segunda-feira, 20 de maio de 2019

Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

Nós, no Extremo Ocidente, a nosso modo replicaríamos esse procedimento. A planta frágil dos valores liberais e da incorporação social estaria finalmente sob bons cuidados. Seríamos educados politicamente pela Carta de 1988, a qual por sua própria natureza nos impôs a todos – centro, direita, esquerda – a tarefa da autorreforma de atitudes e modos de pensar. Nenhuma concessão ao golpismo tantas vezes manifestado em momentos críticos do passado. Ódio e nojo permanente às ditaduras, tal como proclamado por um dos pais da refundação da República. E como consequência, disputa áspera, mas institucionalmente enquadrada, em torno de ideias, projetos e políticas capazes de integrar milhões de concidadãos aos benefícios – e deveres – de uma sociedade aberta e dinâmica.

É evidente que falhamos coletivamente em pontos decisivos desse programa. A Carta de 1988 permanece como ideal regulador extremamente potente, razão pela qual devemos nos reunir em sua defesa sempre que ameaçada ou levianamente criticada por impor obstáculos de qualquer natureza ao nosso desenvolvimento como sociedade. Mas, como fatos e números atestam, eis-nos já na parte final de uma segunda década perdida, sem que, diferentemente da primeira, a dos anos 1980, possamos agora nos orgulhar de conquistas de alta relevância, como, naquela altura, a reconquista da democracia. Ao contrário, estamos em meio às tempestades naturais de uma conjuntura em que, mesmo mantidas as regras do jogo, autoritários estão no poder, embora não possam (ainda?) pôr em prática todo um repertório que, muitas vezes, reproduz o de uma estranha “internacional” que tenta depredar as instituições do Ocidente político.


*Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é autor de ‘Reformismo de esquerda e democracia política’ (Fundação Astrojildo Pereira, 2018) 'Cinquenta tons de barbárie', O Estado de S. Paulo, 19/5/2019. 

Fernando Gabeira: Aviso de tsunami

- O Globo

Bolsonaro viu Lula Livre em todos os cartazes. Parece pedir socorro ao PT. Por favor, voltem com força. Preciso de um bicho-papão

Conversando com um amigo, disse para ele que escrever um diário talvez ajude a atravessar esta fase sombria no Brasil. Diários costumam ser confusos, incompletos, mas talvez espelhem melhor o caos, sejam a única maneira de interpretá-lo. Quando houvesse necessidade de clareza, como existe aqui, bastaria organizar, editar, acrescentar um ou outro argumento, para voltar a fazer sentido.

Pensei em começar com a frase de Eduardo Bolsonaro sobre a bomba atômica. Num diário, falaria da Coreia do Norte, que era dirigida por Kim Il-sung, e agora um dos rebentos da família se dedica à produção da bomba. Ou mesmo do ministro brasileiro que defendeu a construção do artefato, vestido com um roupão numa sala de hospital.

Estava envolvido nessa questão de gênero, no caso gênero literário, quando li que Bolsonaro esperava um tsunami. Pensei: estou de bobeira na praia. Deixei tudo de lado, para esperar a gigantesca onda.

Na verdade, não é só uma onda, mas um punhado de ondas estranhas: a revelação de um pacto para levar Moro ao Supremo, a inabilidade na explicação para contingenciar gastos na educação, a frase de Bolsonaro chamando manifestantes de idiotas inúteis.

Uma tática que me parece suicida; quem sabe um dia descubra sua lógica.

Demétrio Magnoli: Às armas, milicianos!

- O Globo

São as milícias os principais beneficiários da tentativa de flexibilização da lei

O decreto de Jair Bolsonaro confere o direito ao porte de armas a, pelo menos, 19 milhões de pessoas. Suas referências aparentes são o cenário legal dos EUA e o discurso da Associação Nacional do Rifle (NRA). O paralelo faz algum sentido, do ponto de vista das prováveis implicações da iniciativa presidencial, especialmente a multiplicação de tiroteios em massa. Contudo, trata-se de realidades profundamente distintas: aqui, são as milícias os principais beneficiários da tentativa de flexibilização da lei.

A Segunda Emenda da Constituição americana, que assegura os direitos de posse e porte de armas, foi adotada em 1791 num país de colonos armados nascido da Guerra de Independência. A geração de legisladores que a formulou também proibiu a posse de armas por escravos e, em vários estados, inclusive por negros libertos. Bem mais tarde, após a Guerra Civil (1861-65), os estados sulistas adotaram leis raciais (Black Codes) que, entre outras coisas, vetavam a posse de armas pelos negros.

Na aurora do século 20, face ao influxo de imigrantes irlandeses e do Sul da Europa, leis estaduais e locais restringiram o direito ao porte de armas. Fundada em 1871, a NRA apoiou tanto aquelas leis quanto os atos legislativos nacionais de 1934 e 1938 que limitaram a venda e o porte. Uma nova lei restritiva nacional foi adotada em 1968, sempre com apoio da NRA, destinada a desarmar os Panteras Negras. O giro ocorreu na década de 1980, quando nasceu o moderno movimento pró-armas, branco e conservador, que professa ideias libertárias e, ironicamente, ecoa o direito à defesa contra um governo tirânico reivindicado pelos militantes negros radicais.

O Brasil não se reconhece no espelho dos EUA. Não experimentamos uma guerra popular de independência e, à exceção de áreas do Sul, marcadas pelos conflitos bélicos do século 19, a posse de armas nunca se difundiu extensivamente. O contraste vai mais longe: por aqui, as leis de restrição ao acesso às armas não obedeceram a motivações raciais ou identitárias. Finalmente, o discurso anarco-libertário, individualista e de aversão à “tirania estatal”, carece de raízes em terras brasileiras. Na política de armas do bolsonarismo, o mimetismo é uma dimensão apenas retórica.

Fernanda Young: Bolsonaro e o Multiverso

- O Globo

A percentagem de brasileiros que achar que o governo está sendo ‘bom ou ótimo’ vive numa realidade alternativa

A próxima pesquisa de popularidade sobre Bolsonaro será de enorme importância para a física quântica. Pois vai provar a existência de universos paralelos.

A percentagem de brasileiros que achar que o governo está sendo “bom ou ótimo” vive numa realidade alternativa, em dimensões que não compreendemos.

Nessa outra realidade, cortar as verbas das universidades é o que vai melhorar a educação. Colocar armas nas mãos das pessoas vai diminuir a violência. Demonizar a imprensa e a cultura vai ajudar o país.

Para o resto de nós, idiotas úteis, que não passamos pelo buraco da minhoca e continuamos neste universo normal de cá, as conclusões são inversas.

Dizer que o atual governo é desastroso seria uma injustiça com os desastres. Um elefante bêbado entrando de patins numa loja de cristais teria um desempenho melhor.

E o “olavismo”? “Olavismo”! O que significa isso, alguém consegue me explicar? Como pensa um olavista? Quando que ser o “guru intelectual” de uma pessoa como Bolsonaro passou a significar alguma coisa?

*Marcus André Melo: Explicando a cacofonia

- Folha de S. Paulo

Por que o Bolsonarismo não pratica moderação se isto lhes traria ganhos?

O que explica a intensa cacofonia do bolsonarismo considerando que o governo em tese poderia aumentar sua popularidade e as chances de implementar sua agenda se praticasse moderação? Como já observei neste espaço, palanque permanente e barganha legislativa são substitutos não complementos. Bolsonaro rejeita esta última, compensa com o ativismo. Mas isso não é tudo.

Candidatos situados nos extremos do continuum ideológico tendem a deslocar-se ao centro (mediana). Isto se deve ao fato que em um confronto entre um candidato extremista de direita e de esquerda, o primeiro poderá conquistar novos eleitores moderados de direita, e vice-versa.

