O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Endurecer pena de crimes ambientais é necessário

O Globo

Congresso manifestará independência se aprovar projeto do governo. Mas isso não bastará para deter queimadas

Depois da onda de incêndios florestais por quase todo o Brasil neste ano, o governo faz bem em tentar endurecer a punição para os crimes ambientais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto que aumenta a pena máxima para quem atear fogo em florestas de quatro para seis anos e prevê que os condenados comecem a cumpri-la em regime fechado. A proposta deverá ter tramitação rápida por ser incorporada a um projeto do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já aprovado no Senado e em discussão na Câmara, sob relatoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG).

O texto em discussão reúne contribuições de outros 42 projetos sobre o tema. A estratégia tem a intenção de acelerar a tramitação e reduzir as resistências (só o União, de Alcolumbre, conta com 59 deputados). É comum que as pautas ambientais empaquem nos labirintos do Congresso por pressão da bancada ruralista (costumam ser mais bem-sucedidas as propostas que flexibilizam a legislação ambiental). Desta vez, os parlamentares — que conviveram de perto com as nuvens de fumaça sobre Brasília — têm uma oportunidade de demonstrar independência dos grupos de interesse.

Maria Hermínia Tavares - Escapará o PT do 'gueto brâmane'?

Folha de S. Paulo

O centro e as direitas sempre predominaram na base do sistema político brasileiro

Mesmo sem os resultados do segundo turno em 52 cidades, entre elas 15 capitais, muito já se discute sobre perdas e ganhos partidários. Poucos, no entanto, discordam de que o PT, até o momento, tem pouco a comemorar, mesmo que seus candidatos em São Paulo e em outras quatro capitais continuem no páreo. Isso, embora o partido de Lula tenha aumentado o número de cidades que governará – de 182 em 2020 para 248 municípios, por enquanto.

Esse ganho, além de modesto, não esconde dois fatos incômodos para a agremiação. O primeiro é que seu desempenho em eleições municipais nunca foi lá aquelas coisas. O centro e as direitas sempre predominaram na base do sistema político brasileiro, tanto nas votações para prefeito e vereadores, como naquelas que definem quem ocupará as cadeiras da Câmara dos Deputados. De resto, a relação entre os resultados das eleições municipais e para o Congresso, bem como o predomínio das forças conservadoras, impõem ofuscantes limites ao que podem fazer governos progressistas. De toda forma, a curva de crescimento petista nos municípios, que chegou ao auge em 2012, sofreu brutal inflexão na rodada seguinte, passados quatro anos.

Bruno Boghossian - O ajuste político do corte de gastos

Folha de S. Paulo

Ala do governo defende deixar de fora itens que possam contaminar pacote levado a Lula e ao Congresso

A equipe econômica começou a estabelecer os limites da proposta de corte de gastos que será apresentada nas próximas semanas. A fase atual é uma espécie de ajuste do ajuste. O objetivo é manter as estimativas de redução de despesas, mas descartar pontos considerados impopulares demais e que poderiam contaminar politicamente o pacote.

Um dos alvos principais da discussão é o tamanho da mudança que deve ser proposta para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Uma ala do governo envolvida na elaboração das medidas prefere deixar dois pontos fora do plano: o aumento da idade mínima de acesso ao benefício e o fim da correção dos pagamentos pelo salário mínimo.

Vinicius Torres Freire - Lula frita batata quente de Haddad

Folha de S. Paulo

País adia conserto fiscal por outro ano, Congresso se dedica a seus dinheiros

Já vimos o filme. A última reprise havia sido em junho, quando a chapa de Fernando Haddad esquentava; as taxas de juros e de câmbio desandavam, para alturas mais daninhas. Agora, o ministro da Fazenda diz que quente é a batata dos gastos fora de controle, inclusive do controle dele mesmo, por lei. Então, Luiz Inácio Lula da Silva frita a batata do ministro.

Diz-se que o pacote de conserto fiscal vem depois da eleição municipal, novembro, por aí. Perdemos outro ano, envenenando aos poucos a possibilidade de PIB maior no futuro próximo.

