quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

É possível unir o centro democrático progressista, mas é preciso começar a trabalhar já.


*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. O Estado de S. Paulo, 8/10/2019

Merval Pereira - Denúncia temerária

- O Globo

Ministério Público é tão autônomo que está investigando o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente

Não creio que os diálogos entre o jornalista americano Glenn Greenwald e Luiz Henrique Molição, um dos hackeadores das mensagens dos procuradores de Curitiba e de diversas autoridades, revelem indiscutivelmente a ação direta do jornalista no crime, a ponto de provocar uma denúncia. Mas isso não quer dizer que a liberdade de imprensa esteja em perigo no país, nem que haja uma “vingança” do governo contra ele devido à divulgação de tais conversas.

O Ministério Público Federal é um órgão autônomo, não pertence a governos, como fazem crer comentários no exterior e da oposição. Um bom exemplo é a atitude da Polícia Federal, subordinada formalmente ao Ministério da Justiça, mas com autonomia de atuação garantida pela Constituição, que não precisa de autorização para investigar.

Pois a Policia Federal, com base nos mesmos áudios, considerou que não havia indícios de que o jornalista Glen Greenwald tivesse participação moral ou material no caso. Se fosse o caso de “vingança”, não seria mais óbvio que a Polícia Federal acusasse o jornalista, que provocou uma crise política nacional com as revelações do relacionamento considerado por muitos abusivo do então juiz Sergio Moro com os procuradores de Curitiba?

Luiz Carlos Azedo - Supremas contradições

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“A ‘sombra de futuro’ do ministro Fux no STF já é maior do que a de Toffoli, que preside a Corte. Além de mudança de comando, haverá uma alteração na composição do tribunal”

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, ontem, por tempo indeterminado, a implementação do chamado juiz das garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. A decisão revoga ato também monocrático do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que adiou a implementação do novo sistema nos tribunais por 180 dias. Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux, que está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário. Ou seja, com o adiamento sine dia e a relatoria das ações, a implementação da decisão pode ficar para as calendas.

Fux abriu uma discussão sobre a constitucionalidade da decisão do Congresso. Segundo ele, como a figura do juiz das garantias altera o funcionamento da Justiça, a iniciativa de lei caberia ao Supremo. Fux também alegou a falta de previsão orçamentária para implementação da medida. Em 15 de janeiro, Toffoli havia estabelecido uma série de regras para a adoção do juiz das garantias. Tudo foi revogado por Fux, o que revela, mais uma vez, a profunda divisão existente no tribunal e um ambiente de imprevisibilidade em relação ao futuro de suas decisões mais polêmicas. Fux sinalizou a intenção de mudar os rumos da Corte quando assumir sua presidência efetiva, em setembro deste ano.

A “sombra de futuro” de Fux no tribunal já é maior do que a de Toffoli. Além da expectativa de mudança de comando da Corte, haverá uma alteração na composição do tribunal, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, em novembro. Fux pode simplesmente esperar a mudança de composição do tribunal para pôr em discussão o juiz das garantias, uma figura polêmica, criada por sugestão do ministro Alexandre de Moraes à comissão mista do Congresso que apreciou o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O presidente Jair Bolsonaro, contrariando a posição de Moro, não vetou a decisão, que foi criticada pelos integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Segundo a lei aprovada pelo Congresso, o juiz das garantias deve atuar na fase de investigação de crimes, quando forem necessárias decisões judiciais em relação a pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico; mandados de busca e apreensão; prisões temporária e preventiva ou medida cautelar. Há grande expectativa quanto ao futuro da Corte, na medida em que Bolsonaro pretende indicar para a vaga do Supremo um jurista de sua confiança política. Há muita especulação sobre isso, mas Bolsonaro já disse que pretende escolher um nome “terrivelmente evangélico”. A indicação do ministro Sérgio Moro é cada vez mais improvável.

Bernardo Mello Franco - Moro confiou, Fux canetou

- O Globo

Ao suspender a criação do juiz de garantias, Luiz Fux atropelou o Congresso e desautorizou o presidente do STF. A decisão agrava o clima de cada um por si no tribunal

Não há calmaria possível com Luiz Fux no plantão judiciário. Em janeiro de 2019, o ministro trancou a investigação do caso Queiroz. A decisão deu um refresco a Jair Bolsonaro, que começava o governo à sombra de um escândalo de corrupção.

Um ano depois, Fux suspendeu a aplicação da lei que criou o juiz de garantias. A canetada alegrou Sergio Moro, que ainda reclamava da regra aprovada pelo Congresso. Em diálogos revelados pelo Intercept Brasil, o ex-juiz já havia deixado claro que vê o ministro como um aliado incondicional. “In Fux we trust”, escreveu.

Além de atropelar o Legislativo, a liminar desautorizou o presidente do Supremo. Na semana passada, Dias Toffoli estabeleceu que a lei deveria entrar em vigor em seis meses. Ao assumir sua cadeira, Fux rasgou a decisão anterior e jogou o prazo para as calendas.

Ricardo Noblat - Fux, o senhor do juiz das garantias

- Blog do Noblat | Veja

Ficará para o dia de São Nunca

Pertence ao ministro Luiz Fux e a mais ninguém o futuro da figura do juiz das garantias criada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Um dos itens do pacote anticrime, a implementação do juiz de garantias deveria começar daqui a seis meses, conforme decisão de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Fux, que sucederá Toffoli na presidência do tribunal a partir de setembro próximo e durante dois anos, revogou a decisão sem data marcada para voltar a se debruçar sobre o assunto.

