quarta-feira, 29 de março de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

O Brasil está cheio de bons gestores e nem todos viram líderes. O importante na política é ser líder. Liderança você constrói e leva tempo. Para governar, tem também que ter credibilidade. Isso não é igual a popularidade. Credibilidade é ser aceito pelos setores organizados da sociedade. É muito difícil governar.

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, Entrevista. O Globo, 24/3/2017

TSE começa julgamento de Dilma-Temer na Terça

Chapa Dilma-Temer: separação de contas de campanha é cada vez mais difícil

Paulo de Tarso Lyra | Correio Braziliense

Dois anos e quatro meses após o pedido oficial apresentado pelo PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, na próxima semana, o processo de cassação da chapa Dilma-Temer sob acusação de abuso de poder político e econômico. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou duas sessões extraordinárias para analisar a ação: terça-feira pela manhã e quarta-feira à noite. O TSE também se debruçará sobre o tema nas sessões ordinárias de terça à noite e quinta-feira pela manhã. Há, no entanto, a possibilidade de um dos ministros pedir vista (mais tempo para analisar o processo) por causa da extensão da investigação — apenas o relatório final tem 1.058 páginas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entregou, no início da noite de ontem, as alegações finais, que foram mantidas sob sigilo. As defesas dos três partidos envolvidos diretamente no julgamento também já entregaram suas peças: PMDB, PT e PSDB. Os tucanos pediram a punição à ex-presidente Dilma Rousseff pelo crime de caixa dois e abuso de poder econômico. Mas eximiram o então vice e atual presidente da República, Michel Temer, alegando que ele não era o cabeça de chapa e que não teve participação direta na coleta de recursos ilegais provenientes do esquema de corrupção montado na Petrobras.

Julgamento da chapa Dilma-Temer começa na próxima terça-feira

Planalto conta com pedido de vista que postergue decisão do TSE

Carolina Brígido, Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou ontem à noite que o julgamento do processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer vai começar na terça-feira da próxima semana, pela manhã. O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento.

Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento. A convocação de Gilmar já tinha sido acertada com os demais ministros da Corte antes do aviso, em reunião.

Julgamento de Dilma-Temer no TSE já começa com disputa por um voto

Camila Mattoso, Leticia Casado, Gustavo Uribe

BRASÍLIA - O julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer começa na próxima terça (4) com uma primeira disputa: a tentativa de garantir que o ministro Henrique Neves dê seu voto antes que seu mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegue ao fim.

A defesa de Dilma pediu cinco dias de prazo para se manifestar sobre o relatório do ministro Herman Benjamin, relator do processo, que concedeu 48 horas para tanto.

O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor.

O pedido da ex-presidente será analisado na abertura do julgamento de terça. Se os ministros do TSE entenderem que os cinco dias solicitados são necessários, a sessão será suspensa, impedindo que o relator apresente seu voto sobre o mérito da ação.

Neves faz sua última participação como ministro do TSE na sessão de 6 abril, quinta-feira. Seu mandato acaba dez dias depois e ele será substituído pelo advogado Admar Gonzaga, indicado por Temer.

MP Eleitoral pede para cassar Temer e deixar Dilma inelegível

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao TSE

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo o Estado apurou com fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4. O TSE dedicará quatro sessões da próxima semana - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Planalto projeta decisão favorável a Temer no TSE

Por Maíra Magro, Marcelo Ribeiro e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Apesar da expectativa de um voto desfavorável do ministro Herman Benjamin, o Palácio do Planalto está otimista de que terá um placar suficiente para evitar a cassação do presidente Michel Temer, na ação que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a derrubada da chapa vencedora das eleições de 2014. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, convocou ontem duas sessões extraordinárias, para terça-feira e quinta-feira da próxima semana, para tratar desse julgamento. Temer está convicto de que, logo após o voto de Herman, o julgamento será interrompido por um pedido de vista.

