quarta-feira, 12 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Anulação de leilão de arroz não encerra o caso

O Globo

É necessário investigar as suspeitas de irregularidade que levaram governo a cancelar o certame

Diante das suspeitas que rondavam os vencedores do leilão realizado na semana passada para importação de arroz em consequência das chuvas no Rio Grande do Sulnão restava ao governo federal outra alternativa a não ser anular o certame, como fez ontem. Não bastasse o impacto negativo que terá para os produtores de arroz gaúchos, o leilão estava cercado de estranhezas, que, mesmo com a anulação, exigem explicações e investigação.

Uma loja de queijos no centro de Macapá, identificada como Wisley A. de Souza, venceu o maior lote do leilão, comprando 147,3 mil toneladas por R$ 736,3 milhões. Até maio, ela tinha capital social de apenas R$ 80 mil, subitamente aumentado para R$ 5 milhões antes do leilão. Além da empresa do Amapá, participaram do pregão a Zafira Trading, a locadora de máquinas ASR e a fabricante de sorvetes Icefruit, que arremataram 90 mil toneladas pelas quais o governo pagaria R$ 468 milhões. As três estão vinculadas a Robson Almeida França, ex-assessor parlamentar do ex-deputado Neri Geller, secretário de Política Agrícola, demitido após a confusão. Ele foi responsável por dar sinal verde ao leilão. Ambos negam irregularidades.

Vera Magalhães - O semestre perdido de Lula

O Globo

Não há nada a apontar de positivo na ação do governo no Congresso e em sua comunicação com a sociedade

Depois de um primeiro ano de vitórias, que começou ainda antes da posse com a PEC da Transição, o governo Lula carimbou o semestre perdido no Congresso com a lambança da edição da Medida Provisória natimorta que pretendia limitar o uso de créditos tributários de PIS e Cofins para pagar outros impostos. E da pior forma possível: dobrando a aposta no rol de erros que cometeu noutra MP, a 1.202, aquela editada na virada do ano que simboliza o início das agruras de Lula no Congresso.

Nos dois casos, está um expediente equivocado de Fernando Haddad: apostar em medidas unilaterais, não explicadas nem negociadas, para tentar sanar problemas de arrecadação.

Bernardo Mello Franco – Uma professora no Congresso

O Globo

Deputada por um mandato, Conceição Tavares combateu FH e o liberalismo tucano e errou ao prever fracasso do Plano Real

Em 1994, Maria da Conceição Tavares decidiu trocar a sala de aula pela tribuna. Candidatou-se a deputada federal pelo PT. Apesar da campanha modesta, recebeu 40 mil votos. Foi sua primeira e única experiência na política institucional.

Ao debutar na Câmara, a professora já deu uma amostra de seu estilo. “Sei que ninguém me está ouvindo, mas Vossa Excelência pelo menos está”, disse ao presidente Luís Eduardo Magalhães. “É minha estreia neste Congresso, e não tinha a menor intenção de que fosse desta maneira.”

Além de estranhar a balbúrdia, Conceição estava irritada com mudanças na Previdência que aumentariam a mordida nos salários dos trabalhadores. “Sou uma pessoa séria, honesta, amiga de muitos que compõem o governo. Mas o que está sendo proposto é um absurdo”, protestou.

Elio Gaspari - O desequilíbrio de Eduardo Leite

O Globo

A conta do governador fechou, mas havia outra

Em maio, durante uma entrevista, os repórteres Paula Soprana e Matheus Teixeira perguntaram ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite:

— Estudos já apontavam a possibilidade de aumento significativo nas chuvas no RS. O governo do estado se preparou mal para lidar com as enchentes?

Ele respondeu:

— Bom, você tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo também vive outras pautas e agendas. (...) A agenda que se impunha ao estado era aquela especialmente vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal do estado para poder trabalhar nas pautas básicas de prestação de serviços à sociedade gaúcha.

Roberto Medronho* - Ataque à ciência e aos professores

O Globo

Objetivo de audiência pública na Câmara dos Deputados é inibir os estudos sobre desinformação do NetLab UFRJ

Na última semana, fomos surpreendidos com o requerimento de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados que visa a questionar os resultados de pesquisas conduzidas pelo NetLab, nosso renomado laboratório da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ. O requerimento leva professores à comissão com o objetivo de censurar a ciência no Brasil, criminalizando professores. Portanto esse não é um ataque apenas à UFRJ, mas a toda a comunidade acadêmica brasileira.

Wilson Gomes - O declínio do debate parlamentar

Folha de S. Paulo

Episódios da semana passada mostram a deterioração do debate parlamentar

Tenho falado muito sobre a degradação do debate público nacional e como isso reflete tanto uma espécie de "balcanização" da esfera pública quanto a perda da crença coletiva em valores como tolerância e pluralismo.

De um lado, vemos um claro processo de fragmentação política que desagrega grandes blocos ideológicos em unidades menores e altamente hostis entre si; do outro, assistimos à substituição dos valores fundantes da democracia pela ilusão de que o outro lado, o lado "errado" da força, ainda pode ser vencido, neutralizado ou incapacitado.

Episódios ocorridos na semana passada, entretanto, mostram outra face, complementar, dessa história: a deterioração do debate parlamentar.

Bruno Boghossian - O governo girou em falso

Folha de S. Paulo

Leilão anulado e medida provisória devolvida são sintomas de uma ação política atabalhoada

No último mês, o governo abriu a caixa de ferramentas para encarar dois problemas. Primeiro, Lula anunciou um leilão para segurar o preço do arroz após as enchentes gaúchas. Depois, a equipe econômica bolou uma medida que deveria cobrir um buraco bilionário em seu cofre.

Algumas horas foram capazes de fazer o presidente e seus auxiliares voltarem todas essas casas. Com a anulação da compra de arroz e a devolução da medida provisória que deveria compensar a prorrogação da desoneração da folha, o governo girou em falso.

Hélio Schwartsman - Imigração é solução

Folha de S. Paulo

Rejeição ao estrangeiro é o ponto que une a maioria dos partidos de direita nos países ricos

Não acho que Deus exista, mas, se há um criador, ele tem senso de humor. O traço comum que ele imprimiu à maior parte dos grupos de direita, em especial os dos países ricos, é a recusa à imigração. É o que une a ampla variedade de partidos da direita radical europeia, do Irmãos da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, ao mais extremista Alternativa para a Alemanha, que se desentendem em vários outros assuntos.

Paulo Delgado - Ordem e desordem tributária

O Estado de S. Paulo

Se a carne não é coisa de pobre, e por isso não entra na cesta básica, é um ardil inverso dizer que cerveja não é coisa de álcool, para fazê-la barata

Viver é que vai virar pecado se proteína não entrar na cesta básica, cerveja for considerada menos álcool e o mantra “chegou na sua mão, andou de caminhão” perder o sentido pela associação do diesel com transgressão sanitária e ambiental. Enquanto o ministro vai a Roma convencer o papa de que tributos cobrados por César devem ser maiores do que os devidos a Deus, lembro o zelo da mãe de Manoel de Barros para com o filho sensível: “Menino, você vai carregar água na peneira a vida toda”. Imposto frágil com desculpa dá desordem à exceção.

Martin Wolf - Um mundo mais protecionista

Valor Econômico

Existem excelentes razões pelas quais podemos querer intervir na economia, mas estes impostos dificilmente serão a melhor maneira

Estamos caminhando para um mundo protecionista, liderado pelos Estados Unidos, assim como no início da década de 30. Donald Trump é, obviamente, um protecionista empenhado - um verdadeiro sucessor do senador Smoot e do deputado Hawley, que instigaram a infame tarifa Smoot-Hawley em 1930.

Mas, exceto pelos padrões de Trump, Joe Biden também não é desleixado quando se trata de proteção, mais recentemente, com suas tarifas sobre US$ 18 bilhões em importações chinesas. A tarifa dos EUA sobre os veículos elétricos, em particular, será quadruplicada para 100%. “Onde você esteve por três anos e meio? Eles deveriam ter feito isso há muito tempo”, respondeu Trump.