O juiz de garantias havia sido criado para cuidar de processos penais desde o momento de sua abertura até quase o fim. Caberia a outro juiz sentenciar o réu, absolvendo-o ou condenando-o.

Toffoli era a favor da medida. Fux, contra por julgá-la inconstitucional. Como presidente do tribunal, Fux será o senhor da hora de levar ou não o assunto a julgamento no plenário.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, deplorou a decisão de Fux. Sérgio Moro, ministro da Justiça, comemorou. Bolsonaro recolheu-se ao silêncio.

Escolha do 2º da Cultura ameaça noivado de Regina Duarte com o governo

Joel Birman* - Repetição como farsa

- O Globo

Não acredito que a escolha de Regina Duarte possa modificar o projeto

Não há dúvida de que Bolsonaro se identifica com o projeto nazista de Roberto Alvim para a cultura. Porém, não esperava a reação da comunidade judaica que a ele se aliou desde a campanha eleitoral, e que promoveu uma famosa reunião no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual o candidato Bolsonaro fez discursos de teor eminentemente fascista contra índios e negros. Como Bolsonaro preza sua aliança espúria com Israel, em consonância com os evangélicos brasileiros, Alvim ficou insustentável.

Nada disso é novo na brasilidade bolsonarista. O historiador argentino Filkenstein já indicava a similaridade do discurso de Bolsonaro com o nazista. Além disso, depois de eleito, fez o elogio de ditadores sangrentos como Pinochet e Stroessner, assim como dos crimes na época da ditadura militar no Brasil. O secretário de Cultura caiu, mas o projeto cultural continuará de pé, sua realização apenas poderá ser impedida pela resistência dos cidadãos brasileiros, em nome do estado democrático de direito.

Não acredito que a escolha de Regina Duarte para o cargo possa modificar o projeto, mesmo que seja uma artista reconhecida, o que Alvim, apesar de mais jovem, também era. O projeto de fundo continua o mesmo, infelizmente, não basta mudar os nomes.

A razão disso tudo? A sustentação direta do projeto político de Goebbels, ministro da Educação e Propaganda de Hitler desde os primórdios do regime nazista, baseado no combate da arte degenerada e do marxismo cultural, com a produção da arquitetura da destruição proposta pelo nazismo. Apropriando-se de expressões e metáforas do político nazista, Alvim nos propôs o renascimento da cultura brasileira na construção de uma máquina de guerra, conjugando Deus, pátria e família, em oposição a tudo o que ocorreu anteriormente na história cultural brasileira.

Luiz Fernando Veríssimo - A guerra de mentira

- O Globo | O Estado de S. Paulo

A música de fundo é do Wagner (Tiso)

No começo do ano de 1932 na Alemanha, no ocaso da República social-democrata de Weimar, era avassaladora a sensação de estar vivendo algum tipo de crise final, ou pelo menos uma crise destinada a uma solução cataclísmica.

A eleição presidencial de maio daquele ano já eliminara o último dos governos de Weimar e dado lugar a uma quadrilha de aristocratas reacionários que governavam por decreto. E que, para atrair Hitler, revogaram uma recente proibição do uso de uniforme pelas tropas de choque nazistas.
Paradas deliberadamente provocadoras passaram a ser parte do panorama das ruas. Todos os dias havia batalhas entre milícias uniformizadas. Somente em julho morreram 86 pessoas em entreveros entre nazistas e comunistas, e o número de feridos graves atingiu centenas.

Nesse clima, Hitler, recém-nomeado chanceler, forçou uma eleição geral em julho, na qual os nazistas obtiveram quase 14 milhões de votos e 230 cadeiras no Reichstag; os comunistas, mais de 5 milhões de votos, ou 89 cadeiras no Parlamento. E antes que um leitor ou uma leitora mais atentos identifiquem o texto acima, me apresso a dizer que ele não é meu, é tirado do livro “Tempos interessantes”, uma autobiografia do historiador marxista Eric Hobsbawm, morto em 2017. A música de fundo é do Wagner (Tiso).

Míriam Leitão - Petrobras encolhe e reduz emissões

- O Globo

Governo ficará com 50,3% da Petrobras após o BNDES vender suas ações. Para privatizar as refinarias, terá que criar sete empresas

Se o BNDES vender o total dos 10% de ações ordinárias que tem da Petrobras, na operação que lançou oficialmente na terça-feira, o governo ficará com apenas 50,3% do capital votante da empresa. Hoje, do capital total, o governo é dono de 58%. A empresa está ficando menor, já vendeu no ano passado US$ 16,3 bilhões de ativos e, com isso, reduziu sua dívida de US$ 111 bilhões para menos de US$ 90 bilhões. Continua sendo a petrolífera mais endividada do mundo.

Para vender ativos, a Petrobras terá que, curiosamente, criar outras estatais. Uma delas será a empresa de geração de energia elétrica para agregar as suas 26 usinas termelétricas. Dessas, só 16 são efetivas. Outra venda será a dos gasodutos submarinos, as chamadas rotas 1,2,3. Será feito um IPO, e ela passará a ser sócia minoritária.

