quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Opinião do dia: Ricardo Noblat*

Onde se leu que o juiz Sérgio Moro havia dito que o Caixa 2 não tinha justificação ética, era especialmente reprovável, e que embora visto como um ilícito menor, constituía trapaça numa eleição, leia-se o que o ministro Sérgio Moro agora diz, citando o que ouviu de políticos: que o Caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Mudou o Natal ou Moro mudou?


*Ricardo Noblat é jornalista, Blog do Noblat, 20/2/2019

Vera Magalhães: Reforma em campo minado

- O Estado de S.Paulo

As sucessivas e acachapantes derrotas do governo ontem foram um recado claro: Jair Bolsonaro não sabe o que o espera se insistir em lidar com o Congresso de forma desorganizada ou, pior, impositiva. Na mesma tacada, ficou claro que 1) deputados e senadores não vão deixar virar moda a história de se governar por decretos, 2) ainda não existe articulação política que se possa chamar desse nome e 3) as brigas na base isolam o PSL, que não tem coesão interna nem influência sobre os demais partidos.

A data para que a derrota fosse carimbada na testa do governo não poderia ser mais eloquente. No mesmo dia, Sérgio Moro e Paulo Guedes, as duas principais estrelas do governo, acompanhados de outros ministros, fizeram questão de levar em mãos o pacote anticrime do titular da Justiça. A ideia era, como sempre, baseada na imagem: mostrar coesão de um governo que, na verdade, hoje é um queijo suíço.

E hoje, dia seguinte da comprovação de que a Câmara é atualmente um campo minado para o governo, será a vez de Bolsonaro enviar (levar pessoalmente, dizem alguns) a reforma da Previdência, pedra de toque de seu governo, à mesma Casa.

A crise da demissão de Gustavo Bebianno e as derrotas impingidas ao governo mostram que, ao contrário do senso comum do otimismo inicial, a reforma da Previdência não é um dado da realidade. Precisará ser construída com política, o artigo em falta na gestão Bolsonaro. Não basta ao presidente colocar o projeto debaixo do braço e posar para fotos. Terá de arregaçar as mangas e negociar a aprovação da medida.

Monica De Bolle*: Selva!

- O Estado de S.Paulo

Há cerca de uma centena de pessoas com origem nas Forças Armadas atuando em cargos decisórios

“Seguindo a determinação de transparência e responsabilidade com os recursos públicos, prioridade em nosso governo, a ministra Damares Alves realizará auditoria dos benefícios suspeitos concedidos a ‘vítimas da ditadura’ nos últimos anos pela Comissão da Anistia”. Assim determinou o presidente Jair Bolsonaro, agora em pleno exercício de suas funções em Brasília, por decreto no Twitter. Embora seu ministro Paulo Guedes esteja empenhado na reforma da Previdência, esse sim o verdadeiro compromisso com a transparência e com os recursos públicos, o presidente escolheu enfatizar a caça às bruxas da ministra pastora. Ironia pouca é bobagem.

Vejam as palavras escolhidas pelo capitão da brigada democrática brasileira composta por generais de estrelas variadas: os benefícios concedidos são suspeitos. As vítimas da ditadura estão entre aspas, supostamente ou porque não são consideradas vítimas ou porque não houve ditadura no País como afirmam os revisionistas cuja cautela se foi após a vitória de Jair. Será Damares, a ministra pastora que advertiu famílias com filhas para deixarem o Brasil em clara demonstração de que não confia lá muito na capacidade do governo para o qual trabalha de entregar promessas de campanha no âmbito do combate ao crime e à violência, a encarregada de dar maior transparência e credibilidade aos recursos públicos perseguindo vítimas da ditadura. Apenas para sublinhar fatos, o Brasil teve ditadura e vítimas da dita cuja.

Fábio Alves: Será Bebianno o Joesley?

- O Estado de S.Paulo

Saberia o ex-ministro algum segredo sobre o presidente que pudesse tirar dos trilhos a reforma da Previdência?

Nas horas que antecederam a exoneração de Gustavo Bebianno do comando da Secretaria-Geral do governo, a grande preocupação dos investidores era aferir como se daria a saída dele, se o agora ex-ministro sairia atirando contra o presidente Jair Bolsonaro e se a crise política teria fim com a sua demissão ou prejudicaria a tramitação da reforma da Previdência.

Salvo alguma reviravolta na postura do ex-ministro, a avaliação do mercado é que Bebianno não será para a proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro o que Joesley Batista foi para o projeto do governo Michel Temer.

Após o “Joesley Day”, no dia 17 de maio de 2017, quando veio à tona a denúncia do dono da JBS contra Temer – sobre o seu aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha –, o projeto de reforma da Previdência ficou travado.

Saberia Bebianno algum segredo constrangedor ou mais explosivo sobre o presidente Bolsonaro e o PSL, seu partido, que pudesse tirar dos trilhos a reforma da Previdência antes mesmo de chegar ao Congresso?

“O mercado ficou assustado com a falta de habilidade da família Bolsonaro e do presidente em lidar com uma situação quase banal de crise”, diz o diretor executivo de uma grande administradora de recursos em São Paulo. “Mas o ex-ministro não tem envergadura para causar uma crise no governo e, claramente, foi feito um acordo para um pacto de silêncio.”

