Cabral aumenta em 131% gasto com jatinhos

Alfredo Junqueira e Bruno Boghossian

RIO - O governo do Estado do Rio aumentou seus gastos com o aluguel de jatos executivos em 131% durante a administração Sérgio Cabral (PMDB). O governador, que admitiu recentemente ter utilizado aeronave emprestada pelo empresário Eike Batista para compromissos particulares e profissionais, destinou R$ 10,25 milhões para a Líder Táxi Aéreo entre os dias 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano. Nos quatro anos da gestão de Rosinha Garotinho, antecessora de Cabral, a mesma empresa recebeu R$ 4,43 milhões. Vencedora de licitação promovida pelo atual governo, a Líder foi contratada por R$ 2,31 milhões e recebeu outros R$ 7,93 milhões em três aditivos nos anos seguintes. Durante o governo de Rosinha, a Líder assinou um termo inicial de R$ 606,3 mil e firmou seis aditivos que somaram R$ 3,82 milhões. Os dados são do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Na última sexta-feira, o governo do Rio prorrogou mais uma vez o contrato com a Líder. O valor do aditivo ficou em R$ 2,95 milhões, a primeira prorrogação no segundo mandato de Cabral. As licitações, contratações e prorrogações da Líder são responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil do governo do Rio. Seu titular, Regis Fichtner, braço direito de Cabral, era sócio do escritório de direito Andrade & Fichtner Advogados até dezembro de 2006. A banca representa a empresa de táxi aéreo em 13 ações que tramitam na Justiça. Regis atuou em processos como advogado da Líder, mas foi substituído por seus sócios quando foi para o governo. Atualmente, as aeronaves da Líder são utilizadas pelo governador, seus secretários de Estado e principais assessores. Apesar da administração estadual ter um contrato fixo com a empresa, Cabral admitiu ter utilizado o jato de Eike Batista para viajar à Dinamarca, em 2009, para defender a candidatura do Rio à sede da Olimpíada de 2016, e para passear no litoral da Bahia, no mês passado, a fim de participar dos festejos de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta Construções. Acidente. A queda de um helicóptero que servia a familiares do governador e do empreiteiro revelou a relação pessoal entre os dois, provocando uma crise política. A Delta tem mais de R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Rio e as empresas de Eike já receberam mais de R$ 79 milhões em isenções fiscais. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio. Depois da tragédia, Fichtner, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário de Governo, Wilson Carlos de Carvalho, o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), embarcaram em jatos da Líder para acompanhar as buscas e prestar solidariedade ao governador. As viagens foram custeadas pelo governo. "Transporte aéreo só deve ser utilizado em caso de emergência. Se não, deveria ser usado voo de carreira", diz o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), responsável pelo levantamento. Convênios. A assessoria de imprensa do governo do Rio argumentou que o aumento no valor dos contratos com a Líder ocorreu porque "no governo anterior, era muito pequeno o número de contratos e convênios do Estado do Rio com o governo federal, e, consequentemente, a frequência e o número dos deslocamentos a Brasília, São Paulo, Minas Gerais, dentre outros Estados, era consideravelmente menor". Em nota, o governo ainda ressaltou que nunca teve frota de aviões, como os governos de São Paulo e Minas Gerais, optando por sempre alugar aeronaves. A Líder afirmou que é uma empresa idônea e que os contratos firmados com o governo do Estado são frutos de licitações. O escritório Andrade & Fichtner declarou que Regis Fichtner não atua mais em seus processos e que as ações envolvendo a Líder são antigas. Os advogados afirmaram ainda que o escritório é referência nas áreas de contencioso e arbitragem, reconhecido por instituições internacionais, o que atrai o interesse de grandes empresas de diversas áreas. Em outro caso que vem preocupando o governo do Rio, a desembargadora da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Rosita de Oliveira Netto, suspendeu o processo contra os 429 bombeiros e dois PMs denunciados após a invasão do Quartel Central, em 3 de junho. A suspensão vale enquanto o projeto de lei de anistia criminal para os militares tramitar no Congresso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO