quarta-feira, 26 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Eleição na França traz tensão ao projeto europeu

O Globo

Eventual vitória da extrema direita lançaria país em período de instabilidade sem precedentes

Quando os franceses forem às urnas no domingo eleger os ocupantes das 577 cadeiras da Assembleia Nacional, estará em jogo mais que o legado das reformas do presidente Emmanuel Macron. Um Parlamento dominado pelo ultradireitista Reunião Nacional (RN), seguido pela Nova Frente Popular (NFP), coalizão liderada pela extrema esquerda, lançaria o país num período de instabilidade sem precedente, prejudicial ao projeto europeu. O mandato de Macron, líder mais vocal da União Europeia (UE), acaba em 2027, mas, a depender do resultado, problemas domésticos o enfraquecerão no bloco.

Se confirmados, os ganhos eleitorais dos extremistas de direita (e de esquerda) aumentarão a erosão dos partidos no centro do espectro político. É verdade que a coalizão liderada pelo centrista Olaf Scholz segue governando a Alemanha, e o Partido Trabalhista, depois de uma guinada ao centro, é favorito nas próximas eleições no Reino Unido. Mas essas conquistas em nada diminuem a insatisfação dos europeus. Entre as décadas de 1960 e 1980, a fatia de votos dos partidos social-democratas se manteve em 34% do total. De lá para cá, houve uma queda de pelo menos 10 pontos percentuais. Na França, os socialistas, representantes da tendência moderada, são coadjuvantes dos extremistas na coalizão de esquerda.

Bernardo Mello Franco - Assange livre

O Globo

Casa Branca não explica por que libertou ativista agora, após 12 anos de confinamento e prisão

As Ilhas Marianas do Norte foram descobertas em 1521 por um navegador português a serviço do rei da Espanha. Tempos depois, seriam vendidas à Alemanha, tomadas à força pelo Japão e finalmente ocupadas pelos Estados Unidos.

Nesta quarta (noite de terça no Brasil), o pequeno arquipélago do Pacífico foi palco de uma notícia global. O australiano Julian Assange reconquistou a liberdade, depois de 12 anos de prisão e confinamento no Reino Unido.

Elio Gaspari - A jogatina ganhou mais uma

O Globo

Por 14 votos contra 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei que autoriza o funcionamento de cassinos, jogo do bicho, bingos e outras modalidades de jogos de azar no Brasil. Como o projeto já passou pela Câmara, falta só o voto do plenário dos senadores para que ele vá à sanção de Lula, restabelecendo a legalidade da jogatina no país.

O projeto não foi apreciado pela Comissão de Segurança Pública. Isso acontece enquanto abundam as notícias da expansão do crime organizado em Pindorama. Facções criminosas infiltraram-se nas redes de transportes de diversas cidades, controlam negócios que vão do tráfico de drogas a postos de gasolina.

Há dias os repórteres Bernardo Mello e Rafael Soares mostraram que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho disputam o domínio do mercado de apostas legais no Rio, no Ceará e em Rondônia. Em abril, a Polícia Federal prendeu operadores dessa conexão, e eram um sobrinho e uma cunhada do notório Marcola, um dos chefes do PCC. Aquilo que se presume ser um mercado de apostas legalizado tornou-se um biombo para alimentação de organizações criminosas metidas com o tráfico de drogas e de armas. Segundo a Polícia Federal, apenas numa rede de 20 investigados foram movimentados R$ 301 milhões.

Luiz Carlos Azedo - STF descriminaliza maconha, e Pacheco reage

Correio Braziliense

O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a política de drogas

Antes mesmo de acabar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para o próprio consumo, por 8 a 3, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva na qual discordou da decisão e afirmou que houve invasão da competência do Congresso. Sua manifestação corrobora a intenção de setores conservadores do Congresso, sobretudo os evangélicos e a chamada bancada da bala, de proibir não só o tráfico como criminalizar o consumo da droga.

Pacheco argumenta que há um critério técnico para dizer se uma substância deve ser considerada um entorpecente ilícito ou não. “Há uma lógica jurídica e racional que, na minha opinião, não pode ser tomada por uma decisão judicial, invadindo a competência técnica, que é da Anvisa, e a competência legislativa, que é do Congresso Nacional”, disse, logo após o ministro Dias Toffoli anunciar que havia se expressado mal ao votar, na quinta-feira passada, e que seu voto era pela “descriminalização da posse de maconha.”

