quinta-feira, 1 de junho de 2017

Ministro tem posse esvaziada, e Temer sofre revés no STF

Após assumir pasta da Justiça, Torquato não descarta troca na PF

Fachin rejeita pedido do presidente para suspender depoimento

Numa cerimônia de posse esvaziada, sem líderes do PSDB, principal aliado do presidente Temer, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, não descartou mudanças na PF. Em entrevista, afirmou que amanhã conversará com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, sobre substituições, mas defendeu a Lava-Jato e disse que a investigação seguirá “seja com quem for”. Temer fez um apelo: “Vamos deixar o Executivo trabalhar em paz.” Relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin negou pedido de Temer para suspender o depoimento no inquérito a que ele responde.

As missões do ministro

Ao assumir a Justiça, Torquato Jardim não descarta mudar PF, mas diz apoiar a Lava-Jato

Renata Mariz, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Nomeado por Michel Temer no momento em que as investigações da Lava-Jato avançam contra o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, não descartou fazer mudanças na PF.

Em uma cerimônia esvaziada no Palácio do Planalto —algo pouco usual para a posse de um ministro da Justiça—, com poucos congressistas e marcada pela ausência da maioria dos principais nomes do PSDB, Torquato teve de responder a perguntas insistentes sobre uma possível interferência nos rumos da Operação Lava-Jato.

Ele afirmou que vai conversar com o atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, em viagem que farão juntos amanhã, e com associações de servidores da instituição antes de decidir sobre substituições. Torquato assinalou, entretanto, que as investigações da Lava-Jato não sofrerão interferência.

— O Brasil é institucional. Não é caudilhesco, nem personalista. Seja quem for na PF, a investigação continuará. Não depende de pessoas, é institucional.

O ministro chegou a cogitar um prazo de três meses para fazer mudanças no ministério, incluindo na PF, mas depois tergiversou sobre data para as alterações. Na primeira entrevista após tomar posse, Torquato, o terceiro ministro da Justiça em um ano de governo Temer, respondeu em tom jocoso a algumas perguntas. Disse, por exemplo, que sua experiência em Segurança Pública, uma das bandeiras da pasta, restringe-se a assaltos sofridos:

— Minha experiência na Segurança Pública foi ter duas tias e eu próprio assaltados em Brasília e no Rio. A pasta é muito grande. Ninguém chega lá conhecendo tudo.

Torquato negou que tenha sido escolhido para o cargo para usar o bom trânsito que tem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será retomado, no próximo dia 6, o julgamento da chapa Dilma-Temer, para beneficiar o presidente. Mesmo tendo sido ministro por oito anos daquela Corte, ele disse que não cabe atuação nesse sentido enquanto estiver na Justiça.

— Não me cabe entregar memoriais, essa função constitucional é da AGU, dos advogados das partes. Não é minha — respondeu o novo ministro, na entrevista.

Torquato ironizou as informações de que a escolha de seu nome tenha a ver com supostas influências no Supremo Tribunal Federal, onde o presidente Michel Temer é investigado.

— Sinceramente, se eu tivesse todo aquele prestígio que a imprensa me atribuiu nos tribunais superiores, não teria subido ao Ministério da Justiça, montava um escritório de advocacia — disse, acrescentando: — Se tivesse toda essa influência no TSE e quisesse praticar um ato nas sombras, eu continuaria no Ministério da Transparência, e não estaria na Justiça.

Na entrevista, ele evitou cravar posições sobre temas atuais, e, quando o fez, ressaltou que falava como “advogado” e “cidadão”. Sobre foro privilegiado, disse ser favorável a que políticos sejam julgados na primeira instância. Em relação a prisões provisórias longas na Lava-Jato, que já foi alvo de críticas do hoje ministro, Torquato defendeu que sejam bem fundamentadas para não invalidar investigações.

Em entrevista Jornal Nacional, Torquato disse ontem não ver motivo para a investigação contra Temer. Segundo ele, há muita “especulação” e notícias falsas.

“CONVOCAÇÃO” FEITA PELO PRESIDENTE
O ministro desconversou sobre o motivo de ter sido anunciado por Temer em pleno domingo, sem que o antecessor na pasta, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) — que não foi à posse de seu sucessor —, tenha sido consultado. E jogou para o presidente a tarefa de explicar como se deram as tratativas em torno do nome dele:

— Ele falou que tinha nova missão, não era convite, era convocação. (…) Aceitei a convocação, sou disciplinado. Quanto tempo levou isso (escolha do nome), não sei. Não posso dizer se foi rápido ou não.

Torquato se disse pronto para eventuais conflitos, ressaltando que aceitou rapidamente o convite de Temer para assumir a Justiça.

— Se não gostasse de conflito, seria pescador na Amazônia. Ninguém me veria jamais — brincou.

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