Opinião do dia: Gilvan Cavalcanti*

“A realidade dos fatos impõe um processo de crítica dessa mesma realidade e agir para modificá-la. Dentro dessa utopia realista algumas reformas seriam necessárias no atual cenário: a) uma reforma política eleitoral; b) uma reforma trabalhista e sindical; c) uma reforma tributária federalista; d) uma reforma que elimine os gargalos da previdência social. São alguns elementos de uma utopia reformadora associado aos compromissos constitucionais de distribuição de riqueza que poderão obter um forte apoio social, plural e crítico. E, trabalhar para construir uma nova vontade política coletiva nos valores e ideais democráticos, para transformar a atual realidade brasileira.”

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*Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do blog Democracia Política e novo Reformismo. É membro do diretório nacional do PPS. ‘A utopia e os direitos’, arquivo do blog 9/3/2017.

Vera Magalhães: A esquerda e a corrupção

- O Estado de S.Paulo

Um dos grandes fatores a unir a esquerda, capitaneada pelo PT, à classe média urbana e permitir a ascensão de líderes como Lula, José Genoino, Aloizio Mercadante e José Dirceu era o discurso impiedoso de combate à corrupção.

À sombra desses caciques, assessores parlamentares do PT, como foi um dia o jovem José Antonio Dias Toffoli – que começou sua carreira no petismo na CUT, passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo, pela Câmara e chegou ao Planalto com a eleição de Lula –, eram fontes disputadas pela imprensa pelo que levantavam de irregularidades em governos aos quais o partido fazia oposição.

Treze anos de governo de dois presidentes do PT, um impeachment, mensalão e petrolão depois, o que se vê é a esquerda brasileira chegar às urnas tendo abdicado sem titubear à discussão sobre combate à impunidade, reforço nas leis de combate à corrupção – muitas aprovadas no governo Lula – e compromisso com a transparência na gestão pública.

Atados irremediavelmente à “narrativa” de que Lula e o partido são vítimas de perseguição da Justiça, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Congresso e sabe-se lá de quantas outras instituições, os petistas renunciaram, até, a louvar decisões que atingem adversários, como Eduardo Azeredo, ex-grão-tucano condenado e preso como Lula, ou Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff e sem nenhuma perspectiva de soltura.

Fazê-lo significaria reconhecer que há uma nova perspectiva, que nasce da PF, do MPF e das instâncias iniciais do Judiciário, de utilizar os mecanismos disponíveis nas leis e nos códigos para garantir que crimes do colarinho-branco (de quaisquer partidos) sejam efetivamente pagos e seus praticantes, punidos.

A esperança dos partidos que antes empunhavam a bandeira da ética nos palanques e nos programas do horário eleitoral é que seu líder máximo conte com uma ajuda na undécima hora de ministros de uma Corte cindida, como é hoje o STF, para poder concorrer à Presidência da República. Mas Lula foi condenado em duas instâncias, e o STF não pode rever a condenação, apenas mexer eventualmente na pena ou no regime de cumprimento. Os petistas não se importam.

Outras condenações podem vir em vários processos a que Lula responde. Perseguição, repetem. Mas a Lei da Ficha Limpa fala em condenação por colegiado – o que Lula já tem – e não em condenação final. Golpe, só para tirar Lula do pleito.

Divorciada da própria história, a esquerda abre mão de dialogar com o conjunto da sociedade, que elegeu a corrupção como assunto central em 2018. Trata-se de uma decisão que cobrará um preço maior que a pena deste ou daquele companheiro.

Rosângela Bittar: O destino de Temer

- Valor Econômico

"Prisão está fora de cogitação, não há base legal"

O que vai acontecer com o presidente Michel Temer depois do dia 1º janeiro de 2019? A pergunta, de forma mais direta, seria: ele pode ser preso?

O cerco da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal é intenso porém inconstitucional, na opinião do ministro da Justiça, Torquato Jardim. Profundo conhecedor do Judiciário e com experiência de Executivo em diferentes governos, culminados com o cargo atual, o ministro manifesta a expectativa de que, indo o caso para primeira instância, com a perda do foro privilegiado, o presidente possa ter um julgamento menos politizado.

Sigamos seu raciocínio, no qual conclui que, nos procedimentos de agora, está havendo "violação de um princípio fundamental". Legislação citada: "Está no Código do Processo Penal, artigo 10 e seguintes: qualquer sistema de inquérito policial precisa investigar o fato. Quando o réu não está preso em flagrante, o prazo é de trinta dias. Não tem essa história de ficar estendendo, estendendo, estendendo".

O parágrafo terceiro do mesmo artigo 10 permite que o delegado peça mais prazo, justifique o pedido e o juiz da causa, em qualquer instância, justifique também a concessão. "Mas é preciso que haja uma explicação, e não tem".

No caso do Decreto dos Portos, fato que motivou a abertura da investigação, o ministro vai relacionando as irregularidades. Primeiro, foi a investigação do fato "favorecimento da Rodrimar ". Verificou-se que não é verdade porque os contratos da Rodrimar são anteriores à lei, diz Torquato. Depois, decidiram investigar a Libra. "Aí se descobre que o contrato da Libra foi prorrogado pela ex-presidente Dilma e não Temer. "Bem, então vamos procurar saber o que agora? Aquele processo de 20 anos atrás de uma investigação em que foi citado por acaso o nome do deputado Michel Temer porque o fulano, num processo de divórcio daquela senhora, citava o nome dele". É assim mesmo, deliberadamente vago, que Torquato cita o caso e o desqualifica mais ainda como prova.

Como nada se descobriu, continua, o passo seguinte foi verificar a reforma da casa da filha. "O que isso importa? Ora, um casal amigo do presidente há mais de 20 anos [coronel Lima], a esposa é arquiteta, fez um pré-projeto de esboço de reforma para a casa de Maristela. Daria um gasto de mais de R$ 1 milhão. Ela não tinha esse dinheiro, abandonou a ideia e foi feito um outro, menos da metade do preço. Ambos ficaram lá, no arquivo dela", conta o ministro. Nada concluindo, decidiu-se: "Vamos ver pagamento de contas. Aí começam a ver a reforma da casa do presidente. Em 1998!".

Conclui Torquato Jardim: "É uma sucessão de fatos levantados porque não se conseguiu provar os anteriores. E o que diz o código de processo? "Os delegados, não provado o fato, pedem o arquivamento. O juiz arquiva, o delegado pode abrir outro. Mas não ficar no mesmo processo prorrogando indefinidamente".

Vinicius Torres Freire: O México de esquerda e o Brasil

- Folha de S. Paulo

Novo governo tentará reerguer a esquerda e um país de economia tão fracassada quanto a nossa

O México elegeu um inédito presidente de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO. Há quem compare seu sucesso à vitória de Lula em 2002. Trata-se de um disparate sociológico e político que, no entanto, pode ficar certo por linhas tortas.