Serão criadas outras sete empresas na área de refino. A venda das refinarias já está na fase das propostas vinculantes. Há pelo menos cinco interessados em cada uma das refinarias. Serão vendidas as de Manaus, Fortaleza, Pernambuco, Bahia, Minas, Rio Grande do Sul e Paraná. Mas para que a operação seja feita, cada uma delas será desmembrada da Petrobras, virará uma empresa independente para ser vendida. A Petrobras quer ficar apenas com a Reduc e as quatro de São Paulo. O fim do monopólio no setor foi aprovado por mudança constitucional em 1996, mas 24 anos depois o refino ainda é monopólio estatal.

Mesmo que consiga vender esses ativos, reduzir seu passivo, a Petrobras enfrentará outro dilema para ter futuro: como se tornar menos fóssil, dado que é uma empresa de petróleo. O mundo caminha na direção de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e isso é verdade até para as empresas que vivem de prospectar, produzir e vender petróleo, o combustível fóssil por excelência.

Maria Hermínia Tavares* - Rumo a lugar nenhum

- Folha de S. Paulo

Atual governo destrói com empenho a política internacional do país

No final de 2019, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou no Twitter o balanço da política externa brasileira no primeiro ano de sua gestão.

Segundo ele, a ação exterior de sua pasta acumulara êxitos na área comercial, na afirmação da soberania e na promoção da democracia e dos valores do povo brasileiro. Há quem concorde com o ministro, enfatizando que nossa política externa, por ser coerente com a orientação do governo Bolsonaro, estaria no rumo certo.

Mas qual é mesmo o rumo? Isso existe no comércio internacional. Aí o dinamismo e os interesses do agronegócio definem o caminho. Fora disso, em meio a discursos grandiloquentes, ofensas gratuitas a parceiros e obsequiosa subserviência ao presidente Donald Trump, Bolsonaro e seu fiel ministro empurram o país rumo à insignificância internacional.

Muitas décadas atrás, o embaixador Araújo Castro (1919-1975), diplomata tarimbado, disse que, nos anos 1950, embora houvesse desenvolvido uma política externa, o Brasil ainda carecia de uma política internacional. Com isso distinguia as relações de um país com outros —fossem elas bilaterais ou no interior de organismos multilaterais— da existência de concepção mais ampla e de longo alcance do papel internacional que aspira a desempenhar bem como das estratégias para chegar lá.

Bruno Boghossian – A pré-estreia do presidente Fux

- Folha de S. Paulo

Ministro prova que limites ao STF estão submetidos à conveniência de cada integrante

Em dezembro de 2016, Luiz Fux mandou cancelar a votação da Câmara que modificou o pacote anticorrupção proposto pela turma da Lava Jato. Numa intromissão clara sobre o Congresso, ele argumentou que projetos de iniciativa popular não poderiam ser alterados e proibiu os legisladores de legislarem.

O vice-presidente do STF deu mais uma guinada brusca para atropelar o processo de criação de leis nesta quarta-feira (22). Novamente alinhado a Sergio Moro e aos procuradores de Curitiba, o ministro suspendeu a criação do juiz das garantias —aprovada pelos congressistas e sancionada pelo presidente da República.

A canetada de Fux demole os poucos escombros que ainda restam nas barreiras à atuação da corte. Uma vasta coleção de decisões individuais que interferem em outros Poderes comprova que os limites à atuação do tribunal estão submetidos à conveniência de cada ministro.

Fernando Schüler* - Sugestão a Regina Duarte

- Folha de S. Paulo

Escolhas culturais pertencem às pessoas, não ao governo

Não faço ideia se Regina Duarte finalmente irá aceitar o convite para dirigir a área cultural do governo. Imagino que sim. Dada à confusão reinante, é como comprar ações na baixa. Ninguém parece esperar muito da gestão cultural na era Bolsonaro, e é aí que ela tem uma oportunidade.

A tragicomédia de Roberto Alvim trouxe lições importantes. A reação democrática da sociedade e dos chefes de Poderes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre à frente, foi rápida e eficiente. Mas o aprendizado não termina por aí.

Penso que aquela encenação absurda nasce de um erro que nenhum governo republicano deveria cometer: a ideia de que cabe ao Estado tutelar as escolhas culturais da sociedade. A noção de que, sendo este um governo conservador, teria legitimidade para impor um padrão cultural e estético conservador.

Sobre isso deve versar, na minha modesta opinião, a conversa definitiva de Regina Duarte com Bolsonaro antes de entrar na igreja para este casamento.

Sugiro a ela perguntar o seguinte: o governo vai abrir mão dessa ideia sem nexo de financiar filmes da "nossa tradição judaico-cristã"? Vai abrir mão de meter a colher no tipo de arte e nos valores expressos nesta ou naquela exposição de arte ou desenho animado? Se essas coisas não ficarem claras, digo que o melhor que Regina Duarte tem a fazer é largar o noivo à beira do altar.

Vinicius Torres Freire – Bolsonaro cozinha mudança no governo

- Folha de S. Paulo

Há sinais de mexida no Ambiente, Assuntos Fundiários, Cultura e até em Moro

Em dois dias, Jair Bolsonaro anunciou a criação de um Conselho da Amazônia e ressuscitou a ideia do Ministério da Segurança Pública. Pode ser aleatório ou coincidência de reações a problemas políticos, econômicos e administrativos no Ambiente, nos Assuntos Fundiários e até no universo Sergio Moro. Mas tem assunto aí.

Por coincidência ou precisão, pode ser uma tentativa de fazer funilaria e pintura nos carros mais desgovernados da Esplanada dos Ministérios, na Educação inclusive.