O ex-presidente propõe tarifas de 10% sobre todas as importações, com exceção das provenientes da China, sobre as quais ele espera impor tarifas de 60%. Essas novas tarifas, espera ele, também compensariam parcialmente a perda de receitas resultante da sua altamente dispendiosa Lei do Emprego e Redução dos Impostos de 2017.

Fernando Exman - Devolução de MP é ato raro que deve ser compreendido

Valor Econômico

Experiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter poupado a si e ao seu governo do vexame de ter parte de uma medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

É a segunda vez que ele se depara com uma encruzilhada nas relações com o Legislativo por causa de uma MP rejeitada. A primeira foi em 2008, em seu segundo mandato. E os episódios guardam alguma semelhança: assim como fez nessa terça-feira (11), o Parlamento decidiu dar sinais de insatisfação ao Poder Executivo.

A confusão estava instalada no plenário do Senado naquele fim de tarde de 19 de novembro de 2008, quando o então presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), anunciou a decisão de devolver uma medida provisória que alterava as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Com voz inconfundível e um característico ritmo pausado ao falar, Garibaldi argumentou que a MP continha dispositivos inaceitáveis e, portanto, não poderia ser votada em sua forma original. O centro das críticas era o fato de ela tornar automática a aprovação de pedidos de renovação de certificados de filantropia já feitos ao Conselho Nacional de Assistência Social. Para a oposição, a possibilidade abria brechas para fraudes.

Lu Aiko Otta - 55 dias para mudar as despesas obrigatórias

Valor Econômico

Fim das eleições municipais é janela para proposta de revisão das regras de aumento das despesas com saúde, educação e benefícios atrelados ao salário mínimo

Os técnicos mais otimistas da área econômica enxergam uma estreita janela de oportunidade para o avanço, no Congresso Nacional, de uma proposta de revisão das regras de aumento das despesas com saúde, educação e benefícios atrelados ao salário mínimo. São os 55 dias que separam o fim das eleições municipais e o início do recesso parlamentar.

A aposta se concentra no fim de 2024 porque os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estarão no fim de seus períodos à frente das casas legislativas. É uma situação menos ruim para debater temas impopulares - como é o caso - do que o início dos mandatos das novas mesas diretoras.

Nilson Teixeira - IPCA caiu mesmo com menor desemprego

Valor Econômico

Embora a melhoria no mercado de trabalho não seja uma boa justificativa, a interrupção do ciclo de baixa de juros na próxima reunião do Copom é a resposta correta

As condições do mercado de trabalho têm melhorado desde 2021. A força de trabalho era de 109 milhões de pessoas em abril de 2024 - aumento de 1,8% frente ao mesmo mês de 2023, com a população ocupada de 100,8 milhões de pessoas - crescimento de 2,8 milhões de pessoas em um ano. A taxa de desocupação diminuiu de 14,8% (15,2 milhões de pessoas) em abril de 2021 para 7,5% (8,2 milhões de pessoas) em abril de 2024, um recuo de 9,7% frente ao mesmo mês de 2023. Ao mesmo tempo, o rendimento médio mensal real alcançou R$ 3.151 em abril de 2024, alta de 4,7% frente ao mesmo período de 2023, com a massa salarial real expandindo 7,9%.

Zeina Latif - Quando a baixa tolerância é boa notícia

O Globo

Recomendar a contenção de gastos é o grande teste de Haddad. Caberá a Lula avançar ou não. O cálculo, como sempre, é político

Afirmei algumas vezes que a agenda de contenção de gastos pelo governo se imporia cedo ou tarde, independentemente da regra fiscal utilizada. O problema é que o horizonte está se encurtando.

O desenho inconsistente do arcabouço fiscal, identificado já na largada, ficou claro. Confirmou-se equivocada a ideia de que não seria necessário o controle de despesas, bastando o aumento das receitas. E como o arcabouço tem papel central na credibilidade do governo, acelera-se a necessidade de mudanças na estratégia fiscal.