Vera Magalhães - STF e Congresso no cara ou coroa

O Globo

A decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização

O Supremo Tribunal Federal formou ontem maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. A quantidade considerada para esse fim será definida na continuação do julgamento, hoje, bem como as divergências de interpretação quanto à constitucionalidade de um artigo da Lei das Drogas que surgiram nos votos dos ministros. A decisão do STF vai na contramão da Proposta de Emenda à Constituição em discussão na Câmara, depois de aprovada pelo Senado, por iniciativa do seu presidente, Rodrigo Pacheco.

Não demorou para que Pacheco reagisse à conclusão do julgamento do Supremo, dizendo que cabe ao Congresso deliberar sobre a questão. Mas a bola estava quicando desde 2015 — quando chegou ao STF a ação cujo julgamento está prestes a ser concluído, depois de sucessivos adiamentos — sem que o Parlamento tomasse a frente do debate.

Bruno Boghossian - Arbítrio burro e inconstitucional

Folha de S. Paulo

STF foi chamado para corrigir defeito do sistema de Justiça permitido por uma lei deficiente

Acabar com a prisão de usuários de drogas foi uma decisão do Congresso Nacional. Até 2006, quem tivesse entorpecentes para consumo pessoal podia ser condenado a detenção de seis meses a dois anos. Naquele ano, os parlamentares cumpriram seu dever constitucional e aprovaram uma lei que estabelecia medidas alternativas nesses casos.

Foi uma inovação feita pela metade. Sem estabelecer uma distinção objetiva, a lei foi um convite ao arbítrio. Na prática, policiais e juízes ganharam o poder de definir as condições em que alguém seria considerado usuário ou traficante. Não é preciso dizer que tipo de circunstância pesa mais, dependendo da pessoa que é flagrada com a droga.

Hélio Schwartsman - O dilema de Lula

Folha de S. Paulo

Bons números da economia não se traduziram em popularidade para Lula

É difícil afastar a sensação de que o governo Lula está meio perdido. O petista foi eleito para impedir a permanência de Bolsonaro no poder. Nisso, Lula, ou melhor, o Brasil triunfou.

O passo seguinte seria fazer um governo bom o bastante para assegurar a recondução do próprio Lula ou do petista ungido como seu sucessor. Sabendo que caminhava em terreno pantanoso —a vitória foi por um triz—, Lula negociou com o Congresso, ainda na transição, uma PEC que lhe rendeu R$ 145 bilhões extras para gastar no início da gestão. O cálculo era o de que a administração precisaria produzir resultados positivos já no primeiro ano, para não ter a legitimidade contestada.

Fernando Exman - Cenários para a articulação política e um ajuste fiscal

Valor Econômico

Mapeamento do sentimento do Congresso pode aferir que existem aliados interessados em promover um ajuste

Em uma de suas célebres frases, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães dava a receita para um político se relacionar com jornalistas. “Há três tipos de repórteres: o que quer dinheiro, o que quer notícia e o que quer emprego. O correto é não dar dinheiro a quem quer notícia, notícia a quem quer emprego e emprego a quem quer dinheiro”, dizia o baiano do extinto PFL, morto em julho de 2007. Transpondo para a política, esse é o desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na articulação com o Congresso.

Existe uma fórmula para os articuladores de qualquer governo. É um tripé composto pela liberação de emendas parlamentares ao Orçamento, acesso a aliados às estruturas de poder e coparticipação na formulação de políticas públicas.

Lu Aiko Otta - Tripé macro sob pressão alimenta turbulências

Valor Econômico

Atual governo flerta com alternativas que, num passado recente, provocaram recessão

Colocar água na fervura foi a opção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem. O documento fala em “eventuais ajustes futuros” na taxa de juros, mas o ministro preferiu enfatizar a mensagem que os cortes na taxa Selic foram “interrompidos” para melhor avaliação dos cenários externo e interno.

Fez bem o ministro, ao empurrar o debate para o campo da normalidade institucional. As bases da política econômica brasileira estão hoje sob pressão, e isso tem sido ruim.

