segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna

Temos pela frente tempos difíceis, sem contar com partidos que nos defendam. Contudo, ainda temos duas grandes corporações — a dos militares e a dos magistrados — identificadas com a nossa Carta Constitucional. Enquanto for assim, não há motivos para maiores preocupações.


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Do cientista político Luiz Jorge Werneck Vianna, 80 anos, Coluna do Ancelmo Gois, ‘Aposta nas instituições’, O Globo, 22/10/2018

Fernando Gabeira: As prisões mentais

- O Globo

Bolsonaro terá de moderar retórica. E oposição precisa tomar consciência da situação delicada em que o país entra

Lula está preso, meu caro. Repito a frase de Cid Gomes que ecoou na rede, suprimindo a palavra babaca. Não por correção política. A palavra iguala a estupidez à vagina. Apenas para lembrar, com humildade, como certos sentimentos estão arraigados em nossa cultura e emergem de nosso subconsciente.

A líder da direita francesa, Marine Le Pen, afirmou que algumas frases de Bolsonaro são inaceitáveis na França. Mas não o foram no Brasil.

Humildade aqui significa reconhecer que mudanças culturais levam tempo para se consumar. Não são como uma ponte destruída pela chuva que se reergue rapidamente. Nem mesmo uma nova capital que pôde ser construída no Planalto. Às vezes, atravessam gerações.

Lula está preso. É natural que o PT não aceite isso. Mas a forma de recusar foi chocar-se diretamente com a Justiça, tentar dobrá-la com manifestações, apoio externo e uma inesgotável guerra de recursos legais.

Compreendo que isso era visto como uma forma de acumulação de forças. Mas, na verdade, também acumulou rejeição.

Demétrio Magnoli: Missa de sétimo dia

- O Globo

Aqui, em agosto de 2016, escrevi o seguinte: “A Nova República apaga-se na bruma do passado —mas nenhum sistema político alternativo surgiu para substituí-la. Temer (...) é um gerente de ruínas.” Nessa, acertei: o velório da Nova República deu-se no primeiro turno das eleições. Mas errei, e feio, sobre a forma de que se revestiria o ato fúnebre: seis semanas atrás, escrevi que, “no turno final, a rejeição a Bolsonaro elege qualquer adversário”. De fato, pelo contrário, a descida do caixão até seu túmulo será acompanhada pelos acordes da vitória de Bolsonaro. Diante de nós, sobra a missa de sétimo dia: um esforço para desvendar como chegamos ao ponto de eleger o candidato que cultua o sistema anterior à Nova República —isto é, a ditadura militar.

Sem qualquer ordem hierárquica, sugiro algumas causas para o desfecho:

1) A implosão do PSDB. O sistema político da Nova República estabilizou-se ao redor da disputa entre PSDB e PT. Desde o fim do ciclo do Plano Real, os tucanos perderam a capacidade de formular uma plataforma popular — e foram batidos em quatro eleições consecutivas. O colapso terminal deu-se com a desmoralização de Aécio Neves, na “operação Joesley Batista”. Bolsonaro tornou-se o desaguadouro do voto antilulista que, antes, se inclinava para os tucanos. O PSDB, tal como o conhecemos, está morto.

Cacá Diegues: A razão do voto

- O Globo

Que o vencedor respeite a Constituição que nós todos, expressa ou implicitamente, juramos respeitar

Pense bem no que você vai fazer no próximo fim de semana. Quer dizer, pense bem em como você vai votar no próximo domingo, em quem e por quê.

Como todo mundo, tenho minhas preferências. Mas nem são aquelas de meus sonhos, as preferências com as quais sempre desejei ver o Brasil viver. Elas são apenas uma alternativa que o sábio regime de dois turnos nos dá a chance de escolher. Confesso que não me entusiasmo muito com o programa de um, nem sei direito qual é o programa do outro. Mas, sobretudo, não gostaria que o Brasil passasse por um recuo comportamental como o que está sendo prometido pelo provável vencedor e seus apoiadores. Já foi tão difícil chegar até aqui!

Nesses dias antes do voto decisivo, não quero fazer proselitismo. Já o fiz no primeiro turno e não adiantou nada, meu candidato favorito ficou atrás dos dois que disputam essa final. Um montado na sela de um velho cavalo que já desapontou tanto o povo que o elegia; outro nos assustando, a prometer o demônio armado para conter nossos desejos inocentes. Um vestido de anjo, com a voz doce dos necessitados; outro ornado de fúria incontrolável, metralhando quem passar à sua frente.

Ainda prefiro o primeiro. Mas não é disso que quero falar aqui, outros jornalistas, escritores e palpiteiros, sobretudo no mundo digital que tudo pode, o estão fazendo melhor do que eu, com muito mais argumento, empenho e sabedoria. O que quero falar aqui é dos quatro anos que se seguirão ao resultado eleitoral de domingo que vem. Durante esses quatro anos, um dos dois reinará sobre a população brasileira, e é de seu comportamento que devemos cuidar. E para isso precisamos nos preparar.

Marcus André Melo: O falso sobre o fake

- Folha de S. Paulo

Falando a verdade sobre acreditar em mentiras

Exposição às fake news podem levar as pessoas a mudar o voto? Esta pergunta adquiriu grande centralidade no debate público e a ciência política já produziu algumas respostas.