Em parte, tenta-se apagar incêndios na área ambiental, vexame urbi et orbi, que enerva empresários aliados do governo. Também se procura limitar a atuação da extrema direita ruralista em assuntos de terra e mineração, o que irrita militares e incomoda vários ministros, tal como a discreta Tereza Cristina (Agricultura).

No caso da Segurança Pública, não se sabe se Bolsonaro pensa mesmo em recriar o ministério. Pode ter falado no assunto por falar, em reunião com secretários estaduais de Segurança, nesta quarta-feira (22).

Prefiro Huck dialogando comigo do que com Bolsonaro, diz Flávio Dino

Governador do MA vê 'conjuntura de trevas' e quer frente de esquerda e centro para eleições

Thais Arbex, da Folha, Constança Rezende, do UOL

BRASÍLIA- Empenhado em construir uma frente ampla, que reúna a esquerda e partidos de centro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), diz que, hoje, "ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí".

Segundo ele, para que a esquerda vença as eleições, é preciso "sentar com quem pensa diferente de você". "E não tem nada de pecaminoso."

Por isso, o governador, que se define como um "militante antibolha", diz preferir o apresentador Luciano Huck dialogando com ele do que com o presidente Jair Bolsonaro.

"O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. O vídeo desse secretário [Roberto Alvim] não é algo isolado. É preciso ter responsabilidade", afirmou ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília.

Dino se refere ao vídeo com referências ao nazismo protagonizado pelo então secretário e que levou à sua demissão.

"Eu tenho responsabilidade com o Brasil e, por isso mesmo, não fico olhando preconceitos e rótulos, porque eu sei o tamanho dessa ameaça. O que estou procurando fazer é não deixar essa tal dessa bolha se cristalizar. Isso seria ruim para o Brasil."

DEMISSÃO DE ROBERTO ALVIM
É importante assinalar que o episódio traz uma conquista civilizacional e democrática importante.

Por outro lado, é também importante destacar que a demissão do secretário é insuficiente, na medida em que não houve a revogação da concepção que embasou os anúncios que foram feitos pelo próprio presidente da República.

É fundamental que, em complemento a essa necessária atitude de demissão do secretário, que fez, na prática, apologia de um dos piores momentos da história da humanidade, haja também a revisão da política cultural no sentido de que ela não seja extremista, não seja excludente, não seja ontologicamente violenta.

FABIO WAJNGARTEN
Nós temos claramente uma situação em que há uma confusão entre o papel próprio do agente público e transações no mercado. E isso não é possível porque distorce um dos valores da nossa Constituição, que é a chamada livre concorrência.

Ora, se você tem um agente público comprometido com algumas empresas, naturalmente isso significa dizer que há objetivamente, independentemente de intenções, uma política de favorecimento de uns e prejuízos a outros.

Ou ele se livra das empresas privadas, hipótese número um, deixa de atuar no mercado diretamente ou por interposta pessoa, ou sai do governo.

O que não pode é ter a chamada porta giratória, em que o mesmo cidadão ora está dentro ora está fora.

Na medida em que até o presente momento, após a revelação dos fatos, não houve nenhuma atitude por parte de quem deveria tomar, no caso o presidente da República, é que claro que pode se configurar uma conivência com uma prática ilegal.

Pedro Cavalcanti Ferreira* / Renato Fragelli Cardoso* Regras contra o populismo

- Valor Econômico

Somente o estado de direito observado nas democracias tranquiliza empreendedores a fazer investimentos de longo prazo

A longa defasagem temporal entre a adoção de uma política econômica e a plena observação de seus efeitos constitui um dos principais impedimentos à solução de problemas econômicos estruturais, em países democráticos. Há vários sinais de que o Brasil começa a aprender como resolvê-los, mas também outros em direção contrária que são motivos de preocupação.

O enfrentamento de problemas que afligem a sociedade por décadas, não raro séculos, impõe custos políticos no curto prazo, mas seus benefícios só se tornam visíveis após decorrido um longo período desde sua implantação. Por isso, muitas reformas estruturais são sistematicamente adiadas ou, quando implantadas, acabam abandonadas. A mesma defasagem permite que políticas populistas que trazem benefícios de curto prazo, mas criam novos problemas para o futuro, levem muitos anos até que suas consequências nefastas sejam percebidas pelo eleitorado. A defasagem entre causa e efeito cria um viés que favorece o imediatismo irresponsável.

Em muitas democracias, o eleitorado leigo em assuntos econômicos, diante do grande interregno entre a implantação de uma política estrutural e a percepção de seus resultados, não enxerga a relação de causa e efeito. A incompreensão de problemas complexos é oportunistamente explorada por partidos políticos de diferentes matizes. Quando estão no poder lutam pelas reformas, mas as combatem quando se tornam oposição. O partido que promove um ajuste estrutural não apenas perde as próximas eleições, como ainda deixa a casa arrumada para que seu adversário político, que lutou contra as mesmas reformas, possa fazer um ótimo governo, alcançando a reeleição. Promover reformas estruturais é percebido como um suicídio político. A argentina constitui um caso proverbial desse fenômeno.

