Fernando Abrucio* - Como reconstruir as políticas públicas (2)

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

É preciso fortalecer a lógica de cooperação, uma vez que há bastante heterogeneidade entre os setores

A reconstrução das políticas públicas desmanchadas pelo governo Bolsonaro vai exigir uma combinação de retomada da trajetória anterior com a adoção de algumas novas abordagens, resultantes do aprendizado dos últimos anos. Está-se discutindo muito o nome dos futuros ministros e obviamente ter boas lideranças é um passo muito importante. Só que existem dimensões institucionais e de gestão que são inescapáveis para produzir ações governamentais de qualidade. Apresenta-se aqui um conjunto de cinco pontos essenciais para que o governo federal possa novamente ter um papel central na melhoria da vida da população.

No artigo anterior foi destacada a interligação entre as políticas públicas, em suas três dimensões principais - a intersetorialidade, a transversalidade e o imbricamento. Neste, o argumento central diz respeito a fatores que condicionam o sucesso das políticas. Foram selecionados os cinco mais relevantes, começando pela dimensão burocrática (1), indo depois para o plano da gestão por resultados (2), tratando a seguir da questão federativa (3), passando ainda pelo relacionamento com a sociedade (4), para terminar o texto com a questão dos eixos prioritários (5).

Não é possível produzir boas políticas públicas sem uma burocracia profissional, engajada, bem organizada e responsabilizada por seus atos. O governo federal brasileiro tem um quadro de funcionários altamente qualificado, em geral com salários muito atraentes e com uma quantidade bastante razoável de burocratas que já foram testados em funções de liderança. É um ótimo ponto de partida, mas que foi jogado completamente fora pelo governo Bolsonaro, que preferiu perseguir uma parcela grande daqueles que tinham assumido postos executivos em outros períodos. Além disso, o bolsonarismo é inimigo de especialistas autônomos e preferia contar com quem seguisse cegamente as visões ideológicas dos chefes. Do ponto de vista da burocracia, pode-se dizer que foi o governo do medo - e esse sentimento não produz desempenho satisfatório em nenhuma organização.

César Felício - O governo Bolsonaro acabou antes do fim

Valor Econômico

Presidente deixa armadilhas difíceis de superar

Há semanas em que se passam décadas, diz uma frase atribuída a Lenin, e portanto, na falta de 15 dias para o fim da administração federal atual, seria a princípio prematuro fazer um balanço do que representou a passagem de Jair Bolsonaro pelo poder. Os acontecimentos dos últimos dias, contudo, vão na direção contrária. O governo acabou.

O bolsonarismo e Bolsonaro seguem politicamente vivos e capazes de interferir no destino brasileiro, percebe-se nas redes sociais, nas portas dos quartéis e nos autos do inquérito de atividades antidemocráticas, em relação ao qual a operação deflagrada nesta quinta-feira por ordem do ministro Alexandre de Moraes foi um marco, mas a gestão iniciada em 1 de janeiro de 2019 deixou de existir.

O sinal mais evidente nesta direção é a possibilidade de se usar a PEC da Transição para pagar despesas do ano em curso, chancelada pelo Senado. Ou seja, o resíduo do Orçamento deste ano está sendo tratado pelos hierarcas do Congresso com os articuladores do presidente eleito. Lula já pauta o Legislativo, como se pode constatar também pela aprovação das mudanças da Lei de Estatais na Câmara.

Luiz Carlos Azedo - A opção preferencial de Lula pelos mais pobres

Correio Braziliense

Lula criou mais confusão no mercado, porque falou que colocaria os pobres no orçamento e os ricos no imposto de renda. É uma síntese do que vem dizendo aos colaboradores mais próximos

“Ele se aniquilou…” e “todas as vezes que fizestes ao mais pequenino dos meus irmãos, a mim o fizestes” são dois textos bíblicos, respectivamente, Filipenses 2, 7 e Mateus 25, 40, muito citados pelos teólogos da “Teoria da libertação”, para os quais a divindade de Jesus se manifesta na sua radical humanidade. O encontro com o Senhor presente no pobre seria a gênese de uma nova práxis religiosa e política. Nas décadas de 1960 e 1970, essa nova doutrina social da Igreja Católica, resultante de uma interpretação do Concilio Vaticano II, principalmente na América Latina, resultou na formação das comunidades eclesiais de base, principalmente nas zonas rurais, e no crescente envolvimento dos padres com movimentos populares e de esquerda, inclusive armados, até o Vaticano puxar o freio de mão, sob comando do papa João Paulo 2º e, principalmente, Bento 16.