Para o economista-chefe de uma conhecida corretora de valores, o caso Bebianno não é um evento desarticulador, embora possa dificultar o diálogo formal do presidente com o Congresso. “Houve uma quebra de regra (gravar e publicar diálogos) e de protocolo, mas não destrói pontes”, diz.

O economista acima ressalta que o consenso em torno da reforma é muito grande. “Resta ao governo dar contorno a ela no Congresso, o que continua sendo a principal questão”, afirma.

Rosângela Bittar: Marcas do presente

- Valor Econômico

É de transparência que precisa um governo em sombras

Há três semanas constatamos aqui que Jair Bolsonaro não deveria se comportar como se estivesse de chinelos, refestelado diante da televisão, tuitando com raiva contra os inimigos reais e imaginários as respostas sobre o que ouvia e não gostava. A raiva é uma característica de seu temperamento e já foi aconselhado a não usá-la para governar pois só o envenena, a mais ninguém. À época, era o que estava parecendo, agora é o que é.

Não só porque o presidente se apresente atabalhoado no governo, perdido mesmo, ainda agarrado aos métodos e valores de campanha eleitoral. Não só porque a tenha deixado fluir nas conversas com o ex-ministro Gustavo Bebianno, reveladas ontem pela "Veja", a ponto de mentir publicamente sobre a inexistência dos diálogos e demitir o ex-amigo com 49 dias de governo. Isso não é nem um recorde, que ainda pertence a Romero Jucá no governo Michel Temer, mas inusitado para a relação com um dos principais líderes da campanha eleitoral, presidente do seu partido, o PSL. O presidente se colocou sobre uma casca de banana e ontem não conseguiu explicar mais nada sobre o assunto.

Tudo isso é grave, mais ainda porque se soma a inúmeros outros fatos que denotam, da parte do presidente, voluntarismo, desprezo pela transparência, pela explicação ao seu eleitorado e à sociedade, pelos militares que levou à ocupação do governo para orientá-lo e tocar tanto a política quanto a gestão.

O governo está opaco, obscuro, e tocado por sentimentos menores, de ódio pessoal. Também não se deve atribuir o que vem acontecendo a um comportamento comum ao baixo clero, como se chegou a justificar, pois sabe ser doce quando necessário.

Cristiano Romero: Crise em Brasília já consome capital político

- Valor Econômico

Perda rápida de força política pode levar líder ao populismo

Não se tenha dúvida: o escândalo que provocou a queda de um ministro lotado no centro do poder, em menos de dois meses de mandato, já consumiu um pedaço do capital político do presidente Jair Bolsonaro. Todo o alarido em torno do caso mostra que o governo começou a envelhecer cedo, e o alvoroço não foi o primeiro da nova administração.

Houve antes o caso da investigação de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador e filho mais velho do presidente, por movimentação financeira suspeita. Queiroz é próximo dos Bolsonsaros há décadas, uma espécie de faz-tudo da família, e no episódio em questão fez depósito na conta da primeira-dama Michelle. Revelou-se, também, a história da mulher que trabalhou no gabinete de Flávio - quando este era deputado estadual - e cujo filho tornou-se foragido das autoridades por suspeita de envolvimento com milícias no Rio. O "House of Cards" da nova era, pelo jeito, promete.

Bolsonaro elegeu-se presidente da República com 57,7 milhões de votos, desbancando as duas forças políticas que governaram o Brasil por quase 22 anos: o PSDB e o PT. Sua surpreendente e meteórica ascensão, cuja explicação ainda não foi totalmente entendida, atropelou a social-democracia brasileira, cujos fundamentos foram forjados na resistência democrática à ditadura militar e na Constituição "cidadã", promulgada em 1988.

O mandatário quebrou uma tradição nacional - a não eleição de candidatos com discurso extremista à direita ou à esquerda - e rompeu o "pacto" que consagrou os pilares da estabilidade política e econômica que o Brasil alcançou, a duras penas, em 33 anos de redemocratização. Aquele pacto só rendeu frutos porque, ao jeitinho brasileiro, não rompeu com as estruturas do patrimonialismo reinante no país desde a descoberta da Ilha de Vera Cruz. Seus dois principais expoentes - Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - foram reformistas, jamais revolucionários.

Ricardo Noblat: Motivos ocultos

- Blog do Noblat | Veja

Exército e governo, tudo a ver

Quando se quer demitir alguém, qualquer fato ou coleção de fatos serve. E se os fatos em estado puro não prestam, é sempre possível distorcê-los ao gosto do dono da caneta.

Foi o que fez “o nosso presidente”, como o chama seu porta-voz, o general Rego Barros. Ou o “capitão”, como insiste em chamá-lo o demitido ministro Gustavo Bebianno.

A verdadeira, ou as verdadeiras razões do presidente Jair Bolsonaro para despachar aquele que foi seu faz tudo desde o início da campanha do ano passado, essas permanecem ocultas.

É claro que Bebianno não foi demitido porque iria receber no Palácio do Planalto um diretor da Rede Globo, por mais que Bolsonaro a trate como inimiga do seu governo.

Nem porque teria vazado para o site Antagonista o que já fora publicado pelo jornal Folha de S. Paulo. Muito menos porque viajaria à Amazônia na companhia de mais dois ministros.

Para quem, como diz Bolsonaro, nada tem a ver com o escândalo das falsas candidaturas do PSL, a menção que ele faz ao episódio pode ser uma pista razoável da causa de saída de Bebianno.