O Congresso ora se dedica a decidir quem vai ser seu próximo duque, a ser eleito no início de 2025, e a negociar quais serão os barões das pisadinhas nas comissões. Discute com o Supremo legiferante os direitos de mandar dinheiros, emendas, para feudos eleitorais. A reforma tributária pega poeira no plenário vazio.

Thiago Amparo -Nunes e Enel deixaram São Paulo no escuro

Folha de S. Paulo

Prefeitura e concessionária não têm plano detalhado para a poda de árvores

A cidade de São Paulo não está preparada para eventos climáticos extremos devido à inépcia de seus governantes e da concessionária Enel. Os primeiros pensam que basta vestir colete da Defesa Civil para serem levados a sério; os segundos, que são imunes a consequências jurídicas sobre seus atos e omissões.

Já deveria estar claro a todos que reclamar que a prefeitura e a Enel não têm um plano claro para mitigar e adaptar os efeitos da crise climática não é papo furado de quem ama abraçar árvores. Um plano é o mínimo que se espera de quem governa a maior cidade do país.

Falando em árvore, a Folha noticiou a partir de dados oficiais que a Enel podou apenas 1% do que era previsto para 2024 (deveriam ser podadas 240,4 mil árvores; foram 1.730).

César Felício – Emedebista continua favorito, mas abstenção pode prejudicá-lo

Valor Econômico

Abstenção tende a ser mais alta entre eleitores mais propensos a votar em Nunes do que entre os mais inclinados para Boulos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) mantém o favoritismo para se reeleger, apesar do extenso e longo apagão que se abateu sobre São Paulo depois de um rápido temporal na última sexta-feira (11). A pesquisa Quaest divulgada nessa quarta-feira (16) pela Globonews atesta isso, ainda que com margem inferior à registrada na quinta passada pelo Datafolha.

O prefeito marcou 45%, dez pontos percentuais a menos, enquanto Guilherme Boulos (Psol) registrou 33% em um e em outro. O ponto de contato entre os dois levantamentos é o resultado na pesquisa espontânea, sem a apresentação prévia dos nomes, uma situação mais próxima a que existe no momento do voto.

Maria Cristina Fernandes - Os novelos da costura do acordo com a China

Valor Econômico

Falta de fôlego fiscal do país para investir une céticos e entusiasmados com acordo. A ver se tapete vermelho se traduz em benefícios concretos

A comitiva que está em Pequim esta semana tem por missão arrancar dos chineses um pacote robusto a ser anunciado em 20 de novembro por Xi Jinping naquela que é considerada a principal visita de Estado do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A visita, que se seguirá ao encontro do G20, no Rio, marca os 50 anos da relação bilateral.

Se há um novelo de arestas em torno desta visita, há, pelo menos, um ponto em comum: o peso dado à parceria parte da conclusão benigna de que o Estado não tem fôlego para os investimentos necessários ao crescimento do país.

Esta visita começou a ser preparada em abril de 2023 quando Lula voltou de Pequim. De lá para cá estiveram na China tanto o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria e Comércio e chefe, pelo Brasil, da comissão bilateral de cooperação, a Cosban, quanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, à frente da rota transoceânica, alvo da parceria.

Dani Rodrik - O teste do ‘empobreça seu vizinho’

Valor Econômico

A hiperglobalização fracassou em grande parte devido a sua ambição de regulamentar excessivamente as políticas com repercussões internacionais

Com todos os principais países comerciais recorrendo cada vez mais a ações unilaterais para promoverem seus próprios objetivos sociais, econômicos, ambientais e de segurança, a economia mundial precisa desesperadamente de uma estrutura normativa clara para determinar as regras do jogo. Um ponto de partida útil é que todos concordem, em princípio, em não adotar políticas que beneficiam uns países à custa do empobrecimento de outros, ou seja, políticas de “empobrecer o vizinho”.

Isso pode parecer razoável, mas será viável? Não estão os países dependendo com muita frequência destas políticas para serem convencidos a mudar de atitude?

