quinta-feira, 26 de setembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

É preciso antecipar monitoramento e fiscalização das bets

O Globo

Inspeção contínua das apostas on-line não pode esperar até janeiro para entrar em vigor

Desde que o Congresso aprovou, no final do ano passado, a legalização das empresas que oferecem apostas on-line (em especial as esportivas), conhecidas como bets, o crescimento do mercado tem sido explosivo. De acordo com uma nota técnica do Banco Central (BC) publicada nesta semana, as transferências de dinheiro às empresas de apostas variaram de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões por mês neste ano. O BC estima que 24 milhões de brasileiros apostaram no período, tanto em sites de apostas legais — tecnicamente identificadas como “de quota fixa” — quanto nos jogos de azar que permanecem ilegais — como o popular “jogo do tigrinho”. Em agosto, o valor médio apostado flutuou de R$ 100, para os mais jovens, a R$ 3 mil, para os mais velhos.

Desde o início do ano, o Ministério da Fazenda tem baixado diversas portarias destinadas a mitigar os riscos associados à proliferação das apostas, em particular o vício e o endividamento excessivo. Elas estipulam que cabe aos sites fiscalizar o comportamento dos usuários por meio de ferramentas analíticas e de métodos para avaliar o perfil dos apostadores, além de informar desde o cadastro os perigos associados à dependência dos jogos. As regras também impõem restrições à propaganda e às estratégias adotadas para atrair os clientes, protegendo menores e outros grupos vulneráveis. São medidas positivas e necessárias. Ontem algumas empresas anteciparam para outubro a entrada em vigor da proibição ao uso de cartões de crédito nas apostas, antes prevista para janeiro. E o governo pretende antecipar o bloqueio de plataformas que não estiverem registradas oficialmente. Ainda falta, porém, implementar de modo eficaz o monitoramento e a fiscalização constante dos apostadores.

Merval Pereira - Tomem tenência

O Globo

Como é possível as mudanças climáticas, que afetam a todos, sem distinção de classe social, mas atingem mais os mais carentes, não serem o ponto principal das campanhas pelo país?

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia notabilizou-se pela capacidade de transmitir suas ideias jurídicas por meio de frases que se tornam populares, ajudando a média da população a entender seus recados. Foi assim com o refrão do ditado infantil “cala boca já morreu”, quando defendeu a publicação de biografias não autorizadas. E agora, ao chamar a atenção dos candidatos às eleições municipais no papel de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandando-os tomar “tenência” e darem-se “ao respeito”.

O chamado da ministra foi consequência das cenas de cadeiradas e pugilato entre candidatos e seus assessores na disputa em São Paulo, mas não apenas. Há cenas de violência física e verbal em vários cantos do país. Diversos candidatos foram assassinados, as campanhas eleitorais, de maneira geral, são dominadas mais por excessos que por propostas. Parece até que há intenção de confundir o eleitor, levá-lo à exaustão, para esconder a falha quase generalizada de propostas e projetos visando ao futuro das cidades.

Malu Gaspar – Sinais de alerta

O Globo

A fumaça das queimadas que já duram semanas, sem previsão de alívio à vista, não encobre apenas boa parte do território nacional. Ofuscados pelo fumacê que desafia o governo, sinais de alerta vêm do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todos apontando para o Ministério de Minas e Energia.

Na pauta do TCU está um relatório sigiloso de 114 páginas que esmiúça a forma como o governo Lula já começou atropelando as recomendações dos órgãos internos e até do conselho de administração da Petrobras para nomear como conselheiros dois secretários do ministro Alexandre Silveira.

De acordo com esses colegiados e com os técnicos do TCU, havia um problema grave na indicação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, e do então secretário executivo, Efrain Cruz.

Como integrantes do ministério, eles têm a missão de criar leis e decretos e de executar políticas que afetam diretamente os negócios da Petrobras e podem até prejudicá-los. Como conselheiros, têm a obrigação de zelar pelo interesse da companhia — que é controlada pela União, mas tem milhares de acionistas privados, não raros com objetivos diferentes do governo.