Para auxiliares do governo, "é evidente que os ministros pedirão vista se Gilmar pautar o julgamento para a próxima semana, porque não há tempo hábil para avaliar o relatório final [de Herman, relator do caso] ou para se inteirar sobre o processo".

Interlocutores do governo contam com a possibilidade de um pedido de vista antecipada (que inverteria a ordem de votação) do próprio Gilmar ou, como alternativa, do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pelas regras internas é o primeiro a se manifestar após o relator, Herman Benjamin, que também é corregedor-geral do TSE. Depois de Napoleão votam, nessa ordem, os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar.

Janot sugere texto alternativo para abuso de autoridade

Débora Álvares, Ranier Bragon, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira (28) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), uma alternativa ao projeto de abuso de autoridade.

Ele propôs não criminalizar as divergências de interpretações de uma lei ou fato. No texto em tramitação no Senado, relatado por Roberto Requião (PMDB-PR), a defesa pode processar um juiz de primeira instância que condenar seu cliente caso a segunda instância o absolva. Já o texto entregue pelo procurador suprime essa parte, chamada de tipificação da hermenêutica.

Essa foi a principal alteração trazida por Janot. "Nós do serviço público, que trabalhamos de forma responsável, nenhum de nós tem medo de uma lei de abuso de autoridade. A iniciativa pretende que se discuta com mais profundidade a matéria", afirmou o procurador.

Câmara discute reforma política 'alternativa'

Comissão vai analisar PEC que estabelece cláusula de barreira para partidos já no ano que vem e o fim das coligações proporcionais

Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Enquanto a Comissão da Reforma Política discute a lista fechada para a eleição de deputados, a Câmara aposta em nova frente para aprovar mudanças em regras eleitorais. A partir da próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a analisar proposta que estabelece cláusula de barreira para os partidos já nas eleições de 2018.

De autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também prevê o fim das coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação, e institui a federação de partidos.

A relatoria na CCJ está com o tucano Betinho Gomes (PE), que pretende apresentar parecer já na próxima semana. Betinho diz que é possível aprovar a proposta com poucas mudanças ainda no primeiro semestre, de forma a garantir que as novas regras entrem em vigor já na próxima eleição. A recomendação dada ao relator é para “agilizar ao máximo” os trabalhos. “Essa vai ser a grande bandeira do PSDB em termos de reforma política”, disse o deputado. “A ideia é aprovar sem causar sobressalto na opinião pública”, emendou Betinho, enfatizando que a PEC não interfere na prerrogativa de escolha dos candidatos pelo eleitor.

A ‘máquina’ barulhenta da direita na internet

Após ‘sair do armário’, a direita conquista trincheiras importantes nas redes sociais

José Fucs | O Estado de S.Paulo, 26 Março 2017

Não faz muito tempo, era difícil ver alguém se declarar “de direita” no Brasil. Por receio de ser identificado com o regime militar e estigmatizado por amigos, colegas de trabalho e familiares, mesmo sem ter qualquer inclinação pelo autoritarismo, poucos se arriscavam a assumir seus pendores em público. Cair na “malha fina” das “patrulhas ideológicas” podia representar uma mancha irreparável na reputação de qualquer cidadão e até mexer com a sua autoestima.

De repente, parece que o jogo mudou. Depois de quase sumir do mapa político do País desde a redemocratização, nos anos 1980, a direita, como Fênix, está renascendo das cinzas. Hoje, muita gente ainda se incomoda de ser chamada de “reacionária”, “conservadora” e “neoliberal”. Mas, cada vez mais, parece que a turma da direita decidiu “sair do armário” e fazer ouvir a sua voz, sem se preocupar com o que considera como “bullying” ideológico da esquerda.

Impulsionada pelo sucesso das manifestações em favor do impeachment, pelo antipetismo, pela indignação com os escândalos de corrupção e pela crise na economia, essa “nova direita” agora defende suas ideias à luz do dia e está conquistando trincheiras importantes na guerra de comunicação travada com a esquerda nas redes sociais.

