quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Opinião do dia: Karl Marx

"As inovações ultrapassavam todas as grandes civilizações do passado. Em nome do livre comércio, as fronteiras nacionais foram derrubadas, os preços caíram, o planeta tornou-se interdependente e cosmopolita. Bens e ideias agora circulavam em todos os lugares. Mas tinha um problema. A riqueza não era igualmente distribuída."



Karl Marx (1818-1883), citação apareceu pela primeira vez no "Manifesto Comunista", um panfleto de 23 páginas, em Londres em 1848, e reapareceu em 1857 em "O, Capital", a monumental obra sobre a gênese do capitalismo

Entrevista: FHC diz que é oposição ao governo Bolsonaro

Ex-presidente considera que a gestão atual é de extrema direita e já afeta a imagem do país

Paloma Varón | Folha de S. Paulo

Presidente do Brasil entre 1995 e 2002, Fernando Henrique Cardoso, fundador e presidente honorário do PSDB, está em Paris, onde participou do diálogo com o sociólogo e seu ex-professor, Alain Touraine. O ex-presidente concedeu entrevista exclusiva à RFI logo antes de entrar na sala, lotada, para debater com o colega, com quem mantém um diálogo que já dura cinco décadas.

No debate intitulado “Ordem contra a democracia?”, organizado pelo Colégio de Estudos Mundiais, da Fundação Casa das Ciências do Homem (FMSH, na sigla em francês) e que teve lugar na Casa da América Latina, em Paris, os dois sociólogos discutiram a crise dos sistemas democráticos ocidentais. Dando continuidade a este ciclo de debates, a Fundação organiza, no dia 31 de janeiro, também na capital francesa, uma conferência intitulada “Brasil: as raízes da vitória da extrema direita”.

Na entrevista para a RFI, FHC, como é conhecido no Brasil, explica por que, mesmo não tendo votado no presidente Jair Bolsonaro e sendo “oposição”, não apoiou Haddad em outubro de 2018. Fala também da crise da democracia brasileira, do fim de um ciclo iniciado com a Constituição de 1988 e de suas expectativas quanto ao novo governo.

No final do evento, membros do coletivo Alerta França-Brasil, criado em Paris em 2016 por ocasião do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abriram uma faixa em frente à mesa onde aconteceu o debate e chamaram o ex-presidente de “golpista”. Perguntado se tinha se incomodado com o protesto, Cardoso disse que não, pois “estava acostumado”.

A seguir veja a entrevista

FHC vê impacto na imagem do Brasil com início de governo Bolsonaro

Em entrevista à Radio France Internationale (RFI), ex-presidente afirmou ser oposição ao novo governo, mas disse torcer para que presidente não erre

Marcelo Osakabe | O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a percepção do mundo em relação ao Brasil foi afetada negativamente após a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência. Em entrevista à Radio France Internationale (RFI), FHC disse também ser oposição ao novo governo, mas que torce para a atual gestão "não erre" pelo bem do Brasil.

Segundo o tucano, que participou de um evento em Paris, "o governo começou complicado", com ações recentes nos primeiros dias do governo Bolsonaro que são "difíceis de imaginar que o mundo aceite com aplausos".

"A percepção do resto do mundo e particularmente na França é negativa", comentou, citando como exemplos a recusa em participar do pacto de imigração da ONU e a intenção de deixar a convenção sobre o Clima. Na segunda, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o presidente concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris.

FHC afirmou ainda que seria oposição "de qualquer maneira" porque não votou em Bolsonaro e que vê no governo elementos de extrema-direita. Por outro lado, não declarou voto em Fernando Haddad porque nunca esteve de acordo com as posições do PT.

FH diz que é oposição, mas torce para que governo não erre

Ex-presidente classifica gestão de extrema-direita, mas não vê riscos

- O Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que é oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas torce para o governo não cometer grandes erros. Em entrevista à Rádio França Internacional, veiculada na segunda-feira, FH afirmou considerar a gestão de Bolsonaro como de extrema-direita, mas ressaltou que não vê riscos para a democracia no Brasil.

Questionado sobre uma declaração anterior, de que faria oposição se o Brasil elegesse um governo de extrema-direita, o tucano respondeu que tem “discrepâncias grandes com a visão de alguns setores do governo”.

—Eu seria oposição de qualquer maneira. Não votei nele porque não concordo com as ideias que ele expressou durante a campanha. Agora, isso não me leva a dizer que o governo vá ser um governo que quebre as regras democráticas. Isso é outra coisa.

Por outro lado, FH disse que torce para que não haja erros na gestão.

— Oposição não pode ser destrutiva, no sentido de dizer que tudo o que vai ser feito pelo governo é errado porque vem do governo. O que não tiver errado, por que eu vou ficar contra? Eu digo errado no sentido do bem-estar do povo, do crescimento da economia, da manutenção das regras democráticas.

Merval Pereira: Armas da discórdia

- O Globo

Promessa cumprida não quer dizer que a dívida maior, de um plano nacional de segurança, tenha sido apresentada

O anúncio do decreto ampliando o acesso dos cidadãos às armas de fogo é daqueles fadados a provocar polêmica, embora não possa ser atribuído a uma decisão arbitrária do presidente Jair Bolsonaro, que passou a campanha eleitoral defendendo o que ontem cumpriu.

Ele foi eleito por muitos devido a essas promessas, e muitos outros que votaram nele o fizeram apesar disso. Pesquisas mostram que a maioria da população hoje seria contra, mas o referendo realizado em 2005, que deu vitória aos que não queriam a proibição da venda de armas de fogo, é a base legal para o decreto, que só veio regulamentar a decisão referendada pela maioria naquela ocasião.

O resultado foi surpreendente à época, assim como a campanha presidencial de Bolsonaro foi surpreendente agora, com receptividade a promessas como a flexibilização da posse de armas. Mas essa promessa cumprida não quer dizer que a promessa maior, de um plano de segurança que abranja o território nacional como um todo para combater o crime organizado, tenha sido apresentada.