Gera nervosismo a incerteza quanto à manutenção do tripé que organizou a macroeconomia brasileira nos últimos 30 anos: geração de superávits primários para manter o endividamento sob controle, inflação domada pelo regime de metas e câmbio flutuante.

Vinicius Torres Freire - O dólar a R$ 5,45 e outros riscos

Folha de S. Paulo

Desvalorização do real já parece exagerada, mas agenda do semestre tem problemas

Quem quer que soubesse predizer o valor do dólar, amanhã ou daqui a cinco meses, não contaria para ninguém, claro. Ganharia dinheiro com isso.

Mas, como é fácil perceber, não se sabe fazer tal coisa. No que nos interessa, há motivos para mais incertezas, daqui até o final do ano, o que pode ser um fator de exageros extras nos preços da finança (juros, dólar).

Quem quer que se interesse pelo assunto, por preocupação com o país, com a economia, com sua empresa ou com seu dinheiro, tem consciência de que, no caminho adiante, há lombadas de tamanho desconhecido. Antes de pegar essa estrada, o dólar custa R$ 5,45.

Dieese: mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio ficaram acima da inflação

O Globo

No ano, 85,2% das negociações resultaram em resultaram em ganhos reais aos salários, contra 3,2% que se mantiveram abaixo do índice inflacionário

Mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio, até o dia 4 de junho (87,3%), ficaram acima do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), informou nesta terça-feira o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Outros 10,4% registraram resultados iguais à inflação e apenas 2,3% ficaram abaixo do índice inflacionário.

O INPC, medido pelo IBGE e usado nas negociações salariais, ficou em 0,46% em maio.

Os resultados de maio, embora preliminares, apontam para a volta aos patamares registrados no primeiro trimestre de 2024, quando ao menos 85% dos reajustes alcançaram ganhos reais. A variação salarial real média foi de 1,86%, a maior desde julho de 2023.

Zeina Latif - Quando o patrimonialismo se disfarça de justiça social

O Globo

Se o Congresso ceder aos grupos que buscam a ampliação da lista das isenções, o tiro poderá sair pela culatra

O projeto de lei complementar para a regulamentação da Reforma Tributária está em discussão na Câmara. O objetivo é definir a lista de itens com isenção total ou parcial dos tributos (CBS e IBS), uma vez que a emenda constitucional promulgada apresenta apenas grupos gerais que poderão contar com esses benefícios.

Pela proposta, a alíquota zero é prevista para 15 produtos da cesta básica e outros tantos itens, por exemplo, na área de saúde e cuidados básicos, e transporte público coletivo, enquanto 13 categorias são contempladas com o desconto de 60% na alíquota padrão, incluindo, por exemplo, serviços de saúde e educação e atividades culturais diversas.

Fábio Alves - Como o BC prevê 2026?

O Estado de S. Paulo

O próximo Relatório Trimestral de Inflação será chave para entender os novos movimentos do Copom

Quando manteve os juros inalterados em 10,50% na última reunião, o Copom avisou que estava interrompendo – e não encerrando – o ciclo de afrouxamento monetário, o que deixou analistas em suspense sobre a possibilidade de a taxa Selic voltar a cair ainda neste ano ou, provavelmente, em algum momento de 2025. O Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que será divulgado amanhã, dará pistas cruciais ao mercado sobre qual o próximo movimento do Copom, quando abandonar a pausa em curso na política monetária.

Nilson Teixeira - Novos avanços na comunicação do BC

Valor Econômico

O Banco Central (BC) melhorou muito sua comunicação nas duas gestões dos últimos oito anos. Apesar dos avanços, a comunicação pode ser aperfeiçoada ainda mais, com aprimoramento da relação com os demais entes públicos, maior transparência das mensagens da instituição, bem como com cuidados extras para conter a propagação de informações falsas ou viesadas. Avanços na comunicação sobre a gestão monetária incluem, por exemplo:

Maior detalhamento do comunicado do Copom: desde julho de 2016, o documento é detalhado --ao invés do formato anterior com uma ou duas frases obscuras. O comunicado contém previsões de inflação, fatores de risco em ambas as direções, votação de todos os membros e explicações sobre as decisões. Os ruídos gerados após o comunicado da reunião de maio de 2024, sem justificativas sobre a votação a favor do corte da taxa Selic de 50 pontos-base pelos quatro diretores indicados no atual governo e contra a decisão de redução de 25 pontos-base pelos cinco diretores escolhidos na gestão anterior, confirmam que é necessário maior aprofundamento sobre visões e votações divergentes. A postergação dessas explicações para a ata, publicada na terça seguinte à reunião, é equivocada. Informações mais precisas e tempestivas trazem benefícios óbvios, apesar dos custos da ocupação de uma maior parte do 2º dia de reunião com a discussão sobre o teor do comunicado.