Os ganhos do deslocamento ao centro seriam claramente maiores do que as perdas junto aos setores à direita: estas seriam pequenas devido ao fato de que este grupo é menor do que o grupo mais ao centro e tende a exibir elevada taxa de lealdade política. Mas a chave da questão é que o bolsonarismo não busca aumentar a sua influência horizontalmente sobre setores centristas, mas aumentar a coesão e ativismo no seu grupo.

Vinicius Mota: Democracia já emparedou o autoritarismo

- Folha de S. Paulo

Bolsonarismo perdeu apoio e foi obrigado a escancarar face paranoica, despreparada e fanática

As instituições democráticas, como previsto, estão vencendo. Elas rapidamente obrigaram o ingrediente autoritário que emergiu das eleições de outubro, misturado a interesses legítimos da sociedade, a se separar da maçaroca.

Em menos de cinco meses, o bolsonarismo vê-se isolado e depurado. Nenhuma organização relevante o apoia mais, nem sequer os principais rebentos da nova direita nascidos dos protestos de 2013.

Na burocracia federal, talvez apenas o nicho vingador de juízes, policiais e procuradores ainda resista na associação, mas as investigações no Rio contra o primogênito do clã deverão esgarçar depressa até mesmo essa solidariedade.

Sob o sol, o movimento em torno do capitão regride à célula-mãe. Paranoia, despreparo e fanatismo.
Emparedada, a seita aposta numa manifestação no domingo (26), em que só lhe restará atiçar o golpismo. Contra o Supremo, contra o Congresso, contra o oficialato militar. Pregará no deserto.

Apesar da destruição econômica que a catarse acarreta, há um valor positivo em encararmos esse contraste radical —aquilo que não queremos ser. Isso promove o autoconhecimento e relativiza antinomias que outrora pareciam insolúveis.

Julio Wiziack: Tipo parlamentarismo

- Folha de S. Paulo

Presidente insinua ser alvo de impeachment mas Congresso só toma rédea das pautas de governo

O presidente Jair Bolsonaro insinuou que sua sentença de morte está pronta no Congresso. Começou dizendo que a pressão contra o bloqueio de verbas foi uma tentativa de fazê-lo incorrer em um crime de responsabilidade.

Depois, seu filho Carlos conseguiu ver um golpe na medida provisória que mudou a estrutura dos ministérios e pode caducar.

Bolsonaro terminou a semana endossando um texto que defende a tese de um país “ingovernável” sem conchavos. Parlamentares leram a mensagem como um atestado de incompetência ou um apelo para que seus “eleitores-raiz” sigam para as ruas em defesa de seu governo.

Se existe uma arma contra Bolsonaro no Congresso, é a investigação do Ministério Público do Rio sobre o suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, uma espécie de faz-tudo da família, e milícias.

*Celso Rocha de Barros: A carta de Jânio

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro quer fechar Congresso e STF, censurar a imprensa e perseguir esquerda

Na última sexta-feira (17) o presidente da República compartilhou, em um grupo de WhatsApp de seus apoiadores, um texto de PauloPortinho, analista de investimentos que foi candidato a vereador no Rio de Janeiro em 2016 pelo Partido Novo.

O texto afirma que o governo fracassou em tudo que tentou até agora e termina recomendando que os investidores desfaçam suas apostas no sucesso da economia brasileira (“Sell”, uma recomendação de venda de ações). Até aí, achei que era uma coluna minha.

Mas o texto atribui o fracasso de Bolsonaro à influência de forças ocultas, corporações que impedem qualquer presidente —inclusive os de esquerda— de governar.

Não é muito fácil entender que forças ocultas seriam essas. Elas estariam impedindo a implementação do programa de Paulo Guedes, mas também teriam obrigado Dilma Rousseff a nomear Joaquim Levy.

Para mim, não ficou muito claro porque um sistema que obriga Dilma a ser mais ortodoxa e Guedes a ser menos ortodoxo estaria funcionando mal.

Mas a mensagem do texto é clara: a única coisa que Bolsonaro teria feito de útil como presidente teria sido provar que não é possível governar o Brasil sem fazer conchavos.

Bolsonaro seria “só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso”.

Essa é a versão que Bolsonaro está tentando vender: a de que não conseguiu fazer nada de útil em cinco meses porque não deixaram. Ele diz isso para que seus apoiadores culpem o Congresso, o STF, a imprensa, e, é claro, a esquerda.

Bruno Carazza: O novo presidencialismo

- Valor Econômico

Bolsonaro destrói pontes ao apostar na polarização

Filibuster. No final de 2018 foi ao ar a entrevista de Barack Obama no podcast de David Axelrod, seu ex-conselheiro político e agora diretor do Instituto de Política da Universidade de Chicago. Em certa altura da conversa, o ex-presidente americano é convidado a analisar retrospectivamente seu relacionamento com o Congresso. E ele cita o filibuster, a tática de obstrução em que o partido adversário tenta barrar as discussões, como o principal culpado por não ter conseguido implementar sua ampla agenda de reformas, frustrando muitos de seus quase 70 milhões de eleitores.

De acordo com Obama, em apenas 4 meses dos seus 8 anos de mandato seu partido teve 60% das cadeiras do Senado, percentual regimental que impediria a obstrução dos republicanos. Em praticamente todo o período em que ocupou a Casa Branca, portanto, Obama precisava convencer pelo menos um membro do partido adversário a mudar de lado e votar a favor do governo.

Para complicar as coisas, a política vem se tornando cada vez mais polarizada. Na mesma entrevista Obama aponta o fato de que, do fim da Segunda Guerra até pelo menos os anos 1980, mesmo com a alternância no poder entre democratas e republicanos, os presidentes americanos conseguiam obter apoio nos partidos rivais para os grandes projetos nacionais. Havia parlamentares democratas com visão econômica um pouco mais conservadora, assim como republicanos mais moderados. Isso foi fundamental para o incrível desenvolvimento americano no pós-guerra.

Na visão de Obama, nas últimas décadas esse quadro tem mudado radicalmente com a polarização política da sociedade. Ele sentiu na pele esse efeito, assim como Trump está tendo o mesmo problema com as obstruções dos democratas.

*Luiz Carlos Mendonça de Barros: O BC e a volta da recessão

- Valor Econômico

Sinais que o BC recebe desde a greve dos caminhoneiros são claros e fazem uma ação sobre os juros mandatória

A atuação da nova diretoria do Banco Central já está sob pressão por conta de sua falta de ação neste início de novo mandato. O Monitor do PIB-FGV recém divulgado aponta, na série com ajuste sazonal, retração do PIB no primeiro trimestre, em comparação ao último trimestre do ano passado (- 0,1%) e, na comparação interanual, a atividade econômica cresceu no trimestre 0,5%, mas caiu 1,7% no mês.

Para uma sociedade asfixiada por uma taxa de desemprego inaceitável e um desânimo deletério que domina os empresários, a notícia da volta da recessão não faz bem a ninguém. Como sempre os investidores em ações nas Bolsas de Valores foram os mais rápidos e corrigiram em quase 10% os preços das principais ações negociadas na B3. Mas outros setores já responderam também a esta má noticia, como mostra o índice de confiança do consumidor da Fecomércio com uma queda de mais de 3% em abril.

Meu irmão Jose Roberto fez um comentário pessimista - mas totalmente pertinente - sobre a situação de hoje ao dizer que o espirito animal dos empresários - como dizia Keynes muito tempo atrás - toma um terceiro tombo em apenas dois anos. Ele se referia ao início da recuperação cíclica, em meados de 2017, e que foi violentamente abortada pelas delações da JBS e a um outro espasmo de crescimento, em 2018, jogado novamente ao chão pela greve dos caminhoneiros. Agora, outro momento da volta do espírito animal que se deu após a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais - e principalmente com a chegada de Paulo Guedes ao comando da economia - chega ao fim com o retorno da recessão econômica.