Quão esquerdista será o governo de AMLO? Pouco, tanto quanto o de Lula 1? É uma hipótese plausível.

Os temas da eleição foram corrupção e violência. O pano de fundo, porém, foi o cansaço com mais uma onda das ditas reformas estruturais (o "Pacto pelo México") em um país que cresce pouco faz décadas.

As economias de Brasil e México são as mais fracassadas entre as grandes da América Latina (excluídos países centro-americanos e a falecida Venezuela).

Em 2012, o governo do recém-eleito Penã Nieto (PRI, direita) assinou um acordo reformista amplo com o PAN (direita) e o PRD (algo mais à esquerda, ex-partido de AMLO). O programa era imenso, de reformas em educação, trabalho, tributos, da seguridade social, saúde, Justiça e economia, entre outras.

Monica De Bolle: México vs. Brasil

- O Estado de S.Paulo

Amlo, goste-se ou não, recebeu mandato pleno; já o Brasil tem circo de candidatos que não articulam propostas

Por mais que o embate futebolístico ainda esteja fresco na memória, por mais que a alegria de ter passado para as quartas de final ainda contagie, por mais que se castigue o técnico do México pela infeliz entrevista pós-jogo, por mais que se queira tomar um lado no debate internacional sobre a personalidade de Neymar, este artigo não é sobre o 2 a 0 do Brasil. O jogo entre os dois países se deu justamente no dia seguinte das eleições mexicanas, pleito maior do que o de outubro no Brasil. Em jogo estava a presidência da república, a composição do Congresso, os governadores das várias regiões, além de outros cargos públicos locais. Como já é de conhecimento geral, o grande vitorioso foi o controvertido Andrés Manuel López Obrador, o Amlo, e seu partido, o Morena.

Amlo não é novidade na cena política mexicana. Concorreu à presidência em 2006 pelo Partido da Revolução Democrática (PRD) e por muito pouco não venceu. Tentou novamente em 2012, depois de sair do PRD e formar coalizão para apoiar sua candidatura. Parte dos partidos que integraram a coalizão de Amlo em 2012 formaram o Morena, que se registraria formalmente como partido político apenas em 2014. Além de concorrer à presidência, Amlo foi prefeito da Cidade do México, e deixou o cargo com cerca de 80% de aprovação.

Portanto, Amlo não é exatamente um outsider na política, embora sua plataforma de campanha tenha sido a da renovação. Não custa lembrar que há anos o México é governado basicamente por dois partidos hegemônicos: o PRI do atual presidente, e o PAN do presidente anterior. A entrada de Morena na presidência, quebrando a hegemonia partidária, não deixa de ser renovação.

Mais surpreendente, entretanto, foi a vitória do partido de Amlo no Congresso. Desde 1996, não gozava um presidente mexicano de maiorias nas câmaras legislativas. No Senado, o Morena e seus partidos aliados conquistaram 69 de 128 assentos, ou 54%. Na Câmara de Deputados, foram 310 assentos, ou 62% da casa. Somadas às vitórias em algumas eleições locais, Amlo acaba de receber mandato pleno para conduzir reformas e atender aos anseios da população mexicana.

O momento é complicado, e muitas de suas propostas – a luta contra a corrupção e a violência, a redução da pobreza – enfrentarão obstáculos, podendo trazer desalento mais à frente. Contudo, a grande lição mexicana para o Brasil que brevemente terá suas eleições é que o desgaste institucional e a desilusão do povo com seus representantes pode trazer mudanças profundas desde que exista a liderança política necessária no momento certo. Amlo, goste-se ou não do que representa, conseguiu reunir o que era preciso para receber mandato completo, com todos os riscos que isso traz.

Cristiano Romero: O último baile da ilha fiscal

- Valor Econômico

Nervosismo do mercado decorre do fim do "pacto"

O governo do presidente Michel Temer acabou de fato no dia 17 de maio do ano passado, quando, a serviço do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, gravou diálogo embaraçoso, contendo trechos impróprios para uma conversa com o chefe da Nação. Ao contrário dos prognósticos iniciais, Temer conseguiu se manter no cargo, mas o episódio jamais foi superado e, por isso, seu governo, cuja força no primeiro ano de gestão foi aprovar medidas importantes no Congresso Nacional, ficou praticamente paralisado desde então.

Nada mais relevante - para o país superar a mais grave crise fiscal de sua história - passou no parlamento e, o pior, os oportunistas de sempre aproveitaram o vácuo político para assaltar o Tesouro. O clima de último baile da ilha fiscal, como ficou conhecida a festa cheia de pompa promovida pela monarquia em 9 de novembro de 1889, a apenas seis dias do golpe militar que a apeou do poder e proclamou a República, se estende a integrantes do Poder de Judiciário, que, igualmente movidos pelo enfraquecimento político do presidente, têm tomado decisões de caráter populista, sem nenhuma preocupação com a situação fiscal - como a do TST em favor de empregados da Petrobras, numa conta estimada em R$ 17 bilhões, e as do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, impedindo a venda de estatais sem autorização prévia do Congresso, sendo que já existe lei regulando o tema desde a década de 1990.

Temer assumiu o comando do país há pouco mais de dois anos, em meio a uma das mais agudas crises política e econômica da história do Brasil. Quando era vice-presidente, já rompido com a então presidente Dilma Rousseff, lançou o documento "Ponte para o Futuro", um conjunto bem arrazoado de propostas para modernizar a economia. Parte de sua versão da "Carta aos Brasileiros" - documento que Lula lançou na corrida presidencial de 2002 com o objetivo de acalmar os mercados - foi cumprida e isso ajudou a economia a sair de três longos anos de recessão, caracterizada por encolhimento de quase 8% do PIB e de 10% da renda per capita, além de inflação de dois dígitos, explosão da dívida pública e o desemprego de 14,2 milhões de brasileiros.

Luiz Carlos Azedo: A cartada de Lula

- Correio Braziliense

O petista pretende manter o PT unido e evitar a divisão de seus eleitores entre o apoio ao candidato do PDT, Ciro Gomes, e uma candidatura própria que ainda precisa ser catapultada

“Desafio apresentarem provas do meu crime até o dia 15 de agosto, quando serei registrado candidato a presidente”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta lida ontem pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), na sede da Executiva do partido. Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex no Guarujá, e fez diversas tentativas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entrou em recesso, para sair da cadeia em Curitiba e suspender sua inelegibilidade, todas fracassadas. A carta faz um duro ataque ao ministro-relator da Operação Lava-Jato, Edson Fachin, e ao próprio Supremo.