Miriam Leitão - Muito além da zoeira paulistana

O Globo

As eleições municipais não antecipam as disputas presidenciais, mas são bons termômetros da votação para a Câmara dos deputados

A lógica de uma eleição municipal vai muito além do barulho que se ouve em São Paulo. Existe uma correlação entre os prefeitos bem avaliados e as intenções de voto. Alguns governadores também estão desempenhando um papel decisivo. No entanto, essa conexão com outras eleições ocorre de maneira diferente do que se imagina. O cientista político Felipe Nunes, da Quaest, avalia, à luz dos dados dos pleitos passados, que dificilmente a escolha nas cidades é um indicador do que acontecerá na presidencial. Mas, até 2018, era possível constatar uma correlação de 90% entre o desempenho nas municipais e a disputa seguinte para a Câmara dos Deputados.

Maria Hermínia Tavares - Sob a fumaça, algo bom para o clima

Folha de S. Paulo

Capacidade técnica não assegura que o Brasil se torne reconhecido por enfrentar as mudanças do clima

As queimadas que devastaram matas em numerosas partes do território e cobriram de irrespirável fuligem muitas de nossas cidades configuram mais do que uma catástrofe ambiental —como se isso fosse pouco. Atingiram em cheio um governo que não esperava tamanho desastre, que o obrigou a reconhecer que lhe faltou preparo para enfrentá-lo.

A constatação não pode, porém, diminuir o que esse mesmo governo chamuscado pelo fogo vem fazendo a fim de prover o país de instrumentos necessários para ajudar a reduzir o ritmo de crescimento da temperatura do planeta e lidar com os efeitos das mudanças climáticas em marcha batida para o pesadelo.

Bruno Boghossian - Pablo Marçal não está fora do jogo

Folha de S. Paulo

Deve ser tarde para grandes mudanças, mas eleitor fiel ainda pode dar ao ex-coach uma chegada firme

Pablo Marçal chega aos dias finais de campanha numa crise de identidade. Entre um lance e outro do jogo sujo que catapultou sua candidatura, o influenciador usa uma voz mansa para confundir o eleitor. "Eu não quero lacrar, mas é minha única saída", declarou, menos de 24 horas após ser expulso de um debate. "Eu não sou esse idiota."

A estagnação nas pesquisas parece ter provocado um curto-circuito na campanha de Marçal. O candidato admite que ainda é dependente da baixaria que o projetou para o primeiro pelotão da disputa, mas também se vê obrigado a ensaiar gestos de suavização para estancar a disparada de seu índice de rejeição. Nenhuma das duas táticas deu muito resultado nas últimas semanas.

Vinicius Torres Freire – A droga das Bets e impostos

Folha de S. Paulo

Apostadores gastam R$ 25 bi por ano em jogo estatal e R$ 21 bi nas bets, só em agosto

Os brasileiros gastam R$ 25,4 bilhões por ano em apostas nas loterias estatais, administradas pela Caixa Econômica Federal: Mega, Lotofácil, Loteria Federal etc. É o que dizem os balanços da CEF dos últimos 12 meses.

Apenas no mês de agosto, os brasileiros apostaram R$ 21,1 bilhões nas bets, segundo estimativa preliminar do Banco Central, divulgada nesta terça-feira (24), estudo solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Do total do dinheiro apostado nas loterias federais, da CEF, 46,6% ficou com o governo nos últimos 12 meses, cerca de R$ 12 bilhões. De um modo ou outro, é imposto: parte é Imposto de Renda da Pessoa Física, parte é "destinação social". Isto é, dinheiro que vai para o governo, direcionado para INSS, fundos nacionais de segurança, esportes e um resto para cultura, saúde e educação. Os apostadores premiados levaram 33,9% do total arrecadado em apostas.