Um grupo de 16 pesquisadores de diversas áreas —da ciência política à economia comportamental— produziu uma avaliação do estado da arte das notícias falsas. Em “The Science of Fake News”, publicado na revista Science (2018), os autores concluem que não existem evidências robustas sobre o efeito da exposição às fake news no comportamento político (por exemplo, comparecimento às urnas ou como se vota). A afirmação vale para fake news, não para campanhas políticas.

A análise mais rigorosa sobre a influência das fake news nas eleições americanas de 2016 —quando a questão adquiriu centralidade na agenda pública— foi levada a cabo por Matthew Gentzkow (Universidade Stanford) e colaboradores.

Os pesquisadores utilizaram várias técnicas para estimar o efeito das fake news sobre o voto e fizeram testes de robustez. É complexa a tarefa de identificar este efeito: uma grande proporção de notícias falsas pró-Trump foi vista por eleitores que já iriam votar nele.

Celso Rocha de Barros: Votar como Ulysses, ou contra Ulysses

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro representa facção das Forças Armadas que ganhou poder com a tortura

Jair Bolsonaro não representa o regime de 64. Representa sua dissidência extremista, que revoltou-se contra a abertura de Geisel. O ídolo de Bolsonaro não é o moderado Castelo Branco, que provavelmente gostaria mesmo de ter restaurado a democracia. Não é o Geisel, que matou gente, mas deu início à restauração. Não é nem, vejam só, o Médici.

O ídolo de Bolsonaro, o autor de seu livro de cabeceira (segundo ele mesmo disse no Roda Viva), a entidade a quem Bolsonaro consagrou o impeachment, é o torturador Brilhante Ustra. Com um santo protetor desses, não impressiona que Temer tenha dado o azar de receber o Joesley.

O culto a Ustra é lepra moral, mas não é só isso: é uma reivindicação de linhagem. Na convenção do PSL, Eduardo Bolsonaro comparou Ustra a Janaina Paschoal, possível candidata a vice na chapa de seu pai.

Janaina se disse chocada com a comparação, e ultra-bolsonaristas como Olavo de Carvalho pediram sua cabeça. O vice foi Mourão, que tem Ustra entre seus heróis. O discurso de Eduardo Bolsonaro foi um teste de lealdade.

Bolsonaro representa, enfim, a facção das Forças Armadas que ganhou poder quando a tortura se tornou parte importante do regime. Bolsonaro é o porão.

Leiam o Gaspari: os militares e policiais que controlavam do porão logo se tornaram bandidos comuns, que os generais temiam que instaurassem a baderna na hierarquia.
Aproveitaram-se do direito de atuar à margem da lei para ganhar dinheiro. Um célebre torturador se tornou um dos chefes do jogo do bicho no Rio de Janeiro. Outros se envolveram com esquadrões da morte, aquela turma que cobra dez para matar bandido e vinte para matar seu cunhado e mentir que ele era bandido.

Vinicius Mota: Jogo duro, jogo válido

- Folha de S. Paulo

Petistas, no Brasil, e democratas, nos EUA, tendem a constranger presidentes eleitos, na Justiça e no Congresso

Separadas por apenas dez dias, duas das maiores democracias do planeta, o Brasil e os Estados Unidos, farão escolhas nas urnas que legarão questões espinhosas para quem aderiu a um ideário da moda. Políticos não deveriam chegar aos extremos do que as regras permitem na luta pelo poder, reza essa doutrina, sob pena de colocarem o próprio regime liberal em risco.

Deslegitimar a vitória do adversário, questionando-a na Justiça por exemplo, não seria uma prática abonada. Buscar o impeachment de um presidente eleito pela população tampouco seria recomendável.

Essas táticas, embora dentro da lei, ajudariam a corroer o pacto de convivência entre forças antagônicas e a transformar a disputa num vale-tudo para esmagar o rival.

Leandro Colon: Um governo que se avizinha

- Folha de S. Paulo

Sabe-se quem foi Bolsonaro até hoje e sobram dúvidas sobre governo

Nada indica, por ora, uma reação de Fernando Haddad (PT) capaz de impedir a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), hoje líder folgado nas pesquisas, no domingo (28).

Confirmada a previsão, Bolsonaro pode chegar ao Planalto em 1º de janeiro de 2019 apoiado por uma significativa maioria do eleitorado. Um respaldo que qualquer líder político gostaria de ter para assumir o poder.

Daqui a uns anos, provavelmente passado o calor de uma eleição peculiar e estranha, o fenômeno “bolsonarista” de 2018 será melhor depurado. Fato é que algumas razões que devem levar o capitão reformado à chefia da República já são nítidas.

O antipetismo (ou antilulismo) tem sido essencial para esse massacre anunciado nas urnas. Sob a batuta de Lula, o PT fortaleceu o ambiente de confronto político e de busca pelo descrédito da imprensa e do processo eleitoral (sob o lema “eleição sem Lula é fraude”). Atropelou possibilidades de movimentos que poderiam levar a esquerda, não necessariamente o PT, ao poder.