Ontem, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no “Natal dos Catadores”, organizado pela Associação Nacional dos Catadores em São Paulo, do qual participa há 19 anos, prometeu ao padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, que irá se encontrar com os moradores em situação de rua na capital paulista assim que tomar posse na Presidência. “Faltando 15 dias para assumir a Presidência, é um compromisso meu que vamos dar uma vida decente para o morador de rua”, afirmou.

“Agora, estão colocando paralelepípedos embaixo da ponte, criando obstáculos embaixo da ponte, colocando coisa de ferro para não ter espaço para vocês dormirem. Não é que eles não cuidam. É que eles não querem nem que vocês tenham direito de deitar embaixo da ponte. Não tem nenhum significado, nenhum sentido humanista, não tem nenhum sentido de paixão, de amor, não tem nenhum sentido de compreensão só porque vocês vivem nesse país”, discursou. Era uma resposta ao veto de Bolsonaro à lei do Congresso que proíbe esse tipo de prática.

Bernardo Mello Franco - Lira mostra faca a Lula

O Globo

Depois de encurralar Bolsonaro, deputado tenta emparedar presidente eleito e STF

Arthur Lira é um aluno aplicado. Aprendeu com Eduardo Cunha a sufocar a oposição e esmagar o governo até arrancar o que deseja. O chefão da Câmara encurralou Jair Bolsonaro, transformando-se num arremedo de primeiro-ministro. Nesta semana, apresentou a Lula seu cartão de visita.

O presidente eleito precisa abrir espaço no Orçamento para manter o Bolsa Família em R$ 600 e reajustar o salário mínimo acima da inflação. Para cumprir as duas promessas, depende de uma emenda à Constituição que flexibilize o teto de gastos. A proposta, batizada de PEC da Transição, foi aprovada com folga no Senado. Ao chegar à Câmara, parou na barreira de Lira.

O deputado apresentou uma farta lista de pedidos. Depois de fazer campanha pela reeleição de Bolsonaro, quer abocanhar cargos de peso no governo Lula. Como ainda não houve acordo, a votação da PEC foi adiada para a semana que vem. O impasse travou a definição dos futuros ocupantes da Esplanada.

Vera Magalhães - Orçamento secreto trava a transição

O Globo

Votação da PEC empaca diante da expectativa de deputados e senadores quanto ao destino das emendas do relator

A probabilidade de o Supremo Tribunal Federal tesourar para além do esperado o Orçamento secreto paralisou as negociações da PEC da Transição e ameaça criar um impasse entre os três Poderes, uma vez que, embora o embate seja com o Judiciário, setores do Legislativo culpem o futuro governo de Lula por atuar nos bastidores para minar o instrumento tão caro a deputados e senadores.

A interrupção do julgamento das ações que pedem a inconstitucionalidade das emendas do relator vai deflagrar uma intensa negociação de bastidores até segunda-feira para que o voto médio que vem sendo encaminhado seja assimilado pela cúpula do Congresso. Difícil, uma vez que a proposta do ministro Alexandre de Moraes retira o poder de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco de arbitrar para onde vão os recursos alocados nas famosas emendas RP9, o nome “técnico" do Orçamento secreto.

Nesta quinta-feira o placar era todo truncado. Cinco votos pela inconstitucionalidade total do mecanismo, corrente puxada pela relatora das ações e presidente do STF, Rosa Weber, 2 votos pela constitucionalidade, mas com transparência, equidade e fim do poder discricionário do comando do Congresso, e 2 votos, os dos bolsonaristas, a favor do libera geral.

Claudia Safatle - O risco de dar tiro nos pés

Valor Econômico

Total de vencimentos da dívida nos próximos 12 meses é de R$1,338 trilhão

Parece que ninguém no governo eleito está entendendo a gravidade do quadro fiscal. Bastaria conversar com quem está com os dedos no pulso do mercado para se inteirar do que está acontecendo. O Tesouro está fazendo resgates líquidos de dívida com o caixa que tem, em vez de refinanciar, porque não quer sancionar o que o mercado está pedindo. Nos poucos leilões que faz, só para não ficar ausente do mercado, o Tesouro está pagando juros de 13,61 % a 13,79% ao ano para papéis de prazos mais curtos (2023 a 2026, segundo o leilão desta quinta-feira, 15).