O risco desta nova decepção é o de criar um desânimo nos empresários e consumidores de uma forma mais profunda e perene. O economista Carlos Kawall revelou em entrevista recente que é possível que o brasileiro médio esteja aumentando sua taxa de poupança pessoal, talvez em função do desânimo de nova recidiva no crescimento. Se isto acontecer, realmente podemos nos preparar para dias ainda mais difíceis ao longo do restante do ano.

Alex Ribeiro: Incertezas para os juros vão além da Previdência

- Valor Econômico

Para BC, importa a percepção sobre o equilíbrio fiscal

Uma boa parte do mercado financeiro acredita que a reforma da Previdência vai determinar o rumo da política monetária. Para muitos, com o bom encaminhamento do projeto, o Banco Central poderá finalmente cortar os juros para estimular a fraca economia.

Sem ignorar a importância da reforma, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC nunca vinculou os passos da política monetária a eventos específicos do calendário político. O que importa é algo mais subjetivo: como a inflação será afetada pelas expectativas dos mercados sobre o encaminhamento das reformas necessárias à solvência fiscal.

O que interessa saber, portanto, é se os mercados estarão seguros de que os desequilíbrios fiscais estão sendo de fato equacionados, uma vez aprovado o projeto de reforma da Previdência. E como isso afeta atividade e inflação

A reforma da Previdência é uma condição necessária, mas não suficiente, para o equilíbrio fiscal. Foi o que reconheceu, na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento do banco BTG Pactual em Nova York. Mesmo com o ajuste no sistema de aposentadorias e pensões, o cumprimento do teto constitucional de gasto público não está garantido, e o país poderá caminhar em direção ao que chamou de "colapso social".

Maia esclareceu, em entrevista ao Valor, que não estava pregando um afrouxamento do teto de gastos, mas enfatizando que a agenda de reforma fiscal terá que ter continuidade depois da aprovação da reforma da Previdência. Ele citou a desvinculação de gastos obrigatórios do Orçamento e uma reforma administrativa para reinar sobre as despesas com o funcionalismo.

A Instituição Fiscal independente (IFI), que em pouco tempo se firmou como uma fonte confiável de dados e análises técnicas na área, divulgou na semana passada as suas primeiras projeções para a evolução das contas fiscais já levando em conta a economia nos gastos prevista com a aprovação da reforma da Previdência. A conclusão: será preciso ir além para garantir a solvência do setor público.

Ricardo Noblat: O capitão brinca com fogo

- Blog do Noblat / Veja

O risco que ele corre
Quando presidente, acuado por denúncias de corrupção, Fernando Collor convocou seus apoiadores para ocuparem as ruas com camisas verde amarelas no dia 7 de setembro de 1992, dois anos e meio depois de ter sido empossado.

Poucos o fizeram, talvez por vergonha ou talvez porque tivessem algo melhor a fazer durante o feriado. Em compensação, multidões foram às ruas naquele mesmo dia vestidas com camisetas pretas. Ali, Collor começou a cair. Cairia três meses depois.

Neste momento, a situação do presidente Jair Bolsonaro ainda está longe de poder ser comparada com a de Collor. Por ora, é Flávio, o filho dele, o investigado por ter comprado imóveis no Rio a preços subavaliados para revendê-los a preços superavaliados.

Mas nem isso impediu Bolsonaro de estimular seus devotos a convocarem manifestações a seu favor para o próximo domingo dia 26. Se quisesse, poderia tê-los impedido. Bastaria um post seu no Twitter em sentido contrário para deter o movimento.

E se as manifestações não reunirem tanta gente? E se elas forem menores do que as que aconteceram na semana passada contra o corte de verbas para a Educação? Essas atraíram mais de dois milhões de pessoas em cerca de 220 cidades grandes e pequenas.

E se multidões forem às ruas na mesma data vestidas com camisas pretas? Novas manifestação de opositores do governo estão agendadas para o próximo dia 30. Por que o governo deveria a essa altura submeter-se ao teste das ruas? As pesquisas desaconselham.

Se o teste lhe desfavorecer, não diga Bolsonaro mais tarde que nada teve a ver com isso. Ou que não foi avisado.

Flávio, garoto ingrato!

E se tivesse vazado antes?
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) queixa-se sem razão do Ministério Público do Rio de Janeiro, a quem acusa de ter quebrado seu sigilo fiscal e bancário antes que a Justiça autorizasse, e vazado os dados que o põem na incômoda situação de investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na verdade, Flávio deveria agradecer ao Ministério Público por ter mantido em segredo desde janeiro do ano passado as informações a respeito que recebera do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Imagine se elas tivessem se tornado públicas antes da sua e da eleição do seu pai a presidente da República?

Foi o segredo mais bem guardado pelos promotores. Se quebrado, talvez o resultado da eleição tivesse sido outro. Afinal, o combate à corrupção foi uma das bandeiras do clã dos Bolsonaro à caça de votos. Ela, hoje, está emporcalhada e corre o risco de rasgar-se.

Bolsonaro apela para militância contra o Congresso

Isabel Versiani e Cristiano Zaia | Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois de compartilhar, sexta-feira, um texto que apontava resistências de corporações ao seu governo, o presidente Jair Bolsonaro renovou os apelos diretos à militância por apoio, ao longo de todo o fim de semana, ao mesmo tempo em que desferiu novos ataques à imprensa e a opositores e voltou a marcar posição contra movimentos de partidos do Centrão.

O comportamento do presidente nos últimos quatro dias tem explicações múltiplas reveladas por amigos próximos e auxiliares. Informam que Bolsonaro está acuado pelo avanço das investigações do Ministério Público do Rio sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho mais velho, e agastado com a falta de resultados concretos do governo a oferecer. Por isso, culpa o Congresso e resolveu intensificar sua política de comunicação pessoal com o eleitorado, meio no qual já estão desacreditados os poderes Legislativo e Judiciário.

Ontem, o presidente publicou no Facebook uma mensagem de um pastor, que, em francês, afirmou que Bolsonaro foi escolhido por Deus para um novo tempo no Brasil. "Não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política. Quem deve ditar os rumos do país é o povo! assim são as democracias", comentou o presidente.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho mais novo do presidente, compartilhou mensagem conclamando participação em manifestação pró-Bolsonaro marcada para o próximo dia 26. É uma convocatória que divide seus correligionários. A manifestação tem o apoio dos senadores Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), e das deputadas Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF), mas foi condenada pelo deputado Alexandre Frota (SP) e pela deputada estadual Janaina Paschoal (SP).

Bolsonaro tenta estancar crise em semana de pressão por votos e apoio nas ruas

Presidente precisa organizar base no Congresso, aprovar MPs e mostrar força em atos de apoio no domingo

Talita Fernandes, Daniel Carvalho / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após uma semana de pressão nas ruas e de derrotas no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisará reorganizar a frágil articulação com o Legislativo para garantir em menos de 15 dias a aprovação de 11 medidas provisórias prestes a expirar. A maioria delas tem relevante impacto econômico e na estrutura administrativa do governo.

Em outra frente, o presidente tentará mostrar que mantém o apoio popular conquistado nas urnas em outubro, quando ele foi eleito com quase 58 milhões de votos. Está marcada para o próximo domingo (26) uma série de atos em defesa da gestão Bolsonaro.

A convocatória de manifestações em seu favor é uma resposta aos protestos do último dia 15, organizados por alunos e professores e que levaram pessoas a marcharem contra ações do governo em dezenas de cidades do país.

Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto busca trazer de volta à pauta a reforma da Previdência, ofuscada por novos indicadores ruins para a economia e pelas investigações que atingem o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSC-RJ).

A semana já começa com o clima acirrado na relação entre Planalto e Congresso. Isso após Bolsonaro ter distribuído e endossado na sexta-feira (17) uma mensagem segundo a qual o país "é ingovernável" sem os "conchavos" que ele se recusa a fazer.

O texto foi lido por líderes do Legislativo como mais um sinal de desrespeito do presidente aos parlamentares.

Segundo eles, Bolsonaro está "jogando para a plateia" e terceirizando para a Câmara e o Senado a responsabilidade de governar o país.

Em meio às reações ao texto, o presidente ainda divulgou nota na qual diz que vem colocando todo seu esforço para governar, mas que enfrentava a resistência dos que se beneficiaram no passado de relações "pouco republicanas", gesto que incomodou ainda mais o Congresso.

Na lista de prioridades do governo, está a MP que mudou a estrutura da Esplanada, mexeu com funções de ministérios e reduziu para 22 o número de pastas. Se a medida provisória não for aprovada por Câmara e Senado em duas semanas, o texto expira e o governo será obrigado a retomar a estrutura anterior, com 29 ministérios.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, escreveu nas redes sociais que "ninguém vota pela criação de mais sete ministérios pensando no Brasil", em tom de provocação à possibilidade de os parlamentares deixarem de aprovar a MP.

Além da oposição, as derrotas recentes do governo no Congresso contam como patrocinador o chamado centrão, grupo informal de partidos formado por DEM, PSD, PTB, PP, PR, entre outros.

O DEM, por exemplo, comanda a Câmara, o Senado e três ministérios do governo.

Centrão articula para ditar pauta no Congresso

Grupo impõe série de derrotas a Jair Bolsonaro; texto replicado por presidente contra ‘conchavos’ é visto como ‘provocação’

Vera Rosa e Renato Onofre / O Estado de S.Paulo

BRASÍLA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um telefonema na quinta-feira passada, poucas horas depois de voltar dos Estados Unidos, que traduziu a temperatura política de Brasília. “Se você ficasse mais uma semana fora, a vaca ia para o brejo. Ninguém quer votar mais nada”, disse a ele o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), chefe do Solidariedade, resumindo o mau humor do Centrãocom o Palácio do Planalto.

Maia respondeu que a agenda econômica precisava ser votada. Naquela mesma manhã, porém, ele recebeu na residência oficial outros deputados do mesmo grupo, que não só reclamaram da falta de interlocução com a equipe do presidente Jair Bolsonarocomo disseram ser preciso “reformar a reforma’’ da Previdência e apresentar uma proposta alternativa. Uma das ideias em discussão é tirar os Estados das mudanças na aposentadoria, para mostrar quem manda na Casa. Com a desarticulação do governo, o Centrão tenta, cada vez mais, ditar a pauta no Congresso.

O clima piorou na sexta, quando Bolsonaro compartilhou pelo WhatsApp uma mensagem de “autor desconhecido” com fortes críticas ao Legislativo, dizendo que o Brasil é “ingovernável” fora de conchavos promovidos por “corporações” instaladas nos três Poderes. O texto causou revolta e, nos bastidores, foi classificado por deputados como uma “provocação”, que deve ter “troco”.

Visto como fiador da estabilidade em qualquer governo, da direita à esquerda, o Centrão se notabilizou, nesta temporada, por fustigar Bolsonaro e impor derrotas em série ao governo. Na prática, nada anda na Câmara sem o aval desses partidos com espectro de centro, centro-direita e direita que, muitas vezes, fazem dobradinha com a oposição.

Agora, por exemplo, a maioria do grupo – que reúne cerca de 230 dos 513 deputados – só concorda em aprovar a Medida Provisória da reforma administrativa se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ficar fora da alçada do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A “providência” para escantear o ex-juiz da Lava Jato já foi tomada pela comissão mista do Congresso, mas ainda pode ser revertida em plenário. A MP diminui o número de ministérios de 29 para 22 e expira em 3 de junho. Se não receber sinal verde do Congresso até essa data, as fusões de ministérios serão desfeitas e o governo poderá ter de recriar até dez pastas.

“Eu já vi governo com bom diálogo, como o do ex-presidente Lula, votar 30 MPs em um dia. É que a base do governo Bolsonaro está desorganizada, mas dá para votar, sim”, disse Maia.

A estratégia que emparedou Moro foi definida na casa de Maia, no início do mês, em reunião do núcleo duro do Centrão, formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade. O encontro ocorreu seis dias após Paulinho da Força dizer no palanque, em um ato pelo Dia do Trabalho, que era preciso “desidratar” a reforma da Previdência para impedir a reeleição de Bolsonaro.

Ato do dia 26 é ‘surreal’, diz Marcelo Ramos

- O Estado de S. Paulo

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta segunda-feira, 20, que o ato marcado para o próximo domingo (26) é “surreal”, por investir contra o Congresso e contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para ele, Maia é uma das pessoas que mais trabalham pela reforma. O deputado afirmou que a Câmara terá a responsabilidade que muitas vezes Jair Bolsonaro não demonstra e aprovará a reforma. Ele afirmou que deputados do PSL, partido de Bolsonaro, atacam a tramitação da medida sem nem saber o que se passa na comissão. “Os partidos de centro não são responsáveis pela falta de articulação do governo”, afirmou.

"Opinião do governo é irrelevante", afirma presidente da Comissão

"O governo não tem seis meses e a palavra impeachment já surgiu. Quem é que vai ter segurança de investimento?"

Por César Felício e Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Parlamentares do centrão pretendem tomar o controle da negociação sobre a reforma da Previdência, alijando o governo. Em entrevista ao Valor na sexta-feira, o presidente da Comissão Especial que analisa o tema, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) traçou algumas linhas gerais que podem entrar no substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Além das alterações nas propostas sobre BPC, aposentadoria rural, aposentadoria especial de professores e capitalização, já bastante comentadas, há uma articulação para fundir as mudanças da aposentadoria dos militares à Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A ideia é manter como projeto de lei apenas a recomposição salarial das Forças Armadas. O restante da proposta enviada pelo governo ao Congresso passaria a tramitar junto com a reforma.

"O governo faz coisas pro-forma como se todo mundo fosse tolo. Mandou o projeto dos militares com impacto fiscal de R$ 10 bilhões e ainda deixou paralisado", afirma ao Valor o deputado.

Nascido em Manaus há 45 anos, Ramos começou a vida política como líder estudantil e passou 16 anos filiado ao PCdoB. O deputado, que é advogado e professor de Direito, disse que a opinião do governo "é absolutamente irrelevante para tudo".

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo deputado ao Valor na sexta-feira:

Valor: Diante do cenário de crise no governo, como garantir que a reforma da Previdência avance?

Marcelo Ramos: A Câmara vai tomar para si a reforma. Será como em um semiparlamentarismo. O Executivo sempre controlou a pauta do Legislativo, mas a situação é outra.

Valor: Qual o sentimento em relação ao governo Bolsonaro?

Ramos: Há um sentimento de desilusão. O presidente tem se esforçado para que as pessoas desistam dele. Na economia, há um plano de voo, pelo menos. Se você pegar as outras áreas, são absolutamente levadas pelo vento.

Valor: O Congresso quer tocar a reforma da Previdência como agenda própria. Tentou-se na época de Collor fazer um pacto pelo Brasil, tentou-se blindar reforma na época do Temer. Não funcionou. Por que dessa vez vai ser diferente?

