domingo, 25 de agosto de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Moderação no Parlamento

Correio Braziliense

Em um intervalo de duas semanas, o Legislativo impôs uma sequência de movimentos que suscitam questionamentos sobre o papel dos parlamentares na defesa do interesse público

Causam preocupação as recentes medidas tomadas por integrantes do Congresso Nacional. Em um intervalo de duas semanas, o Legislativo impôs uma sequência de movimentos que suscitam questionamentos sobre o papel dos parlamentares na defesa do interesse público.

Tome-se como exemplo o caso das emendas parlamentares. Em resposta às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de suspender a tramitação das proposições enquanto não fossem observados os princípios constitucionais de transparência e rastreabilidade de recursos públicos, retiraram-se da gaveta projetos de lei que buscam cercear o Poder Judiciário. Uma das iniciativas pretende anular os efeitos de decisões monocráticas do STF — quando o próprio tribunal já impôs, em resolução interna, limites a esse expediente. Acrescente-se que o entendimento de Dino sobre as emendas parlamentares não é mais monocrático: foi referendado por unanimidade pela Suprema Corte. O posicionamento do Judiciário sobre o tema, pois, passou a ser em nível colegiado, não havendo mais razão para questionamento. 

O outro projeto aventado no Parlamento em retaliação à postura do STF é um claro disparate. Delega ao Legislativo o poder de derrubar decisões colegiadas da mais alta Corte de Justiça. De tão absurdo, não merece maiores considerações. 

Luiz Sérgio Henriques - Uma fábula da esquerda

O Estado de S. Paulo

Olhando os efeitos em torno de nós, mais certo é incluir aventuras como a de Chávez e Maduro entre as que desgraçadamente desonraram o conceito de socialismo

Por mais equivocado que seja falar da existência de uma só esquerda, no singular, certamente há um fundo comum de casos e histórias ao qual se pode recorrer para iluminar escolhas que diferentes agrupamentos fizeram ao longo do tempo. Uma dessas histórias, ocorrida ainda no início dos anos 1990 e guardada desde então no fundo do baú, tem como personagens ninguém menos do que Fidel Castro, ícone da vertente revolucionária, e Salomão Malina, o último secretário do PCB, expoente da “moderação na adversidade” e da defesa de mudanças graduais, inclusive para a saída negociada de regimes de exceção.

Malina tinha a mão direita semiamputada por causa de um incidente na clandestinidade, em que vivera durante parte considerável da vida. Era a mão que usava para incomodar opinadores politicamente inconvenientes, tal como Fidel em visita ao Brasil. As intervenções do eterno combatente tinham como alvo o reformismo, afinal malogrado, de Mikhail Gorbachev – e os reformistas em geral. O interlocutor que visivelmente preferia era o petista Luiz Inácio Lula da Silva, como se um e outro não se dessem conta do abismo intransponível entre o mito cubano e a realidade brasileira. Para encurtar a fábula, Malina, ainda por cima militar multicondecorado por feitos na 2.ª Guerra, estendeu a Fidel a parte da mão que lhe restava. Não era menos bravo do que o outro, “apenas” tinha visão diferente da política e dos seus procedimentos, segundo o relato de Carlos Marchi no primeiro volume sobre os cem anos do Partidão (Longa Jornada Até a Democracia, Brasília, 2022).

Nos anos que se seguiram, a Fidel juntou-se o venezuelano Hugo Chávez, incendiando a imaginação pouco realista de parte da esquerda latino-americana e até global. A tentativa era a de atualizar o paradigma revolucionário dos anos 60 do século 20, retirando-o do contexto exclusivamente militarista e inserindo-o na perspectiva de aprofundamento da democracia “burguesa”. De fato, houve por algum tempo a percepção de que a “revolução bolivariana”, sustentada na renda petrolífera particularmente propícia, podia se espalhar, se não em todos, pelo menos nos países mais pobres e desiguais do continente, a exemplo da Bolívia e do Equador.