A liberação de armas de fogo é uma resposta a um nicho eleitoral de Bolsonaro, ligado à classe média urbana e às que vivem em áreas rurais desprotegidas, além do cidadão comum que considera que estará mais protegido agora.

Bernardo Mello Franco: Truques e mentiras por trás do decreto

- O Globo

Bolsonaro disse que o resultado do plebiscito foi desrespeitado. Se isso fosse verdade, a venda de armas estaria banida há 14 anos. O que a lei exigia até ontem era a autorização da PF

O ministro Onyx Lorenzoni disse que a posse de armas em casa representa tanto risco para crianças quanto a presença de um liquidificador na cozinha. O disparate coroou uma série de mentiras e truques usados para justificar o decreto de ontem.

O presidente Jair Bolsonaro acusou os últimos governos de desrespeitarem o resultado do plebiscito de 2005. Se isso fosse verdade, a venda de armas estaria banida há 14 anos. O comércio continuou na legalidade, como decidiram os eleitores. O que se fez foi impor regras para o registro, sob a supervisão da Polícia Federal.

O Planalto alega não ter chancelado um liberou-geral. No entanto, é exatamente disso que se trata. O decreto libera a posse de armas para quem mora em áreas rurais ou em áreas urbanas “localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes”. Este requisito inclui todos os 26 estados e o Distrito Federal. Seria mais honesto não estabelecer critério algum.

Míriam Leitão: Falta uma política contra o crime

- O Globo

Facilitar a posse de arma não forma uma política de segurança, pode dar a ilusão de cumprimento de promessa eleitoral, mas ainda faltam medidas efetivas

O polegar e o indicador esticados em forma de arma. Esse foi o símbolo da campanha do presidente Jair Bolsonaro. A decisão de ontem é compatível com o que ele disse em palavras e gestos durante a campanha. Só não é uma política para combater a violência que tira mais de 60 mil vidas no país. Há uma dissonância entre o voto majoritário que o levou à Presidência e a pesquisa de opinião em que a maioria não apoia a posse de arma.

É fácil entender essa diferença. O presidente foi eleito porque atraiu o eleitorado com uma série de promessas e significados. Ele conseguiu encarnar o antipetismo mais do que qualquer outro. Definiu-se pelo não ser. Mas ainda há muito que ele precisa dizer e decidir para que se saiba o que será o seu governo.

O presidente optou, orientado pelos seus ministros, a baixar um decreto para a flexibilização da posse de armas, contornando o Congresso, e assim usar a caneta para entregar o que prometeu.

A liberação de posse para “pessoas de bem”, como disse o presidente, embute imensos riscos. Um deles é o de armar o crime. O presidente sabe por experiência própria que os bandidos conseguem com facilidade desarmar a pessoa assaltada, mesmo as que têm treinamento. As estatísticas mostram que o que aconteceu em 1995 com o então deputado Bolsonaro não foi caso isolado. Há inúmeros assaltos nas ruas e em casa em que as armas legais são levadas pelo assaltante e passam a integrar o arsenal do crime. Outro risco é o de aumento da violência contra a mulher, que tem apresentado números epidêmicos. A maioria dos crimes ocorre dentro de quatro paredes.

Rosângela Bittar: Militares tutelam o governo como partido

- Valor Econômico

Há que separar a euforia do emprego da euforia política

Com tantos generais nos gabinetes próximos do presidente e ao longo da Esplanada, Jair Bolsonaro, mesmo que discordasse, não teria como levar adiante uma reforma da Previdência Social que os atingisse. Mas ele, além disso, concorda plenamente e encoraja o tratamento diferenciado a essa categoria, a sua, vez que é capitão da reserva.

O Exército, a Marinha e a Aeronáutica não ocuparam o governo em vão. Não vão deixar escapar a única disputa em que realmente se envolvem desde sempre, além daquela batalha anual por mais verbas: a de evitar a mudança do seu sistema de aposentadoria. Nos últimos dias, com tantas posses e transmissão de comando nas três forças, além das trocas de ministros nos gabinetes do Palácio do Planalto e de vários ministérios, seus interesses reais ficaram mais expostos.

Expressam, sem censura, a alegria de ter voltado ao poder, - "agora pelo voto", como apregoam. E não se fazem de rogados quando questionados sobre a reforma da Previdência. Dizem que são disciplinados e acatarão ordens, mas logo fica claro que estão marcando distância da vala comum: "Somos diferentes".

Livrando-se os militares das novas regras, outros funcionários públicos devem também se sentir especiais e reivindicar uma saída exclusiva para outras categorias. Com certeza, a Polícia Militar, a Polícia Civil, delegados em geral, agentes penitenciários em particular, entre outros que se submetem a riscos semelhantes em sua carreira, unidos pela atividade de segurança.

Daí para outras categorias do funcionalismo também mostrarem que seu caso é singular, o caminho é curto, rápido e até justo, como se pode achar, a princípio, embora muitos discordem dessa última condição. Uma vez tirados os militares, o justo será deixar saírem todos os demais cujas atividades são análogas. Ao arrastarem consigo outras categorias do funcionalismo, os militares fragilizam institucionalmente e politicamente a reforma da Previdência.

Automaticamente levam consigo, no mínimo, a Polícia Militar, considerada uma força auxiliar do Exército. Como dar tratamento especial ao Exército e não à PM, além de outras atividades a que estão amarrados pela atividade de risco? Não há como separar as Polícias Militares das Forças Armadas.

