segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Pedro Malan* – Pelo diálogo sem escolha binária

A História registra numerosos exemplos de governos e governantes com “grande dificuldade” para controlar seus próprios instintos, paixões e interesses. Registra também tentativas de estabelecer relações diretas com a parte da população mais cúmplice de suas ilusões, incluída a ilusão da falta de limites ao exercício de seu poder. A tentação de ocupar a máquina pública com militantes fiéis e, principalmente, de utilizar as ferramentas do poder para combater os “inimigos” e intimidar vozes discordantes é mais comum do que parece.

É preciso resistir, em particular, a certa visão que neste momento aparentemente encontra ampla acolhida entre extremos do espectro político brasileiro, baseada na clássica formulação do alemão Carl Schmitt, para quem “a distinção política específica à qual ações e motivos políticos podem ser reduzidos é a distinção entre amigo e inimigo”. Para Schmitt, uma coletividade constitui um corpo político apenas na medida em que haja definido com clareza seus “inimigos”. E como mostrou Mark Lilla, para Schmitt tudo é potencialmente político: costumes morais, religião, economia, arte, cultura podem se tornar questões políticas, encontros com o inimigo, e transformar-se em fonte de deliberado, aberto e sempre renovado conflito.

Qualquer semelhança com situações que não nos são estranhas não é mera coincidência. Teremos menos de três anos à frente para tentar aprofundar esta discussão e encontrar as saídas que devem prevalecer em democracias (sem adjetivos). Saídas que deverão sempre passar pelo diálogo franco, pela resolução de diferenças e conflitos via soluções de compromisso, sem a famosa escolha binária entre o “nós e eles” que tanto mal causou e vem causando ao País.

* Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC. * Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC. "A ousadia da moderação", O Estado de S.Paulo, 8/12/2019.

Fernando Gabeira - A pós-verdade no poder

- O Globo

Dizer que a escravidão foi boa para os negros é um título de loucura que você não apenas pode como deve contrariar

Minha formação cultural se deu principalmente no século XX recheado de rocambolescas teorias revolucionárias. De um modo geral, eram apostas no futuro, uma inconsciente reconstrução do paraíso. Se há algo no século XXI para o qual custo a encontrar o tom adequado de lidar é esse período de pós-verdade, em que as evidências científicas ou não são atropeladas por narrativas grotescas.

O intelectual francês Bruno Latour considera que esse período foi de uma certa forma inaugurado por Colin Powell quando apresentou falsas evidências de armas de destruição em massa, antes da invasão do Iraque. Mas a tendência era muito mais forte, e aqui nos trópicos deságua no terraplanismo, na mamadeira de piroca, na crença de que o filósofo alemão Theodor Adorno escrevia as músicas dos Beatles, que John Lennon tinha um pacto com o diabo, que o rock leva ao aborto, que por sua vez leva ao satanismo. Como lidar? Às vezes, lembro-me da infância e dos conselhos paternos muito presentes nos adultos mineiros: não contrariar.

Lembro-me de uma ambulância que parou na porta do vizinho, um grupo se formou e, sem contato com os médicos e enfermeiros, alguém afirmou: “Foi leite com manga, certamente foi leite com manga que derrubou o vizinho”.

Essa ideia de não contrariar as afirmações malucas me acompanhou nos anos de juventude. No livro “O que é isso, companheiro?”, relato o caso de um louco que acordou gritando quando estávamos presos em Ricardo de Albuquerque. Ele tentava em voz alta, desesperadamente, ajudar a encostar um caminhão imaginário e às vezes se alarmava: “Vai bater, vai bater”.

Não conseguíamos dormir com aquele barulho. O único caminho foi ajudá-lo também em voz alta a encontrar o caminhão. Avançamos num ritmo conjunto até que conseguimos estacionar aquele maldito caminhão nas nossas exíguas celas de um distrito policial.

Cacá Diegues - Indispensável Fênix

- O Globo

Mesmo que tentem nos impedir de fazer os filmes que desejamos fazer, o cinema brasileiro não vai acabar nunca

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, cuja 52ª versão acaba de se encerrar, é o mais antigo do país. Vi-o nascer e participei de sua inauguração com meu segundo longa-metragem, “A grande cidade”, em 1967. O festival tinha sido criado como um foco de resistência cultural à ditadura que então se instalava no Brasil. Uma ideia de Paulo Emílio Salles Gomes e da turma da Universidade de Brasília, o festival se tornaria, ao longo dos anos, uma plataforma de difusão e reconhecimento do moderno cinema brasileiro.

Hoje, mais de 30 anos depois do fim da ditadura, vivemos no Brasil a ameaça de um novo tempo de intolerância e barbárie. O presidente nomeado da Fundação Palmares diz que que a escravidão foi benéfica para os negros. O da Funarte declara que Elvis Presley e os Beatles planejavam implantar o comunismo no Ocidente. E o da Biblioteca Nacional garante que Caetano Veloso e Renato Russo são responsáveis pelo analfabetismo no Brasil. E ainda temos o ministro da Educação, a afirmar que nossas universidades são uma balbúrdia, que se dedicam à plantação de maconha.

O cinema tem sido alvo preferencial dessa insensatez, nos levando a um dramático paradoxo — vivemos o melhor momento da história do cinema brasileiro, produzindo cerca de 170 filmes no ano passado, com prêmios e sucessos no Brasil e no exterior, enquanto somos ameaçados de extinção pelo poder público nacional que nos quer ver pelas costas.

Rosiska Darcy de Oliveira - Não é justo

- O Globo

O perigo mortal não vem das favelas, vem de dentro de cada um

Na madrugada, o barulho de gente correndo pelos becos de uma favela. No fim do beco uma grade, como nas prisões. Encurralados, morrem nove, outros são feridos. Sem saída. Como em um pesadelo. Eram adolescentes, quase crianças, que se divertiam numa festa. Não estarão em casa no Natal.