Câmara vota hoje projeto de socorro financeiro aos estados

Presidente Temer pede ao Congresso urgência na apreciação da proposta

Leticia Fernandes, Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Em reunião com o presidente Michel Temer ontem no Palácio do Planalto, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e líderes governistas fluminenses pediram urgência na aprovação do plano de recuperação fiscal aos estados, que prevê regras de socorro financeiro para o Rio. O projeto será votado hoje na Câmara.

Temer ouviu os apelos e pediu ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), que também participou da reunião, urgência na apreciação do projeto quando ele chegar ao Senado. Em outra frente, pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), que tente aprovar a partir de hoje projeto de ajuda aos estados endividados. Quando isso ocorrer, disse o presidente, será possível tomar medidas administrativas que permitam empréstimos ao Rio para colocar os salários em dia.

Governo estuda acabar com a desoneração

Por Claudia Safatle, Fabio Graner e Cristiano Romero | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A reversão da desoneração da folha de pagamento das empresas deverá ser a principal medida de aumento da carga tributária para ajudar o cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento e garantir o cumprimento da meta de déficit primário das contas federais neste ano em R$ 139 bilhões.

Para fechar a conta, o governo inclui R$ 8,6 bilhões em precatórios não sacados e R$ 8,5 bilhões a R$ 10 bilhões em dinheiro novo com a relicitação de três hidrelétricas da Cemig devolvidas à União, além do fim da isenção do IOF para cooperativas de crédito, que acrescentaria mais R$ 1 bilhão.

Outras possibilidades de aumento de impostos, como a elevação da Cide e do PIS/Cofins sobre combustíveis, foram rejeitadas pelo presidente Michel Temer, diante da pressão crescente exercida desde a semana passada por setores empresariais contra a elevação da carga tributária.

PF cumpre mandados de prisão contra membros do TCE-RJ e mira em Picciani

Investigação apura esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado

Julia Affonso, Fábio Serapião, Beatriz Bulla, Clarissa Thomé e Ricardo Brandt | O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal está nas ruas nesta quarta-feira, 29. A investigação mira em cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e no presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). Picciani é alvo de mandado de condução coercitiva.

Os conselheiros alvo da Operação são: Aloísio Neves, atual presidente da Corte de Contas, e os conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e Domingos Brazão (vice-presidente da Corte).

Os agentes fizeram buscas nos gabinetes dos deputados Paulo Melo e Rafael Picciani, do PMDB. Funcionários da Alerj têm acesso ao prédio, que está cercado por grades desde o ano passado por causa das manifestações do funcionalismo. A imprensa foi impedida de entrar no prédio. O Tribunal de Contas também foi alvo de busca e apreensão.

As delações do ex-presidente do Tribunal de Contas, atual conselheiro Jonas Lopes, e de seu filho, alvo da Operação Descontrole, em dezembro do ano passado, foram usadas na Operação O Quinto do Ouro.

A função dos tribunais de contas é fiscalizar e orientar a Administração Pública na gestão responsável dos recursos públicos.

Em nota, a PF informou que as ações foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso de um inquérito judicial que tramita na Corte. Para cumprir as ações determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro, segundo a PF, são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da República.

A Operação O Quinto investiga a suposta participação de membros do Tribunal de Contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização na Corte de Contas. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo fluminense, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

O valor estratégico dos democratas | Marco Aurélio Nogueira*

O Estado de S. Paulo, 25 Março 2017

Nossos políticos são toscos e o processo em curso é complexo demais para eles

A crise está aí, em reprodução. Pode ganhar ainda mais fôlego, caso venha a ser impulsionada pelo prolongamento da recessão econômica, pelas dificuldades operacionais e pela impopularidade do governo Temer. Os efeitos cruzados desses fatores e da Operação Lava Jato condimentam o processo, especialmente quando se consideram o desgaste já sofrido pela “classe política” e a corrosão dos partidos.