Ramos: Por uma estratégia de afirmação do Parlamento, de dizer "[a reforma] não é do presidente, o Parlamento vai fazer". Veja o que o Maia fez em relação à reforma tributária. Se andar, nós vamos ter pela primeira vez na história uma reforma estruturante que não é fruto da convergência de Legislativo e Executivo. O governo hoje não tem força nenhuma de lutar lá dentro. Dentro da Câmara, ninguém ouve o que o governo diz. A opinião do governo é absolutamente irrelevante para tudo.

Pelo debate educado: Editorial / Folha de S. Paulo

Diante das restrições orçamentárias, faz sentido dar prioridade ao ensino básico

Não é tarefa simples avaliar o melhor destino do gasto público. Tome-se o debate do momento, sobre o financiamento governamental do ensino em seus diversos níveis.

Resta pouca dúvida de que, em termos de esforço relativo, o Brasil atingiu níveis satisfatórios de dispêndio nessa área. Estimulado pela expansão do setor público nos últimos anos, o gasto total do país com instrução, entre 5% e 6% do PIB, está alinhado com o verificado nos países desenvolvidos.

A parcela dos orçamentos governamentais brasileiros destinada ao ensino, de 17%, supera os 11% em média das nações, em sua grande maioria ricas, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Apesar disso, o dinheiro despendido com cada estudante fica em geral aquém das cifras observadas no mundo desenvolvido. O Brasil tem um grau de riqueza apenas mediano e, mesmo que reserve fatia substanciosa dela para a educação, a quantidade de reais que sobram por aluno não é tão grande assim.

Ao longo da educação básica, até o final do ensino médio, o Brasil gasta cerca da metade dos dólares por estudante que a média dos países da OCDE desembolsa. Mas essa é apenas uma parte da explicação.

Não foi essa a promessa: Editorial / O Estado de S. Paulo

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu adotar uma nova atitude contra a corrupção e a criminalidade na vida pública. Ao tomar posse, o presidente reiterou, perante o Congresso Nacional, o compromisso de “restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”.

Pois bem, diante da notícia do avanço das investigações relativas às movimentações financeiras do seu filho Flávio e do ex-funcionário do gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro esqueceu o que havia prometido e reagiu ao modo antigo – aquele rejeitado contundentemente pela população. Em vez de apoiar o trabalho das instituições e facilitar o esclarecimento dos fatos, o presidente optou por denunciar espúrias alianças que estariam confabulando contra ele.

“Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, disse o Jair Bolsonaro, em tom exaltado. Não soube apontar, no entanto, nenhum elemento que pudesse desabonar o trabalho investigativo feito até agora. Além do mais, caso Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz entendam que houve algum excesso por parte das autoridades investigativas, eles têm, como todo cidadão num Estado Democrático de Direito, caminhos legais para fazer valer seus direitos e, se estiverem dispostos, apresentar suas versões do que teria ocorrido.

Ao ser questionado sobre as investigações envolvendo seu filho mais velho, o presidente Jair Bolsonaro ainda disparou críticas aos governos do PT e à imprensa, como se as investigações fossem apenas intrigas da oposição, real ou imaginária. De acordo com o Ministério Público (MP), foram encontrados “indícios de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas” de imóveis feitas por Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado na Alerj. Entre 2010 e 2017, o parlamentar teria lucrado R$ 3,08 milhões com as transações imobiliárias, que envolveram 19 apartamentos e salas comerciais. O MP ainda constatou o “constante uso de recursos em espécie nos pagamentos”.

Base deprimida de gastos realça contingenciamento: Editorial / Valor Econômico

Para escapar da discussão relevante sobre em que áreas deveria fazer seus ajustes orçamentários e como resolver o equilíbrio fiscal de longo prazo, o governo tem partido para uma inócua discussão semântica sobre se o que foi feito foi contingenciamento, corte ou bloqueio. Usualmente, todos os governos têm usado os três termos para dizer a mesma coisa: redução de limites orçamentárias dos ministérios por falta de receitas ou porque a despesa está acima do teto.

Por óbvio, os novos limites são estabelecidos apenas nas despesas discricionárias, já que gastos obrigatórios como previdência e pessoal não podem ser interrompidos.

No caso atual, a frustração de arrecadação, que coloca em risco o cumprimento da meta de resultado primário, é o motivo para os bloqueios realizados. Se o governo eventualmente conseguir mais receitas do que o previsto, pode reverter os cortes - ou contingenciamento, ou bloqueio.

O problema todo é que a falta de tração no PIB tem, na realidade, feito o governo perder receitas. Para piorar, eventos que poderiam reforçar bastante o caixa federal, como o leilão das áreas excedentes da cessão onerosa e a privatização da Eletrobras, ainda não cumpriram trâmites burocráticos suficientes para que os técnicos do governo possam incluí-los nas projeções de receitas. Somente esses dois eventos resolveriam todo o déficit fiscal mapeado para este ano.

Partidos usam o Coaf para vingança contra a Lava-Jato: Editorial / O Globo

Retomada do desenvolvimento deveria ser prioridade das lideranças do Congresso

O país convive com 13,4 milhões de desempregados nas ruas e está à beira do abismo fiscal, mas os chefes de alguns partidos políticos consideram ser mais importante desperdiçar tempo e energia em atos de retaliação à Operação Lava-Jato. Estabeleceram prioridade na pauta legislativa à remoção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, impondo o seu retorno à estrutura do Ministério da Economia.

Só há uma justificativa lógica, plausível, para tal esforço multipartidário que se desenvolve há três meses entre algumas lideranças partidárias no Congresso: enviar uma mensagem política de vingança ao ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça, e a todos os agentes responsáveis pelas investigações que desvendaram um ciclo de crimes na política.

A ansiedade por uma vindita contra a Lava-Jato produziu exóticas alianças entre partidos autoproclamados de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB, com um bloco da chamada centro direita, composto pelo Progressista (antigo PP), PR, MDB, PSDB e o DEM. Não por coincidência, essas mesmas organizações foram abaladas pelas investigações, e alguns dos seus líderes se destacam na lista de réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O PT e seus satélites PSOL e PCdoB se mantêm inconformados com a exposição do legado de desvios deixado pelos governos em que foram sócios. Para os petistas, por exemplo, não importa que o ex-presidente Lula ou o ex-ministro José Dirceu tenham sido investigados, denunciados, condenados e presos com base em provas validadas em três instâncias da Justiça. Se pertencem ao PT, têm imunidade —segundo a maneira particular de raciocinar do petismo e das organizações que dele dependem.

Cacá Diegues: A queda do céu

- O Globo

Quem me deu “A queda do céu” para ler foi o cineasta Eryk Rocha, autor de um belo filme, chamado “Breve miragem do sol”, que já está pronto e será lançado até o fim do ano. O subtítulo do livro explica, para quem não deseja pensar em mistérios, do que ele trata: “Palavras de um xamã yanomami”.

O xamã yanomami em questão é Davi Kopenawa, um líder espiritual daquele povo. E as palavras ditas por ele foram traduzidas e anotadas pelo etnólogo francês Bruce Albert, que há mais de 30 anos frequenta o interior da Amazônia brasileira.

O primeiro valor das reflexões registradas é resultado do “saber cosmológico” de Kopenawa, sua capacidade de refletir, interpretar e poetizar a mitologia de seu povo. Mas são igualmente importantes sua narração do rastro de doenças e ruínas deixado pelas invasões das terras indígenas, bem como a denúncia da destruição dos yanomamis pelos “brancos”. Sendo “brancos” uma classificação nada racial; mas um genérico para nomear os que cometem tanta violência, sejam de que raça ou de que cor forem.