Roberto Macedo - Emendas para lamentares

O Estado de S. Paulo

A legislação das emendas foi feita em causa própria pelos parlamentares e de várias formas fere o princípio constitucional da igualdade

Escrevo contra essas emendas desde 2015, mas só as vejo aumentando. No site portaldatransparencia.gov.br/ emendas encontrei dados de 2014 até 2024. As emendas empenhadas passaram de R$ 5,7 bilhões para R$ 37,6 bilhões, enquanto os valores pagos partiram de zero para R$ 23,4 bilhões, e este ano ainda não terminou. Mas o crescimento é muito expressivo para um período de dez anos. E trata-se de muito dinheiro.

Segundo a mesma fonte, há quatro tipos de emendas: individuais (36,46%), de comissão (27,5%), individuais na forma de transferências especiais (20,51%) e de bancada (15,95%). A fonte não especifica o ano a que esses dados se referem, nem se indicam o número de emendas ou a soma do valor delas em cada caso.

Minha antiga indisposição contra essas emendas é a de que são inconstitucionais. É a reflexão de quem leu um pedaço da Constituição e tirou suas próprias conclusões. Não sou advogado, mas nela está escrito, logo no início (artigo 5.º), que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”.

Eugênio Bucci - A romaria e a treva

O Estado de S. Paulo

No meu solilóquio passageiro, não desisti de indagar: do que fogem os peregrinos? Nunca saberemos, assim como não sabemos o que se busca na peregrinação

Eu seguia pela Dutra, rumo a Paraty, onde deveria chegar até o meio da tarde para um painel na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Tinha subido no carro bem cedo. Para ser preciso, devo dizer que “vesti” o automóvel pouco antes das oito da manhã. Som desligado. Silêncio no veículo. Motorista solitário, quase contente em cismar sozinho em trânsito, eu pensava na vida e nas mulheres que não amei (Manuel Bandeira me ensinou certo, mas eu aprendi errado).

William Waack - Pergunta incômoda

O Estado de S. Paulo

Os inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e a salvação da democracia

“Alguém tem de ter o direito de cometer o último erro”, disse o presidente do STF ao The New York Times. “Não acho que erramos, mas a última palavra é do Supremo.”

Nunca houve dúvidas sobre a última palavra caber ao Supremo – como acontece no estado de direito. A questão levantada pelo jornal americano, ecoando o fortíssimo debate brasileiro, é se o Supremo errou. A suprema Corte brasileira “está salvando ou ameaçando a democracia?” pergunta a manchete do NYT.

Em público, os integrantes da Corte não têm dúvidas de qual seria a resposta, e se dedicam à autocelebração. Em privado admitem que “algumas coisas” foram longe demais. Leia-se decisões monocráticas de Toffoli, anulando a Lava Jato e suas consequências, e os inquéritos tocados por Alexandre de Moraes.

Luiz Carlos Azedo - O peso das alianças nas eleições de SP e BH

Correio Braziliense

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem 45% de intenções de votos; em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) assumiu a liderança, com 46%

É muito cedo para concluir que estejam definidas as eleições em São Paulo e Belo Horizonte, as duas mais importantes capitais onde se realizam segundo turno. As pesquisas Quaest divulgadas nesta quarta-feira, pela TV Globo, porém, mostram que as políticas de alianças e a máquina administrativa das duas prefeituras vêm tendo peso decisivo nas disputas.

Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirma as simulações do primeiro turno, com 45% de intenções de votos, enquanto Guilherme Boulos (PSol) tem 33%, uma diferença de 12 pontos percentuais. Na capital mineira, o prefeito Fuad Noman (PSD) assumiu a liderança, com 46%, e ultrapassou Bruno Engler (PL), que liderava a disputa e, agora, está com 37%. São nove pontos percentuais de diferença.