Cláudio Gonçalves Couto* - Macarthismo administrativo

- Valor Econômico

Ao controlar até a nomeação de pessoas para cargos de funções sem teor partidário, governo aparelha a máquina pública

Um dia antes da divulgação de performance de inspiração nazista que lhe custou o cargo, o então secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, manifestou-se no Twitter sobre a indicação do cientista político Christian Lynch para a chefia do Serviço de Pesquisa Ruiano, na Fundação Casa de Rui Barbosa. O posto, segundo o emulador de Goebbels, não poderia ser ocupado por Lynch por ter ele “ideias execráveis sobre Jair Bolsonaro”. Mais que isso, sugeriu que apenas não o dispensaria por se tratar de servidor concursado da Fundação em que exerceria o cargo. Assim, determinou à presidente da organização que cancelasse a nomeação do desafeto.

A missão da Casa de Rui Barbosa é preservar não só memória e obra de seu patrono, como promover “a pesquisa, o ensino e a difusão do conhecimento sobre temáticas relevantes para a história do Brasil”. Lynch, como pesquisador do pensamento jurídico, político e social brasileiro, em especial o de Rui, reunia os atributos profissionais e intelectuais exigidos para a ocupação da chefia que fora oferecida - que é, inclusive, do setor em que trabalha naquela entidade. Bolsista de produtividade do CNPq, com projetos e publicações sobre o tema do setor que dirigiria, seria natural exercer a função e ter o comissionamento condizente com a nova responsabilidade.

Órgãos de pesquisa como esse, assim como fundações, universidades, institutos e autarquias, contam com cargos comissionados cujo exercício depende de nomeação por superiores hierárquicos. São chefias de departamento, coordenações de curso, superintendências e coisas do tipo. A natureza de tais cargos requer a nomeação por superiores não em decorrência da necessidade de alinhamentos pessoais ou político-partidários, mas pelo reconhecimento da competência profissional e da experiência, requerida para se desincumbir da função.

Ribamar Oliveira - Economia com juros será de R$ 417,6 bi

- Valor Econômico

Déficit nominal neste ano será menor do que em 2019

A despesa do governo com o pagamento de juros da dívida pública federal cairá R$ 417,6 bilhões durante os quatro anos do governo Bolsonaro, de acordo com estimativa do Ministério da Economia. O valor corresponde a quase a metade da economia em dez anos que será obtida com a reforma da Previdência Social, aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, projetada em R$ 855,7 bilhões.

A estimativa é conservadora, como observou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao Valor. A economia do governo com o pagamento de juros no período de quatro anos foi calculada com base na taxa média de juros de emissão de papéis do Tesouro em 2018, de 9,5% ao ano, comparando-a com a taxa média verificada em 2019, de 7,3% ao ano. A hipótese utilizada foi a de que esta última taxa se manteria daqui para frente.

A questão é que a taxa média está em queda. Portanto, a economia com o pagamento de juros nos próximos anos poderá ser ainda maior. O cálculo sobre a redução do custo da dívida considerou as operações compromissadas feitas pelo Banco Central para regular a liquidez no mercado.

Por causa da queda dos juros, principalmente, Waldery Rodrigues assegura que o déficit nominal do setor público neste ano será menor do que o do ano passado, que ficou em 5,9% ou 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado oficial será conhecido no fim deste mês.

Zeina Latif* - É possível blindar a economia?

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro deu continuidade a iniciativas do governo Temer, sem reconhecer em público. Um desavisado acreditaria que ele sucedeu a Dilma. Lula fez parecido. Falava em 'herança maldita' de FHC, enquanto Palocci continuava obra de Pedro Malan

O presidente Bolsonaro tem rompantes autoritários e seu governo, apesar dos importantes avanços na economia, desfere ataques a valores democráticos. Falta-lhe autocontenção e disposição ao diálogo.

O perfil do presidente vai ao encontro dos anseios de uma parcela da sociedade indignada com a crise econômica e com aquilo que muitos chamam de crise moral. As falhas das instituições reduziram o apreço de muitos pela democracia.

Como já sabido, esse fenômeno é global e não é novo. Crises econômicas costumam ser catalisadoras de governos populistas, nacionalistas e autoritários.

Foi assim na crise de 1930. Getúlio Vargas combatia com repressão e violência seus opositores, impunha uma constituição autoritária, conduzia a propaganda estatal de terror aos comunistas e definia a “cultura popular”. Enquanto isso, a Ação Integralista Brasileira, de pendor fascista, conquistava adeptos.

O contexto histórico atual é outro. A democracia, agora de massas, é mais madura e as instituições mais robustas. Por isso mesmo, há um racha entre analistas na avaliação da ameaça de Bolsonaro à democracia. Alguns acham que os freios e contrapesos funcionam bem e outros acham que, paulatinamente, haverá o esgarçamento das instituições, na linha defendida por Steven Levitsky.

William Waack - Momento Greta

- O Estado de S.Paulo

Não se sabe o quanto a globalizada elite política, empresarial e financeira acredita em visões catastrofistas sobre meio ambiente, mas esse é um de seus temas mais discutidos, goste-se ou não.

Não acreditem em profetas do apocalipse, disse Donald Trump à fina flor do mundo político e empresarial reunido – como todo ano em janeiro – para o World Economic Forum em Davos, Suíça. Não se sabe o quanto a globalizada elite política, empresarial e financeira acredita em visões catastrofistas sobre meio ambiente, mas esse é um de seus temas mais discutidos, goste-se ou não.

E é praticamente o único assunto pelo qual é avaliada hoje a imagem do Brasil no exterior. Bom conhecedor desse público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à Suíça oferecer um argumento que, na sua essência, afirma que não é a busca do lucro o maior inimigo da proteção do meio ambiente em lugares como o Brasil (que precisa de seus recursos naturais para se desenvolver), mas, sim, o desespero de quem passa fome e destrói para sobreviver. Ou seja, pobreza.