O que nesse livro me parece iluminado é a cosmogonia em que seus autores se inserem para falar de um povo e de uma cultura. Embora isso não esteja declarado, não tenho dúvida de que o cientista social francês se emocionou ao constatar o quanto o delírio religioso do yanomami correspondia ao que está em ebulição pelo planeta afora. Assim como o xamã, pela proximidade do etnólogo, devia estar convencido da universalidade de suas origens e de seu destino, mesmo que aparentemente dessemelhantes.

“A queda do céu” não é, em absoluto, uma metáfora yanomami do que acontece com a humanidade. Mas é certamente um testemunho estranhamente poético do que temos em comum, nós que estamos aparentemente tão distantes uns dos outros.

Mario Vargas Llosa: O túmulo de Kafka

- O Estado de S. Paulo

Uma tuberculose galopante pôs fim à sua existência, quando entrava na maturidade. Hitler acabou com o resto da família

O túmulo de Kafka está no novo cemitério judeu de Praga, no bairro de Strasnice. Ele foi enterrado ali junto com seus pais e suas três irmãs, mortos nos campos de extermínio nazistas. Na verdade, esta bela cidade é pouco menos do que um monumento ao mais ilustre dos seus escritores. Passo o dia inteiro visitando as esculturas dedicadas a ele, as casas onde viveu, os cafés que frequentou, o magnífico museu, e em todos esses lugares me defronto com bandos de turistas que tiram fotos e compram seus livros e lembranças. Eu também: dos escritores que admiro colecionaria até os seus ossos.

Fico comovido ao ver, no museu Franz Kafka, muitas páginas da sua Carta ao Pai, que nunca enviou. Ele tinha uma letra intrincada e saltitante que parecia desenhos em quadrinhos. Essa longa carta foi a primeira obra que li dele, quando era adolescente. Minha relação com meu pai era ruim e eu tinha pânico dele, e assim eu me identifiquei totalmente com esse texto desde as primeiras frases, principalmente quando Kafka acusa seu progenitor de tê-lo tornado uma pessoa insegura, desconfiada de todos, de si mesmo e da sua própria vocação. Lembro com um calafrio aquela frase em que ele explica sua insegurança que chegou ao extremo, diz ele, de não confiar mais em ninguém e em nada, salvo aquele pedaço de terra sob seus pés.

Esse museu, diga-se de passagem, é o melhor que vi dedicado a um escritor. Sua penumbra, seus corredores labirínticos, seus hologramas, os filmes antigos da Praga do seu tempo, as grandes caixas misteriosas que não se pode abrir, e até a terna canção em iídiche cantada por uma jovem em carne e osso (mas não é) não poderiam ser mais kafkianos. Tudo o que se sabe dele está exposto no museu e de maneira sutil e inteligente. As fotos mostram a trajetória fugaz dos seus 41 anos de vida: dele criança, jovem e adulto, a figura estilizada, o olhar penetrante e suas grandes orelhas curvas de lobo da estepe.

Há um texto maravilhoso escrito quando, recém-formado advogado, começa a trabalhar em uma companhia de seguros (de oito a nove horas diárias, seis dias por semana), em que ele afirma que esse trabalho assassinará sua vocação, porque, como alguém chegaria a ser um escritor dedicando todo seu tempo a um estúpido labor alimentício? Salvo os que auferem uma renda, todos os escritores do mundo fizeram pergunta parecida. Mas o que a maioria não costuma fazer é escrever quase sem parar em todos os momentos livres, como ele, e apesar de publicar muito pouco em vida, deixar uma obra, que incluídas suas cartas, tem um enorme fôlego.

Nada me parece mais triste do que alguém que sentia intensamente essa vocação, como Kafka, que escreveu tantos livros, mas jamais foi reconhecido em vida e só postumamente considerado um dos grandes escritores de todos os tempos (W.H. Auden comparou Kafka a Dante, Shakespeare e Goethe e disse que ele, como aqueles, era a síntese e símbolo da sua época). As obras que publicou ainda vivo passaram praticamente despercebidas e entre elas estava A Metamorfose. O pedido feito a seu amigo Max Brod para que queimasse seus trabalhos inéditos revela que ele acreditava ter fracassado como escritor, embora, talvez lhe restasse alguma esperança porque senão ele próprio os teria queimado.

A propósito de Max Brod, um dos poucos contemporâneos que acreditavam no talento de Kafka, há agora, por causa da publicação do livro de Benjamin Balit, Kafka’s Last Trial, um ressurgimento dos ataques que já haviam sido feitos contra ele no passado, por críticos e intelectuais respeitados, inclusive por Walter Benjamin e Hanna Arendt. Que injustiça! O mundo deveria ser agradecido a Max Brod, que, em vez de acatar a decisão do amigo que admirava, salvou para os leitores do futuro uma das obras mais originais da literatura. Brod pode ter exagerado em sua biografia e seus ensaios sobre Kafka a influência que o misticismo judaico teve sobre ele e, possivelmente, se equivocou deixando em seu testamento os inéditos que ficaram para Esther Hoffe com quem o Estado judeu e a Alemanha passaram anos em litígio por causa daqueles textos. (No final Israel ficou com a posse deles), um tema que é tratado no bizarro livro de Benjamin Balint.

Carlos Drummond de Andrade: Soneto da perdida esperança

Perdi o bonde e a esperança.
Volto pálido para casa.
A rua é inútil e nenhum auto
passaria sobre meu corpo.

Vou subir a ladeira lenta
em que os caminhos se fundem.
Todos eles conduzem ao
princípio do drama e da flora.

Não sei se estou sofrendo
ou se é alguém que se diverte
por que não? na noite escassa

com um insolúvel flautim.
Entretanto há muito tempo
nós gritamos: sim! ao eterno.

Roberta Sá - A Vida de um casal (Gilberto Gil)

domingo, 19 de maio de 2019

*Luiz Sérgio Henriques: Cinquenta tons de barbárie

- O Estado de S.Paulo

A natureza proteiforme do populismo permite que ele se vista de direita ou de esquerda

Pudéssemos confiar em alguma forma de evolucionismo ou supor que a política acontece numa espécie de ringue previamente ordenado, em que os contendores só por descuido desferem golpes abaixo da cintura, então estaríamos num mundo em que extremistas não teriam vez nem voto. As democracias maduras do Ocidente teriam mantido força e capacidade expansiva, demonstradas quando, por exemplo, personalidades como Barack Obama, um negro, ou Angela Merkel, uma mulher egressa da velha Alemanha Oriental, se puseram à frente de seus países e se mostraram comprovadamente capazes de administrar situações complexas, como a grande recessão de 2008 ou os desafios da integração europeia.

As populações desses países, mesmo diante do impacto desorganizador trazido pela aceleração de mudanças tecnológicas ou por eventos extraordinários, como migrações massivas e a consequente formação de sociedades culturalmente heterogêneas, sempre teriam preferido tratar os conflitos daí decorrentes segundo padrões razoáveis e já submetidos aos testes da História. Longe de desaparecer, tais conflitos, inseridos na lógica democrática e tratados, quando fosse o caso, em instâncias internacionais assentadas nos direitos do indivíduo e na convivência pacífica, produziriam frutos positivos para todos, ao menos tendencialmente.

Nós, no Extremo Ocidente, a nosso modo replicaríamos esse procedimento. A planta frágil dos valores liberais e da incorporação social estaria finalmente sob bons cuidados. Seríamos educados politicamente pela Carta de 1988, a qual por sua própria natureza nos impôs a todos – centro, direita, esquerda – a tarefa da autorreforma de atitudes e modos de pensar. Nenhuma concessão ao golpismo tantas vezes manifestado em momentos críticos do passado. Ódio e nojo permanente às ditaduras, tal como proclamado por um dos pais da refundação da República. E como consequência, disputa áspera, mas institucionalmente enquadrada, em torno de ideias, projetos e políticas capazes de integrar milhões de concidadãos aos benefícios – e deveres – de uma sociedade aberta e dinâmica.

