Eugênio Bucci* - A democracia brasileira vai mal, só uma frente pode salvá-la

- O Estado de S.Paulo

Se abrirem mão de suas picuinhas fratricidas, as oposições serão úteis ao Brasil

Acaba de sair o Democracy Index 2019, preparado pela revista inglesa The Economist. Não se trata de uma publicação socialista ou “de esquerda”. Ao contrário, o semanário secular é uma das mais sólidas referências liberais no mundo democrático. A Economist, que gosta de se identificar como um “jornal” (um newspaper), era até outro dia a bíblia periódica da política mundial na opinião de muita gente que hoje apoia o governo brasileiro. Essa gente deveria ler outra vez “o” Economist e entender por que, segundo o Democracy Index 2019, a democracia brasileira não vai nada bem.

O levantamento aponta um declínio das garantias democráticas em escala global, mas a situação do nosso país é particularmente preocupante. De 2018 a 2019 o Brasil registrou uma queda de 6,97 para 6,86 na pontuação (a escala vai de 0 a 10) e vem classificado como “democracia falha”. Um dos pontos críticos para essa nota ruim é o tópico “funcionamento do governo”, um dos cinco avaliados pelo ranking. Nesse quesito, a nota brasileira marcou apenas 5,36 pontos.

Não que a gente precise das métricas da Economist para saber que a coisa não anda direito no governo brasileiro. Outro dia, autoridade federal responsável pela área da cultura gravou um vídeo macaqueando um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. Em sua imitação mal feita, o então secretário conclamou os concidadãos a uma estética nacional-populista-patriotária e usou como fundo musical de seu pronunciamento-decalque um trecho da ópera Lohengrin, de Richard Wagner, o predileto de Adolf Hitler. Para ele, o nacionalismo brasileiro dança conforme a linha melódica cultuada pelo III Reich.

Depois da molecagem de mau gosto, o secretário caiu de podre – mas caiu, é bom que fique claro, não por ter sido nazista, mas por ter dado na vista, como observou um cartunista de primeira grandeza. No governo de turno, amar o fascismo não é problema – apenas seja discreto, por enquanto. No mais, os valores democráticos não gozam de nenhum prestígio, o que transparece na pesquisa da Economist.

Há sinais ruins em toda parte. Anteontem mesmo, editorial deste jornal alertou para o crescimento da força dos milicianos dentro do Poder Executivo. Sob o título Milícias no coração do Estado, o editorial mostrou, com fatos incontestáveis, que esses agrupamentos armados, que se espalharam do Rio de Janeiro para diversas outras regiões do Brasil, além de extorquir diariamente comunidades inteiras, passaram a controlar os processos eleitorais e, por fim, “ameaçam os alicerces do Estado de Direito”. É verdade que o número de homicídios diminuiu, mas os indícios de que as organizações homicidas se revigoram estão na cara de todos nós.

Um governo que cria facilidade para as armas e faz apologia da violência promove as milícias e enfraquece a democracia. Na outra ponta, o mesmo governo cria dificuldades para os livros, para as universidades públicas e para a ciência. A sandice mais recente veio com a nomeação de um defensor do criacionismo para a presidência de um órgão público de apoio à pesquisa acadêmica (o criacionismo, ou o “design inteligente”, seria, na opinião do recém-nomeado, um “contraponto” do darwinismo). São medidas assim que têm levado uma predileção confessional, de fundo religioso, a ganhar posições dentro do Estado – que, numa República democrática, deveria ser gerido por parâmetros laicos, não religiosos. Se o Estado não é claramente laico, a democracia vai claramente mal.

Mesmo assim, alguns ainda teimam em dizer que está tudo bem. Dia sim, dia não, o presidente ataca a imprensa. Não obstante, as polianas vivandeiras acomodam: “As instituições funcionam normalmente”. Ora, as instituições só funcionam por intermédio de pessoas e quando as pessoas que ocupam as instituições (como a instituição do governo federal) escarnecem dos ideais democráticos não há como fazer que essas mesmas instituições funcionem dentro do que se possa chamar de normalidade democrática. A verdade é que as instituições não funcionam bem coisa nenhuma, embora ainda não estejamos aí com o presidente da República brincando de imitar Hitler em horário nobre de televisão.

Será que temos de esperar que isso aconteça para tomar uma providência? Como reverter o quadro desde logo, quando já é tarde demais? A resposta passa pela sugestão que vem sendo feita pela historiadora Heloisa Starling: uma frente. As lideranças de oposição estão demorando a perceber o óbvio: que, acima de seus interesses partidários mesquinhos, precisam se unir para defender a vigência plena das garantias democráticas. Essas lideranças deveriam deixar de lado as baboseiras personalistas e encarar uma luta maior do que as agendas de cada um dos partidos isolados. Será pedir demais? Será que as lideranças de oposição não têm maturidade para se reunir como gente adulta e fechar um programa comum de defesa da democracia? A ver. Se abrirem mão de suas picuinhas fratricidas, as oposições serão úteis ao Brasil.

*Jornalista, é professor da ECA-USP