Melhor dizendo: de uma das causas, mas não a determinante. Carlos envenenou o pai com a suspeita de que Bebianno vazara informações sobre as ligações da família com milicianos no Rio.

Bruno Boghossian: Veneno na lua de mel

- Folha de S. Paulo

Largada desastrosa tem derrota no Congresso e auxiliar que contesta presidente

A caminho da lua de mel, Jair Bolsonaro pegou o desvio errado na estrada. O presidente insistiu em dirigir com os olhos vendados, enquanto as crianças berravam no banco de trás. Trocou meses de romance com aliados, eleitores e o Congresso por uma temporada no meio de uma praça de guerra.

Bolsonaro jogou fora o período em que os governantes tradicionalmente aproveitam sua popularidade para aprovar projetos importantes e contornar assuntos espinhosos. O vazamento de gravações que sugerem que o presidente falsificou uma versão sobre a queda de Gustavo Bebianno e a lavada que o governo levou na Câmara nesta terça (19) marcam uma largada desastrosa.

Já se previa certa hostilidade nas relações políticas de Bolsonaro, mas não se imaginava que os duelos surgiriam tão cedo. Em 50 dias de mandato, ele comprovou sua inabilidade para lidar com o Parlamento e gerenciar crises dentro de casa.

Clóvis Rossi: Presidente não tem 'foro íntimo'

- Folha de S. Paulo

Função pública não admite esconder-se nele

Ao alegar uma questão de “foro íntimo” para demitir o ministro Gustavo Bebianno, Jair Bolsonaro dá uma demonstração definitiva de que não tem a menor qualificação para exercer função pública.

Foro íntimo não cabe no exercício de funções públicas, quaisquer que sejam e menos ainda na mais elevada, que é a Presidência da República.

Decisões nessa esfera só podem ser tomadas em função do interesse PÚBLICO, que, por definição, é oposto ao foro ÍNTIMO. Inacreditável que tenha que escrever uma coisa tão óbvia, mas no planeta dos Bolsonaros não vigora o sentido comum.

Foro íntimo o presidente poderia invocar para, por exemplo, não convidar Bebianno para almoçar no Palácio, ou por ter mau hálito ou o cabelo desalinhado ou pelo hábito de usar sapatos em vez de chinelos, o que contraria o sentido “íntimo” de elegância do presidente.

Mas, para convidar ou demitir alguém de algum ministério, o único critério que vale é o interesse público. Para demitir, é obrigatório dizer se o defenestrado é corrupto ou incompetente ou as duas coisas ao mesmo tempo e talvez acrescentar mais algum deslize.

Dora Kramer: Material descartável

Blog da Dora | Veja

Áudios deixam claro que Bolsonaro já não queria Bebianno no governo a despeito da crise

O conteúdo e, sobretudo, a forma como Jair Bolsonaro fala com Gustavo Bebianno nos áudios divulgados em VEJA deixam bem claro que o presidente já não queria a permanência do ministro, independentemente do episódio do uso de “laranjas” pelo PSL na eleição.

A irritação é patente, com vários assuntos: viagens a Amazônia, relações do então ministro chefe da secretaria geral da Presidência com veículos de comunicação, a quebra de confiança e de melhor convivência, enfim, estava estabelecida. É difícil compreender o método do presidente, uma vez que atua fora dos padrões habituais. Mas já deu para perceber que protagonismos fora do clã não são bem vistos.

Nos bastidores ou fora deles. Exemplo é o do ex-senador Magno Malta, malvisto no dia em que foi as hospital depois do atentado e defenestrado em seguida à cena da oração feita on line no dia da vitória. Foi proibido de se aproximar, vetado para um cargo no governo e eleito para receber a humilhação de ver uma assessora (Damares Alves) ser nomeada ministra.

Merval Pereira: Jogando conversa fora

- O Globo

Crise é consequência, sobretudo, da falta de lideranças capazes de apaziguar os ânimos

Oque mais impressiona nos áudios das conversas entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro Gustavo Bebianno é sua irrelevância. Nada de importante foi tratado, e mesmo as queixas do presidente são desimportantes. Não que não pudesse demitir seu ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas não precisava arranjar desculpas esfarrapadas para fazê-lo.

Nem usar o filho Carlos para criar o clima propício. Como disse o vice-presidente Hamilton Mourão, alguma coisa amais deve ter acontecido. Porque, se o bate boca não tem nada por trás, estamos diante de um presidente que trata questões pessoais como se fossem crises de Estado. E acaba criando mesmo uma crise do nada.

Essa crise política, completamente desnecessária, é consequência da precariedade do apoio parlamentar do governo e, sobretudo, da falta de lideranças capazes de apaziguar os ânimos quando necessário. Os articuladores políticos são do baixo clero do Congresso, assim como Bolsonaro, que nunca teve uma atividade parlamentar importante nos quase 30 anos de deputado federal.

Era um político de nicho corporativista, que se lançou como defensor dos direitos dos militares, seus companheiros de farda, e acabou ampliando sua ação para o campo da extrema direita, levado a defender extemporaneamente a ditadura militar, inclusive torturas.

