domingo, 22 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

O ministro Teori Zavascki adquiriu o respeito e a admiração da Nação em função de sua atuação justa e capaz. Teori sempre demonstrou sensibilidade na Suprema Corte (onde atuou desde 2012), no Superior Tribunal de Justiça, onde foi ministro de 2003 a 2012, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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O ministro da Cultura, Roberto Freire, lamentou em nota pública a morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), ocorrida na quinta-feira (19), em um acidente de avião na costa da cidade de Paraty.

Cármen Lúcia avalia homologar delações da Odebrecht

• Presidente do STF pode assumir ‘questões urgentes’ até 31 de janeiro

Temer confirma que vai esperar decisão da Corte sobre relator da Lava-Jato para só então escolher substituto do ministro Teori Zavascki, enterrado ontem em Porto Alegre

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, já avalia a possibilidade de homologar delações de executivos da Odebrecht, que estavam em fase final de análise pelo ministro Teori Zavascki. O regimento prevê que a presidente da Corte assuma questões urgentes no período de recesso, que termina em 31 de janeiro. Teori, morto em acidente aéreo, foi enterrado ontem em Porto Alegre. Juristas, entre eles um ministro do Superior Tribunal de Justiça, defendem que Cármen valide os acordos. O presidente Temer confirmou que vai esperar o STF escolher o novo relator, para só então indicar o substituto de Teori.

Delações na mira de Cármen

• Presidente do Supremo avalia brecha aberta pelo recesso para homologar acordos

Maria Lima, André de Souza e Tiago Dantas* | O Globo

-BRASÍLIA, PORTO ALEGRE E SÃO PAULO- Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.

Temer confirma que vai esperar Supremo para indicar novo ministro

• Alexandre de Moraes e Grace Mendonça estão entre os nomes cotados

André de Souza, Carolina Brígido e Danilo Fariello |O Globo

O presidente Michel Temer confirmou ontem, durante o velório de Teori Zavascki, que só vai mesmo indicar o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte escolher quem será o novo relator dos processos da Lava-Jato.

— Só vou indicar (o novo ministro) após indicação do relator (da Lava Jato, que deve ser feita pelo Supremo).

Enquanto Temer prestava homenagens a Teori, em Porto Alegre, a bolsa de apostas sobre quem o presidente indicará para substituí-lo apontava para vários cenários. Em meio a muita especulação, já circulam alguns nomes. Dentro do próprio governo, dois auxiliares de Temer vêm despontando: a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Morte de Teori atrasa delações e investigação sobre Temer

• Presidente diz que só indicará substituto depois que STF definir relator para Lava Jato

Atraso da Odebrecht terá efeito cascata na operação Lava Jato

Mario Cesar Carvalho | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Como se fosse um efeito cascata, vai atrasar quase tudo. Não é só a homologação da delação da Odebrecht que será afetada pela morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em um acidente aéreo na última quinta (19).

Outros acordos de delação que estão sendo negociados com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato também devem sofrer por causa do desastre. Entre eles estão as delações da OAS, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.

Também deve atrasar a ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas eleitorais de 2014 da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Para delatores, homologação deverá sair em dois meses

Wálter Nunes | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Passadas mais de 48 horas da notícia da tragédia que vitimou o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), delatores e advogados da Odebrecht apostam na hipótese de que o processo seja finalizado em meados de março ou abril.

Fontes da empreiteira ouvidas pela Folha sob a condição de anonimato entendem que a presidente Cármen Lúcia já sinalizou que não vai demorar para indicar quem herdará a Lava Jato e apostam que o escolhido será Celso de Mello, que participa da segunda turma, da qual fazia parte o relator Teori Zavascki.

Os delatores da Odebrecht chegaram à conclusão de que o favorito é Mello por exclusão. "A nomeação de Toffoli, Lewandowski ou Gilmar (os outros ministros da 2ª turma) viria com uma polêmica embutida, por conta da proximidade deles com partidos", diz um dos delatores.

