O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Conversa entre Poderes é positiva para o país

O Globo

Não necessariamente acordo sobre emendas parlamentares será o ideal. Mas é melhor que embate institucional

Embora tenso, foi positivo o encontro entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do governo para negociar um acordo capaz de aplacar as divergências em torno das emendas parlamentares. Não há dúvida de que se avançou depois do conflito desencadeado pela decisão do ministro Flávio Dino — referendada por unanimidade no plenário do Supremo — de suspender o pagamento de emendas até que Congresso e Planalto criem regras garantindo mais transparência e rastreabilidade a esses repasses.

O acordo está longe de representar a solução ideal para a questão, até porque mantém inalterada a parcela do Orçamento sob controle dos parlamentares — em torno de R$ 50 bilhões, ou 20% dos gastos livres do governo (patamar sem paralelo no mundo). Mas pelo menos muda os procedimentos, em particular nas emendas individuais que os congressistas podem enviar diretamente a estados ou municípios sem exigência de projeto ou mecanismo de controle, apelidadas “emendas Pix”. Pelo que foi pactuado, eles terão de revelar como os valores serão usados. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficará responsável pela fiscalização.

Merval Pereira - Em busca do caminho

O Globo

O STF não pode fazer pactos, pois provavelmente será chamado a julgar casos que envolvam os dois outros Poderes da República

Sempre que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte de pactos políticos, como já aconteceu algumas vezes nos últimos anos, é sinal de que algo vai mal no nosso arcabouço institucional. Nos “pactos” anteriores, o tema central era sempre “a favor da democracia”. Agora, são as emendas parlamentares, uma intromissão direta em questões de outros Poderes, não apenas conceitual.

O STF não pode fazer pactos, pois provavelmente será chamado a julgar casos que envolvam os dois outros Poderes da República. Por isso não toma iniciativas sobre os temas a analisar, só atua quando solicitado por integrantes de outros Poderes ou pelas poucas instituições autorizadas a fazê-lo.

A reunião sobre as emendas parlamentares ocorrida na sede do STF em Brasília, portanto, é uma dessas anomalias a que nos acostumamos. O Supremo, por meio do ministro Flávio Dino, cuja decisão foi aprovada por unanimidade no plenário, entrou na disputa sobre as emendas instado por partidos políticos e as suspendeu enquanto não cumprirem as exigências constitucionais de transparência, impessoalidade e rastreabilidade.

Sua tarefa deveria ter se encerrado naquele momento. Legislativo e Executivo deveriam ter se sentado para negociar entre si, para atender às exigências do STF. No entanto estavam na mesa os 11 ministros do Supremo, o que fez com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, dissesse que lá estavam dois Poderes contra o Legislativo, reforçando a desconfiança de que Judiciário e Executivo se uniam para retirar do Congresso o poder sobre as emendas e dando caráter político à decisão de Dino, ex-ministro de Lula.

Maria Cristina Fernandes - As faíscas de um acordo provisório

Valor Econômico

Ninguém saiu cantando vitória da reunião que reunião representantes dos três Poderes

Dino: “Teve ‘emenda Pix’ que dava pra arrancar os dentes de uma cidade inteira.”

Lira: “Não é verdade. Aquilo não foi de emenda parlamentar.”

Dino: “O senhor sabe que foi, eu sei que foi e o senhor sabe que eu sei.”

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino mencionou o feito, estava numa cabeceira do retângulo de poltronas, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quase na outra.

O embate referiu-se a fatos ocorridos em Pedreiras, no Maranhão, quando o ministro ainda era governador do Estado. Com apenas 39 mil habitantes, o município recebeu emendas relativas à extração de 540 mil dentes em 2021, o equivalente a 14 por morador.

O desvio permitiu que Pedreiras não se transformasse numa cidade de banguelas, mas rendeu operação da Polícia Federal, processo no Tribunal de Contas da União e inquérito no Supremo Tribunal Federal. Não impediu, porém, que Juscelino Filho, deputado federal mais votado na cidade, se tornasse ministro das Comunicações deste governo.

Foi apenas um dos muitos momentos em que, sob o manto da liturgia e da graça, revelou a tensão da reunião de quatro horas no gabinete da presidência do STF em busca de um acordo para fazer cumprir as decisões de Dino, referendadas em plenário, sobre as emendas parlamentares. Apenas a ministra Carmen Lúcia, também presidente do TSE, ausentou-se do almoço que se seguiu à reunião em função da dupla jornada, lembrou a única mulher do colegiado.