Fernando Limongi: O príncipe e a fera tosca

- Valor Econômico

A vitória dos conservadores, em boa medida, é por W.O

Os conservadores derrotarão os progressistas, pois somente um erro grosseiro tiraria a vitória de Bolsonaro. Esta é a forma como Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em artigo publicado na Folha de São Paulo, caracteriza as eleições do próximo domingo. O deputado federal eleito pelo PSL se identifica como 'tetraneto de D. Pedro II, administrador, empresário e cientista político pela Universidade de Stanford (EUA), com pós-graduação pelo Insead (França)'. Como se sabe, o tetraneto foi cogitado para compor chapa com Bolsonaro, mas foi preterido para neutralizar possíveis tentativas de impeachment.

No passado, explica o tetraneto, os progressistas obtiveram sucessivas vitórias. "Desde 1995, com o governo FHC, que ideias progressistas vêm galgando espaço no poder público." O recuo dos conservadores teria se intensificado, mas não iniciado, durantes os governos Lula e Dilma. Ou seja, para o príncipe conservador, FHC, Lula e Dilma seriam farinhas do mesmo saco.

"Vivemos o esgotamento da hegemonia progressista", afirma o tetraneto. A ascensão de Bolsonaro à presidência será o fim de uma era, uma era marcada por uma "busca aflita pela justiça social". Mas se a busca pela justiça será abandonada, o que teremos no lugar? Qual o programa dos conservadores?

Do ponto de vista eleitoral, os progressistas foram postos para correr. Nos estados do sul, sudeste e centro-oeste não há progressista com chances de vitória. Não faltam aprendizes e oportunistas prontos a se colar a Bolsonaro para chegar ao poder. Associar-se aos progressistas, ao PT ou ao PSDB, é pedir para perder.

Angela Bittencourt: Esquerda se arma contra Bolsonaro na reta final

- Valor Econômico

Sem negociação, como o presidente aprovará projetos?

As pesquisas de intenção de voto ganham uma relevância inédita a uma semana do segundo turno das eleições no Brasil e os resultados de sete serão divulgados a partir desta segunda-feira até quinta, 25, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos. Hoje serão publicadas as pesquisas CNT/MDA, BTG /FSB, Vox Populi e RealTime; na terça, Ibope; e, na quinta-feira, Vox Populi e RealTime. As duas últimas terão seus times em campo hoje e amanhã. O levantamento do Ibope é o que terá a apuração mais extensa - de 17 a 23 de outubro.

As sondagens tornaram-se ainda mais importantes nesta reta final porque poderão mostrar, com maior ou menor detalhe, eventuais realocações de votos entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno. Protagonista da primeira eleição, após o impeachment de Dilma Rousseff e dois anos e meio de governo do impopular presidente Michel Temer, o candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro tornou-se alvo de ações judiciais movidas por partidos de oposição que reagem à possibilidade de que ele tenha cometido crime eleitoral para levar vantagem sobre o concorrente de espectro ideológico oposto.

O gatilho para a interpelação judicial foi a informação, publicada na edição de quinta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo", sobre o suposto uso irregular de WhatsApp por Bolsonaro para atacar Haddad em operações que, se comprovadas, podem configurar financiamento ilegal de campanha por empresários.

Cida Damasco: Ambição fiscal

- O Estado de S.Paulo

Time de Bolsonaro insiste no déficit zero, mas desconversa sobre o principal, a Previdência

Pesquisas, trekkings, sondagens, palpites. Tudo confirma que o capitão da reserva Jair Bolsonaro deverá ser eleito presidente da República no domingo. Cercado de expectativas, as melhores e as piores, dependendo do lado do muro compacto em que se colocaram parcelas significativas dos eleitores. Acontece, porém, que mesmo entre os eleitores situados na ampla base de apoio do candidato do PSL, as aspirações comuns em relação ao futuro governo parecem concentradas num genérico mudar “tudo o que está aí”, verdadeiro mantra de Bolsonaro.

Mas o que é exatamente “tudo que está aí”, quais são as mudanças específicas esperadas e com que roupa, ou melhor, com que dinheiro elas serão executadas? A uma semana da eleição, com planos de governo revistos, reduzidos ou ampliados a todo momento, ainda é preciso pensar muitas vezes antes de responder às duas últimas perguntas.

Segundo pesquisa Ibope divulgada na semana passada, Bolsonaro é visto como representante dos interesses dos ricos (para 65% dos consultados), empresários (65%), bancos (54%) e jovens (46%). Essas características, embora reveladoras do perfil dominante dos eleitores do candidato favoritíssimo, ainda são insuficientes para definir o que eles esperam da sua gestão. Há, evidentemente, uma multiplicidade de expectativas da população que está fechada com Bolsonaro, como sempre acontece em mudanças de governo. Mais ainda neste momento, em que se aproxima do Planalto uma candidatura assumidamente de direita, que se apresenta como diferente, com personagens e algumas agendas fora do circuito das últimas disputas.