Luiz Carlos Azedo: Um rolé em Davos

- Correio Braziliense

“A guinada ultraliberal do Brasil dividirá os holofotes com o Brexit, que está num beco sem saída, com a decisão do parlamento britânico contra acordo de saída da Inglaterra da União Europeia”

O presidente Jair Bolsonaro somente baterá o martelo sobre a proposta de reforma da Previdência da sua equipe econômica depois de reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro. “Moldar a Arquitetura Global na Era da Quarta Revolução Industrial” é o tema do encontro, ou seja, a antítese do que propõe o novo chanceler brasileiro Ernesto Araújo, que é antiglobalista, para a nossa política externa. Durante cinco dias, 3.000 representantes das elites políticas e empresariais do planeta, incluindo 65 chefes de Estado e de governo, debaterão os problemas da atualidade. Bolsonaro estará no centro das atenções mundiais, ainda mais depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que não irá ao encontro.

A guinada ultraliberal do Brasil seria a novidade da reunião, mas terá que dividir os holofotes com o Brexit do Reino Unido, que está num beco sem saída, com a decisão acachapante de ontem do parlamento britânico contra acordo de saída da Inglaterra da União Europeia negociado pela primeira-ministra Theresa May. Criado em 1707, o mais antigo e poderoso corpo legislativo do mundo rejeitou o plano por 432 votos contra e 202 a favor. A primeira-ministra não tem um Plano B, porém, pelas regras do jogo, terá três dias para apresentá-lo.

Até lá, pode não sobreviver no cargo. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, anunciou uma moção de desconfiança contra a premiê, que pode ser aprovada ainda hoje. Em dezembro, por muito pouco, May não foi derrubada por uma moção de desconfiança do seu próprio partido, o Conservador. A decisão de sair da União Europeia foi tomada em plebiscito pelos britânicos, numa derrota catastrófica dos trabalhistas, mas na hora de implementá-la, os problemas começaram a se agigantar . Até alguns parlamentares conservadores já defendem um novo plebiscito, para voltar atrás e enterrar o Brexit.

A política antiglobalista na Europa entrou em colapso antes mesmo de ser levada à prática. Uma saída sem acordo significa que as leis da União Europeia deixariam de ser válidas na Inglaterra de uma hora para outra, imaginem o caos na economia britânica e na vida das pessoas, a começar pela situação nos aeroportos e no Canal de Mancha. A União Europeia lamenta a situação, mas não afrouxa as exigências do acordo.

Um dos assuntos polêmicos é a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, que passa a ser a fronteira entre o Reino Unido e a UE dentro da ilha britânica. O Reino Unido e a Irlanda faziam parte de um mercado comum, a circulação de produtos e pessoas era livre entre os dois países. Com o Brexit, as duas Irlandas estarão sob regimes regulatórios diferentes, o que significa que mercadorias e pessoas teriam de ser checadas na fronteira. O acordo permitiria que a Irlanda do Norte continuasse alinhada a algumas regras aduaneiras da UE, para dispensar a necessidade de checagem na fronteira com a Irlanda, mas exigiria que alguns produtos vindos do restante do Reino Unido fossem submetidos a controles.

Bruno Boghossian: Risco de afogamento

- Folha de S. Paulo

Plataforma pró-armas despreza risco de milícias, traficantes e colapso em presídios

Nos breves cinco minutos que usou para apresentar o decreto que facilita a posse de armas, Jair Bolsonaro achou desnecessário falar de segurança pública.

Para o presidente, o “cidadão de bem” que tiver quatro pistolas pode “ter sua paz dentro de casa”. Nada foi dito sobre milícias que extorquem e matam, traficantes que dominam favelas e bandidos que comandam o crime de dentro dos presídios.

Bolsonaro acelerou a edição do decreto para cumprir uma promessa de campanha. Pagou uma dívida com seu eleitorado fiel e animou sua base política na largada do mandato.

Ainda que a permissão se justifique em alguns casos, como nas zonas rurais, a medida é basicamente ineficaz para a redução da violência e dos índices de criminalidade.

Coube a Sergio Moro o constrangimento de levar o país ao mundo real. Em nota divulgada mais tarde, o ministro lembrou que sua pasta elabora projetos para combater o crime e afirmou que a flexibilização da posse de armas não provocará “necessariamente” um aumento do número de homicídios. Alguns estudos apontam que, sim, isso costuma ocorrer.

*Elio Gaspari: Bem-vindo a Brasília, doutor Moro

- Folha de S. Paulo / O Globo

Em Curitiba o juiz podia ir ao supermercado e sua caneta era uma lâmina, agora puseram-no num outro mundo

No sábado o ministro Sergio Moro foi chamado ao Palácio da Alvorada para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e três colegas para decidir o que fariam com Cesare Battisti.

Ele fora preso na Bolívia e a Polícia Federal havia mandado um avião para trazê-lo de volta. Dias antes, Moro havia oficiado à Casa Civil para que exonerasse a diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio. O ministro vivia suas primeiras experiências no mundo da fantasia do poder.

A cena do sábado era pura ilusão do poder. O governo boliviano já decidira mandar Battisti para a Itália e um avião já saíra de Roma para buscá-lo.

O cumprimento da determinação para que Azelene fosse demitida era de outro tipo, pois deveria tramitar na burocracia do Executivo. Em Curitiba, Moro mandava prender e preso o cidadão seria. Caso o detento quisesse recorrer, a petição seguiria de acordo com o lento ritual do Judiciário.

Em Brasília, as coisas são, mas podem não ser. Na segunda-feira, Azelene, como o Alex da Apex, informou que continuava dando expediente e acrescentou que se sentia perseguida, como se estivesse “dentro do governo do PT”. A diretora continuou trabalhando porque a ministra Damares Alves, em cujo latifúndio jogaram a Funai, disse-lhe que reverteria a determinação de Moro.

Vinicius Torres Freire: Batalha na guerra ideológica global

- Folha de S. Paulo

Rolo do 'brexit' é novo capítulo da crise política que atropela governos pelo mundo inteiro

A economia do resto do mundo não vai se comover grande coisa com a saída do Reino Unido da União Europeia, seja a retirada caótica ou ordeira.

Depois do choque de 2016, essa passou a ser a opinião mais comum entre analistas reputados sobre os efeitos econômicos do “brexit”.

