O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Mensagens de assessores de Moraes são embaraço ao STF

O Globo

Episódio desperta no mínimo controvérsia jurídica e impõe resgate de ambiente de normalidade

Não resta dúvida sobre o papel fundamental para a defesa da democracia brasileira que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempenhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Suas decisões contribuíram para garantir o direito ao voto e para repelir uma tentativa de golpe depois das eleições. Causam, portanto, preocupação as mensagens trocadas por seus assessores reveladas nesta semana pelo jornal Folha de S.Paulo.

Maria Cristina Fernandes - Bala de festim escancara a guerra

Valor Econômico

Momento das denúncias é mais eloquente do que o conteúdo até aqui divulgado

A reportagem de Glenn Greenwald e Fabio Serapião sobre o uso que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes fez do poder de polícia do Tribunal Superior Eleitoral quando o presidia trouxe à tona personagens e diálogos de um enredo conhecido, de métodos controversos, mas lícitos.

Já se sabia que esses diálogos existiam desde que Eduardo Tagliaferro, ex-perito criminal do TSE, foi preso por agressão à mulher em maio, em São Paulo. Frustrado na expectativa de ser ajudado por ministro que já foi secretário de Segurança paulista, Tagliaferro também foi demitido um mês antes de Moraes deixar a presidência do TSE.

O momento em que o arsenal do ex-perito vem à tona é mais eloquente do que o conteúdo até aqui divulgado. Menos de 24 horas depois, deu-se nova exibição da mediocridade histriônica de Pablo Marçal, no debate de “O Estado de S.Paulo” com candidatos à prefeitura da capital.

Marçal está a negócios na disputa. Com os cortes dos ataques, tem multiplicado seus seguidores nas redes, que se iniciaram com o marketing da pilantragem (“aprenda inglês dormindo”) e se firmaram em comunidades de extrema direita afeitas a armas e a discurso de ódio contra mulheres. Além de investir nos negócios que duplicaram seu patrimônio em um ano, mantém mobilizada a comunidade bolsonarista raiz.

William Waack - O STF (de novo) no meio da onda

O Estado de S. Paulo

O episódio envolvendo Alexandre de Moraes vem de longa data

A defesa que o presidente do STF fez do ministro Alexandre de Moraes vai muito além de puxar a fila de ajuda ao colega, no centro de mais uma forte turbulência política. Trata-se não do indivíduo, mas da instituição.

Moraes virou hoje o retrato 3 x 4 da participação direta do Supremo na política. Visto hoje por boa parte da população como uma instância que toma decisões políticas, por razões políticas, querendo atingir fins políticos.

É importante reiterar que deixou há tempos de ser relevante a existência ou não de fatos para sustentar essa percepção. Também no Brasil a “veracidade” dos fatos empalidece diante da percepção e da “narrativa” criada a partir deles.

Malu Gaspar - Não aprendemos nada

O Globo

O noticiário foi chacoalhado nos últimos dias com uma versão 2.0 da Vaza-Jato aplicada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, as reportagens da Folha de S. Paulo, assinadas pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fabio Serapião, trazem uma sequência de mensagens entre auxiliares do ministro Alexandre de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trocadas nos bastidores das investigações sobre fake news e sobre as manifestações golpistas que resultaram nos ataques de 8 de janeiro.

O material mostra que Moraes encomendava relatórios sobre os bolsonaristas investigados por ele no STF a técnicos da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

Depois (às vezes apenas horas depois), usava os documentos como base para medidas como quebra de sigilo, bloqueio de perfis, cancelamento de passaportes e intimações – mas, em vez de dizer que encomendara o material, fazia constar nos processos que eles haviam sido produzidos por iniciativa do próprio TSE ou recebidos via denúncia anônima.

Luiz Carlos Azedo - Agora é Moraes que precisa se justificar

Correio Braziliense

As críticas sobre a atuação coordenada do ministro nas duas Cortes recrudesceram. Nos meios jurídicos, muitos questionam a condução dos processos pelo ministro Alexandre de Moraes

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, a propósito de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo na última terça-feira, na qual o ministro é apontado como autor de mensagens não oficiais que ordenaram à Justiça Eleitoral produzir relatórios com objetivo de embasar suas decisões no inquérito das fake news, o que seria ilegal. Segundo Barroso, “a ideia de que as iniciativas foram tomadas à margem da lei é equivocada”.

Merval Pereira - O poder corrompe

O Globo

Não é possível termos no país figuras poderosas que são, ao mesmo tempo, inatingíveis, inatacáveis e inimputáveis, por melhores que esses juristas sejam

A questão do poder é tema constante das ciências políticas e da filosofia. Maquiavel disse:

— Dê poder a um homem e saberás quem ele realmente é.

