segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Angela Bittencourt: Programas de governo são caixas de surpresa

- Valor Econômico

Hoje tem MDA e Ibope; na quarta, pesquisa Datafolha

Eles são 13, a TV mostra 8 e os investidores estrangeiros interessados em colocar dinheiro no Brasil só enxergam 4 candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT). E não necessariamente nessa ordem. Por ora, Haddad é vice na chapa em que Lula é o postulante ao comando do Palácio do Planalto, mas que poderá ter sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O sucessor natural à cabeça da chapa é Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo.

Os quatro candidatos, sem exceção, sugerem que o próximo governo será uma caixa de surpresas. E que os últimos dois anos podem não ter passado de um exercício perdulário de autoridade.

Os quatro candidatos preocupam pelo que são, pelo que tentam ser e por propostas que estão mais para um desconexo "País de Alice" do que para um Brasil encarcerado num endividamento de quase R$ 700 bilhões, até 2020, que o ex-ministro da Fazenda do presidente Michel Temer Henrique Meirelles, hoje candidato pelo MDB a presidente da República, apresentou à Nação em 2016. E que está fora de questão para quem deverá administrar o país até 2022. Não fosse assim, maior inquietação com o déficit público seria demonstrada.

Nesta semana, três grandes institutos de pesquisa de opinião - tradicional ou presencial - divulgam novos levantamentos nacionais de intenção de voto, e o processo eleitoral vai esquentar. MDA e Ibope apresentam hoje os seus resultados; na quarta é a vez do Datafolha. Em 10 dias, a campanha na TV estará no ar, e a eleição entrará em nova fase. A anterior foi encerrada com o encaminhamento dos programas de governo pelos candidatos à Justiça Eleitoral.

Os documentos revelam que a melhor pedida que os candidatos têm para tratar da questão do déficit público, que amarra o crescimento do Brasil, é a privatização de estatais ou venda de seus ativos. Assim, haveria geração de reais para abatimento - que pode ser mais ou menos substancial, a depender do candidato - da dívida pública interna para desafogar o governo.

Os candidatos compartilham a esperança de que o déficit se transformará em superávit em determinado tempo. Um período de dois anos parece ser uma média razoável, embora os programas pouco revelem sobre as condições em que ocorrerá tal milagre.

O teto de gastos - convertido a uma emenda à Constituição proposta pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso em dezembro de 2016 - é tratado como um puxadinho fiscal. Poderá ser demolido imediatamente, a depender do candidato que chegar ao Palácio do Planalto, ou poderá durar dois anos e ter seu futuro discutido depois.

É improvável, porém, que o teto de gastos sobreviva a dois governos. Está evidente nas entrelinhas das propostas dos candidatos, que o teto de gastos está condenado a uma canetada. Das boas.

Essa entrelinha comporta uma segunda mensagem. Sem segurança ou convicção de que a reforma da Previdência será aprovada, é contraproducente defender ou contar que o teto de gastos seja cumprido.

Não será, o que sugere que o governo Temer errou ao não ter insistido (muito) para que acontecesse a reforma das aposentadorias ou alguma reforma das aposentadorias. Imensa energia foi gasta na batalha para a aprovação do teto de gastos. Concessões foram feitas e foram para as calendas.

Havia, claro, um desejo de que o teto de gastos nascesse virtuoso. Correspondente a um valor corrigido pela inflação calculada em 12 meses até junho de cada ano - o teto poderia ser revisto a cada 20 anos. Depois, a cada 10. Agora, a perspectiva é de revisão a cada dois. A soma da frustrada reforma da Previdência e de um teto que respira por aparelhos tornou absurdamente caras as concessões feitas pelo governo Temer à classe política para garantir que fosse aprovado, evitar que o Brasil sofresse novos rebaixamentos por agências de classificação de risco de crédito e investidores globais tirassem mais rapidamente seus recursos de ativos brasileiros.

Simples assim.

Ainda quanto a receitas e despesas, os candidatos a presidente do Brasil que se tornaram mais populares nas últimas semanas - Bolsonaro, Alckmin, Ciro e Haddad - defendem, em graus diferentes, maior tributação de ativos financeiros, distribuição de dividendos, grandes fortunas e redução de impostos de empresas, criação de fundos para incentivos à produção e que levem, portanto, à criação de mais empregos. O candidato Ciro Gomes foi mais longe e inovou ao acenar com a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros penduradas no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC).

A Petrobras foi elevada a denominador comum das plataformas dos principais candidatos à Presidência. Para o bem e para o mal, eles sinalizam aos investidores que têm planos de sobra para a maior empresa do Brasil - a mesma que tanto penou em governos recentes.

Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenção de voto, defende a venda de parcela substancial da capacidade de refino da petroleira e é contra o repasse diário de preços das refinarias aos consumidores. E considera que a Petrobras deverá seguir os preços internacionais que terão sua volatilidade suavizada por mecanismos de hedge.

Geraldo Alckmin pretende quebrar o monopólio do refino da Petrobras. Não pretende privatizar a prospecção do petróleo no pré-sal, mas deseja privatizar a distribuição. Acredita que isso vai trazer investimentos.

Ciro Gomes espera expropriar todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras pelo governo Temer e estabelecer margem de lucro para a Petrobras de 3%, o que considera em linha com o mundo concorrencial.

Fernando Haddad, no papel de autor do programa de governo de Lula, compromete-se a suspender imediatamente a venda de ativos da Petrobras, caso o PT chegue à Presidência nas eleições de outubro.

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