'Nem tudo está perdido', diz Moro em referência à relatoria da Lava Jato

Gustavo Uribe, Cátia Seabra, Leticia Casado, Paula Sperb | Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE - O juiz federal Sergio Moro foi um dos primeiros a chegar ao velório do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, que acontece neste sábado (21). Moro entrou antes da liberação para os demais convidados.

"Nem tudo está perdido", disse Moro em uma conversa reservada, testemunhada pela Folha, em referência ao futuro da Lava Jato. O juiz federal tem sido cumprimentado por populares e parentes de Teori por sua atuação.

Em pronunciamento, ele evitou comentar movimento que pede a indicação de seu nome pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki.

"Todos estamos desolados. É uma perda muito grande para a magistratura e a vida continua", disse.

Temer diz que indicará substituto após escolha de novo relator da Lava Jato

- Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE - O presidente Michel Temer (PMDB) disse que só indicará um substituto para a vaga de Teori Zavascki, morto da quinta-feira (19), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a nomeação de um novo relator dos processos da Lava Jato.

Temer chegou a Porto Alegre na manhã deste sábado (21) para o velório do ministro.

Questionado, durante pronunciamento, sobre a escolha de um novo ministro para a vaga, o presidente falou apenas: "Só depois que houver a indicação do relator [da Lava Jato]".

Antes, Temer definiu Teori como "um exemplo a ser seguido".

"É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a têmpera, exação, competência pessoal, moral e profissional do ministro", disse Temer à imprensa.

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministro

Cármen indica que relatoria será dada a atuais ministros

• Definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro de Lava Jato

Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

PORTO ALEGRE - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF – da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.

A definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é de que o novo responsável pelos casos no Supremo mantenham o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como deputados e ministros.

Temer vai esperar indicação de relator da Lava Jato antes de decidir substituto

• Presidente confirmou a informação durante velório do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre; enterro será no cemitério Jardim da Paz, na zona leste da capital gaúcha

Ricardo Galhardo, Álvaro Campos e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

PORTO ALEGRE - O presidente Michel Temer confirmou neste sábado que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF – responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.

Teorias conspiratórias são "Ofensa ao bom senso"

• Para cientista político, papel do STF se manterá inalterado após sucessão

Rubens Figueiredo | O Estado de S. Paulo

De modo geral, nossa opinião pública tem uma irresistível atração por episódios que possam ser associados a crises, ameaças e riscos. Quando se agrega um suposto componente conspiratório, então, a curiosidade cresce em progressão geométrica, jogando ao rés do chão a qualidade das “análises” sobre o acontecimento.

Também temos uma tendência, que as redes sociais acentuam, de explicar as instituições como o resultado da ação individual de seus integrantes. Instituições são bem mais do que isso. São estruturas que sedimentam ao longo do tempo regras de funcionamento e de conduta.

89% dos municípios juntos, devem R$ 99, 6 bi ao INSS

89% dos municípios brasileiros devem, em conjunto, R$ 99,6 bilhões ao INSS

• Com o ‘nome sujo’ no Cadastro de Convênios do governo, municípios perdem parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência.

Projeto da Câmara extingue nove tributos

• Proposta de reforma, que inclui criação de três impostos, deve ser apresentada em fevereiro

Adriana Fernandes | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios.

O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.

Trump e seus limites - Fernando Gabeira

- O Globo

Com a posse de Trump, começa uma nova fase no mundo, na medida em que ele é influenciado pela mudança de presidentes nos EUA. Até aqui a maioria dos analistas manteve uma postura de estudo e atenção. Os governos estão de orelha em pé. Até que ponto Trump presidente e Trump candidato são a mesma pessoa? Independentemente dos impulsos pessoais, as salvaguardas da democracia americana limitam seu poder.