Martin Wolf - A tolice dos plutocratas pró-Trump

Valor Econômico

Retorno de Trump é um risco que ninguém deveria querer correr

Muitos bilionários e empresários apoiam Donald Trump. Isso não é surpresa. Ele seria bom para os lucros, acreditam eles. Ele promete impostos mais baixos e menos regulamentação. Alguns, como Jamie Dimon, do JP Morgan, têm argumentado que algumas das políticas dele - os cortes nos impostos e o rigor contra a China e os aliados que querem se aproveitar dos Estados Unidos, por exemplo - não foram disparatadas. Além disso, em contraste com a maioria dos democratas, Trump e o Partido Republicano gostam das empresas e dos empresários. Por que eles não deveriam apoiá-lo em troca?

Isso não faz muito sentido, mesmo se analisado de forma bem rasteira. Quando no governo, os democratas têm sido frequentemente bons para os negócios. A crise financeira mundial de 2007-09 ocorreu sob um governo republicano. O mercado de ações tem decolado (e desabado) sob democratas e republicanos. O mesmo tem acontecido com a participação dos lucros no Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA. A confiança no governo desmoronou nos anos 1960 e, desde então, tem aumentado e diminuído sob ambos os partidos.

Erika Solomon - O homem que prepara o terreno para uma Alemanha extremista

The New York Times / O Estado de S. Paulo

Björn Höcke tem feito mais que levar a extrema direita para o mainstream; ele está fazendo o mainstream pender para a extrema direita

Em cima de um pequeno palco de um bar numa cidade de arquitetura enxaimel do leste alemão, o ideólogo de direita Björn Höcke contava para um grupo de seguidores, no ano passado, uma história sobre seu iminente julgamento. Ele tinha sido indiciado por dizer, “Tudo pela Alemanha” em um comício político — infringindo leis alemãs que proíbem a propagação de slogans nazistas.

Apesar da iminência daquele julgamento, ele olhou para os fãs e lhes abriu um sorriso maroto. “Tudo pela?”, perguntou ele.

“ALEMANHA!”, gritaram todos.

Depois de uma década colocando em teste os limites do discurso político na Alemanha, Höcke, um dos líderes do partido Alternativa para a Alemanha, ou AfD, não precisa mais passar dos limites sozinho. A multidão faz isso por ele.

Aquele momento amalgama o motivo pelo qual, segundo seus críticos, Höcke, além de representar um desafio para a ordem política, ameaça também a própria democracia alemã.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* e Alexandre Quintas Filgueiras Quintão** - PAC da Saúde: 181 mil agentes para atender os municípios

Sua tese de  doutorado, "Um Sertão Chamado Brasil', conquistou o maior prêmio  em Sociologia, no Instituto de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), e sua publicação ganhou uma  2ª edição. Tem um currículo acadêmico e uma obra, como gestora,  de fazer inveja à qualquer intelectual e governante.  Foi diretora da Casa de  Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da Fiocruz, voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde. 

Esta é a nossa ministra da Saúde, Nísia Trindade, a quem está prometido R$30,9 bilhões, em 2024, para o chamado PAC da Saúde  - recurso sobre o qual tem sido  cogitado, entretanto,  cortes orçamentários significativos  -  para atender 3.500 unidades de saúde em todo território nacional. Contudo,  um dos programas considerados mais importantes do Ministério  é a colocação em campo, via SUS - Sistema Único de Saúde: Governos Federal, estaduais e e municipais -  de 181mil agentes populares de saúde para  atender diretamente a 87 por cento dos municípios brasileiros. 

Poesia | Quando encontrar alguém, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Paulinho da Viola e Brasil Jazz Sinfônica - Para um amor no Recife