PAC, gerenciamento zero

Sérgio Guerra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O PAC é mais uma prova da fraqueza gerencial do governo Lula. Em 2 anos, o desempenho é sofrível: 62% dos projetos estão atrasados

O PROGRAMA de Aceleração do Crescimento, carro-chefe dos investimentos da União em infraestrutura, é mais uma prova da fraqueza gerencial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PAC, com suas várias iniciativas vindas do governo anterior e adaptadas sob nova sigla pelo Palácio do Planalto, completou dois anos com desempenho sofrível: 62% dos projetos estão atrasados. Até dezembro passado, R$ 1,9 bilhão em verbas previstas pelo programa nem sequer foi empenhado. Apesar dos alegados percalços burocráticos, o resultado ruim deve-se mesmo ao péssimo gerenciamento.

A gestão Lula tenta usar a mesma abordagem de programas anteriores, mas com piores resultados.

O pico de investimentos públicos federais deu-se na era Fernando Henrique Cardoso, com 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001. Na fase Lula, foi 0,97% em 2007. Hoje, a expansão dos improdutivos gastos públicos federais continua concentrada nas despesas correntes, e não nos investimentos.

Em 1996, o governo do PSDB adotou a prática de implantar projetos de alcance estratégico, e o presidente Fernando Henrique optou por enfrentar o desafio de alcançar suas metas com o auxílio da máquina pública.

Para tanto, lançou mão de métodos avançados de gerenciamento de projetos e sistemas de informação em tempo real. Os programas Brasil em Ação (1996-99) e Avança Brasil (2000-02) foram implantados sob essa inspiração moderna.

Para assinalar alguns, lembramos dos aeroportos e sistemas de saneamento para desenvolver o turismo no Nordeste (Prodetur), o gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), a interligação Norte-Sul dos sistemas elétricos, a conclusão da hidrelétrica de Xingó, os portos de Suape e Pecém, o porto de Sepetiba (concluído 60 dias antes do cronograma), a hidrovia do rio Madeira, a Ferronorte, a linha de transmissão para o oeste do Pará, a duplicação das rodovias Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e BR 101 (trecho São Paulo-Curitiba-Florianópolis), o Rodoanel de São Paulo (trecho oeste) e tantos outros. Todos realizados dentro dos prazos estabelecidos.

Onde estão as diferenças? Os 42 projetos do Brasil em Ação e os 50 projetos do Avança Brasil foram selecionados tendo por base o planejamento territorial do país e as políticas públicas de maior capacidade de transformação da nossa realidade.

O PAC, por sua vez, com seus 2.000 projetos, não expressa uma visão estratégica. É apenas uma coleção de obras.

Projetos capazes de acelerar o crescimento são aqueles de efeito multiplicador do investimento produtivo privado e nos quais cada real de investimento público induz muitos outros reais de investimento privado. Esse foi um dos critérios de seleção de projetos promotores do desenvolvimento nos dois governos FHC.

O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) é um exemplo dentre vários. Os novos aeroportos, o saneamento básico e a recuperação de sítios históricos ou ambientais no litoral do Nordeste provocaram e continuam provocando inúmeros investimentos privados de micro a macroempreendedores. A oferta de gás natural no Sul e Sudeste (Gasbol) teve igual efeito nos investimentos industriais e de energia.

Implantar grandes projetos no setor público não é tarefa fácil, pois depende da superação de barreiras ambientais, burocráticas, institucionais, políticas etc. Por isso, exigem grande capacidade de gerenciamento.

Os métodos de trabalho e o desempenho dos gerentes e suas equipes devem romper com a tradição burocrática da administração pública. Os alvos desejados requerem disposição para inovar: seleção rigorosa dos gerentes de projetos com delegação de mais poder a eles, responsabilização da linha gerencial de cada projeto (ministro, secretário ou presidente de entidades públicas e gerente), decisões em tempo real com informações de qualidade, vinculação do fluxo de recursos à execução física, acionamento rápido e monitorado das decisões de escalões superiores para superar obstáculos, estímulo à cobrança de resultados pela sociedade.

Nenhum ministro consegue cobrar resultados e, sobretudo, responsabilizar outro ministro pela falta de resultados. Nesse sentido, a divulgação de gastos não é a melhor forma de informar a sociedade. A avaliação fundamental é a da execução física: o que vem sendo realizado de concreto com o dinheiro público gasto.

A capacidade de gerenciamento é de longe o fator mais importante. Os projetos estratégicos devem merecer uma atenção especial em todos os níveis, inclusive do presidente da República. Nem que seja apenas entre um palanque e outro.

Severino Sérgio Estelita Guerra, 61, economista, é senador da República pelo PSDB-PE e presidente nacional do PSDB.