Malu Gaspar - Transparência nos olhos dos outros

O Globo

Fazia tempo que não se falava tanto de transparência em Brasília como nos últimos dias, durante a queda de braço em torno das emendas Pix, que por pouco não desandou em conflito aberto entre Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Executivo.

Para quem ainda não se familiarizou com o tema, trata-se de uma fatia de pouco mais de R$ 8 bilhões do Orçamento que os parlamentares enviam direto para as contas de estados e municípios de forma automática, sem ter de dizer como o dinheiro é gasto nem antes nem depois de sua aplicação.

Na decisão que suspendeu a liberação dos recursos, o ministro do Supremo Flávio Dino foi claríssimo ao dizer que as emendas Pix ferem a Constituição por não obedecerem a critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade.

Lógico que, na origem dessa discussão, está o Executivo tentando retomar o controle do Orçamento, de que o Parlamento capturou um naco na gestão Jair Bolsonaro. Ainda assim, em meio à troca de farpas entre os Poderes, o único princípio que ninguém contestou foi a transparência.

Míriam Leitão - Banco Central e as rodas de fogo

O Globo

O mercado tentou interpretar falas de Campos Neto e Galípolo como recados sobre juros. Ambos só disseram que o BC se deixou livre para decidir

O mercado financeiro reagiu, nos últimos dias, à entrevista de Roberto Campos Neto, como se ele fosse o “pombo” e o diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, o “falcão”. Ou, como eles dizem, Campos Neto teria dado um recado “dovish” na entrevista a mim, como se ele tivesse dito que os juros não iriam subir em setembro, e Galípolo, teria dado recados “hawkish”, como se tivesse afirmado que os juros subiriam. Ambos estão dizendo que o Banco Central se deixou livre para decidir se aumentará ou não os juros na próxima reunião. Ou seja, na língua do mercado, não há “forward guidance”, isto é, indicação do que está por vir. Há uma dúvida na diretoria sobre o balanço de riscos e a conjuntura está mudando rapidamente.

José Serra - É a ‘política’, estúpido

O Estado de S. Paulo

A situação criada com o orçamento secreto e as emendas Pix implica a destruição de toda a construção institucional que a Constituição de 1988 fundou

A economia brasileira tem apresentado melhorias no campo real, taxa de desemprego em nível bastante baixo, nível de atividade em crescimento e fortalecimento das intenções de investimento. No entanto, há um clima de descrédito. De um lado, as expectativas sobre as taxas de câmbio oscilam e os juros não cedem. De outro, as perspectivas sobre a situação fiscal são cada dia mais negativas e influenciam de forma deletéria todo o ambiente econômico.

Discutir esses aspectos da realidade atual e da estrutura real e financeira da economia é uma tarefa que vai muito além dos limites deste artigo. Assim, gostaria de me ater, aqui, às contas do governo, ao que é conhecido como política fiscal, que tem sido objeto de críticas pela maioria dos analistas econômicos e gerado fortes turbulências no mercado financeiro, a título de que o desequilíbrio tende a colocar a evolução da dívida pública em marcha insustentável.

Temos um arcabouço fiscal razoável, dado pela Lei Complementar n.º 200, de 2023.

Embora ainda tenhamos muitas viúvas do teto de gastos, não há dúvida de que a racionalidade econômica é muito superior àquela que nos proporcionava o regime anterior.

William Waack - Judicialização do bem

O Estado de S. Paulo

STF considera que deu um ‘freio de arrumação’ na política

Num país como o Brasil, pouco “pensado” pelas elites, cabeças pensantes do STF ocuparam esse espaço. Dada a notória falta de lideranças políticas abrangentes, essas cabeças pensantes se colocam como “socorro” e “futuro” ao mesmo tempo.

“Socorro” pois entendem que seu autoatribuído poder de polícia e investigação “salvou” a democracia. Parte relevante dos integrantes do STF enxerga as elites empresariais e políticas como cegas para o bem comum, avessas a princípios. Portanto, o STF as salva de si próprias, mesmo com medidas excepcionais, como censura e perseguição de alvos bolsonaristas.

Eugênio Bucci - Uma festa discreta

O Estado de S. Paulo

Há mais de meio século, Frei Betto é personagem de primeiro plano da história nacional. O semblante que o Brasil tem hoje leva sinais da sua caligrafia e da sua pedagogia

Carlos Alberto Libânio Christo, o dominicano Frei Betto, é um autor de letras diversas e números altos. Escreveu 74 livros. Tem 64 obras publicadas no exterior. Apenas um de seus títulos, Fidel e a Religião, lançado no Brasil em 1985 pela Editora Brasiliense, foi publicado em outros 28 países. Além de autor, ele é também educador popular. Ajudou a formar milhares de ativistas no Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST, e em outras organizações sociais. O semblante que o Brasil tem hoje leva sinais da sua caligrafia e sua pedagogia. Há mais de meio século, Betto, como ele prefere ser chamado, é personagem de primeiro plano da história nacional.