Há vídeos que mostram a polícia jogando bombas, batendo com cassetetes nos que tentam escapar ao tumulto. A cena é degradante, o gesto inominável. Uma autoridade põe em dúvida a veracidade das imagens, e o governador de São Paulo, o rosto gélido em que pretende imprimir a firmeza e a autoridade que os fatos desmentem, reafirma a eficácia da polícia e a continuidade de seus métodos. Dias depois, confrontado às mães das vítimas, admite “rever protocolos”. Não é justo.

Não é justo é o que dizem todos os pais e mães que mandam os filhos à escola e recebem de volta um cadáver e uma camiseta ensanguentada. Na dor da impotência face à impunidade gritam essa queixa. Mais um “erro operacional grave” da polícia, na expressão do ministro da Justiça. Erro? Não, impunidade que autoriza a reincidência.

Ricardo Noblat - Mais uma estupidez de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Contra Fernández e Rodrigo Maia
Pouco mais de 2.860 quilômetros separam Brasília de Buenos Aires. Distância que se percorrida de carro levaria 35 horas. Mas se o tempo político fosse usado como medida, a distância entre as duas capitais pelo menos ontem pareceria quase instransponível.

Numa, o presidente Maurício Macri e seu sucessor Alberto Fernández rezaram juntos na Basílica de Luján, o maior santuário em homenagem à Virgem Maria na Argentina, e depois se abraçaram. Amanhã será o primeiro dia de governo de Fernández.

Na outra, o governo brasileiro confirmou que não mandará representante à cerimônia de posse do novo presidente argentino. O país agora sob o comando de Fernandéz é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China e dos Estados Unidos.

Bolsonaro meteu-se na eleição argentina para tentar reeleger Macri. Pediu votos e ameaçou rever a parceria entre os dois países caso Macri fosse derrotado. Durante a campanha, Fenández visitou Lula, preso em Curitiba, e defendeu sua libertação.

Na semana passada, acompanhando de líderes de vários partidos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, reuniu-se com Fernández em Buenos Aires e ouviu dele que Brasil e Argentina são países irmãos e devem conviver fraternalmente.

Denis Lerrer Rosenfield* - Atos institucionais

- O Estado de S.Paulo

Questões centrais são trazidas à discussão, sem medo das patrulhas ideológicas da esquerda

A polêmica suscitada pelo deputado Eduardo Bolsonaro a propósito do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), respaldada depois pelo próprio ministro da Fazenda, é da maior gravidade por expor um pendor autoritário. Atos institucionais, como os que caracterizaram a ditadura militar de 1964, são derivados de uma ruptura institucional, a partir da qual um novo regime é estabelecido. Não são atos constitucionais, mas resultam da violência instaurada por um “golpe”, por uma “revolução”, ou qualquer outro nome que se queira dar. A questão reside em que são instrumentos jurídicos provenientes do uso da força, que rompe a ordem constitucional vigente. Dá para brincar com declarações desse tipo?

Não dá para compreender o AI-5 sem remontarmos aos atos anteriores, em particular o AI-1. A perspectiva histórica é importante. O primeiro ato do regime militar foi resultado de uma tomada de poder por via da ruptura institucional e constitucional. A quebra da ordem jurídica situa-se fora da Constituição, que se torna subordinada ao ato de força e à sua nova legalidade, que passa então a vigorar.

Em 1964, primeiro foi produzida a ruptura, depois a nova legalidade, sob a forma do AI-1. Consumada a tomada do poder, o jurista Francisco Campos, homem culto e competente, com longa ficha de serviços prestados ao presidente Getúlio Vargas, tendo redigido a Constituição de 1937, foi chamado pelo ministro da Guerra, Costa e Silva, para dar forma jurídica ao novo regime. Após uma conversa entre ambos, Francisco Campos sugeriu que não era necessário seguir a Constituição de então, pela singela razão de que ela não estava mais sendo cumprida, de qualquer maneira; uma alternativa legal seria mais condizente com a conquista do poder.

Bruno Carazza* - Poço sem fundo

- Valor Econômico

2020 é o patamar para ainda mais dinheiro em 2022

Peço desculpas às leitoras e aos leitores pela insistência. Pode parecer falta de assunto, mas nos tempos atuais, analistas políticos não têm do que reclamar - da pressão em favor da prisão em segunda instância à recente investida de Bolsonaro contra a classe artística, desta vez vedando sua participação no regime tributário especial do MEI, há excesso de matéria prima para colunas. Apesar disso, volto ao tema do aumento do fundo eleitoral porque considero não haver nada mais central para a configuração da política brasileira nos próximos anos.

Caso o Congresso venha a ratificar a proposta de elevar a dotação orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para R$ 3,8 bilhões em 2020, os partidos brasileiros conseguirão a façanha de extrair, do Erário, mais recursos do que obtinham das grandes empresas até 2014, quando o STF decidiu acabar com a farra das doações privadas misturadas com propinas do petrolão, do trensalão e de muitos outros esquemas de corrupção.

Projetando recursos do fundo partidário em torno de R$ 1 bilhão ao ano, mais duas parcelas de R$ 3,8 bilhões do fundo eleitoral em 2020 e 2022, serão quase R$ 12 bilhões de dinheiro público distribuído no atual ciclo eleitoral. E como a alocação desse dinheiro segue regras que privilegiam quem foi bem-sucedido nas urnas em 2018, as maiores fatias desse bolo ficarão com PSL (R$ 1,3 bilhão) e PT (R$ 1,2 bilhão). Na sequência, um grupo de nove partidos, do PSDB ao PDT, terão direito a um total que ficará entre R$ 560 milhões e R$ 700 milhões. Não é à toa que é justamente esse grupo de legendas (PSL, PT, PSDB, PSD, PP, MDB, PSB, PL, Republicanos, DEM e PDT, mais PTB e Solidariedade) que lidera o movimento para aumentar o fundão, numa coalizão baseada numa única ideologia: sangrar os cofres públicos para multiplicar suas chances de permanecer no poder.