Quanto à política, não parece ser o caso. A derrota da primeira-ministra conservadora britânica, Theresa May, é mais um momento relevante do tumulto das maiores democracias do mundo, notável e especialmente marcado justamente pela vitória do “brexit” e, a seguir, pela eleição de Donald Trump.

A cavalgada do populismo logo atropelou outros países relevantes, como a Itália, e agora ameaça a França, por exemplo.

Como se recorda, os britânicos votaram por deixar a União Europeia em junho de 2016, plebiscito que fora prometido pelo Partido Conservador em 2013, “para inglês ver”, gracinha demagógica a fim de agradar a eleitorados mais radicais. Os aprendizes de feiticeiro não controlaram a maré nacionalista tosca e se espatifaram. O “brexit” venceu.

Foi uma vitória apertada dos “Leavers” (pró-saída), por 51,9% dos votos, em uma campanha sórdida, recheada de mentiras rastaqueras a respeito de vantagens e desvantagens de permanecer na União, propaganda temperada ainda de racismo, nacionalismo odiento e escassa racionalidade econômica. Parece a descrição de tantos outros processos políticos pelo mundo, é fácil perceber.

Vera Magalhães: Armas e a realidade

- O Estado de S.Paulo

As reações não unânimes entre os apoiadores da flexibilização da política concernente a armas ao decreto que flexibiliza a posse mostram que a questão vai muito além da simples efetivação de uma proposta de campanha. É complexa e envolve muitos meandros políticos e jurídicos.

A solução adotada pelo governo encontrou restrições de parte da bancada da bala e de ativistas pró-armas, entre eles o mais conhecido no meio, Benê Barbosa, do MVB. Para esse grupo, o decreto foi “tímido” e ficou “aquém” do prometido ao longo da trajetória de parlamentar e candidato de Jair Bolsonaro.

Ao deixar para o Congresso a alteração do Estatuto do Desarmamento no que concerne ao porte de armas – quando setores do governo chegavam a falar, logo após a posse, que também isso seria definido por decreto –, Bolsonaro ouviu as ponderações do titular da Justiça, Sérgio Moro, que deixou claro que não era juridicamente possível adotar esse caminho. Ou, nas palavras do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, à coluna ontem, não havia “brecha” para mexer no porte por decreto.

O texto do decreto, no entanto, contrariou alguma dose de cautela que a versão inicial sugerida pela Justiça continha. O caso mais explícito é a quantidade de armas facultada a cada “cidadão de bem”, como classifica Bolsonaro. Pela minuta da equipe de Moro, seriam no máximo duas. O decreto fala em quatro, mas pode estender esse limite indefinidamente a partir de critérios para lá de subjetivos.

As questões deixadas de fora do decreto serão encaminhadas por diferentes instrumentos, esclarece Onyx. Segundo ele, o porte rural será resolvido pelo projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que foi aprovado pela Câmara e está no Senado. O ministro afirmou que será pedida urgência na votação do projeto.

Já a abertura do mercado de armas de fogo para empresas não nacionais deve ser feita por meio de uma medida provisória.

O mesmo instrumento deverá ser usado para propor o recadastramento de armas de quem não renovou o registro – Onyx evita chamar de anistia.

Por fim, o porte urbano de armas ainda está em estudo no governo. A avaliação do Planalto é de que o texto do projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que revoga o Estatuto do Desarmamento, é “amplo demais”. A ideia é apresentar outro, a partir da estaca zero, ou abraçar um projeto menos abrangente.

Ricardo Noblat: É fraude!

- Blog do Noblat Veja

Bolsonaro está longe de honrar sua palavra

Doravante, o presidente Jair Bolsonaro dirá que cumpriu sua mais polêmica promessa de campanha – a de liberar a posse de armas para os brasileiros, o que poderá tornar sua vida mais segura.

Mas isso não passa de uma fraude. Só uma minoria tem condições econômicas para comprar e habilitar-se a ter uma arma que custa, no mínimo, algo como R$ 4 mil, fora outras despesas.

E o entendimento universal, com base em pesquisas e estudos conhecidos, ensina que a posse de armas por si só não torna a vida mais segura. É justamente o contrário.

A minoria capaz de arcar com os custos de uma arma, e do treinamento para usá-la, não carecia de um decreto presidencial para poder comprá-la. A maioria carente de segurança continuará carente.

Ao entrar em vigor em 2004, o Estatuto do Desarmamento estancou o ritmo de crescimento de homicídios no Brasil – de 8,1% ao ano entre 1980 e 2003, para 2,2% de 2004 a 2014.

Nos anos 2000, nos três Estados onde foi maior a diminuição dos homicídios (SP, RJ e PE), foi também maior a redução na difusão de armas de fogo. O contrário aconteceu onde a difusão foi maior.

Se não reverteu a tendência de crescimento da taxa de homicídios que em 2016 ultrapassou o patamar de 62 mil, o Estatuto reduziu o ritmo de alta. Sem ele, o número de mortes teria sido ainda mais expressivo.

Quanto maior for o número de armas em poder das pessoas, maior será o número delas em poder dos bandidos. Foi o que constatou a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico de Armas.

Àquela altura, 86% das armas apreendidas nas mãos de bandidos haviam sido adquiridas respeitando-se todas as exigências da lei, e depois simplesmente desviadas para uso criminoso.

A inviolabilidade do direito à vida e à segurança é direito dos brasileiros consagrado na Constituição. Bolsonaro segue devendo sua contribuição para que tal direito seja assegurado.

Bolsonaro, o senhor de Sérgio Moro

A primeira derrota do ex-juiz

O ex-juiz Sérgio Moro passou no primeiro teste desde que trocou a toga pela condição que ele diz ser temporária de ocupante de um cargo político e de servidor de um governo – no caso, titular do Ministério da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.

