Políticos pedem acesso ao conteúdo das delações

Doze parlamentares, governadores e ministros citados pela Odebrecht vão ao STF para tentar obter depoimentos

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- As delações dos 78 executivos da Odebrecht permanecem sob sigilo, à espera de uma decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas há muito político que não quer saber de esperar. Até agora, pelo menos 12 deles já pediram acesso aos depoimentos. Em comum, todos negam participação em irregularidades.

Os pedidos começaram a chegar em 17 de março, apenas três dias depois do pedido de abertura de inquéritos contra pessoas citadas nas delações da Odebrecht. O principal argumento dos políticos é a súmula vinculante número 14 do STF, de 2009. Ela diz que é direito da defesa ter acesso amplo aos elementos de prova da investigação.

Se repetir uma decisão tomada em fevereiro, Fachin vai frustrar as expectativas dos advogados. Na ocasião, ao analisar um pedido anterior do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que já naquela época queria ter acesso às delações da Odebrecht, o ministro sustentou que o fato de alguém ter sido citado numa delação não o torna automaticamente investigado e rejeitou o pedido.

O primeiro a solicitar acesso aos depoimentos após os pedidos de Janot foi o governador do Paraná, o tucano Beto Richa. Depois fizeram o mesmo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB); o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE); o deputado Marco Maia (PT-RS); o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB); a senadora Lídice da Mata (PSB-BA); o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o senador Aécio Neves (PSDB-MG); o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Fachin vem dizendo que vai decidir ainda este mês se autoriza os pedidos de abertura de inquérito e se levanta o sigilo dos depoimentos. No caso dos 12 políticos, ele também não tomou nenhuma decisão até agora.