Luiz Carlos Azedo - A violência política de São Paulo à Baixada Fluminense

Correio Braziliense

O ódio de natureza ideológica, que marca a política brasileira nos últimos anos, mostra a cara, novamente, no processo eleitoral, do centro para a periferia

Vamos começar pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que coincide com a escala da guerra na Palestina e no Líbano, e a penúltima semana de campanha eleitoral no Brasil. Parece uma mistura de alhos com bugalhos, mas não é.

A gramática da democracia está ancorada nos conceitos de igualdade, liberdade, tolerância, direitos humanos e cidadania, a mesma das relações internacionais e das eleições democráticas. De Gaza, na Palestina, ao Vale do Bekaa, no Líbano; de São Paulo, a capital paulista, a Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em princípio, "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", como proclama o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 — inspirada nas declarações de Independência dos Estados Unidos, em 1776, e da Revolução Francesa de 1789.

Cristovam Buarque - Ambição de bombeiros

Correio Braziliense

O governo parece se comportar como bombeiro no presente e incendiário para o futuro. Não apenas no que se refere à crise ambiental e aos incêndios nas florestas

O presidente Lula denunciou nas Nações Unidas a falta de ambição dos líderes mundiais. Na verdade, eles têm ambição limitada a apagar incêndios imediatos dentro de seus respectivos países. Não estão prontos para grandes problemas da humanidade e do planeta, nem para construir o futuro no longo prazo. A política ficou mundial, mas a democracia continua nacional e imediatista. A civilização ficou planetária, mas o interesse do eleitor continua imediatista e vinculado ao seu país, elegendo governantes com ambição de bombeiro para seus problemas e não estadistas para a humanidade.

As Nações Unidas se reúnem como se o mundo ainda fosse a soma dos países sem o entendimento atual de cada país ser a soma do mundo. A humanidade precisa de governantes com ambição para formular e construir um novo tipo de progresso, mas o eleitor se mantém em busca de bombeiros locais. 

William Waack - Voz irrelevante

O Estado de S. Paulo

Com postura adotada por Lula, Brasil perdeu projeção internacional

Lula oscila entre acreditar que a ordem mundial possa funcionar por respeito a princípios mutuamente acordados entre os países ou se é apenas o terreno do uso da força bruta. Como não possui nenhum dos dois, sua opção preferencial em política externa tem sido a da irrelevância.

Na guerra da Ucrânia o princípio fundamental violado é o da integridade territorial. No caso da Venezuela, foram brutalmente pisados os princípios básicos de direitos humanos e liberdades individuais. Lula não reconhece essas violações em nenhum dos casos, e acabou ficando com pouca autoridade moral para condenar o que acontece em Gaza ou no Líbano.

José Serra - Preços mais justos para medicamentos

O Estado de S. Paulo

A literatura internacional é fértil em demonstrar que, nem sempre, aos altos custos cobrados pela indústria farmacêutica estão associados benefícios compatíveis

Numa população cada vez mais idosa, é imperativo discutir os custos associados à assistência à saúde. Hoje, cerca de 16% da população brasileira tem 60 anos ou mais de idade, o dobro do que tínhamos no início deste século. Até 2025, esse grupo etário terá novamente dobrado de proporção. Significa que estamos vivendo mais, o que é ótimo, mas precisamos estar desde já preparados para os impactos que o avanço demográfico acarretará na vida de todos. A saúde é onde essa mudança produzirá uma das consequências mais evidentes.

É nos tratamentos de saúde que os avanços tecnológicos mais se fazem notar. Novos equipamentos, novos medicamentos, novas terapias ajudam a salvar mais vidas e a produzir mais bem-estar para as pessoas. No entanto, essas inovações estão entre os bens mais caros que as modernas sociedades têm produzido, obrigando os decisores a mensurarem seus reais benefícios para a população, sejam eles custeados pelos serviços públicos – no nosso caso, o SUS – ou pela saúde privada.