“Primeiro, o ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus(…)

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho (…)

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso (…)”, disparou Lula.

Repete-se a estratégia fracassada de Lula no julgamento em primeira instância, no qual foi condenado a 9 anos e dois meses de prisão em regime fechado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e no julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, no qual a pena foi aumentada para 12 anos e 1 mês, já em execução. Não se deve subestimar o poder de influência de um ex-presidente da República no Supremo, mas sempre há um rito formal a observar. Nesse caso, o réu se insurge contra o juiz como se estivesse num tribunal de exceção, o que não é o caso.

Ricardo Noblat: O que se trama no escurinho do Supremo Tribunal Federal

- Blog do Noblat

Luz vermelha para a Lava Jato

A bancada de ministros do Supremo Tribunal Federal que se diz empenhada em “devolver o país à normalidade” estoca munição para em hora oportuna voltar a disparar contra a Operação Lava Jato. Por hora oportuna, entenda-se: a qualquer momento ou tão logo acabe o recesso de meio do ano da Justiça.

Se Michel Temer viajar ao exterior antes de meados de agosto, quem o substituirá no cargo será a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Nesse caso, o ministro Dias Toffoli a substituirá na presidência do tribunal. Se quiser, nada o impedirá de dar um jeito e de mandar soltar Lula.

A partir de setembro, e por dois anos, o presidente do Supremo será Toffoli. Cármen Lúcia ocupará a vaga dele na Segundo Turma do tribunal, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Mas a vaga poderá caber ao Marco Aurélio Mello por ser ministro mais antigo do que Cármen Lúcia.

Basta para isso que ele requeira sua transferência da Primeira para a Segunda Turma. Assim, a bancada interessada em pôr freio à Lava Jato continuaria majoritária na Segunda Turma. Marco Aurélio ainda não decidiu se permanecerá onde está ou se mudará de turma. Está pensando.

Apoio a presidenciáveis divide o DEM nas eleições 2018

Enquanto bancada na Câmara prefere Alckmin, líderes do Nordeste e cúpula adotam visão pragmática e defendem uma aliança com Ciro

Pedro Venceslau e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A disputa dos presidenciáveis por apoio nas eleições 2018 deixou o DEM dividido entre um bloco que defende o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e outro que prega uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). De um lado está a bancada de 43 deputados, que é majoritariamente pró-Alckmin, e do outro, a executiva do DEM e lideranças regionais do Nordeste, que apoiam Ciro.

Enquanto a bancada tem um perfil mais ideológico, conservador e abriga parlamentares ligados a igrejas evangélicas, agronegócio e segurança pública, os caciques nordestinos fazem um cálculo pragmático sobre a dificuldade de Alckmin conseguir votos na região.

Segundo a Coluna do Estadão, a corrente pró-Ciro tem hoje o favoritismo na disputa. O prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente nacional do DEM, tem sinalizado internamente que prefere apoiar o pedetista. Ele desembarcou nesta terça-feira, 3, em Brasília para buscar consenso entre as duas correntes.

O impasse do DEM contaminou os demais partidos do bloco liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reúne Solidariedade, PP e PRB. O grupo, que já esteve com Ciro Gomes, se reúne na noite desta quarta-feira, 4, com Alckmin em um jantar na residência do presidente do PRB, Marcus Pereira (SP).

“Enquanto subsistir a pré-candidatura de Rodrigo, ela tem unanimidade de apoio do partido. Caso o partido decida por outro caminho, é inegável que existem diferentes pensamentos internos. Vou procurar conduzir o partido para o caminho desejado pela maioria”, disse ACM Neto ao Estado.

Mal-estar. Dois dirigentes partidários relataram um mal-estar gerado em recente conversa entre os presidentes dos partidos, em Brasília. Após jantarem com Ciro Gomes, os dois nomes mais influentes no DEM, ACM Neto e Rodrigo Maia, debateram abertamente se conseguiriam aprovar no voto uma aliança com o pedetista em diretórios como Bahia e Rio de Janeiro e falaram sobre resistências pontuais.

Dirigentes dos demais partidos, entre eles Paulinho da Força (SD), falaram até sobre o nome do empresário Josué Alencar (PR) para vice. O rumo da conversa irritou o ex-ministro Marcos Pereira, que indicou que abandonaria o grupo se a discussão se precipitasse. Do bloco, o PRB de Pereira é o partido que mais resiste a apoiar a candidatura de Ciro Gomes. O pedetista teria hoje preferência no Solidariedade de Paulinho e no PP do senador Ciro Nogueira (PI), presente à discussão.

Alckmin lança ofensiva junto ao Centrão

Para tentar reverter esse quadro, Alckmin lançou uma ofensiva junto ao Centrão. Em uma reunião com investidores nesta segunda-feira, 2, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), coordenador político da pré-campanha de Alckmin, apresentou três nomes como potenciais candidatos a vice: Flávio Rocha, do PRB, Aldo Rebelo, do SD, e Mendonça Filho, do DEM.

Já Ciro tem modulado o discurso para atrair o DEM. Na semana passada ofereceu pedidos de desculpas a integrantes do partido que se sentiram ofendidos por declarações suas. Conselheiro do pedetista, o ex-ministro Mangabeira Unger disse ao Estado que não vê DEM como um partido de direita.

Temer e FHC mostram preocupação com cenário eleitoral

Em conversa, eles discutiram a liderança de candidatos dos 'extremos' e a fragmentação do centro político a três meses das eleições

Vera Rosa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - As incertezas que dominam a disputa para o Palácio do Planalto foram o principal tema de um almoço oferecido nesta terça-feira, 3, pelo presidente Michel Temerao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na conversa, tanto Temer quanto FHC se mostraram preocupados com a liderança de candidatos dos "extremos" e com a fragmentação do centro político, a três meses das eleições 2018.

FHC estava em Brasília para participar, ao lado de Temer, da cerimônia de abertura do Encontro Nacional da Indústria, que nesta quarta-feira, 4, receberá seis pré-candidatos ao Planalto. O presidente fez vários elogios ao tucano, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e depois o chamou para um almoço no Jaburu.

Na noite de segunda-feira, 2, Temer já havia recebido o ex-prefeito de São Paulo João Doria — pré-candidato do PSDB ao governo paulista — e o empresário Paulo Skaf(MDB), que também quer disputar o Palácio dos Bandeirantes. Doria se movimenta para que Skaf desista da candidatura e concorra a uma cadeira ao Senado — a outra vaga foi destinada ao apresentador de TV José Luiz Datena, filiado ao DEM. Skaf, no entanto, disse no encontro que não abrirá mão de concorrer ao Bandeirantes.