Sergio Lamucci - Os efeitos de um crescimento mais forte

- Valor Econômico

PIB mais forte pode deixar erros do governo em segundo plano

A recuperação da economia brasileira enfim ganha fôlego, com vários analistas apostando num crescimento acima de 2% em 2020 - Bradesco e Credit Suisse, por exemplo, projetam expansão de 2,5% no ano que vem. O grande destaque pelo lado da demanda deverá ser o consumo das famílias, mas também há sinais de um desempenho melhor do investimento, ainda que não se espere um resultado exuberante. São boas notícias para um país com 12,4 milhões de desempregados, que viu o Produto Interno Bruto (PIB) afundar 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016 e depois avançar a uma taxa pouco superior a 1% por três anos seguidos. A expansão do crédito, a queda forte dos juros e a redução das incertezas sobre a sustentabilidade das contas públicas, com a aprovação da reforma da Previdência, formam um quadro mais favorável para a aceleração da atividade.

Essa perspectiva de melhora é sem dúvida bem-vinda, mas não deveria ofuscar os problemas na orientação do governo Jair Bolsonaro em áreas como educação, ambiente e relações exteriores -e por vezes na própria economia. A falta de rumo na educação, por exemplo, é um obstáculo para o país conseguir melhorar a qualidade do capital humano e, com isso, a produtividade. Em vez de definir diretrizes claras para dar prioridade à educação básica, o ministro Abraham Weintraub perde tempo em polêmicas estéreis.

Marcus André Melo* - Evo e Salvini

- Folha de S. Paulo

A reversão autoritária parece doença para a qual se adquire imunidade com o tempo

Passaram-se já três meses que Matteo Salvini perdeu o cargo de vice-primeiro ministro, que acumulava com a pasta da Justiça. Sua jogada política malogrou: apostava que a moção de desconfiança que apresentou levasse a uma nova eleição em que seria vitorioso. Il capitano, que encarnava mais que ninguém a figura de líder populista radical, perdeu, mas o episódio não deixou traumas ou qualquer tensão institucional na Itália.

Evo Morales caiu em meio a protestos de massa contra a fraude nas eleições presidenciais que fora detectada pela OEA e que prejudicava seu adversário, Carlos Mesa. O Tribunal Constitucional que deveria arbitrar o conflito estava desmoralizado desde que chancelou a candidatura de Evo pela quarta vez.

As ruas prevaleceram após a recusa dos militares em reprimi-las. Não há novidade alguma aqui: os dois ex-presidentes anteriores soçobraram da mesma forma. O próprio Carlos Mesa naufragou, em 2005, em meio a protestos massivos e bloqueios de estradas, liderados por Morales. Antes, em 2003, manifestações de rua também sob seu comando levaram à derrocada do governo de Sanchez de Lozada (2002-2003).

Celso Rocha de Barros* - Tabata e Freixo

- Folha de S. Paulo

Votos do deputado no pacote anticrime e de pedetista na Previdência têm semelhanças

Na última quarta-feira (4), o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) comemorou a aprovação do pacote anticrime de Sergio Moro sem o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o plea bargain.

O deputado, que participou do grupo de trabalho responsável pelo projeto na Câmara dos Deputados, votou a favor do projeto resultante dessas exclusões, e comemorou as modificações que conseguiu garantir através da negociação parlamentar. Além de Freixo, a maior parte da esquerda também votou a favor do projeto modificado.

Parte da militância de esquerda criticou a comemoração de Freixo. A deputada Talíria Petrone, também do PSOL fluminense, votou contra o pacote. Publicou um texto em seu site em que reconhecia o valor das modificações, mas argumentava que o que ficou ainda é ruim. Petrone cita exemplos de medidas de fato perigosas que foram mantidas no pacote, como a possibilidade de gravar conversas entre cliente e advogado.

Não tenho a menor dúvida de que Freixo concorda que o pacote aprovado ainda inclui coisas ruins. Seu argumento, que considero correto, é que o pacote seria pior se não fosse a negociação conduzida pela esquerda no Congresso, em aliança com partidos da centro-direita. A esquerda é minoritária no Congresso. Nesse contexto, a discussão sobre propostas ideais são só exercícios teóricos.

No curto prazo, parece claro que a versão sem o voto da esquerda mataria mais gente. Se a esquerda optasse por votar contra o pacote para reafirmar sua posição, isso só geraria frutos positivos se e quando esse gesto de protesto se convertesse em maioria parlamentar e uma lei melhor. Até lá, quanta gente a mais morreria?

Críticos de Freixo apontam que o voto a favor do projeto modificado confere legitimidade a uma visão de segurança pública baseada exclusivamente na repressão sem controle. É um risco. Mas a escolha era entre esse risco e a certeza de que o excludente de ilicitude mataria muita, muita gente. E a luta para tornar a repressão ao crime mais inteligente e menos injusta não acaba aqui.

É difícil não notar a semelhança entre o voto de Freixo no pacote anticrime e o voto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) na reforma da Previdência. A deputada paulista também votou por um projeto que era muito superior ao de Paulo Guedes, também se aproximou da centro-direita de Rodrigo Maia para evitar um desastre bolsonarista, também foi criticada pela esquerda.

Há diferenças entre os dois casos. Freixo pode dizer, com razão, que, se o projeto modificado não fosse aprovado, um pior seria apresentado, o que não era tão claro no caso de Amaral. Mas Amaral pode dizer, com razão, que havia muito mais razão para aprovar a reforma da Previdência do que o pacote anticrime.

