Intervenção no setor elétrico é oportunismo
O Globo
Governo Lula aproveita apagão em São Paulo
para tentar exercer controle político sobre a Aneel
Não passa de oportunismo a tentativa do
governo Luiz Inácio Lula da
Silva de usar o grave episódio do apagão em São Paulo para interferir na
estrutura regulatória do setor elétrico. Desde o temporal da semana passada,
que deixou mais de 3,1 milhões de paulistas sem luz, o ministro de Minas
e Energia, Alexandre
Silveira, aumentou o tom das críticas à Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel),
expondo a insatisfação do governo petista com o modelo de concessionárias
privadas, que pressupõe agências reguladoras fortes e independentes. Depois do
apagão, o governo chegou ao cúmulo de abrir na Controladoria-Geral da União
(CGU) uma investigação preliminar para apurar irregularidades que atribui a
diretores da Aneel com base em denúncias de Silveira — tarefa que nem cabe à
CGU.
Em qualquer setor, a independência das agências reguladoras é fundamental para evitar intervenção política no mercado, garantir estabilidade jurídica, respeito aos contratos e a devida maturação dos investimentos. Tal independência pressupõe diretorias formadas por técnicos e profissionais experientes do mercado, com mandatos fixos e não coincidentes com o calendário eleitoral. Exatamente o contrário do que defendem Lula e Silveira.