A reunião entre Temer e FHC fez ressurgir os rumores sobre a construção de uma "alternativa" para unir o centro. Na noite do dia 21, um encontro na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença de Temer, do senador Aécio Neves(PSDB-MG) e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, chegou a discutir a possibilidade de substituição do pré-candidato Geraldo Alckmin por João Doria na chapa presidencial do PSDB.

Alckmin está praticamente estagnado nas pesquisas de intenção de voto, com índices variando de 4% a 7%. Nesta quarta-feira, ele terá um jantar, em Brasília, com dirigentes do bloco formado por DEM, PPS, PRB e Solidariedade, em busca de apoio. O grupo está dividido, e uma ala defende a aliança com Ciro Gomes (PDT).

Para FHC, Alckmin reúne qualidades para governar o Brasil

Diante da descrença do brasileiro com o mundo político e da necessidade de uma coesão partidária para unir o país, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso destacou no presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, as qualidades de um bom sucessor ao Palácio do Planalto. Ao falar com jornalistas em um encontro com industriais, nesta terça-feira (3), em Brasília, FHC enumerou os atributos que um candidato deve reunir para atender as expectativas do povo.

“Primeiro eu acho que o eleitorado quer ouvir diretamente do candidato o que ele pensa de coisas concretas. Segundo, tem que ser sincero. Se não for sincero, não adianta. Essa máquina aí [referindo-se à câmera] fixa o olhar da gente, sabe se a gente está mentindo ou se não está mentido. E tem também que conduzir. O líder não é só quem é simpático. O líder é quem conduz. E para conduzir é (preciso) indicar o caminho”, enumerou.

Questionado se Alckmin reunia essas referências capazes de conquistar a confiança do eleitor, Fernando Henrique disse não ter dúvidas de que só caberá ao pré-candidato à Presidência da República mostrar ao brasileiro sua capacidade de comandar o Brasil.

“Primeiro: ele é uma pessoa que tem experiência, bem preparada. Segundo: ele sabe que estamos vivendo uma crise financeira. Ele é o homem do cofre. Terceiro – e eu dou muita importância a isso: ele é simples, não é uma pessoa acostumada à mordomia. Quarto: ele não é intolerante, ele ouve as pessoas.”

Diante de fragmentação, união política é saída para o Brasil, acredita FHC

BRASÍLIA - O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, identificou a fragmentação partidária e a falta de confiança do brasileiro como dois dos principais problemas para o avanço do Brasil. Ao falar para uma plateia de empresários nesta terça-feira (3), em Brasília, FHC afirmou que a coesão, resultado de uma união de forças políticas, é imprescindível para que o país retome o rumo do crescimento.

“Estamos no Brasil diante de um rompimento, mas só sairemos dessa fratura crescente quando houver vozes políticas que indiquem o que pode nos unir, o que há em comum que possa unir todas elas em prol de um bem coletivo”, ponderou o tucano.

A pulverização de partidos brasileiros é um desses obstáculos sentidos por FHC. Só no Congresso Nacional há 26 legendas representadas entre a Câmara dos Deputados e o Senado. “Os partidos se fragmentaram por razões como acesso aos fundos públicos e campanha e tempo de TV.”

Ainda de acordo com o ex-presidente, o líder capaz de reconduzir o Brasil à retomada do avanço será aquele com capacidade de ouvir. Para ele, é preciso estar atento ao resgate da confiança do cidadão na política e no país. “As pessoas querem o simples, mas vivem em meio a um quadro de medo da violência, horror à corrupção e a necessidade de emprego”, concluiu.

Alckmin: o grande desafio desta eleição será conquistar a confiança do eleitor

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, se reuniu com representantes do sindicato dos engenheiros de São Paulo, nesta terça-feira (03/07), para discutir propostas para o Brasil.

Ao término do encontro, ele falou a jornalistas sobre as conversas com outros partidos para formação de alianças e ressaltou que o grande desafio destas eleições será conquistar a confiança do eleitor. “Não estou muito preocupado com adversário, mas sim em conquistar o eleitor”, afirmou.

Alckmin lembrou que São Paulo tem importantes indicadores para mostrar nos temas de economia, segurança pública, saúde e educação. “Vamos ouvir outros partidos e também expor nossas ideias. Não quero formar alianças apenas para ganhar eleição, mas para governar. Por isso estou apresentando minhas propostas. Eu não escondo meu plano de governo”, completou.

Centrão pode indicar vice, diz Alckmin

Por Fernando Taquari, Cristiane Agostine, Carla Araújo e Rafael Bittencourt | Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Na véspera de um encontro com dirigentes do chamado Centrão, o presidenciável do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, reconheceu ontem a possibilidade de ter um vice indicado pelo bloco partidário formado por DEM, PP, PRB e Solidariedade. O tucano negocia com as quatro siglas de olho em uma aliança nacional.

"Pode [ser]. Por que não?", rebateu Alckmin ao ser questionado sobre a composição de uma chapa com os partidos do Centrão. Na segunda-feira, em conversa com investidores, o coordenador da pré-campanha do PSDB, o ex-governador goiano Marconi Perillo, sugeriu três nomes do bloco como potenciais opções para ocupar a vice na chapa do correligionário.

Aos investidores, Perillo mencionou Mendonça Filho (DEM), ex-ministro da Educação, e os pré-candidatos ao Planalto Aldo Rebelo (SD), ex-ministro do Esporte e da Defesa, e o empresário Flávio Rocha (PRB). Além disso, não descartou como outra alternativa o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB à Presidência. Era previsto para ontem um encontro entre Perillo e o presidente Michel Temer para tratar de uma eventual aliança.

Alckmin, no entanto, desconversou comentar as especulações ao longo do dia. "Vamos procurar escolher o vice com os demais partidos", declarou o tucano. "Vou caprichar em todos os meus argumentos para que eles participem conosco. Não é uma aliança de qualquer forma ou a qualquer custo, mas em torno de propostas e da governabilidade", acrescentou o presidenciável ao tratar do jantar com as lideranças do Centrão.

Sobre Meirelles, disse que "não está em cogitação" um acordo para ter o ex-ministro como vice em sua chapa. "O MDB tem pré-candidato, que é Meirelles. Estamos procurando quem não tem candidato a presidente", afirmou o tucano, sem levar em consideração que três dos quatro partidos do Centrão também contam com pré-candidatos ao Planalto.

Nos bastidores, aliados de Alckmin reconhecem que o presidenciável tucano pretende, em um primeiro momento, manter certa distância do MDB, com receio de ser contaminado durante a campanha eleitoral pelo desgaste do governo Temer, avaliado como ruim ou péssimo por 79% da população, conforme a mais recente pesquisa CNI/ Ibope.

Ontem, em evento em Brasília, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou os problemas da fragmentação política atual e disse que não acredita que o momento político terá uma solução no curto prazo. Mesmo assim, fez um apelo pela união do centro na eleição presidencial.

