segunda-feira, 20 de abril de 2009

Estado do Rio e Espírito Santo têm 2ª maior queda na arrecadação federal

Martha Beck
DEU EM O GLOBO

Segundo Receita, isso se deve ao impacto da crise nas grandes empresas


BRASÍLIA. O Rio de Janeiro é um dos estados que mais têm refletido os efeitos da crise financeira sobre a arrecadação tributária federal. Um levantamento feito nas dez regiões fiscais do país mostra que a sétima região, que abrange Rio e Espírito Santo, registra a segunda maior queda no recolhimento de tributos federais no primeiro trimestre de 2009: 14,57% em termos reais (já descontada a inflação), em relação ao mesmo período no ano passado. Essa queda só fica atrás da ocorrida na sexta região, que representa Minas Gerais, com 14,77%. Em termos nominais, a perda de receita de Rio e Espírito Santo foi de R$4,384 bilhões, tendo somado R$25,706 bilhões entre janeiro e março.

Segundo a superintendente da Receita Federal na sétima região, Eliana Polo, o Rio é um estado que concentra grandes empresas de setores fortemente afetados pela crise financeira global. Entre estas estão Petrobras, PSA Peugeot Citroën, Vale e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). - São empresas muito grandes, e qualquer impacto em seus resultados afeta a arrecadação - explicou Eliana.

Imposto de Importação, por outro lado, sobe 17,56%

De acordo com dados da Receita, os segmentos da economia que mais deixaram de recolher tributos este ano, em comparação ao primeiro trimestre de 2008, foram: o de combustíveis, que deixou de recolher 38%; o de fabricação de veículos (42%); o de extração de minerais metálicos (49,9%); e o de metalurgia (17,91%). Os tributos que mais estão caindo são o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete a lucratividade das empresas, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Cofins.

A queda no faturamento do setor produtivo ocorrida no final do ano passado em função da crise está aparecendo agora na arrecadação, pois as empresas prestam contas desses ganhos à Receita posteriormente. Segundo dados da consultoria Economática, houve uma redução de 50,6% no lucro líquido das 85 maiores empresas não financeiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Com isso, na sétima região, o recolhimento do IRPJ, por exemplo, caiu 8,45% no primeiro trimestre em termos nominais, ficando em R$5 bilhões até março. A Cofins, por sua vez, caiu 26,25%, acumulando R$4,7 bilhões.

O IPI teve queda de 15,8% na mesma comparação, sendo que, no caso do setor automotivo - para o qual o governo reduziu a alíquota do imposto -, a perda de arrecadação foi de 81,48%. A receita com IPI no segmento ficou em R$18,9 milhões. De acordo com a superintendência, isso corresponde a apenas 51,5% do montante esperado para o período.

Já o Imposto de Importação fez o caminho oposto e subiu 17,56% no primeiro trimestre. A superintendente lembrou que o Rio é uma das principais portas de entrada de mercadorias no país e, por isso, reflete o aumento das compras de empresas brasileiras no exterior.

- O Porto de Itaguaí, por exemplo, é muito importante no comércio de minério - disse Eliana.

A queda nas receitas federais em 2009 também tem sido fortemente influenciada por compensações tributárias feitas pela Petrobras. A estatal compensou quase R$4 bilhões em PIS/Cofins e Cide (que incide sobre os combustíveis) somente este ano. Essas operações ocorrem quando uma empresa recolhe mais que o devido num período e depois ganha um crédito como forma de compensação.

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