Lula deveria acatar mudanças em estudo para o BPC
O Globo
Proposta sugere desvincular do salário mínimo
a correção do benefício e aumentar idade para concessão
A equipe econômica deverá apresentar em breve
ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva propostas do Ministério do Planejamento para rever as regras de concessão
do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e deficientes de
baixa renda. Não faltam argumentos em favor das mudanças para tornar o programa
mais justo, mais eficiente e, de quebra, ajudar a equilibrar as contas
públicas. Duas medidas estão em estudo: corrigir o benefício apenas pela
inflação, deixando de levar em conta o salário mínimo (cuja regra prevê ganho
real) e aumentar a idade mínima para concedê-lo, de 65 para 70 anos. Lula
deveria acatar ambas as sugestões.
Publicado em dezembro, um estudo do Banco Mundial sobre o sistema previdenciário brasileiro chamou a atenção para várias incongruências. Uma delas está no BPC. Ao comparar programas do tipo ao rendimento per capita em mais de 30 países, os pesquisadores concluíram que o valor no Brasil é alto demais. “A generosidade da atual aposentadoria não contributiva do BPC só é similar à de Trinidad e Tobago”, afirmam. Além de o benefício em si já ser generoso, o índice de reajuste — o mesmo do mínimo — também é camarada. A correção pela inflação já garantiria a manutenção do poder de compra para quem recebe o auxílio.