"Neste momento eu não vejo saída pela confusão que estamos", afirmou FHC ao defender em seguida a formação de um bloco progressista. "Quando falo em união de centro, eu sempre qualifico, pois tem que ser um centro popular, progressista. Não é o 'Centrão', não é buscar os interesses fisiológicos de cada partido, porque aí vai dar na mesma coisa que temos hoje", explicou.

Parente ataca pluralidade partidária

O painel "A governança do Brasil: os problemas, a agenda, as saídas" contou ainda com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Carla Araújo e Rafael Bittencourt | Valor Econômico

BRASÍLIA - A pluralidade partidária da política brasileira foi duramente criticada ontem pelo presidente do conselho de administração da BRF, Pedro Parente. O executivo, que foi ministro-chefe da Casa Civil no governo FHC e comandou a Petrobras na gestão Temer, considera que a atual configuração do sistema partidário impede o governo alcançar um nível satisfatório de eficiência.

Parente deixou, no mês passado, a presidência da Petrobras ao completar dois anos à frente da companhia. A saída ocorreu quando o governo sinalizou, durante a greve dos caminhoneiros, que poderia mexer na política de reajuste do preço dos combustíveis que ajudava a companhia a sair da situação de dificuldade financeira.

Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Parente defendeu a noção de "funcionamento orgânico" do governo para que seja alcançada uma boa governança na gestão pública. "O governo deve funcionar como uma entidade única, com uma clara diretriz e visão estratégica, onde prevalece a responsabilidade coletiva, sobretudo do presidente e de seus ministros", disse, na edição deste ano do Encontro Nacional da Indústria (Enai).

Parente - que foi criticado por uma ala no governo pela defesa da manutenção da política de preços da Petrobras - disse ainda que uma boa governança pública é aquela que permite autocorreções sem maiores traumas. "Se houver a necessidade de mudanças esse sistema tem que ser capaz de proporcionar a mudanças sem ruptura", disse Parente.

O executivo considera que, com a pluralidade partidária da política brasileira, é "impossível" colocar em prática a ideia de "governo orgânico". "O planejamento, a gestão pública, essas coisas não existem porque temos 30 ou 26 partidos representados no Congresso Nacional. Cada um tem a sua visão. A pergunta óbvia que vem é: essa é a melhor maneira de gerir os recursos do contribuinte?", questionou.

Parente destacou ainda a influência da "cultura do fisiologismo" nas relações entre partidos e na tomada de decisão de governos. "Indicações políticas que são naturais no primeiro nível, como em qualquer lugar do mundo, se estendem a níveis de gestão que são estritamente profissionais, de [funcionários] carreira, o que permite o aparelhamento da máquina pública", disse Parente, ressaltando que as agências reguladoras também foram alvo "desse loteamento dos cargos políticos, dada essa fragmentação" de partidos.

O ex-ministro reconheceu que não é "de maneira nenhuma otimista" em relação à capacidade de ganho de eficiência gestão pública nas condições atuais: "Esses problemas, e outros, não permitem a autocorreção da governança. O que acontece é justamente o contrário, propicia a autopreservação e o agravamento dessa situação."

Parente foi questionado se existe atualmente um "excesso de controle" que inibe a eficiência do gestor público. Ele, no entanto, não considera que isso ocorre simplesmente por causa do combate à corrupção protagonizado pela Lava-Jato. "Eu não considero que o problema seja em decorrência da operação, mas do próprio sistema gestão pública, que é baseado em processos, é altamente formalista e burocrático, onde a atenção para o resultado é muito pequena."

O painel "A governança do Brasil: os problemas, a agenda, as saídas" contou ainda com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também salientou problemas relacionados à fragmentação política atual. Ele disse que não se considera tão pessimista quanto o antigo companheiro de governo, mas que não acredita que o momento político terá uma solução no curto prazo.

"Sou otimista no sentido que, em certos momentos da história brasileira, foi possível criar um movimento coletivo capaz de fazer as pessoas se unirem, acreditarem que, além das nossas diferenças, há uma coisa que pode nos levar juntos para um novo caminho. Isso está em jogo, agora. A eleições é um momento oportuno para isso acontecer", disse o ex-presidente.

Apesar de preocupação, PT só deve definir candidato em agosto

Em carta, Lula diz não haver razões para acreditar na Justiça, mas mantém candidatura até 15 de agosto

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar da apreensão provocada pelo calendário eleitoral, o PT decidiu manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 15 de agosto, enterrando publicamente, ao menos até lá, as discussões sobre quem disputará pelo partido, de fato, a Presidência da República.

Em reunião da executiva nacional da legenda, a cúpula do petista decidiu fazer uma mobilização neste dia para registrar a candidatura de Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

Ao final do encontro, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, leu uma carta em que o ex-presidente critica o que chamou de “manobras” do Judiciário.

“Já não há razões para acreditar que terei Justiça”, disse Lula no texto em que diz ver o comportamento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) repetir o que se passou no julgamento do juiz federal Sérgio Moro e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Na carta, Lula cita nominalmente o ministro Edson Fachin, do STF. O ex-presidente contesta decisão do magistrado de retirar da Segunda Turma do Tribunal e remeter para o plenário o julgamento de habeas corpus apresentado por sua defesa.

“Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do plenário, em que 4 do 5 ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem”, disse o ex-presidente na carta.

Foco em Marina afasta aliados da Rede nos estados

Estratégia do partido dificulta articulações de 15 candidatos a governador pelo país

Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- A pré-candidata da Rede Sustentabilidade Marina Silva recebe, repetidamente, a pecha de isolada e pouco disposta a entrar no jogo político de alianças e negociações, típico do período pré-eleitoral. No entanto, seus correligionários se veem obrigados a repetir nos estados o método da presidenciável. Embora a sigla caminhe para ter mais candidatos do que outras legendas bem estruturadas — 15 no total —, o único estado em que a Rede já tem parcerias definidas e independentes de uma aliança nacional é Tocantins, onde o ex-juiz Márlon Reis representa a principal aposta do partido para vencer uma disputa estadual.

O estado, contudo, é exceção. A orientação geral no partido é fazer com que as campanhas estaduais sirvam para impulsionar a candidatura nacional. Daí vem a dificuldade para que outros partidos embarquem nos projetos locais. A tendência, portanto, é que o tempo ínfimo na televisão para Marina se repita para os nomes da Rede nos estados — e seja utilizado para expor a imagem da ambientalista.

