O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Prisão imediata de condenado por júri popular traz avanço

O Globo

Supremo responde ao anseio legítimo da população por Justiça mais ágil, mas ainda há muito a aperfeiçoar

Foi um acerto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estipulando que os condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir a pena logo após a condenação, e não mais depois de julgados todos os recursos judiciais a que têm direito. A decisão tem repercussão geral e terá de ser cumprida em todo o país.

O entendimento da Corte é um passo contra a impunidade e compensa, em certa medida, o recuo dado pelo STF ao revogar a prisão depois de confirmada a sentença em segunda instância. A execução da pena a partir da sentença do segundo grau valia até fevereiro de 2009, quando foi suspensa. Voltou a valer em fevereiro de 2016, depois foi novamente suspensa em novembro de 2019, em julgamentos contaminados pela disputa de narrativas em torno da Operação Lava-Jato.

Agora, a pena pelo menos passa a ser imediata nos crimes contra a vida, como homicídio, feminicídio e latrocínio. No ano passado, 1.463 mulheres foram assassinadas, a maioria vítimas de violência doméstica — um feminicídio a cada seis horas —, e houve ao todo 40.464 mortes violentas, incluindo homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Todos esses crimes são julgados por júri popular, grupo de cidadãos sorteados para avaliar as razões da acusação, os argumentos da defesa e proferir o veredito.

Fernando Gabeira - Cadeirada, explosão de pagers e muita fumaça

O Globo

Os brasileiros precisam obter licença para comprar caixa de fósforo. Eles as transformam facilmente em armas de fogo

O avião decolou à noite, em Brasília, e, ao ganhar altura, seus motores produziram um som regular e monótono. “Dez mil pés”, diz o piloto ao microfone. Encostei a cabeça na cadeira e me preparei para entrar naquele longo túnel escuro, sabendo que, no fim dele, encontraria os refugiados venezuelanos e os maltratados ianomâmis, que, nas aulas de antropologia, são vistos como povo cheio de orgulho.

Esperava uma nova onda migratória depois que a oposição ganhou, mas não levou, a eleição na Venezuela. Vejo famílias caminhando pela BR-174, em busca de água para banho. É a nova leva, pós-eleitoral, que chega aos milhares a uma Roraima exausta. Minha ideia era me concentrar só nisso. Faria também uma curta viagem a Lethem, na Guiana, e me atualizaria sobre os ianomâmis.

Irapuã Santana - É o eleitor quem manda

O Globo

Candidatos de mau comportamento não são a causa, mas sim a consequência do que a população quer

Muito se reclama de xingamento de sobra e proposta de política pública de menos. A primeira medida tomada pela maioria dos analistas é dizer que a culpa é do político X,Y, ou Z e, em seguida, tentar buscar soluções para reprimir o mau comportamento dos candidatos por meio de multas, ações judiciais ou desqualificação deles.

Não poderia discordar mais. A culpa não é do político A, B ou C. E a repressão estatal tende sempre a fortalecê-los, em vez de diminuir sua popularidade. Eles não são a causa, mas sim a consequência do que a população quer.

O que vemos hoje só tem um culpado: o eleitorado. Se a maioria dos eleitores busca líderes que gerem conexão intensa, os políticos farão de tudo para atender a essa demanda.

Miguel de Almeida - Anotações para a ONU

O Globo

Não é todo dia que o presidente de um país em chamas dá as caras

Em rito tradicional, Lula da Silva discursa amanhã no púlpito da ONU. São palavras aguardadas pela plateia. Não é todo dia que o presidente de um país em chamas dá as caras. Nem é sempre que um chefe de Estado, do tipo falante que cumprimenta caixa eletrônico, deve usar o “veja bem” para culpar o mundo por seu desassossego. A autocrítica não integra o figurino da esquerda, principalmente a latino-americana.

Quem estiver sentado naquelas cadeiras, por educação, jamais tocará nas palavras “corrupção na Petrobras” ou “falência da Sete Brasil”, até mesmo no nome Dilma Rousseff ou no conceito de “lucro” da Vale privatizada. Parece curioso, mas, no Brasil petista das últimas décadas, o que poderia ser saudado como acerto é visto como desarranjo, enquanto o que é condenado na Justiça por malversação de dinheiro público, incompetência e inapetência ideológica (fomos salvos pelo Dino) ganha roupagem de perseguição.

