quarta-feira, 19 de abril de 2023

Vera Magalhães - Foco em casa, sem confusão lá fora

O Globo

Lula tem um time de ministros que demonstra ter clareza do momento vivido pelo Brasil e pelo mundo, e deveria servir de exemplo para o resto do governo

A terça-feira trouxe uma necessária pausa na sucessão de gestos e declarações desastrosos de Lula em matéria de política externa, com o envio do marco fiscal ao Congresso e a retomada da agenda de construção de consensos em temas concernentes ao combate ao extremismo. O crescimento da economia — com o cumprimento da promessa de combate à desigualdade social — e o fortalecimento da democracia são as chaves para o governo Lula 3 ter êxito e sepultar a ameaça de volta de um bolsonarismo puro ou reembalado. E, para isso, comprar brigas pueris e desnecessárias com as democracias liberais do Ocidente é burrice pura e simples.

Lula tem um time de ministros que demonstra ter clareza do momento vivido pelo Brasil e pelo mundo nesses dois campos, que foram revirados do avesso desde seus dois primeiros mandatos — aos quais ele recorre com frequência maior do que a realidade recomenda.

Puxam esse pelotão de auxiliares que olham para a frente e demonstram ter domínio das áreas e saber o que fazer para ampliar o espectro de apoio ao governo: Fernando Haddad, Simone Tebet, Flávio Dino e Alexandre Padilha.

Elio Gaspari - A encrenca americana

O Globo

Os EUA atravessam tempos difíceis

O governo americano incomodou-se com as últimas falas de Lula sobre a China e a guerra na Ucrânia. Noves fora as impropriedades do presidente, há outra questão no tabuleiro. É a preguiça com que a diplomacia americana tratou com ele. Lula foi aos Estados Unidos em fevereiro, e o Departamento de Estado organizou uma agenda miserável. Basta compará-la com a agenda chinesa. Espremidas, as duas se assemelham, com muito pirão e pouca carne. A cenografia chinesa, contudo, foi hollywoodiana. Isso, sabendo que vieram de Washington, e não de Pequim, os sinais contrários às aventuras golpistas que circulavam em Brasília.

Há cerca de 50 anos fala-se em uma eventual decadência dos Estados Unidos, e ela ainda não aconteceu. Mesmo assim, coisas estranhas estão acontecendo por lá. Depois de quatro anos de Donald Trump, o país é governado pelo octogenário Joe Biden, e ele sugere que poderá ser candidato à reeleição. Há dias, encenando as corridinhas atléticas de Barack Obama ao subir as escadas do avião presidencial, tropeçou duas vezes. Mantendo o ritmo teatral, foi adiante e caiu. Dias antes, na Irlanda, não percebeu que o sujeito que havia se aproximado dele era o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, filho de indianos.

Bernardo Mello Franco – A estranha CPI do golpismo

O Globo

Comissão é defendida por quem deveria temê-la e temida por quem deveria defendê-la

Apesar dos apelos do governo, o Congresso deve instalar uma CPI sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Se sair do papel, a comissão nascerá sob o signo da estranheza. Sua criação é defendida por quem deveria temê-la e temida por quem deveria defendê-la.

A CPI foi proposta pelo deputado André Fernandes, integrante da tropa de Jair Bolsonaro. Ele é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, sob suspeita de incentivar a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

O dublê de político e youtuber ajudou a convocar os extremistas a Brasília, a pretexto de divulgar o “primeiro ato contra o governo Lula”. Depois do quebra-quebra, voltou às redes sociais para fazer piada com a destruição de patrimônio público.

Na noite do dia 8, Fernandes compartilhou a foto da porta de um armário do ministro Alexandre de Moraes. A peça havia sido arrancada pela turma que quebrou cadeiras, urinou em gabinetes e tentou atear fogo no plenário do Supremo. “Quem rir, vai preso”, debochou o deputado do PL.

Luiz Carlos Azedo - Ministro quer enquadrar “bigtechs” na Constituição

Correio Braziliense

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a inclusão de um artigo na legislação para deixar claro que as regras do mundo real devem prevalecer também no ambiente virtual

Durante a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, ontem, no Palácio do Planalto, com todos os governadores, ministros e representantes do Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real devem prevalecer também no ambiente virtual. “Precisamos, de uma vez por todas, determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual”, disse.

Para isso, segundo o ministro, bastaria a inclusão de um artigo na lei, a ser regulamentado pelo Congresso. Segundo Moraes, os problemas de violência e preconceito nas escolas têm uma mesma origem: a desinformação que, em geral, é promovida via redes sociais.

Hélio Schwartsman - Justiça virtual

Folha de S. Paulo

Plenário eletrônico do STF limita os debates, o que tende a reduzir qualidade das decisões

No momento o STF julga em seu plenário virtual, entre outros casos, a abertura de ação penal contra participantes dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro e a possibilidade da volta de algo parecido com o imposto sindical, agora rebatizado de contribuição assistencial.