Pouco qualificada, a tática de aprofundamento democrático encontraria seu desenho mais definitivo na sistemática convocação de assembleias constituintes logo em seguida à eleição de um presidente de vocação autoritária. Tratava-se, para o novo ocupante do Executivo, de paulatinamente submeter as instâncias do Legislativo e do Judiciário ao seu arbítrio, cancelando a separação dos Poderes e esvaziando as agências de controle republicano. Para efetivar a agenda maximalista, um item indispensável para os novos donos do poder era a aprovação do mecanismo de reeleições sucessivas, sem limitação de nenhum tipo. E, como em todos os casos de “revolução pelo alto”, a cargo de condottieri carismáticos, punham-se em ação mecanismos de controle social que vinculavam diretamente homem providencial e massas fanatizadas.

Os testemunhos mais isentos de que dispomos dão conta de que, no vazio de representação assim criado, implantou-se a fantasia da democracia direta – e implantou-se, contraditoriamente, de cima para baixo. O pluralismo natural da sociedade, nervo da vida política, passaria a ser substituído pelo simulacro das polarizações dilaceradoras, recurso antipolítico por excelência. Os sucessivos confrontos eleitorais, travados num campo crescentemente desigual, teriam a marca da manipulação plebiscitária em que desde sempre se especializaram os autoritários. Diante dessa suposta intensificação dos confrontos, só os deliberadamente cegos, que sempre os há, puderam repetidamente afirmar, por exemplo, que na Venezuela chavista e regimes congêneres existia “democracia até demais”.

A ambição revolucionária dos bolivarianos esteve presente, ainda, no rótulo imaginado pelo sociólogo alemão Heinz Dieterich. Com o experimento chavista, radicalizado por Nicolás Maduro, estaríamos diante do “socialismo do século 21″. O eixo das grandes transformações se deslocaria para a América Latina, suposição que uma vez mais tomava a nuvem por Juno. Mais certo teria sido inserir toda a ala extrema da onda rosa daquele início de século no “momento populista” que, à direita e à esquerda, se mostraria sistematicamente incapaz de recombinar os elementos de liberalismo e de democracia que, juntos, constituem o núcleo político das boas sociedades modernas.

Olhando os efeitos em torno de nós, aqui e agora, mais certo ainda é incluir aventuras como a de Chávez e Maduro entre as que desgraçadamente desonraram o conceito de socialismo, longe de reconstruí-lo e torná-lo uma alternativa, entre outras, para tratar os problemas que nos assediam. Instaurado o caos e dada a impossibilidade de nele viver indefinidamente, a coisa a fazer é evocar a figura ideal dos adeptos da moderação e das soluções pacíficas, isolando o tirano e sua claque para que possa prevalecer, ao fim e ao cabo, a vontade da maioria.

Merval Pereira - De volta ao futuro

O Globo

Marçal é Bolsonaro ao quadrado e, assim como o ex-presidente fez, abusa das redes e do sentimento dos eleitores contra ‘o sistema’

A melhor chance de Boulos vencer a eleição para prefeito de São Paulo é ter o coach Marçal como adversário no segundo turno. Contra Nunes, as chances de Boulos se reduzem. Contra Marçal, a fama de radical de Boulos se esvazia. Marçal é Bolsonaro ao quadrado, ou Bolsonaro de volta ao futuro. Foi eleito presidente da mesma maneira que Marçal se apresenta hoje, sem apoio político formal, usando e abusando das mídias sociais, refletindo um sentimento bruto dos eleitores contra “o sistema”, ao qual serviu durante vários mandatos parlamentares, mas que o relegou ao fundo do plenário da Câmara, no baixo clero que disputava as sobras dos privilégios dos deputados e senadores “do sistema”.

Míriam Leitão – Congresso e a democracia

O Globo

Deputados e senadores, na última semana, se excederam no trabalho de demolir a confiança em deputados e senadores

A sessão estava tão vazia que o senador Eduardo Gomes, um dos presentes, ironizou: “está difícil achar lugar no plenário”. Nem os presidentes das duas casas compareceram. Naquela ausência, e da maneira mais rápida possível, o deputado Marcos Pereira promulgou a PEC da Anistia. Por ela um poder político, dominado por homens brancos, perdoava-se por não ter cumprido a lei que mandou investir em candidaturas de pessoas negras. De cambulhada, os partidos davam a si mesmos perdão de todas as dívidas tributárias. Os partidos poderão pagar sem juros e sem multas o muito que devem à Receita. Tudo havia sido aprovado à sorrelfa, em 20 minutos.

