segunda-feira, 31 de agosto de 2015

'Falar de golpe é conversa de quem perdeu espaço'

• Para Pedro Taques, que trocou o PDT pelo PSDB, é 'absolutamente natural discutir a possibilidade de impeachment de Dilma

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

CUIABÁ - O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, 47 anos, que assinou no sábado a ficha de filiação ao PSDB após cinco anos em um partido da base governista, o PDT, defende ser "natural" discutir a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Essa história de golpe é conversa de quem está perdendo espaço político", diz. Ex-procurador da República e do Estado de São Paulo, Taques afirma que o que foi "revelado até agora, o que está acontecendo hoje é muito mais grave do que ocorreu no processo do Collor, em 1992".

Como ex-integrante do Ministério Público, como avalia a possibilidade de impeachment?

É absolutamente natural que as instituições funcionem. Essa história de golpe é conversa de quem está perdendo espaço político. Falo também como professor de Direito Constitucional que impeachment não é golpe. A Constituição não proíbe investigar a presidente.

A maioria da bancada do PSDB defende tirar pedidos de impeachment da gaveta. É pertinente?

Quem responde essa pergunta é o autor de um livro chamado "Elementos de Direito Constitucional". O nome dele é Michel Temer, que foi meu professor. Temer diz o seguinte: o impeachment tem uma conotação jurídica e política. É diferente do Direito Penal. E, diante do que foi revelado até agora, o que está acontecendo hoje é muito mais grave do que ocorreu no processo do Collor, em 1992.

Um governo Michel Temer seria a melhor solução?

No caso de novas eleições, o que depende de julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Eduardo Cunha assumiria por 90 dias. Falta ao presidente da Câmara, nesse instante, a possibilidade de conduzir esse processo. Mas isso é uma hipótese. O princípio da presunção de inocência se aplica ao Direito Penal, não à construção política.

Ele devia se afastar da presidência da Câmara?

Mas e o Renan (Calheiros)? É a mesma situação. Renan foi denunciado em 2013. Existe denúncia contra ele. Cunha e Renan estão na mesma situação. Isso mostra a fragilidade do sistema partidário.

O PSDB criou o fator previdenciário e a reeleição, e depois votou pela extinção de ambos. O que mudou?

Em um primeiro momento você pode avaliar como efeito da hipocrisia política: quando está no poder defende isso, mas quando vai para oposição defende aquilo. Os discursos do PT e PSDB são mais ou menos assim. Mas na política, como diz o 'filósofo' Raul Seixas, só o idiota não muda de opinião.

Como avalia a relação de Dilma com governadores de oposição?

Não tenho sentido nenhum prejuízo ao Mato Grosso em razão das minhas posições.

Por que entrou no PDT?

Entrei em 2010. Sempre fui admirador do Cristovam Buarque, da coerência dele.

Por que decidiu ir para o PSDB?

Desde que entrei no Senado, assumi postura independente do partido em relação ao governo. Cobrei publicamente que o PDT deixasse a base. Sair do partido para entrar no PSDB foi o caminho natural.

O governo ensaiou a volta da CPMF, mas depois recuou. O que achou desse episódio?

Foi falta de organização e desarticulação. Com todo respeito, é uma administração amadora. Em tempos de crise, não é momento de criar novos impostos. Para superar os equívocos da política econômica praticada pelo governo, é necessários investir em infraestrutura e diminuir impostos, com ajuste fiscal cortando na própria carne. Aqui cortei 2 mil cargos comissionados. A Dilma diz que vai cortar mil. Diminuí dez secretarias. Isso tem efeito pedagógico importante.

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