No final de seu mandato, Obama conta com um aprendizado: ter conhecido os limites do possível, mesmo quando se ocupa um cargo dessa dimensão. São duas pessoas diferentes. Obama é um intelectual, com formação literária. Usava parte de suas noites para ler, era a forma de se distanciar do turbilhão das notícias, ganhar perspectiva. E, como ele próprio confessou, entrar no chinelo dos outros, viver outras vidas. Obama aprendeu sobre o ser humano com Shakespeare, que descreveu na cultura ocidental a integralidade do ser humano, com suas baixezas e loucuras, ridículos e algumas qualidades.

A cidade em busca de regulação democrática - Marco Aurélio Nogueira*

- O Estado de S. Paulo

O aniversário da cidade de São Paulo coincide, em 2017, com o início de uma nova gestão na Prefeitura. João Doria passará a mostrar aos paulistanos como pretende honrar os votos que recebeu maciçamente em outubro do ano passado.

É uma boa hora, portanto, para que se ponham as cartas na mesa. Tanto as do novo gestor como as dos cidadãos. A quantidade de problemas que a cidade enfrenta é tão grande que só se poderá chegar a uma equação razoável se Estado e sociedade civil cooperarem entre si, sem prejuízo de diferenças de opinião, responsabilidades institucionais e choques de interesses.

Doria chegou à Prefeitura apoiado num núcleo básico de proposições e em algumas expressões-chave: agilidade, eficiência, austeridade, redução do peso da máquina estatal, apoio à maior presença da iniciativa privada na oferta de serviços, tudo articulado por um protagonista principal, o “prefeito trabalhador”.

Não há crise de balanço – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Quando a bolha imobiliária do Japão estourou e o preço de imóveis e terrenos e a cotação da Bolsa de Valores despencaram, as empresas japonesas passaram a apresentar balanço negativo: o valor de seus ativos ficou menor do que suas dívidas, dado que estas não caíram.

Foi queimada, também, parcela apreciável da riqueza dos consumidores.

A reação à enorme perda patrimonial do setor privado foi a queda do consumo e, principalmente, do investimento das empresas.

A tentativa de todos em aumentar suas poupanças para reduzir dívidas ou recompor riqueza resultou em situação crônica de carência de demanda. A inflação desabou e, mesmo trazendo os juros nominais para zero, não foi possível evitar a deflação.

A busca do consenso - Merval Pereira

- O Globo

A ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo, marcou para esta semana o início de consultas a seus pares para a definição do critério para a substituição do ministro Teori Zavascki na relatoria dos processos da Operação Lava-Jato.

Embora o presidente da OAB, Carlos Lamachia, tenha defendido que a escolha seja feita entre todos os nove ministros do plenário, e existam ministros defendendo essa tese, não parece provável que ela vingue. Diz Lamachia que a decisão deve ser tomada o mais breve possível “e da maneira mais republicana”, como se fugir do que determina o regimento e a prática do STF fosse a maneira mais republicana de decidir.

O que assusta a sociedade é ter conhecimento de que uma decisão tão importante quanto essa é tomada por um sorteio, mesmo que seja eletrônico. A teoria da conspiração já à solta indica que os sorteios podem ser manipulados, e o que se teme é que a relatoria caia para um juiz que já tenha se mostrado refratário à Operação Lava Jato, por manipulação ou azares da sorte.

E agora? - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Se até as leis e os próprios artigos da Constituição são passíveis de interpretação e adaptações às circunstâncias ou ao interesse do País, imaginem-se os regimentos... Não fosse assim, os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que reúne, em tese, os mais brilhantes juristas, seriam sempre por unanimidade. Não são e, até por isso, há 11 ministros, um número ímpar, para evitar constrangedores empates.

Nestes dias de luto pela morte do ministro Teori Zavascki, justo ele!, a presidente Cármen Lúcia e seus colegas têm se debruçado menos sobre leis e mais sobre o regimento da Corte, buscando algo essencial em política, mas teoricamente evitado no Direito: o consenso. A escolha do novo relator da Lava Jato, a maior investigação de corrupção de todos os tempos, tem de seguir o regimento, mas deve também recorrer às brechas para evitar uma pessoa errada, na hora errada, no lugar errado – o oposto de Teori.

