O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Cabe ao Congresso repelir pacote anti-Supremo

O Globo

Medidas absurdas almejam vingança contra Corte. Numa democracia, divergências se resolvem pelo diálogo

É descabido, além de flagrantemente inconstitucional, o pacote sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) da Câmara. A iniciativa, tomada três dias depois do primeiro turno das eleições municipais, inclui duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois Projetos de Lei, todos com o objetivo indisfarçável de reduzir o poder do STF.

Uma das PECs limita decisões individuais de ministros da Corte, com o intuito de impedir que um único magistrado suspenda leis ou atos dos presidentes da Câmara ou do Senado. A outra dá poder ao Parlamento para sustar decisões do Supremo “que extrapolem os limites constitucionais”. Trata-se de rematado absurdo. Juristas afirmam que o texto é inconstitucional, por atentar contra a independência dos Poderes. Ministros do STF dizem reservadamente que será derrubado em caso de questionamento na Justiça.

A CCJ aprovou também um Projeto de Lei que cria outros cinco crimes de responsabilidade para ministros do STF. Com isso, chegariam a dez as hipóteses para impeachment de integrantes da Corte. O texto impõe ainda que a mesa do Senado responda em até 15 dias a pedidos de impedimento (hoje não há prazo). Outro projeto dá ao plenário do Senado o poder de decidir sobre a abertura de processo, atualmente nas mãos do presidente.

José de Souza Martins - A eleição de 6 de outubro

Valor Econômico

Num país partidarizado, mas não politizado, como o nosso, não dá para fazer interpretação de resultados eleitorais com base no pressuposto de que se trata de embate entre esquerda e direita

A eleição de 6 de outubro na cidade de São Paulo não foi uma eleição municipal. Foi anomalamente o primeiro turno da eleição presidencial de 2026.

Um forasteiro, motivado pela ambição de tomar a presidência, veio dos ermos do Brasil central para testar a vulnerabilidade do sistema político brasileiro aos recursos extralegais de manipulação da vontade política do povo. Perdeu, mas confirmou sua hipótese: por apenas menos de 1% dos votos válidos não foi para o segundo turno da eleição local, que lhe abriria o caminho para dominar a nação.

Confiante no seu afã de poder, nas vésperas da eleição, divulgou um atestado médico falso, assinado por médico falso, em nome de médico falecido, em que acusa outro candidato, de esquerda, um pai de família, de ser usuário de droga, coisa que não é.

O teste da aventura golpista ainda não terminou. Se a justiça brasileira não lhe aplicar a lei com rigor e não puni-lo com severidade, terá confirmado que a conspiração golpista que invadiu o poder em 2019 está dando certo.

Andrea Jubé - Marina, o fiscal, e a luta para ‘ter um mundo’

Valor Econômico

‘Política ambiental não pode ser algo setorial’, diz ministra

Em um mundo de extremos - furacão Milton nos Estados Unidos, tempestade no Saara, queimadas e enchentes no Brasil - a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcam para Washington, no dia 22 de outubro, para o encontro de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20.

A pauta ambiental estará sobre a mesa na reunião que envolve o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Assim, é natural, senão, impositiva a atuação em sintonia fina da dupla Marina-Haddad porque a escalada da gravidade das tragédias climáticas torna cada vez mais indissociáveis as agendas ambiental e econômica.

Fernando Gabeira - Perdas e ganhos numa eleição pós-moderna

O Estado de S. Paulo

Não apenas a aparição de uma direita mais radical precisa ser interpretada, mas também as mudanças na visão de mundo

Houve um consenso de que a direita foi vitoriosa nas eleições municipais. Pouco se falou, entretanto, de que não há nenhuma surpresa nisso. É parecido com reconhecer que a direita domina o Congresso. E concluir que existe uma relação estreita entre essas duas variáveis.

Não só o orçamento secreto, como também suas sucessoras, as emendas Pix, tiveram um papel importante na reeleição dos prefeitos. E certamente, como pagamento, terão influência na recondução dos deputados em 2026. É uma engrenagem que funciona com precisão, e conhecê-la nos livra pelo menos do susto.

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro x Tarcísio

O Estado de S. Paulo

Direita ganhou a eleição no 1.º e deve ganhar no 2.º turno, mas o bolsonarismo, nem tanto

O Brasil segue adernando à direita e chegou a hora de debater que direita é essa, ou quais as direitas que disputam hegemonia e o que elas representam e projetam para os dois anos do governo Lula e o futuro. Atenção aos sinais, manifestações e trocas de desaforos no primeiro e já no segundo turno, lembrando que, na política, roupa suja não se lava em casa, como reclamaram os bolsonaristas após os ataques do pastor Silas Malafaia a Jair Bolsonaro. Na política, lava-se na mídia, nas redes e nos palanques.