A julgar pelos relatos de boa parte da imprensa internacional, o argumento de Guedes não convenceu, não importa se tem méritos. Ao contrário: alguns dos principais banqueiros internacionais sentiram-se obrigados a responder nesse mesmo evento aos gestores de grandes fundos de investimento, que anunciaram recentemente incluir um “fator de risco ambiental” (leia-se compliance por parte de grandes companhias) ao direcionar alocações de recursos.

Vera Magalhães - Vaivém supremo agora no juiz de garantias

- O Estado de S. Paulo

Fux revoga decisão de Toffoli e suspende a implantação da medida. E agora?

Sem garantia. Chega a ser engraçado que a nova contribuição dos ministros do Supremo Tribunal Federal para a insegurança jurídica venha numa matéria chamada juiz de garantias. Os juízes, neste caso, estão contribuindo para tudo, menos para garantir alguma previsibilidade jurídica. E não é de hoje.

Bola cantada. Já era esperado que Luiz Fux, vice-presidente do STF e responsável pelo plantão do tribunal nesta segunda quinzena de janeiro, daria liminar contra o juiz de garantias. Afinal, ele é da ala "lava-jatista" do STF e oriundo da magistratura, que torce o nariz para a medida. Escrevi a esse respeito no nosso relatório Fique de Olho há duas semanas, quando também antecipei que Dias Toffoli, justamente para evitar que Fux concedesse liminar pela inconstitucionalidade da medida, iria decidir sobre o assunto antes de sair de férias. Mas não adiantou.

Maia diz que decisão de Fux sobre juiz de garantias é ‘desrespeitosa’ com Congresso

Presidente da Câmara critica liminar do ministro do STF e afirma que espera retorno do presidente da Corte, Dias Toffoli, para restabelecer ‘equilíbrio na relação entre os Poderes’

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “desnecessária” e “desrespeitosa” com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli, a decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu por prazo indeterminado a implantação do juiz de garantias. O Planalto não comentou o caso.

“Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o diálogo e o equilíbrio na relação entre os Poderes”, afirmou Maia. Fux assumiu o comando do plantão do STF no último domingo, 19, e ficará responsável pelos despachos considerados urgentes até o dia 29.

A liminar de Fux derruba a decisão de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vigência da medida – e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País.
Para o presidente da Câmara, decisões como a de Fux enfraquecem a segurança institucional do País. 

“A gente está olhando um crescimento de 2,5% (do PIB para este ano), mas com decisões como essa, a gente pode olhar a possibilidade de um recuo do crescimento e da geração de emprego no Brasil. 

Então todas as decisões que os poderes tomam precisam sempre ser bem pensadas para que não gerem essa insegurança, até uma insegurança criada de forma desnecessária”, criticou o parlamentar.
Procurada, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que o parlamentar não vai se manifestar.

Ao derrubar a determinação de Toffoli, que há uma semana havia prorrogado por seis meses a criação da figura e fixado uma regra de transição, Fux apontou “vícios de inconstitucionalidade” na lei. Ministros ouvidos pela reportagem se declararam estupefatos e avaliaram que a nova decisão, ao contrariar o entendimento de Toffoli, desgasta a imagem do Supremo por causar insegurança jurídica. Como mostrou o Estado, a maioria da Corte aprova a medida.

Em seu despacho de 43 páginas, Fux apontou a ausência de recursos previstos para a implantação da medida e a falta de estudos sobre o impacto no combate à criminalidade. “Observo que se deixaram lacunas tão consideráveis na legislação, que o próprio Poder Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser adequadamente implementadas”, criticou o ministro.

“O resultado prático dessas violações constitucionais é lamentável, mas clarividente: transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa. 

Em outras palavras, tem-se cenário em que o Poder Legislativo induz indiretamente o Poder Judiciário a preencher lacunas legislativas e a construir soluções para a implementação das medidas trazidas pela lei, tarefas que não são típicas às funções de um magistrado”, escreveu Fux.

O vice-presidente do STF frisou ainda que a medida provoca “impacto orçamentário de grande monta” no Poder Judiciário, com deslocamentos magistrado e aperfeiçoamento do sistema processual. “Todas essas mudanças implicam despesas que não se encontram especificadas nas leis orçamentárias anuais da União e dos Estados", afirmou Fux. O entendimento é oposto ao de Toffoli, que tem negado o aumento de custos com a medida, sob o argumento de tratar-se de uma questão de “organização interna da Justiça”.

Maia ironiza STF e Moro por decisão sobre juiz das garantias

Painel | Folha de S. Paulo

Jabuticaba O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão de Fux e ironizou o episódio desta quarta-feira. “O Brasil é de fato um país interessante. O vice-presidente do Supremo decide contra o presidente do próprio Supremo, e o ministro da Justiça elogia a decisão que é contra o presidente da República”, afirmou o parlamentar ao Painel.