Um homem, uma mulher - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A escolha do novo relator da Lava-Jato está cercada de especulações e pressões, que se intensificaram durante o funeral de Teori Zavascki

A única coisa realmente certa em sobre a sucessão do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), seja em relação à vaga na Corte, seja quanto à relatoria da Operação Lava-Jato, é que as duas coisas estão politicamente interligadas. Mas o novo ministro não será o encarregado da Lava-Jato. O presidente Michel Temer não espera apenas o luto oficial de Teori para indicar o novo ministro. Aguarda, sim, a escolha do novo relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E não moverá uma palha para influenciar essa decisão, como convém à relação entre os Poderes da República.

Nos bastidores da Praça dos Três Poderes, porém, há intensa movimentação para “fazer” o sucessor de Teori na Corte. É um jogo de xadrez, no qual a presidente do Supremo, Cármem Lúcia, joga com as brancas, isto é, terá de ser a primeira a movimentar o tabuleiro: escolher o novo relator da Operação Lava-Jato. Essa indicação será decisiva para o presidente Temer escolher o nome que sucederá Teori na vaga de ministro. Na verdade, o relator determinará o perfil do novo ministro.

Alckmin e o PSDB - Míriam Leitão

- O Globo

O governador Geraldo Alckmin negou que pretenda sair do PSDB caso não seja escolhido candidato a presidente numa futura prévia do partido. “Vou te dar uma resposta direta. Essa possibilidade não existe, de sair do partido. Se eu disputar uma prévia e perder, eu apoiarei quem ganhou. Essa é a lógica da democracia.” Contudo, alega que ainda é cedo para dizer se disputará a candidatura.

Alckmin é um dos pré-candidatos do PSDB para a disputa presidencial em 2018 e o seu afilhado político, o prefeito de São Paulo, João Dória, deixou isso explícito ao lançá-lo nas comemorações da eleição e da posse. Mesmo assim, Alckmin alega que não tomou ainda a decisão de concorrer dentro do partido. Disse que este ano é de trabalhar muito para vencer a crise econômica, mas faz uma defesa forte do processo de prévias:

— Não é pecado querer ser candidato. É bom ter candidaturas, debates, faz parte da democracia. Eu sou favorável às prévias. O partido precisa aprender a ter democracia dentro de casa. Qual é o recado da rua? Mais democracia, mais renovação. É isso que precisamos fazer.

A ameaça de Trump – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O populismo foi o menor dos males no discurso de posse de Donald Trump. A promessa de resgatar o povo das garras do establishment já soaria falsa se fosse feita por qualquer político eleito por um dos grandes partidos americanos. Na boca de um bilionário que sempre cortejou os poderosos, ficou ainda mais vazia e irrelevante.

Nunca na história daquele país alguém tirou tanto dinheiro do próprio bolso para se eleger. Se Trump realmente desprezasse a elite de Washington, como repetiu tantas vezes para ganhar votos, não teria feito de tudo para ser aceito no clube.

O que realmente preocupa no novo presidente é a aposta no nacionalismo e no isolamento. A globalização é um fato da realidade. Reconhecer seus efeitos negativos é diferente de sugerir que seja possível revogá-la. A não ser, claro, que Trump se julgue capaz de desinventar a internet e derrubar as redes que conectam pessoas, empresas e investidores.

Não é teoria da conspiração. É dúvida - Elio Gaspari

- O Globo

O advogado Francisco Zavascki, filho de Teori, tem toda razão: “Seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado”. Ele pede que se investigue o caso “a fundo” para saber “se foi acidente, ou não”. Não é só Zavascki quem levanta essa questão, ela está na cabeça de milhões de brasileiros. Nada a ver com teoria da conspiração, trata-se de dúvida mesmo. A linha que separa esses dois sentimentos é tênue, e a melhor maneira para se lidar com o problema é a investigação radical.