Com sua jaqueta jeans à guisa de batina, mobiliza gente de tipos e matizes variados. Gente contente. Um sinal disso são as homenagens que disputam sua agenda à medida que se aproxima o dia 25 de agosto, quando ele vai completar 80 anos de idade. Em sindicatos, embaixadas, comunidades católicas e nas áreas comuns, ditas “sociais”, de prédios de apartamentos, recebe aplausos em grande quantidade e presentes em quantidade menor. Seus seguidores sinceros são mais numerosos que os dedos de uma mão – ou de milhares de mãos. Seus admiradores declarados lotam salões de casas abastadas e animam as rodas de quem não tem onde morar.

Luiz Carlos Azedo - Agressão doméstica de ex-assessor constrange Moraes

Correio Braziliense

A maioria dos ministros do Supremo avalia que chegou a hora de concluir o inquérito das fake news, que atribui superpoderes ao ex-presidente do TSE

A Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, sua esposa e seu cunhado Celso Luiz de Oliveira para depor, hoje, sobre os vazamentos de mensagens do WhatsApp do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo, nas quais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) orienta subordinados a reescrever relatórios sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram os palácios dos Três Poderes, entre os quais o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A defesa quer adiar o depoimento.

O inquérito foi aberto a pedido do próprio ministro Moraes, que está numa saia justa, após o teor das mensagens de Tagliaferro vir à tona. O perito chefiou a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período em que Moraes presidiu a Corte Eleitoral. Tagliaferro foi preso por violência doméstica em 9 de maio de 2023 e exonerado do cargo no TSE no mesmo dia. Dias depois, seu cunhado entregou à Polícia Civil de São Paulo o aparelho telefônico do perito, cujo conteúdo acabou vazando.

Gilberto Zancopé - Os 'Fiscalistas Puros dos Últimos Dias' e a presidência do Banco Central

Folha de S. Paulo

Seita platônica exige taxa de juros punitiva para o fiel malcomportado

Somos descendentes e dependentes de primeira hora dos filósofos gregos. Em especial da revolução do mundo helênico. Platão defendia o mundo das ideias, perfeito, com o homem perfeito e as relações perfeitas. Aristóteles, seu opositor, dizia o contrário. O homem é imperfeito. O mundo idem. As ideias de Aristóteles foram menos charmosas, e Platão moldou grande parte da civilização ocidental. Entrou nas universidades, especialmente nos cursos de economia…

Os fiscalistas puros da economia são, hoje, uma seita platônica. Exigem do Brasil uma performance perfeita que não tem correspondente no mundo real; nem nos países em desenvolvimento, nem nos desenvolvidos. Como a performance exigida não aparece, impõem uma taxa de juros punitiva para o fiel malcomportado. Buscam o mundo ideal, imaginando que é possível evitar com juros as ameaças do futuro.

Bruno Boghossian - Reação tardia a Marçal reflete um velho pesadelo de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente deixou claro que não vê essa disputa apenas dentro dos limites de um município

Quando Pablo Marçal era só um aproveitador que trazia no currículo uma condenação por participar de fraudes bancárias e jogava sujo na eleição pelo comando da maior cidade do país, Jair Bolsonaro dizia que aquele era um sujeito com virtudes. O capitão só mudou o tom depois de perceber que o ex-coach representava uma ameaça interna.

A reação tardia ao avanço de Marçal na eleição paulistana reflete antigos tormentos do ex-presidente: o medo de perder o monopólio da direita e o risco de ser substituído nesse campo. Trata-se de um pesadelo recorrente, que também deu as caras no rompimento com Sergio Moro e na adesão precoce a uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas.

Thiago Amparo - Senado quer criança perto de arma

Folha de S. Paulo

É um acinte projeto que libera clubes de tiro a menos de 1 km de onde o seu filho estuda

No país em que 46.328 pessoas morreram de forma violenta em 2023 —73,6% por arma de fogo—, é um acinte que o Senado Federal pense que não há nada mais urgente do que votar um projeto que permite que clubes de tiro sejam instalados perto de escolas. Na última terça-feira (20), senadores aprovaram pedido de urgência para votar o PDL (projeto de decreto legislativo) que susta parte do decreto de armas do governo Lula (PT), sem possibilidade de veto presidencial.