Vinicius Torres Freire – Batata, arroz e juros

Folha de S. Paulo

Tubérculo, leite, luz e plano de saúde pesaram mais no IPCA; mau humor geral afeta preços e juros

O preço do arroz aumentou em maio. Mas a comida que pesou mesmo na inflação do mês foi a batata, que deu a maior contribuição para a alta do IPCA entre todos os 387 tipos de produtos acompanhados pelo IBGE ("subitens").

Batata (alta de 20,61%) e arroz (de 1,47%) ficaram mais caros especialmente por causa da catástrofe no Rio Grande do Sul, como era esperado.

Além dos efeitos do desastre, a inflação média veio um tico pior por outros motivos. Nada nem de longe perto de dramático. Mas o ambiente de mau humor na economia pesa; a inflação de serviços resiste.

Desde abril, o dólar esteve quase sempre acima de R$ 5,10; anda agora na casa dos R$ 5,30. É risco de alta para produtos com cotação internacional, como petróleo, mas também alimentos.

Paul Krugman - Liberdade é apenas mais uma palavra para não pagar impostos*

The New York Times / Folha de S. Paulo

Por que os oligarcas da América estão se unindo em torno de Trump

Após Donald Trump ser condenado por 34 crimes graves, a Heritage Foundation —um think tank de direita que produziu a agenda Project 2025, um plano de políticas caso Trump vença— voou uma bandeira americana de cabeça para baixo, que se tornou um emblema de apoio ao MAGA (Make America Great Again, principal slogan de Trump) em geral e à negação das eleições em particular.

Essa ação pode ter chocado alguns conservadores antigos que ainda viam a Heritage como uma instituição séria, mas a Heritage é, afinal, apenas um think tank. Não é como se bandeiras de cabeça para baixo estivessem sendo voadas por pessoas que esperamos que defendam nossa ordem constitucional, como os juízes da Suprema Corte.

Ah, espera.

Luiz Carlos Azedo - Pacheco devolve parcialmente MP do PIS-Pasep

Correio Braziliense

"O governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões com a MP, para compensar, com sobras, as desonerações da folha de pagamento, estimada em R$ 26,3 bilhões", lembra o jornalista

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, ontem, ao lado do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que devolverá parcialmente a medida provisória que mudou as regras de utilização dos créditos do PIS-Cofins das empresas, impedindo que fossem utilizados para pagar outros impostos. A decisão foi uma resposta à forte reação dos meios empresariais contra a MP, que tem impacto na competitividade e no lucro das empresas.

Lideranças empresariais de todos os setores atingidos se mobilizaram contra a medida e receberam apoio de 27 frentes parlamentares, que representam os setores produtivos atingidos. Enviada ao Congresso na semana passada, politicamente a matéria foi mais um tiro no pé da equipe econômica do governo, que tenta compensar o aumento de gastos da administração federal com aumento de arrecadação. Os técnicos da Fazenda resolvem o problema nas planilhas, mas não na vida real.

Rodrigo Craveiro - Ventos sombrios da Europa

Correio Braziliense

As eleições do Parlamento Europeu atestaram a tendência de crescimento da extrema direita e expuseram o completo descrédito no establishment

Forças ultraconservadoras brasileiras estão em polvorosa com o avanço de seus homólogos na Europa. As eleições do Parlamento Europeu atestaram a tendência de crescimento da extrema direita e expuseram o completo descrédito no establishment, na política mainstream, mas também a falsa noção de que ideologias radicais e divisivas são o remédio para crises econômicas. Na França, a Reunião Nacional — a antiga Frente Nacional —, partido de Marine Le Pen, obteve quase um terço dos assentos do Parlamento Europeu e forçou o presidente Emmanuel Macron a dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, mesmo ante o risco de uma surra nas urnas e de solidificar a ascensão da extrema direita.

Poesia | O Tempo, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Gilberto Gil e Elba Ramalho - Festa do interior / Pagode russo / Onde tu tá neném