Eu entendo as razões que levaram o Supremo a criar o plenário virtual, em que os processos são colocados num sítio eletrônico no qual os magistrados têm um prazo para adicionar seus votos. Foi a resposta que a corte encontrou para o problema do congestionamento. E funcionou. Essa modalidade de julgamento ajuda a dar vazão ao grande contingente de casos.

Ranier Bragon – Zanin e as babás

Folha de S. Paulo

Favorito de Lula ao STF se calou sobre os casos e isso parece não incomodar quase ninguém

Três babás ingressaram na Justiça alegando danos morais e condições abusivas quando trabalharam para o casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, revelou a repórter Catia Seabra nesta Folha.

As duas primeiras moveram a ação em 2017, quando o cliente mais famoso do casal, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem preso ainda havia sido.

A última babá ingressou na Justiça no mês passado, agora com Zanin já no topo do ranking de apostas para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal por Lula, de volta à Presidência da República.

Ana Inoue* - Um divórcio indesejável

Valor Econômico

Separação entre trabalho e educação prejudica o jovem e atrasa possibilidades de progresso para o país

A Constituição Federal explicita em dois de seus artigos a relação entre educação e trabalho. No artigo 205, diz que a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No artigo 214, faz referência às ações do plano nacional de educação que deverão conduzir, entre outras, à formação para o trabalho. Apesar disso, o que vivemos no Brasil é um divórcio entre educação básica e trabalho. Boa parte das pessoas aprende a trabalhar já trabalhando, sem formação prévia, nem acompanhamento adequado para ter uma inserção digna no mundo do trabalho.

Marli Olmos - A arte de seduzir um ex-metalúrgico

Valor Econômico

Mais lobistas das montadoras têm sido vistos em Brasília

Passada a viagem presidencial à China, o governo brasileiro tem uma delicada questão para resolver com a indústria automobilística. Refere-se a um pedido de montadoras instaladas no Brasil e que vai contra o que as chinesas lhe pedem. O problema é que atender ao pleito das veteranas no país põe em risco perder investimentos prometidos pelas novatas.

Grandes empresas dessa indústria já pediram a esse governo o fim da isenção do Imposto de Importação para carros elétricos. Mas não são os automóveis de luxo de marcas como a Volvo, líder do segmento, ou BMW, que incomodam fabricantes como Volkswagen e Stellantis.

Esses grupos estão preocupados com a concorrência das chinesas. Sem pagar Imposto de Importação, carros elétricos trazidos da China poderiam concorrer com modelos a combustão produzidos no Brasil.

Contar com a vantagem tributária para carros que hoje são importados tem sido uma condição colocada pelos chineses para os projetos de construção de fábricas no Brasil. A justificativa dessas marcas é que um projeto industrial desse porte precisa ser precedido pela importação, para garantir o tempo de adaptação do produto no mercado e para o consumidor conhecer e se habituar com a marca.

Lu Aiko Otta - Após arcabouço, planos de investimento

Valor Econômico

BNDES dialoga com MEC para fazer PPPs “em massa”

Encaminhado ao Congresso o projeto do novo arcabouço fiscal, as atenções da equipe econômica se concentram na próxima agenda: a de estímulo ao crédito e ao investimento. Medidas nessas áreas deverão ser anunciadas nos próximos dias. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar no mês que vem a versão 3.0 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem sido chamada nos bastidores de Novo Programa de Investimentos (NPI).

Os projetos que farão parte do novo PAC ainda estão sendo selecionados, por isso não se sabe seu tamanho. Mas pode ser superlativo, caso seja concretizado o plano de incluir nele as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Estados e municípios.

Essa deve ser a grande novidade do programa. Há perspectiva de disseminação do uso do instrumento onde ainda é embrionário: áreas sociais, como saúde, educação e moradia.

Vinicius Torres Freire - Outra revolta contra impostos

Folha de S. Paulo

Plano do governo precisa de receita; revolta do shopping muamba revela que vai ser difícil

O governo Lula se embananou com essa tentativa de diminuir o contrabando por meio de comércio eletrônico externo. É uma providência razoável: conter a concorrência desleal com o varejo brasileiro e arrecadar uns dinheiros a mais.

A espuma dessa minicrise pode se dissipar em dias. Não era assunto maior, embora tenha nublado a divulgação do plano de arrumar as contas públicas, enviado nesta terça-feira ao Congresso —mais sobre isso mais adiante neste texto.

Mais importante é que trata-se apenas de uma tentativa miúda de arrecadar mais impostos. Muitas e maiores virão. No entanto, até agora o governo não apresentou um plano claro, uma proposta de acordo político e social, a fim de arrecadar mais.

Vera Rosa - Maior ataque à âncora fiscal partirá do PT

O Estado de S. Paulo

Marinho fala em ‘cair a ficha’ do Copom, PT critica marco fiscal e governo adota ‘estratégia da cebola’

Passada a tão esperada apresentação de uma nova âncora fiscal para o País, o projeto vai receber aplausos do PT e críticas ferozes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Certo? Errado. A maior briga para afrouxar as medidas de ajuste das contas públicas será pela esquerda. E, além disso, a pressão sobre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai aumentar.