Fernando Haddad, ministro da Fazenda indicado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não disse uma palavra sequer para ao menos criar o “benefício da dúvida”, como disse o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida.

Para ter uma ideia do quanto representa o pedido de poder gastar R$ 200 bilhões acima do teto que consta da PEC da Transição, o relatório Focus, do Banco Central, aponta que a dívida pública como proporção do PIB cresce quatro pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. Haddad disse ontem, em um evento de Natal com catadores em São Paulo, que Lula lhe pediu para que coloque os pobres dentro do Orçamento e os ricos no Imposto de Renda. Perfeito! Se já não é assim é porque tem algo de muito errado na política tributária e na definição das prioridades quando da elaboração do Orçamento.

Fabio Giambiagi - Um balanço realista

O Globo

Governo Bolsonaro sai mal na foto na comparação com o passado e também não faz boa figura na comparação com outros países no presente

Chega ao fim o governo Bolsonaro. O saldo final da sua gestão soa divorciado do ufanismo oficial. Abaixo figuram as taxas de crescimento da renda per capita em diversos governos do país, assumindo um crescimento do PIB de 3% em 2022.

Foi preciso fazer algumas simplificações, resultantes do fato de que os governos no passado não começavam em janeiro e de que alguns presidentes apenas completaram o mandato de outros, mas resumidamente o desempenho do PIB per capita seguiu a trajetória mostrada no gráfico 1, em termos de taxas médias anuais (%).

Noves fora as oscilações (com destaque para a reconstrução no governo Temer), mantivemos o quadro de relativa estagnação econômica no qual mergulhamos depois de 2010. Há um quê de ironia no fato de que no período 1995/2010, no conjunto dos governos FH e Lula — período ao qual o ministro Paulo Guedes costumava se referir como expressão do que ele denominava “fracasso social-democrata” — o país tenha experimentado um crescimento da renda per capita de 1,9% a.a. e, no período no qual o outrora crítico virou ministro, o crescimento do mesmo indicador sequer tenha alcançado 1% a.a.

José de Souza Martins* - A cara social da torcida das Copas

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Apesar do desempenho insuficiente da seleção, o reaparecimento das aglomerações de rua foi um bom sinal de que o protagonismo popular de propósitos identitários não foi abatido

Com a disseminação do interesse pelo futebol nas classes populares, tem sido reveladora do que socialmente somos e buscamos a metamorfose das torcidas de rua que se manifesta de modo peculiar, a cada quatro anos, por ocasião da Copa do Mundo.

A observação direta dessas torcidas de Copa mostra a mudança de sua função social na restauração periódica dos fatores de nossa identidade, que se fragmentou e se dispersou. Desde 1964, o país tem sido alcançado por forças de desagregação social e política. Vimos os efeitos destrutivos dessa tendência nos últimos quatro anos, os de um governo empenhado em minar o protagonismo construtivo do povo e o do papel renovador e democrático dos movimentos sociais.

Flávia Oliveira - Cotistas apegados

O Globo

Não é suficiente que os hegemônicos de sempre permaneçam nas posições de comando

Foi Sueli Carneiro, filósofa, líder do movimento de mulheres negras, referência de todas nós, que me apresentou, anos atrás, a “Cotistas desagradecidos”, artigo contundente do jornalista e historiador Tau Golin, em defesa de uma então embrionária política de ações afirmativas em favor do acesso de pobres, negros e indígenas às universidades públicas. Golin expunha a contradição de grupos sociais historicamente beneficiários de cotas — em particular, colonos estrangeiros brindados com porções de terras no Rio Grande do Sul — se levantarem contra sistema assemelhado em prol de brasileiros historicamente vulnerabilizados. Em suma: cotas para uns, outros que lutem.

Revivo a ideia de Golin para tratar do fenômeno da hora na política brasileira, os cotistas apegados. Muito já se falou — e mais ainda escrevi — sobre a crescente cobrança por representatividade de segmentos tornados invisíveis nos espaços de poder político, econômico, corporativo, artístico, cultural, midiático. Há décadas, mulheres, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+ qualificaram-se, elencaram pautas, enfileiraram diagnósticos e propostas para assumir assentos e empunhar canetas.

