve tão pouca influência nos trabalhos do Parlamento, que por sua vez nunca atuou com tanta autonomia desde a Constituinte. Lá se vão mais de três décadas dedicadas à subserviência em maior ou menor grau, variações entre boas e más intenções, a depender do ocupante da chefia da nação.

O alvoroço partiu do princípio de que o governo contava com o apoio consistente daqueles 200 e tantos deputados e que agora se bandearam para a oposição, explodindo a base congressual. Ora, para isso ter acontecido seria necessário que o presidente em algum momento tivesse tido uma base de apoio. Não teve, não tem, nem terá.

José de Souza Martins* - Medicina ideológica

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

Deus está sendo usado de maneira cruel pelos oportunistas do autoritarismo para instituir uma nova sujeição social, em que as pessoas são escravas de uma liberdade manipulável

A banalização do conhecimento médico pelos não médicos e a vulgarização que leigos fazem do uso de medicamentos que conhecem por ouvir dizer, com base num senso comum eivado de distorções anticientíficas, são indícios significativos de nosso atraso cultural e mesmo social e político.

Não é raro que pessoas se automediquem pela associação de remédios que o vulgo define como “fortes”, os que “deram certo” no tratamento de doenças graves que não aquela do uso que lhe dão hoje. Ou os recomendem a outros.

Ainda nestes dias, a mídia noticiou que, no Sul do país, autoridades locais estão distribuindo medicamentos para combater a covid-19. Uma mistura de remédios que têm eficácia reconhecida em casos de outras doenças, mas cuja eficácia no caso de agora não se conhece.

O próprio presidente da República, apesar de contaminado pela covid-19 e de ter o diagnóstico da doença confirmado pela terceira vez, há dias insistiu em exibir-se aos manifestantes que o “apoiam”, em frente ao Palácio da Alvorada, com uma caixa de cloroquina nas mãos, medicamento não recomendado para o caso, mas que ele recomenda.

Fernando Abrucio* - O que fazer para um futuro menos desigual

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

Bolsonaro percebeu que, para ter os pobres ao seu lado, não basta a combinação de moralismo religioso com defesa da liberdade dos mais fortes

Há momentos históricos que escancaram os problemas estruturais das nações, colocando-as numa situação inescapável de escolha sobre o futuro. A pandemia atual assemelha-se, neste sentido, à época da abolição. Em ambas as conjunturas o país se viu diante da necessidade de enfrentar injustiças profundas. No fim do século XIX, Joaquim Nabuco disse que, além de libertar os escravos, seria preciso acabar com a obra da escravidão, suas consequências e estrutura mais profunda. Hoje, além criar um programa de transferência de renda que atinja mais pessoas e com mais benefícios, é fundamental atacar a desigualdade em sua plenitude.

A comparação entre esses dois períodos é um exercício relevante porque os escravos foram soltos, mas não incluídos efetivamente na sociedade brasileira. Os negros continuaram sendo a parcela mais discriminada do país, mantendo-se, em geral, em situação de grande vulnerabilidade em termos de renda, moradia, escolaridade e representatividade política. Discute-se no Brasil agora como turbinar o Bolsa Família, rebatizado pelo governo de Renda Brasil. Não está ainda muito claro como esse programa funcionará, de modo que é necessário avisar que transferir renda é algo necessário, porém completamente insuficiente no combate à pobreza e (mais ainda) à desigualdade.

Claro que já foi um grande avanço a concordância do governo de repassar mais recursos aos mais pobres. Em 2011, Bolsonaro chegou a propor o fim do Bolsa Família e seu primeiro ano de mandato aumentou a fila das famílias não contempladas. O ministro Guedes também nunca foi um entusiasta desse tipo de medida. Ele acreditava basicamente que o crescimento econômico alavancado pelo mercado desregulado melhoraria a vida dos mais pobres.