O que a mídia pensa – Editoriais

Indiciamento de jornalista é afronta – Editorial | O Globo

Procurador denunciar Greenwald, não responsabilizado pela PF, significa investir contra a Carta

A Operação Lava-Jato, lançada a partir de Curitiba em março de 2014, seria um marco histórico e atrairia apoiadores apaixonados e críticos ferozes. Não deixaria de causar ruidosas e duradouras repercussões uma força-tarefa criada entre Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e Receita capaz de desmontar, entre outros esquemas de corrupção, aquele batizado de petrolão, montado dentro da Petrobras num conluio entre PT, legendas aliadas (PMDB e PP), empreiteiras e dirigentes da estatal. O caso se desdobrou em investigações e processos na Suíça, nos Estados Unidos e em vários países latino-americanos. Bilhões foram devolvidos ou pagos em multas pela estatal para não ser indiciada pela Justiça americana. Um ex-presidente da República, Lula, foi preso.

Ainda se sucedem implicações geradas pela Lava-Jato, como intensas escaramuças no Legislativo e na própria Justiça entre os que desejam domesticar uma repressão mais firme à corrupção e correntes que mesmo admitindo alguns exageros nas investigações querem preservar a espinha dorsal deste modelo de trabalho contra o roubo do dinheiro público, inédito no país, e que vem sendo construído há muito tempo.

Música | Teresa Cristina - Anjo da Velha Guarda (Moacyr Luz & Samba do Trabalhador)

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Entre o ser e as coisas

Onda e amor, onde amor, ando indagando
ao largo vento e à rocha imperativa,
e a tudo me arremesso, nesse quando
amanhece frescor de coisa viva.

As almas, não, as almas vão pairando,
e, esquecendo a lição que já se esquiva,
tornam amor humor, e vago e brando
o que é de natureza corrosiva.

N'água e na pedra amor deixa gravados
seus hieróglifos e mensagens, suas
verdades mais secretas e mais nuas.

E nem os elementos encantados
sabem do amor que os punge e que é, pungindo,
uma fogueira a arder no dia findo.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Rosângela Bittar - O novo anormal

- O Estado de S.Paulo

Uma crise engole a outra e o governo Bolsonaro para todos não começa

Parece até de propósito, para manter a sociedade em choque permanente. O anômalo, de exceção, tornou-se regra, e a sequência vertiginosa de esquisitices tem sido de tirar o fôlego. Nada a ver com um grande governo de ideias estapafúrdias, mas com uma carnavalesca forma da gestão.

A demissão do secretário da Cultura, da motivação à efetivação, desenvolveu-se de forma não apenas patética, mas sem emoção. Jair Bolsonaro reafirmou, no episódio, como gosta de agir na gestão, admissão, demissão e comando: é o império do aleatório, do errático, do vazio; o novo anormal.

Minutos antes de baixar a forca, o presidente elogia o condenado. Nenhum dos dois, porém, sabe exatamente por que estão naquela situação. O presidente não disse o que era para fazer e o ajudante não contou o que faria. Uma vez feito, se vier a pressão, afasta o indigitado.

As demissões que fez até agora seguiram o rito. De pressões, já há uma tipologia: internacional, família, corporação. Os filhos têm uma arma: exploram as síndromes de perseguição e de traição que acometem o pai.

Vera Magalhães - 'Cadeia de comando'

- O Estado de S.Paulo

Desafios postos diante de Moro vão além da disciplina e da hierarquia: são políticos, éticos e institucionais

“Eu não contrario publicamente o presidente. Existe aí, evidentemente, uma cadeia de comando.” A frase, dita por Sérgio Moro já no primeiro bloco do programa Roda Viva, foi a tônica da entrevista do ministro da Justiça. É claro que num regime presidencialista os ministros seguem o presidente da República. Mas os desafios postos diante de Moro vão além da disciplina e da hierarquia. São políticos, éticos e institucionais.

Os políticos são óbvios, estão na mesa e tanto ele quanto o presidente os compreendem muito bem. Moro é o único a ombrear com Bolsonaro nas pesquisas hoje. O chefe não pode demiti-lo, sob pena de criar um adversário. E ele não pode sair do governo agora, sem antes traçar um caminho. O jogo de ver quem pisca primeiro continuará, e Moro parece ainda ter apetite para engolir alguns sapos.
Os conflitos éticos dizem respeito aos quase diários ataques às liberdades e às minorias por parte de Bolsonaro e de seus auxiliares.

Até quando será possível ao ex-juiz calar sobre assuntos como o atentado à produtora Porta dos Fundos e falar apenas em privado sobre absurdos como a performance nazista de Roberto Alvim? Ou silenciar quanto aos ataques à liberdade de imprensa? Não se trata, como diz ele, de ser um “comentarista-geral” da República. Mas de cumprir o papel de ministro da Justiça: o de guardião da democracia e da Constituição.

Por fim, os dilemas institucionais são os decorrentes do fato de que Moro convive no governo com acusados de irregularidades que, como juiz, não hesitaria em investigar. Isso afeta a imagem de “herói do Brasil”, hashtag que liderou o Twitter mundial durante o programa.

O ministro tem o maior cacife político do Brasil hoje. Ganha de Bolsonaro e eclipsou Lula. Resta saber o quanto desse patrimônio está disposto a queimar enquanto aguarda saber se vai para o STF ou se parte para uma candidatura. Pode parecer que há muito tempo até 2022, mas a corrosão que a exposição ao bolsonarismo é capaz de operar é incerta.

Fernando Exman - As próximas fases da crise na Venezuela

- Valor Econômico

Bancada de Roraima quer mais recursos do FPE e do FPM

A evolução da crise venezuelana foi objeto, em Brasília, de reuniões de análise de conjuntura e articulações políticas durante o normalmente pacato período de recesso parlamentar.