Marcus André Melo - Supremas Cortes sob ataque

Folha de S. Paulo

O risco maior na América Latina é a tirania da maioria, não da minoria

O debate sobre o modelo institucional nos EUA tem sido feito em chave negativa, como discuti aqui na coluna. Para Levitsky e Ziblatt, o país está sob tirania da minoria. Um conjunto de instituições contramajoritárias não só supostamente travam a mudança institucional mas também garantem a ascensão de populistas autoritários de direita: colégio eleitoral; Suprema Corte vitalícia com robusto controle de constitucionalidade; Senado e Câmara com forte malapportionment (distorção de representação); regras de obstrução no Senado; e Constituição com fortes limitações ao emendamento.

Ana Cristina Rosa - Questão de vida ou morte

Folha de S. Paulo

Pesquisa aponta que a maioria dos professores já presenciou casos de racismo envolvendo estudantes

No começo de setembro, publiquei aqui que "escola deveria ser um lugar seguro de desenvolvimento cognitivo, cultural, social, e de respeito à diversidade, porém tem se revelado uma arena de dor e sofrimento para mais de 10% das crianças e adolescentes" do Brasil.

Volto ao tema 21 dias depois para acrescentar um ponto crucial: educação antirracista é questão de vida ou morte em alguns casos.

Pesquisa divulgada pela Folha semana passada apontou a incidência do racismo no cotidiano das nossas salas de aula. A maioria dos professores (54%) já presenciou casos de racismo envolvendo estudantes em aula, tanto em escolas particulares quanto em públicas.

Nísia Trindade Lima - Tributo à vida

O Estado de S. Paulo

Pouco se tem falado dos significativos efeitos da reforma tributária sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde

Uma das maiores conquistas recentes do Estado brasileiro foi a aprovação da reforma tributária (Emenda Constitucional n.º 132, de 20 de dezembro de 2023), cuja regulamentação já passou na Câmara dos Deputados e avança agora no Senado Federal. Pouco se tem falado, no entanto, dos significativos efeitos sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Isso se dará em duas frentes: primeiro, na forma de recolher e distribuir impostos; segundo, na taxação de produtos reconhecidamente responsáveis por danos à qualidade de vida e à saúde pública.

Comecemos pela última. Uma das mudanças previstas por meio do Projeto de Lei Complementar n.º 68/2024 é o Imposto Seletivo, uma das novidades da reforma tributária. Segundo o projeto, a tributação incidirá “sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”. Ou seja, foi pensado para onerar mais pesadamente bens e serviços causadores de males à sociedade. Hoje não há dúvida: incluir produtos maléficos para a saúde significa inibir o consumo e, consequentemente, reduzir os adoecimentos e sobrecarregar menos o sistema de saúde. É um posicionamento que está ligado aos indicadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), que mostram o menor consumo desses itens quando a tributação é maior. Em outras palavras, é uma das medidas mais efetivas para proteger a saúde e a vida.

Denis Lerrer Rosenfield - O fenômeno Marçal

O Estado de S. Paulo

Com ele, mais do que com Bolsonaro, o uso das redes tornou-se um instrumento imprescindível de qualquer campanha, presentes e futuras

Menos fígado, mais inteligência. Menos julgamentos apressados, mais análise. O surgimento e a força da candidatura de Pablo Marçal a prefeito de São Paulo exigem a compreensão desse fenômeno, o que pressupõe abandonar juízos açodados, se não preconceituosos, como se fosse ele uma espécie de perversão da boa política, quando essa se tornou no Brasil, nos últimos anos, ela mesma pervertida.

Partidos políticos afastaram-se cada vez mais de sua função de representação dos interesses da sociedade em sua diversidade, tornando-se máquinas de atendimento dos seus próprios interesses, paroquiais e corporativos, quando não instrumentos de corrupção. O espetáculo escabroso das emendas parlamentares, seu montante assustador e sua falta de transparência apenas distancia ainda mais os cidadãos dos seus representantes. Um pilar da democracia mostra-se, assim, periclitante. Os candidatos a prefeito, via de regra, são incapazes, inclusive, de apresentar programas e ideias viáveis para suas respectivas cidades. Agora, dizer que Marçal vai contra a boa política, seja lá o que isso signifique, apenas reforça a ausência de compreensão do que essa mesma política se tornou.

Diogo Schelp - Lula na ONU

O Estado de S. Paulo

Presidente brasileiro distribui lições ambientais em viagem internacional que não faz em casa

Lula abre a 79ª Assembleia Geral da ONU amanhã com um discurso que abordará, entre outros temas, o desafio das mudanças climáticas. O presidente chegou mais cedo a Nova York para participar da Cúpula do Futuro, também na ONU, onde apresentou uma prévia das lições que pretende dar aos líderes mundiais.