Ruy Castro - Só e mal-acompanhado

Folha de S. Paulo

A empáfia de Bolsonaro emanava da faixa presidencial; sem esta, é como se estivesse de cueca

Os grandes líderes sempre deixaram grandes frases para seus povos. Winston Churchill, primeiro-ministro inglês na Segunda Guerra: "Só posso prometer-lhes sangue, trabalho, lágrimas e suor." Getulio Vargas, pouco antes do tiro no peito: "Deixo a vida para entrar na história." Juscelino: "Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro." John Kennedy, presidente dos EUA: "Não pergunte o que seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por ele." E De Gaulle, premiê francês: "Como se pode governar um país que tem 246 espécies de queijo?". Já Jair Bolsonaro será lembrado por seus bordões: "Chega, porra! Acabou! Ponto final! Caso encerrado! Cala a boca!".

Hélio Schwartsman - Na transição, PT vai sendo PT

Folha de S. Paulo

Há sinais de que Lula será menos magnânimo do que poderia

Lula venceu a eleição e tem direito de nomear quem bem entender para os ministérios. Mas admito que, talvez por "wishful thinking", achei que o petista apostaria numa espécie de governo de união nacional, entregando cargos relevantes a outros partidos. Pelos nomes já anunciados e pelo que leio nas colunas de bastidores, o lado fominha do PT vai prevalecendo.

Vá lá que a Fazenda tenha ido para Fernando Haddad. Era o melhor jeito de Lula manter ascendência sobre a economia. Se tivesse dado o cargo a alguém com o perfil mais liberal, como o tal de mercado teria desejado, o ministro estaria comprometido com uma agenda diferente da do presidente. A voz do mandatário sempre prepondera (vide Guedes), mas, no limite, Lula precisaria demitir o ministro para impor sua vontade. Com Haddad não há esse risco.

Angela Alonso* - Lula e a rua

Folha de S. Paulo

Emoção é a mesma da primeira posse, em 2003, mas presidente eleito foi de líder a alvo

A emoção é a mesma da primeira vitória. A recepção da rua é outra. Em 2003, Lula chegou "sem medo de ser feliz". Levava sob o braço, como agora, a agenda redistributiva. Cercou-se de vermelho, que coloriu o vestido da primeira-dama e a sua gravata. Foi a cor do dia. Movimentos socialistas a carregavam nas bandeiras, quando lotaram Brasília. Saudaram o presidente como um dos seus.

O eleito prometeu, então, incorporar no governo os "anseios de mudança que se expressaram nas ruas". Incorporou também ativistas, convertidos em tocadores de políticas, autarquias, ministérios. Ocupados em governar, os movimentos desertaram o protesto.

Vácuo se preenche. Feixe de movimentos novos à esquerda cresceu no espaço aberto. O MTST é dessa leva, se destacou exigindo moradia nas cidades. Mas apareceram muitos outros, sobretudo em torno de costumes e de identidades, étnicas e de gênero. A rua deixou de ser homogênea. Ficou convidativa até para quem antes não costumava usá-la. Sendo o governo de esquerda, suas políticas (como a "bolsa esmola") e seus subsídios desconfortaram a direita e movimentos foram se organizando também por esse lado.

Reinaldo Azevedo - PEC da Responsabilidade Orçamentária

Folha de S. Paulo

Com a fascistada à solta, torço para que sensitivos do desastre estejam errados

"Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho". É Machado de Assis em "Memórias Póstumas de Brás Cubas", no capítulo intitulado justamente "A ideia fixa". O trecho acima é o mais citado, tanto quanto Machado ainda é referência, mas o sentido moral da metáfora se revela na conclusão daquele pequenino texto, e o mesmo farei eu nesta coluneta modesta, posto que, de Machado, não tenho "nem os transes da ventura nem os dons do pensamento".

O governo Lula, a 15 dias ainda da posse, será malsucedido de tantas e tão distintas e combinadas (e descombinadas) maneiras, assegura-se quase unanimemente na imprensa — e com muita ênfase nesta Folha —, que quase não sei como continuar estas mal traçadas sem me afundar na "tinta da melancolia", sem disposição até para a "pena da galhofa" porque não há graça em rir quase sozinho de si mesmo.

O futuro presidente tem um insuspeitado e terrível adversário a ser batido desde já: chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, aquele do primeiro mandato, que teve "a coragem" de elevar o superávit primário em 2003 de 3,75% do PIB para 4,25%, realizando tal proeza por meio do corte de despesas, ainda que sacrificando o crescimento, dizia-se. O Belzebu se ajoelhava, então, no altar da ortodoxia, deixando, ele sim, a "esquerda perplexa e a direita indignada".