Um dos mais famosos assassinatos de todos os tempos, o do presidente John Kennedy, em 1963, foi investigado por uma comissão presidencial de sete notáveis que produziu um relatório de 888 páginas. Até hoje, metade dos americanos não acredita na sua conclusão, de que Lee Oswald, sozinho, deu os tiros que mataram o presidente. Mesmo assim, rebatê-la exige esforço e conhecimento.

O presidente Michel Temer poderia criar uma comissão presidencial para investigar a morte do ministro Teori. Desde o momento em que o avião caiu n’água, ocorreu pelo menos o desnecessário episódio da demora na identificação dos passageiros.

Trump não era brincadeira - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Donald Trump não esqueceu suas promessas de campanha. Reafirmou parte de seus planos no discurso de posse. Mandou publicar resumos de seu programa no site da Casa Branca assim que se tornou presidente. Não estava brincando.

Trump diz que tem um plano para fazer com que a economia dos Estados Unidos volte a crescer 4% ao ano. Hum. Desde o fim dos anos dourados do mundo rico ocidental, em 1973, os EUA cresceram 2,7% ao ano.

Depois do fim da Grande Recessão (2008-09), o crescimento médio dos EUA foi de 2,1% ao ano. Razoável para um país já tão rico, apesar de tão e cada vez mais desigual.

Mas os americanos se queixam de que 2016 foi o décimo ano sem crescimento acima de 3%. As previsões para 2017 e 2018 andam em torno de 2,4%, já considerando os anabolizantes econômicos de Trump.

O fator agro - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

O Brasil já produz uma tonelada de grãos por habitante. É o quinto dos líderes da produção agrícola no mundo nesse quesito, depois da Argentina, Austrália, Canadá e Estados Unidos.

Quando as estatísticas focam a produção de grãos, pode ficar a impressão de que a agricultura brasileira se concentra apenas em soja, milho, arroz, feijão e outras oleaginosas. O setor ainda é grande produtor mundial de cana-de-açúcar, café, algodão, batata, silvicultura e ainda conta com as frutas, as hortaliças e todos os ramos da pecuária e da avicultura.

Quem fica nas cidades e só vê tragédias pela TV pode ficar com a impressão de que continua tudo muito ruim na economia brasileira. E, no entanto, o agronegócio está bombando. Produzirá neste ano cerca de 215 milhões de toneladas de grãos, aumento de 15% em relação à produção anterior. A vantagem adicional é a de que os preços estão, em geral, melhores do que os do ano passado. Isso significa que grande massa adicional de renda deverá irrigar o País a partir do interior. As primeiras estimativas da Conab são de que as safras que começam agora deverão injetar neste ano quase R$ 200 bilhões na economia.

Pequenas mudanças – Editorial | Folha de S. Paulo

Ao menos na economia o ano de 2017 começou com boas notícias.

Enfim o Banco Central decidiu acelerar a redução da taxa de juros; surgem sinais de que o pior já passou em relação ao desemprego.

O corte na Selic (taxa básica de juros), de 13,75% para 13%, acompanha a redução das pressões inflacionárias. Considera-se possível que o IPCA se aproxime do centro da meta (4,5%) neste ano, ao passo que ganham força projeções de juros de um dígito até dezembro.

Trata-se de condição fundamental para que o país possa vislumbrar algum crescimento do PIB ainda em 2017. O arrocho de crédito foi uma das principais causas de agravamento da recessão. Juros mais baixos ajudam a diminuir a inadimplência, e bancos tendem a voltar a emprestar dinheiro.

Hora de retificar o equívoco – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não estão sendo fáceis as tratativas para o acordo de renegociação da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União, envolvendo as contragarantias do Tesouro Nacional para empréstimos bancários. E a dificuldade não reside em suposta má vontade da equipe econômica do governo de Michel Temer. Há um entrave que não pode ser relevado: a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O art. 35 da LRF é claro: “É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente”.