O que os dois casos têm em comum é o problema da política de esquerda em tempos de Bolsonaro.

Qualquer participação no jogo pode, sim, normalizar o autoritarismo do presidente da República. Mas sair do jogo pode deixar a oposição institucional inteiramente na mão de uma centro-direita que entra com um braço amarrado pelo apoio a Guedes.

Em um contexto muito difícil, em que posições contrárias também merecem ser levadas em conta, acho que tanto Tabata Amaral quanto Marcelo Freixo votaram certo. E gostaria de uma esquerda que incluísse os dois.

*Celso Rocha de Barros, Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

Vinicius Mota* - Esquerda versus esquerda

- Folha de S. Paulo

Velha e jovem guarda disputam o significado histórico da escravidão nos EUA

O debate do significado e dos efeitos sociais do longo período de escravidão negra nas Américas ganhou neste ano a contribuição do projeto 1619, do jornal The New York Times. O nome alude ao ano em que aportou na Virgínia o primeiro navio com cativos africanos.

No texto que abre a coleção, a jornalista Nikole Hannah-Jones estabelece uma das marcas distintivas da iniciativa. A Independência dos EUA, de 1776, não teria passado de contrarrevolução da elite para preservar a escravidão então ameaçada pelos colonizadores britânicos.

Que a provocação não seria tolerada pela direita neocon já se antevia.

Mas a reação mais interessante surge agora da esquerda trotskista americana, que publicou num site da Quarta Internacional Socialista uma série de entrevistas com historiadores de alta reputação acadêmica que, embora ignorados na investigação do Times, formulam críticas substantivas a postulados do trabalho.

Leandro Colon* - Prioridades

- Folha de S. Paulo

Guedes deveria aproveitar para falar menos e entender que deve focar na economia

Os brasileiros desconfiam das declarações de Jair Bolsonaro, mas estão otimistas com a economia. E os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes lideram como os mais conhecidos na Esplanada ao término do primeiro ano de governo.

Bolsonaro entrará em 2020 sem o benefício de poder cometer erros comuns de um começo de gestão. Ademais, o presidente precisará controlar seus desejos de conduzir impulsiva e desmedidamente temas de relevância interna e externa.

O Datafolha mostra que os brasileiros estão preocupados com o desemprego, a melhoria da saúde e da educação, o desempenho da economia e o crescimento do país e fiam-se nas expectativas em torno dos ministros da Economia e da Justiça.

No caso de Moro, menos pela performance na pasta e mais pelo rescaldo de popularidade que o ex-juiz da Lava Jato levou para Brasília. A dificuldade em aprovar no Congresso suas bandeiras do pacote anticrime e o vazamento de mensagens trocadas com integrantes da operação não abalaram a imagem de Moro.

O que a mídia pensa – Editoriais

Pedalada eleitoral – Editorial | Folha de S. Paulo

Congresso afronta o Orçamento com proposta de destinar R$ 3,8 bi a campanhas

Beira o achincalhe a proposta gestada no Congresso para dotar o fundo eleitoral com R$ 3,8 bilhões em 2020, ou R$ 1,8 bilhão além do que antes se previa. Do PSL ao PT, passando pelo famigerado centrão, 13 partidos se mancomunaram para impor ao país uma despesa que só interessa a políticos.

Parlamentares agem como se o Brasil não padecesse sob um draconiano arrocho orçamentário, imposto pela escalada da dívida pública —que levou à adoção do teto constitucional de gastos durante o governo Michel Temer (MDB).

Falta dinheiro para tudo, do custeio ao investimento, e eles se dispõem a abusar do escasso crédito que ainda têm com a população.

Com a vigência do teto, o dispêndio terá de ser compensado com cortes noutros setores e serviços. Aqui a liga da injustiça formada na Comissão Mista do Orçamento se esmerou para comprovar o descaso com a opinião pública.

A ideia inicial parecia talhada para deflagrar revolta: R$ 500 milhões seriam tirados da saúde pública, R$ 380 milhões da infraestrutura (leia-se: saneamento e habitação), R$ 280 milhões da educação.

Música | Tom Jobim - Samba de uma nota só

Poesia | Charles Baudelaire - O inimigo

Minha juventude não foi senão um tenebroso furacão,
Salpicado aqui e ali por alguns sóis dourados;
Torrentes de chuva fizeram tanta e tal destruição,
Que restam em meu pomar poucos frutos sazonados.

Eis que cheguei ao outono do pensamento,
E foi preciso usar pás e picaretas
Para renovar as terras em desalento,
Onde a água fura tumbas, buracos e valetas.

E quem sabe se neste solo, lavado e arenoso,
As novas flores com que sonho encontrarão
O místico alimento que o fará vigoroso?

- Que dor! oh que dor! O Tempo, a vida devora
E o obscuro inimigo que nos corrói o coração
Do sangue que perdemos, cresce e se revigora.

domingo, 8 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Sergio Fausto* - Em torno da identidade do PSDB**

De uma perspectiva de centro-esquerda, sem prejuízo do realismo político, retomar o fio da meada da elaboração de programas políticos, para além das fronteiras partidárias, com base no núcleo de valores, resumido no binômio liberdade-igualdade, não isento de tensões, do liberalismo e da socialdemocracia; e isto à luz dos novos desafios, alguns deles aqui apontados, que se colocam para a construção de uma sociedade livre, justa e próspera. De uma perspectiva mais ampla, abrangendo todos os democratas, o desafio está em retomar o fio da meada da razoabilidade do debate político e da interlocução política, para além das câmaras de eco onde muitos falam e ninguém escuta

*Sergio Fausto é cientista político e superintendente executivo da Fundação Instituto FHC.