Míriam Leitão: A reforma no meio do tiroteio

- O Globo

A reforma da Previdência é ambiciosa e chega no meio de um tumulto revelador das intrigas palacianas e após uma derrota na Câmara

A reforma é ambiciosa, tem um sistema de divulgação precário, e vem a público no meio de uma crise que desnudou o governo exibindo uma realidade muito pior do que a imaginada. O presidente Jair Bolsonaro que aparece nos áudios é um governante cercado de rancores e sentimentos de perseguição, preso a questiúnculas e capaz de cancelar uma viagem à Amazônia sem qualquer motivo aparente. Um detalhe da conversa choca mais do que os outros: o momento em que o ex-ministro Gustavo Bebianno diz que sua presença na reunião das quartas-feiras não era permitida pelos militares. Parece sinal de uma Presidência tutelada. Quem deve decidir os participantes de qualquer reunião é o próprio presidente. E não os generais.

Ontem foi também dia de derrota do horroroso decreto presidencial para ampliar o número de funcionários que podem definir como sigiloso os documentos públicos. O decreto é uma espécie de antilei de acesso à informação, que foi tão duramente conquistada pelo país. Espera-se que o Senado confirme a rejeição da Câmara a esse decreto autoritário. Mas a derrotam ai ordo governo ontem foi a divulgação dos áudios e tudo o que eles revelaram.

Bernardo Mello Franco: Acendeu o alerta laranja

- O Globo

As gravações reveladas ontem mostraram que Bolsonaro mentiu ao negar as conversas com Bebianno. Agora a questão é saber se o ex-ministro continuará atirando

O governo chegou aos 50 dias sem motivos para festa. A divulgação dos áudios do presidente e a primeira derrota na Câmara indicaram que a crise pode estar só no começo. Acendeu-se o alerta laranja, cor da moda no bolsonarismo.

As gravações reveladas pela revista “Veja” mostraram que o presidente mentiu ao negar as conversas com Gustavo Bebianno. O barraco no WhatsApp criou uma situação inusitada: a voz de Bolsonaro derrubou a versão de Bolsonaro para a queda de seu ex-ministro.

O vazamento parece ter sido o primeiro capítulo da vingança de Bebianno. Ele voltou a atacar à noite, ao acusar o vereador Carlos Bolsonaro de agir como um “destruidor de reputações” e manipular o pai. Depois de assistir a uma demissão em câmera lenta, podemos estar diante de uma retaliação a conta-gotas.

Zuenir Ventura: E se for ele o problema?

- O Globo

Este governo mal começou, e começou muito mal: até aqui não precisou da oposição para atrapalhar, bastaram os filhos parlamentares. Flávio, o senador de 37 anos, ainda não conseguiu se desenrolar do escândalo de seu assessor Fabrício Queiroz, aquele em cuja conta o Coaf descobriu uma “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão sem renda compatível.

Eduardo, o deputado de 34 anos, é aquele que disse que para fechar o STF seriam suficientes um cabo e um soldado, obrigando o pai a enviar um pedido de desculpas à Suprema Corte. Ele gosta de usar linguagem familiar: “Tem jumento que diz que o Carlos atrapalha o pai. Vocês são idiotas ou o quê?” E tem o pit-bull, o preferido, de 36 anos, pivô da mais recente crise ao chamar de “mentiroso” o ministro Gustavo Bebianno.

Isso sem falar em alguns ministros que não chegam a provocar escândalo, só vexame. Para só citar três. Há o que seria reprovado no Enem por desconhecer personagens importantes da História do Brasil. Outro não fica atrás ao atribuir o aquecimento global a uma invenção marxista. A outra já faz parte do folclore: o que fala vira meme na internet.

Costuma-se atribuir a responsabilidade dos erros do governo aos filhos, eximindo o pai. Mas, diante de todo esse quadro, é o caso de perguntar: e se o problema for o pai, e não os filhos? Ouvindo o obituário político com elogios a quem dias antes fora chamado de mentiroso, me lembrei do que tinha lido em vários blogs sérios dias atrás.

Em um havia a citação de um interlocutor de Gustavo Bebianno, que se referia assim ao presidente: “O problema não é o pimpolho, é o Jair. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”. Em outro, encontrei afirmação parecida: “O nome do problema não é Carlos nem Bebianno, chama-se Jair Bolsonaro”. Eu mesmo ouvi de alguém que conhece o personagem uma hilária comparação:“Ele é uma espécie de Jânio Quadros que não sabe usar mesóclise”.

O vice Hamilton Mourão já procurou tranquilizar: “O presidente vai botar ordem na rapaziada”.

E quem vai botar ordem no presidente?

Vinicius Torres Freire: Congresso desgovernado

- Folha de S. Paulo

Escândalos ainda não são problema, mas inépcia política e birutice causam desordem

O Congresso continua a fazer cara feia para Jair Bolsonaro. Era evidente e previsível desde o começo do ano parlamentar. O Planalto ainda vai apanhar, como nesta terça-feira (19), quando levou uns tapas de graça.

A Câmara derrubou aquela medida infame, inútil e contraproducente que facilitava a decretação de sigilo sobre documentos do governo.

Dado o tamanho da desordem, o DEM quer assumir de fato a liderança do governo por meio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, um improviso aguado de parlamentarismo, digamos, ao menos para assuntos de reformas. Não resolve o problema do comitê central de birutice odienta do Planalto.

O governo não tem coalizão, é cada partido por si e vários contra o Planalto. Não tem guichê de negociação, no bom e no mau sentido, e lideranças reconhecidas.

A desordem por enquanto nada tem a ver com a incompetente demissão de Gustavo Bebianno, em câmara lenta de horrores.