Cristiano Romero: Um mundo perigoso

- Valor Econômico

'O poder traz grande responsabilidade', ensina Uncle Ben

No movimento pendular da história, o momento atual, marcado por extremismos que julgávamos superados, se mostra particularmente desafiador. Não há equilíbrio em lugar algum. Na verdade, não há sequer divisão: a hegemonia de um grupo, de uma ideia, parece prescindir da existência do outro. Nestes tempos de intolerância, a democracia é vista pelos radicais como uma forma de chegar ao poder para... desmoralizá-la. Pacificação é prática em desuso: os vencedores cultivam o ódio e pregam a cizânia.

Não se trata de saudosismo, mas é admissível pensar que, diante dos antagonismos da atualidade, as vicissitudes do mundo dividido entre Estados Unidos e a extinta União Soviética (URSS), com a Europa Ocidental quase socialista (ou social-democrata) no meio e a Ásia dormindo em berço esplêndido, enquanto o Japão se "convertia" ao Ocidente, eram aceitáveis. Durante a Guerra Fria, o mundo se amparou num equilíbrio que evitava os extremos nos dois lados.

Barbaridades ocorriam lá e cá. Na metade soviética, ditaduras grassavam em meio à derrocada da utopia comunista, que ao longo do tempo se mostrou incapaz de satisfazer às necessidades básicas de seus povos. Na década de 1980, os americanos perceberam que, se conseguissem sufocar economicamente a economia da URSS, o regime ruiria. A isca lançada foi o "Guerra nas Estrelas", programa que acelerou a corrida armamentista. Para medir forças com os EUA, os soviéticos elevaram os gastos com armas, fragilizando a combalida economia e, assim, precarizando a vida da população. A dissolução do império tornou-se previsível.

No Ocidente, os americanos adotaram no pós-Guerra duas estratégias distintas com o objetivo de impedir o avanço do comunismo: na Europa, financiaram a reconstrução de nações devastadas pelo conflito, favorecendo o florescimento de regimes democráticos; nas Américas Central e do Sul, apoiaram regimes ditatoriais cruéis, que deixaram marcas profundas e alimentaram o forte sentimento anti-americano que dificulta aproximação efetiva entre países como Brasil e EUA.

*Monica De Bolle*: Encurralados

- O Estado de S.Paulo

Não tardará para que conflitos em torno das reforma da Previdência apareçam com mais clareza

“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” A frase, como muitos devem saber tamanha sua notoriedade, é de Dilma Rousseff. Na época em que a ex-presidente a proferiu em 2015, a opinião quase unânime era de que o amontoado de palavras sobre ganhar ou perder não fazia sentido algum, em linha com outros discursos e frases célebres de Dilma. Contudo, as reviravoltas no Brasil e no mundo que ocorreram nos últimos quatro anos tornaram o dito profético, sobretudo a asserção final: “Vai todo mundo perder.”

Quando esse artigo for publicado, já conheceremos o veredicto do Parlamento britânico sobre o plano de saída da União Europeia – o Brexit – negociado pela primeira-ministra Theresa May. Ao que tudo indica, May está encurralada. De um lado porque escolheu alijar das discussões parlamentares contrários ao Brexit tanto dentro de seu próprio partido, quanto na oposição. Tal estratégia para aplacar a base ruidosa de defensores do Brexit dentro do Partido Conservador deixou todos desconfiados: Theresa May, afinal, votou contra o Brexit. Portanto, seus correligionários sentem-se ou traídos ou ressabiados após a negociação de um acordo que, argumentam, não entregará o que tanto queriam.

Os argumentos sóbrios e os números frios, que mostram inequivocamente como sofrerá a economia do Reino Unido com a saída da UE estão sendo sumariamente ignorados pelos parlamentares dos dois partidos ante o estratagema de autoencurralamento que a primeira-ministra se impôs. Em caso de derrota do plano, todos perderão. No caso da menos provável vitória, todos também perderão – afinal, o Brexit é para lá de custoso em termos econômicos para a Grã-Bretanha.

Outro caso de autoencurralamento está em ampla evidência do outro lado do oceano. Há mais de três semanas, partes do governo norte-americano estão fechadas, funcionários públicos sem receber salários, por causa da intransigência de Trump com seu muro. Há notável quantidade de estudos técnicos mostrando que a imigração ilegal nos últimos anos tem sido menos pelo cruzamento da fronteira que separa o México dos EUA e mais por visitantes que entram no país pelos aeroportos com vistos válidos e permanecem após a expiração desses vistos. 

Outros estudos revelam que barreiras físicas não são suficientes – ou mesmo viáveis em partes da fronteira, por isso não existem – para evitar, por exemplo, a entrada de drogas. É preciso ter aparato tecnológico mais sofisticado para tanto. Contudo, Trump prometeu entregar o muro durante a campanha, e agora finca o pé para tentar aplacar sua base de eleitores enquanto enfrenta democratas ávidos por investigá-lo em diversas frentes e por impedir qualquer de seus esforços legislativos. Enquanto não surge solução para o impasse, perdem todos. Quando surgir a solução, qualquer que seja, todos deverão também perder. A culpa pela paralisia prolongada e pela incapacidade de levar adiante uma negociação política deverá ser dividida entre Trump, republicanos, e democratas.

Roberto DaMatta: Encruzilhadas

- O Estado de S. Paulo

É preciso desfazer o vínculo entre igualdade e desigualdade para conciliar o Brasil

Estamos diante de entrecruzados. De dívidas e dúvidas.

A dívida é o passivo de um passado aristocrático absolutamente eurocentrado de imperadores, moradores no prédio do Museu Nacional que incendiou, complementado pela massa escravizada negra, igualmente estrangeira, igualdade ordenada que nossos pensadores viam como “naturais”. Não deixa de ser patético falar de “povo” ou “massa” numa sociedade na qual a força de trabalho era, até anteontem, escrava.

A dúvida chega com o ativo das demandas republicanas a reclamar mais igualdade e liberdade. Fáceis de falar e impossíveis de praticar sem um exame aprofundado – socioantropológico e histórico de quem fomos e somos – porque os costumes são tão coercitivos quanto as leis.