Ricardo Noblat: Limites ao capitão

- Blog do Noblat | Veja

Daqui não passa

Jair Bolsonaro foi obrigado a chamar o filho de doido, e o filho a concordar com ele, depois da reação provocada pela divulgação do vídeo onde o deputado Eduardo Bolsonaro, em resposta a uma pergunta, ensinou que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra”, disparou Bolsonaro com medo de que a declaração do filho pudesse lhe custar votos a menos de sete dias da eleição. “Se alguém defender que o STF precisa ser fechado, de fato essa pessoa precisa de um psiquiatra”, alinhou-se o filho trapalhão.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou a expressão que Bolsonaro mais teme que preguem nele – “fascista”. Disse: “As declarações do deputado merecem repudio dos democratas. Pregam a ação direta, ameaçam o STF. Não apoio chicanas contra os vencedores, mas estas cruzaram a linha, cheiram a fascismo”.

Três do STF defenderam a instituição – Rosa Weber, e Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, o decano da Corte, seguidos por presidentes de associações ligadas à magistratura e ao Direito e políticos de diversos partidos. Celso de Mello bateu duro:

– Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República.

Foi a primeira vez que deve ter ficado claro para Bolsonaro e sua turma de assessores truculentos que há limites que eles não poderão ultrapassar. E mais: que um presidente, mesmo que legitimado por um dilúvio de votos pode muito, mas não pode tudo, muito menos o que atente contra a legalidade.

Se Bolsonaro tiver entendido o recado, poderá até ser bem-sucedido no governo. Do contrário, enfrentará forte oposição e seu futuro será incerto.

Filho de Bolsonaro ameaça Supremo, e decano vê golpismo

Bastam um soldado e um cabo para fechar STF, disse filho de Bolsonaro em vídeo

Eduardo Bolsonaro deu a declaração em palestra para concurseiros em julho

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO , RIO DE JANEIRO , BRASÍLIA E SÃO LUÍS - Uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi repudiada no meio jurídico e político neste domingo (21).

Em vídeo gravado em julho, disponível na internet, mas que veio à tona a uma semana do segundo turno, Eduardo responde a pergunta sobre uma hipotética possibilidade de ação do Exército em caso de o STF impedir que Bolsonaro assuma a Presidência.

"Aí já está caminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?", responde o filho do candidato.

"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não", diz.

"O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?", afirma.

O vídeo foi gravado no dia 9 de julho, em um cursinho de Cascavel, no Paraná. Eduardo Bolsonaro dava uma palestra para matriculados que desejam ingressar na Polícia Federal. O vídeo da palestra foi compartilhado no canal do cursinho e teve mais de 110 mil visualizações, até o fechamento desta edição.

Em resposta ao posicionamento do deputado federal, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse que a magistratura se mantinha firme.

"No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado", afirmou a ministra, em entrevista.

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello disse considerar que vivemos "tempos sombrios". "Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos", afirmou, sem tecer mais comentários.

A Folha conversou com outros ministros, que em caráter reservado afirmaram esperar uma manifestação do presidente da corte, Dias Toffoli, ou do decano, Celso de Mello. O presidente do STF estava neste domingo regressando de viagem ao exterior.

Procurado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Medeiros, não comentou.

Jair Bolsonaro negou que exista a possibilidade de o STF ser fechado, disse desconhecer o vídeo e duvidar de que seu filho tenha feito a afirmação. "Alguém tirou do contexto", afirmou, no domingo, a jornalistas. "Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra", disse.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou o filho do candidato.

"As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF", afirmou, nas redes sociais. "Não apoio chicanas contra os vencedores, mas estas cruzaram a linha, cheiram a fascismo. Têm meu repúdio, como quaisquer outras, de qualquer partido, contra leis, a Constituição."

Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF

Para Celso de Mello, votação recorde não legitima investidas contra a ordem

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”.

Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições —ele recebeu quase 2 milhões de votos— não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.

Escreveu Celso de Mello: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.

Prestígio com Bolsonaro agrada, mas também preocupa cúpula militar

Oficiais generais temem que Forças Armadas virem vidraça ou sejam associadas a fracassos num eventual governo do capitão

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A folgada dianteira de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa pela Presidência criou um dilema para a cúpula das Forças Armadas.

O prestígio dos militares num eventual governo do capitão reformado do Exército atingirá níveis inéditos desde a redemocratização de 1985, o que preocupa oficiais generais das três Forças ouvidos pela Folha, cientes de que essa militarização pode se voltar contra a instituição.

O risco identificado tem duas vertentes. Primeiro, as Forças Armadasvão virar vidraça, e iniciativas de Bolsonaro que possam remeter a políticas da ditadura militar (1964-85) ou a sugestões polêmicas acabarão na conta da instituição automaticamente.

Discussões tópicas como aumento de salários serão vistas como favorecimento.

Visando criar salvaguarda, a Defesa negociou com Bolsonaro a manutenção da equipe que faz a interlocução do ministério com o Legislativo.

Assim, acredita, será possível marcar posições distintas das defendidas pela bancada governista, se necessário. A eventual inclusão de militares em uma reforma da Previdência seria alvo de tal lobby.

Outro ponto nevrálgico é a agenda da área de segurança pública que deverá ser apresentada ao Congresso se o deputado do PSL for eleito. Um general se diz preocupado com o que chama de generalização nas manifestações de Bolsonaro sobre o tema.

Na semana passada, por exemplo, o candidato defendeu a isenção de julgamento a PMs que matam em serviço.