Em sua curta fala, reclamou que o mundo não está reduzindo as emissões de gases do efeito estufa em níveis suficientes e citou uma falta de “financiamento climático”, leiase pagamento de países ricos, que poluem mais, para que nações em desenvolvimento invistam em ações de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento global. Disse também que, nesse e em outros temas, a comunidade internacional caminha para o “fracasso coletivo”.

Bruno Carazza - Prioridades, parcerias e apostas do fundão

Valor Econômico

Distribuição de fundo eleitoral até o momento revela objetivos e estratégias de cada partido

Nas eleições municipais, cada partido traça sua estratégia em relação às alianças que vai formar, às cidades que serão priorizadas e ao tipo de cargos que deseja enfatizar. Afinal, em alguns locais pode ser mais vantajoso eleger uma bancada maior de vereadores, enquanto em determinados Estados a meta pode ser vencer uma grande quantidade de prefeituras.

Como as campanhas no Brasil atualmente são financiadas em sua maioria por recursos públicos, acompanhar a prestação de contas eleitorais nos permite um raio-x sobre onde e em quem os partidos estão apostando seu dinheiro na disputa deste ano.

Alex Ribeiro - Copom evita mudanças abruptas nos juros

Valor Econômico

Um movimento abrupto dos juros, não antecipado, teria deixado o mercado mais confuso sobre as intenções do BC, e no fim adicionaria mais prêmio de risco

A julgar pela reação dos mercados no dia seguinte à sua última reunião, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) fez a sua mais bem-sucedida comunicação desde abril, quando adotou um tom mais cauteloso.

A cotação do dólar caiu, houve redução na inflação implícita em títulos públicos e diminuiu a inclinação da curva de juros futuros. Na sexta, o dólar subiu, mas o que pesou foi a piora no ambiente internacional.

Apesar da reação positiva, houve alguns comentários de especialistas sobre uma certa dissonância entre a descrição do cenário inflacionário feita pelo comitê, claramente desfavorável, e a ação tímida na alta de juros. Afinal, se o Copom está tão preocupado com a inflação, por que subiu os juros em apenas 0,25 ponto percentual, em vez de um aperto mais forte de 0,5 ponto?

Daniela Chiaretti - Lula na ONU: mas quem o escutou na plateia?

Valor Econômico

Presidente da República bateu na falta de vigor, atualidade e relevância da ONU e suas instituições, mas nenhum dos chefes de Estado dos cinco países com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU estava presente

Em sua primeira aparição pública em Nova York, na sede das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso em que bateu na falta de vigor, atualidade e relevância da ONU e suas instituições.

O maior problema do discurso não foram as palavras do brasileiro, coerentes com a visão que o governo tem levado às COPs e ao G20. O desastre estava na falta de líderes dos países ricos na plateia. À exceção do premiê alemão Olaf Scholz, ninguém foi.

Nenhum dos chefes de Estado dos cinco países com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) ouviu Lula dizer que “a legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”.

Steven Levitsky – A subversão da democracia americana

Folha de S. Paulo

[Resumo] A transição dos Estados Unidos em direção a uma democracia multirracial, marcada pela universalização de direitos individuais básicos, está ameaçada pela radicalização do Partido Republicano, que abandonou o compromisso com as regras do jogo. Autor sustenta que o ressentimento de eleitores brancos conservadores, que veem a perda do seu status dominante como risco existencial, e instituições contramajoritárias enviesadas a estados menos populosos e com poder excessivo explicam por que a democracia do país chegou ao ponto de ruptura.

A democracia dos Estados Unidos enfrenta hoje uma ameaça ainda maior que quando escrevemos "Como as Democracias Morrem", há seis anos. Em 2020, Donald Trump se tornou o primeiro presidente da história dos EUA a tentar roubar uma eleição e impedir a transferência pacífica de poder. Porém, ao contrário do que aconteceu no Brasil, as instituições americanas não conseguiram responsabilizar Trump. Por isso, ele está concorrendo à Presidência mais uma vez e tem boas chances de vencer.

Trump tem sido transparente sobre o que tentará fazer se voltar ao poder. Ele nos diz que usará o Departamento de Justiça para investigar e processar seus rivais, perseguirá a imprensa independente, usará o Exército para reprimir protestos e ordenará a deportação de 15 a 20 milhões de pessoas.

Poesia | Deixe-me envelhecer, de Mário Quintana

 

Música | Chico Buarque: - Tanto Mar