Vinicius Torres Freire - Sururu na economia, rolo na política

Folha de S. Paulo

Indefinição sobre dinheiro de emendas e cargos travou votação de pacotão de gasto

Luiz Inácio Lula da Silva pode até conseguir aprovar o aumento de gastos previsto no pacotão da PEC. A votação ficou para terça-feira que vem e ainda não há acordo sobre como vai ficar a emenda. Se aprovada a PEC, mesmo aos trancos e barrancos, seria uma demonstração de força política. Mas força muito provisória. Além do mau começo econômico, há desarranjo político.

Diz-se que a PEC enroscou porque Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, estaria cobrando muito caro pela aprovação da emenda, em termos de cargos para si e seu grupo. Pode ser. Mas se ouve de muito mais gente o ranger de dentes pela falta de promessas firmes de lugar rendoso no governo Lula 3

Laura Karpuska - Lula 3

O Estado de S. Paulo

Espero que o novo governo Lula-Alckmin não seja parecido com nenhum governo anterior do PT

Analistas vêm usando governos anteriores do PT como base preditiva para entender o novo governo. Muitos, inclusive, dizem torcer por um Lula I. Eu espero que o novo governo Lula-Alckmin não seja parecido com nenhum governo anterior do PT.

O mundo hoje é muito diferente daquele de 20 anos atrás. O centro de gravidade produtivo mudou, com a manufatura movendo-se para a Ásia e serviços sendo outsourced na Índia.

Além disso, surgem novos serviços, focados em entregas, entretenimento digital, de cuidados pessoais e de saúde. Com isso, novas relações trabalhistas emergem e demandam políticas públicas que restabeleçam a seguridade social e estimulem o aumento da produtividade em um novo ambiente.

Celso Ming - Loteamento de estatais

O Estado de S. Paulo

A operação de afrouxamento da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) é um desastre. É a tentativa de abrir outra vez as portas das empresas públicas para todas as formas de patrimonialismo e corrupção e mostrou que hoje os políticos se sentem mais à vontade para repelir os princípios republicanos.

Alguém lembrou que a nomeação de Aloizio Mercadante para o BNDES poderia ser barrada pela Lei das Estatais, que exige 36 meses de quarentena, além de qualificação comprovada, para que pessoas envolvidas em campanhas eleitorais e em política partidária pudessem assumir cargos de direção em estatais.

Assim, de uma hora para outra, sem análise e sem discussão pública, depois de um conchavo do PT com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por 314 votos a favor e 66 contra, os deputados federais aprovaram a toque de caixa projeto de lei que reduz a quarentena exigida a apenas 30 dias. Além disso, o texto, que agora segue para exame no Senado, estendeu de 0,2% para 2,0% da receita operacional da estatal a verba destinada à publicidade. Isso significa, por exemplo, que, na Petrobras, esses recursos sobem de R$ 3,3 bilhões para R$ 13,3 bilhões por ano, considerada a receita operacional esperada para todo o ano de 2022.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Combate a golpismo não deve ser movido por desejo vingativo

O Globo

Rigor da lei é necessário — mas Lula e o PT fazem acusações falsas para tentar desviar de temas incômodos

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) cumpriu ontem mais de cem mandados de busca e apreensão para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos desde o anúncio do resultado do segundo turno da eleição presidencial. Já era hora de uma resposta ampla e coordenada.

O Brasil não pode ficar refém de nenhum grupo violento, de direita ou esquerda. O Estado tem o dever de prender os culpados por promover manifestações que agridem o Estado Democrático de Direito de forma violenta, como se viu na segunda-feira em Brasília. Pelo mesmo motivo, as investigações de empresários do ramo dos transportes e caminhoneiros que bloquearam estradas têm de prosseguir. A punição precisa ser exemplar para que não haja nenhum incentivo a quem cogite a hipótese de voltar a propagar o caos.

O rigor, porém, não deve ser contaminado por acusações levianas nem por um espírito vingativo. Um dia depois do ataque de bolsonaristas à sede da PF em Brasília, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a temperatura e mentiu ao declarar que Bolsonaro “continua incentivando os ativistas fascistas que estão nas ruas se movimentando”.

Poesia | Poema em linha reta - Álvaro de Campos (Fernando Pessoa)

 

Música | Zeca Pagodinho - Atire a primeira pedra / Volta por cima (Ataulfo Alves)