O Exército demorou anos para emplacar a lei que transferiu da Justiça comum para a militar o julgamento de soldados que matam em ação nas operações de Garantia da Lei e da Ordem. A Força foi alvo de inúmeras críticas.

Bolsonaro “enquadra” o PSL e faz acenos a partidos do Centrão

Presidenciável veta articulação de aliados para tirar presidência da Câmara do DEM; objetivo é garantir base na Casa para sustentar seu eventual governo

Pedro Venceslau e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

Depois de começar a campanha sem praticamente nenhum apoio partidário e sob a desconfiança do mundo político, o deputado Jair Bolsonaro , candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, chega à reta final do segundo turno projetando construir uma ampla base parlamentar, na hipótese de ser o eleito no domingo.

Em nome da governabilidade, o capitão reformado tenta agora enquadrar a base do PSL, que conta com 52 deputados eleitos, enquanto faz acenos ao Centrão, que perdeu força, mas segue sendo um bloco com poder de fogo na Câmara. Com 142 deputados eleitos – 22 a menos que na legislatura anterior –, o grupo integrado por DEM, PP, PR, Solidariedade, PRB, PSC e PTB quer manter o controle de postos-chave da Casa, entre eles a presidência.

Para ter um ponto de partida confortável e acalmar o DEM, que elegeu 29 deputados federais, Bolsonaro promoveu a primeira intervenção direta na bancada do PSL ao afirmar, na quinta-feira passada, que o partido não vai disputar o comando da Câmara. Anunciado como chefe da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tem feito a ponte com o DEM, que articula a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.

Justiça reage a vídeo em que filho de Bolsonaro fala em ‘fechar STF’

Após declaração de deputado contra o Supremo, ministra Rosa Weber diz que ‘juiz algum vai se abalar’

Vídeo em que Eduardo Bolsonaro(PSL)—deputado federal eleito coma maior votação no país—afirma que bastam “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal gerou reações como a da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e da Associação dos Magistrados Brasileiros, que afirmou que juízes “não se curvam a ataques de qualquer natureza e pressões externas ”. Ministros do STF também manifestaram contrariedade coma declaração. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disseque as afirmações “cheiram a fascismo”. Para Jair Bolsonaro, ovídeo está fora de contexto e quem defende fechar o STF “precisa de psiquiatra”. Eduardo Bolsonaro pediu desculpas e destacou que agravação ocorreu há quatro meses.

AFRONTA E RECUO

Filho de Bolsonaro fala em ‘fechar o STF’, recebe críticas do Judiciário e se desculpa

Bernardo Mello, Manoel Ventura, Mariana Martinez e Sérgio Roxo | O Globo

Um vídeo em que o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que “para fechar” o Supremo Tribunal Federal (STF) bastam “um cabo e um soldado” foi recebido com críticas de representantes do Judiciário, como a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a repercussão negativa, o próprio parlamentar pediu desculpas pelas frases ditas no dia 9 de julho, em um curso em Cascavel (PR) para interessados em prestar concursos públicos.

No vídeo, Eduardo Bolsonaro é perguntado por um aluno sobre uma eventual ação do STF para impedir a posse de seu pai, caso fosse eleito em primeiro turno, e qual seria a atitude do Exército neste cenário hipotético.

—Aí já está encaminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver. E aí, quando ele pagar para ver, vai ser ele contra nós —disse o parlamentar, para depois insinuar que os militares não teriam dificuldade em fechar o STF. — Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo —completou.

Há ainda trechos do vídeo em que Eduardo Bolsonaro ironiza o apoio da população ao STF.

—Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular em favor dos ministros do STF? Milhões na rua: “Solta o Gilmar, solta o Gilmar” (referência ao ministro do STF Gilmar Mendes).

Ontem, ao ser questionada sobre as posições de Eduardo Bolsonaro, Rosa Weber reagiu, dizendo que nenhum juiz irá se abalar com as manifestações.

— Embora não sendo presidente do STF, e sim do TSE, no Brasil as instituições estão funcionando normalmente. Juiz algum no Brasil se deixa abalar por qualquer manifestação que possa ser compreendida como inadequada —disse.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, criticou a declaração:

— Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim — disse, ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Ministros do STF consideram declaração de filho de Bolsonaro extremamente grave

Miriam Leitão | O Globo

BRASÍLIA — Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”. Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por uma única voz - do presidente Dias Toffoli, que estava em um congresso em Veneza, ou do decano Celso de Mello.

Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais. O presidente da Corte " não quis botar mais lenha na fogueira", disse um assessor direto ao colunista do GLOBO Lauro Jardim.

O decano Celso de Mello classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada por escrito ao jornal "Folha de S. Paulo". O ministro ressaltou na mensagem que a votação recorde do deputado - o mais votado da História do país - não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica".

"Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos", destacou o decano Celso de Mello.

Um dos ministros que não se identificar avaliou ao GLOBO a manifestação de Eduardo Bolsonaro como "uma mistura de autoritarismo com despreparo".