Tudo muda, mas o passado pesa e cria encruzilhadas. O caso americano levanta suspeita sobre o liberalismo clássico de Hobbes, Locke e Spinoza, mas demonstra as complexidades de um sistema de governo cujo princípio gerador, tal como percebeu Alexis de Tocqueville, é uma igualdade inovadora, culturalmente instituída. Nela, os homens não teriam sido naturalmente livres (e cruéis, paranoicos ou ambiciosos, como queria o liberalismo clássico), mas começavam um autogoverno como livres e iguais. Sem realeza e religião oficial englobados, ademais, por um espaço continental.

A discussão do liberalismo não pode ser divorciada de um estilo de vida igualitário. Foi o igualitarismo que chamou a atenção de Tocqueville na sua visita à América, em 1831. E não era para menos. Afinal, ele não só viveu numa exemplar aristocracia francesa, mas era um nobre cuja vida foi alinhavada por uma participação pública infensa e sofrida, com ascendentes guilhotinados. A revogação dos privilégios pela Revolução mostrou os obstáculos e a não prevista violência de passar da desigualdade aristocrática à igualdade cidadã.

A experiência etnológica de viver num país democrático, sem dúvida, aguçou uma profunda consciência de si mesmo. Quem sabe ele imaginava que liberalismo nada tinha a ver com individualismo, civismo e com democracia como um regime orientado por liberdade com igualdade. Uma forma de governo continuamente em dívida consigo próprio. Um sistema inacabado, caracterizado por persistentes autoajustamentos de “direitos humanos” (e hoje, do meio ambiente) e não de ordenamentos divinos ou etapas históricas.

*Renato Janine Ribeiro: Qual é a coalizão do governo Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Estamos perto da entropia, de o Brasil se inviabilizar

A direita brasileira não ganha eleições democráticas com quadros orgânicos seus, gente que ela formou. Embora chame a esquerda de irracional, a direita só chega ao poder com outsiders agressivos e demagogos: Jânio (1960), Collor (1989) e Bolsonaro (2018). A exceção é Fernando Henrique Cardoso (1994), outro outsider, mas acadêmico e não demagogo --e que fez a direita aceitar o jogo democrático, levando-a para o centro e para as políticas sociais. Mas isso é passado.

O governo atual se divide entre a extrema direita e a direita autoritária. A extrema direita tem os ministérios que tratam de valores (Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação), mais as Relações Exteriores. É o DNA do presidente. Aqui, repudia não só a esquerda, mas também a centro-direita que FHC articulou.

Nenhum ministro extremista é respeitado fora da bolha bolsonarista. Falou-se em nomes de qualidade, como Mozart Ramos para a Educação e Xico Graziano para o Meio Ambiente, mas qual. Para a extrema direita, a competência é um vício, não uma virtude.

Já a direita autoritária ficou com os superministérios da Economia e da Justiça. O empresariado e parte da imprensa apostam neles, fazendo vista grossa à extrema direita, que gera vergonha fora do país. Seus apoiadores esperam que Paulo Guedes produza crescimento econômico e que Sergio Moro entregue algo que não se sabe o que é, se a redução na corrupção, se a melhora na segurança pública.

Se a banda exótica der errado (e deve dar), os ministros sensatos ganharão mais protagonismo. A extrema direita se esvaziará em favor da direita. Uma direita autoritária, diferente da antiga aliança tucana. Mas, da economia, não esperem avanços sociais. Na Justiça, a ênfase estará na repressão, não nas causas do crime.

Mas o exotismo sairia de cena ou pelo menos do primeiro plano. Se isso implicaria a exclusão ou a discrição do clã Bolsonaro, não se sabe.

Decreto das armas é temerário: Editorial | O Globo

Não se trata de boa política em um país sem sistemas eficazes de monitoramento de arsenais

A assinatura, pelo presidente Bolsonaro, do decreto que facilita a posse de armas é o cumprimento de promessa de campanha e, tanto quanto isso, um ícone dos movimentos políticos mais à direita.

Trata-se de saber qual o impacto da facilitação à posse de armas no Brasil —a flexibilização do porte continuará a ser tentada pela “bancada da bala” no Congresso —, país com mais de 60 mil homicídios por ano, 70% dos quais cometidos à bala. Em 1980, eram 44%.

A aposta enganosa do governo é que armar o cidadão significa garantir o refluxo da violência do crime. É por isso que Bolsonaro, ao abrir ontem a rápida cerimônia de assinatura do decreto, citou o “legítimo direito de defesa”, lembrando o plebiscito feito em 2005, conforme previsto pelo Estatuto do Desarmamento, em que a maioria decidiu pela manutenção do comércio de armas e munições.

Não é possível compartilhar com o presidente a certeza de que hoje o resultado da consulta seria o mesmo. Recente pesquisa Datafolha mostrou posição oposta —61% são contra aposse de armas, e já foram menos.

Morticínio armado: Editorial | Folha de S. Paulo

Bolsonaro facilita posse de armas de fogo, uma medida que tende a aumentar índice de homicídios

Ao assinar nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atingiu um de seus alvos neste início de mandato: demonstrar a seus eleitores que transformará em realidade as promessas mais ideológicas de campanha.

Durante anos, o deputado Bolsonaro atuou, ao que parece, para defender os interesses da indústria do setor. Não por acaso, opôs-se de maneira peremptória ao Estatuto do Desarmamento, que passou a vigorar em 2003.

A legislação, proposta pelo então senador Gerson Camata (1941-2018), do MDB do Espírito Santo, impôs restrições à posse e ao porte de armas de fogo. Seu tópico mais controverso, o veto à comercialização, foi levado a referendo em 2005 e rejeitado por 64% dos votantes.

Bolsonaro agora sugere que apenas garante um direito pleiteado pela população 13 anos atrás. Os índices alarmantes de homicídios e a insatisfação generalizada com o poder público fortalecem seu discurso, baseado na falsa premissa de que a população estaria mais segura caso pudesse se defender com pistolas, revólveres e espingardas.

