Desvincular BPC do salário mínimo é medida necessária
O Globo
Trocar correção pela inflação não traria
perda a beneficiários e ajudaria a equilibrar as contas públicas
‘Não
considero isso gasto, gente.’ A frase do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado
a idosos e deficientes de baixa renda, revela o longo caminho que o governo tem
a percorrer para controlar a dívida pública. Como o BPC está vinculado ao
salário mínimo, desde o ano passado passou a ser regido pela mesma regra de
correção, que prevê aumento acima da inflação.
O histórico recente do BPC é de alta. Nos 12 meses terminados em março, a quantidade de benefícios assistenciais cresceu 12%, pelos dados do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). Essa expansão foi decisiva para aumentar o rombo da Previdência federal, equivalente a 3,9% do PIB em 2023. Isso se faz sentir nos resultados fiscais de maio, que registrou déficit de R$ 61 bilhões ante superávit de R$ 1,8 bilhão no ano passado. De acordo com o Tesouro, o déficit foi puxado pelo crescimento de R$ 24,4 bilhões nos benefícios previdenciários.