Bolsonaro radicaliza ataque contra Haddad na reta final

Por Francisco Góes, Rodrigo Polito, André Ramalho, Rafael Vazquez, Fabio Graner e Rafael Bitencourt | Valor Econômico

RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA- A uma semana do 2º turno da eleição presidencial, o candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, radicalizou o discurso contra seu adversário, Fernando Haddad, e o PT. Em vídeo divulgado pelo Twitter, disse que Haddad e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) farão companhia a Lula e "apodrecerão" na cadeia ou serão "banidos" do país. "Se Lula estava esperando o Haddad ganhar e assinar decreto de indulto, vou dizer uma coisa: você [Lula] vai apodrecer na cadeia", atacou ele, chamando-os de "marginais".

Na sua diatribe, o candidato disse que a "Folha de S.Paulo é a maior 'fake news' do Brasil" e não receberá mais "verba publicitária do governo", se ele for eleito. Na semana passada, o jornal publicou denúncia de que a campanha de Bolsonaro teria recebido ajuda ilegal de empresas para disparar mensagens no Whatsapp com informações falsas sobre Haddad. No sábado, a Polícia Federal abriu investigação sobre o caso, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ontem, a presidente do TSE, Rosa Weber, falou sobre "fake news", ao lado de outras autoridades, por mais de três horas, mas indicou que não haverá decisão antes do fim da eleição. "O Direito tem o seu tempo", justificou.

O tom exaltado do candidato do PSLcontrastou com declarações dadas no sábado, quando procurou tranquilizar o mercado financeiro. Ele admitiu manter Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central e defendeu a "autonomia política" da instituição. O tempo fechou, porém, após a divulgação de vídeo, gravado há quatro meses, em que Eduardo Bolsonaro, seu filho, disse em palestra que, para fechar o STF, "basta um cabo e um soldado". A frase foi resposta à possibilidade de o Supremo impugnar a candidatura de seu pai. "As declarações merecem repúdio dos democratas", reagiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em sua conta no Twitter.

Bolsonaro radicaliza tom contra Haddad e PT
O candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, radicalizou ontem o tom contra seu adversário, Fernando Haddad, e o PT. Ele prometeu a seus apoiadores em um vídeo no Twitter que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Haddad "apodrecerão na cadeia". O domingo foi marcado por manifestações em todo o país convocadas por apoiadores do presidenciável.

Uma campanha diferente: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, houve quem apregoasse que a decisão da Suprema Corte inviabilizaria a democracia. Segundo esses alarmistas, as campanhas eleitorais eram necessariamente muito caras, também por força das dimensões territoriais do Brasil. Sem o dinheiro das empresas, o sistema eleitoral simplesmente ruiria, num verdadeiro desastre democrático.

Agora, transcorrida a primeira eleição nacional sem o financiamento por pessoas jurídicas, ficou claro que tais prognósticos não tinham fundamento. Foi perfeitamente possível fazer campanha eleitoral sem dinheiro das empresas. Com isso, foi enterrado de vez o argumento de que as doações de pessoas jurídicas para partidos políticos seriam um mal necessário, como se o sistema eleitoral precisasse fechar os olhos para as distorções causadas pela interferência de empresas na política - as empresas não têm direitos políticos - a fim de assegurar condições econômicas para a realização das campanhas. As empresas não deram dinheiro e a campanha eleitoral transcorreu normalmente.

Temores ambientais: Editorial Folha de S. Paulo

Intenções de Bolsonaro, como retirar o Brasil do Acordo de Paris e extinguir ministério, parecem inspiradas em teses anacrônicas

Aliado do agronegócio e subscritor de antiquadas teses militares, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) tem indicado propósitos no campo ambiental que, tomados em conjunto, representam claras ameaças de retrocesso, em particular quanto à Amazônia.

O candidato que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto no segundo turno já indicou que pretende retirar o país do Acordo de Paris —que, assinado em 2015, tem a inadiável tarefa de reduzir a emissão de gases que promovem o aquecimento global. No nosso caso, esse compromisso envolve o combate ao desmatamento ilegal.

Fora do acordo, o Brasil teria a companhia dos Estados Unidos de Donald Trump. Difícil imaginar como ficariam as relações diplomáticas com cada um dos demais 196 membros do tratado, ainda mais a considerar que Brasília não tem o mesmo poder de barganha de Washington.

Má gestão na saúde amplia as desigualdades: Editorial | O Estado de S. Paulo

Revisão do SUS deveria ser prioridade para governos, partidos e candidatos à Presidência

É sabido que o país gasta muito mal e de forma injusta em saúde. O Banco Mundial, por exemplo, estima perdas anuais equivalentes a 0,3% do Produto Interno Bruto apenas por má gestão, enquanto outros 0,3% do PIB se esvaem sob a forma de subsídios estatais às despesas privadas com saúde.

Um retrato dos desperdícios por má gestão está na existência de 2.185 unidades de saúde prontas, mas que não funcionam, como revelou a GloboNews na semana passada.

Elas atestam a transformação da saúde em canteiro de obras de ocasião: prédios são erguidos, equipamentos, comprados e unidades, inauguradas — de preferência em temporadas eleitorais —, e acabam fechadas ao público, por falta de pessoal e de recursos para manutenção.