É como se o fracasso do Estado em manter a lei e a ordem pudesse ser compensado pela transferência para a sociedade da prerrogativa de enfrentar criminosos em suposta igualdade de condições.

Recuo importante: Editorial | O Estado de S. Paulo

Na segunda-feira passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que o presidente Jair Bolsonaro concordou em manter o Brasil no Acordo de Paris. Ainda que haja oposição ao acordo por parte de integrantes do novo governo, “por ora, a participação do Brasil está mantida”, afirmou Ricardo Salles. É um recuo importante em relação a declarações anteriores de Jair Bolsonaro sobre o tema. Além de representar uma inexplicável indiferença com o meio ambiente, a saída do Brasil do Acordo de Paris traria graves e imediatos danos econômicos e políticos ao País.

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu várias vezes a possibilidade de o País sair do Acordo de Paris, em linha com a posição adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ainda no ano passado, depois das eleições, o assunto voltou à tona com o anúncio do governo brasileiro de retirar sua candidatura para sediar a 25.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-25), a ser realizada em 2019. Ao reconhecer que havia participado dessa decisão, Jair Bolsonaro afirmou que existia a possibilidade de o País sair do acordo do clima e não queria “anunciar uma possível ruptura dentro do Brasil”.

No mês de dezembro, em transmissão ao vivo por redes sociais, Jair Bolsonaro voltou a mencionar a possibilidade de o Brasil sair do acordo relativo ao clima. “Vamos propor mudanças no Acordo de Paris. Se não mudar, cai fora. Quantos países não assinaram? Muitos importantes não assinaram, outros saíram. Por que o Brasil tem que dar uma de politicamente correto? Nossa soberania jamais estará em jogo”, disse Jair Bolsonaro na ocasião.

Novo banco público pode afetar a oferta de crédito: Editorial | Valor Econômico

A mudança da política para os bancos públicos anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro colocou um ponto de interrogação na oferta de crédito neste ano. Ao empossar os novos presidentes do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou a clara intenção de mudar o posicionamento dos bancos públicos por meio da redução do crédito direcionado, que geralmente tem taxas subsidiadas, lastreadas em recursos do Tesouro ou fundos especiais como o FAT e o FGTS, e regulamentado pelo governo. Apesar de ser louvável a intenção de mudar essas regras, pode haver uma comoção se essas torneiras forem fechadas de uma hora para outra. Os bancos públicos são grandes players do mercado e o crédito direcionado tem um papel relevante na oferta de recursos. As instituições privadas não podem substituí-los repentinamente.

Os bancos públicos são os grandes operadores do crédito direcionado, que ganhou grande espaço nos governos petistas. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff encarregaram essas instituições de competir com os privados para forçar a redução dos spreads, além promover alguns programas do governo como o Minha Casa Minha Vida e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O BNDES ficou com a missão de financiar com juros baixos os eleitos para a política de "campeões nacionais". O resultado não foi o esperado. Os juros continuaram tão elevados como sempre, assim como os spreads. As instituições públicas entraram em áreas onde não tinham tradição, nem sempre com bom resultado nos balanços. Um exemplo foi o empréstimo de R$ 2,6 bilhões que a Caixa fez à J&F para a compra da Alpargatas. Foram concedidos créditos a parceiros no exterior que deram calote.

Batutas de São José - Bloco da Saudade

Manuel Bandeira: O rio

Ser como o rio que deflui
Silencioso dentro da noite.
Não temer as trevas da noite.
Se há estrelas no céu, refleti-las
E se os céus se pejam de nuvens,
Como o rio as nuvens são água,
Refleti-las também sem mágoa
Nas profundidades tranquilas.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Opinião do dia: *Luiz Werneck Vianna

IHU On-Line - Qual sua expectativa para o novo governo?

Luiz Werneck Vianna – A minha expectativa é a de que será um cenário de competição, de muito conflito. E espero que vivamos isso de uma forma civilizada, sobretudo se conseguirmos garantir a Constituição que nos rege que, a essa altura, mais do que nunca, é o melhor instrumento de defesa da civilização brasileira.


*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC-Rio. Entrevista, 14//1/2019

*Cristovam Buarque: Armas e urnas

- Correio Braziliense

Diante da violência generalizada por bandidos armados, os eleitores foram às urnas para eleger um candidato que defendia autorização para facilitar a posse de armas. Com a ilusão de que arma guardada em casa impede bandido, o eleitor teve razão no seu voto, e o presidente eleito, comprometido com sua promessa, tem razão em cumprir seu compromisso. As urnas pediram armas.

Os eleitores sempre têm razão, mas nem sempre estão certos. A razão vem do clima de desconfiança e do desespero, mas estar certo depende dos resultados que serão obtidos: nada indica que o armamentismo vai reduzir a violência no presente, e tudo indica que vai trazer consequências negativas no futuro.

Precisamos de polícia armada para nos defender, não de nos armarmos para reagir a ruídos na porta, desentendimento no trânsito, rejeição de atendimento a um familiar doente nas portas de hospitais. Em outubro, armas e urnas casaram, mas não darão bons frutos.

Um mínimo de lucidez sem demagogia permite imaginar os negativos resultados do armamentismo individual: aumento no desprezo e na falta de respeito aos policiais e soldados; mais armas nas mãos de bandidos que se dedicarão a roubar pessoas de que eles desconfiem ter armas; pessoas decentes que em momento de raiva se transformarão em assassinos; risco de nas mãos de crianças de famílias descuidadas provocarem tragédias definitivas. Autorizar posse de arma não combate a violência, expande-a, leva-a para dentro de casa, nas mãos de menores curiosos, de maridos violentos, de vizinhos nervosos.