Crise na Uerj reacende debate sobre universidade gratuita – Editorial | O Globo

• As dificuldades financeiras de estados abalam instituições de ensino público, e assim estimulam a que elas encontrem novas fontes de financiamento

Como qualquer instituição dependente do Tesouro fluminense, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está em séria crise financeira. Caso fiscal mais crítico na Federação, o estado atrasa repasses para a universidade e esta fica impossibilitada de manter em dia salários de servidores, terceirizados ou não, assim como não consegue arcar com uma série de despesas típicas de um grande centro de ensino superior — laboratórios, bolsas etc. O hospital da universidade, o Pedro Ernesto, de excelência, não escapa da falta de dinheiro.

Inevitável voltar a discutir o tema incandescente da necessidade de alunos de universidades públicas que tenham renda suficiente passarem a pagar pelo ensino. Goste-se ou não, recoloca-se a contradição: filhos de famílias de renda mais alta, por terem uma formação escolar melhor, pois vêm de escolas particulares, ocupam proporção maior das vagas no vestibular e, assim, entram em universidades gratuitas.

Receita de Mulher – Vinicius de Moraes

As muito feias que me perdoem
Mas beleza é fundamental. É preciso
Que haja qualquer coisa de flor em tudo isso
Qualquer coisa de dança, qualquer coisa de haute couture
Em tudo isso (ou então
Que a mulher se socialize elegantemente em azul, como na República Popular Chinesa).
Não há meio-termo possível. É preciso
Que tudo isso seja belo. É preciso que súbito
Tenha-se a impressão de ver uma garça apenas pousada e que um rosto
Adquira de vez em quando essa cor só encontrável no terceiro minuto da aurora.
É preciso que tudo isso seja sem ser, mas que se reflita e desabroche
No olhar dos homens. É preciso, é absolutamente preciso
Que seja tudo belo e inesperado. É preciso que umas pálpebras cerradas
Lembrem um verso de Éluard e que se acaricie nuns braços
Alguma coisa além da carne: que se os toque
Como o âmbar de uma tarde. Ah, deixai-me dizer-vos
Que é preciso que a mulher que ali está como a corola ante o pássaro
Seja bela ou tenha pelo menos um rosto que lembre um templo e
Seja leve como um resto de nuvem: mas que seja uma nuvem
Com olhos e nádegas. Nádegas é importantíssimo. Olhos, então
Nem se fala, que olhem com certa maldade inocente. Uma boca
Fresca (nunca úmida!) é também de extrema pertinência.
É preciso que as extremidades sejam magras; que uns ossos
Despontem, sobretudo a rótula no cruzar as pernas, e as pontas pélvicas
No enlaçar de uma cintura semovente.
Gravíssimo é porém o problema das saboneteiras: uma mulher sem saboneteiras
É como um rio sem pontes. Indispensável
Que haja uma hipótese de barriguinha, e em seguida
A mulher se alteia em cálice, e que seus seios
Sejam uma expressão greco-romana, mais que gótica ou barroca
E possam iluminar o escuro com uma capacidade mínima de cinco velas.
Sobremodo pertinaz é estarem a caveira e a coluna vertebral
Levemente à mostra; e que exista um grande latifúndio dorsal!
Os membros que terminem como hastes, mas bem haja um certo volume de coxas
E que elas sejam lisas, lisas como a pétala e cobertas de suavíssima penugem
No entanto sensível à carícia em sentido contrário.
É aconselhável na axila uma doce relva com aroma próprio
Apenas sensível (um mínimo de produtos farmacêuticos!)
Preferíveis sem dúvida os pescoços longos
De forma que a cabeça dê por vezes a impressão
De nada ter a ver com o corpo, e a mulher não lembre
Flores sem mistério. Pés e mãos devem conter elementos góticos
Discretos. A pele deve ser fresca nas mãos, nos braços, no dorso e na face
Mas que as concavidades e reentrâncias tenham uma temperatura nunca inferior
A 37º centígrados, podendo eventualmente provocar queimaduras
Do primeiro grau. Os olhos, que sejam de preferência grandes
E de rotação pelo menos tão lenta quanto a da terra; e
Que se coloquem sempre para lá de um invisível muro de paixão
Que é preciso ultrapassar. Que a mulher seja em princípio alta
Ou, caso baixa, que tenha a atitude mental dos altos píncaros.
Ah, que a mulher dê sempre a impressão de que se fechar os olhos
Ao abri-los ela não mais estará presente
Com seu sorriso e suas tramas. Que ela surja, não venha; parta, não vá
E que possua uma certa capacidade de emudecer subitamente e nos fazer beber
O fel da dúvida. Oh, sobretudo
Que ela não perca nunca, não importa em que mundo
Não importa em que circunstâncias, a sua infinita volubilidade
De pássaro; e que acariciada no fundo de si mesma
Transforme-se em fera sem perder sua graça de ave; e que exale sempre
O impossível perfume; e destile sempre
O embriagante mel; e cante sempre o inaudível canto
Da sua combustão; e não deixe de ser nunca a eterna dançarina
Do efêmero; e em sua incalculável imperfeição
Constitua a coisa mais bela e mais perfeita de toda a criação inumerável