César Felício - Enxugando gelo

- Valor Econômico

Classe política não consegue brecar guerras digitais

O linchamento virtual praticado nos últimos dias pelos militantes bolsonaristas contra a estrela da internet Felipe Neto - segundo maior ‘youtuber’ do Brasil, com 39 milhões de seguidores, quase a população da Argentina - mostra que a roda da guerra digital não parou de girar. Não está sendo detida pela pressão da classe política, que providenciou um pacote com projeto de lei sobre “fake news”, CPI sobre o tema e inquérito no Supremo Tribunal Federal, nem pela própria autorregulação das empresas.

Um fenômeno nas redes com suas frivolidades para adolescentes, Felipe Neto aventurou-se há algum tempo no ativismo político, contra o conservadorismo de modo geral. Um ponto culminante deu-se ontem, com o debate promovido pelo site “Jota” entre a celebridade e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. A ofensiva de Neto começou em meados do mês, ao gravar, em inglês, um vídeo para o “The New York Times” em que diz que Bolsonaro não só é pior do que Trump como está abaixo de todos os outros governantes da terra.

O troco, como costuma acontecer, veio com uso desproporcional da força. Apenas na manhã do dia 27, segundo o comunicador, 416 vídeos foram subidos no Facebook e Instagram associando-o à pedofilia. Houve quem fosse mais sofisticado e postasse um tutorial sobre como desmonetizar os vídeos do youtuber. Houve quem fosse mais tosco e ensinasse rituais de magia negra para prejudicá-lo.

Centro-esquerda vai para as urnas dividida

Ruptura de Ciro com Lula e fim das coligações aumentaram dificuldades de alianças nas capitais

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - A centro-esquerda vai dividida para as eleições nas capitais, em novembro, com alianças pontuais e divisões que têm como pano de fundo a relação difícil entre Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aproximações, se houver, ficarão para o 2º turno. A proibição de coligações proporcionais também fez com que os partidos preferissem o lançamento de candidaturas próprias, para fortalecer a legenda e a eleição de vereadores.

Em declaração recente, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), alertou que, sem acordos, a esquerda poderá ser derrotada em todas as capitais.

Esquerda tenta pactos para segundo turno

Partidos de centro-esquerda optam por lançar candidaturas próprias na maior parte de capitais, deixando possíveis alianças para segundo turno

O campo da centro-esquerda vai disputar as eleições municipais de novembro fragmentado em todas as capitais do país, com alianças pontuais e divisões internas que têm como pano de fundo o difícil diálogo entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As aproximações do bloco, se ocorrerem, ficarão para disputas no segundo turno.

A proibição de coligações proporcionais também fez com que partidos optassem pelo lançamento de candidaturas próprias, com intuito de fortalecer a imagem da legenda e aumentar as chances de eleição de vereadores.

Levantamento feito pelo Valor, das candidaturas já definidas até o momento, aponta que a ruptura de Ciro com o PT aproximou bastante o PDT do PSB. O quadro de candidaturas pode mudar, pois haverá convenções de 31 de agosto a 16 de setembro, para oficializar os nomes. O prazo final para registro de candidaturas é 26 de setembro.

Uma afirmação recente do governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), deixou a esquerda incomodada. Dino disse que os partidos de esquerda poderão perder em todas as capitais. “Foi um alerta que fiz. Precisamos ter pactos, pelo menos para um eventual segundo turno. Costurar pactos de não agressão, apoios”, disse o governador ao Valor. Ele admite que a agenda do coronavírus “embaraça” todas as outras, e que o diálogo político, sob a pandemia, tornou-se mais complexo. “Mas temos convenções até setembro”, acrescenta, com a esperança de que algumas tratativas possam evoluir.

Um dos exemplos mais emblemáticos da divisão das esquerdas é o de Recife, em que o PSB vai lançar a candidatura do deputado federal João Campos, filho de Eduardo Campos, e enfrentará os colegas parlamentares Marília Arraes (PT) e Túlio Gadelha (PDT). O PCdoB optou pelo apoio a Campos.