Lord Acton definiu:

— O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.

Quero crer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos mais delicados e explosivos inquéritos em tramitação na nossa mais alta Corte de Justiça, não é um homem mau. Mas, desde que foi designado relator do inquérito das fake news sem ser sorteado, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acumulou tal sorte de poderes que passou a confundir seus pontos de vista com os da Justiça.

O mesmo plenário do Supremo que se serviu de gravações ilegais de procuradores da Lava-Jato para condenar o então juiz Sergio Moro vê-se agora às voltas com outras mensagens que colocam o ministro Alexandre de Moraes no meio de uma crise política que pode desencadear um processo de impeachment contra ele no Senado, onde já há o número de assinaturas necessário para abertura.

Assis Moreira - Superávit com os EUA e pressões à frente

Valor Econômico

No confronto entre Kamala Harris e Donald Trump não há muita margem de dúvida de que o próximo ocupante da Casa Branca continuará com ações unilaterais; republicanos e democratas adotaram posturas mais protecionistas em relação ao comércio nos últimos anos

O Brasil caminha para ter neste ano o primeiro superávit comercial com os Estados Unidos desde 2009. Entre janeiro e julho, as exportações de bens para o mercado americano cresceram 12,3% e as importações aumentaram apenas 0,3%. O déficit brasileiro na balança comercial bilateral caiu para US$ 323,8 milhões no período, alimentando expectativa de uma revirada até dezembro. Nos últimos 14 anos (2009-2023), o Brasil comprou dos EUA US$ 88 bilhões a mais do que vendeu para os americanos (sem levar em conta o setor de serviços). Os EUA só conseguiam ter algum saldo comercial importante com Austrália, Holanda, Hong Kong e Brasil.

Agora o provável resultado positivo para o Brasil vai coincidir com a campanha eleitoral nos EUA e com tempos preocupantes para o comércio global. Em meio às tensões geopolíticas e ao pano de fundo da crise climática, “vemos um aumento do protecionismo e medidas políticas unilaterais”, constata a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. “Os dados sugerem que, após anos de conversas sobre ‘decoupling’, o comércio pode estar começando a se fragmentar ao longo de linhas geopolíticas.”

Míriam Leitão - Visão de Durigan sobre a economia

O Globo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda destaca que a projeção do crescimento está sendo recalculada pela pasta, e que acredita que o PIB deste ano terá o mesmo desempenho de 2023

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o país pode ter este ano uma taxa de crescimento do PIB próxima a do ano passado. “A gente tem dois anos, 2023 e 2024, com crescimento muito próximo de 3%”. Sobre a possibilidade de aumento da taxa de juros, ele disse que não comentaria porque não lhe compete, mas acrescentou que o “Banco Central tem que fazer seu trabalho para atingir a meta de inflação definida pelo governo e agora com o mecanismo de meta contínua”. Na entrevista, abordei com Durigan as especulações de que iria presidir a Vale e sobre a regulação das plataformas digitais, porque ele foi diretor do WhatsApp.

Felipe Salto - A bola de ferro no pé da Fazenda

O Estado de S. Paulo

A questão das dívidas dos Estados, da desoneração e das emendas só reforça a percepção de que o Congresso perdeu a mão nas questões fiscais

A capacidade do Congresso de gerar pautas prejudiciais à dinâmica das contas públicas é espantosa, notadamente em meio ao desafio de recuperação das condições de sustentabilidade da dívida pública.

Está na ordem do dia um projeto que promove verdadeiro calote nas dívidas dos Estados com a União. Na prática, os juros reais seriam reduzidos a zero, tendo como contrapartida a expansão de gastos públicos e a dívida bruta total. Na Warren, estimamos que esse projeto poderia elevar em quase 2,5 pontos porcentuais do PIB as projeções de dívida pública em dez anos.

Maria Hermínia Tavares - A direita sai na frente

Folha de S. Paulo

Pleito municipal perdeu a capacidade de dar o recado dos eleitores ao país e aos governantes

Em 1976, em pleno regime militar, o deputado Ulysses Guimarães, o combativo líder do MDB, procurou o Cebrap, centro de pesquisas paulista dirigido pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Doutor Ulysses, como apreciava ser chamado, queria que o auxiliassem a fazer uma espécie de cartilha programática para alinhar o discurso dos candidatos que se aventuravam a disputar Prefeituras e cadeiras nas Câmaras Municipais pelo partido de oposição ao autoritarismo.