Merval Pereira: O labirinto da esquerda

- O Globo

Há cinco anos, dos 12 países da América do Sul, só três eram governados por partidos de centro ou à direita

Dois fatos políticos registrados na América do Sul nos últimos dias mostram com clareza como o ambiente político mudou na região, confirmando uma guinada à direita que vem se processando desde 2015. E também como a esquerda brasileira está atônita diante dessas mudanças.

Dez anos antes, a maioria dos países da América do Sul era governada pela esquerda. À posse contestada pela ampla maioria dos países ocidentais de Nicolas Maduro, compareceram apenas quatro presidentes da América Latina: da Bolívia, Evo Morales; da Nicarágua, Daniel Ortega; de Cuba, Miguel Díaz-Canel; e de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén.

Isolado na região, Maduro pode contar com o PT, que enviou sua presidente, Gleisi Hoffman. Segundo ela, a presença era um aval de que as eleições venezuelanas foram legítimas. A decisão de enviar a presidente do partido a Caracas para prestigiar a posse de Maduro mostra que o PT não aprendeu nada com a derrota de 2018, e está completamente fora da realidade.

O partido respeita a eleição na Venezuela, mas diz que a eleição no Brasil não deveria ser validada, e nem participou da posse do Bolsonaro, porque não o reconhece como presidente eleito legitimamente. Considera, depois de ter participado de todos os atos da campanha presidencial, que a eleição sem Lula é um golpe.

Porém, dois adversários de Maduro foram presos sem julgamento durante a campanha, e a eleição foi considerada fraudulenta por diversos organismos internacionais que a acompanharam.

José Casado: Hegemonia verde-oliva

- O Globo

Talvez seja útil à curadoria militar do governo Bolsonaro a presença de Villas Bôas no núcleo de conselheiros presidenciais

O presidente se perfilou diante do general que respirava por máscara. Bateu continência, debruçou sobre a cadeira de rodas, e segredou-lhe algo. Então, encarou a plateia fardada: “Obrigado, comandante Villas Bôas. O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por (eu) estar aqui.”

Talvez um dia, Jair Bolsonaro e Eduardo Villas Bôas resgatem a memória de suas conversas nos últimos 34 meses. Seria útil à História o relato do que ocorreu desde quando o deputado, ex-capitão-paraquedista, pediu para avisar ao general no Forte Apache — como é conhecido o QG do Exército em Brasília— que planejava saltar da planície política para o topo do poder no Planalto.

Encontraram-se, mais tarde, na despedida de Villas Bôas do Comando do Exército. O general-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi enfático: “A maior entrega deste comandante é o que ele conseguiu evitar. Foram tempos que colocaram à prova a postura do Exército como organismo de Estado, isento da política e obediente ao regramento democrático.”

Bernardo Mello Franco: A outra boquinha da filha do Queiroz

- O Globo

Depois de ser exonerada por Bolsonaro, a filha do motorista Fabrício Queiroz ganhou outro cargo em Araruama. Segundo a secretária da prefeita, ela nunca foi vista por lá

Araruama costuma se orgulhar da hospitalidade com os turistas. Não é só com eles. Depois da eleição de 2018, o município da Região dos Lagos ofereceu um exílio remunerado à personal trainer Nathalia de Melo Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, o motorista que virou um problema para a família Bolsonaro.

Nathalia foi exonerada do gabinete de Jair Bolsonaro em 15 de outubro, quando o pai já era investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Duas semanas depois, ganhou um cargo de assessora especial da prefeita Lívia de Chiquinho (PDT).

A personal continuou a morar na capital fluminense, a 108 km de Araruama. A secretária da prefeita, Angela Barreira, disse que nunca a encontrou no local de trabalho. “Parece que ela era meio ruim de serviço. Como eu nunca vi, não posso dizer”, desculpou-se.

Morar longe não era problema, disse Cláudio Márcio Teixeira Motta, assessor estratégico da prefeitura. Ele definiu a filha de Queiroz como “pau para toda obra”. Quando pedi que fosse mais específico, afirmou que ela recebia para representar a prefeitura na Assembleia Legislativa e “escrever alguma coisa nas redes sociais”.

Míriam Leitão: Temas sensíveis em Davos

- O Globo

Bolsonaro fará estreia em Davos, com os investidores de olho no ajuste, mas também em temas sensíveis, como as políticas ambiental e indígena

Em uma semana o presidente Jair Bolsonaro fará sua estreia em Davos e a ordem interna foi de mobilização para preparar uma boa apresentação. Os outros dois integrantes do governo que falarão lá são conhecidos do mercado e dos presentes nesse encontro anual, o ministro Paulo Guedes e o ministro Sergio Moro. O foco será melhorar a imagem do governo que, admite-se internamente, não é boa no exterior. Eles, contudo, enfrentarão outros problemas.

O primeiro é que a elite do capitalismo mundial, que se reúne anualmente nas montanhas geladas que inspiraram Thomas Mann, há muito tempo mudaram-se de armas e bagagens para um conceito mais atual de sustentabilidade. Querem ouvir Paulo Guedes contar como tornará as contas públicas sustentáveis. Querem ouvir a história do juiz ícone do combate à corrupção no Brasil, agora em nova função. Mas querem também saber o que o governo pretende fazer para proteger florestas e seus povos originais. Não por querer interferir nos destinos internos do país, mas porque o combate aos gases de efeito estufa, a luta contra as mudanças climáticas, exige que cada um faça a sua parte. E o Brasil mesmo escolheu a sua parte: atingir o desmatamento zero em 2030. Ontem, o ministro do Meio Ambiente disse que o país continuará no Acordo de Paris. Mas o governo tem criticado essas metas.

Neste momento, grileiros estão se sentindo estimulados, pelos sinais exteriores do governo, a invadir terra pública, principalmente terra indígena. Foi o que já começou a acontecer na Terra Indígena (TI) Uru-eu-wau-wau, a 322 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, segundo informou a “Folha”. O risco, segundo o relato do jornal paulista, é enorme, porque os grileiros avisaram aos índios que o acampamento deles vai aumentar. O Instituto Socioambiental confirma o perigo sobre essa área.