Malu Gaspar - O apagão os lobbies

O Globo

O apagão em São Paulo fez emergir não só o retrato de uma concessionária e de governos pouco aparelhados para lidar com uma emergência capaz de deixar milhões sem luz. Fez também vir à tona o grande nó que é o sistema elétrico nacional, em que os principais atores só brigam, e os lobbies mandam mais que o interesse público.

Desde novembro de 2023, quando 2 milhões de clientes ficaram sem luz em São Paulo e noutros 23 municípios, ficou evidente que a Enel não tinha condições de restabelecer a energia rapidamente num contexto como aquele — chuva forte, com ventos de 103 quilômetros por hora.

Merval Pereira - Herança maldita

O Globo

Há muitos anos o presidente tem a louvável fixação de que gastos em saúde e educação são investimentos. Claro que sim, e o ministro da Fazenda não é louco de achar o contrário, mas é preciso calibrar esses investimentos, balancear a distribuição de verbas e ter controle das necessidades

A disputa interna no governo sobre cortes para equilibrar as contas públicas envolve questões semânticas, como contrapor gastos a investimentos, mas principalmente divergências de visão de mundo, fazendo com que a renovação partidária necessária se veja constrangida por pensamentos anacrônicos que podem levar o PT, a médio e longo prazos, a um fim semelhante ao do PSDB, que vem encolhendo a cada eleição, como já aconteceu a PDT ou PTB e a outros ainda menos votados.

Míriam Leitão - Ideias e métodos do pacote de gastos

O Globo

Medidas visam além do cumprimento da meta de 2025, são estruturais para um equilíbrio mais permanente das contas públicas

As propostas do pacote de corte de gastos, em grande medida, terão que passar pelo Congresso. Algumas são projetos de emenda constitucional, outras de lei ordinária. “Agora serão medidas estruturais mesmo. A gente está falando de revisão estrutural, com exceção de um ou outro ato normativo, porque queremos medidas para valer agora e sempre, com a consciência de que revisão de gastos é atemporal”, me explicou uma fonte do governo. O trabalho começou há algum tempo, então já há um amadurecimento das propostas. O governo não quer que sejam detalhadas antes de serem anunciadas formalmente, para evitar “a morte prematura das propostas”. Mas há itens com impacto forte, há uma que pode chegar a R$ 20 bilhões.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalharam de forma coordenada na preparação do pacote de medidas que vão ser anunciadas em breve. Primeiro, cada ministério fez a sua lista, depois, trocaram páginas. Descobriram que em grande parte coincidiam no alvo do corte, ainda que de vez em quando os caminhos fossem diferentes. O que contam é que tudo foi olhado. Estão no foco gastos de educação e saúde, apesar de não haver mudança no mínimo constitucional. As despesas com os militares, os programas sociais, os valores do Fundeb, do BPC, está tudo sobre a mesa.

Vagner Gomes de Souza* - O Desafio na Representação Legislativa Carioca

Boletim Lua Nova

As eleições municipais de 2024 são a primeira de âmbito local na terceira década deste século e a primeira realizada após o anúncio do fim da pandemia da Covid-19. Em 2020, a abstenção eleitoral chegou a números elevados, o que pode ter impactado em muitos resultados eleitorais majoritários, com certeza, isso ocorreu nas eleições legislativas em que o sistema é proporcional. A redução do coeficiente eleitoral por conta do crescimento do não voto (abstenção, brancos e nulos) beneficia ou prejudica as candidaturas mais “ideológicas” ou consolidadas em grandes máquinas eleitorais?

Buscaremos responder a essa pergunta observando as eleições municipais ao legislativo do Rio de Janeiro. A segunda capital do Brasil tem 51 vereadores eleitos, alguns que assumiram a vaga na condição de suplentes porque parte dos nomes eleitos em 2020 ascendeu ao legislativo federal e estadual. Quem já atua como vereador tende a começar uma campanha eleitoral com mais recursos do fundo eleitoral, sobretudo por ter com um trabalho consolidado em algumas áreas temáticas e/ou bairros, em comparação a outros candidatos. Partem com vantagem aqueles que têm maior trabalho junto aos eleitores.  Recordemos, então, do alerta de que “nos países democráticos, os membros das assembleias políticas pensam mais em seus eleitores que em seu partido, ao passo que, nas aristocracias, se ocupam mais com o partido que com seus eleitores.” (Tocqueville, 1977, p. 379).