É um quadro grave. A sociedade e o Estado não falam a mesma língua, a oferta política é de má qualidade, as frustrações estão a se acumular.

Seria, por isso, razoável que aqueles que prezam a democracia e atuam com uma ética compatível, sejam de centro ou de esquerda, liberais ou socialistas, buscassem uma articulação que os lançasse como atores estratégicos, que chamam a responsabilidade e procuram construir saídas e alternativas para o País.

Caso antecedente | Merval Pereira

- O Globo

Um caso citado constantemente pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ser o argumento para separar a chapa Dilma-Temer e permitir que o presidente continue no governo, mesmo com a condenação da ex-presidente Dilma por abuso do poder econômico.

Gilmar tem repetido que a jurisprudência do TSE é a indivisibilidade da chapa, mas que existe um caso antecedente que pode servir de base para a revisão dessa jurisprudência. Eleito em 2006 governador de Roraima, Ottomar Pinto foi acusado de abuso de poder econômico, mas morreu em meio ao processo que continuou contra seu vice, José de Anchieta Júnior.

O relator do processo, ministro Fernando Gonçalves, em voto proferido em 2009, justificou a continuidade com a jurisprudência do TSE, que impossibilitava a separação da chapa no julgamento. “Cumpre recordar, de início, ter o governador eleito, Ottomar de Souza Pinto, falecido no curso do processo, razão pela qual os efeitos do presente julgamento vão refletir na manutenção do mandato do então vice e atual governador, José de Anchieta Júnior”. Absolvido, Anchieta Júnior terminou o mandato.

Sobre águas, pontes e 2018 | Murillo de Aragão*

- O Estado de S. Paulo

Qualquer especulação sobre candidaturas é inútil enquanto o STF não se pronunciar

A Operação Lava-Jato completou três anos com resultados absolutamente extraordinários. Já a crise deflagrada pela operação tem raízes que remontam ao mensalão, ou seja, a mais de dez anos.

Entre o mensalão e a Lava Jato tivemos eventos marcantes, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa, as manifestações de 2013 e a implantação de medidas contra a corrupção no final daquele ano. Na sequência, explodiu a Lava Jato, que adensa o processo de transformação iniciado pelo mensalão. O que vai acontecer daqui para a frente?

O cenário atual ainda é de espessas nuvens de incerteza. Estamos às portas de revelações importantes e de decisões críticas no Supremo Tribunal Federal (STF). O que acontecer nos próximos meses terá efeito decisivo nas eleições de 2018.

A rua esfriou | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

À esquerda ou à direita, é difícil encontrar um veredicto diferente. Os protestos verde-amarelos convocados para o último domingo (26) foram um fracasso retumbante. Depois de dois anos de ebulição, a rua esfriou. Era o que se ouvia no retorno dos parlamentares a Brasília.

O esvaziamento foi visível em todo o país, da avenida Paulista à orla de Copacabana. Na capital federal, a Esplanada dos Ministérios ficou quase deserta. O número de policiais quase empatou com o de manifestantes. Os organizadores esperavam 100 mil pessoas, mas só compareceram 630, de acordo com a PM.

Contra o abuso de poder econômico | Vicente Cândido

- O Globo

Em benefício da democracia, escrevo este artigo. Discorro sobre o que a imprensa brasileira deveria estar tratando ao abordar a reforma política — uma vez que remodelar o sistema político-eleitoral brasileiro é premente e diz respeito a todos os cidadãos. Precisamos tirar a política brasileira da UTI.

As leis que regem as eleições do nosso país datam da década de 1930. De lá pra cá, o Brasil passou por revoluções, golpes — o mais recente em 2016 —, ditaduras e eleições diretas e viveu um processo de impeachment pouco tempo após a redemocratização. Nos últimos anos, propostas de reforma política emergiram do Congresso Nacional com pouco êxito.