A importância do SUS – Editorial | O Estado de S. Paulo

A grandeza do Sistema Único de Saúde vai além de seu papel central no socorro à esmagadora maioria dos infectados pelo novo coronavírus

Já havia razões de sobra para que todos os brasileiros pudessem se orgulhar do Sistema Único de Saúde (SUS), seguramente uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade no século passado. A pandemia de covid-19, a mais grave emergência sanitária que se abateu sobre o País desde a gripe espanhola de 1918-1920, só realçou a essencialidade de um sistema de saúde público e universal, sobretudo em um país com desigualdades sociais e econômicas tão profundas como o Brasil. Mas a grandeza do SUS vai além do papel central do sistema no socorro à esmagadora maioria dos infectados pelo novo coronavírus.

Se a covid-19 ainda é uma doença por ser totalmente decifrada pela ciência, é consensual entre leigos e especialistas a certeza de que a trajetória da pandemia no Brasil seria outra não fosse a existência do SUS. Mesmo havendo um sistema público de saúde que cobre todo o território nacional e está à disposição de qualquer cidadão, mais de 90 mil vidas já foram perdidas em pouco mais de quatro meses, uma catástrofe que levará tempo até ser totalmente assimilada pela Nação. Sem o SUS, só é possível imaginar o quadro tétrico: pilhas de corpos nas ruas e nas portas dos hospitais de brasileiros que sucumbiriam à falta de atendimento médico por não terem condições de arcar com seus custos.

Há mais de 30 anos, o SUS é o único refúgio para 7 em cada 10 brasileiros que precisam de cuidados médicos, um número que deve aumentar em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia. Trata-se do maior sistema de saúde universal e gratuito do mundo, assim reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O SUS é corolário do processo de redemocratização do País e está inscrito na Constituição de 1988, que em seu artigo 196 dispõe que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, e determina que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”, como se lê no artigo 198 da Lei Maior.

A fantasia liberal – Editorial | O Estado de S. Paulo

Paulo Guedes pode ter convicção liberal, mas isso ainda não se traduziu em políticas de governo

Não cabe aqui especular sobre a força da convicção liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Fato é que, até o momento, seu liberalismo parece circunscrito ao campo teórico. A política econômica do governo ainda está bem distante do prometido pacote de medidas que transformariam o Brasil em uma “liberal democracia”, como o ministro se comprometera a fazer em seu discurso de posse. “Nós vamos na direção da liberal democracia, nós vamos abrir a economia, nós vamos simplificar impostos, nós vamos privatizar, nós vamos descentralizar recursos para os Estados e municípios”, disse Guedes em 2 de janeiro de 2019.

Naquela ocasião, o ministro da Economia dividiu o trabalho que teria pela frente em três pilares: a reforma da Previdência, a reforma tributária e o programa de privatizações. Destes, como é sabido, apenas a reforma do sistema previdenciário foi concluída, mas não pelo empenho do governo, e sim pelo engajamento do Congresso em uma pauta absolutamente essencial e que desde o governo do presidente Michel Temer já vinha sendo amadurecida na sociedade. A bem da verdade, a participação tíbia do Poder Executivo no processo, particularmente a do presidente Jair Bolsonaro, atrasou o andamento dos trabalhos legislativos. Além disso, quando decidiu agir, Bolsonaro o fez para desidratar o esforço econômico da reforma, fosse tentando reduzir a idade mínima para aposentadoria, fosse defendendo concessões a certas categorias profissionais de seu agrado.

Há poucos dias, o ministro Paulo Guedes, enfim, enviou ao Congresso a primeira parte de sua reforma tributária. A proposta foi tímida, para dizer o mínimo. Para quem propalou a unificação de “sete, oito impostos”, apresentar, depois de tanto tempo, uma proposta que unifica apenas PIS e Cofins soou apenas como o meio encontrado pelo governo para não ser atropelado em um debate que já avança no Poder Legislativo sobre o tema. Já há ao menos duas propostas de reforma tributária em discussões avançadas, uma em tramitação na Câmara dos Deputados, a outra no Senado.

Resposta casuística – Editorial | Folha de S. Paulo

Proposta de quarentena eleitoral para ex-juízes carece de fundamentação sólida

Por bons e maus motivos, há questionamentos e reações contrárias à Operação Lava Jato nas cúpulas dos três Poderes. Trata-se de terreno fértil para propostas como a imposição de quarentena de oito anos para que ex-juízes e ex-procuradores possam disputar eleições.