Moacyr Luz - Pra Que Pedir Perdao?

sábado, 21 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

"Estou chocado e entristecido com a morte do ministro Teori Zavaski. Foi um grande magistrado a quem tive a oportunidade de nomear para o STJ em função de seu saber e competência técnica.
No difícil período pelo qual passamos, a conduta isenta e competente do ministro Teori ajudou os brasileiros a confiar na Justiça. Tenho a convicção de que o STF saberá honrar sua memória mantendo a mesma linha de conduta que o caracterizou, de respeito às leis, à moralidade, aos interesses da democracia e do futuro do país."

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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, na sua página da rede social.

Sob protestos, Trump assume com discurso nacionalista e antipolítico

| Presidente diz que, de agora em diante, só haverá a ‘América em primeiro lugar’  | Ele prometeu resgatar a supremacia americana com segurança de fronteiras, empregos e restituição aos que foram ‘roubados’  | Mais de 200 pessoas são presas em Washington

Donald Trump tomou posse como o 45.º presidente dos EUA com discurso em que apresentou retrato sombrio do país e do mundo, atacou a classe política, repetiu promessas populistas e reforçou o ultranacionalismo de sua campanha, informa Cláudia Trevisan. “A carnificina americana acaba aqui e agora”, disse.

“De hoje em diante, só haverá a América em primeiro lugar.” Trump descreveu os EUA como um país explorado por outras nações e, abusando de superlativos, prometeu resgatar a supremacia supostamente perdida e tornar a América grande de novo, com empregos, segurança nas fronteiras e prosperidade. Segundo ele, o país manterá alianças internacionais e criará novas para derrotar o terrorismo islâmico.

Em sites oficiais, dados sobre impactos climáticos foram substituídos pela previsão de fim de limites de emissão de poluentes e exploração de carvão e petróleo. Sem dar detalhes, a administração anunciou um escudo antimísseis para proteger o país do Irã e da Coreia do Norte. Em Washington, protesto teve mais de 200 presos.

Trump começa a comandar os EUA com discurso agressivo e nacionalista

Primeiro ato. Sem recorrer ao tom conciliatório típico de posses, presidente afirma que só haverá a ‘América em primeiro lugar’; magnata promete resgatar supremacia americana com mais segurança na fronteira, criação de empregos e ‘fim de carnificina

Cláudia Trevisan | O Estado de S. Paulo

WASHINGTON - Donald Trump tomou posse ontem como 45.º presidente dos EUA com um discurso sem palavras conciliatórias na direção de seus críticos, no qual apresentou um retrato sombrio do país e do mundo, atacou a classe política, repetiu promessas populistas e reforçou o nacionalismo extremo que marcou sua campanha. A cerimônia foi seguida de protestos.