Os tempos recentes escancararam para a sociedade que este sistema eleitoral está falido e que a maneira de fazer política se encontra em grave crise. Gastar bilhões em campanhas individuais não se encaixa mais na nova realidade. E foi com esta visão que o STF proibiu, em 2015, a doação de empresas a candidatos e partidos. Entretanto, a medida por si só também não resolveu o problema.

Um teste de força | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Somente um governo eleito com esse programa poderia fazer reformas profundas. Temer terá que fazê-las de forma mitigada, legitimado apenas pela recessão e pelo desemprego

O governo Temer é liberal e reformista, mas vive a contradição de ser de transição, em meio à maior recessão da história republicana, uma crise ética que ameaça levá-lo de roldão com a elite política do país e o colapso do capitalismo de Estado brasileiro, cujo último lance foi esse escândalo da carne. Quis a Fortuna que o Brasil não tivesse até agora um governo liberal. Houve duas oportunidades históricas, mas ambas foram abortadas.

A primeira foi o governo de Sarney, vice como Temer, que não fez o que faria Tancredo Neves, que morreu às vésperas da posse. Foi contingenciado por Ulysses Guimarães à frente da Constituinte. Do entulho autoritário do regime militar, ainda restaram a estrutura vertical do nosso Estado positivista, a forte presença estatal no setor produtivo e corporações poderosas na administração federal, que se reproduzem nos estados e municípios.

Planos A, B e C | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

A defesa de Michel Temer fará a sustentação oral do presidente no processo de cassação na Justiça Eleitoral em três frentes. A primeira delas será alegar uma nulidade com base da modificação da petição inicial. Segundo o advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente no TSE, o pedido feito originalmente pelo PSDB foi “completamente desfigurado”, o que configuraria uma “nulidade importante”.

Caso não “cole” esse argumento, como é esperado, a segunda tentativa será apontar que a instrução do processo foi falha: ou seja, que as provas são insuficientes e não foram corroboradas. De acordo com essa linha, só os depoimentos de delatores da Lava Jato não podem servir de prova de ilegalidades cometidas na campanha de 2014.

Fica, Temer | Elio Gaspari

- O Globo

Depois do fracasso das manifestações de domingo e do bate-boca do procurador-geral Rodrigo Janot com o ministro Gilmar Mendes, Michel Temer é o que há de melhor para levar o país até as eleições de 2018. Ele foi eleito na chapa de Dilma Rousseff, conhecendo a mecânica de suas obras e suas pompas. Desde que assumiu a Presidência da República, Temer empenha-se num projeto de reformas que traem o mandato das urnas de 2016 e, nessa reencarnação, patrocina uma agenda que jamais explicitou em sua vida pública. Pode-se não gostar da reforma da Previdência ou da nova ordem trabalhista, mas é indiscutível que, sem o Congresso, nenhum dos dois projetos iria adiante.

Os falsos sinais | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Planos A, B, e C do governo são reforma da Previdência

Completando 15 dias da retomada de suas atividades de chefe do Gabinete Civil e coordenador da aprovação da reforma da Previdência, mal recuperado de uma invasiva cirurgia para retirada total da próstata que exigiu corte do abdome e da bexiga, o ministro Eliseu Padilha tem aparência debilitada mas age como a mais forte das criaturas. Ficou em recuperação apenas 12 dos 45 dias determinados pelo protocolo médico e, ontem, em um pequeno intervalo entre uma das seis reuniões de que participou para discutir o assunto, dirimiu algumas dúvidas suscitadas sobretudo no seu período de ausência. Afirmou que o governo mantem o empenho na reforma, que tem maioria para aprová-la e que as mudanças serão constitucionalizadas com a alteração do artigo 40. O encontro com o ministro resultou na seguinte conversa:

Reformas são difíceis | Monica de Bolle*

- O Estado de S. Paulo

A flexibilização tende a ter efeitos imediatos sobre o trabalhador menos qualificado

Nesses tempos em que todos se tornaram especialistas em qualquer assunto, do clima à necessidade de vacinação preventiva, da reforma da Previdência à reforma trabalhista, nunca é demais repetir o óbvio: reformas são difíceis. Donald Trump acaba de redescobrir essa pólvora com a implosão de sua reforma do sistema de saúde nos EUA. No Brasil, pululam opiniões, embasadas ou não, sobre a agenda de reformas do governo. Que fique claro: a agenda é complexa, pois reforma não é preto no branco. Nuances e complexidades exigem não apenas que se comunique bem as vantagens e as desvantagens de cada medida, mas que as pessoas tenham um pouco menos de impulsividade para que entendam todos os aspectos das reformas que estão sendo debatidas.