**Em torno da identidade do PSDB”. In: As esquerdas e a democracia. Orgs. José Antônio Segatto, Milton Lahuerta e Raimundo Santos. Brasília: Verbena Editora /FAP, dezembro de 2018

Luiz Carlos Azedo - Sobre raposas e ouriços

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Os indivíduos de sociedades pluralistas pertencem a diversas coletividades, cada qual com sua identidade. Por isso mesmo, a imposição de uma única identidade está na gênese dos conflitos raciais, religiosos e étnicos”

Em tempos de radicalização ideológica direita versus esquerda, um pouco de John Stuart Mill não faz mal a ninguém, parafraseando o velho ditado que compara a prudência ao caldo de galinha. Há quase 200 anos, o teórico liberal inglês do século XIX, no rastro de John Locke, o pai do liberalismo e da Declaração de Independência americana, marco das democracias modernas, foi um crítico da “tirania da maioria”. Ao examinar as mudanças políticas que ocorriam em meados do século XIX, com a formação de governos eleitos, Mill procurou delimitar a fronteira entre o controle social e a liberdade individual. O tema é atualíssimo, principalmente na conjuntura em que vivemos.

Mill advertia que governos eleitos selecionam as visões da maioria e, muitas vezes, acabam por oprimir a minoria. Essa tendência é reforçada pela opinião pública, que se move pelo interesse próprio e imediato, em bases arraigadas, pela comoção, pela influência religiosa ou pela tradição. Não poucas vezes, no âmago das questões, maiorias conjunturais refletem velhos interesses de grupos dominantes da sociedade. O longo e glorioso reinado da Rainha Vitória (1838-1901), em meados do século XIX, foi o pano de fundo das ideias de Mill.

A Era Vitoriana foi marcada pelo binômio paz e prosperidade, com os lucros adquiridos a partir da expansão do Império Britânico, no auge e consolidação da Revolução Industrial e do surgimento de novas invenções. Três gigantes do pensamento ocidental surgiram nessa época: Charles Darwin, Sigmund Freud e Karl Marx. Apesar da emergência de uma grande classe média e dos avanços da ciência, da compreensão do indivíduo e da dinâmica econômica, essa época também foi marcada na Inglaterra por rígidos costumes, moralismo social e sexual, fundamentalismo religioso e muita exploração capitalista.

Nesse contexto, Mill tenta estabelecer um ponto de equilíbrio entre a autonomia individual e a interferência governamental. A chave é o “princípio do dano”, hoje consagrado no direito: a sociedade só pode interferir na vida do indivíduo, de maneira justificada, para impedir que cause dano a outra pessoa. “Sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”, defende Mill. Parece trivial, na prática, porém, é mais complicado, porque o princípio se aplica ao pensamento, à expressão de opinião e também às ações. Entretanto, foram essas as premissas dos novos conhecimentos e da inovação. À época, a Europa vivia a plenitude do Iluminismo, enquanto o peso da tradição e a rigidez do mandarinato estagnavam a China, a grande potência do planeta por milênios.

Pluralismo progressista
Liberdade de pensamento, de gostos e objetivos e de associação entre os indivíduos fizeram a grande diferença. Um fragmento de poema do filósofo grego Anquiloco de Paros (século 7 a.C), citado pelo pensador inglês Isaiah Berlin, num ensaio literário sobre Tolstoi, ajuda a entender a razão: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe apenas uma coisa importante”. Existe um grande abismo entre aqueles que, por um lado, relacionam tudo a uma única visão central, um princípio organizador universal em termos do qual tudo que eles são e dizem encontra significado — e, do outro lado, aqueles que perseguem vários objetivos, frequentemente não relacionados e mesmo contraditórios. Estes últimos levam vidas, agem e contemplam ideias que são centrífugas ao invés de centrípetas; seu pensamento é diverso ou difuso, movendo-se em muitos níveis, aproveitando-se da essência de uma vasta variedade de experiências e objetos. “O primeiro tipo de intelectual e personalidade artística pertence aos ouriços, o segundo às raposas…”, dizia Berlin.

Vera Magalhães - Navegando sem bússola

- O Estado de S.Paulo

Retaliação dos Estados Unidos e insistência em embaixada em Jerusalém mostram política externa amadora

Na semana que passou, Donald Trump, o amigão dos Bolsonaro, anunciou a sobretaxação ao aço e ao alumínio brasileiros, nossa política ambiental foi gongada na COP-25 e vimos Eduardo Bolsonaro, que não virou embaixador, mas segue dando pitacos em política externa, voltar a pregar a transferência da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém. Resumo da ópera bufa? 2019 foi um ano em que retrocedemos em política externa.

Volto ao tema que já tratei aqui pelo menos em duas ocasiões: logo no início do governo, depois que o olavismo se instalou no Itamaraty e na antessala de Jair Bolsonaro, e às vésperas do discurso do presidente na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Nas duas ocasiões meu ponto era o mesmo: ideologização extrema e sem amparo no pragmatismo e em dados levaria nossa política externa a ser motivo de piada no exterior. E é nessa condição que chegamos ao fim do ano.

Bolsonaro tascou um “I love you” para seu colega de madeixas alaranjadas um dia depois de subir ao púlpito da ONU e mandar ver em ideologia de gênero, defesa de exploração mineral em reservas indígenas, marxismo cultural e todos os outros clichês do bolsolavismo.

A declaração de amor era apenas mais uma demonstração de subserviência a Trump, depois de o filho 03 desfilar por Washington com um boné ridículo, pai, filho, chanceler e o assessor especial Filipe Martins passearem pela Casa Branca achando que eram da casa e Bolsonaro ensaiar mandar Dudu para um intercâmbio para se aprimorar na arte de fritar hambúrgueres.

Nada disso resultou em ganhos para o Brasil. O Brasil fez uma série de concessões unilaterais aos norte-americanos (na Base de Alcântara, ao abrir mão de visto para cidadãos norte-americanos, na elevação de importação de etanol sem contrapartida), mas assistiu, em retribuição, ao governo dos EUA barrar nossa entrada mais rápida na OCDE, manter barreiras sanitárias à nossa carne e, agora, sobretaxar aço e alumínio.