Eles escondem seus rostos, eles dissimulam suas práticas, eles não comparecem à promulgação de seus próprios atos, mas continuam com seu projeto 8 de janeiro. Deputados e senadores nessa última semana se excederam no trabalho de demolir a confiança em deputados e senadores. Foi uma semana de esforço concentrado, em que parlamentares legislaram para si próprios e usaram o poder para ameaçar outros poderes.

A semana havia começado com um almoço em que o deputado Arthur Lira chegou enfezado e o senador Rodrigo Pacheco cooperativo. Isolado, Lira fez que cedeu no almoço servido no Supremo para pôr ordem na farra de emendas pix, pizza, rachadinhas, individuais, de bancada, de comissão, impositivas. Através delas e seus expedientes o Congresso tem subvertido o princípio de que, na divisão de papeis entre os três poderes, cabe ao executivo executar o Orçamento.

Elio Gaspari - Bolsonaro e o voto conservador

O Globo

Está ocorrendo uma certa confusão entre as preferências eleitorais conservadoras e aquilo que seria um fenômeno chamado de bolsonarismo. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Um conservador não é necessariamente um bolsonarista.

Se o bolsonarismo fosse o que parece ser, Alexandre Ramagem, candidato a prefeito do Rio de Janeiro, estaria disputando competitivamente com Eduardo Paes. Pelo Datafolha, Paes tem 56% das preferências e Alexandre Ramagem, fiel escudeiro de Bolsonaro, tem 9%.

Em 2018, quando uma onda antipetista e conservadora varreu o país, Bolsonaro levou a Presidência, elegeu seu filho para o Senado e o “poste” Wilson Witzel levou o governo do Rio.

Já em São Paulo, dois candidatos com atitudes diferentes (Pablo Marçal e Ricardo Nunes) unidos contra um candidato de esquerda (Guilherme Boulos) têm 40% das preferências. Esse é o tamanho do bloco conservador. O bolsonarista oficial seria Nunes que, estando na prefeitura, tem 19% e foi ultrapassado por Marçal, o dissidente.

A onda de 2016 perdeu vigor em São Paulo na eleição municipal de 2018 e Lula ganhou na capital em 2022.

Em 2018, Bolsonaro encarnou um sentimento antipetista e conservador. Passados seis anos, quatro dos quais com ele no Planalto, o voto conservador, quando tem caminho, afasta-se dele. No Rio ele pode se juntar ao bloco de Eduardo Paes. Em São Paulo, essa opção, não parece disponível. Diante disso, ele migra para Nunes ou Marçal. Eleitores paulistanos de Jair Bolsonaro, dispostos a seguir o candidato que ele indicar, talvez estejam pouco acima dos 9% de Ramagem no Rio.

Bernardo Mello Franco – A receita de Frei Betto

O Globo

Ao celebrar 80 anos, escritor reflete sobre a idade, a crise da esquerda e os rumos do país

Hoje Frei Betto faz 80 anos. O escritor escolheu celebrar a data em Belo Horizonte, sua cidade natal. De manhã, vai à missa na paróquia em que fez catequese. À tarde, reunirá parentes e amigos para um almoço festivo. “Será uma grande freijoada”, brinca, depois de enumerar os seis irmãos, 16 sobrinhos e 24 sobrinhos-netos convidados para o banquete.

Militante político desde o início da década de 1960, quando foi eleito dirigente da Juventude Estudantil Católica, o frade dominicano diz que o Brasil atual está “muito distante” do país com que ele sonhava naqueles anos. “Quando a ditadura acabou, imaginei que finalmente nos tornaríamos uma democracia de verdade. Hoje temos uma democracia liberal, mas estamos longe de ser uma democracia econômica”, reflete. “As marcas deixadas por 350 anos de escravidão estão presentes. A desigualdade ainda é brutal. E o leque de preconceitos, que produz o racismo e a homofobia, também”, observa.

Ligia Bahia – Primeira opinião de médicos

O Globo

Há possibilidade de um perigoso retorno a um charlatanismo, desta vez oficializado por autoridades públicas

O resultado das eleições polarizadas, no início do mês, para uma das mais importantes entidades do país, o Conselho Federal de Medicina (CFM), afeta as boas práticas médicas ao renovar a presença de lideranças bolsonaristas na direção. Não é apenas uma recaída na batalha da cloroquina. A vinculação político-partidária e religiosa de médicos é relevante em duas dimensões. A primeira é a influência da categoria na sociedade, e a segunda é como esses posicionamentos alteram o modo de se relacionar com os pacientes.