“Se na próxima reunião do Copom o camarada não anunciar a redução dos juros, precisa chamar um psiquiatra”, disse à coluna o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Acabaram todos os argumentos. O dólar está caindo e a inflação recuou, como era previsível.”

O Comitê de Política Monetária (Copom) tem encontro marcado nos dias 2 e 3 de maio e, por enquanto, ninguém arrisca prever o seu resultado. Tudo vai depender da reação do mercado financeiro ao arcabouço fiscal.

Fábio Alves - Novo equilíbrio

O Estado de S. Paulo

Na visão dos investidores, o prêmio de risco do Brasil já não deveria ser tão salgado 

Os preços da Bolsa, do câmbio e dos contratos de juros estão em busca de um novo equilíbrio com a apresentação do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal. Ainda não dá para dizer qual é esse novo equilíbrio, mas o que está claro na visão dos investidores é que o prêmio de risco do Brasil já não deveria ser tão salgado.

A Bolsa deveria estar num nível maior do que o atual; o dólar, mais próximo do valor justo ante o real, o que, para muitos, é bem abaixo de R$ 5,00; e os juros futuros, com taxas menores. Ou seja, o rali nos preços dos ativos brasileiros tem espaço para continuar, mas a questão é até onde.

A melhora inicial da percepção do risco fiscal foi sancionada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, quando disse que a proposta do arcabouço fiscal elimina o chamado “risco de cauda” de uma trajetória explosiva da dívida pública, ou a probabilidade de perdas extremas para os investidores em caso de um aumento desordenado do endividamento se o governo Lula endossasse um descontrole dos gastos públicos.

Zeina Latif - A classe média sem pai nem mãe

O Globo

A classe média, com reduzido capital humano e não elegível a transferências de renda, sofre mais com instabilidade da economia

O presidente Lula vem mudando seu discurso ao tratar da classe média, mas ainda há incompreensão sobre esse grupo, que é provavelmente o que mais se beneficiaria de um melhor funcionamento das políticas públicas.

Em maio de 2022, Lula afirmou que “a classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário”. Essa descrição nem de longe é adequada para a realidade da nossa classe média batalhadora. Aproxima-se, na melhor das hipóteses, da classe média alta, um grupo pouco representativo.

Este ano, houve um importante ajuste em seu discurso, com a frase “nós temos que nos dirigir um pouco à classe média brasileira, porque no fundo ela tem sofrido muito com os desgovernos deste país.” De fato, a classe média, com reduzido capital humano e não elegível a políticas de transferência de renda, sofre mais com a instabilidade da economia — a gestão Dilma não deixou dúvidas.

Morre, aos 92 anos, o historiador Boris Fausto

Valor Econômico

Professor de ciência política e advogado escreveu livros fundamentais para entender o Brasil

O historiador e cientista político Boris Fausto morreu nessa terça-feira (18), em São Paulo, aos 92 anos. O velório será na Funeral Home, na região da Avenida Paulista, a partir de 8h desta quarta-feira (19). Em junho de 2021, havia sofrido um acidente vascular cerebral, mas teve recuperação nos meses seguintes.

Boris Fausto nasceu em 8 de dezembro de 1930, ano que ficou gravado com destaque em sua obra: o livro “A Revolução de 1930 - Historiografia e História”, publicado originalmente em 1969 e várias vezes reeditado, tornou-se um clássico de referência em salas de aula e na pesquisa. Foi sua tese de doutorado no departamento de história da Universidade de São Paulo (USP), defendida no ano anterior.

A chamada Revolução de 1930, movimento armado iniciado em 3 de outubro daquele ano, sob a liderança de Getúlio Vargas, tinha o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito presidente da República. Assim foi feito e Vargas assumiu o cargo de presidente provisório em 3 de novembro, iniciando um período de 15 anos no poder, até ser deposto, em 1945.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Arcabouço fiscal é insuficiente para zerar déficit

O Globo

Proposta apresentada exigiria aumento brutal da arrecadação para cumprir promessa de Haddad

O Projeto de Lei Complementar com o novo arcabouço fiscal encerra meses de suspense em torno do formato preciso das regras que o governo propõe para doravante reger a disciplina das contas públicas. O fim da expectativa e da ansiedade em torno do substituto do teto de gastos marca, porém, apenas o início dos desafios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O primeiro e mais óbvio desafio é político. Lula não tem maioria sólida no Congresso, é refém de negociações com políticos do Centrão e precisa convencer o próprio PT e seus aliados de esquerda da necessidade de disciplina fiscal para a economia brasileira recobrar o rumo do crescimento. Houve boa vontade do mercado financeiro e de lideranças partidárias com as ideias apresentadas, mesmo assim a negociação para valer começa agora. Será afetada pelo segundo desafio, nada óbvio: fazer as regras funcionarem.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O Rio

 

Música | Joan Baez & Mercedes Sosa - Gracias a la vida (Violeta Parra)