O foco da Rede, segundo a executiva nacional, é eleger sua líder para a Presidência e superar a cláusula de barreira com a eleição de deputados federais. Por isso, alguns nomes cotados para disputas majoritárias nos estados, como no Distrito Federal, estão sendo levados a campanhas para o Congresso. A escolha pelo Legislativo, mesmo que seja para senador, fica clara em casos como o do Paraná. Enquanto Flávio Arns, que se filiou recentemente à Rede, será lançado para tentar voltar ao Senado, um ex-vereador, Jorge Bernardi, é o postulante ao cargo executivo. No estado, o partido faz conversas separadas para discutir eleições proporcionais e majoritárias. A expectativa é de firmar coligações no primeiro caso, mas não para as pré-candidaturas ao governo e ao Senado.

— Esse é o grande desafio que todos nós da Rede temos: fazer as propostas de Marina e do partido chegarem ao maior número de pessoas — diz Valéria Cristina de Moura, coordenadora da legenda no Paraná.

“CANDIDATURAS CIDADÃS”

O partido também investiu forte em atrair o que chama de “candidaturas cidadãs”, com filiados que não fazem parte da militância orgânica do partido. Neste ano, boa parte deles veio dos movimentos de renovação política criados na esteira da Lava-Jato, como Agora!, RenovaBR, Brasil21, Frente Favela Brasil, Livres, entre outros.

Bloco do ‘eu sozinha’: Antigos apoiadores distantes

Sem romperem politicamente, companheiros de Marina nas duas últimas eleições presidenciais deixam de participar da campanha deste ano; isolamento começou em 2011

Marcelo Remigio | O Globo

As duas disputas ao Palácio do Planalto — 2010 e 2014 — e o desempenho nas urnas que superou 22 milhões de votos na última eleição presidencial não foram suficientes para conter o isolamento de Marina Silva e deixar a Rede longe dos efeitos da cláusula de barreira. Se em 2010 a então candidata do PV à Presidência somava apoios, hoje Marina contabiliza baixas de aliados próximos e ainda enfrenta a falta de articulação com outras legendas. O processo começou no ano seguinte à primeira disputa e, desde então, não foi estancado.

No Câmara dos Deputados, Marina viu parlamentares como Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) deixarem a Rede e desembarcarem no PSB, partido pelo qual a ex-senadora concorreu ao Planalto em 2014. Peças-chave nas campanhas presidenciais de Marina também seguiram por outros caminhos. Não romperam politicamente com a ex-senadora, mas afastaram-se aos poucos, como Alfredo Sirkis, do Rio, um dos ex-coordenadores das campanhas e ex-articulador político nas disputas.

— Hoje estou no grupo de 50% dos eleitores indecisos. Pela primeira vez, quem é politizado não sabe em quem votar para presidente. Neste momento, para Marina, só posso desejar boa sorte — diz Sirkis, sem atacar a ex-senadora e negar o voto à Rede. — É claro que os demais pré-candidatos a presidente também encontram dificuldades para fechar alianças. Mas hoje Marina tem ao seu lado apenas o recall das duas eleições e os mais de 20 milhões de votos.

O processo de isolamento de Marina não é novo. Desde 2011, entusiastas de sua candidatura foram se afastando aos poucos. Candidato a vice na chapa do PV em 2010, o empresário Guilherme Leal não acompanhou Marina quatro anos depois na nova disputa. Ele lançou, ainda em 2011, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), uma organização voltada para formação de novos quadros políticos.

DÚVIDAS SOBRE A VITÓRIA EM 2014

O ex-secretário do Meio Ambiente de Pernambuco Sérgio Xavier, um dos responsáveis pela aliança de Marina com o PSB em 2014, passou a se dedicar ao movimento Fazemos, de incentivo à participação da sociedade na política. Já o cientista político Leandro Machado, que trabalhou nas campanhas de 2010 e 2014, também seguiu por outro caminho. Ele passou a integrar a coordenação do movimento Agora!, de renovação da política. Enquanto a educadora Neca Setúbal, uma das coordenadoras do programa de governo de Marina, afastou-se após receber duras críticas ao longo da campanha de 2014. O motivo, ser da família acionista do Banco Itaú.

Um dos principais coordenadores da candidatura de Marina em 2014, o ex-deputado Walter Feldman trocou a política pelo futebol. Ele assumiu, ainda em 2014, o cargo de secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

— Estas eleições estão atípicas. Geraldo Alckmin (PSDB) é inexpressivo; sobre o Ciro Gomes (PDT), tem o temperamento dele... E Marina tem as questões dela. Todos estão com problemas (...) Vejo uma dificuldade enorme de Marina tirar do papel tudo o que é pensado. A cada dia fico convencido que Marina não quis ganhar as eleições em 2014 — analisa Sirkis.

Sergio Augusto de Moraes: SAPIENS - Harari, Marx e Engels

- Blog Democracia e Socialismo

Mesmo se dizendo breve não é fácil escrever a história da humanidade em 400 pgs, como tenta fazer Yuval N. Harari em seu livro “SAPIENS - Uma breve história da humanidade” (LP&M Editores, 1917). Talvez por isto, entre outras coisas, o livro deixa lacunas imperdoáveis. Mas mesmo assim, ao abordar esta história, o autor transmite informações importantes.

Para atrair o grande público ele usa fórmulas singelas para explicar fenômenos complexos e os fatos sociais surgem naturalmente, como lebre da cartola de um mágico. Se é assim tudo indica que o autor conseguiu seu objetivo, o livro transformou-se num “bestseller” internacional.

Mas se observarmos com mais rigor vemos que Harari cai no ecletismo, no subjetivismo e em omissões inaceitáveis.

Uma das falhas mais notáveis é sua análise do surgimento do homo sapiens. Ele constata que “os primeiros homens e mulheres, há 2,5 milhões de anos , tinham cérebros de cerca de 600 centímetros cúbicos. Sapiens modernos apresentam um cérebro de 1200 a 1400 centímetros cúbicos”. Até aqui tudo bem, boa informação. Estamos falando do homo-erectus.

Todavia mais adiante afirma que “Por mais de 2 milhões de anos as redes neurais dos humanos continuaram se expandindo, mas, com exceção de algumas facas de sílex e varetas pontiagudas, os humanos tiraram muito pouco proveito disso. Então o que impulsionou a evolução do enorme cérebro humano durante esses 2 milhões de anos? Francamente, não sabemos”(pgs 16 e 17).

Singularmente ele assinala pouco depois que “o caminhar ereto sobre duas pernas, a produção de ferramentas sofisticadas, a domesticação do fogo, a vida em sociedade e um cérebro grande deram vantagens enormes a humanidade”. Então como não sabemos?

Se não nos limitarmos aos quatro fatores acima mencionados e levarmos em consideração as mudanças climáticas, o uso contínuo da alimentação carnívora e particularmente o trabalho com as ferramentas, associados às mutações genéticas, identificaremos os principais impulsionadores desta evolução.

