- Roda Democrática
As manifestações de 2013 sugeriram elementos e anseios, mas não uma nova teoria democrática
Não há como esquecer: em 2013, o Brasil foi às ruas maciçamente. Manifestações multitudinárias ganharam as grandes cidades e se espalharam pelo Brasil urbano e do hinterland. Uma delas, no Rio de Janeiro, chegou a reunir 1 milhão de pessoas. Intensas e participativas, as “jornadas de junho”, convocadas quase que diariamente, ocuparam o centro da agenda política do país. Duraram pouco e gradativamente foram esmorecendo. Conquistaram vitórias parciais, porém o mais importante foi que geraram a consciência de que havia um descontentamento latente no seio da sociedade. Em geral, elas foram antagonistas e de confronto com o Estado. Algumas foram marcadas por enfrentamentos com a Policia Militar (PM) e depois, aos poucos, permitiram que a tática black-bloc, com sua violência característica, afastasse as pessoas das convocatórias promovidas pelas redes sociais.
As jornadas de 2013 não produziram uma pauta clara (excetuando-se a suspensão do aumento do preço do bilhete de transporte público urbano) que pudesse ser seguida, organizada e negociada politicamente, embora seu impacto tenha sido tão forte que chegou a alterar o andamento normal do mundo político.
As manifestações daquele ano devem ser compreendidas como expressão do contexto democrático brasileiro. Foram difusas, plurais e apresentaram demandas republicanas fragmentadas em defesa da ética na política e contra a corrupção. Havia nelas uma demanda pelo bem comum e pela melhoria de vida das pessoas, identificada explicitamente com a melhoria dos serviços públicos voltados para a mobilidade urbana, a saúde e a educação. Elas colocaram em xeque, portanto, a eficiência dos governos, em todos os níveis, especialmente no plano federal, por ser este o maior arrecadador de impostos e por ser dele que se esperam as respostas mais significativas em termos de financiamento das políticas públicas.
Forçoso reconhecer que, passados 5 anos, muitas das pautas ali presentes ainda aguardam seu equacionamento pelo Estado brasileiro.
Outra virtude dessas manifestações foi o fato de que elas foram capazes de produzir um retrato mais preciso da sociedade. Nelas as pessoas protestaram contra as carências sociais, a ineficiência e a parca qualidade dos serviços públicos, reivindicaram seus direitos e necessidades, mas também revelaram seus ardentes desejos libertários e igualitários em plena rua, à luz do dia, às vezes com humor e irreverência. Revelaram também uma nova maneira de se manifestar e de se agrupar, de dar sentido ao seu pertencimento, na qual as redes sociais passaram a ser o nexo agregador. Os móveis de arregimentação foram, ao mesmo tempo, iguais e diferentes, em cada lugar do país e mesmo em cada passeata, que podia começar e se dividir em duas ou mais torrentes de pessoas. Contudo, essa “falta de centro” não foi integral, elegendo-se algumas questões como unificadoras, tais como a tarifa do transporte público, a corrupção, a precariedade na saúde e a baixa qualidade na educação.
Havia nas manifestações um rechaço e, no limite, ira e mesmo ódio em relação aos representantes políticos em geral e aos partidos políticos, em particular. Em 2013 emergiu um fenômeno político jamais visto: a negação dos partidos políticos. A consigna “sem partido”, gritada insistentemente, passou a ser um ícone. Era um sinal claro de que a crise invadia o território da política organizada pela via do rechaço. Uma sociedade mobilizada diante de um sistema político que tardava a mudar acabou por produzir a frase símbolo das jornadas de 2013 e que ainda sobrevive nos dias que correm: “vocês não me representam”! Ambas as construções discursivas continuam presentes e demarcam territórios no interior da cultura política brasileira atual, espraiando-se para todos os espectros ideológicos.
As multidões que ocuparam as ruas em 2013 buscavam uma via de passagem para um “represamento”, já então angustiante. Mas há que se olhar todo esse processo a partir de uma perspectiva mais ampla. As “jornadas de junho” expressaram uma crise específica de legitimação dos mecanismos do sistema político, uma crise na democracia e não uma crise da democracia, onde sua legitimação fosse colocada em questão. “Democratizar a democracia” – outra expressão muito vocalizada em 2013 – parecia se conectar quase que exclusivamente com a noção de “democracia direta”, que se fundamenta, ao nosso ver, numa hipersimplificação do político, uma retórica que visa traduzir o ato de governo como algo simples e direto, sem delegação, no qual o envolvimento dos cidadãos com a coisa pública seria contínuo e permanente, algo duvidoso senão irrealista.
Adicionalmente, argumentava-se a total compatibilidade da democracia direta com a revolução digital em curso. Esquecia-se, contudo, que a fórmula da representação política foi criada no mundo contemporâneo, e com êxito, para superar a dicotomia entre a democracia dos antigos (de ênfase pública) e a dos modernos (na qual se introduzem dimensões do mundo privado na vida política). A crítica à democracia representativa aparecia como anacrônica e simplista na medida em que, hoje, a democracia não se exaure nas eleições e tornou-se uma realidade política complexa, composta de arenas participativas e de novos fluxos comunicacionais que ampliam, condicionam e estabelecem a vigilância entre representados e representantes. Além desse aspecto, a democracia contemporânea se expressa por meio de um pulsar e de uma expressão crítica da sociedade que lhe dão vida, fora das instituições representativas, ao demandar reformas no sistema político que sustente, de maneira mais eficaz, essas mesmas instituições. Em suma, não há mais, por assim dizer, uma democracia liberal tout court, apartada das tensões e crises próprias de um laboratório conceitual e prático do presente em que se transformou a experiência democrática contemporânea. Essencialmente, portanto, 2013 apenas sugeriu elementos e anseios, mas não uma nova teoria democrática digna desse título.
De lá pra cá, a crise que estava instalada entre a sociedade e o sistema político se desdobrou em novos impasses, levando o país a uma situação no qual o sentimento de orfandade e de abandono é latente. A conjuntura atual não tem favorecido visões otimistas e ampliam-se as dificuldades e os desafios para que os atores políticos encontrem, com realismo, os termos, os meios e os modos para superar a crise.
Mas não é difícil reconhecer a necessidade de que a política democrática — essa invenção da moderna sociedade de massas, alicerçada na representação, nas liberdades, na soberania popular e, por fim, em identidades e subjetividades que impetuosamente se expandem — deva e mereça recobrar sentido para, com isso, buscar estabelecer as balizas para o equacionamento de interesses e demandas por meio de reformas pactuadas das instituições do Estado brasileiro.
Apesar de todas as dificuldades e dúvidas, resta a expectativa de que a alegria das ruas e o desprendimento dos atores da política democrática, dentro e fora das instituições do Estado, dentro e fora dos partidos políticos, hão de inventar maneiras para promover, em novo patamar, o encontro do país com a modernidade política. A voz das ruas é sempre bem-vinda e, bem traduzida, poderá enfim anunciar um novo momento para a jovem democracia brasileira.
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* Historiador, professor titular da UNESP.
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