Eliane Cantanhêde - Reeleição no papo?

- O Estado de S.Paulo

No cenário de hoje, Bolsonaro não é só favorito como o único candidato para 2022

Os que apoiam estão tripudiando, os que se opõem entram em pânico, mas o fato é que, neste momento, o presidente Jair Bolsonaro não é apenas fortíssimo para vencer a reeleição como o único candidato realmente à vista para 2022. Três anos são uma eternidade na política, mas uma chapa Bolsonaro-Sergio Moro soa como imbatível. Não custa lembrar que Moro é o personagem mais popular do governo, mais até do que o presidente.

A esquerda continua imobilizada pela presença do ex-presidente Lula, que está inelegível. O centro... bem, João Doria recua, Luciano Huck avança, mas os dois nem chegam perto de ameaçar o franco favoritismo de Bolsonaro, que ainda por cima tem o precedente histórico a seu favor: nenhum presidente deixou de ser reeleito depois do instituto da reeleição. Nem Dilma Rousseff, apesar de tudo.

Bolsonaro aprofunda a estratégia da campanha de 2018, mantendo o foco no combate à corrupção, recuperação da economia e dos empregos, defesa da ordem, família e propriedade, ojeriza ao “politicamente correto” e o medo - ou pretexto - da volta do PT e de Lula.

Provoque qualquer bolsonarista, seja ele "de raiz" ou de conveniência, e a primeira resposta é: "O que você quer? A volta do PT?". A segunda: "o governo já tem um ano, você ouviu uma única palavra sobre corrupção?". A terceira: "A Dilma destruiu a economia, mas o Paulo Guedes está recuperando, a economia vai bem".

Carlos Pereira* - O paradoxo do parlamentar novato

- O Estado de S.Paulo

Novos parlamentares eleitos em 2018 têm apresentado desempenho superior ao de colegas mais experientes

Quando novos parlamentares são eleitos para o exercício do primeiro mandato eles têm que fazer escolhas difíceis. Por um lado, chegam ao parlamento com capital político muito alto, com muita vontade de fazer a diferença, de representar bem seu eleitor, de mudar e implementar reformas. Por outro lado, apresentam baixo conhecimento sobre os procedimentos, as regras e as liturgias do legislativo.

O que deve um legislador novato fazer para conseguir ser influente? Como deve elaborar uma proposição ou projeto legislativo? Para qual comissão deve alocar tempo e energia? O que precisa fazer para elaborar uma emenda ao orçamento que venha a beneficiar sua rede local de interesses e, assim, ter reconhecimento de seus eleitores? Essas são perguntas não triviais que parlamentares de primeiro mandato se deparam ao chegar em Brasília.

Com o passar do tempo, esses parlamentares novatos vão adquirindo experiência e conhecimento de como as coisas funcionam no Congresso. Por outro lado, muitos vão perdendo capital político junto ao eleitor por verem frustradas muitas das suas iniciativas.

Esse dilema torna-se ainda mais exacerbado em um ambiente institucional em que o processo decisório dentro do legislativo é muito centralizado na mão de poucos líderes políticos. Essa excessiva hierarquização faz com que o parlamentar novato tenha baixa influência no processo de elaboração de projetos e iniciativas legislativas.

Pedro S. Malan* - A ousadia da moderação

- O Estado de S.Paulo

Temos menos de três anos para achar saídas pelo diálogo franco, sem escolha entre ‘nós e eles’

Presidents are not kings”, escreveu juiz federal norte-americano ao decidir (contra a vontade expressa de Donald Trump) que um ex-funcionário da Casa Branca deveria atender à convocação para depor como testemunha em investigação em andamento no Congresso. A Casa Branca vai recorrer, mas a decisão mostrou, mais uma vez, que as preocupações dos founding fathers com a importância de checks and balances, pesos e contrapesos, freios e filtros em decisões de chefes do Poder Executivo continuam vivas e operantes, passados 230 anos.

Presidentes podem muito, mas não podem tudo. Há limites à sua vontade, impostos não apenas pelos outros Poderes, mas também pela reação da opinião pública quanto a planos e intenções que afrontem em demasia valores e expectativas de parte expressiva da sociedade. Afinal, presidentes, e outras lideranças políticas, emitem poderosos sinais sobre o que são padrões de conduta e decência considerados aceitáveis na vida pública.

Vale sempre lembrar o artigo hoje clássico de Madison (em The Federalist n.º 51, de fevereiro de 1788). “Se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Se os anjos fossem governar os homens, nem controles externos nem controles internos sobre o governo seriam necessários. Na construção de um governo a ser administrado por homens e exercido sobre homens, a grande dificuldade reside no seguinte: é preciso primeiro capacitar o governo a controlar os governados e, em seguida, obrigá-lo a controlar a si próprio”.

A História registra numerosos exemplos de governos e governantes com “grande dificuldade” para controlar seus próprios instintos, paixões e interesses. Registra também tentativas de estabelecer relações diretas com a parte da população mais cúmplice de suas ilusões, incluída a ilusão da falta de limites ao exercício de seu poder. A tentação de ocupar a máquina pública com militantes fiéis e, principalmente, de utilizar as ferramentas do poder para combater os “inimigos” e intimidar vozes discordantes é mais comum do que parece.

