Autoridade Climática deve estar vinculada à Presidência
O Globo
Promessa de campanha de Lula precisa sair
logo do papel para Brasil ter condição de enfrentar desafio ambiental
Em 2022, o então candidato à Presidência Luiz
Inácio Lula da
Silva (PT) prometeu criar uma Autoridade Climática, com o objetivo de coordenar
ações dos vários órgãos de governo na prevenção, mitigação e adaptação a
efeitos do aquecimento global. A promessa ajudou a angariar o apoio de Marina Silva.
Em 2023, no discurso de posse como ministra, ela afirmou: “Até março deste ano
será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática no
âmbito do Ministério do Meio Ambiente”.
Passados quase dois anos de governo Lula, a promessa ainda não se concretizou.
Para não dizer que o assunto foi esquecido,
ele voltou à pauta neste ano, por conveniência. Em 10 de setembro, em visita a
áreas atingidas pela seca no Amazonas, Lula reciclou a promessa: “Vamos
estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê
suporte e articule a implementação das ações do governo federal”. Naquele
momento, além da seca severa na Região Norte, a fumaça das queimadas tomava
conta do país.
Nas divisões e disputas internas no governo, Marina tem defendido que a nova estrutura fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, argumenta que assim ela pareceria cargo de “segundo escalão”. Há pressão para vinculá-la à Casa Civil. Embora a minuta propondo a criação da Autoridade Climática tenha sido enviada em 18 de setembro, auxiliares de Lula admitiram ao GLOBO que a discussão não andou e ainda não há modelo para apresentar ao presidente. Como o projeto ainda teria de passar pelo Congresso, tudo indica que a questão ficará para 2025.