Cláudio Carraly* - O Futuro das Inteligências Artificiais

A chegada das tecnologias como Transformadores Pré-Treinados Generativos (GPT), BERT (Representações Bidirecionais de Codificadores de Transformadores) e T5 (Transformador de Transferência Texto-Para-Texto) revolucionou o campo da inteligência artificial, desenvolvidas por empresas como OpenAI e Google, essas inovações utilizam técnicas de aprendizado profundo para gerar textos semelhantes aos humanos, possibilitando uma ampla gama de aplicações, desde simples conversação até criação de conteúdo. À medida que olhamos para o futuro, o potencial dessas ferramentas parece ilimitado, mas também levanta questões significativas sobre o uso ético e o impacto social desses avanços tecnológicos.

Oportunidades no Uso das IAs

Espera-se que as futuras iterações desses sistemas apresentem melhorias significativas em suas capacidades, avanços no processamento de linguagem natural e no aprendizado de máquinas provavelmente levarão a modelos que podem entender e gerar texto com ainda maior precisão e nuances, modelos como o GPT- 4 já demonstram a capacidade de criar textos que não apenas respondem a perguntas, mas também envolvem o leitor com respostas detalhadas e estruturadas. Esses sistemas serão capazes de lidar com tarefas mais complexas, como criação avançada de conteúdo, resolução intricada de problemas e tradução de idiomas em tempo real, escrito ou mesmo falado. Imagine um assistente virtual capaz de traduzir instantaneamente uma conversa entre um médico e um paciente de diferentes nacionalidades, garantindo que a comunicação seja clara e precisa nas duas pontas.

Essa revolução apenas começa, a integração dessas tecnologias com outras emergentes, como realidade aumentada, realidade virtual e Internet das Coisas, pode abrir novas dimensões para a interação do usuário, assistentes virtuais alimentados por esses sistemas em ambientes de realidade aumentada poderiam fornecer suporte em tempo real em configurações educacionais ou mesmo durante cirurgias, alimentando o operador com informações em tempo real. Esses avanços têm o potencial de transformar o mundo como conhecemos ao fornecer experiências de aprendizado personalizadas, eles podem gerar planos de aula adaptados, ajudar com tarefas de casa e oferecer explicações ajustadas a estilos de aprendizado individuais.

Essa tecnologia pode revolucionar o aprendizado de idiomas por meio de diálogos interativos e retorno instantâneo da máquina como seu interlocutor direto, as capacidades linguísticas dos futuros sistemas podem preencher lacunas de comunicação entre diferentes culturas, essas ferramentas de tradução em tempo real e aprendizado alimentadas pela IA, podem promover inclusive a compreensão arqueológica de línguas mortas e garantir a sobrevivência digital das linguagens de comunidades hoje ameaçadas.

Na área da saúde, essas tecnologias podem apoiar processos de diagnóstico ao analisar dados de pacientes e literatura médica para fornecer diagnósticos preliminares ou sugestões de tratamento, elas também podem auxiliar na gestão das interações com pacientes, oferecendo informações de saúde e respondendo a perguntas comuns, reduzindo assim a carga sobre os profissionais de saúde e minorando a possibilidade de erro. Um exemplo atual é o uso de IAs em radiologia, onde algoritmos já são capazes de detectar padrões em exames de imagem que poderiam passar despercebidos por um ser humano.