Quando a mutação favorecia a sobrevivência e a reprodução, ela permanecia. Quando não, a descendência era descartada pela seleção natural. Em cada ramo da árvore filogenética os fatores acima mencionados atuaram a curto, médio e a longo prazo. O que ainda não sabemos é como todos eles atuaram. Mas já sabemos da ação de alguns.

Por exemplo, sabemos que as fases de aceleração evolutiva se produziram sob o efeito de eventos climáticos; que o cozimento de alimentos, ao reduzir a demanda de energia e o tempo para a digestão, deixou mais tempo para a caça e favoreceu o crescimento do cérebro, um órgão que exige muita energia. Pelo que vem acontecendo na história, a aceleração das descobertas científicas vai permitir outros avanços na identificação do peso de cada um dos fatores apontados na evolução até o homo sapiens.

Em sua análise Harari não leva em conta a unidade dialética entre quantidade e qualidade, especialmente relevante para compreensão de fenômenos de longo prazo, como é o caso do tempo decorrido entre as mutações genéticas que atuaram neste período de aproximadamente 2 milhões de anos.

Harari continua “... mas mesmo com tais atributos, desenvolvidos durante 2 milhões de anos, os homens ...continuaram sendo criaturas fracas e marginais”. Até que há cerca de 150 mil anos surge o homo sapiens.Algumas páginas depois ele atribui o salto do homo sapiens ao topo da cadeia alimentar “...à sua linguagem única”(pg 27). A linguagem foi um fator da maior importância mas há que correlacioná-la com os fatores que agiram durante 2 milhões de anos. Ela evoluiu com eles e é também consequência dos mesmos.

Gilvan Cavalcanti de Melo: A utopia e os direitos

Arquivo do Blog: 9/3/2017

Há um tema que me desperta e provoca minha atenção: a questão da utopia. Nesse pequeno trabalho, tentarei de forma resumida, fazer uma aproximação sobre a minha percepção do polêmico assunto. É apenas uma hipótese entre tantas versões em circulação. Espero contribuir nesse debate instigante.

É conhecida a história política recente dos últimos 12 anos do País. São conhecidos, também, seus resultados políticos: “hegemonismo” partidário, cooptação, aparelhamento, mensalão, Lava-Jato, etc. Os fundamentos da democracia foram abalados: a divisão dos poderes da República esgaçados. O parlamento e os partidos políticos perderam protagonismo. Conhecidos, também, as sequelas da economia politicamente dirigida: recessão, juros altos, inflação acima do teto, milhões de desempregados, aumento da pobreza e da violência, etc. Os movimentos sociais omissos. Pior, em silencio. É conhecido a modificação no campo da ética: o cinismo, a manipulação, a enganação, a fantasia, a ilusão e a mentira, a corrupção sistêmica, passaram para a categoria de valores “universais”. Este é o nosso drama. Também a nossa miséria e tragédia.

Nessa circunstância, concreta, escuta-se muitas vozes de notáveis – dirigentes políticos, colunistas da mídia, intelectuais, etc. -, falar e escrever sobre a perda de utopia e a busca de uma nova. Mas, que isso significa? Buscar sua definição? A tentativa é bastante complicada, complexa e de múltiplas aproximações. Mas, o conceito é usualmente conhecido como “lugar inexistente”, “lugar feliz”, ou um mundo sem contradições.

Mas, isso não significa que não tenha valor político, inclusive, filosófico, mesmo desconexa e apenas esboçada. Neste aspecto, a religião é a mais gigantesca utopia que já apareceu na história: sua tentativa de conciliar as contradições reais da vida. Seria oportuno recordar um trecho de Marx na Introdução da Crítica da filosofia do direito de Hegel: “o homem é o mundo do homem, o Estado, a sociedade. Este Estado e esta sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, o seu resumo enciclopédico, a sua lógica em forma popular”. É uma realização fantástica e fantasiosa do ser humano.

A morte de Sócrates levou Platão a desprezar a vida na pólis e questionar alguns dos ensinamentos dele. O fato de Sócrates não ter conseguido persuadir os juízes de sua inocência e seus méritos, fez Platão duvidar da validade da persuasão, convencimento. Sócrates considerava a retórica, a arte da persuasão, a mais elevada, a arte verdadeiramente política. Platão seguiu um caminho diferente: a utopia social. Em sua obra A República, cria um Estado perfeito, governado por reis-filósofos. Em outras palavras, a República dos filósofos.

Já Thomas More cria uma ilha-reino, chamada Utopia. Nela tenta demonstrar como seria aplicável uma sociedade sem propriedade privada e sem intolerância religiosa, na qual a razão é o critério para estabelecer condutas sociais e não o autoritarismo do Rei ou da Igreja.

A saudável normalidade da lei: Editorial | O Estado de S. Paulo

Recentemente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão rara nos tempos atuais: mandou arquivar um inquérito que, apesar de sua longa duração, não havia produzido nenhum elemento probatório adicional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal queriam uma nova prorrogação do prazo das investigações por mais 60 dias, mas o ministro Dias Toffoli fez cumprir a lei, que exige que a investigação criminal tenha tempo determinado.

Se o prazo se esgotou e não há novos elementos que justifiquem uma eventual prorrogação, o inquérito deve ser arquivado. As prorrogações automáticas concedidas pela Justiça, como se tornou praxe nos últimos tempos, ferem a lei processual penal, bem como as garantias fundamentais do cidadão num Estado Democrático de Direito.

Instaurado em abril de 2017 a pedido da PGR, o inquérito teve origem em delações relacionadas à Odebrecht e investigava o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Segundo a PGR, um dos delatores mencionou que o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht teria repassado um total de R$ 600 mil ao deputado Bruno Araújo nos anos de 2010 e 2012, a título de doação eleitoral não contabilizada. Em contrapartida, o parlamentar teria agido em defesa dos interesses da empresa no Congresso Nacional.

Na decisão, o ministro Dias Toffoli lembrou que “a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, tem aptidão para autorizar a deflagração da investigação preliminar, visando adquirir coisas materiais, traços ou declarações dotadas de força probatória”. No entanto, o relator do caso reconheceu que “o presente inquérito perdura por prazo significativo (mais de 15 meses), com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos (...) de corroboração às declarações dos colaboradores ou provas outras”.

Saúde cara: Editorial | Folha de S. Paulo

Reajustes e novas regras geram controvérsia em torno dos planos privados

A regulação de serviços privados de saúde constitui tarefa complexa em qualquer lugar do mundo. O exemplo clássico é o dos Estados Unidos, onde o sistema baseado em planos e seguros leva a alta de custos e perda de eficiência.

Os americanos gastam cerca de 18% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor, montante quase igualmente dividido entre setor público, de um lado, e famílias e empresas, de outro. Nenhum outro país chega perto dessa cifra, mas nem por isso os EUA ostentam os melhores resultados globais.