Médicos, desde sempre, estiveram envolvidos com política e em polos opostos do espectro partidário. Estudos mostram que a maioria se identifica mais com uma determinada vertente ideológica. Grupos e entidades médicas também propõem, apoiam ou criticam políticas de saúde, nacionais ou locais, e doam tempo ou recursos para campanhas políticas. São fatos.

Luiz Carlos Azedo - Dubiedade enfraquece a liderança de Lula

Correio Braziliense

Ser intérprete do sentimento visceralmente comprometido com a ordem democrática que lhe garantiu a vitória no segundo turno é o maior ativo político de que Lula dispõe

A plena inserção do Brasil no ocidente democrático é uma conquista que está para completar 40 anos, pois seu ponto de clivagem é a eleição de Tancredo Neves, em 1985, num colégio eleitoral criado pelo regime militar com objetivo de institucionalizar seu modelo autoritário. Naquele momento, conservadores, liberais, social-democratas, trabalhistas e comunistas se aliaram para restabelecer a ordem democrática. Coube ao ex-presidente José Sarney, que assumira o poder com a morte de Tancredo, convocar uma Constituinte e garantir as liberdades para possibilitar a transição política bem-sucedida que resultou na democracia de massas que temos hoje — com eleições diretas, livres e limpas em todos os níveis.

Eliane Cantanhêde - Fantasmas

O Estado de S. Paulo

Dois fantasmas da era do PT pairam sobre o 3º mandato: fundos de pensão e agências reguladoras

Duas notícias trazem más lembranças dos primeiros governos do PT, uma sobre agências reguladoras, outra sobre os fundos de pensão de empresas e bancos estatais.

São searas reveladoras do jeito petista no poder, com alma intervencionista e disposição ao uso, digamos, heterodoxo, de entidades públicas, numa mistura entre público e privado insistentemente comum no Brasil, em governos de esquerda ou direita.

O pivô do primeiro exemplo, das agências reguladoras, é o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, decisivo para a queda de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras – aliás, outra fonte de más recordações da primeira era petista.

Rolf Kuntz - Crescimento, retórica e combate à pobreza

O Estado de S. Paulo

Basta pensar no modesto valor investido em bens materiais de produção para perceber quão pouco se cuidou, durante tantos anos, do potencial de expansão econômica

Otimismo, hoje, é apostar num crescimento igual ou superior à média mundial, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já se declarou disposto a fazer esse jogo, aumentando a projeção oficial de 2,5% para a vizinhança de 3%. As expectativas têm melhorado também no mercado financeiro, mas a estimativa registrada no último boletim Focus era ainda modesta, 2,23%. O Brasil continua, por esses números, num dos últimos pelotões da economia global, e assim deverá permanecer no futuro próximo, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Não se observam, em todos esses cálculos, sinais de maior dinamismo no horizonte. Os números podem ser um pouco diferentes, mas os cenários são de mediocridade tanto nas projeções do mercado quanto naquelas de instituições multilaterais. A explicação, nada misteriosa, está nas políticas seguidas em Brasília.

Celso Ming - O Brasil e a importância da bengala

O Estado de S. Paulo

O brasileiro está ficando cada vez mais velho, sem ter deixado de ser pobre. Que a população brasileira estava envelhecendo já se sabia. O que não se sabia e acaba de ser revelado pelo IBGE é que, além de antecipado, esse processo está sendo acelerado.

É cada vez menos gente nascendo e cada vez mais gente esticando a expectativa de vida, graças aos avanços da medicina e melhor entendimento do que seja vida saudável. Há 20 anos, se alguém morria aos 60, diziam: “viveu muito!”. Hoje, quem passou dos 80 se pergunta se não pode passar dos 100.

Em 2070, entre cada 100 brasileiros, cerca de 40 já serão sexagenários e 11 terão mais de 80.

Hoje, 15,6% da população tem mais de 60 anos, em 2070, a proporção será de 37,8%.

José Roberto Mendonça de Barros - Freio de arrumação

O Estado de S. Paulo

A alavancagem financeira em situação de juros reais positivos é um risco enorme

O agronegócio brasileiro deu um salto desde o início da pandemia. A resposta dos governos frente à parada súbita foi transferir grandes quantidades de recursos para famílias e empresas.