Desafios Éticos e Sociais

Um dos desafios críticos associados ao futuro dessas tecnologias é lidar com a desinformação, esses modelos aprendem a partir de grandes conjuntos de dados que por vezes incluem informações tendenciosas e, às vezes, falsas, o que pode levar à geração de conteúdo enganoso ou prejudicial. Há ainda o risco de deliberadamente alguém alimentar a inteligência artificial com desinformação por interesses não republicanos, garantir a precisão e a imparcialidade do conteúdo gerado será fundamental. Outra preocupação gerada, está na privacidade dos usuários, a coleta e o processamento de dados pessoais para melhorar o desempenho devem ser equilibrados com proteções robustas de privacidade, políticas transparentes de uso de dados e regulamentações rigorosas serão essenciais para manter a confiança dos usuários.

As capacidades de automação desses sistemas podem levar a um deslocamento significativo de empregos, particularmente em funções que envolvem geração rotineira de texto e análise de dados. Embora essas tecnologias possam criar novas oportunidades de emprego, há necessidade de estratégias para mitigar o impacto sobre os trabalhadores que serão inevitavelmente deslocados pela automação, programas de requalificação e aperfeiçoamento serão cruciais para preparar a força de trabalho para o futuro impulsionado pela inovação tecnológica, a reabsorção da mão de obra em outras tarefas, bem como, a diminuição do tempo trabalhado, com a manutenção dos salários, serão fundamentais em um futuro próximo, com a tecnologia trazendo melhorias reais na vida das pessoas.

Criatividade Aumentada e Inclusão

Em vez de substituir a criatividade humana, esses modelos podem auxiliá-la, escritores, artistas, médicos, advogados, programadores, e outros profissionais podem usar o conteúdo gerado como ponto de partida para seu trabalho, explorando novas ideias e perspectivas, a criatividade colaborativa entre humanos e sistemas avançados pode levar a inovações sem precedentes na arte, na literatura e em outras áreas ainda nem percebidas, como exemplo, essas novas tecnologias podem melhorar significativamente a acessibilidade para pessoas com deficiência, elas podem gerar textos descritivos para usuários com deficiência visual ou traduzir a linguagem de sinais para texto para deficientes auditivos, essas aplicações podem ajudar a criar uma sociedade mais inclusiva, descortinando todo um novo mundo de possibilidades.

Considerações Finais e Chamado à Ação

Para aproveitar os benefícios dessas inovações enquanto mitigamos os riscos, haverá a necessidade de uma regulamentação abrangente, essas estruturas devem estabelecer padrões para o desenvolvimento, implantação e uso, garantindo práticas éticas e responsabilidade. Dada a natureza global da tecnologia, a colaboração internacional será essencial, os países devem trabalhar juntos para desenvolver regulamentações harmonizadas e compartilhar as melhores práticas, esforços colaborativos podem ajudar a enfrentar desafios transnacionais, como privacidade de dados e ameaças cibernéticas globais.

Uma das principais áreas de pesquisa futura é aumentar a explicabilidade desses modelos, à medida que essas tecnologias se tornam mais complexas, entender seus processos de tomada de decisão será crucial, devendo ajudar a construir confiança e garantir que os sistemas estejam tomando decisões justas e imparciais, treinar grandes modelos de IA requer um poder computacional e consumo de energia significativos. A pesquisa futura deve se concentrar no desenvolvimento de algoritmos e hardware mais eficientes para reduzir o impacto ambiental dos processos de treinamento.

O futuro dos modelos de inteligência artificial é tanto empolgante quanto complexo, esses sistemas têm o potencial de revolucionar vários setores, expandir a criatividade humana e promover a comunicação global, no entanto, seu desenvolvimento e implantação vêm com desafios éticos, sociais e regulatórios significativos. À medida que avançamos, é crucial garantir que as novas tecnologias estejam alinhadas com os valores de justiça, transparência e inclusão social, como sociedade. Precisamos estar preparados para enfrentar os desafios que vêm com essas inovações, e o mais importante, garantir que a tecnologia que estamos desenvolvendo hoje conduza a um futuro mais justo e equitativo para todos, e não beneficie apenas os mesmos de sempre.

*Advogado, Ex-Secretário Executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

Poesia | Em louvor da aprendizagem, de Bertolt Brecht

 

Música | Seu Jorge - Rosa de Hiroshima ( Poema de Vinicius de Moraes)