Decreto dos Portos passou ileso por investigação da PF: Editorial | Valor Econômico

Concluído na semana passada após mais de um ano de investigação e cinco pedidos de prorrogação de prazo, o relatório do inquérito referente ao já famoso Decreto dos Portos permite duas constatações. A primeira: o presidente da República, Michel Temer, parece mesmo ter colhido benefícios pessoais de suas históricas relações com o setor portuário. Segunda: a investigação da Polícia Federal não conseguiu provar nenhuma ilegalidade diretamente atrelada à edição do Decreto 9.048/2014 e, por tabela, inviabilizou investimentos de bilhões de reais nos portos.

Em muitas das mais de 800 páginas do relatório final, já encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os investigadores demonstram espanto com o fato de empresários do setor terem participado das discussões sobre o decreto. De fato, representantes das principais empresas portuárias fizeram sugestões e acompanharam reuniões na Casa Civil durante o processo de construção do texto, como em atos sobre diferentes setores que são ouvidos antes de serem editadas as leis.

Carminho - Meu amor marinheiro

Fernando Pessoa: O Descalabro

O descalabro a ócio e estrelas...
Nada mais...
Farto...
Arre...
Todo o mistério do mundo entrou para a minha vida econômica.
Basta!...
O que eu queria ser, e nunca serei, estraga-me as ruas.
Mas então isto não acaba?
É destino?
Sim, é o meu destino
Distribuido pelos meus conseguimentos no lixo
E os meus propósitos à beira da estrada —
Os meus conseguimentos rasgados por crianças,
Os meus propósitos mijados por mendigos,
E toda a minha alma uma toalha suja que escorregou para o chão.

O horror do som do relógio à noite na sala de jantar dê uma casa de
província —
Toda a monotonia e a fatalidade do tempo...
O horror súbito do enterro que passa
E tira a máscara a todas as esperanças.
Ali...
Ali vai a conclusão.
Ali, fechado e selado,
Ali, debaixo do chumbo lacrado e com cal na cara
Vai, que pena como nós,
Vai o que sentiu como nós,
Vai o nós!
Ali, sob um pano cru acro é horroroso como uma abóbada de cárcere
Ali, ali, ali... E eu?

domingo, 21 de outubro de 2018

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Há em circulação um manifesto de democratas progressistas. Bem-vindo. Com a provável eleição de Bolsonaro precisaremos mais ainda de defensores da democracia, para impedir que ele (ou quem vier a vencer) tente sair do rumo constitucional.”


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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, texto da pagina da sua rede social Twitter, 20/10;2018

Luiz Sérgio Henriques*: Além das culturas que dividem

- O Estado de S. Paulo

A persistência das divisões atuais somente nos garantirá uma continuada decadência

Pode suceder que culturas políticas fortemente divisivas, mais perto do seu ocaso, descubram a pertinência de ideias que superem ou pelo menos subordinem a linguagem de parte ou facção. O comunismo do século 20, uma expressão desse tipo de cultura, ainda nos anos 1930 teve momentos positivos, como nas frentes populares, quando, com idas e vindas, firmou a aliança com os liberal-democratas e muitos outros, contribuindo para a derrota do nazi-fascismo. E saltando algumas décadas, já a caminho do fim, do interior da sua vertente ocidental brotaria a “heresia” eurocomunista, que afirmava, dessa vez com consistência, a universalidade da democracia política.

O panorama, assim, abriu-se para a recomposição com os social-democratas. No Ocidente, com suas instituições progressivamente ampliadas e sua “sociedade aberta”, se se quisesse manter o uso do termo “socialismo”, então não haveria dúvida: a democracia passaria a ser o caminho do socialismo, não para o socialismo. A “meta final” ficava em segundo plano ou mesmo desaparecia. A travessia era tudo, e para percorrê-la devia-se deixar de lado a bagagem autoritária do passado.

Idealmente, um partido como o PT, criado no momento em que se saía de uma ditadura e, ao mesmo tempo, se prenunciava o fim do comunismo, deveria ter tido nesse conjunto de valores um alicerce bem assentado. A formação de seu grupo dirigente e a educação de seus militantes se valeriam dos recursos inéditos que o País redemocratizado podia oferecer. Nada de culto à personalidade nem formação de subculturas dogmáticas e excludentes - ou, para usar termos mais atuais, o encerramento em “bolhas eletrônicas”, que desprezam a dúvida e erguem muros tão ou mais altos do que os de pedra e cal.

Não foi o que aconteceu. O novo partido permaneceu atado a um sistemático espírito de cisão que o impediu de participar positivamente de momentos cruciais da transição. Chegou a votar contra o texto da Constituição! Parecia cuidar de si próprio, absorvido na dialética interna de grupos e correntes que só se uniam em torno do líder promovido a mito e, posteriormente, a mártir. Sua excepcionalidade estava garantida a priori e dela viria o resgate de um país perdido em séculos de História infeliz. A recusa de alianças era marca registrada. E suas atitudes anunciavam uma guerra “contra tudo”, muito próxima, por sinal, dos populismos contemporâneos, inclusive de direita.

Roberto Romano: Cuidado, nas urnas a foto é de Platão!

- O Estado de S. Paulo

Quem nega que o vitorioso será o político que mais cativar, com mentiras e lisonjas...?