Felipe Salto - Para retomar o grau de investimento

O Estado de S. Paulo

A sinalização fidedigna de retirada das contas do vermelho anularia a turbidez causada no curto prazo pelo descontingenciamento de gastos

Foram boas as declarações do ministro Fernando Haddad sobre o chamado grau de investimento. Por si só, evidenciaram que o governo preza por um bom ambiente econômico e deseja atrair investimentos de boa qualidade. Como chegar lá?

O grau de investimento é uma espécie de selo conferido pelas agências de classificação de risco. Ele atesta o baixo risco de calote na dívida pública. Nesse sentido, o Brasil está habilitado a reaver a nota mais alta na caderneta dos classificadores. Contudo, recomenda-se um programa de ajuste fiscal permanente.

A divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, na segunda-feira, trouxe certo pessimismo. O mercado financeiro reage a notícias negativas e positivas de maneira rápida e, por vezes, errada. Em parte, foi o que ocorreu com essa divulgação. Distorce-se a visão geral, que não deveria ser propriamente rósea, mas que tampouco indica o apocalipse das contas públicas brasileiras.

Maria Cristina Fernandes - O Haiti é aqui e nos Estados Unidos

Valor Econômico

Exposição negativa do agronegócio brasileiro no exterior constrange discurso oficial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille, na missão do Brasil junto às Nações Unidas às 4h da tarde desta segunda. Foi o sexto de sete compromissos da agenda presidencial naquela véspera de abertura da Assembleia Geral da ONU.

Trocaram amabilidades e compromissos. “Temos que assumir responsabilidade - não o Brasil, o mundo - com o Haiti. Não é possível. O país está se deteriorando e a solidariedade internacional é zero”, disse Lula. “Ele foi generoso com seu tempo, inspirador em termos de ideias e estamos ansiosos para continuar a cooperação com o Brasil no futuro”, disse Gary, que parecia satisfeito com a mobilização internacional de que Lula se fez portador.

Às 22h daquela noite no Brasil, os clientes da Dow Jones, agência noticiosa que distribui as notícias do “Wall Street Journal”, principal jornal de economia e negócios dos Estados Unidos, receberam em seus terminais a reportagem: “A vida de imigrantes haitianos: empregos que ninguém quer e dormida no chão”.

O foco da reportagem eram as condições de trabalho oferecidas a imigrantes haitianos pela JBS em sua planta industrial de Greeley, no Colorado, onde também fica a sede do braço americano da empresa.

Relatos de dezenas de funcionários, ex-funcionários da empresa e até do prefeito de Greeley dão conta de condições que só puderam ser oferecidas a imigrantes em situação limite porque nenhum americano se dispõe a aceitá-las.

César Felício - O empreendedorismo que pegou a classe política de surpresa

Valor Econômico

No Brasil, base da pirâmide aposta menos em políticas públicas

Em uma padaria do Sudoeste, região do Plano Piloto de Brasília, o consultor político Creomar de Souza foi abordado no início desse ano de uma maneira pouco comum por um vendedor de balas. "Não estou pedindo pra você comprar pra me ajudar. Estou pedindo para você ser parceiro de meu sonho", disse o rapaz. A abordagem chamou a atenção de Creomar, que pediu mais detalhes. O rapaz disse que havia recebido um estoque de balas da Igreja que frequenta, em troca do compromisso de devolver o dinheiro das vendas à preço de custo. A diferença seria dividida em duas partes iguais: metade para a sobrevivência, metade para a formação de capital para empreender de alguma forma no futuro.

Creomar usa essa história como símbolo de uma transformação social que o "mainstream" da política ainda não teria conseguido captar plenamente: o avanço das igrejas evangélicas pentecostais e o esgotamento das ferramentas de ascensão proporcionadas por políticas públicas ou pelo mercado de trabalho formal fortaleceu o empreendedorismo como o plano A de sobrevivência, para um contingente cada vez mais expressivo. "Se essa perspectiva é ilusória ou real é outra questão. Mas o fato é que politicamente para este contingente o Estado deixa de ser um provedor de soluções", comentou. Histórias como a do vendedor de balas se entrelaçam com a própria história de Creomar. Negro, o hoje consultor político cresceu no Guará, bairro periférico de Brasília, filho de uma faxineira. Foi empacotador na juventude. "A base da pirâmide teve suas necessidades transformadas", diz. É daí que se alimenta parte da Direita antissistema que ganha protagonismo na cena eleitoral, aponta.