Uma das explicações é que o modelo incentiva a expansão de despesas, mesmo quando desnecessária. Até pelo medo de processos judiciais, médicos conveniados tendem a recomendar mais exames e consultas; os usuários não têm razão evidente para recusá-los.

No Brasil, embora a Constituição de 1988 estabeleça um sistema público e universal de saúde, a prática mostra outra realidade. Os dispêndios totais na área foram estimados em 9,1% do PIB, sendo 5,2% a cargo de entes privados.

Fraqueza do emprego reduz previsões de crescimento: Editorial | Valor Econômico

Animado pelo aumento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e pela reforma trabalhista, o presidente Michel Temer chegou a prever a criação de 3 milhões de novos empregos neste ano, recuperando com folga os 2,8 milhões de vagas perdidas com a recessão, desde 2015. Não poderia estar mais distante da realidade. Dados recentes mostram que o mercado de trabalho está fraco, contribuindo para reduzir as expectativas de crescimento da economia neste ano, na medida que contém a melhoria da massa salarial e arrefece o consumo das famílias.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criados pouco mais de 10% dos empregos prometidos por Temer nos primeiros cinco meses do ano, ou 381,2 mil vagas com carteira assinada. Surgiram apenas 33,7 mil empregos com carteira assinada no mês. Mas os resultados anteriores não foram muito animadores, e traçam uma trajetória em zigue-zague, apesar dos juros em queda e da inflação baixa. Foram criadas 86 mil vagas em janeiro, 70,6 mil em fevereiro, 69,8 mil em março e 121,2 mil em abril.

Apesar de adotar outro critério de pesquisa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um quadro semelhante, sem indicações firmes de recuperação do emprego e sim de estabilidade do desemprego. No trimestre terminado em maio, a taxa de desemprego ficou em 12,7%, equivalente a 13,2 milhões de desempregados. Houve uma melhora em relação aos 13,3% de igual período de 2017, mas não se enxerga uma tendência firme positiva ao se comparar com os 12,9% do trimestre terminado em abril, os 13,1% de março, os 12,6% de fevereiro e os 12,2% de janeiro, na mesma base de cálculo de média móvel trimestral.

Os dados levantados pelo IBGE permitem a conclusão de que o quadro apenas não é pior por motivos que não deixam de ser preocupantes. De um lado, aumentou o número de trabalhadores que desistiram de procurar emprego, os chamados desalentados; e, de outro, a informalidade e os que trabalham por conta própria. Em apenas um trimestre, quase meio milhão de brasileiros - 475 mil - deixaram de procurar emprego por acreditarem que não conseguiriam uma vaga, o que indica o crescimento no desalento. Em um ano, 1 milhão de pessoas aderiram à inatividade no país. Como não são considerados desempregados, isso acaba melhorando, por efeito estatístico, a taxa de ocupação. O nível de ocupação - que mede o porcentual de ocupados em relação à população em idade de trabalhar diminuiu de 53,9% no trimestre até fevereiro para 53,6% no trimestre terminado em maio.

Nova oportunidade para as ferrovias: Editorial | O Globo

Ideia de se permitir que empresas privadas toquem projetos em troca da prorrogação de concessões pode viabilizar a expansão de um setor estratégico em que o país é carente

Desde que se rendeu ao rodoviarismo, a partir da década de 50, o Brasil passa por momentos difíceis causados por este desbalanceamento na estrutura de transporte. Há efeitos também nos grandes centros urbanos, que se atrasaram na construção do metrô, e ainda deixaram de conservar e expandir os trens, dobrando a aposta nos ônibus. Hoje, perseguem o tempo perdido.

O primeiro choque do petróleo, no início da década de 70, alertou para o fim da era do combustível fóssil barato. E a Petrobras sequer atendia ao consumo interno; era a maior importadora individual de petróleo do mundo. Em vão. O rodoviarismo foi mantido, o país se endividou para queimar combustível importado e terminou quebrando no início da década seguinte, depois do segundo choque, sendo obrigado a ir mais uma vez ao FMI.

Há pouco, ocorreu a greve dos caminhoneiros, que fechou estratégicos entroncamentos de estradas, e, com isso, dobrou o fraco governo Temer. Como em outras vezes, voltou-se a criticar a falta de uma estrutura minimamente robusta de transporte ferroviário.

Ao menos agora o Planalto deu um passo certo, ao adotar o caminho mais lógico e curto para, enfim, desobstruir os gargalos para a expansão ferroviária: transferir a empresas privadas que já operam ferrovias, obras estratégicas que continuam nas pranchetas. É hora mesmo de ser realista. Na gestão de Fernando Henrique, avançou-se na privatização, mas a ampliação da malha jamais deslanchou como necessário. Com Lula e Dilma, principalmente com esta, tudo andou de lado, devido ao dogma anti-iniciativa privada. Mesmo quando não havia outra alternativa, contratos eram feitos, mas a capacidade do setor privado não podia ser exercitada em toda a sua potencialidade, devido aos preconceitos ideológicos.

Elizeth Cardoso: Barracão de Zinco

Carlos Pena Filho: A palavra

Navegador de bruma e de incerteza,
Humilde me convoco e visto audácia
E te procuro em mares de silêncio
Onde, precisa e límpida, resides.

Frágil, sempre me perco, pois retenho
Em minhas mãos desconcertados rumos
E vagos instrumentos de procura
Que, de longínquos, pouco me auxiliam.

Por ver que és claridade e superfície,
Desprendo-me do ouro do meu sangue
E da ferrugem simples dos meus ossos,
E te aguardo com loucos estandartes
Coloridos por festas e batalhas.

Aí, reúno a argúcia dos meus dedos
E a precisão astuta dos meus olhos
E fabrico estas rosas de alumínio
Que, por serem metal, negam-se flores
Mas, por não serem rosas, são mais belas
Por conta do artifício que as inventa.

Às vezes permaneces insolúvel
Além da chuva que reveste o tempo
E que alimenta o musgo das paredes
Onde, serena e lúcida, te inscreves.

Inútil procurar-te neste instante,
Pois muito mais que um peixe és arredia
Em cardumes escapas pelos dedos
Deixando apenas uma promessa leve
De que a manhã não tarda e que na vida
Vale mais o sabor de reconquista.

Então, te vejo como sempre foste,
Além de peixe e mais que saltimbanco,
Forma imprecisa que ninguém distingue
Mas que a tudo resiste e se apresenta
Tanto mais pura quanto mais esquiva.

De longe, olho teu sonho inusitado
E dividido em faces, mais te cerco
E se não te domino então contemplo
Teus pés de visgo, tua vogal de espuma,
E sei que és mais que astúcia e movimento,
Aérea estátua de silêncio e bruma