Luiz Carlos Azedo: Previdência é divisor de águas

- Correio Braziliense

“O porta-voz Rêgo Barros deixou no ar a possibilidade de os militares integrarem o texto, ao dizer que “todos” serão incluídos nas propostas. O eixo da mudança é a idade mínima de aposentadoria”

A proposta de reforma previdenciária de Jair Bolsonaro, que está sendo chamada de Nova Previdência para se diferenciar da apresentada por seu antecessor, Michel Temer, será anunciada hoje em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, explicando as principais mudanças. O Palácio do Planalto apostará todas as fichas numa boa comunicação das mudanças, por meio de uma campanha institucional, que será lançada para criar um ambiente favorável à aprovação da reforma na opinião pública.

Bolsonaro levará o projeto em mãos ao Congresso. A Nova Previdência é encarada como uma espécie de divisor de águas pelo governo e o mercado, que apostam na sua aprovação para enfrentar a crise fiscal e retomar o crescimento econômico. Na Câmara, porém, o ambiente é o de sempre: às vésperas de grandes votações de interesse do governo, a própria base governista se encarrega de criar instabilidade para barganhar a liberação de verbas e ocupação de cargos. O sinal de que o governo terá de negociar bastante foi a derrota imposta ontem ao Palácio do Planalto na Casa, que suspendeu os efeitos do decreto assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, que permitia a servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas classificarem documentos como secreto ou ultrassecreto.

Assinado em janeiro, o decreto alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que possibilita a qualquer pessoa física ou jurídica ter acesso às informações públicas. A classificação dos documentos secretos e ultrassecretos é prerrogativa do presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado e de autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e de chefes de missões diplomáticas no exterior. O decreto derrubado ampliava isso, sendo muito criticado porque aumentava o sigilo sobre os atos governamentais.

Elio Gaspari*: De Manchinha@auau para Todo Mundo

- Folha de S. Paulo / O Globo

Se a PM tivesse matado 13 mastins, talvez o governador Witzel fosse mais caridoso

Sou a cadela Manchinha, que um segurança de supermercado matou em Osasco, em dezembro passado. Fiquei comovida com a comoção criada pelo meu caso e sugeri que vocês continuassem a reclamar quando os bichos fossem maltratados, mas pedi que cuidassem melhor dos bípedes. Escrevi o seguinte:

"Vira e mexe, vocês leem que agentes da segurança pública entraram em bairros de pessoas pobres, confrontaram-se com bandidos e mataram 'suspeitos'. Nossa inteligência canina não entende o que seria um 'suspeito'. De quê? Em casos extremos, dois 'suspeitos' de portar armas foram abatidos. Um carregava uma furadeira e o outro, um guarda-chuva."

Outro dia, a PM do Rio matou 13 pessoas ("suspeitos", claro) e o governador Wilson Witzel disse que foi "uma ação legítima da polícia para combater narcoterroristas". Palavra de cachorro não vale nada, mas meus pares que andam pelo morros do Rio argumentaram que, mesmo que estivessem metidos com drogas, não é assim que funciona a Justiça dos bípedes. Quadrúpedes, vocês sabem, só atacam quando estão com fome, mas vocês nos chamam de irracionais.

Irracionais são vocês. Vejam o caso do garoto Pedro Henrique Gonzaga. Era consumidor de drogas, mas acho que o doutor Witzel não o chamaria de "narcoterrorista". Teve um surto e encrencou-se com um segurança do supermercado Extra. Tomou um mata-leão e foi estrangulado durante quatro minutos, diante de dezenas de pessoas e de pelo menos outro segurança. Sua mãe pedia para que saísse de cima do rapaz, pois ele estava dominado e tomou um "cala a boca, puta". Pedro Henrique morreu.

Hélio Schwartsman: Iguais diante da lei?

- Folha de S. Paulo

Não é por falta de tipos penais que os assassinatos de homossexuais não são contidos

O STF deve retomar hoje o julgamento da criminalização da homofobia. As proteções que a legislação dá a negros e outros grupos mencionados na lei nº 7.716 devem ser estendidas a homossexuais?

Conceitualmente, não vejo espaço para dúvidas. Se é errado discriminar alguém pela cor da pele, religião, nacionalidade ou grupo étnico, também o é fazê-lo em virtude de sua orientação sexual. Não tenho dificuldade em aceitar a ampliação de direitos pela via jurisprudencial.

Não poderia ter sido mais acertada a decisão do Supremo que equiparou os direitos de casais homossexuais aos de heterossexuais, abrindo caminho para o casamento gay.

O problema de fundo deste julgamento é que não estamos aqui tratando de direitos civis, mas de legislação criminal. Como a privação da liberdade é um dos castigos mais graves que o Estado pode impor, a maioria dos doutrinadores entende que tipos penais jamais podem ser criados por tribunais, exigindo sempre um ato do Legislativo. É um argumento forte. Estou curioso para ver como os ministros resolverão essa quadratura do círculo.

Bolsonaro se sai mal na primeira crise do governo: Editorial | Valor Econômico

Sem oposição capaz de frustrar seus desígnios, o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos se empenham em um exercício de autodestruição que, em menos de um bimestre, produziu uma crise do nada. A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi resultado de tramas de Carlos Bolsonaro que contaram com a acolhida do presidente. A exoneração de um ministro sem peso no governo - em um longo processo que atravessou o fim de semana e só se consumou na noite de segunda-feira - mostrou autoridade política titubeante de Jair Bolsonaro, a coroar a falta de autoridade paterna para traçar limites entre a gestão do Estado e os interesses de seus familiares. Entre atônitos e perplexos, o governo e seu partido, o PSL, se dividiram.

