sábado, 20 de outubro de 2018

PGR abre inquérito que tem como alvo notícias falsas

PGR pede inquérito para apurar fake news

Raquel Dodge solicita que Polícia Federal apure suspeitas de que empresas de tecnologia tenham disseminado mensagens com propósitos de espalhar notícias falsas

Amanda Pupo, Fabio Serapião e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, 19, que a Polícia Federal investigue suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm "disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais" relacionadas a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam a Presidência da República. A nove dias da eleição, é a primeira ação concreta do órgão contra a divulgação em massa de notícias falsas e outros tipos de informação sobre os candidatos.

O pedido de investigação é baseado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a contratação de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas a favor de Bolsonaro, o que viola a lei eleitoral. A reportagem também motivou abertura de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedida pelo PT, para apurar suspeita de crime eleitoral envolvendo a disseminação destas mensagens por WhatsApp. O corregedor-geral eleitoral, Jorge Mussi, deu cinco dias para que a campanha do candidato do PSL e 11 empresas prestem esclarecimento.

No pedido de abertura de inquérito, Dodge afirmou que o objetivo é verificar “a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”. No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que também é necessário a apuração na "ótica criminal".

Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do código eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de prejuízos a imagens de candidatos. Como o Brasil não possui uma legislação especifica sobre fake news, os casos estão sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão e multa que pode chegar a R$ 15 mil.

Segundo Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores e é uma “afronta a integridade das eleições”.

TSE adiou entrevista sobre fake news
Nesta sexta-feira, o TSE adiou uma entrevista marcada para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades nas campanhas eleitorais. A nove dias do segundo turno, a Corte Eleitoral tem sido cobrada por partidos a dar respostas sobre a influência das fake news na campanha.

A entrevista, que havia sido marcada na quinta-feira pela equipe da presidente da Corte Eleitoral, Rosa Weber, foi cancelada poucas horas antes e remarcada para domingo, em mais um sinal do clima de desencontro que tomou o tribunal na reta final da campanha eleitoral. Uma reunião fechada entre integrantes do TSE e da Polícia Federal ocorreu no mesmo horário em que a entrevista estava prevista.

Pouco antes, Rosa recebeu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que cobrou prioridade na análise do pedido de investigação que a sigla apresentou no TSE referente ao episódio do WhatsApp. A senadora saiu da reunião afirmando estar “preocupada” com a “passividade” do tribunal.

“Precisamos de ações porque estamos vendo verdadeiramente uma fraude ao sistema eleitoral. Na reunião, eu saí preocupada com a passividade do tribunal. O momento é crítico”, afirmou Gleisi. Já o PDT, sigla de Ciro Gomes, protocolou nesta sexta-feira, 19, no TSE ação em que pede a anulação das eleições sob alegação de abuso de poder econômico e irregularidades na arrecadação e gastos da campanha de Bolsonaro.

Defesa de Bolsonaro diz que não há irregularidades na campanha
A defesa de Bolsonaro afirmou que a decisão pela abertura de ação eleitoral é uma oportunidade de apresentar provas de que não há irregularidades na campanha. "Agora o candidato terá condições de apresentar as suas razões e provar que não houve caixa 2 na campanha, nem utilização de serviços de WhatsApp para a divulgação de fake news. A apuração célere é o caminho adequado para não criar qualquer instabilidade ao pleito com a propositura de ações temerárias", dissse a advogada da campanha, Karina Kufa.

Em manifestação enviada previamente ao TSE, sobre os pedidos cautelares que haviam sido feitos, empresário Luciano Hang, dono da Havan, negou a acusação, a qual chamou de 'falsa'.

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