Nas atuais eleições é notável o uso de mentiras e violência. Muito se discutem o voto eletrônico e as informações falsas veiculadas na internet. Os pronunciamentos de Rosa Weber, presidente do TSE, não amainam as suspeitas sobre a eficácia das medidas contra fraudes e manipulações das notícias. Mergulhados na vida recente, imaginamos enfrentar um fenômeno inusitado, a crise letal do sistema democrático. No entanto, desde a Grécia antiga esse modo de governar beira o abismo. Recordo alguns escritos clássicos de Platão, o maior adversário do governo popular. Eles trazem um diagnóstico válido para nossos tempos.

O povo que segue o palpite de pessoas sem técnica na arte política, segundo Sócrates, só pode ser doente. Em vez da prudência nos assuntos de Estado, ele obedece ditames que pioram as mazelas. Como o milagre é efetuado? Pela demagogia nas assembleias onde dominam a retórica e a lisonja . Em vez de rir ou caçoar dos que mentem e adulam a massa, o povo adoentado os aplaude e os elege para os cargos, submete-se à sua propaganda. Como curar um coletivo insensato? O símile do médico surge depressa em Platão. Para conseguir a higidez dos eleitores, pergunta o personagem socrático: “Eu deveria batalhar contra eles para os fazer melhores, como se fosse um médico? Ou me pôr a seu serviço e em ótimas relações com eles lhes agradar?”.

Com a resposta de seu parceiro, de que o mais avisado seria se pôr à disposição dos eleitores, Sócrates afirma: “Então eu devo lisonjeá-los”. E chega a premonição, pelo próprio filósofo, da sua própria sorte: dizer o verdadeiro à massa que deseja ser enganada é seguir para a morte. A cicuta destina-se aos inimigos de toda demagogia. Contra os políticos, Sócrates descreve a si mesmo como integrante do pequeno número dos estadistas (“talvez o único”, diz ele). Quando falo, minhas palavras não se destinam ao agrado, pois digo “o que é melhor, não o prazeroso”.

Eliane Cantanhêde: Caça às bruxas

- O Estado de S.Paulo

Com Bolsonaro, guinada na política externa e dança de cadeiras no Itamaraty

A polarização política chegou ao Itamaraty, com acusações mútuas de caça às bruxas e perspectiva de grandes mudanças a partir de janeiro de 2019, se o presidente for Jair Bolsonaro, como indicam as pesquisas. Nesse caso, haverá uma guinada na política externa e uma forte dança de cadeiras.

A campanha de Bolsonaro acusa diplomatas de estarem por trás da avalanche de reportagens negativas ao candidato nas principais publicações da Europa, Estados Unidos e América Latina. E ressalta: elas não apenas classificam Bolsonaro como “racista”, “homofóbico” e “ameaça à democracia”, como poupam ou até enaltecem o PT.

Na fila, The Economist, um bastião do liberalismo econômico internacional, Financial Times, Liberation, The New York Times e Le Figaro, além de importantes jornais da América Latina, no que o comando bolsonarista classifica de campanha externa contra o candidato e que atinge também organismos internacionais.

Ao acusarem diplomatas brasileiros de municiarem jornais e jornalistas estrangeiros, aliados do candidato do PSL apontam os que seriam “líderes da campanha”: os embaixadores aposentados Celso Amorim e José Viegas, que foram ministros da Defesa nos governos do PT e recebidos com desconfiança principalmente pelo Exército.

Amorim foi chanceler nos oito anos de Lula e participou ativamente da campanha dele à Presidência. Ao liderar a política externa “ativa e proativa”, ou Sul-Sul, Amorim direcionou o foco para países emergentes e alternativos e foi assim que a China desbancou os EUA como principal parceiro comercial brasileiro e Amorim forjou toda uma geração de diplomatas. Bolsonaristas dizem que são “todos petistas” e estão em cargos-chave que, aliás, citam de cor.

Vera Magalhães: Bolsonaro e a democracia

- O Estado de S.Paulo

Está na hora de o candidato firmar compromissos claros com as instituições

Uma das maiores discussões sobre o que será um governo de Jair Bolsonaro é se ele colocará ou não em xeque a democracia. Ou, num grau mais extremo, se existe risco de volta à ditadura.

Considero a segunda formulação um evidente exagero, que tem sido proclamado em tom alarmista por eleitores do PT, políticos e até alguns analistas. Mas não estou entre aqueles que, no polo contrário, não veem nenhuma nuvem no horizonte democrático do País. Acho que o céu está carregado delas, e que, para que comecem a se dissipar, há algumas iniciativas que cabem ao candidato, para que comece a mostrar quem será o presidente Bolsonaro, caso se confirme sua eleição daqui a uma semana.

Não foram poucas nem triviais as maneiras pelas quais, ao longo de sua carreira, Bolsonaro relativizou a democracia, defendeu a ditadura (inclusive a tortura) e lançou petardos verbais contra diversas instituições, a ponto de questionar sua independência ou até sua legitimidade – STF, Procuradoria Geral da República, imprensa, Justiça Eleitoral e o próprio Congresso foram alguns alvos dessa retórica perigosa.

Já como candidato, o deputado lançou propostas que indicam que, uma vez eleito, pode investir contra algumas dessas instituições, inclusive os outros Poderes. Em julho, defendeu a mudança no critério de indicação de ministros do Supremo, ampliando o número de cadeiras de 11 para 21 e indicando, no curso do seu mandato, os dez novos integrantes da Corte.