Assis Moreira - OCDE projeta crescimento estável em 2025

Valor Econômico

Com escalada militar no Oriente Médio, economista-chefe a OCDE admite significativo grau de incerteza nas previsões da entidade para crescimento e inflação global

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de publicar novas projeções para a economia mundial, marcadas por certo otimismo, apesar de persistentes tensões geopolíticas que podem descarrilhar os melhores cenários.

Em conversa com a coluna, o economista-chefe da OCDE, Álvaro Pereira, prevê que o crescimento da economia mundial deverá se estabilizar por volta de 3,2% em 2025, a exemplo da taxa esperada para este ano, mesmo se há uma diferença grande entre países.

Os EUA crescem 2,6%, acima do potencial, neste ano, e baixam para 1,6% no ano que vem, ou seja, uma economia sempre dinâmica e nada a ver com aterrissagem forçada. Já a zona do euro continuará com expansão lenta passando de 0,7% neste ano para 1,3% em 2025, com a atividade sustentada pela recuperação da renda real e melhora nas condições de crédito.

Pedro Cavalcanti e Renato Fragelli - Produtividade: reformas e obstáculos

Valor Econômico

O impacto da reforma trabalhista sobre a PTF indica os possíveis caminhos a seguir para se superar o baixo crescimento

Nesta última segunda feira (23), o Valor publicou duas matérias sobre produtividade no Brasil. Nelas tem-se um diagnóstico recente de baixo crescimento, mas também indicações de caminhos alternativos com grande potencial para reverter o quadro atual.

A primeira matéria (“Produtividade perde fôlego e recua no 2º tri”) debruça-se sobre dados recentes do Observatório de Produtividade Regis Bonelli do Ibre-FGV. Tanto no curto quando no médio prazos aponta-se para uma estagnação da produtividade. No curto prazo, o produto (valor adicionado) por hora efetivamente trabalhada caiu 0,3% no trimestre passado. Isso sugere que o bom desempenho no primeiro semestre de 2023 foi atípico, impulsionado principalmente pelo crescimento excepcional da produtividade na agropecuária. Desde então, a produtividade agregada tem perdido força, culminando na queda registrada no trimestre recente.

Fernando Nogueira da Costa - Social-desenvolvimentismo x Novo-desenvolvimentismo

Valor Econômico

É uma questão estrutural-tecnológica, e não de taxa de câmbio, o fato de o Brasil não ter muitas chances competitivas de se integrar às cadeias globais de valor como produtor industrial

Luiz Carlos Bresser-Pereira e Tiago Porto comentaram: “Edmar Bacha tem o mérito de discutir a doença holandesa. Esse é um tema que os economistas brasileiros, tanto os de direita quanto os de esquerda, parecem querer fugir como o diabo foge da cruz” (Valor, 02/09/24).

Como faço há anos, darei aqui mais explicações sobre as diferentes perspectivas entre o social-desenvolvimentismo (SD) dos economistas de esquerda pró-trabalhadores e o novo-desenvolvimentismo (ND) dos economistas pró-industriais.

As classificações “wage-led” (liderada pelos salários) e “export-led” (liderada pelas exportações) referem-se a dois tipos distintos de regimes de crescimento econômico. Não são mutuamente exclusivos. Uma condução pragmática da economia brasileira estimula a demanda doméstica e, ao mesmo tempo, explora mercados externos para maximizar o crescimento.

Poesia | O Cão sem plumas, de João Cabral de Melo Neto

 

Música | Zeca Pagodinho - Toda a hora