O tema ganhou evidência na semana passada, quando no último dia 16 o presidente Jair Bolsonaro levou para o Palácio do Planalto a cerimônia de passagem do comando da Operação Acolhida. Símbolo de prestígio e reconhecimento às atividades executadas, principalmente pelo Exército, no acolhimento e na interiorização dos migrantes e refugiados venezuelanos.

Nos bastidores, contudo, autoridades do Palácio do Planalto, ministros e parlamentares de Roraima também trataram de outras questões. Há uma preocupação em relação ao possível aumento da violência dentro da Venezuela e o fluxo populacional que pode resultar desse fenômeno, assim como com a capacidade do Estado brasileiro de atender essa população sem reduzir a qualidade dos serviços públicos na região.

Algumas estatísticas da Operação Acolhida ajudam a explicar as razões da movimentação política. Segundo estimativa do governo federal, cerca de 264 mil venezuelanos entraram e permaneceram no Brasil de 2018. Foram “interiorizadas” aproximadamente 27,2 mil pessoas, ou seja, transferidas para cerca de 375 cidades em 24 unidades da federação.

Dentre esses venezuelanos estão os cinco militares que foram detidos na fronteira no fim de dezembro do ano passado. Apesar das críticas do governo de Nicolás Maduro, que os considera terroristas, eles devem receber refúgio após passarem por período de quarentena. O que mais preocupa as autoridades de Roraima, contudo, são os civis que por lá se instalam.

Cristiano Romero - O grande risco

- Valor Econômico

Espera-se que Bolsonaro não ameace cumprimento da agenda econômica defendida hoje pela maioria dos brasileiros

Em julho de 2015, o economista Nilson Teixeira fez uma profecia terrível: a recessão que atingira o país no segundo trimestre do ano anterior seria a mais longa da história e a recuperação, a mais lenta. Infelizmente, acertou. A “Grande Recessão” durou três anos (2014/16) e registrou contração do PIB de 6,2%. A recuperação tem sido medíocre: entre 2017 e 2019, o crescimento acumulado pode ter sido de apenas 3,8%, muito inferior, portanto, à queda ocorrida no triênio anterior.

Economista-chefe do Credit Suisse quando fez o vaticínio, Nilson, hoje sócio da gestora Macro Capital, e sua equipe projetaram números menos pessimistas que os revelados mais tarde pela realidade. Ainda assim, a previsão contrariava a tradição da economia brasileira, de recuperação rápida de crises. A severa crise fiscal, um governo fraco e sem nenhuma intenção de promover reformas e corrigir os erros que provocaram a “Grande Recessão” compunham um quadro tão desolador que a superação levaria tempo.

Ninguém esperava, porém, que o PIB fosse recuar 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. Nos últimos três anos, o crescimento foi desanimador, contrariando as expectativas da maioria dos analistas - de 1,3% em 2017 e 2018 e de 1,16% em 2019, considerando para o ano passado a mediana das expectativas do mercado captadas pelo Banco Central.

Hélio Schwartsman - Bolsonaro e os judeus

- Folha de S. Paulo

Que meus correligionários atentem para o autoritarismo encabeçado por Bolsonaro

Num mundo em que versões prevalecem sobre fatos, criou-se a ideia de que a comunidade judaica brasileira em bloco apoia Jair Bolsonaro. A tese não procede. Como qualquer grupo razoavelmente heterogêneo, os judeus se dividiram em relação à candidatura do capitão reformado. Não existem pesquisas que permitam estimar números, mas é certo que a cisão foi acrimoniosa. Para dar uma medida do grau de polarização, basta lembrar que a direção da Confederação Israelita do Brasil praticamente entrou em guerra com o embaixador de Israel, que se tornou recentemente "amigo de infância" de Bolsonaro.

A ideia de que judeus estão com o presidente não surgiu, porém, do nada. Em sua origem está o apoio de primeira hora de alguns empresários judeus como Meyer Nigri (Tecnisa) e Elie Horn (Cyrella). O fato de Bolsonaro ter escolhido o hospital da comunidade, o Albert Einstein, para se tratar da facada que levou ajudou a criar a imagem de afinidade, que foi consolidada pela aproximação do já presidente com o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, e pela indicação de nomes com ascendência judaica para compor o primeiro escalão do governo.

Bruno Boghossian - Manipular e perseguir

- Folha de S. Paulo

Procurador distorce diálogo gravado para defender interesse de colegas da Lava Jato

A Polícia Federal ouviu as 1.285 palavras trocadas entre Glenn Greenwald e um dos hackers de Araraquara no último dia 7 de junho. O delegado não viu provas contra o jornalista e anotou que ele manteve na conversa “uma postura cuidadosa e distante”. Já o procurador Wellington Oliveira realizou a façanha de analisar o mesmíssimo diálogo e denunciar o repórter por três crimes.

O contorcionismo do Ministério Público Federal para alvejar Glenn mostra como uma corporação é capaz de manipular o sentido das leis para proteger seus próprios integrantes e perseguir quem incomoda.

O procurador ignorou o fato de que o jornalista não era sequer investigado pelo hackeamento de autoridades como Sergio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. Preferiu distorcer diálogos que, na verdade, desmontam sua própria tese.

O responsável pela denúncia argumentou que Glenn recebeu material de sua fonte enquanto o grupo continuava acessando ilegalmente conversas de outros personagens. A investigação, porém, aponta que as mensagens utilizadas pelo jornalista haviam sido obtidas anteriormente.