Rolf Kuntz * - Desemprego seguirá alto no 4º ano pós-recessão

- O Estado de S.Paulo

Parece maldade: revisão de 1,1% para 1,3% tornou mais difícil igualar o crescimento de 2018

Três anos depois de sair da recessão, o Brasil continua muito bem colocado no campeonato mundial do desemprego – e assim continuará, tudo indica, em 2020 e em 2021. As filas de gente em busca de emprego continuarão longas ainda por um bom tempo, segundo pesquisas com empresas de vários setores. Os otimistas, ou conformados, lembrarão um detalhe bem conhecido: há uma defasagem normal entre a reativação econômica e a recuperação do emprego. É verdade, mas a reativação começou em 2017, o desemprego oscilou e voltou a crescer. O governo Bolsonaro completa um ano de mandato com o quadro do emprego muito parecido com o do final de 2018, logo depois das eleições.

Com 12,4 milhões de desocupados, 11,6% da força de trabalho, o País praticamente reproduziu, no trimestre móvel encerrado em outubro, o quadro de um ano antes, quando os desempregados eram 11,7% da população economicamente ativa. Mas a história é mais feia do que esses números podem sugerir. Achar trabalho ficou muito mais difícil durante o primeiro ano do novo governo. Que houve com aquele otimismo proclamado por tantos empresários, depois das eleições?

O cenário ficou pouco menos assustador, nos últimos meses, pela combinação de vários fatores nem sempre positivos. Aumentou a oferta de vagas, muita gente suspendeu a procura por algum tempo e um enorme contingente decidiu arriscar-se a trabalhar por conta própria. Um recorde surgiu com 24,4 milhões de autoempregadores. O aumento foi de 913 mil pessoas em um ano.

Enquanto os negócios derrapavam e o País parecia escorregar para uma nova recessão, as condições de emprego pioraram. O desemprego voltou a aumentar e a taxa bateu em 12,7% no primeiro trimestre de 2019. Depois começou a recuar, num lento e penoso retorno aos níveis do final de 2018.

PSDB reafirma distância do Planalto

Tucanos repudiaram ataques a instituições durante congresso do partido, que colocou Doria e Leite no centro de disputa interna por 2022

Camila Turtelli Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o PSDB aproveitou seu congresso, ontem, para reforçar seu distanciamento do Palácio do Planalto. Críticas a atitudes consideradas autoritárias, negação à pauta de costumes e repúdio a “governos que investem contra instituições” sinalizaram a posição do partido, que prepara o tom do discurso para a corrida à Presidência da República em 2022 e já vive uma disputa interna para definir o candidato tucano.

A estratégia mira a recuperação de parte do eleitorado que abandonou a sigla e abraçou a campanha de Bolsonaro ano passado. Mas até a próxima campanha, o governador de São Paulo, João Doria, então o único nome cotado no partido para a disputa, pode ter de enfrentar um concorrente interno: o governador gaúcho Eduardo Leite, recentemente elogiado como exemplo de “renovação política” pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não compareceu ao congresso.

Durante o evento, as lideranças do PSDB procuraram passar a impressão de união. Doria e Leite tentaram afastar rumores sobre a disputa entre os tucanos mirando 2022, trocaram afagos e posaram para fotos.

O aceno inicial partiu de Leite, que foi o primeiro dos governadores chamados ao palco e subiu sob gritos de “Eduardo 2022” por parte da plateia. Ao comentar as eleições para presidente, cumprimentou Doria. Os dois apertaram as mãos e deram um abraço. “Um grande parceiro”, disse o gaúcho. “A gente está junto pelo Brasil. Não tem disputa nenhuma.”

Em seguida, Doria discursou ao público sob gritos de “Brasil pra frente com Doria presidente” e defendeu uma parceria com Leite em “ideias e princípios” em nome de um projeto para o País.

Janio de Freitas - Os fiéis na balança

- Folha de S. Paulo

Marcelo Crivella é um pastor evangélico em missão na prefeitura do Rio

O cerco à modesta democracia vem de mais quadrantes do que se tem reconhecido. Os generais do capitão, o próprio e determinadas forças econômicas não são tudo o que pressiona a democracia. Nem, talvez, a força portadora de maiores ambições. O movimento liberticida tem uma dimensão esquecida, que recente arbitrariedade traz à tona.

O impulso de Marcelo Crivella para vetar repórteres do Grupo Globo em entrevista "coletiva", veio, mais que do próprio prefeito, do avanço antidemocrático de Bolsonaro nos ataques à Folha e à Globo. Incluído em investigação sobre possíveis subornos na prefeitura do Rio, não era ao jornal e sua notícia objetiva que poderia caber alguma reação do prefeito. Ainda menos uma forma de censura, inútil embora.

Pastor, Crivella é reservado, mas não há dúvida de que tem posição muito influente na sua igreja, não só porque sobrinho de Edir Macedo, e entre os pastores em geral. O ar de desinteresse por seu cargo tornaria inexplicável a decisão de candidatar-se. E então se nota que Crivella, por uma infinidade de atitudes e falta de, é um pastor evangélico na prefeitura, maneiroso na sua antipolítica e nas obstruções aos costumes, aos eventos e modos pessoais reprováveis por sua igreja. Um pastor em missão. Sem base política para eleger-se, eleito pela indução (não ilegítima) dos demais pastores nos seus fiéis.

Hélio Schwartsman - Reivindicando o fracasso

- Folha de S. Paulo

O país fracassa quando 43% dos alunos não aprendem aquilo que se define como o mínimo necessário

Saíram os resultados de mais um Pisa, o exame internacional a que são submetidos alunos de 15 anos de 79 países ou regiões. O Brasil interrompeu os tímidos avanços que vinha obtendo e estabilizou-se entre os últimos colocados. Em matemática, prova em que teve seu pior desempenho, ficou em 58º lugar.

A melhor forma de humilhar um futurologista é pedir-lhe que descreva com algum detalhamento como será o mundo dentro de 20 ou 30 anos. Aí, é só esperar o tempo passar e confrontar as previsões com a realidade. A taxa de acertos costuma ser irrisória.

