O decepcionante crescimento do terceiro trimestre deste ano reabriu o debate a respeito dos motivos pelos quais a economia brasileira parece crescer abaixo do esperado. Depois de apontar, em um primeiro momento no ano passado, fatores externos como o principal motivo da desaceleração, agora se reconhece que a competitividade também tem influência. Assim, o governo adotou uma estratégia distinta, focando na oferta agregada de desonerações fiscais e tentativas de mudar a matriz de custo da economia.
Os dados recentes surpreenderam em dois pontos que merecem análise. Primeiro, do lado da demanda, por mais um trimestre os investimentos cresceram muito menos do que o esperado, apesar do fortíssimo impulso monetário acumulado por várias medidas de incentivo do governo. O segundo dado, agora do lado da oferta, foi o decepcionante crescimento do setor de serviços, e mais especificamente, o da intermediação financeira. Poderia esses dois fatos estarem ligados?
Começando pelo setor de serviços. Apesar de não estar totalmente clara a razão da queda do resultado da intermediação financeira dentro do Produto Interno Bruto (PIB), a causa mais provável pode ser uma combinação de alta da inadimplência (algo que deve ser passageiro) com queda de receita causada pela recente compressão do spread bancário, algo induzido pelo governo via forte concorrência dos bancos estatais.
Mecanismos de mercado não colocarão a estrutura de custo no nível macroeconômico ideal no curto prazo
A queda do spread bancário não foi o único preço mirado pelo governo na sua agenda de competitividade. Além disso, temos dois "preços" macroeconômicos (os juros e o câmbio) e outro setorial, a tarifa de energia.
Parece tanto óbvio como correto querer corrigir esses "preços" dentro de uma agenda de competitividade. Em qualquer comparação internacional, o Brasil sempre se destaca como tendo juros e spread bancários altos, câmbio valorizado e energia cara. O governo também reconheceu, corretamente, que a própria crise facilita essa correção, especialmente a dos preços macroeconômicos.
Se o diagnóstico essencial está correto, e já vimos uma boa correção nesses preços e custos, por que a falta de reação da economia?
Acredito em parte porque há efeitos de distribuição de renda que não foram inteiramente apreciados. Mudanças em estrutura de custos implicam, necessariamente, uma transferência de renda. Pressionar o spread bancários afeta negativamente a receita do setor financeiro; o mesmo acontece com o setor elétrico quando se promove a queda do custo da energia.
Esses efeitos distributivos podem ter incidências temporais distintas, isto é, o custo aparece antes do benefício. Isso fica evidente, por exemplo, nas mudanças das tarifas elétricas. Se não houve quebra de contrato, certamente houve uma quebra de expectativas, evidenciada pelas fortes quedas nos preços de ações de várias empresas do setor.
Mas o benefício para economia ainda não é sentido, já que a redução da tarifa de energia só vai ocorrer no início do ano que vem. Também, da mesma maneira, devemos levar em conta que o custo da mudança é muito concentrado em algumas empresas e seus acionistas, enquanto que o ganho é bastante difuso pelo resto da economia (e então a reação inicial é bastante menor).
Mas esses dois fatores tendem a diminuir ao longo do tempo. Nesse sentido estão corretas as afirmações que o país passa por um período de transição e que os benefícios dessas medidas para a economia como um todo ainda vão se materializar.
Reconhecer que há efeitos distributivos também aponta para necessidade de se pensar de que maneira e em qual velocidade esse preços devem mudar. Isso é importante porque este não é um exercício de soma zero, em que há uma simples transferência de renda de alguns setores para outros. Sempre haverá um custo de transição que será perdido para a economia, e qualquer política deve procurar diminuir esses custos. O modo de fazer também terá efeito sobre a confiança geral do setor privado (e assim impactará os níveis de investimento) já que representa necessariamente uma intervenção, por mais que justificável, na economia pelo Estado.
Parece que a questão principal é achar níveis tarifários que garantam uma rentabilidade suficiente aos setores atingidos e, mas ao mesmo tempo, uma estrutura de custo que forneça à economia condições para competir globalmente.
Podemos responder essa questão impondo uma estrutura de custo visando seu resultado macroeconômico. As ações direcionadas ao setor elétrico parecem ter isso em mente. Ou, alternativamente, podemos eleger mecanismo de mercado para achar um novo nível de equilíbrio que reflita a realidade desses setores.
Mecanismos de mercado são mais demorados e não necessariamente colocarão a estrutura de custo em um nível ideal do ponto de vista macroeconômico no curto prazo, mas caminhariam na direção certa em uma questão que, refletindo estruturas de custo e competitividade que duraram anos e décadas, não são passíveis de serem mudados rapidamente.
Tony Volpon é diretor do Nomura Securities International, Inc.
Fonte: Valor Econômico
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