Nas conversas com o grupo de Cebrap disposto a apoiá-lo, ele não exibia otimismo. Estava ciente dos obstáculos criados pela ditadura à livre competição eleitoral. Mas perseverou por ver na disputa pelo voto um meio de ancorar seu partido nos municípios e tornar visível o difuso mal-estar com o autoritarismo. O sistema bipartidário facilitava a tarefa, ao separar simpatizantes da ditadura dos descontentes com o regime.

Bruno Boghossian - Dino acionou um detonador

Folha de S. Paulo

Decisão de Dino mexe com emendas que revolucionaram regras de governabilidade há quase uma década

Flávio Dino acionou um detonador que, de uma forma ou de outra, tem potencial para mudar de maneira drástica o jogo de forças entre governo e Congresso. Depois de proibir a distribuição de verba sem transparência pelos parlamentares, o ministro decidiu limitar as emendas impositivas, liberadas de forma obrigatória para deputados e senadores.

A criação dessa ferramenta pelo Congresso, em 2015, foi uma revolução nas regras de governabilidade. O Executivo passou a ser obrigado a mandar milhões para os redutos de cada parlamentar. Com isso, o Planalto perdeu o poder de negociar a liberação de dinheiro em troca de apoio na Câmara e no Senado.

Thiago Amparo - Moraes não é Moro

Folha de S. Paulo

Folha acerta ao expor as mensagens, mas errará se não explicar que são situações distintas

Brasília acordou e se deparou com um elefante na sala: a correspondência em que o gabinete de Alexandre de Moraes ordenou —"por mensagens e de forma não oficial", nas palavras desta Folha— a produção de relatórios pelo TSE, que presidia à época, para fundamentar a investigação de fake news no STF, que ele mesmo conduzia na corte (com o aval do plenário do Supremo, aliás).

O jornal afirmou que a atuação de Moraes estaria fora do rito. O rito era Moraes (STF) oficiar o Moraes (TSE). Qualquer análise precisa partir do fato de que as instituições estavam lidando com um campo político que queria implodir a democracia e literalmente o fez no fatídico 8 de janeiro. Sem essa clareza histórica, o que é análise vira inocência.

Dino suspende emendas impositivas, e parlamentares retaliam

José Marques / Folha de S. Paulo

Decisão ressalva apenas recursos destinados a obras já iniciadas ou ações para atendimento de calamidade pública

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que o Congresso edite novas regras para que a liberação dos recursos seja transparente e rastreável.

A decisão ressalva apenas recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública.

As emendas impositivas são as de bancadas, individuais com finalidade definida e as de transferência especial, conhecidas como "emendas Pix".

"É uma grave anomalia que tenhamos um sistema presidencialista, oriundo do voto popular, convivendo com a figura de parlamentares que ordenam despesas discricionárias como se autoridades administrativas fossem", disse Dino em sua decisão.

Cúpula dos três Poderes sai em defesa de Alexandre de Moraes

Por Isadora Peron, Julia Lindner, Caetano Tonet, Mariana Assis, Flávia Maia e Estevão Taiar  / Valor Econômico

Ministro diz que teve que agir com rapidez para evitar propagação de ‘fake news’; políticos bolsonaristas voltam a pedir impeachment, descartado por Pacheco

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, um dia após reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelar mensagens que apontam que Moraes teria feito pedidos fora do rito normal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações do inquérito das “fake news”. O magistrado também se manifestou nessa quarta-feira (14). No Congresso, nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a defender o impeachment de Moraes, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que a chance de o processo prosperar é “zero”.

Moraes recebe apoio no Supremo e é alvo de críticas da Oposição

Luana Patriolino, Fernanda Strickland / Correio Braziliense

Ministros do STF saem em defesa do magistrado, acusado de determinar ao TSE, fora do rito judiciário, a produção de relatórios para respaldar suas decisões contra aliados de Bolsonaro. Senadores de oposição coletam assinaturas para tentar destituí-lo do cargo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de duras críticas e até ameaça de impeachment após a acusação de que pediu informações a assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora do rito oficial, para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.

Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciaram uma campanha para coletar assinaturas em um pedido de impeachment de Moraes. Eles querem protocolar o documento até 9 de setembro.

Nesta quarta-feira, em sessão do Supremo, ministros da Corte e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram em defesa de Moraes. Destacaram que não houve ilegalidade nos atos e enalteceram o trabalho do magistrado.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - E agora José

 

Música | Lysia Condé e Jow Ferreira - O Vendedor de Sonhos (Milton Nascimento e Fernando Brant)