Fora o risco da violência, há o problema do barulho de tiro constante: em 2022, a cidade gaúcha de Santo Augusto, de apenas 13 mil habitantes, proibiu clubes de tiro a menos de 3 km de escolas devido a reclamações reiteradas de sons de disparos ao ar livre a qualquer hora do dia. E essa não é a única mudança ultrajante.

Cláudio Carraly* - A Vergonhosa Imunidade Tributária Religiosa

A imunidade tributária concedida a entidades religiosas no Brasil é um tema de considerável controvérsia e debate, que abrange questões legais, éticas e políticas. Embora a Constituição declare o país como um Estado laico, o Brasil enfrenta desafios significativos para reconciliar a liberdade religiosa com a justiça fiscal e a transparência financeira. Esta análise busca explorar as várias dimensões desse assunto complexo e polarizado. 

Essa questão levanta preocupações essenciais sobre a equidade no sistema tributário brasileiro, transcende o debate meramente fiscal e toca no cerne da justiça social, enquanto cidadãos e empresas são compelidos a pagar impostos para garantir serviços públicos fundamentais, como saúde, educação e segurança, as instituições religiosas são eximidas dessa responsabilidade fiscal. Essa disparidade alimenta debates acalorados sobre justiça tributária e a distribuição equânime do ônus fiscal. Afinal, por que entidades que movimentam muitas vezes grandes somas de dinheiro e possuem propriedades valiosas deveriam ser poupadas da contribuição tributária, enquanto os cidadãos comuns suportam todo o peso dos impostos?

Fernando de la Cuadra* - Brasil: El conflicto de poderes y la parálisis gubernamental

Esta semana se reunieron representantes de los Tres Poderes de la República para analizar el caso de las llamadas enmiendas presupuestarias impositivas.Las actuales enmiendas al presupuesto de la Nación, son una figura espuria heredada del gobierno anterior (el presupuesto secreto y las enmiendas expeditas o Pix) en el cual los miembros del legislativo pueden obtener recursos del Estado a través de una solicitud que tiene carácter de urgente y que destina recursos para obras o acciones que nadie conoce.

No es necesario informar el beneficiario de estos recursos y quien solicita el beneficio. Es una caja negra de la corrupción, que permite que legisladores coludidos con gobernadores y alcaldes hagan uso arbitrario e improcedente del erario nacional sin prestarle cuentas a nadie, ni al Ejecutivo, ni a la justicia ni a los ciudadanos.

Para tomar la decisión de suspender dichas enmiendas, el ministro del Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, argumentó que presupuesto impositivo no debe ser confundido con presupuesto arbitrario y que es un deber del Poder Ejecutivo verificar de modo transparente si las enmiendas se encuentran aptas para su ejecución conforme a los requisitos técnicos. La resolución del ministro Dino fue posteriormente ratificada por la unanimidad de los miembros del STF, lo cual terminó deflagrando la crisis entre los tres Poderes.

Vera Magalhães - A convenção democrata e um novo jeito de enfrentar extremistas

O Globo

Reviravolta na estratégia do Partido Democrata, desde a inédita abdicação de Biden até o tom e o teor dos discursos, mostram nova forma de enfrentar candidatos antipolítica

As eleições norte-americanas são uma pauta obrigatória para todo mundo que trabalha com política --de jornalistas que cobrem o tema a marqueteiros, passando pela academia e os próprios políticos. Uma série de dilemas inéditos está posta diante dos eleitores da chamada maior democracia do mundo, a começar da circunstância nunca antes experimentada de um ex-presidente com múltiplas condenações e investigado por uma conspiração contra a democracia conseguir ser indicado pelo seu partido para disputar a Casa Branca novamente, como ocorreu com Donald Trump no Partido Republicano. E ter largado com grandes chances de ser bem-sucedido!

Diante de algo assim tão novo e perigoso, a solução do Partido Democrata também foi histórica: Joe Biden anunciou, com a campanha já iniciada, que abdicaria de disputar a reeleição por aquiescer com a ideia, cristalizada depois do primeiro debate entre ele e Trump, de que não está em condições de saúde ideais para mais quatro anos no posto. A reviravolta levou à indicação da vice-presidente, Kamala Harris, e à injeção de novo ânimo, mais dinheiro e chances reais na campanha democrata.

Poesia | Monotonia, de Fernando Pessoa

 

Música | Zeca Pagodinho - Brincadeira tem hora