Cobrir o rombo | Míriam Leitão

- O Globo

O governo afiou mais a tesoura e vai cortar R$ 32 bilhões para deixar o aumento de impostos ser o menor possível. Nos últimos dias, várias opções frequentaram a mesa de conversas da área econômica, mas o que está sendo fechado é o fim das desonerações criadas pelo governo Dilma. Era para estimular o emprego e não teve o resultado esperado. As empresas pagarão mais, mas não é aumento de imposto.

Quem vai bater o martelo sobre o aumento de impostos será o presidente Temer. Mas o que se diz na equipe econômica é que a resistência dos empresários à alta de tributos foi muito grande. A lista de possíveis elevações incluía PIS, Cofins, Cide, IOF e IPI. Foi intensamente discutida, impostos entravam e saíam da mesa, mas depois as propostas foram sendo deixadas de lado. A Cide saiu logo da lista pelo impacto direto na inflação.

O risco que ronda a reforma mais impopular | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Reformista, Temer tenta salvar reforma da Previdência

A forte mobilização de sindicatos de professores, juízes e promotores nos Estados está por trás da turbulência que ameaça o avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Além de espalhar informações nem sempre verídicas sobre as contas da Previdência, usando de todos os meios possíveis, as entidades foram competentes em constranger deputados federais, que, temerosos com a possível perda de apoio político em suas bases, começaram a informar aos líderes que seria difícil votar favoravelmente na proposta do governo.

Durante reunião com o presidente Michel Temer na semana passada, os líderes explicaram a resistência do funcionalismo e seus efeitos sobre as bancadas federais. Praticamente na mesma hora, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estava reunido com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, ouvindo queixas contra regras "draconianas" da proposta enviada ao Congresso.

Menos ilusión y mas liderazgo | Vicente Palermo

Clarín, 27 marzo

No hay ilusión colectiva que sea positiva. La esperanza puede serlo, pero la vivencia de que algo es alcanzable mañana, basada en un entendimiento falso de hoy, conduce por fuerza a la frustración.

Hay sociedades que son muy propensas a ilusionarse y por tanto a fundar políticas sobre uma base ilusoria. Es el caso argentino. ¿Porqué?

Probablemente por cuánto nos marcó la experiencia histórica: simplificando mucho, hubo dos episodios en los que “tocamos el cielo con las manos”, sendas experiencias que nos confundieron socialmente, perturbaron nuestra percepción colectiva.

Hasta los 30 fue la hora de las élites, pero también de ascendentes clases medias en una sociedad considerablemente integrada.

Hasta 1955 fue la hora de los sectores populares, que disfrutaron de uma mejora insólita de su nivel de vida y de su reconocimiento político y simbólico.

Esas dos estanterías se derrumbaron, bastante abruptamente (en alguna medida, en ambos casos, este derrumbe tuvo que ver con graves dificultades para la inserción argentina en el contexto internacional).

Pero la creencia en su viabilidad, y en que podía estar nuevamente al alcance de la mano tocar el cielo, sobrevivió.

Painel | Folha de S. Paulo

BBB da Previdência Acusado no Congresso de estar perdendo a guerra da comunicação, o Planalto decidiu criar um grupo para monitorar menções à reforma da Previdência nas redes sociais. A equipe, que acompanha com especial interesse o que os parlamentares falam sobre o tema, descobriu que os aliados de Michel Temer andam acanhados. Nas regiões medidas, o percentual de deputados que debate as mudanças varia de 10% a 13%. A maioria é de oposição e vocaliza opinião contrária à proposta.

