Gilmar diz que combate à corrupção não pode ser 'único projeto'

Ministro do Supremo acrescenta que Judiciário não deve 'influenciar ou tomar o lugar dos agentes políticos'

Beatriz Bulla | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em discurso na noite desta quarta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o combate à corrupção não pode "instituir-se como único projeto da sociedade, sob pena de paralisarmos o País". Para ele, o Brasil está "imerso em assombrosa conturbação em que o necessário e almejado combate à corrupção tem sido alçado ao centro da cena político-jurídica nacional".

Gilmar é um dos críticos do que chama "prisões alongadas de Curitiba", em referência à Operação Lava Jato, e, recentemente, afirmou que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria analisar a homologação da delação da JBS.

No discurso, ele disse que a independência do Judiciário é um dos pilares essenciais do estado de direito. "É preciso, sim, que Judiciário, e todos os atores do sistema de Justiça, atuem com firmeza dentro de suas competências, mas sem jamais buscar influenciar ou tomar o lugar dos agentes políticos" , disse Gilmar, no evento de lançamento do Anuário Jurídico produzido pelo site Consultor Jurídico, em Brasília.

A partir da próxima terça-feira, 6, o TSE passa a julgar o processo que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer. Nos bastidores, ministros têm se incomodado com especulações sobre como será o julgamento e defendem a independência do tribunal.

Para o ministro, o Judiciário e o Ministério Público são árbitros do processo político, "mas não devem substituir os jogadores principais." "Se permitirmos essa inversão de papéis, tangenciaremos a transformação do País em um estado policial, do qual o estado judicial pode ser apenas um eufemismo", disse. Ele afirmou ainda que "não há caminho fora da política" e alertou que juízes devem "evitar excesso".

"Talvez seja preciso humildade para reconhecermos que, sim, é necessário haver uma depuração da política nacional, mas também que não há caminho fora da política. E não se faz política sem políticos. Por mais indignados que estejamos, cumpre aos homens públicos sérios deste País fazer o sacrifício de pedagogia institucional para dizer isso claramente: a democracia não pode ser exercida sem partidos e sem políticos", disse o ministro.