É evidente que falhamos coletivamente em pontos decisivos desse programa. A Carta de 1988 permanece como ideal regulador extremamente potente, razão pela qual devemos nos reunir em sua defesa sempre que ameaçada ou levianamente criticada por impor obstáculos de qualquer natureza ao nosso desenvolvimento como sociedade. Mas, como fatos e números atestam, eis-nos já na parte final de uma segunda década perdida, sem que, diferentemente da primeira, a dos anos 1980, possamos agora nos orgulhar de conquistas de alta relevância, como, naquela altura, a reconquista da democracia. Ao contrário, estamos em meio às tempestades naturais de uma conjuntura em que, mesmo mantidas as regras do jogo, autoritários estão no poder, embora não possam (ainda?) pôr em prática todo um repertório que, muitas vezes, reproduz o de uma estranha “internacional” que tenta depredar as instituições do Ocidente político.

Falhamos – e nisso a esquerda petista deu nociva contribuição – em enraizar solidamente a crença de que adversários políticos não são inimigos. Apesar do aspecto aparente de senso comum, como dizem Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no best-seller sobre o colapso “suave” das democracias contemporâneas, essa crença é “uma invenção notável e sofisticada”. O “eles contra nós”, irredutivelmente martelado durante anos entre “nacional-populares” e “neoliberais”, foi a senha para a entrada em cena de antagonismos ainda mais ferozes e inconciliáveis. A democracia requer e suporta polarizações produtivas, mas tem dificuldade de conviver com aquelas de que se aproveitam atores e personagens demagogicamente contrários ao establishment, especialmente quando, na verdade, tais atores expressam os poderes fortes da sociedade, e não o “povo” convocado para passivamente sustentar mitos e legitimar autocratas.

*Celso Lafer: A democracia e a nossa conjuntura

- O Estado de S.Paulo

O forte facciosismo do governo no trato da sua inserção com a sociedade divide o País

Ao longo dos anos 1980, um abrangente consenso em torno da democracia uniu todas as vertentes da oposição ao regime autoritário-militar, favorecendo a redemocratização por meio de uma ação política que se valeu de brechas institucionais existentes. A Constituição de 1988 é expressão do consenso em torno da democracia, e a Constituinte, da qual emanou, traduziu em normas a imaginação e os sentimentos que impulsionaram o esforço coletivo abrangente de uma cidadania, que se tornou ativa no seu empenho em prol da redemocratização.

A Constituição de 1988 foi a moldura e o parâmetro no âmbito do qual transcorreu a vida política do país da Presidência Sarney à de Temer. Teve resiliência institucional para permitir que o País lidasse, em consonância com as regras da democracia, com uma complexa pauta e muitas tensões políticas.

Nesse contexto é importante realçar que a democracia é um método de convivência civil e pacífica, uma prática de aprendizagem permanente. Por isso pressupõe, como ensina Bobbio, confiança – “a confiança recíproca entre os cidadãos e dos cidadãos nas instituições”, que postula também a confiança no diálogo democrático, ou seja, o reconhecimento do Outro como adversário, e não como inimigo a ser dizimado, o que a convulsão dos sectarismos não favorece. Sectarismos excludentes e populismos de vários tipos são um dos dados que, em vários países, vêm levando à degeneração do poder democrático e à autocracias eletivas.

Os laços de confiança entre governos e governados foram se esgarçando em nosso país. Para isso contribuiu a revelação da corrupção. A corrupção, como dizia Políbio, é um tenaz agente da cupinização das instituições políticas. Daí a percepção de que a gestão da res publica estava se transformando na administração dos particularismos da res privata. No início, isso alcançou o PT e suas redes, porém nos desdobramentos impactou todo o espectro dos atores políticos.

A semente da desconfiança permeou as eleições de 2018. Todos os partidos que atuaram no pós-redemocratização foram derrotados. Padeceram a erosão de sua capacidade de vincular o indivíduo ao coletivo, PT incluído. Na dinâmica eleitoral, Bolsonaro soube valer-se das novas mídias da era digital, que diminuíram a prévia relevância da mídia tradicional no processo eleitoral. Catalisou um forte e significativo sentimento anti-PT existente na sociedade, para o qual contribuiu a inépcia da gestão do segundo mandato de Dilma. A isso se somaram no ano eleitoral a preocupação com a segurança e a violência, o desemprego e a falta de oportunidades.

Foi nesse caldo de sensibilidades que Bolsonaro, até então figura periférica e solitária na vida política, se viu catapultado para o âmago bem-sucedido das eleições. No Congresso, como deputado em várias legislaturas, não se destacou. Manifestou em suas intervenções grande simpatia pelo regime militar, foi muito crítico dos direitos humanos, altamente conservador em matéria de costumes, no que se viu respaldado pela visão e força política dos evangélicos, encontrando eco na sociedade.

Na campanha e nas constantes manifestações na Presidência, na qual se vale, como Trump, da preferência pelo sintético-não-argumentado do Twitter, tem arguido que ele e seu governo representam uma nova política. Esta, no seu tom e estridência, é uma contestação, para me valer de formulação de Fernando Henrique Cardoso, “ao terreno comum, público e privado, no qual o interesse das pessoas se encontram e em nome do qual um país cria um destino nacional”.
Esse terreno comum foi dado pela moldura da Constituição de 1988 e seus adquiridos axiológicos. A “nova política” questiona esse terreno comum e a respeitabilidade dos seus valores. É um deslocamento de paradigma do funcionamento da vida política brasileira, que, com todas as dificuldades e todos os conflitos, sustentou a democracia em nosso país.

A “nova política” poderá assegurar o bom governo? A dicotomia bom governo/mau governo é um dos temas clássicos da teoria política. Passa pelo “governo das leis” e pelo exercício do poder em prol de um ideal e de uma prática voltada para o bem comum. Um dos ingredientes que desde os gregos e de toda a literatura subsequente leva à desagregação do bom governo, como lembra Bobbio, é a prevalência da formação de facções e o estímulo à discórdia.

Uma das características da presidência de Bolsonaro é a formação de facções dentro de seu próprio governo, que nas suas discórdias fragmentam a nitidez dos rumos governamentais.

O espírito de facção inspira o cerne ideológico do governo, que, alinhado com o perfil do presidente, anima a sua comunicação com o País. Esta alimenta o núcleo duro dos seus seguidores, que é minoritário, mas afasta a maioria remanescente dos seus eleitores e também o vasto grupo de brasileiros que tiveram, no início, uma certa boa vontade com o “novo” que encarnava. Em síntese, o forte facciosismo do governo no trato da sua inserção com a sociedade divide o País e não contribui para a reconstituição dos laços de confiança entre governo e governados. Sustenta-se na ideia de que existem inimigos e conspirações no Brasil e no mundo que cabe combater com vocação de cruzados, que desconhecem a distinção entre fatos e ficção e os critérios do pensamento na lida com o verdadeiro e o falso.

Hobbes, no De Cive (XII, 13), analisa os riscos da multiplicação de facções dentro do Estado e da sociedade para a boa governança. Ilustra a questão com uma narrativa mítica. As filhas de Peleu, rei de Tessália, inspiradas pelo conselho de Medeia, cortaram o velho rei em pedacinhos, cozinharam-no no fogo, esperando, inutilmente, que ressuscitasse com o pleno vigor da juventude. Assim também, continua Hobbes, é a estultice das facções, que na sua conduta querem renovar o velho abrasando o governo, em vez de reformulá-lo. Esta cozinha do abrasar generalizado da “nova política” é um dos riscos da degeneração do poder democrático.

*Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, foi ministro de Relações Exteriores (1992 e 2001-2002)

Vera Magalhães: Tudo ou nada já?

- O Estado de S.Paulo

Medir forças com a oposição nas ruas com cinco meses de governo é aposta arriscada

O governo tem menos de cinco meses, mas os lances da semana que passou, a pior para Jair Bolsonaro desde a posse, mostram que flerta perigosamente com o tudo ou nada, ao estressar as relações institucionais ao mesmo tempo em que tenta medir forças com a oposição nas ruas.

Num intervalo de sete dias, o presidente: 1) disse que fez um acordo com Sérgio Moropara nomeá-lo para o STF, para em seguida recuar; 2) previu um tsumani; 3) viu as investigações sobre o filho Flávio avançarem substancialmente e atingirem o resto do clã político, e reagiu a isso na base da valentia de pai; 4) minimizou os protestos contra a Educação e xingou seus participantes; 5) se enfiou numa viagem caricata a uma cidade desimportante para uma agenda irrelevante para a qual não havia sido convidado; e 6) terminou a semana compartilhando corrente pelo WhatsApp com um texto que diz que sua própria pauta fracassou e que o País é ingovernável. É preciso um talento muito específico para gastar tanta energia assim em um conjunto tão desastroso de ações.

Enquanto Bolsonaro estava em Dallas dando alguns dos tropeços listados acima, seus líderes no Congresso batiam cabeça e complicavam a já delicada situação do governo no Parlamento. Alguns deles decidiram que iam manter o Coaf nas mãos de Moro na marra, no gogó nas redes sociais. O resultado foi que o Centrão sentou em cima das medidas provisórias que estão prestes a caducar, entre elas a que reestrutura o governo nos moldes desejados por Bolsonaro.

O presidente, seus aliados mais ideológicos, os seguidores fanatizados das redes e mesmo alguns ministros bem intencionados, mas não versados nas nuances da política, acusam a imprensa de cobrar duramente o governo e não denunciar o que seria a chantagem do Parlamento.

Aliados de Bolsonaro convocam, com o beneplácito da primeira-família e de assessores cruzados com assento no Planalto, o “homem comum” para ir às ruas se insurgir contra o Legislativo, o Supremo ou quem mais ousar se interpor no caminho das pretensões de Bolsonaro – como se o simples fato de ele ter vencido as eleições lhe outorgasse carta branca para agir à revelia dos demais Poderes e sobrepujando uma parcela significativa da sociedade que não concorda com essa pauta.

*José Aníbal: Ainda é tempo?!

- Folha de S. Paulo

Crise impõe ação emergencial de governo e Congresso

Estamos em maio, mês das noivas. O atual presidente gosta de fazer metáforas com namoro, noivado e casamento. Que ele aproveite e faça um noivado com o crescimento. Não se conforme com o desastre de crescimento de 1%, no máximo, se a economia continuar patinando.

De maneira acertada e realista, o governo definiu a reforma da Previdência como central para evitar a desorganização completa das contas públicas. Agora, a Comissão Especial da Câmara vai aprimorar a proposta e fazê-la mais justa para não impor a maior parte dos custos aos milhões de brasileiros que só têm o INSS como aposentadoria.

No entanto, estropiado por anos de desgoverno petista, o Brasil tem pressa. Há milhões de brasileiros vivendo mal, sem trabalho e com fome. Os comércios não param de fechar, investimentos estão sendo engavetados e até os bicos estão cada vez mais difíceis. Isso vale para São Paulo, a “terra das oportunidades”, como para todo o país.

Governo e Congresso, com a sensibilidade que se espera de quem representa o povo, devem unir esforços para uma ação emergencial e inadiável, buscando saídas para a crise.

As reformas são importantes, sim, mas é preciso atuar em outras frentes. Cabe especialmente ao presidente se empenhar na centralidade desse desafio.

Jair Bolsonaro (PSL) já disse que não entende de economia. E tem silenciado quando se trata de exigir de sua equipe econômica que faça o dever de casa e não deixe a economia real à deriva, com todos os indicadores despencando. A indústria teve o pior trimestre desde o fim de 2016, a confiança de empresários e consumidores está em baixa e o desemprego assola mais de 13 milhões de pessoas. Para a construção civil, o ano, que mal começou, já acabou. Tudo posto, a conclusão é uma só: não vai ter crescimento.

O governo não pode continuar perdendo tempo —e oportunidades— com futricas e factoides. Por que não age com a severidade que a crise exige? Do jeito que vai, a Previdência passou de tábua de salvação para bode expiatório de um governo desorientado, com uma agenda grotesca que só agrava o ambiente político/institucional, “distraindo” a sociedade do que realmente importa: crescimento, emprego, renda, combate às gritantes desigualdades.

Janio de Freitas: Os Bolsonaros a perigo

- Folha de S. Paulo

Flávio mostra-se assustado, Jair sai pela arrogância, e Carlos recolhe-se ao silêncio

Os ardis que consistem em contratação de funcionários fantasmas, repartição das remunerações desses e de funcionários ativos e ainda o uso de funcionários para serviços privados não se limitam a irregularidades administrativas de gabinetes parlamentares, federais ou estaduais.

Configuram desvio e apropriação de dinheiro público, tanto faz se para o próprio parlamentar ou para outros. É isso que, na verdade, caracteriza a numerosa série desses fatos atribuídos a Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro pelo Ministério Público do Rio.

Inexiste ainda a caracterização real e pública dessas sucessivas constatações, por serem seus relatos moderados e intermitentes. O oposto dos vazamentos e do carnaval de manchetes e telejornais nos casos envolvendo Lula, o PT e Dilma.

Nestes, jornalismo propriamente dito e política + Ministério Público brigaram o tempo todo. A briga continua, mas a rubrica “política” tem composição diferente, sem partidos enlaçados com poder econômico e imprensa/TV/rádio. E os Ministérios Públicos não denotam o facciosismo e o desregramento da Lava Jato.

“Venham pra cima, não vão me pegar!” é uma boa frase de efeito, mas Bolsonaro deve saber que as circunstâncias, se não a negam, também não a confirmam. Basta o primeiro lote de sigilos bancários a serem quebrados, já próximos de uma centena, para sugerir o que é esperado daí sobre o pai e dois dos filhos. Todo o caso, por sinal, foi constatado por causa de Flávio, mas o iniciador das atividades merecedoras de investigação foi Jair.

Também envolvedor daquele filho, quando, eleito deputado federal, transferiu-lhe os beneficiados, práticas e “fantasmas” que mantinha no Rio.

De quebra, entre os investigados predominam pessoas ligadas aBolsonaro, agora ou em suas famílias passadas. E ainda a proximidade com milicianos, motivo de explicações escapistas e não menos indagações em aberto. Os riscos são grandes. Pendentes apenas da maior ou menor disposição do Ministério Público de ir adiante na sua função —o que, triste é dizê-lo, nunca se sabe.

Não é uma situação em que Bolsonaro possa contar com a proteção que o levou a cercar-se de generais. Embora, por enquanto, essa trincheira seja uma das intimidações que atenuam os relatos do caso em sua gravidade inequívoca.

Funcionários fantasmas, ou só fantasiados de ativos, recebem dinheiro público, tomado à população. Trata-se, portanto, de desvio caracterizador do ato criminoso de peculato.

Flávio Bolsonaro mostra-se assustado com o inquérito. Jair Bolsonarosai pela arrogância. Carlos recolhe-se ao silêncio sugestivo. Mas a ansiedade não se divide por três. É equânime.