Tal constatação não deve nos impedir de arriscar palpites. É da natureza humana imaginar o porvir. Se formos prudentes e nos limitarmos a apontar tendências muito gerais, há até uma chance de acertarmos.

Bruno Boghossian - Queimando crédito

- Folha de S. Paulo

Governo queima parte do crédito e passa a depender de efeito da recuperação econômica

Logo antes da posse, 65% dos brasileiros diziam que a gestão de Jair Bolsonaro seria ótima ou boa. O índice era o menor entre todos os presidentes desde a redemocratização, mas dava algum fôlego para o recém-eleito. Em pouco mais de 11 meses de mandato, o novo governo queimou parte desse crédito.

A última pesquisa Datafolha mostra que o índice de expectativas positivas em relação a Bolsonaro caiu para 43%. Isso significa que, de cada três eleitores que acreditavam que ele faria um governo ótimo ou bom, um mudou de ideia.

A população não tem bola de cristal, mas a deterioração indica que o presidente deve enfrentar um país mais inquieto nos próximos anos. Sua conduta irresponsável pode ter ajudado a consolidar uma base fiel e segurar um índice de aprovação de 30%, mas também contribuiu para a erodir a confiança em seu trabalho.

Vinicius Torres Freire - A inflação vai bem, o povo vai mal

- Folha de S. Paulo

Não há alta geral de preços ou carestia da comida; faltam emprego e salário

O preço da carne de boi dominou o carnaval de escárnio e memes das redes sociais das últimas semanas. Tomou o lugar do dólar como motivo de piada e tema da análise econômica popular, por assim dizer.

O preço do boi gordo teve aumentos exorbitantes desde novembro; o do porco subia assim desde abril.

Esses saltos mexeram apenas um pouquinho com a média da inflação recente, embora ainda assim a carestia da carne reduza o bem-estar e implique restrição do consumo de um alimento simbólico, sinal de vida remediada.

A inflação geral (IPCA) foi de 3,3% nos últimos 12 meses. O preço da comida que a gente leva para casa, “alimentação no domicílio”, no dizer do IBGE, aumentou 3,5%. A inflação vai bem, mas o povo vai mal.

A inflação do bife não é, portanto, símbolo de uma inflação da comida. Não foi o caso da inflação do tomate, que era assunto pop e sinal expressivo de grande irritação com o custo dos alimentos pouco antes do Junho de 2013.

Ruy Castro* - Inesgotável. Mas indestrutível?

- Folha de S. Paulo

Nos 25 anos de sua morte, parte da obra de Tom Jobim enfrenta o silêncio

Todo mundo conhece pelo menos cinco canções de Tom Jobim. As que vêm primeiro à mente, e com razão, são “Chega de Saudade”, “Samba do Avião”, “Garota de Ipanema”, “Wave” e “Águas de Março”. Outros serão capazes de citar as quase tão famosas “Desafinado”, “Corcovado”, “Dindi”, “Sabiá” e “Retrato em Branco e Preto”. Muitos se lembrarão de “Só Danço Samba”, “Chovendo na Roseira”, “Lígia”, “Gabriela” e “Anos Dourados”. E os sofisticados falarão de “Modinha”, “O Grande Amor”, “Passarim”, “Borzeguim” e “Two Kites”.

Um universo de 20 fabulosas canções. Se isso parece pouco —pouco?—, é porque o próprio Tom, em suas apresentações com a Banda Nova nos últimos dez anos de vida, fez delas a base de seu repertório. Como não havia muito tempo para ensaios, era difícil incluir variações —exceto, às vezes, “Samba de Uma Nota Só”, “Correnteza”, “Bonita”, “Luiza”, “Chansong”. E, com isso, dezenas de outras pequenas obras-primas podem estar sendo excluídas do cânone.

Merval Pereira - Longe da virtude

- O Globo

A polarização entre Bolsonaro e Lula continua forte, como os dois desejam. Má notícia para os candidatos de centro.

Três anos antes de uma eleição, é difícil fazer-se uma prospecção sobre o que acontecerá, especialmente em um país como o Brasil, de passado incerto e imprevisível futuro. Mas a pesquisa FSB/Veja publicada esta semana traz interessantes registros que indicam, por exemplo, que a polarização entre Bolsonaro e Lula continua forte, como os dois desejam.

O presidente, que caía de popularidade a cada pesquisa, mantém-se firme no patamar de 33%, e tende a melhorar caso as boas perspectivas da economia se confirmem.

Já Lula livre, mesmo sem conseguir mobilizar a esquerda como antigamente, também resiste no nível histórico do PT de 29%. Má notícia para os candidatos de centro, que continuam esmagados pela polarização.

O ministro da Justiça Sérgio Moro, que poderia ser um candidato de centro, a cada dia se aproxima mais de Bolsonaro no que se refere à visão de combate à criminalidade, apoiando, por exemplo, o excludente de ilicitude.

Bernardo Mello Franco - Os delírios do maestro

- O Globo

Os desvarios do novo presidente da Funarte preocupam servidores e artistas. No primeiro discurso no cargo, ele adotou tom pastoral e exaltou “a fé no nosso senhor Jesus Cristo”

Numa fauna repleta de lunáticos e teóricos da conspiração, Dante Mantovani tem conseguido se destacar pelo exotismo. Não é pouca coisa. Antes de pousar no governo Bolsonaro, o novo presidente da Funarte fez questão de registrar seus delírios em vídeo. Num deles, associou o rock ao satanismo e ao aborto.

“O rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto, por sua vez, alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo”, divagou.

Em outra gravação, o maestro disse que agentes soviéticos infiltrados na CIA distribuíram ácido para os hippies em Woodstock. Num terceiro vídeo, ele garantiu que a Terra é plana. Devia ser convocado para uma acareação com o ministro da Ciência e Tecnologia, que já foi ao espaço e viu o planeta de cima.