Mudos O mesmo grupo de trabalho acompanha e analisa os discursos que são feitos na comissão especial que debate a reforma da Previdência na Câmara. Também ali, as medições mostram que os aliados do presidente estão mais silenciosos do que os seus adversários.

Sabedoria popular O Planalto diz, porém, que a apatia da base aliada não é necessariamente ruim. Numa tentativa de olhar o lado bom da história, recorre ao ditado: “quem cala consente”.

O poder em jogo | Lydia Medeiros

- O Globo

Objetivo comum
Símbolo da crise política, o processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer produziu o primeiro consenso desde a eleição de 2014: os dois lados não têm qualquer interesse num desfecho rápido. Nas alegações finais entregues ao TSE, as partes deixam clara a intenção de protelar uma decisão, desqualificando testemunhas e provas. Temer precisa ganhar tempo e concluir o mandato. Dilma pretende disputar as próximas eleições antes da sentença. Hoje, no país, a única pessoa que tem pressa no julgamento é o ministro-relator, Herman Benjamin.

Erramos
Diferentemente do publicado aqui ontem, Temer não deixa para Rodrigo Maia a Presidência da República se for condenado pelo TSE. Ele pode e deve recorrer ao Supremo e aguardar no cargo a decisão final.

Coluna do Estadão

Andreza Matais, Marcelo de Moraes | O Estado de S. Paulo

TCU vê mais prejuízos em obras do Comperj
O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) virou um elefante branco. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço de R$ 544 milhões em mais quatro contratos tocados por nove empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. As obras integram a primeira fase do empreendimento, 85% executada. Por falta de dinheiro, a entrega da obra foi adiada para 2021. O ministro Vital do Rêgo, relator do processo, deve avaliar se cabe pedir o bloqueio de bens dos responsáveis pelo prejuízo. O caso será julgado hoje.

Confusão ardilosa – Editorial | O Estado de S. Paulo

Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Odebrecht confirmou que a empreiteira que leva o seu sobrenome utilizava habitualmente recursos de caixa 2 para fazer doações para campanhas políticas. Reconheceu, por exemplo, que 4/5 dos recursos destinados pela Odebrecht para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 tiveram essa origem ilegal. Trata-se de mais um reconhecimento, entre tantos, de que a empresa não nutria especial consideração pela lei, fazendo o que bem lhe interessasse.

A confissão do líder da empreiteira, admitindo que doava recursos fora da lei, não significa, no entanto, que todos os políticos que receberam essas doações praticaram ilícitos, como quer fazer crer o sr. Marcelo Odebrecht. “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se elegido sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, disse Marcelo à Justiça eleitoral.

Fim do imposto sindical é medida saneadora – Editorial | O Globo

Defendido por Lula nos primórdios do PT, o fim da contribuição compulsória aos sindicatos está em proposta de reforma e, se aprovado, modernizará relações trabalhistas

Essa discussão é outra das antigas. Assim que a ditadura militar, no final do governo Geisel, na década de 70, permitiu alguma reivindicação e algum debate, metalúrgicos do ABC, com Luiz Inácio Lula da Silva na liderança, alçaram a bandeira do combate à “herança varguista”.

Nela, estavam e continuam não apenas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também o imposto sindical e o monopólio territorial, a chamada “unicidade sindical.” Os dois somados constituem lucrativa reserva cartorial de mercado.

O tempo correu, Lula e CUT chegaram ao poder, e as bandeiras do passado foram recolhidas. Há na CUT quem ainda balbucie algum argumento contra o imposto. Mas nada em voz alta. O então presidente Lula esqueceu as lutas do final da década de 70/início de 80, e até oficializou as centrais, por medida provisória, colocando-as dentro do aparato legal varguista, tão alvejado por ele e metalúrgicos 30 anos antes.