Com isso, a demanda foi mantida. Mas a resposta da oferta foi atribulada, especialmente depois da invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

Os preços de commodities subiram: entre 2020 e 2022, a soja aumentou mais de 60% e o milho, mais de 90%. A resposta do Brasil foi fulminante, elevando rapidamente a produção e as exportações.

Hélio Schwartsman - Como tiranos caem

Folha de S. Paulo

Livro analisa ocaso de regimes autoritários; maioria termina por meio de golpe

Depois de uma prolífica safra de livros com títulos na linha de "Como as Democracias Morrem", chega agora ao mercado "How Tyrants Fall" (Como Tiranos Caem), de Marcel Dirsus.

O livro tem um aspecto catártico. Devo confessar que meu lado sádico se deleitou ao ler as descrições sobriamente detalhadas do fim que tiveram monstros como Nicolae Ceaucescu, Saddam Hussein e Muammar Gaddafi. Ainda que por um átimo, chegamos a acreditar na falácia do mundo justo.

Muniz Sodré - Humanoides clínicos

Folha de S. Paulo                         

Medicina brasileira vive preocupante fissura qualitativa entre o nível da prática e o da instituição

O American Board of Internal Medicine (Abim), entidade semelhante ao Conselho Federal de Medicina, no Brasil, revogou a certificação de dois médicos americanos conhecidos por liderar uma organização que promove a ivermectina como tratamento para Covid-19. A notícia tem relevância comparativa na profissão médica brasileira, onde acontece preocupante fissura qualitativa entre o nível da prática e o da instituição.

É o que revela a recente eleição no Conselho Federal de Medicina, vencida pelo bloco antiaborto, comprometido com o inútil receituário da cloroquina e da ivermectina durante a pandemia, explicitamente antenado à ultradireita. Há nele quem ainda apoie a violência depredatória na Praça dos Três Poderes.

Bruno Boghossian - As chances de Guilherme Boulos

Folha de S. Paulo

Deputado em base sólida e trilha para no 2º turno, mas precisa de colchão mais robusto

A cada dia, a presença no primeiro pelotão das pesquisas oferece um pouco menos de conforto para Guilherme Boulos. O deputado tem uma base sólida, e a dinâmica da disputa oferece uma trilha para o segundo turno. Mas a demora para ganhar musculatura em certos redutos pode dificultar sua vida dali por diante.

A campanha de Boulos aposta uma quantidade enorme de fichas na dobradinha com Lula. Até agora, houve ganho modesto de terreno: menos da metade (44%) dos eleitores do petista em 2022 declaram apoio ao candidato do PSOL. A taxa vai começar a crescer depois que a propaganda na TV colar as imagens dos dois.

Vinicius Torres Freire - São Paulo e o crime na política

Folha de S. Paulo

Associação facinorosa tem candidato; bandidos e empresas ilegais estão embutidos na sociedade

Uma associação de criminosos, réus de ficha imunda e suspeitos escandalosos pode levar um candidato ao segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Paulo. Alguns deles são associados ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

história causou algum escândalo, indignação inconsequente até sábado, quando a Justiça tirou Pablo Marçal (PRTB) das redes. Mas esse tipo de gente perdura, com sucesso adubado pela degradação que provoca.

Tal conformismo não é lá novidade. Diversas formas de crime organizado fazem parte da paisagem e dos intestinos do país. O PCC financia ou apresenta candidatos a prefeito e vereador em cidades paulistas, ocupa cargos, influencia licitações, ganha contratos de serviços públicos ou impede campanhas de candidatos adversários em seus territórios.

Celso Rocha de Barros - Pablo Marçal

Folha de S. Paulo

Crescimento do candidato mostra que há riscos na estratégia eleitoral da extrema direita

Eu te entendo, Pablo Marçal. Se eu ganhasse a vida enganando otário e visse Bolsonaro (PL) sendo eleito em 2018, concluiria o mesmo que você concluiu: subestimei o tamanho do meu mercado.

Apostando no peso eleitoral do segmento otário da população, Marçal lançou-se candidato a prefeito de São Paulo. No último Datafolha, empatou tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), numericamente à frente do atual prefeito.

Poesia | A gente se acostuma, mas não devia, - de Marina Colasanti (Por Ivan Lima)

 

Música | Sambaiana - Minas com Bahia