Um projeto de lei nesse sentido foi defendido na quarta-feira (29) pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nenhum dos dois mencionou o nome óbvio a ser associado à medida —o de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e mais do que nunca cogitado como presidenciável no pleito de 2022.

Talvez porque, nesse caso em particular, a proposta possa ser inócua. Não poucos especialistas entendem que a norma, se aprovada pelo Congresso Nacional, não afetaria Moro devido à irretroatividade da lei eleitoral. O ex-magistrado, afinal, tem hoje o direito de se candidatar ao que bem entender.

Os pesados estragos econômicos da covid-19 – Editorial | Valor Econômico

O problema é que o coronavírus não terminou ainda a sua obra

A destruição já causada pelo coronavírus na produção dos países pode agora ser melhor avaliada pelos dados do desempenho das maiores economias do mundo, que começam a ser divulgados. Em alguns casos, como o dos Estados Unidos, com redução anualizada de 32,9%, o tombo foi menor do que se previa, mas não muito (-34,1%). No caso da Alemanha, a quarta maior economia mundial, foi mais forte do que o projetado - 10,1% em relação ao primeiro trimestre - e não por pouco, com as expectativas na faixa entre 7% a 8%. As quedas abissais foram as mais fortes da história para a maioria dos países, mas é um retrato do passado. O problema é que o coronavírus não terminou ainda a sua obra e tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, a recuperação começa a dar sinais de perda de fôlego - apesar de estímulos monetários nunca antes vistos.

A principal economia, a americana, já levara um tombo de 5% no primeiro trimestre, e esses dados corroboram o desastre previsto para 2020 pelo Fundo Monetário Internacional, de retração de 8% do PIB.

Os indicadores recentes alertaram o Federal Reserve, que manteve intactos, ou prorrogou por precaução, suas linhas de apoio, diante de um cenário instável e que pode piorar de novo no curto prazo. A reviravolta na recuperação, que parecia ser acelerada, foi provocada pelo avanço da pandemia nos Estados do Sul e Oeste americano - há apenas 5 dos 50 Estados onde o contágio não está crescendo. Ontem o país atingiu a marca de 70 mil novos casos diários.

Quarentena para juiz candidato tem de ser sensata – Editorial | O Globo

Para zelar pela imagem da Justiça, Congresso deveria rever também os critérios de indicação ao STF

É razoável a ideia lançada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e apoiada pelo da Câmara, Rodrigo Maia, de estabelecer regras mais rígidas para que juízes e procuradores possam disputar eleições. Toffoli exagerou no prazo sugerido entre a saída do cargo e a candidatura — oito anos é um período demasiado longo. Mas seis meses, a regra em vigor, é um intervalo muito curto, que tem permitido aos magistrados usar sua atividade não para a missão nobre de promover a justiça, mas, em vez disso, para lançar-se de modo oportunista à carreira política.

Basta lembrar que diversos eleitos em 2018 tiveram como mote de campanha sua atuação no Judiciário no combate à corrupção, discurso que, em muitos casos, não passava de demagogia. Exemplos disso são o governador Wilson Witzel, hoje alvo de um processo de impeachment, sob acusações de desvios nas verbas de combate à pandemia, ou a ex-senadora Selma Arruda — apelidada “o Moro de saias” —, cujo mandato foi cassado por irregularidades em sua campanha.

Música | Casuarina | É Isso aí

Poesia | Murilo Mendes - Canção do exílio

Minha terra tem macieiras da Califórnia
onde cantam gaturamos de Veneza.
Os poetas da minha terra
são pretos que vivem em torres de ametista,
os sargentos do exército são monistas, cubistas,
os filósofos são polacos vendendo a prestações.
A gente não pode dormir
com os oradores e os pernilongos.
Os sururus em família têm por testemunha a Gioconda.
Eu morro sufocado
em terra estrangeira.
Nossas flores são mais bonitas
nossas frutas mais gostosas
mas custam cem mil réis a dúzia.
Ai quem me dera chupar uma carambola de verdade
e ouvir um sabiá com certidão de idade!