Vera Magalhães - Figurino novo para o segundo turno

O Globo

Não parece factível imaginar que o eleitor se convencerá em duas semanas da guinada de Boulos

Saem o sorriso pregado no rosto, os bolos por todo lado, a avó falando do bom menino, e entra uma fala em tom mais alto, uma veemência e um tom de voz resgatados dos tempos do movimento por moradia e até um reconhecimento às razões para a “indignação” dos eleitores de ninguém menos que Pablo Marçal.

A mudança de figurino de Guilherme Boulos (PSOL) entre o primeiro e o segundo turno foi tão repentina e tão notável que é grande o risco de que o eleitor fique confuso sobre qual das versões do deputado apresentadas ao longo dos últimos anos é a verdadeira. Isso pode ser fatal para quem tem uma tarefa tão grande pela frente, como mostrou o primeiro Datafolha da nova fase da disputa, divulgado nesta quinta-feira.

Não se sabe se foi o mesmo time de analistas que convenceu Boulos de que precisaria suavizar sua imagem no primeiro turno que o orientou a fazer tamanha inflexão, ou se houve também troca da guarda no comando da estratégia, mas ela parece se basear em premissas, ou ambições, que a pesquisa não permite confirmar.

Bernardo Mello Franco - Nunes no piloto automático

O Globo

Ricardo Nunes ligou o piloto automático na eleição de São Paulo. Favorito no duelo com Guilherme Boulos, o atual prefeito adotou a tática do risco zero. Resolveu fugir dos debates e evitar novas companhias que possam atrapalhá-lo.

A primeira pesquisa Datafolha traçou um cenário confortável para Nunes. Ele apareceu com 55% das intenções de voto, ante 33% de Boulos. A distância sugere que o emedebista pode garantir a vitória sem muito esforço. Basta não cometer grandes tropeços e administrar a vantagem até o dia 27.

Na segunda-feira, Nunes esnobou a possibilidade de incorporar Pablo Marçal à campanha. O coach só esperava uma piscadela para formalizar o apoio. “No meu palanque, não”, descartou o prefeito. “Ele que siga o caminho dele, e eu o meu”. Os números do Datafolha explicam a autossuficiência. Sem se mexer, Nunes já herdou 84% dos votos de Marçal. Se aceitasse as exigências do coach, arriscaria se contaminar com parte de sua rejeição.

Flávia Oliveira - A natureza se impõe

O Globo

Mundo afora, sobram sinais — de preocupantes a desesperadores — de fenômenos climáticos. Durante a semana, brasileiras e brasileiros em largas porções do território, do Distrito Federal à Serra Fluminense, miraram o céu em gratidão pela chuva que voltou a cair. Um mês atrás, Ailton Krenak, ativista indígena, filósofo, imortal na Academia Brasileira de Letras, confessou a (boa) inveja da amiga que contara sobre a precipitação num pequeno jardim em Londres, enquanto matas e lavouras em chamas, aqui, lançavam “a tinta preta do carvão vegetal” sobre as cidades. Ainda anteontem, os Estados Unidos bambearam com a ameaça de um furacão. O Milton se formou tão rápida e assustadoramente que fez meteorologista experiente chorar por medo da devastação em parte da Flórida — felizmente não confirmada.

Barroso diz que ciclos eleitorais não podem mexer em 'instituições funcionando'

Daniel Gullino / O Globo

CCJ da Casa aprovou propostas que alteram o funcionamento a Corte; Lira indicou a aliados que elas não vão a plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que não se pode mexer em "instituições que estão funcionando" em função de "ciclos eleitorais". Na quarta-feira, avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara projetos que alteram o funcionamento da Corte, limitando, por exemplo, as decisões individuais dos ministros. Barroso fez um pronunciamento no início da sessão do STF.

— Não se mexe em instituições que estão funcionando, e cumprindo bem a sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais. As constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes.

Lira sinaliza que deve frear pauta anti-STF na Câmara

Gabriel Sabóia / O Globo

Lira não tem a intenção de se indispor com os ministros da Suprema Corte no último semestre do seu mandato

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que não pretende pautar no plenário da Casa o pacote “anti-STF” aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira enquanto estiver à frente da Casa. A avaliação desses interlocutores é que Lira não tem a intenção de se indispor com os ministros da Suprema Corte no último semestre do seu mandato.

Articulada pela oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a CCJ aprovou uma PEC que limita decisões individuais de ministros da Corte e deu aval ao texto que dá poder ao Congresso para derrubar decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”. Além disso, avançou com dois projetos que facilitam o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do tribunal.

Dino mantém suspensão de emendas parlamentares

Daniel Guliino / O Globo

Ministro afirmou que é 'inviável' o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as restrições ao pagamento de emendas parlamentares em nova decisão publicada nesta quinta-feira, como havia antecipado a colunista Míriam Leitão. De acordo com Dino, "permanece inviável o restabelecimento da plena execução" até que o Executivo e o Legislativo cumpram as decisões do STF.

"Permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do Plenário do STF", escreveu o ministro.

Luiz Carlos Azedo - Nunes abre 2º turno à frente de Boulos

Correio Braziliense

Diferenças de metodologia e mudanças de comportamento dos eleitores durante interferem nas pesquisas

A primeira Pesquisa Datafolha após o primeiro turno, divulgada ontem, mostra Ricardo Nunes (MDB) com 55% das intenções de voto e Guilherme Boulos (PSol), com 33%. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo, foi realizada entre 8 e 9 de outubro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos.

No grupo de eleitores que votou em Pablo Marçal (PRTB) no primeiro turno, 84% agora declaram voto em Nunes, contra 4% que escolhem Boulos. No eleitorado de Tabata Amaral (PSB), 35% indicam preferir o atual prefeito e 50% migram para o candidato do PSol. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95% (TSE-SP 04306/2024).

Vinicius Torres Freire - Boulos e esquerda dependem de milagres

Folha de S. Paulo

Psolista não tem voto de 30% dos petistas; difícil ter Congresso mais esquerdista em 2026

Guilherme Boulos está em situação difícil. Mais do que do voto de religiosos, o candidato de PSOL e PT a prefeito de São Paulo depende quase do sobrenatural para vencer. Precisa tirar mais de 840 mil votos de Ricardo Nunes (MDB), dados o número de pessoas que votaram no primeiro turno e o primeiro Datafolha sobre o segundo turno.

Talvez Boulos ganhe pontos com a campanha na TV. Talvez Luiz Inácio Lula da Silva consiga virar o voto dos petistas que preferem Nunes. Mas apenas 15% dos eleitores dizem que ainda podem mudar o voto; se mudarem, 65% destes votam em ninguém. Quem sabe o prefeito candidato a reeleição se dê uma cadeirada.

Se perder, Boulos não sairá menor desta eleição, mas vai ficar no porto a ver navios que partiram, assim como o duo PT-PSOL, que fez poucos prefeitos e vai governar cidades de pouca repercussão política e econômica. Por isso também, terá dificuldades de criar lideranças ou puxadores de voto parlamentar em 2026. Mais sobre problemas da esquerda mais adiante.

Bruno Boghossian - Os vasos comunicantes da eleição de São Paulo

Folha de S. Paulo

Eleitores do influenciador encontraram vasos comunicantes naturais entre candidaturas de direita

Pablo Marçal liberou seus eleitores para votar "de acordo com suas convicções, princípios e ideologias". Resultado: 84% deles declaram apoio a Ricardo Nunes na largada do segundo turno contra Guilherme Boulos.

A primeira pesquisa do Datafolha nesta etapa da disputa em São Paulo mostrou que o eleitorado de Marçal fez uma migração em massa para o campo de Nunes. Ainda que o ex-coach seja um político com baixíssima solidez ideológica, os paulistanos que apoiaram sua campanha encontraram vasos comunicantes naturais entre as duas candidaturas que disputavam votos pela direita.

Dora Kramer - Esquerda não se recicla e se complica

Folha de S. Paulo

PT resiste a reconhecer que o discurso obsoleto afasta um eleitorado hoje mais interessado nas demandas do novo tempo

O governo e o PT fazem o possível quando analisam o fraco desempenho do partido e da esquerda em geral no primeiro turno das eleições municipais. Dizem que a "frente ampla" venceu e que a recuperação da situação desastrosa iniciada em 2016 já começou, mas leva tempo.

A ilusão é o que está ao alcance de um grupo político resistente à autocrítica, mas o buraco é maior e mais embaixo. Localiza-se em boa medida na perda gradativa daquele que já foi o maior ativo dos petistas na voz de Luiz Inácio da Silva: a identificação popular.

Hélio Schwartsman - Cardápio reformista

Folha de S. Paulo

Reforma política felizmente deixou de ser vista como panaceia; mudanças incrementais são válidas e podem trazer bons resultados

Não muito tempo atrás, não importa qual fosse o problema que o país enfrentasse, da corrupção à pobreza, alguém levantava a bandeira da reforma política, de preferência sob uma constituinte exclusiva, como solução infalível para a mazela.

Basta, porém, olhar para o estado de algumas democracias ao redor do globo para concluir que as coisas são mais complicadas. Se existe solução ao alcance de uma reforma, precisaríamos reformar o ser humano, não a política.

Daí não decorre que não haja nada a aprimorar no plano institucional. Pelo contrário, às vezes pequenas mudanças podem ter consequências muito positivas.

Poesia | Vinícius de Morais - O Haver

 

Música | Diogo Nogueira e Hamilton de Holanda -Lente de Contato

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