Nova reforma da Previdência se tornou inadiável
O Globo
Estudos constatam explosão de benefícios,
déficit crescente e um sistema insustentável
Passados cinco anos da última reforma
da Previdência,
está clara a urgência de outra. É preciso examinar pontos que passaram por
correções suaves ou não foram alterados. É o caso da diferença na idade de
aposentadoria de homens e mulheres, dos regimes especiais de servidores
públicos, da aposentadoria rural ou dos benefícios assistenciais. A indexação
de reajustes ao salário mínimo — que consumirá com o tempo todos os ganhos
fiscais da última reforma — contribuiu para chamar a atenção para os
desequilíbrios previdenciários. Mas, em razão da inexorável realidade
demográfica, eles são maiores e mais profundos.
Um novo estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra o tamanho do problema. No início deste século, o regime do INSS que atende aos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS) arrecadava receitas equivalentes a 84,7% das despesas. De lá para cá, o buraco só fez aumentar e, no ano passado, a arrecadação foi de apenas 65,9% dos gastos. Buscar o equilíbrio aumentando somente a alíquota de contribuição é irrealista. Atualmente, o empregado paga entre 7,5% e 14% do salário. Pelas estimativas do estudo, para custear o RGPS, a alíquota deveria ser de 36%. Um sistema com déficit progressivo é, por definição, insustentável.