terça-feira, 11 de abril de 2017

Fim do sigilo dos executivos fica para depois da Páscoa

Fachin vai para o Paraná e não deve comparecer ao STF nesta semana

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin foi para o Paraná, seu estado de origem, e não pretende dar expediente na Corte antes da próxima segunda-feira, o que posterga por pelo menos mais alguns dias a retirada do sigilo das delações da Odebrecht, motivo de ansiedade de políticos de todos os partidos. Fachin se junta a mais cinco ministros que, a dois dias do início oficial da Semana Santa no Judiciário, estão longe do tribunal. Dos 11, há apenas cinco em Brasília. Os outros estão viajando — alguns a trabalho, outros resolveram antecipar a folga da Páscoa.

Normalmente, nas terçasfeiras, são realizados julgamentos na primeira e na segunda turmas do STF. Nas quartas e nas quintas, o plenário se reúne. Nesta semana, nenhuma sessão será realizada. Na semana passada, os ministros fizeram uma sessão a mais no plenário, para compensar a folga estendida. Na próxima semana, haverá duas sessões na Primeira Turma para colocar a pauta em dia. Na Segunda Turma e no plenário, ainda não há previsão de compensação.

Ontem, a presidente do STF, Cármen Lúcia, representou o tribunal em um evento em Washington. Luís Roberto Barroso também está a trabalho nos Estados Unidos. Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes estão fora de Brasília, mas suas assessorias não informaram onde estariam. As informações são dos gabinetes dos ministros.

Com a ausência de Fachin da capital federal, a expectativa no STF é que não sejam divulgadas nesta semana as delações dos 78 ex-executivos da Odebrecht. O procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, já pediu a abertura de inquéritos contra políticos com direito ao foro especial, bem como a retirada do sigilo dos depoimentos. A revelação das delações deve ficar para depois da Páscoa.

Também de acordo com seus gabinetes, estarão hoje em Brasília os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os três primeiros também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma se reunir nas terças e quintas-feiras. Mas as sessões desta semana no TSE também foram canceladas.

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