Depois de corroborar com Carlos e chamar Bebianno de "mentiroso", uma tropa de intermediários entrou em ação para obter um acordo, oferecendo saídas honrosas para o ministro, que as recusou. Em todas as conversas ao redor das negociações, os motivos para buscar uma solução para o imbroglio se resumiam a um só, nada alentador. Gustavo Bebianno abriu o caminho para Bolsonaro concorrer à Presidência pelo PSL e foi um de seus aliados de primeira hora, tendo papel importante na campanha, na qual assumiu o comando interino da legenda. Humilhado pública e desnecessariamente, Bebianno poderia contar o que sabe sobre o Bolsonaro e o "laranjal" que começa a surgir a partir da descoberta do uso de dinheiro do fundo partidário pelos caciques do PSL.

Palavra em xeque: Editorial | Folha de S. Paulo

Áudios confrontam versão de Bolsonaro de que não falara com Bebianno

Talvez nem os mais tenazes adversários de Jair Bolsonaro pudessem imaginar que o novo governo fosse alimentar de modo tão imprevidente uma crise política com as dimensões da que se instaurou em Brasília —desde que esta Folha revelou os esquemas decandidaturas de fachada do PSL na campanha.

É verdade que o amadorismo e a falta de comedimento que caracterizam parte expressiva da equipe de primeiro escalão não inspiravam prognósticos otimistas.

Entretanto o que se viu nos últimos dias —e agora, com a divulgação de mensagens de áudio trocadas entre Bolsonaro e o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno— chegou ao ponto de pôr em xeque a palavra do presidente.

A crônica dos acontecimentos que levaram à demissão de Bebianno já era por si constrangedora, além de perigosa naquilo que expunha de promiscuidade entre um membro da família do mandatário e os afazeres do Planalto.

Foi de fato desastrosa para a imagem do governo a maneira como Carlos Bolsonaro, vereador carioca pelo PSC e filho do presidente, apressou-se a trombetear pela internet, com o posterior endosso paterno, o que teria sido uma declaração mentirosa do ex-ministro.

Este dissera ter conversado três vezes com o chefe do Executivo, que ainda convalescia de cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Com a divulgação dos áudios pela revista Veja, a intervenção do rebento tornou-se mais extravagante, uma vez que Bebianno e Bolsonaro realmente trocaram mensagens naquela terça-feira, dia 12.

O clã Bolsonaro e os partidos: Editorial | O Estado de S. Paulo

O terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), reuniu-se na semana passada com dirigentes de uma possível nova sigla partidária, que se chamaria União Democrática Nacional, em referência à antiga UDN, informou o Estado. Em relação a esses contatos, Eduardo contaria também com o apoio do irmão Carlos, vereador na cidade do Rio de Janeiro.

Tão logo foram noticiadas as tratativas de familiares do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes partidários, Eduardo Bolsonaro negou participação no novo partido. “Informo a todos que não estou participando na formação ou resgate de qualquer partido”, disse o terceiro filho do presidente, em sua conta do Twitter. A informação obtida pelo Estadoveio de três fontes ouvidas em caráter reservado.

O objetivo imediato da mudança de partido do clã seria preservar o capital político da família diante do desgaste político do PSL, atualmente sob suspeita de cometer irregularidades no uso de recursos do fundo partidário por meio de candidaturas “laranjas”. Além disso, o novo partido poderia servir para reunir lideranças da direita nacional que se identificam com o liberalismo econômico e com a pauta dita nacionalista e conservadora do clã Bolsonaro.

A chance de afinal a homofobia ser criminalizada: Editorial | O Globo

Como o Congresso não delibera sobre o tema, ele foi levado ao STF, que o julga com base na Carta

Por contingências da realidade brasileira, a pauta do Supremo Tribunal Federal tem sido dominada por temas relacionados ao estratégico enfrentamento da corrupção na vida pública. Este longo e produtivo ciclo começou em 2005, com a denúncia do mensalão petista, e teve sequência com a Lava-Jato, operação lançada em 2014.

Está previsto para abril o STF voltar a enfrentar a questão da jurisprudência da prisão na condenação em segunda instância, instrumento-chave no combate à corrupção, como também da criminalidade em geral, principalmente a organizada.

A Corte, porém, tem conseguido tratar de temas sociais relevantes, em que costuma tender para o lado progressista, como necessário numa sociedade democrática e que se pretende aberta. No momento, está na pauta a criminalização da homofobia, causa de vários crimes.

O Tribunal aprecia duas ações, propostas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), que têm como relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. O primeiro iniciou a leitura do seu voto na semana passada e deve concluí-la hoje, dentro da correta linha da criminalização dos ataques à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Levantamentos indicam que, a cada 20 horas, um LGTB é morto ou se suicida. No ano passado, 420 morreram no país.

Geraldo Azevedo: Canta coração/ Tanto Querer |

Federico Garcia Lorca: Romance sonâmbulo

(A Gloria Giner e a
Fernando de los Rios)

Verde que te quero verde.
Verde vento. Verdes ramas.
O barco vai sobre o mar
e o cavalo na montanha.
Com a sombra pela cintura
ela sonha na varanda,
verde carne, tranças verdes,
com olhos de fria prata.
Verde que te quero verde.
Por sob a lua gitana,
as coisas estão mirando-a
e ela não pode mirá-las.

Verde que te quero verde.
Grandes estrelas de escarcha
nascem com o peixe de sombra
que rasga o caminho da alva.
A figueira raspa o vento
a lixá-lo com as ramas,
e o monte, gato selvagem,
eriça as piteiras ásperas.

Mas quem virá? E por onde?...
Ela fica na varanda,
verde carne, tranças verdes,
ela sonha na água amarga.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Opinião do dia: Rubens Bueno*

Se este governo der certo é porque todo o resto está errado.


*Rubens Bueno, deputado federal (PPS-PR), Blog do Noblat, 19/2/2019

Vera Magalhães: Episódio levou presidente à capitulação pública

- O Estado de S. Paulo

Carlos Bolsonaro pode cantar vitória e se vangloriar de ter derrubado um desafeto. Mas o filho mais ativo do presidente da República tratou de criar a primeira fissura importante no casco da popularidade do pai, o forçou a uma capitulação pública em vídeo para evitar (ou tentar) que Gustavo Bebianno falasse o que viu no tempo em que foi um aliado da família e bagunçou o coreto da política às vésperas de o governo enfrentar sua principal batalha, a da reforma da Previdência.

O vídeo em que, visivelmente constrangido, Bolsonaro fala nada com nada a respeito da saída de seu secretário-geral da Presidência e diz que “tem de reconhecer” a dedicação, o empenho, o esforço, o comprometimento (só faltou falar dos belos olhos) de um de seus apoiadores de primeira hora é uma confissão pública de que o presidente tem o que temer.

Nada disso teria sido necessário se não fosse o afã de Carlos de derrubar um desafeto – que só o é por conta da paranoia ideológica que guia a leitura de mundo e de política dos filhos do presidente. Conseguiu seu intento, mas a que preço?

Corroeu parte da credibilidade do pai junto aos militares, que se assustaram com a presença tóxica da família em assuntos de Estado, escancarou o telhado de vidro do clã com o que Bebianno pode saber e queimou todo o seu próprio crédito logo na primeira mesada como filho do presidente.

Sim, porque se Bebianno caiu, Carluxo também terá de sair de cena publicamente, ao menos por um tempo. Foi com isso que Bolsonaro se comprometeu diante dos muitos bombeiros que tentaram apagar o fogo que ele mesmo acendeu.

Eliane Cantanhêde: Quem é o ‘oponente’?

- O Estado de S.Paulo

Bebianno é lutador de jiu-jítsu, conhece e treina técnicas para golpear os ‘oponentes’

O governo Jair Bolsonaro repete os governos de Lula e Dilma Rousseff: quando alguma coisa vai mal, a culpa é da mídia. Os presidentes fazem tudo certo, os ministros são impecáveis, as coisas vão sempre às mil maravilhas e só quem não reconhece isso são tevês, rádios, jornais, revistas. Os “inimigos do Brasil”.

É como se houvesse um complô midiático pronto a derrubar qualquer governo, coitado, tão frágil, tão desprovidos de canais de comunicação e propaganda. Mas o pior de tudo isso é que tem muita gente que acredita. Ou quer acreditar.

Esse script da vitimização, usado com muito êxito por Lula nos seus oito anos, passa por jogar eleitores, eleitoras e incautos em geral contra a mídia que divulga informações – na maioria oficiais –, relata fatos muitas vezes desagradáveis sobre os poderosos, publica entrevistas de adversários e de antigos aliados cheios de mágoa.

A virulência dos bolsonaristas equivale à dos petistas e Bolsonaro repete Lula, só que não se limita a jogar sua tropa contra a mídia e usa diretamente um instrumento poderoso nessa guerra: as redes sociais, um mundo virtual com uma “verdade” própria, uma realidade paralela entre “bons” e “maus”.

A novela Gustavo Bebianno tem esse script. O presidente da República grava entrevista chamando o ministro de mentiroso e dizendo que ele pode “voltar às origens”. O filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro, reafirma que o ministro é mentiroso e divulga o áudio de um “não” do pai para ele. E, a partir daí, Bebianno vira uma fera ferida, cheio de ameaças.

E de quem é a culpa? Do presidente? Não. Do filho? Não. Do ministro? Não. Do PSL? Não. A culpa, gente, é da imprensa, que divulgou todas essas etapas sem retoque, a verdade como ela é.

Circulam textos falando que a imprensa faz uma “defesa apaixonada” de Bebianno porque tem uma ideia fixa: derrubar o presidente Bolsonaro. Seria cômico, não fosse trágico, que muita gente “esclarecida” acredite e divulgue esse tipo de coisa. É jogar os fatos fora, tampar bocas, olhos e ouvidos para não enfrentar a realidade e poder engolir qualquer coisa que o “Grande Irmão” diga ou mande dizer.

Merval Pereira: Uma questão pessoal

- O Globo

Presidente Bolsonaro demonstra uma maneira de lidar com as crises políticas que não o ajuda a governar

Ao definir como “de foro íntimo” os motivos para a demissão do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, seu ex-amigo Gustavo Bebianno, o presidente Bolsonaro revela muito mais do que parece, não se sabe se intencionalmente. Pelo depoimento gravado divulgado no final da noite, onde diz que continua acreditando na seriedade de Bebianno, o uso da expressão “foro íntimo” pode ter sido apenas um vício de linguagem.

Colocando a demissão no campo pessoal (“julgamento da consciência acerca de coisas morais”), Bolsonaro confirma, porém, que não houve razão funcional para descartar Bebianno com 50 dias de governo. O presidente Bolsonaro demonstra, assim, uma maneira de lidar com as crises políticas que não o ajuda a governar. A decisão de ir pessoalmente ao Congresso para entregar a reforma da Previdência, porém, mostra que o presidente procura reconstruir a confiança abalada entre os políticos.

Dizia-se, e Fernando Henrique assumiu essa definição, que as crises saíam menores de seu gabinete. Com Bolsonaro, é o contrário até o momento. Embora tenha dado sinais, esta semana, de que não pretende atear mais álcool na fogueira de vaidades que sempre cerca um presidente, Bolsonaro saiu menor desse episódio, seja pelo bate-boca com seu ministro, humilhando-o publicamente, seja pela demora de uma decisão.

Temos exemplos ultimamente de presidentes que demitiram ministros sem dó nem piedade, desde Dilma, que bateu recorde em quantidade, mas não em rapidez, marca que fica com Bolsonaro, passando por Lula e Fernando Henrique. Lula demitiu José Dirceu e Palocci, quando estes passaram a ser um fardo político. Fernando Henrique não hesitou em demitir seu amigo Clóvis Carvalho, para avalizar posições do ministro da Fazenda, Pedro Malan.

José Casado: Uma disputa pelo poder

- O Globo

A crise tem nome, Jair Bolsonaro é o sobrenome do clã político que molda um projeto de poder desde a chegada do patriarca à Presidência. Um dos objetivos é a preparação do terreno para a próxima temporada eleitoral. Dentro de 20 meses acontecem eleições em 5,6 mil municípios e, desta vez, sem coligação partidária. O clã prevê concentrar interesses no Rio e mais 30 dos maiores colégios eleitorais.

Requisito elementar é controlar o partido, decidira partilhados fundos públicos e as alianças regionais.

O PSL tinha um par de votos na Câmara. Agora possui a segunda maior bancada, com 52 deputados. O “efeito Bolsonaro” se refletiu no caixa: o PSL terá 18 vezes mais dinheiro do Tesouro Nacional. Era empresa com faturamento anual de R$ 6 milhões, alcançando R$ 15 milhões nas safras eleitorais. Se tornou um negócio de R$ 110 milhões por ano, com chance de chegar a R$ 200 milhões.

Há um ano, o clã abandonou subitamente o Patriota/ PEN, ligado à Assembleia de Deus, e migrou para o PSL, do advogado Luciano Bivar, autor de “Psicoses socialistas”.

Numa “convergência de pensamentos”, como definiu Bivar, a família de políticos obteve “garantias reais” — na definição do vereador Bolsonaro — sobre controle do caixa e dos diretórios em 23 estados.

Bivar se contentou coma presidência do partido e domínio de 15% do fundo eleitoral.

Míriam Leitão: A exoneração que desvia o foco

- O Globo

Briga foi criada para tirar o foco de um caso de desvio de fundo eleitoral, acontece na pior hora para a Previdência e tira do governo um aliado íntimo

Se o governo estava pensando em atrapalhar a reforma da Previdência, fez tudo certo até agora. Esses dias que precedem a entrega oficial da proposta foram de fratura exposta nas hostes governistas. A escolha desse estilo de exoneração, com humilhação e em câmera lenta, só faz sentido se o objetivo era ampliar ao máximo o tempo da exposição negativa do governo e alimentar a dispersão da base que ainda nem se formou adequadamente. A decisão foi anunciada três dias depois de tomada, com a única explicação de que era “de foro íntimo do presidente”.

A briga Bebianno-Bolsonaros foi em torno de uma espuma e não sobre o centro do problema. Isso foi deliberado. A reportagem da “Folha de S. Paulo” mostrou um caso claro de candidatura laranja. Para não se falar nisso, criou-se outro foco de atenção. A discussão passou a ser sobre se Bebianno havia falado ou não com Bolsonaro, se era mentiroso ou não. Permanece sem explicação o dinheiro enviado para uma candidatura laranja de Pernambuco, pelo PSL. Bebianno era presidente do partido e coordenador da campanha do presidente. Isso é o relevante. E não os maus modos de Carlos Bolsonaro, ou mesmo o fato de ter sido apoiado pelo pai presidente em suas ofensas ao ex-aliado. Desviar a atenção é truque tão velho quanto usar de forma tortuosa dinheiro do fundo eleitoral. A demora da exoneração de Bebianno e as ofertas de prêmios de consolação, que foram de cargo em estatal a embaixada, só aumentaram os indícios de irregularidade.

Uma crise política antes de uma reforma complexa é o pior que existe porque drena forças quando o governo deveria estar fazendo o movimento oposto: acumulando forças. Ao mesmo tempo, informa-se que o presidente e sua família pensam em se mudar para um novo partido, a UDN. E isso antes de se costurar qualquer coisa parecida com unidade dentro do PSL, partido que é capaz de se meter numa discussão pública sobre uma missão à China, ou expor uma disputa de egos, como a que houve entre os deputados Eduardo Bolsonaro e Joyce Hasselmann. O PSL virou o partido de passagem dos Bolsonaros enquanto não se ressuscita a UDN.